12/11/2009

às 18:41

Uma observação iluminada de Cezar Peluso

Cézar Peluso acaba de desmoralizar, com simplicidade, tranqüilidade e sem qualquer ironia inconveniente, a tese do “crime político”. E lembrou o óbvio: e se, no Brasil, alguém descontente com a ordem vigente (os há, não?) sair por aí a matar autoridades? Seria crime político? Ora…

Peluso lembra que o “crime político” é algo mais complexo do que a simples declaração do criminoso de que seu ato é político. Trata-se de uma concessão que é de natureza ética, que leva em conta o regime político. É uma tirania? Uma ditadura? Nesse caso, admite-se que possa haver “crime político”.
Não!

A Itália era uma democracia, na vigência plena do estado de direito.

Mendes vota?
A defesa, conforme o esperado, afirma que Gilmar Mendes não deve votar. Peluso, de novo ele, desmoraliza a tese ao lembrar as muitas vezes em que presidentes de STF votaram em matéria idêntica. Além de lembrar, como fez este blog, que se trata de matéria constitucional, que permite o voto do presidente, conforme o Artigo 146 do Regimento Interno.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Cesare Battisti

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28 Comentários

Duarte

13/11/2009 às 18:03

Exepcional pela competência, coerência e simplicidade a manifestação do Ministro Cézar Peluso sobre os dois temas. Parabéns e muito obrigado, Ministro!

Angela

13/11/2009 às 14:24

Com certeza, Marco Aurélio de Mello votou dessa forma a pedido de seu primo Collor, a quem ele deve o favor de tê-lo colocado no Supremo, pois após tanto tempo do processo de extradição estar no STF, Marco Aurélio pedir vistas…, será que ele não conseguiu analisar todas as vertentes do processo antes, ou ficou aguardando a posse de Toffoli? E por que Collor teria pedido a ele para votar contra a extradição? Para agradar a Lula, seu neoaliado, e conseguir seu apoio eleitoral (talvez queira se candidatar a governador de Alagoas no próximo ano).

Ilo

13/11/2009 às 11:35

O STF tem que mandar esse criminoso cumprir sua sentença no seu próprio país.O Brasil já está recheado de vagabundos, malfeitores institucionalizados, partidos e governantes delinquentes e amorais movimentos bandoleiros etc portanto não precisamos de mais facínoras.

Beccaria sim

13/11/2009 às 11:18

Como descendente de italianos, senti-me profundamente humilhada e discriminada quando o Min. Marco Aurélio fez referências pejorativas à Itália e seu povo, a meu ver inoportunas na fundamentação do voto, além de expressamente admitir e justificar a luta armada com o vil objetivo de matar inocentes. Sr. Min., suponho que o senhor não se recorde do terror dominando a Itália nos anos de 1970, vitimando aquele que mais o combatia, o sr. Aldo Moro. Não mencionarei outras vítimas porque não teria como provar, embora fatos verdadeiros. Sou grata ao Sr. Min. Cézar Peluso de lembrar que à época dos fatos a Itália era plenamente democrática, pois há 2.000 anos paga o preço por algo que não cometeu.

roby

13/11/2009 às 9:04

Diga com franqueza, tio Rei: você não conclui que, mesmo de forma sutil, também o STF está aparelhado pela militância esquerdopata? Até onde é aceitável essa pressão pela liberdade — pior ainda: concessão de um privilégio constitucional — a um assassino pé-de-chinelo?
A independência dos Poderes não é visceralmente necessária para o exercício da VERDADEIRA democracia?
Qual é, tio Rei? “Tá tudo dominado?”

C.R.

13/11/2009 às 3:36

Min.Peluso arrasou. Conciso e objetivo, deu uma aula sem rapapés nem juridiquês.
Além do jpa comentado pelos leitores que me antecederam, gostei de aprender que asilo e crime político, entende-se quando ocorre em governo tirânico. Este não era e não é o caso da Itália.
Espero, sinceramente, que o Min.Gilmar Mendes vote pela extradição. Gostei de ouví-lo dizer que o Presidente da República, acata a decisão do STF não pelo temor em ser retirado do cargo caso não cumpra e sim, pelo respeito à Constituição. Belo e direto recado ao apedeuta.
Vamos aguardar. Marco Aurélio decepcionou, e muito. Muita manobra. Não entendi.

Carlos

13/11/2009 às 3:04

O próprio prisioneiro italiano afirma que não cometeu crime - nem político, nem nenhum outro. Logo (perdão, Aristóteles, pelo mundo em que eu vivo), o Brasilzinho - e sua corte - tem a obrigação óbvia de devolvê-lo, inocente que é, à sua pátria. Não tem sequer o direito, e menos a obrigação, de julgar esse inocente (entendeu, Marquinho Collor?). Não procede, portanto, o argumento de crime político (viu?, Tarso Contraparte-da-Sogra-de-Alguém… ah, meu saco!), e o sujeito deve ser julgado tão-somente pelo seu país de origem, já que a alegação passível de asilo é impugnada a princípio pelo próprio réu (captou, Joaquim-da-Piada-de-Brasileiro?). E, Lula (ai!), será que ainda vou ter de desenhar?

elianemoura

13/11/2009 às 1:23

Lá nos USA não tem crime político. Tem first degree murder, second degree murder e o meu favorito: capital murder.

David

13/11/2009 às 0:08

Caro Rei,

Não entendo de direito, mas sei que foi um crime de terroristas. Isto mesmo, eles queriam aterrorizar a população e as instituições.
A Democracia venceu e ele vai prá cadeia.

EDUARDO BORGO

13/11/2009 às 0:06

Caro Reinaldo. Me diga uma coisa!
Os crimes praticados por Hitler, conforme entendimento humanitário do Exmo. Dr. Marco Aurélio, poderiam ser considerados crimes políticos??
Considerando esse pseudo pensamento humanista, consubstanciado nos entendimentos que militares também foram vítimas do golpe militar, não estaria Hitler, por esse pensamento, na figura de uma vítima? Melhor; se fosse brasileiro não teria direito a pensão ou a refúgio??

Rô

12/11/2009 às 23:54

Reinaldo,

acho que alguém precisa ensinar ao Micro-ministro e aos que lhe seguem, que existe uma boa diferença entre alguém procurado por crimes e alguém perseguido politicamente.

Battisti, o que se diz perseguido, foi quem perseguiu e matou.
Agora é um procurado, não um “perseguido politicamente”.

Perseguição política é o que fazem aqui no Brasil, com os opositores. Nesse particular, não sei se Micro-Tarso precisa de alguém para ensiná-lo…

Papai Sabetudo

12/11/2009 às 21:53

Os juízes do STF falam muito!

Deveriam seguir o exemplo do Legislativo que, por seu turno, já é comedido demais.

Ali, o presidente da mesa expõe a matéria a ser submetida a votação de forma sumaríssima e finaliza:

“Quem estiver de acordo permaneça como está!”

Rafael Gargalhão

12/11/2009 às 21:33

Sabem o que efetivamente será um “crime político”?

ELEGER A DILMA ROUSSEF!

Chega de terrorista neste país!

Mnelson

12/11/2009 às 21:30

Caro Reinaldo o ministro GILMAR MENDES,tem que dar seu voto,a defesa de batisti foi por terra diante dos argumentos do ministro PELUSO.

Yara Chiara

12/11/2009 às 20:58

Viva Cezar Peluso!!! Com elegância e respeito pela toga, ele não precisou de mais de dez minutos para desmontar quatro horas de peroração e arenga.

O poder da razão frente à paixão desorientada pode ser constrangedor.

Vanderlei Simionatto

12/11/2009 às 20:16

Apesar de Peluso, acredito que Gilmar vai votar contra a extradição. Lamentável. O tal de Marco Aurélio ficou parecido com o xará. De sua boca só não saiu o cheiro inconfudível do hálito de Garcia. O resto, na mosca.

Raios

12/11/2009 às 20:13

Parabéns PELUSO!!

Pêsames Marco Aurélio!! Voto horroroso e vingativo aos políticos italianos. Faltou respeito e consideração às VÍTIMAS italianas.

anônimo

12/11/2009 às 19:52

Descobri no julgamento de hoje por que o PAC está EMPACADO e não sai do lugar. É a mesma sigla da organização do cesare battista, que em português tambem se aplica: proletariado a……. do comunismo. Não pode dar certo NUNCA!!!!!!! Naõ passa de 3% de realização de obras (superfaturadas…..) o resto é obra do ministro da propaganda……… Goebbel martins…………

anônimo

12/11/2009 às 19:45

Parabéns ao Ministro Peluso e pêsames ao marcoaurélio, que pelo que ouvi do seu voto foi “capturado” por críticas grosseiras de políticos italianos (a principal é que o Brasil não é conhecido por seus juristas e sim por suas dançarinas….) e a sua prisão mental o levou a produzir um voto desastrado.

Mais um mello que deixa “aquilo roxo” atrapalhar o cérebro e produz uma obra prima, digna de lixeira de quinta categoria!!
TRISTE SINA DOS mello. O de hoje fez de tudo para “melar o jogo” e para aparecer com “caras e bocas”…….. TRISTE……..

Marcio França

12/11/2009 às 19:23

No Brasil, lugar de terrorista é na esplanada dos ministérios. Como já temos uma superpopulação de ministros, GM deve carimbar logo o passaporte do assassino para que ele possa pagar por seus crimes odientos.

Gilmar Fernandes

12/11/2009 às 19:17

Achei bacana essa sacada do Ministro Cézar Peluso. Assim, por analogia, eu me declaro contra o lulismo (como estou fazendo agora), digo que sou contra o seu regime; que sou contra a distribuição do meu dinheiro através do bolsa-esmola; que isso não transfere renda; que o que eles pretendem é transformar a democracia em capitalismo de Estado, etc e tal. Bem, aí então, quer dizer que já posso matar o Lula e pedir refúgio político, por exemplo, na Itália?

Gilmar Fernandes

12/11/2009 às 19:13

Achei bacana essa sacada do Ministro Cézar Peluso. Assim, por analogia, eu me declaro contra o lulismo (como estou fazendo agora), digo que sou contra o seu regime; que sou contra a distribuição do meu dinheiro através da bolsa-esmola; que isso não transfere renda; que o que eles pretendem é transformar a democracia em capitalismo de Estado, etc e tal. Bem, aí então, quer dizer que já posso matar o Lula e pedir refúgio político, por exemplo, na Itália?

12/11/2009 às 19:00

A tese de crime político na Itália dos anos 70 não tem como se sustentar. Desde 1945, sem nenhum intervalo autoritário, a democracia é vigente na Itália, que combateu o terrorismo sem apelar para o endurecimento do regime. O governo não combateu terror com terror, mas com a lei. Os terroristas que mataram Aldo Moro não cometeram crime político: eram assassinos, pura e simplesmente. Esse “refugiado” em julgamento também matou, em nome da “ditadura do proletariado”. Decidiu arrombar a bombas e balas as portas do paraíso socialista, que todos sabemos ser apenas o próprio inferno. Isso é crime político? Quem quiser acredite. Ele é apenas um pistoleiro “justiceiro” sofisticado.

12/11/2009 às 18:53

O Min Peluzo é retratado no livro do Saulo Ramos como um homem decente. Pelo visto esse conceito foi confirmado.
Parabéns a ele!

O Min Gilmar Mendes não pode se escafedesse dessa. Seria lamentável.

Romano

12/11/2009 às 18:51

Meu Deus!!
E que bicho mordeu o Min Ayres Britto??

Wittgenstein

12/11/2009 às 18:48

Estou acompanhando o julgamento, e foi justamente essa declaração do ministro que me chamou a atenção.

Então vamos declarar o Bin Laden criminoso político por ele não estar satisfeito com os EUA, e ter praticado o 11 de setembro?

Na visão do Tarso Genro parece que sim!

Clau