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A coisa chegou como uma nuvem: “FHC defende a descriminação da maconha”. Dita a coisa assim, não há diferença nenhuma de legalizar. Em entrevista ao Jornal da Globo, o ex-presidente deixou um pouco mais claro o sentido de sua intervenção: “Descriminalizar não quer dizer apoiar, não quer dizer legalizar e dizer ‘pode’. Quer dizer: ‘Se for pego, não vai pra cadeia.’ Porque, se for pra cadeia, vai aumentar a capacidade de se tornar um criminoso permanente, porque as cadeias viraram escola do crime”. Ele se referia, pois, ao consumidor flagrado com a droga. É diferente da onda que tomou conta da Internet? É! Mas não diferente o bastante para eu concordar com ele. Acho que FHC está errado. Absolutamente errado. Vamos às circunstâncias antes que continue.
Três ex-presidentes — além de FHC, César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) — integram uma tal Comissão Latino-Americana para as Drogas e a Democracia. Essa comissão redigiu ontem um documento em que afirma que a política norte-americana de repressão incondicional ao tráfico fracassou. Ela seria responsável pela perpetuação do ciclo de violência na América Latina. A sua recomendação é que os EUA e os países latino-americanos deixem de prender os usuários de drogas e passem a debater o tratamento dos dependentes.
É tanto equívoco, que fica difícil saber por onde começar. Então comecemos pelo Brasil.
Debate atrasado
No Brasil, espero que FHC saiba, esse debate já está até superado. E a razão é simples. O artigo 28 da lei 11.343, de 2006, qualquer que seja a interpretação que se lhe dê, JÁ DESCRIMINOU O PORTE DE DROGA. E QUE SE NOTE: NÃO APENAS DA MACONHA. Logo, nesse particular, essa conversa, para nós, é ociosa e produz mais calor do que luz. Basta que se leia o artigo. Mais ainda: prevê-se também a assistência ao consumidor. Só falta chamá-lo de “dotô” e premiá-lo como uma medalha de honra ao mérito. Não se esqueceu de nada nem de ninguém: até o pequeno produtor foi contemplado. Mais do que isso só seria garantido pela legalização pura e simples. Leiam o artigo (a íntegra da lei está aqui).
Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
§ 1º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
§ 2º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
§ 3º As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.
§ 4º Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.
§ 5º A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas. § 6º Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:
I - admoestação verbal;
II - multa.
§ 7º O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.
Assim, no que nos diz respeito, a questão já estaria resolvida se o problema estivesse mesmo em descriminar o consumo, que já está descriminado. No Jornal da Globo, falou também o sociólogo Rubem César Fernandes, da tal Associação Viva Rio. Como sempre, os que defendem o laxismo em relação às drogas têm mais perguntas do que respostas. Esperam que a sociedade as dê. A eles caberia apenas sugerir o caminho que lhes parece mais libertário. Ele indaga como um Hamlet do baseado:
“Como separar o mercado das drogas, o consumo, a compra e a venda, do poder dos bandidos? É uma pergunta difícil, mas é a pergunta fundamental pra gente ter um rumo na política de segurança. Tem que separar mercado de poder paralelo”.
Essa separação, se for uma proposta honesta, não passa de uma fantasia estúpida. Ocorre que, lamento dizer, entendo que quem envereda por aí está querendo é legalizar as drogas. Não é possível que alguém acredite que se traga à luz do dia a demanda por droga, sem qualquer interdição, mas reprimindo o tráfico. É UMA IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICA. Então por que não propor tudo de uma vez?
Assim, essa conversa de descriminar o uso é só uma etapa da proposta para legalizar as drogas — e, se legais, é claro que a venda estaria liberada. Da noite para o dia, o tráfico desapareceria? Viveríamos no paraíso?
Política americana e lógica torta
A tal comissão resolveu jogar nas costas largas dos americanos responsabilidades que são dos países da América Latina. Afirmar que a política dos EUA fracassou porque o preço da cocaína caiu, e o tráfico continua forte tem lógica apenas aparente. Comecemos pelo óbvio: sem a repressão, o consumo certamente seria maior — como é o de tabaco e álcool, e os problemas de saúde se multiplicariam de modo dramático. Quanto ao crime organizado que comanda as drogas, dizer o quê? Acompanhem o raciocínio que, num primeiro momento, parecerá caminhar contra a minha própria tese.
Se a bebida alcoólica for declarada ilegal, as gangues que hoje cuidam da droga também procurarão traficar álcool, certo? Certo! Aí os simples de espírito então pensam: “Tá vendo, Reinaldo? Só não há crime organizado cuidando do álcool porque ele é legal”. Ah, eu sei. O crime organizado, crianças, vai sempre tentar “organizar” o que é ilegal. Acompanharam até aqui? Sigamos.
Suponho que, legalizadas as drogas, continuarão proibidas outras modalidades de crime: assaltos, roubo de carros, pedofilia, tráfico de órgãos, de armas… Qual é a fantasia dos não-proibicionistas? Garotinhos dos morros, ao cair da tarde, andariam pelas praias da Zona Sul do Rio vendendo suas trouxinhas aos bacanas que aplaudem o ocaso… Não será assim. Os que estão envolvidos com o narcotráfico não costumam ter qualquer amor especial pela droga ou vinculação moral com ela. Estão nessa porque ela é proibida. Quando não for mais, mudarão de ramo e vão atuar, como direi?, em outras proibições. Sei: é difícil para certa mentalidade considerar que o crime é, sim, uma escolha, uma opção.
Mais: seguindo a lei da oferta e da procura, que Fernandes finge desconhecer, o preço das drogas, com efeito, despencaria. E o resultado seria a massificação do consumo. Evidência empírica: o alastramento do baratíssimo crack entre os miseráveis. E isso com, vá lá, alguma repressão. Imaginem sem nenhuma.
Não! Os Estados Unidos não são responsáveis pela desordem latino-americana no combate ao crime organizado. Até parece que é só com o narcotráfico… Ademais, curioso, não? A muito “liberal” Europa (com exceções), que compra alegremente a droga latino-americana, é menos responsável pelo flagelo do narcotráfico do que os EUA, que a reprimem? De resto, que influência os americanos têm na legislação de cada país sobre o consumo? Nenhuma! Ocorre, reitero, que se está flertando é com a legalização das drogas.
Gaviria
Quanto a Gavíria… É um bom homem. Já o entrevistei. Mas tem motivos pessoais que lhe turvam o juízo. Ele presidiu a Colômbia entre 1990 e 1994. Não está no grupo de presidentes que o antecederam e o sucederam que simplesmente cederam terreno às Farc. Mas também fracassou ao tentar combatê-las. Álvaro Uribe, seu adversário, foi inequivocamente bem-sucedido. O Plano Colômbia, em parceria com os EUA, é um sucesso. As Farc estão acuadas, e a Colômbia institucional é bem-sucedida no combate ao crime — inclusive o crime comum. Gavíria sabe disso.
No Brasil, há quem esteja tentando se convencer e nos convencer de que o usuário de maconha nada tem a ver com o produtor de maconha e com o traficante de maconha. Ah, tem, viu, Rubem Cesar Fernandes!? Tem, sim! Tio Rei é caipira e se lembra de ouvir música de Tião Carreiro e Pardinho em “eletrola” a pilha, à luz da lamparina. Orgulhosos, ouvíamos a dupla cantar que o café que “eles bebia” na cidade era prantado ali, por nós. Acompanhe, Fernandes, o raciocínio, redigido em caipirês:
A – eles queria bebê café;
B – nóis prantava café;
C – eles comprava nosso café;
D – nóis ficava com a grana e escuitava música.
Assim, Rubem, nós e “eles” éramos elos de uma cadeia, sabe? Funciona com o café, com a maconha e picolé na praia. Nem maconheiro revoga a lei da oferta e da procura.
Inoportuno
Volto ao Brasil. FHC fez mal em entrar nesse debate. Até porque o jornalismo online não economizou ao lembrar que, enquanto a tal comissão falava em descriminalizar o consumo de maconha, a PF desbaratava duas quadrilhas de traficantes de classe média alta — e, aí, de drogas sintéticas. Sim, maconha já é coisa velha. Talvez a cocaína venha a se tornar obsoleta no futuro. As drogas sintéticas estão em ascensão. Se, um dia, pó e maconha puderem ser comprados na esquina, o tráfico vai se concentrar em substâncias que não poderão ser compradas na esquina, entenderam?
Ademais, os EUA não vão descriminar o consumo de drogas porque os americanos são contra. Aliás, os brasileiros também são. É que, por aqui, deu-se um jeito de fazer uma lei que é ignorada pela massa de reacionários — menos, claro, por aqueles que conhecem o seu DIREITO (???) de consumir drogas e de sustentar o narcotráfico. E que consideram uma ofensa que isso seja lembrado.
Notem que não foi preciso rotular os fabricantes de bebidas alcoólicas como criminosos. A bebida continua sendo legal, seu uso indiscriminado é que provoca as seqüelas. Então porquê não começamos a olhar a droga sob essa mesma perspectiva? Peço que comentem sobre este assunto e estejam à vontade para direcioná-los diretamente ao meu e-mail. Obrigado a todos.
Mas será que se não houver quem compre, algum traficante irá se manter? Se não existir demanda o produto não se sustenta. Analisando por este prisma, de logo se percebe que o Estado estar perdendo essa guerra para as drogas, porque o foco de combate encontra-se equivocado. Desta forma, ou pune-se usuário e traficante com a mesma rigidez ou então legaliza logo de uma vez e pune com severidade aqueles que cometerem crimes sob o efeito de algum entorpecente. Notem como se reduziu o consumo de bebidas quando a chamada “lei seca” entrou em vigor. Pena que, como tudo no Brasil, caiu no descaso e a fiscalização é uma piada, mas o povo percebeu que unir álcool e direção era uma combinação cara.
Causa-me estranheza a Nova Lei de Drogas, que coloca o usuário de drogas ilícitas na condição de “vítima”. Eu me pergunto: Se ele vai na boca de fumo com as próprias pernas, adquire o produto ilegal com os próprios recursos financeiros e consome a droga por livre e espontânea vontade, então esse indivíduo é vítima de quê? vítima de quem? creio que a pena para o usuário deveria ser igual ou superior ao do traficante, pois, verdadeiramente é o usuário que financia todos os crimes oriundos da droga, porque bem sabemos que se um traficante é preso, imediatamente outro assume o seu lugar, de modo que o ciclo torna-se contínuo, porque enquanto houver quem compre, sempre haverá quem venda.
Quando as pessoas falam do poder destrutivo das drogas, infelizmente, pensam exclusivamente nas consequencias do uso para o próprio usuário, jamais nas consequências para a sociedade. Drogas usadas para fins recreativos são psicotrópicos que alteram a percepção, desencadeiam reações paranóicas, indolência (maconha) ou mesmo violentas (cocaína), sendo que algumas podem levar a distúrbios psíquicos graves.
Proibir o consumo desses lixos não é paternalismo com o usuário, é, isto sim, zelar pela segurança e viabilidade da vida em sociedade. Segundo especialistas, muitas drogas trazem consequencias como a demência para os próprios filhos dos drogados. Imagine o consumo massificado dessas porcarias… Chegou-se ao estágio a que se chegou por excesso de conivência com os drogados. Só existe um meio de combater as drogas, tratar a questão com um mínimo de VERDADE. E isto é que mais parece ausente no discurso sobre o tema feito por FHC, que praticamente romantiza o usuário de drogas, propondo que sejam tratados pelo SUS (o que é um acinte!) como doentes. Ridículo é pouco!
E agora, cantemos todos juntos, o refrão:
Tá dominado, tá tudo dominado! Tá dominado, tá tudo dominado!
Boccato,
acho que a imprensa tem que fazer isso mesmo… fazer festa com o escorregão de todo mundo…
senão não teríamos esse texto do Reinaldo
André Ricardo
Esse ruben césar fernandes (com letra minúscula assim mesmo) é o mesmo idiota que prega que vão diminuir os assassinatos proibindo o cicadão de bem de ter armas, e que são as armas desses mesmos cidadãos são roubadas de suas casas e vão parar nas mãos dos criminosos. (a título de informação a quem não está familiarizado com o assunto estima-se que menos de 5% dos lares brasileiros tenham armas)
Quanto ao FHC, ele é e sempre foi da mesma turminha do apedeuta, não me admira essa sua posição…
Ricardo
Reinaldão
Num futuro proximo, plantar maconha pra seu proprio consumo será “normal”. Eles esquecem que depois de ultrapassada a linha do crime não há limite.
Tio
O que deu em FHC?
Não punir pq a puniçao pode piorar o delinquente?
Se não for isso, por favor, desenhe pra mim.
Parabéns, Reinaldo.
Matou a cobra e mostrou o pau.
Considero que o FHC tem debates melhores e mais urgentes pra se ocupar que este, não? Por exemplo:
- sossegar o ninho tucano, por ordem na casa e ser capaz de fazer frente à propaganda eleitoral escancarada do Mollusco e a mãe do PAC;
- deixar evidente a irresponsabilidade do governo federal em por fim à lei de responsabilidade fiscal, como fez agora com as benesses para os novos prefeitos, que vai virar uma bola de neve e cair novamente nas costas dos contribuintes, os idiotas que ainda trabalham nestepaiz e pagam os impostos escorchantes.
Reinaldo, não acho que os traficantes deixariam de traficar, ao invés de ter de importar a droga e pagar caro eles teriam apenas de roubar a boca de fumo do governo e revender a um preço mais baixo do mesmo jeito que ocorre com televisores, celulares e outros produtos.
Sr. fhc, se há drogas é porque existe mercado. Não adianta somente pegar os traficantes, tem de repreender os que consomem a droga.
Fgagac fala que lula diz besteiras e ele também não foge delas. A minha opinião é a seguinte: Maconha é a porta de entrada para drogas mais pesadas e ponto final.
Ainda bem que ele é ex, está curtindo a sua aposentadoria, aliás multiplas.
Em tempo: descriminar (ou seja, liberar a demanda) e proibir o tráfico (proibir a oferta), de fato, me parece o pior de todos os caminhos, por contraditório.
Continua ruim para o usuário e melhora a vida do traficante (que ainda é o fornecedor exclusivo da droga e contaria com uma clientela maior).
É o pior dos dois mundos da proibição e da legalização, não o melhor dos dois.
Rei,
Um ponto que discordo da sua análise é que vc diz que se os bandidos abandonarem o tráfico, vão se dedicar a outros crimes. Seguindo essa visão, então o tráfico seria benéfico, porque o tráfico prejudica principalmente o usuário das drogas (e ok, gera outros tipos de violência subsidiárias, mas menores), enquanto outros crimes como assaltos, sequestros e outros não escolhem vítimas e são mais violentos.
Das duas uma, ou se considera o tráfico como ruim e liberar pode ser um caminho (apesar que concordo com outro argumento que vc não citou aqui de que o Brasil não pode fazer isso sozinho) ou considera positivo como uma bolsa-criminoso, evitando crimes mais violentos.
Eu tendo a considerar que liberar pode ser sim o caminho, mas acho que esse é um debate a ser feito pelo EUA e Europa, não pelo Brasil. O preço pode ser regulado por impostos, desde que haja um controle eficaz das vendas (aqui no Brasil, onde qq bar vende bebida para crianças de 12 anos, não dá).
Concordo que isso não vai resolver por si só o problema da violência, mas um ponto importante do tráfico em relação aos outros crimes é que ele gera toda uma cadeia grande, de produção, distribuição, revenda. Isso gera grandes quadrilhas e, portanto, grande poder de corrupção. Crimes como roubos, pela sua natureza, tendem a ser realizados por pequenas quadrilhas, com muito menor poder institucional. O efeito de propagação do tráfico, sobre crianças das favelas, sobre a polícia, judiciário, diminuiria muito.
Agora, culpar os americanos pela violência na Lat Am. é patético, mas convenhamos, já é um esporte por aqui, é sempre culpa duzamericanus.
Quando vão aceitar que, se a porteira é aberta e passar o primeiro boi, a boiada toda passa?
Isso, sem considerar o mal físico e psicológico que o vício, do que seja, traz aos viciados.
A dependência é uma consequência do vício. O dependente é, antes de tudo, um viciado.
E a forma de se combater o vício é afastando-se daquilo que vicia.
O resto é o medo e a incapacidade de se impor limites, de que todo ser humano necessita - sejam postos por si próprio ou pelos outros.
Foi com limites que as regras se fizeram e o mundo civilizlou-se.
Elementar, assim.
Essa da dialética da produção e consumo de café faz lembrar um poema, “Moça Tomando Café”, de Casiano Ricardo (”Martim Cererê”, 1928):
Num salão de Paris
a linda moça de olhar gris,
toma café.
Moça feliz.
Mas a moça não sabe, por quem é,
que há um mar azul, antes da sua xícara de café;
e que há um navio longo antes do mar azul…
e que antes do navio longo há uma terra do sul;
e antes da terra um porto, em contínuo vaivém,
com guindastes roncando na boca do trem
e botando letreiros nas costas do mar…
E antes do porto um trem madrugador
sobe-desce da serra a gritar, sem parar,
nas carretilhas que zunem de dor…
e antes da serra está o relógio da estação…
Tudo ofegante como um coração
que está sempre chegando, e palpitando assim.
E antes dessa estação se estende o cafezal.
E antes do cafezal está o homem, por fim,
que derrubou sozinho a floresta brutal.
O homem sujo de terra, o lavrador
que dorme rico, a plantação branca de flor,
e acorda pobre no outro dia (não faz mal)
com a geada negra que queimou o cafezal.
A riqueza é uma noiva, que fazer?
que promete e que falta sem querer…
chega a vestir-se assim, enfeitada de flor
na noite branca que é o seu véu nupcial,
mas vem o sol, queima-lhe o véu,
e a conduz loucamente para o céu
arrancando-a das mãos do lavrador.
Quedê o sertão daqui?
Lavrador derrubou.
Quedê o lavrador?
Está plantando café.
Quedê o café?
Moça bebeu.
Mas a moça onde está?
Está em Paris.
Moça feliz.
Sou policial, e posso dizer como a coisa funciona por aqui (interior de SP): a polícia militar recebe uma denúncia de roubos a transeuntes. Vai lá e pega o assaltante. Ele não tem consigo nenhum bem roubado, com a exceção do dinheiro, mas tem uma ou duas pedras de crack (0,3g cada uma).
Eles o conduzem ao D.P. e tentam convencer o delegado a autuá-lo por tráfico, para que ele seja punido de alguma forma. Não conseguem. A autuação é por porte de drogas. O delegado o libera, por força da lei, ele ri da cara dos PMs e sai.
A equipe do D.P. e a P.M. ficam presas na papelada por cerca de uma hora, envolvem a polícia técnica (que tem que atestar que a droga é droga, o que é feito duas vezes: primeiro a constatação provisória e depois, em laboratório, a definitiva), e é criado um monstro de papel com mais de cem páginas e um custo muito grande para o Estado (tanto de papel quanto de tempo de funcionários, combustível para levar meio grama de crack para exame na polícia técnica, e o próprio material de exame da polícia técnica).
Sou contra a legalização das drogas, por razão semelhante à sua: vejo-a como algo que cria uma “reserva”, um “zoológico”, que atrai as pessoas que querem ganhos altos com muito risco. Elas o obtêm, vendendo veneno a idiotas que querem se envenenar *e que já tem uma atitude antisocial o suficiente para cometer um ato ilegal e contrário às práticas sociais aceitas*.
Quando algum começa a crescer muito, é possível prendê-lo por isso. Se a droga fosse legalizada plenamente, não haveria mecanismos de controle social como há para o álcool (quem bebe muito é mal-visto; se a droga fosse legalizada, haveria quem a usasse em lugares onde o opróbrio social não permitiria o consumo de álcool, com a desculpa de não estar infringindo a lei), e - mais importante - as portas do zoolóogico seriam abertas. O lucro rápido com alto risco estaria nos seqüestros, roubos, etc. Não vale a pena.
A situação como está, contudo, é igualmente péssima: o Estado tem todo o trabalho e custos (dos nossos impostos) que teria com a droga proibida, e o sujeito que fez a coisa ilegal sabe que nem mesmo um puxão de orelhas literal levará. Na pior das hipóteses terá que pagar cestas-básicas.
A sociedade se vê privada de um mecanismo de controle dos graus menores da antisocialidade, sem que seja retirado o custo real disso sobre o aparelho do Estado.
Se ao invés de todo o processo que hoje leva a nada, fosse cobrada uma multa na hora, com prisão até que seja paga, já seria um bom passo.
FH errou na primeira oração, pois criou uma névoa inexistente no elo produtor-vendedor-consumidor. Mas na segunda oração ele está certo, infelizmente. As cadeias brasileiras são escolas de bandidos, o que se não justifica a descriminação/legalização ao menos propõe um debate acerca da administração penitenciária brasileira, que não deixa de ser uma droga até mais pesada que erva, pedra, bala e farinha juntas.
O BRASIL E A SUA VELHA POLÍTICA DO COITADISMO. ACHO QUE FHC, SE PROCURAR, VAI ENCONTRAR COISAS MAIS INPORTANES PARA O DEBATE. QUE TAL DEBATER A ÉTICA PÚBLICA DO BRASIL, POR EXEMPLO? EU SEI, TERÍAMOS POUQUÍSSIMAS PESSOAS HABILITADAS PARA ESSE DEBATE NÉ?
Já fui, por mais de dez anos, usuária de drogas - maconha, haxixe, cocaína, LSD e das antigamente chamadas “bolinhas” (desbutal, mandrix etc.). Tomei litros e litros de chá de cogumelo e houve um tempo em que não ficava um só dia sem fumar um baseado. Vi quase todos os amigos dessa época ser presos, morrerem de overdose, pirarem em bad trips ou entrar em decadência física e psicológica pelo uso excessivo de cocaína e desbutal na veia. Convivi com traficantes de todos os tipos, do garotão “classe média alta”, que vende pra sustentar o próprio vício, ao bandido de arma na cintura que também assalta e mata. Perdi tempo com subliteratura que defende as drogas – maconha e LSD, principalmente - como uma forma de libertação ou de abrir a mente - esse tipo de coisa. Parei com tudo, por vontade própria. Simplesmente, parei, apesar de ainda conviver com pessoas que gostam de fumar um baseado, tomar um ecstasy ou cheirar uma carreira de vez em quando. Meu lado no debate sobre a legalização das drogas? Sou contra. Acho que a maioria das pessoas fala do assunto sem saber do que está falando e com muita leviandade. Tudo bem que alguém plante um pé de maconha em casa, para seu próprio uso e não “aplique” ninguém. Essa pessoa não deve ser presa por isso. Mas legalizar substâncias como cocaína, crack, ecstasy e outros tipos de drogas sintéticas que causam dependência física e psicológica, é fechar os olhos para graves problemas de saúde e segurança públicas.
Tio Rei,
Cá estamos novamente nesta questão. Lembro-me bem dos embates quando à época do Baladaboa (”Bala-da-boa”, lembra-se?).
Adiante.
Antes de mais nada, FHC deu ênfase especial à descriminalizão da maconha e não das outras drogas.
Nao sem motivo: maconha faz menos mal que Ecstasy, Cocaína, LSD e Crack, pra dizer as mais usadas pela moçada por aí.
Fora o fato de que todas estas drogas, menos a maconha, obrigatoriamente dependem de uma cadeia de produçao. Por serem proibidas, esta cadeia está nas maos do tráfico, muitas vezes internacional. Veja o caso, por exemplo, da heroína; ela começa no Afeganistao (ópio) dos Talebãs e vai parar nas ruas de Londres.
Maconha voce planta em casa, se quiser (e se fosse permitido).
Eu sei que é difícil pra voce separa-la das outras, mas isto é fato: ela tem características -atenuantes- que as outras drogas nao tem.
Creio que seja por isto que até agora nao vi de voce NENHUM argumento consistente que convença que o cidadão de bem que queira plantá-la nao possa fazê-lo.
Vejo como um argumento insuperável: trata-se de uma droga cuja produçao tem começo, meio e fim possível de ser efetuada dentro de casa, por apenas uma pessoa. “Ah, mas esta pessoa nao vai guarda-la pra si apenas, vai dar pra todo mundo”. Aí não pode.
Ora, se eu produzir um scotch dentro de minha casa (argh! cadê meu JW Green Label !!) e ele virar um metanol, eu vendê-lo e alguem vier a morrer por te-lo consumido, eu estarei sujeito às penas da Lei, ou seja, a lei sendo clara cumpre quem quer - e quem nao cumpri-la arca com as consequencias.
Por que nao podemos estabelcer uma lei de plantio individual para consumo tambem individual e restrito a maiores de idade?
E agora, nao chegamos a um cul-de-sac? Como argumentar contra o plantio responsavel e individual? Afinal, é ele que impede a formaçao de toda uma cadeia do crime, ligada à sua produçao e comercializaçao.
Um abraço,
Do Lucas, seu admirador desde a Republica, com aquelas capas desenhadas (tenho todas).
Na minha opinião tem que liberar geral.
Principalmente o crack.
Está substância mata mais rapidamente.
Quanto as outras, bem, algumas relaxam, dão sensação de prazer, de liberdade…..
Mas a melhor de todas e espero que não me critiquem por isto, é a palavra do presidenti, os discursos do Lulla são minha droga preferida.
Reinaldo,
Com a morte de D. Rute, FHC perdeu o norte.
D. Rute era sua bússola sempre a indicar o caminho correto em suas açoes.
Desorientado e sem rumo, ele se confunde e comete asneiras.
Essa foi uma delas! Outras virão, aguarde!!!
Reinaldo,
certamente FHC fumou, mas não tragou…
Mas o Sr. poderia comentar a necessidade da descriminação do uso do álcool nos EUA do começo do século passado? O que valeu para o álcool não valeria para a maconha (corte da atividade ilegal)?
abraço,
André
FHC deveria estar cuidando de encontrar meios para tirar do poder a maior droga já surgida e consumida no Brasil, seu sucessor.
Vejam o exemplo de Amsterdã. A capital holandesa tentou manter sua fama de moderninha com a liberação (restrita, diga-se) do uso de maconha. Resultado: a cidade virou uma espécie de Disney dos viciados em todo tipo de drogas. Quando estive em Amsterdã, presenciei cenas deprimentes de viciados macérrimos, maltrapilhos, com braços roxos de tantas picadas, pedindo esmola nas ruas para sustentar o vício. Em vista da degradação da cidade, os holandeses já começaram a mudar sua política quanto às drogas, com restrições ao consumo e combate ao tráfico. E aqui, queremos o quê, reinventar a roda torta?
Meus deuses! Alguma criatura piedosa mande fhc para a Sorbonne por uns 3 anos, sem direito a entrevistas de qualquer tipo.
De novo, outra vez, novamente fhc demonstra estar, como disse o presidente do pps: à esquerda de lulla.
Agora, a cada semana ele criará um factóide: ateísmo, aborto, casamento gay,esses assuntos importantes de que depende a nacionalidade sborniana.
Está dando a largada, junto com o playboy de periferia, para tornar natimorta a candidatura do psdb, começando cedo que é para a “coisa” nem se criar…
Álcool também é droga. Uísque, seja de 6, 12, 30 ou 1000 anos também é droga.
Anônimo disse…
Alguém pode imaginar a droga sendo vendida livremente nas escolas? Quem não consumir será taxado de viadinho. Triste.
(R)
RESPONDO:
1- Já é vendida livremente.
2- Quem compra é viadinho e se orgulha disso. Quem não compra, usa junto.
Há muita hipocrisia na sociedade brasileira, a maioria dos pais aponta os filhos dos outros e finge que não imagina o quanto seu próprio filho está envolvido no erro. Não existe educação de verdade no Brasil, em breve pagaremos caro por isso.
Pedindo permissão ao Bocatto:
ELES ESTÃO APERTANDO MAS NÃO VÃO ACENDER AGORA. SOMENTE EM 2010. QUEM VIVER, VERÁ.
0-rei, o melhor exemplo, se bem que houve exageros libertários no começo, ainda é o da Holanda, que simplesmente regulamentou o mercado, transporte, produção e o consumo, como se fosse um produto perigoso qualquer, e é.
E ainda cobram impostos.
O único efeito colateral ruim é que 11 em cada 10 adidos sonham em um dia viajar pra lá, o que deformou o turismo.
ah! não to sugerindo isso pro Brasil não, dado nosso histórico de ineficiência completa em fiscalização de qq coisa.
Existe coisa mais FHC do que participar de uma Comissão Latino-Americana para as Drogas e a Democracia ?
By the way, se no Brasil o usuário já não vai pra cadeia e aqui o tráfico continua atuando a pleno vapor, o relatório recomenda que outros países adotem uma ação que já se mostrou ineficaz.
Ou seja, mais um relatório inútil gerado por mais uma inútil Comissão de notáveis.
Só para ajudar o “Armando das 09:52″ e o “anônimo das 09:55″ que entendem que na prática ocorreu apenas a despenalização e não descriminalização do porte e consumo, olha só o entendimento progressista da Instância máxima da Justiça Paulista:
“O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um condenado em primeira instância por envolvimento com cocaína por entender que portar e consumir droga não é crime.
O autor da polêmica decisão, seguida por três desembargadores da 6ª Câmara, foi o juiz José Henrique Rodrigues Torres, que considerou inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/ 06, que criminaliza, embora de maneira mais branda, o porte de drogas ilícitas.
O julgamento da apelação foi em 31 de março e o Ministério Público pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).” http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u404972.shtml
Não estou certo se houve recurso do MP paulista. Se houve, precisamos esperar o que o também progressista STF vai decidir.
Se for com o mesmo ânimo que julgou a polêmica sobre Raposa/Serra do Sol vai ser barbada a Súmula Vinculante: liberou geral.
Não adianta liberalizar.
Cada vez mais, maconha, crack e cocaína, vão virar droga de pobre.
O lucro alto irá das drogas sintéticas. E estas, para serem criadas, precisam de laboratórios sofisticados e alguns PhD’s para formulá-las e sintetizá-las. Portanto, droga de rico.
E vai-se em frente.
O Fernando Henrique poderia ter ficado calado, até para não colocarem coisas que ele disse em outro contexto. (mas tucano, sabe como é: não aguenta ficar calado e não entrar em fria)
VR 760
Reinaldão,
Nessa tenho q divergir de vc. Para mim, vinho, cerveja, wishky, cannabis, cocaina, aspirina, stinox são tudo a mesma coisa. O que muda é o uso que cada um faz. Todos são drogas, todos alteram o funcionamento natural do nosso organismo. Sou um libertário, mas acredito que cada deve arcar com as consequências de seus atos.
O problema não são as substâncias, mas sim o sujeito que a consume, que pode consumi-las moderadamente, ou ser um adicto ou compulsivo. Como exemplo, cito o café, notoriamente uma droga aceita pela sociedade, que se consumida em excesso pode até provocar alucinações, conforme recentemente descoberto.
O importante é a informação, deixar claro a todos o que tais substancias causam, pois só assim afastaremos os jovens desse caminho perigoso.
Mesmo divergindo to contigo.
Abraço
ENF
Marxista é assim mesmo, pensa que todo lugar é a casa da mãerijuana.
Combate eficaz às drogas passa por combate ao traficante e ao usuário. Na minha modesta opinião, a vida do consumidor precisa se tornar um inferno, com a lei caminhando para um estágio em que fazer uso de drogas acarrete cadeia e, além disso, coisas como expulsão de escolas e universidades, demissão do serviço público ou impedimento de participação em concursos, demissão por justa causa, cassação do direito de dirigir ou pilotar e o que mais puder ser restringido na vida desse pessoal.
Reinaldo, você disse: “…O artigo 28 da lei 11.343, de 2006, qualquer que seja a interpretação que se lhe dê, já descriminou o porte de droga…”. Porém o 2º item do artigo diz: “Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”. Além de ambíguo, esse item pode tornar essa lei inútil por não estabelecer exatamente que quantidade de droga caracteriza quem a possui como sendo usuário ou traficante. Por exemplo, eu tenho um amigo que não consegue sair de casa se não estiver dopado. Ou seja, ele consome uma grande quantidade de maconha por semana, mas não a vende. Por outro lado, um traficante pode adquirir pequenas quantidades de maconha com o único objetivo de comercializá-la.
É legítimo restringir o direito das pessoas de consumir drogas, porque se todos pudessem consumir o que quisessem, prescrições médicas de drogas farmacológicas se tornariam obsoletas. O problema com relação à maconha (que é uma planta, mais nem por isso é menos prejudicial), é que as pessoas não gostam de ser tratadas como crianças. Não são simpáticas à ideia do estado “paterno” que pretende “protegê-las de si mesmas”. Por esse raciocínio, legalizar a maconha poderia levar à massificação do consumo como você diz, mas dessa maneira, as pessoas sentiriam na pele o poder de destruição das drogas assim como uma criança pequena sentiria na pele a dor do choque elétrico caso colocasse o dedo numa tomada. Certamente os problemas de saúde se multiplicariam de modo dramático, mas usar este argumento é o mesmo que defender que pessoas obesas parem de comer para diminuir os custos dos tratamentos de doenças relacionadas à obesidade. Além do mais, o próprio mercado de trabalho se encarregaria de selecionar os mais aptos e saudáveis. Assim como um alcoólatra tem suas chances de emprego reduzidas, um maconheiro que não controla seu vício também as teria. Ademais, pessoas que trabalham mais com os músculos e menos com o cérebro – como Michael Phelps e meu amigo –, não seriam prejudicadas por causa da maioria; não seriam confundidas com traficantes independentemente da quantidade de maconha que tivessem caso fossem flagradas pela polícia. Vou parar por aqui para não perturbar a dona Reinalda.
Alguém pode imaginar a droga sendo vendida livremente nas escolas? Quem não consumir será taxado de viadinho. Triste.
(R)
Reinaldo, na realidade, o consumo de drogas não foi descriminalizado pela lei11.343/06. Aconteceu sim uma despenalização: a pena que era não era tão branda, passou a ser. É apenas questão de técnica.
A despenalização ou mesmo a descriminalização são tendências em países desenvolvidos, tais como Alemanha, por exemplo. E o nosso problema é copiar tudo que se faz lá fora.
A política correta seria, primeiramente, tornar mais rigorosa a aplicação do Direito Penal, punindo os crimes com maior rigidez. Num momento posterior, depois de educada a população, diminuir, gradualmente, a punição dos crimes.
Se eu estiver caminhando na rua e jogar um papel de bala no chão, estou ou não ajudando a deixar a cidade mais suja?!
Simples assim.
PARA O ‘ROD’
…DISCRODO DO COLEGA AMIGO EM CAIXA ALTA TBEM !
NSTA CAMPANHA QUE SERA SUJA E AS MAIS CHULAS, USARAO SIM ISTO !!
PODE ANOTAR…
AS CLIPADORAS DE IMAGENS DE TV FAZEM A FESTA COM ESTES ESCORREGOES TUCANOS !
APENAS COMO INFORMAÇÃO…
…NOS EUA, HOJE, EM ALGUMAS FARMACIAS DE ALGUNS ESTADOS,MEDIANTE RECEITA (USADO PARA ATENUAR A QUIMIOTERAPIA) VOCE PODE COMPRAR TABLETINHOS DE MACONHA P. MASCAR OU FUMAR…
E NO BRASIL , HOUVE UMA EPOCA ATE OS ANOS 40 SE NAO ME ENGANO, ONDE A COCAINA ERA VENDIDA LIVREMENTE EM TUBINHOS NAS FARMACIAS E MUITO CONSUMIDA POR MARIDOS BOEMIOS POIS AO CHEIRA-LA, UM DOS EFEITOS É O DE CORTAR A BEBEDEIRA…ASSIM O GAJO NAO APANHAVA QUANDO CHEGAVA EM CASA !
É…DOGRA É “CULTURA’ !
O sujeito é pego com fotos “pedófilas” e vai em cana porque está estimulando a pedofilia, afinal a foto veio de algo que aconteceu, deve ter até quem venda fotos. CORRETÍSSIMO, CANA! Já se for pego com drogas, pelo raciocínio lógico, deveria acontecer EXATAMENTE a mesma coisa! Mas não! Por quê? Ora, tem muito filho de deputado e deputado mesmo que pode estar usando drogas, é “fashion” e tal, mas já pedófilo, ah, isso são sempre os outros, ninguém admitiria… Para mim, é cana para todos, seja lá quanto tiver de drogas ilícitas (cocaína, crack, maconha) em seu poder.
Rei,
Não há como não ficar consternado com o Brasil: FHC é o líder do único partido de oposição capaz de derrotar o PT, o braço político da bandidagem via Farcs, e no entanto ele raciocina dentro do esquema dos adversários. Pelo andar da carruagem teremos que aceitar como fatos consumados os nossos 50 mil mortos/ano e o flagelo das drogas. Triste Brasil !
Por isso é que álcool e cigarro matam mais do que qualquer outra droga. Legalizar uso de qualquer droga é o mesmo que assinar: “Podem usar à vontade! E que se danem!”
FHC, ele abriu a boca ? Falou bobagem…… Ele deveria se recolher a um silêncio obsequioso… Deveria como o Frei Boff ser proibido de emitir qualquer opinião, não foi isto que o Cardeal Ratzinger ordenou ao Frei Leonardo Boff ? Ratzinger no FHC, e rápido.
Caro Reinaldo, agora é tarde, a maconha foi adotada pelo mercado formal, basta procurar na net a quantidade de sites vendendo sementes de maconha para os usarios plantarem a sua propria planta em casa. Sem falar em outros sites americanos que vendem a propria maconha já pronta pra consumo, mas detalhe, so pra quem tem receita médica. A california, com o opoio de seu governo republicano, legalizou, existem farmacias autorizadas a cultivar e vender a planta aos que possuem receita, essas farmacias constumavam ser incomodadas pelo DEA mas Obama já prometeu que o manterá afastado das farmacias da california e dos demais estados onde se legalizou maconha pra uso médico. Ou seja, aquilo que já foi um valor de resistência da juventude, da esquerda festiva, virou um produto de consumo como outro qualquer, o caminho foi aberto na marra pela força do dinheiro, e não pelas passeatas dos rastas mal cheirosos e nem pelos cocos atirados em policias no posto 9. Houve um período em que as farmacias californianas eram sistematicamente fechadas pelo DEA e havia empresários dedicados a financiar a abertura de duas farmacias para cada uma que fosse fechada, o que fez com que esse numero aumentasse exponecialmente desde que a lei foi aprovada, o canadense Mark Emery é um deles. FHC sabe muito bem de tudo isso e não tá falando besteira não, é que ele estuda, sabe?
Eu sou favorável a legalizar o uso de drogas. Aliás, a ampliar a legalização, já que, tecnicamente, tanto tabaco quanto álcool são drogas. Mas, claro, isso deve ser acompanhado de uma estruturação do poder público para atuar junto aos consumidores, informando, dando assistência médica etc. O que, sabemos, é uma utopia em termos tupiniquins.
Caro Reinaldo,
Segundo entendimento do próprio STF, no caso do artigo 28 da lei 11.343, de 2006, não houve DESCRIMINAÇÃO do porte de droga, mas sim, na linguagem daquele Tribunal, a DESPENALIZAÇÃO, já que não mais se imputa pena privativa de liberdade a esse tipo de conduta. Ou seja, para o STF a conduta ainda É CRIME, nada obstante o entendimento contrário de alguns juristas, como Flávio Gomes, por exemplo.
Grato pelo espaço.
Aetano
Reinaldo:
Como servidor público trabalhando numa região de fronteira, e tendo pessoalmente já apreendido vários tipos e quantidades de drogas (maconha, crack, anabolizantes ilegais..), me parece realmente que aqueles que cogitam que a descriminação cessaria com a maioria dos males relacionados com a droga “acreditam” piamente que viveríamos num paraíso de plantadores/distribuidores e consumidores autônomos de maconha. Algo assim como “cada um com sua jardineira de Canabis, colhendo, enrolando e fumando na segurança de seu próprio quintal”.
Não seria espetacular? Já consigo até ver: respeitáveis senhoras e senhores, ao final da tarde, trariam para as calçadas, junto com suas cadeiras, um vasinho de maconha, para queimar enquanto proseiam com os vizinhos! Ou melhor: durante uma festa no BigBrother, cada um dos descolados sacaria um baseadinho (que eles mesmos plantaram, é claro!), e alegremente fumariam e gozariam sua juventude, enquanto tramam para mandar um desafeto para o paredão! É sensacional!!
Falando sério: quero acreditar que nós - a sociedade - não combatemos/reprimimos as drogas APENAS porque sua logística promove um poder e uma economia paralelos. Nós as combatemos também, e principalmente, porque elas são UM MAL EM SI!!! E um mal em vários sentidos: à saúde física e mental do “usuário” (ô eufemismo: parece até que nós estamos falando sobre os usuários de telefonia móvel, ou os usuários do metrô…), à saúde mental e financeira da família do “usuário”, ao custo para o Estado de tratar um doente viciado…
São idéias como essa que me fazem pensar que está se elevando ao status de arte, no Brasil, a prática de “falar sem falar claramente”. Como diria o Delúbio, transparência demais é burrice!…
Porque falar em doente/viciado? Vamos chamar de usuário.
Traficante? Não, cidadão à margem da lei, e que assim está apenas porque nao lhe foi dada a devida oportunidade.
Responsabiidade indireta pelo tráfico? O que?!! Mas como?!! Nunca! Ele apenas é usuário de maconha, e o seu crime é o de querer ser livre numa sociedade neo-liberal burguesa que o reprime!
Então vamos liberar geral? Ca..calma lá… eu não disse isso. Veja bem, a questão é mais complexa, envolve refazermos a sociedade, repensarmos o aparato repressor do Estado, discutirmos uma legislação mais republicana, que puna o criminoso e não a vítima, e blá, blá, blá….
Reinaldo, se eu entendi bem a sua linha de raciocínio, legalizar o consumo de drogas não irá mudar o quadro da violência, já que os bandidos, por desapego a elas (eles apenas querem cometer crimes)e às leis da sociedade, continuarão a cometer seus crimes, indo para outras áreas ilegais. Eles não vão se regenerar.
Pois bem, que outras áreas ilegais? Existe alguma coisa ilegal que pode ser comercializada de forma tão fácil, descentralizada e com um lucro tão alto quanto drogas?
Na minha ignorância, o grande problema do tráfico de drogas foi a capitalização dos criminosos a níveis estratosféricos, coisa muito diferente do antigo banditismo. Se você corta a fonte do dinheiro, o nível de estrago potencial deles será menor.
Agora, se legalizar a droga irá acabar com o tráfico da mesma, ai eu sei lá.
Reinaldo,
como liberal e seguidor de Milton Friedman que sou, me vejo obrigado a discordar da sua opinião não no mérito mas na forma.
Mesmo sem tentar chegar a uma conclusão objetivamente nessa questão acho que o debate é socialmente muito bem-vindo como quase todos (fazendo aí as ressalvas de sempre: não se deve debater sobre extinção de democracia ou aceitações de ódios raciais ou culturais).
Por exemplo, não concordo com a causa da Marcha da Maconha mas vejo legitimidade na sua realização.
FHC ao tocar no tema suscita um debate social democraticamente saudável.
abraço do grande admirador
Ivan
Um texto de tirar o fôlego, de tão bem escrito!
A referência à modinha caipira merecia um Nobel de literatura, se eles não premiassem só aquele outro tipo de gente.
Reinaldo, também sou contra a cadeia para os indíviduos flagrados portando drogas.
Minha proposta seria diferente:
1) Pessoas que forem flagradas portando drogas iriam passar por uma avaliação (breve) da ficha criminal e condições psiquiátricas.
2) Pessoas que tiverem algum comprometimento em sua ficha criminal seriam presas e etc…
3) Pessoas que não tivessem histórico criminal e fossem avaliadas com problema psiquiátricos (como dependência, por exemplo) fariam parte de um programa de reabilitação obrigatório. Seriam induzidas ao programa com o mote “se não for para o programa, é cadeia.”
4) Pessoas que fossem flagradas portando dorgas e não tivessem problemas em sua ficha criminal, nem fossem diagnosticados com problemas psiquiátricos, fariam trabalhos voluntários (sem possibilidade de fiança) principalmente em instituições de reabilitação (sérias) e instituições de apoio a crianças doentes (para aprender a dar valor a vida).
Qualquer outra atitude que banalize o uso de drogas é prejudicial ao país.
Reinaldo,
Tem um aspecto desta discussão que não vejo debatido e que me intriga.
Caso seja liberado o consumo, creio que os governos e as agências de controle de qualidade iriam tentar normatizar o “produto”.
Com isso, haveriam limites mínimos de tetra-hidro-canabinol (é isso mesmo?) e outras substâncias. Ou o governo que libera não iria também controlar a “qualidade” do produto? Duvido! Até onde sei, todos os produtos comercializados licitamente tem (achava o circunflexo tão charmoso…) algum controle.
Ademais, a ânsia arrecadadora das respectivas Receitas (imagino) iria se interessar por esta “nova” mercadoria. Seria cobrado algum tributo? E seriam tributos elevados como os dos bens considerados supérfluos, como tabaco e bebidas alcoólicas?
Tudo somado, creio que o preço iria, de fato, aumentar…
Acho que os traficantes iriam continuar sua atividade com seus produtos sem “selo” e sem imposto, mais baratos.
Ou seja, a liberação, por tudo isto e mais os outros argumentos, não é a solução.
Andre
Já somos o país do turismo sexual, recordistas em corrupção, refúgio de terroristas, agora seremos o paraíso das drogas. E refém de petralhas. Cadê meu passaporte?
A lei brasileira é ridícula, pois trata todos os usuários como dependentes, quando já está mais do que comprovado que a esmagadora maioria dos usuários (especialmente de maconha) é composta por pessoas que fazem o dito “uso recreacional”. Aliás, masmo os que atualmente são viciados, o são por uma escolha pessoal.
Tio Rei,
Sem entrar no mérito da questão (e assim, alongar-me em um dos poucos assuntos em que divirjo consideravelmente de suas opiniões) creio que a idéia principal de seu post está equivocada. Não dá para dizer que o porte de drogas está descriminalizado no Brasil se a lei prevê PENAS para quem for pego nessa situação. O que se pode dizer é que a legislação não prevê pena de reclusão. Pior, dado que a definição sobre quem é usuario ou não depende de decisão judicial e o crime de porte de drogas parece, por definição, depender de um flagrante, mesmo o mais inofensivo dos cannabistas pode acabar ficando alguns dias no xilindró.
Uma coisa é interessante de observar. Os jovens da classe média alta que traficam drogas sinteticas, eu nunca ouvi sobre guerra entre eles,um mata o outro pra ficar dono do pedaço, como acontece nas classes baixas. Geralmente, eles vendem entre eles mesmos, em festinhas, etc…sem essa barbarie que acontece nos morros e favelas.NÃO SOU A FAVOR DE DROGA nenhuma. Mas assistindo o filme: Meu nome é Johnny- observei isso. Acho que o melhor seria educar os jovens a não usarem drogas. Campanhas educativas, nas escolas,em todos locais. Ajudaria muito.
Desde a edição da Lei nº 11.343/06, vejo uma contradição no combate às drogas no Brasil. Aumenta-se a pena do traficante e isenta-se de pena o usuário. Fomenta-se o consumo (ou, no mínimo, considera-o socialmente aceitável), mas repreende-se a venda. Acredito que só se alcançará resultados concretos quando se começar a cobrar o custo social dos usuários, que deste sempre foram isentos. Ademais, do ponto de vista de estratégico, é muito mais viável repreender usuários que subir “morros” atrás de traficantes. A legislação atual, todavia, aumenta a contradição e, com isso, eterniza o problema.
Um abraço.
FHC pisou na bola.
Quanto ainda morrerão, para que os playboys de Copacabana, Ipanema e Leblon possam enrolar um “baseado”?
Acho que o usuário deveria ser tratado como bandido mesmo. Entretanto, não é ‘legal’ prender V.I.Ps, cantores, atletas, atores (principalmente, se forem da globo) e trancar no presídio.
Ex.: Um ator-galã da globo, gaúcho, que foi preso em flagrante aqui em Porto Alegre comprado maconha (o tipo mais forte). De repente, comprar maconha passou a ser só um deslize de conduta, e não um ato que fomenta uma atividade assasssina. Não lembro o nome do ator.
Ongle Koenig: FHC é, não se pode negar, um homem inteligente. Todavia, tendo construído sua carreira sobre categorias marxistas, não as pode repudiar, sob pena de, ao ligar o tal farol na popa, contemplar uma “waste land”. Seriam necessárias mais coragem e honestidade intelectual do que ele tem mostrado em sua vida pública.
A humana condição é frágil, precária e nosso Criador, assegurando-nos plena liberdade de escolha por um lado e, de outro, estímulo para que busquemos a verdade, não impõe qualquer barreira à estupidez, enquanto qualquer avanço no entendimento é pavimentado de suor, dor e lágrimas. O aprestar-se ao entendimento pressupõe a virtude da humildade. A estupidez, por seu turno, é recheada de empáfia, prevalecimento e soberba. FHC, neste infeliz episódio das drogas, perdeu uma chance de ouro de ficar quieto. Falou do que não conhece, pois no esquema mundial do tráfico de drogas “there’s more in the air than meets the eye”, assim como ele próprio: conhecido no Brasil apenas como ex-Presidente, no exterior é membro do CFR, a entidade globalista que manipula por um governo mundial centrado na ONU. Fernando Henrique poderia ter-se poupado de reverberar a falácia, repetida como mantra pelos “pogresçista”, de que a cadeia é uma “escola do crime”. Não o é: cada criminoso, preso ou não, tem um “talento” e dele não passa. Não se vê um estelionatário avançar ao status de latrocida. O inverso, sim. Fosse o tal mantra algo mais do que um mito, os vestiários de times de futebol seriam cornucópias de sublimes amantes da redondinha.
Pois é, Admirável Mestre Rei.
Engoli a coisa com nuvem e tudo.
Muito obrigado.
Reinaldo, parece que ninguém entendeu o tal do encontro em que se discutiu o fracasso do combate às drogas e democracia.
Do jeito que a América Latina está hoje, recheada de brotosauros, como Evo, Chavez, Lugo, Lulla e outros menos cotados, o nome adequado é: Comissão Latino-Americana para a droga da Democracia.
Penso que, caso haja uma descriminização das drogas, ou simplesmente da maconha, o que ocorrerá é que , a repressão muda de mãos, sai da Policia e vai para a mãos da Receita Federal, do Ministério da Saúde e do INSS.
Abraço
Marcel Gonzatto
Assisti a parte da reportagem em que o ex-presidente fala no assunto. Ontem, aqui, eu disse que temia que fosse tarde demais para uma reação das forças, digamos, íntegras da sociedade brasileira, e por um motivo simples: a absoluta carência de lideranças.
Pois, depois de assistir FHC falando, cheguei à uma conclusão: o último lider, o que tinha alguma autoridade moral para levantar a sociedade contra a bandalha ficou gagá. Resolveu tomar chazinho com outras viúvas exóticas.
Realmente estamos ferrados!
Realmente não dá pra engolir essa conversa, e a razão é simples e clara como a água: O consumidor faz parte da cadeia criminosa. E ele quem de fato sustenta toda essa porcaria.
E esse Rubem é aquele que subia o morro vestido de branco para dar um abraço fraternal nos favelados.
Como diria minha avó: Que coió!!
Este Rubem César Fernandes para quem não conheçe,é defensor da turminha que faz passeata contra a violência de dia, e a noite mete pó na narina,é a galera do Bonde do Foucault (relembrando Tropa de Elite).
Reinaldo, sou leitor assíduo de seus artigos, muito bem redigidos (mesmo quando não concordou com alguns deles). Só gostaria de contribuir lhe dizendo que, tecnicamente, ocorreu uma “despenalização” e não “descriminação” da conduta de trazer consigo a droga para consumo pessoal. Parece jogo de palavras mas, na realidade produz resultados práticos importantes por que, se considerarmos que houve descriminação, por força de mandamento constitucional (inciso XL, artigo 5º da CF) e legal (artigo 2º do CP) teríamos que deixar de aplicar as penas a apagar todos seus efeitos extra-penais quanto aos réus condenados de acordo com a lei anterior, ao passo que, se considerarmos que ocorreu uma despenalização, não há a ocorrência dessa “abolitio criminis”. Mas quanto ao conteúdo do artigo, concordo plenamente com os seus ponderados argumentos.
Caro Reinaldo,
“É tanto equívoco, que fica difícil saber por onde começar.”
Equívoco uma pinóia!
Isso tudo é deliberado.
Isso tudo é intencional.
Isso tudo faz parte da agenda da ONU.
O camarada que usa drogas sustenta o tráfico. E sabe disso. É tão criminoso quanto o traficante. E continuo reiteirando que o FHC é esquerdista demais pro meu gosto. Todas as teses da esquerda são também as dele.
Há, na ceara jurídica, discussão técnica sobre ser a adquisição, guarda, depósito, transporte ou consumo pessoal de drogas crime ou não.
Explico:
A Lei de Introdução ao Código Penal, aprovada pelo DECRETO-LEI N. 3.914, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1941, em seu Art. 1º, diz que “considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa ou cumulativamente.”
Assim, como o tipo penal previsto no art. 28, da lei 11343 não comina as penas mencionadas acima (reclusão, detenção ou mesmo, prisão), segundo a Lei acima deixaria de ser considero crime.
No entanto, o artigo 28 da Lei de Drogas está sob a rubrica “DOS CRIMES E DAS PENAS”.
Quis, portanto, o legislador contemporâneo descriminar as condutas previstas no tipo penal, colocando-a sob a rubrica CRIMES??
Acho que não.
E tomara que assim continue. É crime. E crime contra a PAZ social. Contra a SAÚDE pública.
Reinaldao,
Sua tese é perfeita.
O crime organizado tomará outros rumos.
Em compensacao um joint três vezes ao dia será a solucao.
FHC perdeu a razao.
Anouk
De fato, não é possível acreditar que FHC conheça tão pouco sobre a questão das drogas! Querer que o povo pague imposto para que “engraçadinhos” se droguem, frustrados por não ter montado uma banda de rock e encontrado outro jeito de “causar”, e ainda sejam tratados pelo nosso sistema de saúde pública como doentes que NÃO SÃO e ainda sabem perfeitamente que NÃO SÃO (o que torna tudo isso ainda mais cínico, nojento e inaceitável) é a forma mais abusiva que já vi de cobrar impostos!
Se é para optar pela legalização das drogas, que ao menos o fizessem de forma menos acintosa, assumindo a incompetência do estado na área de segurança, e sem sobrecarregar o sistema de saúde com atribuições que, qualquer pessoa com dois neurônios sabe, inclusive os usuários sabem muito bem, NÃO SÃO de sua competência!
A maioria dos brasileiros é contra um indivíduo adulto e responsável por seus próprios atos consumir o que ele quiser e bem entender - assim como a maioria dos brasileiros aprova o governo Lula, aliás.
A opinião da maioria não é argumento para impedir um indivíduo livre de fazer o que quiser e bem entender com seu próprio corpo.
Digo não a essa droga de opinião. a maioria não tem o direito de dizer o que eu devo ou não consumir.
Rei,
Já estou até vendo! Os traficantes se organizando, abrindo suas microempresas (é com hífem? Sei lá.), mandado fazer os bloquinhos de nota fiscal e se inscrevendo no Super Simples. Contadores, impostos, guias de recolhimento, folha de pagamento, hollerits, sindicatos, taxa de funcionamento, licença de ambulante, alvará de funcionamento, inspeção sanitária…
Aí, a concorrência chega! Batalha de mercado, qual erva é melhor, dá mais barato e custa menos. GREVE DE AVIÃOZINHO SINDICALIZADO!
Chiiiiiiiiiiiiiii! Não sei, não. Acho que os “Geleião” lá do morro não vão se adaptar.
Você tem razão, tio Rei: “não haverá vendedor, se não houver comprador”. É o mesmo caso da receptação, é crime, pois se há roubo é porque há receptador para esse produto. Eu entendo o presidente FHC, ele não quer ver em cana os seus amigos ou os filhinhos destes, pois os maiores consumidores estão na classe artistica e política, pois são os que tem grana.
Para mim, a fala de FHC ontem foi chute no traseiro. Tudo extremamente inoportuno. Vindo de quem veio, o peso é muito maior. Com mais dois ex-presidentes….mais ainda.
Tão próximo do FSM onde a sacanagem incluía: arroz, feijão, maconha e educação.
Todos tem direito de errar e até errar feio e foi isso que ocorreu.
Reinaldo, estou em dúvida gramatical sobre uma construção recorrente que você usa e que aprendi ser incorreta. Você escreve “o tráfico vai se concentrar”. Por que não usa uma das seguintes alternativas, as quais entendo serem corretas:
a. o tráfico se vai concentrar;
b. o tráfico vai-se concentrar;
c. o tráfico vai concentrar-se?
Obrigado.
rodrigo.
Eu só gostaria que esses “grupos de debate” levassem em consideração opiniões pertinentes como a de especialistas no tratamento de dependentes quimicos.
Q a mídia não apenas publique e transmita as matérias óbvias, mas apure o minimo sobre o assunto para não se tornar panfletaria de uma causa escusa.
O usuário de droga fomenta o tráfico, assim como o receptador fomenta o roubo.Onde não há compra não há venda, é simples o tráfico de drogas não passa de um negócio super lucrativo.Se fizermos um fluxograma da criminalidade no Brasil e no mundo veremos que a droga fica no topo, só teremos um pouco de paz e segurança quando o combate for incisivo e punitivo, estampar camisetas dizendo não às drogas não basta.Quantos lares terão que ser destruídos para que a forma de pensar das autoridades mude?A droga é um produto que não escolhe classe social,o problema só aumenta se você não o enfrenta.
A capacidade de FHC de dizer coisa que a imprensa possa facilmente distorcer e usar contra ele mesmo é infinita.
Reinaldo, simpatizo com a figura de FHC apenas por antipatia a muitas figuras do PT. Mas confesso que ontem, ao tomar notícia de sua (dele) posição sobre a questão das drogas senti um balde de água gelada na cara. E o motivo não é simples preconceito, como costumam alegar, de maneira simplista, nesses casos. É, isto sim, pura decepção pelo fato de duvidar, dado o teor da proposta, da própria capacidade intelectual tão propalada de FHC.
O debate sugere que os usuários sejam tratados como doentes. Esse é o mais primário dos erros possíveis em relação à questão, uma vez que o uso de drogas com finalidades recreativas não está, como o uso de antidepressivos, ligados a problemas de saúde. Está, isto sim, intrinsicamente vinculado à chamada cultural marginal que seduz adolescentes.
A vitimização do usuário é justamente um dos atrativos da adesão a esse tipo de cultura, dada a necessidade que têm adolescentes, especialmente os mais despreparados e de baixa escolaridade, de chamar a atenção.
FHC precisa “estagiar” em alguma cidade de interior que é rota de droga, numa favela ou no campis universitário atual para entender do que de fato se trata, pois sugerir tratamento do SUS para bancar o “vício” de adolescentes e adolescentes tardios cultuadores da velha e já manjada mitologia contracultural é simplesmente O FIM DA PICADA!
Por essas e outras já estou pensando em votar até no PT nas próximas eleições. E afirmo: não é por excesso de conservadorismo, mas por aversão à estupidez em demasia.
Amigo Reinaldo
Como de costume, concordamos plenamente com o que diz neste blog. Mas há um ponto que merece um outro destaque : os governantes deste país (executivo e legislativo), acham que podem resolver todos os problemas do mundo com leis. Pedir que um viciado pego pela polícia seja encaminhado para tratamento, é digno de uma pessoa que não conhece nada sobre este tema. Uma pessoa para se “curar” de qualquer vício, principalmente das drogas, demanda uma força de vontade imensa, coisa que lei nenhuma pode interferir, afinal querer sair das drogas, não se pode conjugar no imperativo. Além disso, a polícia tem deixado de encaminhar consumidores de drogas, pois sabe que é enxugar gelo, abre-se o BO e algumas horas depois o viciado está na rua de novo. Na prática, o consumo de drogas está legalizado.
Veja como este hábito de criar leis para resolver problemas é interessante : depois de muito tempo, os legisladores perceberam que consumir álcool e dirigir, causam acidentes, o que fizeram ? Mudaram as leis, tornando-as mais rígidas. Funcionou, os acidentes diminuíram, por causa da lei, certo ? ERRADO, por causa da fiscalização, que poderia ser feita antes sem necessidade de lei adicional nenhuma. Talvez venham a resolver o problema da seca proibindo que se fique mais que 3 semanas sem chover pelo menos 10 mm. Em suma, tem muito mais gente para escrever e aprovar leis, do que fazê-las cumprir, afinal, duvido que existam mais que policiais rodoviários federais nas estradas, ou fiscais do IBAMA na Amazônia, do que gente no congresso para fazer esta fábrica de leis funcionar - algo em torno de 20 mil funcionários.
Preclaro Reinaldo,
Realmente FHC falou uma tremenda besteira quando propos a descriminação do usuário que já está descriminado. A Veja desta semana publica uma matéria que diz que Paula Lavine faz seus 10 cigarros que fuma por dia. Ela por acaso teria uma plantação de maconha na cobertura em que mora para seu uso próprio? É claro que ela sustenta o tráfico com o fornecedor das vizinhanças e é aí que está o problema. Defendo a descrimação de todas as drogas ou que se proibam também o fumo e o álcool. Aí estaríamos no paraíso. Mais bandidos deixariam outros crimes e se dedicariam inteiramente ao tráfico de drogas. Quaisquer delas.
Manoel Oliveira - Uberlândia MG
REI.
POIS É, COMO O DNA DO PSDB É O MEMSO DO PT, SAIU O FHC COM ESSA PATRANHA PARA APARECER E, POR MAIS INCRÍVEL QUE POSSA PARECER, NINGUÉM DO PT IRÁ CRITICÁ-LO DESTA VEZ, COMO NÃO O CRITICAM PELA TAL COMISSÃO QUE INDENIZA TERRORISTAS E BANDIDOS QUE SERVIRAM E AINDA SERVA À CAUSA.
Rods
Discriminação não, descriminalização.
É diferente!
Eu concordo com FHC.
Não adianta prender o cara que fuma um baseado. Esse aí tem um problema de saúde. Igual a um fumante.
O problema são os grandes traficantes. A repressão tem que focar nesse pessoal.
Reinaldo,
FHC não “entrou” nesse debate - a despenalização do uso da maconha - e sim é fundador e um dos 3 co-presidentes da ONG que, na prática, defende a despenalização do consumo de TODAS as drogas, sendo a maconha apenas o primeiro passo dessa “meritória” campanha.
A ONG Comissão Latino-Americana sobre Drogas e democracia tem um site:
http://drogasedemocracia.org/
No site pode ser baixado o documento divulgado ontem, a favor do “fuminho legal”
Pelos artigos e documentos postados no site resta evidente o objetivo real e final da Comissão:
A despenalização completa do consumo e posse de todas as drogas (hoje) ilícitas.
QUE GRANDE EQUÍVOCO, SEU FHC !!!
PS. Não escrevo exatamente o que penso sobre isto por respeitar as regras da boa educação .
COP
Legal o FHC. Ele é a favor da descriminação porque não vai ver, nunca, um monte de maconheiro fazendo ponto na porta da sua casa em Higienópolis, trazendo tudo que é lixo social pra perto de sua família, desde traficantes até todo tipo de ladrão.
O grande Milton Friedman sempre foi um defendor da liberalização e comercialização.
Tal qual a bebida, na década de 30, nos EUA. FHC está certo.Vida longa a FHC.
Se a legalização das drogas acabasse com o trafico de forma tão simples como se diz, não teriamos CD’s e DVD’s piratas. O comsumidor quer produto barato não importando qualidade e origem, nossa sociedade não tem vergonha de transgredir ou por economia para os que podem comprar os produtos legais ou por não ter poder economico. Hoje roubam Viagra e outros similares para vender barato para usuários destes produtos. Certamente vai acontecer com as drogas quando estas forem liberadas. Sou contra a lei que trata o usuário como pobre coitado, é ele que sustenta parte da violencia que nos atinge.
Meu pai conversou sobre esse assunto uma só vez comigo: deixou claro para mim que se eu consumisse drogas, estaria realizando um ato subversivo.
O meu destino seria a cadeia!
Nunca mais precisou tocar no assunto… Nunca usei drogas!
Para mim traficante e drogado estão do mesmo lado. Um alimenta a fantasia do outro!
Simples assim!
Dênio Duarte
Reinaldo,
Não sei se vou além do seu ponto de vista, mas me parece que você deixou transparecer uma certa simpatia pela proibição do tabaco e do álcool. Bem, não há dúvida de que essas coisas, assim como as “drogas ilícitas”, causam dano à saúde, como você mesmo disse. Todavia, ao menos em tese, não lhe parece estranho que a lei se destine a proteger o cidadão dele mesmo?
Um grande abraço,
Gonçalves
Daqui a pouco até o capitão Nascimento vai aliviar estudante maconheiro!
Quem quer argumentos contra a descriminação (descriminalização, pra quem assim o preferir) das drogas? Pronto, ‘tá tudo aí!
É, por isso, que eu, petralha de carteirinha assinada pelo Senhor Lula, tenho um ódio do Reinaldo do tamanho do mundo! Ou ainda maior do que este nosso mundinho!
Como pode ele fazer isso comigo e com minhas convicções? Que ódio!…
Weimar
P.S. — Carteirinha assinada pelo Lula tem mais valor do que aquela outra de dizimista assinada pelo “Senhor Jesus Cristo”. São de naturezas semelhantes, muito semelhantes, mas a primeira tem mais valor. E dá mais orgulho.
Olá Reinaldo !
Al Capone foi preso não pelas drogas, mas pelo seu imposto de renda. Depois com um acordo com o governo ele foi solto.O acordo era usar seus contatos na Itália ocupada pelos alemães, para preparar a invasão da Sicília.
Fica a frase indiana :
“O inimigo de meu inimigo é me amigo”.
Reinaldo,
quero lembrar que apesar de alguns avanços institucionais claros na era FHC, muitas das grandes lambanças estratosféricas do governo Lula se deram pela continuidade das idéias dele: uma das mais célebres é o “estatuto da igualdade “racial”", idéia originária e aprovada no apagar das luzes do governo dele (FHC). Outra “semente” plantada por FHC foi a idéia de indenizar pessoas que foram vítimas da ditadura. Os argumentos de FHC agora são raquíticos (ele me lembra o Lula com uma estupidez deste tamanho, me faz pensar o quanto esses dois são parecidos). Está em processo adiantado de senilidade. Imagine o atual quando chegar lá nesta fase…
Querem discutir? Vamos lá:
1 - Umas miligraminha de alcool na direção e o sujeito vai algemado para o presídio;
2 - Matar fiscal do Ibama, se primário, responde a processo em liberdade;
3 - Se capturar arara protegida, vai preso sem direito a liberdade provisória;
5 - Se falar ao celular no trânsito toma multa;
6 - Se for pego drogado é levado ao hospital e tratado às nossas custas;
7 - Se for deputado pego roubando, nada acontece;
8 - Se eu for pego roubando vou pro pau de arara direto prá dividir a grana com os meganhos;
9 -Se eu não pagar um imposto de renda de R$ 11,00 fico sem poder exercer nenhum direito comercial até liquidar a conta;
10 - Se for integrante de minoria e praticar racismo contra qualquer etnia, nada acontece;
11 - Se for branco e disser uma piada sobre raça, cor ou opção sexual, vai preso;
12 - Se for americano é culpado;
13 - Se for terrorista é inocente;
14 - Se for contribuinte reclamando de funcionário público, vai preso e é processado;
15 - Se for contribuinte e não for atendido, tem que ficar quieto;
16 - Se for sindicalista, ganha grana fácil, fácil…
17 - Se for sindicalizado, paga a conta do sindicato;
Precisa discutir mais?
Então vão trabalhar quando para consertar o que está errado?
Concordo com seu raciocínio, mas há o porém da natureza humana. Não é proibição de governos que vai impedir pessoas de usarem drogas, dificulta o acesso mas em contrapartida cria o contrabando, que não paga impostos e tem lucro ridículo. É uma guerra com méritos talvez, mas invencível.
Caríssimo.
Concordo em número, gênero e grau.
Quem já trabalhou com DQ (dependência química), sabe que o começo de tudo é a primeira dose (quantidade). Depois disso, a probabilidade de que prossigam, existe, e não é desprezível. Descriminar, equivale a “dar a benção” a quem planta. Traficar, ou continuar a traficar, é simples consequencia disso.
Fhc e Lulla, ambos são esquerdistas.
Um eruta, o outro arrota.
Antes dessa fhc já havia virado o nosso jimmy carter.
Rei, me desculpe.
Acho que FHC deve estar legislando em causa própria. Do jeito que o PSDB tem cumprido seu papel nos últimos anos, acho que eles já trocaram os vinhos finos pela erva há muito tempo.