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Todo apoio à Emenda 3! À luta senadores! Contra o fiscal como esbirro do estado totalitário

quinta-feira, 15 de março de 2007 | 2:14
Leiam a boa síntese feita no Jornal da Globo nesta madrugada. Volto em seguida:

A oposição se uniu para obstruir a pauta do Senado até que o presidente Lula decida se sanciona ou veta a Emenda 3. Ela evita abusos na fiscalização da relação entre empresas e prestadores de serviços. Os partidos de oposição, PSDB e PFL, decidiram obstruir todas as votações no Senado até que o presidente Lula anuncie se vai ou não vetar a Emenda 3 do projeto que criou a Super-Receita.
Em caso de veto, ameaçaram derrubá-lo. “Se o governo optar pelo veto, nós fecharemos questão em torno da apreciação rápida dele, e certamente, reuniremos as condições políticas para derrubá-lo”, disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder do PSDB.
A emenda diz que só a Justiça do Trabalho poderá questionar as relações trabalhistas entre empresas e prestadores de serviços constituídos como pessoas jurídicas. Sem a emenda, os auditores fiscais poderão desconsiderar a relação contratual entre essas pessoas jurídicas para cobrar mais impostos.
“Querem meter a mão no bolso do PJ, que são 3,2 milhões de pessoas jurídicas, depois de dizer que não aumenta alíquota de imposto nenhum”, discursou o líder do PFL, José Agripino (RN).
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) defende o veto à Emenda 3, mas diz que é contra qualquer aumento de impostos pretendido pelo governo. “Eu acho que o governo tem que tomar cuidado com essa história de criar mais imposto. Ninguém agüenta mais pagar imposto, nem as pessoas jurídicas – que viraram pessoas jurídicas exatamente porque não agüentam pagar tanto imposto”, ele disse.
O presidente Lula tem até sexta-feira para decidir se veta ou não a Emenda 3. Os ministérios da Fazenda e do Trabalho são a favor do veto, mas o ministério da Justiça é contra – por considerar que o veto daria poder a um fiscal da Receita que só a Justiça do Trabalho deveria ter.

Voltei
Atenção! O senador José Agripino está certo. A Fazenda e o Trabalho estão contra a Emenda Três porque estão querendo bater a carteira do Brasil que trabalha e funciona. É um esculacho. Mais de 50% da mão-de-obra no Brasil, hoje, é informal. Não tem qualquer forma de contrato de trabalho — e, pois, não contribui com nenhum imposto. Também não dispõe de qualquer forma de assistência previdenciária ou de saúde. E os petistas querem enfiar o nariz nos contratos das pessoas jurídicas, reguladas por contrato??? A desculpa para vetar a emenda 3 é que ela dificulta a fiscalização do trabalho escravo. É MENTIRA. A MENOS QUE TRABALHO ESCRAVO SEJA AGORA REGISTRADO EM CARTÓRIO, EM CONTRATO.

Tratei deste assunto no dia 15 de fevereiro. Escrevi então: “O texto trata da desconstituição de pessoas jurídicas. Dito de outra maneira: ele impede que o fiscal atue como um juiz, isto sim. É conversa mole essa história de que dificulta a fiscalização de trabalho escravo ou infantil — a menos que, agora, os ‘escravos’ estejam assinando contratos com seus ‘senhores’. O governo está de olho, aí, sim, é na chamada Pessoa Jurídica, profissionais liberais que prestam serviços a outras empresas. Já escrevi e reitero: o PT quer garfar essa gente, que está longe de constituir a sua base de apoio. Já tentou tomar dinheiro desse grupo de trabalhadores com a MP 232, que aumentava os tributos. Teve de recuar diante da reação negativa e retirar a medida provisória. A lei não impede o fiscal de autuar uma empresa que, eventualmente, esteja recorrendo a um contrato de pessoa jurídica para encobrir uma relação trabalhista. Só limita o poder discricionário, olímpico, do fiscal. (…) Alô, oposição. Alô, PSDB e PFL. Eis aí uma boa causa pela qual brigar.”

Bem, parece que as oposições acordaram. Mandem e-mails para todos os senadores, apoiando a derrubada do veto caso Lula decida fazer a coisa errada. Até porque o governo já deixou claro que está pouco se importando com trabalho escravo. Admite que a questão não é essa. Prontifica-se a fazer um novo projeto sobre o assunto. Aumentando imposto. De resto, a investida tende a aumentar a informalidade. Ou alguém acredita que as empresas passarão, por isso, a contratar as “pessoas jurídicas de uma pessoa só”? Ah, sim, e não me peçam aqui para fazer digressão sobre a moral da fiscalização no país. Insisto: fiscal não é juiz. Quem pode desconstituir uma empresa é a Justiça.

Este blog se considera em campanha. Pela manutenção da Emenda 3.
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45 comentários em “Todo apoio à Emenda 3! À luta senadores! Contra o fiscal como esbirro do estado totalitário”

  1. Anônimo disse:

    é tudo muito simples:
    - a emenda 3 não muda nada para o empresário honesto, honroso com seus compromissos como empregador.
    Quem está desesperado para a implementação desta emenda está se entregando…
    é tudo muito simples:
    - bastaria que houvesse um prazo de 30 dias para o julgamento em última instâncias para as causas trabalhistas e não se falava mais em emenda 3.

  2. Anônimo disse:

    Vamos transformar a vida deles num inferno

    Ao votar o projeto que cria Super-Receita, o Congresso Nacional aprovou a famigerada emenda 3 que impede, na prática, o combate ao trabalho escravo.

    A referida emenda permite a criação das “empresas de uma pessoa” - espécie de exército de um homem só das ambições neoliberais.

    Uma pessoa registra uma “empresa” - da qual ela é o único sócio e toda a mão de obra - e passa a “prestar serviços” para outras empresas (empresas de verdade). O nano-empresário não terá direito a carteira assinada, férias, décimo terceiro, FGTS ou seguro desemprego. É o paraíso neoliberal.

    O Presidente Lula vetou a tal emenda, atendendo a pedidos dos movimentos dos trabalhadores.

    O Senador José Agripino Maia (PFL) disse que seu partido iria “fazer o diabo” se o governo vetasse a medida, ameaçando travar a pauta do Congresso até que o veto Presidencial fosse derrubado.

    Por outro lado, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim que as centrais sindicais vão fazer uma greve geral caso o Congresso não aceite o veto do presidente Lula à Emenda 3.

    O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva, disse que a CUT já está preparada para pressionar o Congresso contra a Emenda 3. Segundo ele, se a Emenda 3 for sancionada “não precisará mais de reforma trabalhista porque não haverá mais trabalho com carteira assinada”.

    Nós, trabalhadores, devemos pressionar o Congresso, apoiando as iniciativas das Centrais Sindicais, enviando cartas ou mensagens eletrônicas para os deputados e senadores.

    Protestando em frente às casas deles, bloqueando o caminho de seus carros. Segui-los quando forem à Igreja, quando forem buscar seus filhos no colégio ou quando forem ao banheiro. Exibindo cartazes e gritando palavras de ordem.

    Eles não prometem “fazer o diabo”? Então, vamos transformar a vida deles num inferno.

  3. Anônimo disse:

    Contra a emenda numero 3 , que úm deserviço ao trabalhadores e contra o pais. A quem interessa que se aprove essas medidas ? O mal patrão , aquele que so pensa em lucrar a qualquer custo, Aquela que tem visão curta , que so ve a ponta de seu nariz.

  4. tunico disse:

    O Sr. Julio, aí em cima está totalmente equivocado. Enquanto os assalariados pela CLT pagam de impostos diretos e indiretos cerca de 52,5% de seu salário, um pequeno empresário prestador de serviços com o mesmo valor de honorários paga 47,8%. A diferença é de apenas 5%. Este número se baseia num salário ou honorário de 2.500,00 mensais. à medida em que os valores aumentam, a relação se inverte.No caso de um salário ou honorário de 4.000 reais, o celetista paga os mesmos 52,5% enquanto que o prestador de serviços paga 62,5%.Agora se o Sr, Júlio for um funcionário público com o mesmo salário, estará bem melhor na fita.Pagará “apenas” 44% de impostos.

  5. Anônimo disse:

    Rei, para ser mais claro eu acho que quando voce falar em oposicao só deve falar do pFL..o PSDB nao tem nada de oposicao,poxa!!!!nao complique a vida dos goovernadores…o gov de Sao Paulo nao merece essa intriga que voce faz com ele

  6. Anônimo disse:

    Eles querem, por que querem atropelar todos, né?
    Se LULLA E CIA pudessem, acabavam de vez com o Judiciário, Legislativo e empregavam apenas os capangas do MST, MLST, PT, etc!
    Mas isso é fome de SANGRE!!!!
    Ups…..grana!!!
    Mas fazer economia mesmo? Esquece!
    Nois é das Zelite, pode!
    Nessa preferem atropelar tudo e todos, mas com os bolsos cheios.
    Continuam com o processo de tomada for ever do pudê!!!
    Agora então com o novo Ministro da Injustiça, tudo poderá acontecer no País das Banãnias!

    Betina

  7. Anônimo disse:

    Discordo do comentário do Julio às 6:42. Uma forma de estimular o empreendedorismo é ter um tratamento diferenciado para as micro/pequenas/médias empresas, tanto em relação às grandes empresas, quanto em relação aos trabalhadores formais. É preciso estimular que um número maior de trabalhadores formais abandonem as relações tradicionais de emprego e assumam o risco de um pequeno empreendimento.

  8. André disse:

    Não há muito q eu possa fazer, infelizmente, mas esse seu movimento tem TODO o meu apoio.

    Parabéns pelos artigos inteligentes e bem escritos!

  9. Anônimo disse:

    Desculpem!
    Acabei de oivir o Lula falando mais uma bobagem no telejornal.

    Disse que Ministro da Saúde e outro que não me lembro tem que colocar gente competente.

    Deu a entender que nos demais não precisa.

    Credo! Como esse cara fala besteira!

  10. Emilio disse:

    Reinaldo,

    Logicamente que a Fazenda e o Trabalho estão contra, assim como a maioria da corja em Brasilia, caso contrário como fazer o que foi noticiado plea Agencia Estado, ver abaixo:

    “Mesa vai propor aumento de 28% em salário de deputado

    O segundo-secretário da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), informou hoje que a Mesa Diretora da Casa vai apresentar, até o final deste mês, um projeto de resolução para aumentar os salários dos deputados. A proposta é de elevar os salários dos atuais R$ 12.800 para R$ 16.500 e a verba de gabinete para cada um dos 513 deputados de R$ 50.000 para R$ 65.000. Os reajustes - tanto da verba de gabinete quanto dos salários - representam um porcentual de 28%, equivalente à reposição da inflação dos últimos quatro anos.

    Os recursos da verba de gabinete são destinados aos gastos dos deputados com o pagamento dos salários dos funcionários dos gabinetes. “Queremos corrigir os salários dos funcionários dos gabinetes no mesmo porcentual do dos deputados. Se vai corrigir os salários dos deputados, tem que corrigir também os dos funcionários”, disse Ciro Nogueira.”

    ou seja, eles precisam aumentar a arrecadação para poder cobrir os gastos com a corja de bandidos.

    A Fazenda e o Trabalho também estão contra, porque eles querem mais pessoas na atividade formal. e assim poder FISCALIZAR as empresas, e as subornando para receber uma caixinha, porque como todos conhecemos o discurso “os registros da empresa não estão de acordo com a leiXXX, e por isso temos que autuar a sua empresa, ou……”

  11. Eliana Maria disse:

    Oi Tio Rei, tudo bem?
    Fiquei um tempinho desligada das notícias, justamente para fechamento do ano fiscal da empresa, dá-lhe planejamento tributário.

    É F… ser contador/administrador/ Economista neztePaiz…

    Lendo se post, só confirmo isso.
    Com esse governo pode tudo.
    Aqui no Sul, tem até sindicalista invadindo empresas, parando produção, querendo fazer vez de Fiscal do Trabalho.
    Quem vai nos defender dessa gente?

  12. marcelo b merlo disse:

    Reinaldo

    Outra bandeira é contra o aumento de 28% das verbas de gabinete. É o Chinaglia pagando o que deve ter prometido durante a campanha dele. Aumento disfarçado!
    Esses deputados são uns descarados!

  13. marcelo b merlo disse:

    Reinaldo

    Outra bandeira é contra o aumento de 28% das verbas de gabinete. É o Chinaglia pagando o que deve ter prometido durante a campanha dele. Aumento disfarçado!
    Esses deputados são uns descarados!

  14. Anônimo disse:

    Caro Reinaldo, não tem a ver com seu post mas gostaria que o sr. trouxesse luz para o caso do PR. Este partido tomou fermento e está crescendo um bocado desde o inicio da legislatura. O acessor de uma deputada do PR foi pego com grana escondida no carro. Follow the money, as duas pontas, de onde veio e para quem ia, Sinto um imenso cheiro de mensalão no ar, o que não é de espantar uma vez que NADA foi feito para impedir a repetição disso. Ai que preguiça….
    Carlos

  15. sinhá disse:

    Desculpe este comentário fora de contexto, mas achei que valia a pena passar-lhe uma informação. Confira: o Itamaraty está realizando neste momento um seminário com o inovador título “A Nova Ordem Mundial e os Problemas do Desenvolvimento”. Lá pelos idos dos anos 70 havia um conceito de Nova Ordem Econômica Mundial, que foi devidamente enterrado sem honras. Pelo visto o conceito foi ressuscitado agora, dando-lhe roupagem muito mais “abrangente” (tiraram a limitação do “econômico”). A notar: dentre os promotores do seminário está o IPRI - Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, menina dos olhos do Samuel Guimarães, que capitaneou o instituto em suas anteriores funções. Quais seriam os atores dessa “Nova Ordem Mundial”: cheira a petismo-lulismo + chavismo + castrismo + MST e cia. ltda. + ONGs charlatãs. Desconheço o que se debate sob tão inspiradora diretriz, mas macacos me mordam se esse seminário não vai na linha da orientação esquerdista que se está impondo aos quadros do Itamaraty. Aliás, o seminário inclui-se como programa do Instituto Rio Branco, que prepara nossos futuros diplomatas, além de - naturalmente - estar aberto aos demais diplomatas (convocação?).

  16. Anônimo disse:

    Será que a oposição resolveu ouvir a grita dos excluídos?

  17. Romolo Saporito disse:

    Reinaldo dá uma olhada nesse soneto

    Olha o Foro se São Paulo a gente (com a entonação do criolinho)

    Chegou o Tenor

  18. Anônimo disse:

    Apenas um comentário: ao contrário do que afirma o Deputado Paulo Pereira da Silva, a grande maioria dos profissionais PJ, não o são por livre arbítrio, ou simplesmente para fugir da carga tributária; são PJ porque acabaram-se as vagas CLT.

  19. Mãe Brasil disse:

    Reinaldo, não é sobre o post, mas não pude resistir… e como não tenho como te mandar por email, lá vai:

    Ex-Blog do Cesar Maia 15/03/2007
    ———————————–

    MEDIOCRIDADE MINISTERIAL!

    01. Os estudos de gestão ensinam que uma maneira de medir a capacidade ou a mediocridade de um executivo é conhecer a sua equipe de auxiliares -diretores ou assessores. Quando um executivo se cerca apenas de pessoas menos preparadas -ou na melhor hipótese- com preparo igual ao dele, se tem um executivo inseguro e quase sempre medíocre.

    02. É o que se vê agora na montagem do ministério de Lula. Depois de 4 meses e meio de conchavos, intrigas, vazamentos e especulações, saem do forno os ministérios MAIS MEDIOCRES que o Brasil conheceu em toda a sua história, desde o Império.

    03. Pela primeira vez se pode dizer que a assertiva básica de Lula -”nunca antes nesse país” - se aplica cabalmente. Nunca antes nesse país se teve um ministério tão medíocre como esse. Medíocre politicamente. Medíocre tecnicamente.

    04. Um ministério -como dizem os estudos citados- que mostra a insegurança política e técnica de Lula- que depois de 4 anos, consegue reunir em seu entorno uma claque para aplaudi-lo quando fizer suas metáforas -antes futebolísticas e agora sexuais. Um ministério que, na melhor hipótese, corresponderá ao jogo menor de interesses clientelistas com vistas a transformar o Congresso numa pastagem governamental.

    05. Quando -em governos anteriores- o negócio dos ministérios e da ocupação da máquina de governo vinha a público, era como investigação e vazamento e a imprensa repercutia como escândalo. Agora se perdeu a vergonha na cara e se faz tudo isso e mais alguma coisa de forma explícita.

    06. Uma coisa é certa. O governo acabou, mal começou. Esse ministério de forças políticas centrípetas só vai ciscar para dentro. Esse ministério não vai levar qualquer tema a lugar algum. E isso num momento em que se colocam na mesa de discussão temas como aquecimento global, um novo ciclo de incertezas financeiras, modelos de gestão, ciência e tecnologia, etc… etc…

    07. Um ministério do “tamanho” do Lula.

    CURRÍCULO DO MINISTRO TARSO GENRO QUE O CREDENCIA PARA A FUNÇÃO!

    1. Candidato a governador do RGS em 2002 no rastro de Lula-presidente: perdeu a eleição.

    2. Designado para presidir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Esse nunca funcionou.

    3. Nomeado ministro da Educação. Disse que faria uma revolução no ensino superior. Nada aconteceu. O fato de maior relevo foi ter contratado a gráfica que fez sua campanha para governador e lhe dar serviço, que disseram era compensação de dívidas de campanha.

    4. Designado presidente do PT na crise do mensalão. Depois de algumas semanas, desistiu.

    5. Nomeado ministro de coordenação política. A base do governo desintegrou em 2006 e o governo perdeu todas.

    6. Coordenador junto à câmara de deputados do processo sucessório. Seu candidato só não perdeu pelo conchavo paulista de parte do PSDB.

    7. Coordenador da reforma ministerial. Uma trapalhada que até agora não culminou.

    8. Nomeado ministro da Justiça. Que Deus nos proteja!

    _____________
    é que achei tão bom o que o prefeito escreveu, achei que você se sentiria menos sozinho neste front, de quem você é o incostestável líder.

    Acabar com elles urge! que Deus nos ajude a descobrir como.

    Grande abraço

    Mãe Brasil, mais assustada que nunca.

  20. simplesmente maria disse:

    Está certíssimo. Só não sei qual o efeito de nossos e-mails junto a nossos representantes, pois em anteriores campanhas só recebi aviso de “deletado sem leitura”, a única exceção sendo justamente o Senador José Agripino. Mandar para quem, pois? Aliás, você poderia listar os e-mails recomendados.

  21. Luis Antonio disse:

    Desde os tempos de Joaquim José da Silva Xavier até os atuais os governantes de plantão não fazem outra coisa se não em pensar como arrancar mais dinheiro do cidadão. Os profissionais liberais estão na alça de mira destes senhores não é de hoje. E nem deste governo, que seja dito. Mas a sanha arrecadatória do PT vai entrar para a história, nunca antes nestepaiz, como diria Lula. Acho engraçado quando falam em reforma tributária com a esperança de diminuição de impostos, “oublier monsieur”. Ainda não estão nos enforcando e esquartejando. Mas se deixar, ai ai.

  22. Mel disse:

    Reinaldo,

    Apoiado.
    Lição decasa feita.

  23. hugo-a-go-go disse:

    Esmola para os pobres. Lucro para os ricos e ferro na classe média. Esse é o PT.

  24. Anônimo disse:

    Reinaldo, “eLLes” não suportam a liberdade individual!!!

  25. Anônimo disse:

    Sonegadores do Brasil, uni-vos!

  26. Anônimo disse:

    Não sabia que temos 3,2 milhões de sonegadores de impostos no Brasil. É por isto que quem paga paga muito. Vamos à luta contra a sonegação que é corrupção retida na fonte!

  27. Cris disse:

    Mais uma: quem não conhece fiscais, que os compre. Esse incrivel pudê concentrado na Super receita ainda dará muito o que falar, Rei.

  28. Cris disse:

    Rei

    A impressãoq ue se tem é que passamos o tempo todo lutando pelos direitos mais óbvios e contra tungadas.
    E lá vem o Mantega, como disse o nosso colega Antonmio de Carvalho, com esta proposta absolutamente absurda de “pular” a fase de execução de dívida na Justiça. Quem decidirá? Ora, a Fazenda!
    Bem, pelo andar da carruagem, acho melhor usar a constituição como papel prá enxugar fritura.
    E ainda me vem aquela Comissão de Direitos Humanos votando perfumarias, todos os senadores de esquerda se achando os beneméritos da sociedade, mas esquecendo dos direitos fun-da-men-tais.
    Não dá, viu, rei?

  29. Anônimo disse:

    A emenda 3 é pura excrescência. Poderia ser chamada de emenda 171. Conheço muita gente que foi obrigada a pedir demissão para abrir uma empresa e ser recontratada por ela, para fazer a mesma coisa. E, logicamente, sem ter direito a 13º, férias, previdência, licenças, jornada de trabalho, hora extra e demais proteções sociais, que os “reformadores” chamam de “Custo Brasil”. Aliás, é incrível que os liberais do PFL chamem de modernidade retroceder às relações de trabalho do século XVIII, quando os trabalhadores morriam nas linhas de produção ralando em condições insalubres de 14 a 16 horas por dia, sem direito a qualquer benefício. Mas é claro que os latifundiários, banqueiros, industriais e demais “pobres-coitados” adorariam que isso ocorresse novamente.

  30. Anônimo disse:

    Hum… Vejo um certo interesse “pessoal” do jornalista na questão. Vamos aos fatos:
    Costuma dizer que a carga tributária no Brasil é elevada. Pois está certo, é quase um confisco. Costuma dizer que a sonegação não é o caminho para se diminuir a carga tributária. Pois está absolutamente correto (salve o Estado de Direito!). Diz que é preciso diminuir a carga LEGALMENTE. Novamente corretíssimo. Se não me engano, acha a que a legislação trabalhista interfere muito no que as partes (contratante e contratado) desejam celebrar entre si. Mais uma vez concordo.
    Entretanto, nesse caso, defende um raciocínio contrário ao que está acima descrito, uma vez que a emenda 3 NÃO ALTERA A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES; também não cria poderes para a fiscalização. Simplesmente retira o poder de fiscalizar esse tipo de situação. Se a emenda 3 aumentasse a carga tributária, faria todo sentido a campanha patrocinada pelo jornalista, patrioticamente pedindo que seus leitores mandem e-mails para os senadores.
    Mas por que impedir a fiscalização? Ah, porque o fiscal age como um juiz!
    Ótimo, então vamos tirar todos os policiais da rua. Afinal, eles agem como juiz quando prendem um bandido em um assalto que presenciaram. O sujeito nem foi condenado em última instância e já está lá, coitado, algemado pelo policial-juiz.
    Caro, não se esqueça de que as empresas autuadas pela fiscalização podem recorrer administrativamente e JUDICIALMENTE.
    Em tempo, é conversa mole, sim, a história de que dificulta a fiscalização do trabalho escravo ou infantil. E é esse o gancho que o jornalista se apega para justificar seu estranho pleito.

  31. Anônimo disse:

    até que enfim a oposição acordou hem!
    v.

  32. Anônimo disse:

    E por falar em Senado, está para ser votado lá (parece que é hoje) um absurdo projeto de lei que inventa o crime de “homofobia”, isto é: ninguém poderá fazer nem falar nada que desagrade aos homossexuais mais sensíveis e totalitários, que pode pegar 5 anos de cadeia. Disfarçada de combate ao preconceito e à discriminação, o tal projeto de lei é, na verdade, mais um atentado contra a liberdade de expressão.

    E como o PL da “homofobia” foi aprovado na Câmara Federal?

    O pronunciamento do deputado federal Takayama (PMDB-PR), em 30/11/2006, ajuda a mostrar como o PL 5003/2001 de autoria de Iara Bernardi (PT-SP) que, na prática, inventa o crime de “homofobia”, foi colocado em votação e aprovado traiçoeiramente na Câmara dos Deputados, numa 5a feira, dia em que não se colocam em votação projetos polêmicos, sem discussão e com a Casa esvaziada.

    Leia:

    CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
    Sessão: 195.4.52.O
    Fase: OD
    Data: 29/11/2006

    O SR. TAKAYAMA - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

    O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.

    O SR. TAKAYAMA (PMDB-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de manifestar a minha tristeza e indignação com um projeto colocado em extrapauta na quinta-feira última, que, acredito, de forma arbitrária. Quero acreditar que não tenha sido proposital, Sr. Presidente, mas a arbitrariedade foi cometida aqui.

    O projeto de lei da ilustre Deputada Iara Bernardi trata de matéria altamente polêmica e da maior relevância para a sociedade brasileira. Acontece que há um acordo nesta Casa que não se coloca em pauta projeto de lei na quinta-feira, principalmente os polêmicos. E esse assunto cria um sentimento de desconfiança, numa hora em que a Casa, os Deputados precisam voltar a ter credibilidade não somente perante a opinião pública, mas também perante a imprensa de forma geral.

    Esse relevante projeto de lei, de autoria da ilustre Deputada Iara Bernardi, deveria ter sido discutido aqui. Vários outros projetos foram apensados, de tal forma que questões polêmicas deram origem atéa um substitutivo. A atitude tomada pela Mesa não somente coloca em dúvida os acordos tomados nesta Casa, como também gera esse sentimento de alta desconfiança naqueles que devemos julgar de confiança. Houve a garantia do Presidente de que nas quintas-feiras não entrariam na pauta projetos polêmicos, e não foi isso o que ocorreu.

    Nós, cristãos, estamos nos sentindo apunhalados com a votação, em regime de urgência, de um projeto de alta relevância colocado em extrapauta numa quinta-feira. Isso agride o sentimento dos cristãos do Brasil.

    Deixo registrados o meu voto de contrariedade e meu protesto. O projeto foi aprovado de forma traiçoeira, além do pequeno quorum na Casa, porque era um assunto polêmico e todos os Deputados tinham de estar nos seus municípios vendo as emendas que deveriam ser colocadas.

    Isto posto, manifesto minha indignação com o sentimento de respeito ferido, gerando no meu coração uma profunda desconfiança da seriedade que algumas pessoas deveriam ter.

    Refiro-me, Sr. Presidente, ao projeto que trata da discriminação, que deveria ser discutido exaustivamente nesta Casa, porque fere os princípios cristãos em um país que se diz cristão.

    Manifesto meus votos de desconfiança e de indignação desta tribuna, Sr. Presidente.

    http://www.camara. gov.br/internet/ sitaqweb/ TextoHTML. asp?etapa= 3&nuSessao=195. 4.52.O&nuQuarto=141&nuOrador=3&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto= 18:40&sgFaseSessao= OD%20%20% 20%20%20% 20%20%20&Data=29/11/2006

  33. mineirin disse:

    O lula fala, fala e fala que o seu governo vai fazer distribuição de renda sem ter nunca explicado NUNCA como fará (aliás o método delle é este mesmo: nada explicar). Como não tem competência para GERAR recursos, vai tungando os tostões dos brasileiros com a inovação e expansão de impostos COMPULSIVOS (delle) e COMPULSÓRIOs (nossos) até que este país incorpore o espírito da miséria totalitária coletiva. Aí, sim, ficará feliz: todo mundo viverá na M****, IGUALITARIAMENTE, e elle e sua entourage serão o guardião da latrina.

  34. Anônimo disse:

    Reinaldo, para anotar: Nos USA estão começando a lembrar dos anos 70 e voltando a usar o termo ESTAGFLAÇÃO para definir crescimento baixo e inflação em alta.
    Quando eles estavam crescendo nos ficamos parados. Agora eles vão parar e nós vamos afundar.

  35. Arthur disse:

    Não sei por que lendo este artigo lembrei de uma pergunta de minha mãe: Por que quem nunca contribuiu para o INSS se aposenta antes de quem contribui?

  36. Anônimo disse:

    Meu filho quer iniciar uma pequena empresa, que vai começar pequenininha.

    Problemas:
    Contador: R$ 100,00 por mês
    Impostos: O governo já quer o dele antes do lucro

    Solução:
    Continuar na INFORMALIDADE.

  37. Na disse:

    Dizem que a história se repete. Um revival do quinto dos infernos. Nunca antis nestipaiz para se sobreviver é necessário fingir-se de morto.
    Aproveitando a viagem: Salvador, capital da Bahia, e nacional da manguaça, do goró, da birita, do mé e afins, elegeu um governador à altura.

  38. Anônimo disse:

    Nessas horas dá vontade de largar tudo. Fechar escritório, demitir a faxineira e a secretária e virar um completo informal.

  39. Antônio Carvalho disse:

    O que estes put* querem é melhorar a vida dos sindicatos via imposto sindical, das estatísticas do governo via carteira assinada e por aí vai. Junte-se a isto a informação seguinte no site http://www.diegocasagrande.com.br:
    “Governo quer acelerar cobrança de dívidas
    Guido Mantega, ministro da Fazenda, apresentou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, dois projetos de lei para acelerar a cobrança de dívidas com a União que, segundo ele, somam R$ 600 bilhões. As mudanças prevêem o bloqueio de bens dos devedores sem a necessidade de autorização judicial. “

    Quem vai decidir? Um fiscalzinho de mer*? Ele vai dizer o que fazer com minha casa baseado nos treinamentos distorcidos que eles recebem para enrab* as empresas?

    Tudo se encaixa, tudo está dentro do contexto…

    Esta gente é muito, mas muito esperta e nos coloca a toda hora no bolsinho do colete…

    Eles não querem nosso dinheiro, querem a nossa alma!

    A minha eles não levam. Levo meia dúzia junto, eles para o inferno e eu para o paraíso!

    Alá é grande! E Maomé é o seu Profeta!

  40. NoBomber disse:

    Bom dia Tio Rei.
    Apoiadissimo
    Salve

  41. edson luchesi disse:

    Quem quer bater a carteira de quem trabalha e produz?
    Claro, o governo oriundo da classe dirigente de sindicalistas. Esta classe dirigentes composta de dos setores bancário, metalúrgico e público se se proliferou sempre às custas dos outros: ora chantagendo, ora se colocando como democrata, mas nunca produzindo. O maior exemplo é o presidente.

  42. Anônimo disse:

    Nós somos os escravos!está voltando o tempo dos cobradores de impostos,êles chegam,levam tudo e nós em pé junto com as crianças na porta de casa tendo que recomeçar.É O BANANIO I.

  43. Julian disse:

    Reinaldo,
    Concordo com quase tudo de seus argumentos: fiscal não é juiz e não existe relação entre a medida e o combate ao trabalho escravo.
    Exceto com sua crítica a tributação da pessoa jurídica prestadora de serviço. Já postei um comentário com opinião e volto a repetir. A diferença entre a tributação da pessoa jurídica e a contrato de trabalho é escandalosa, em benefício da primeira. O sistema tributário deve ser neutro e não estimular uma ou outra forma de contrato.
    Saudações,

  44. Anônimo disse:

    A raiz deste problema é comum a vários outros que estão ocorrendo no Brasil: o excesso de tributação e a avidez do governo por arrecdar mais impostos.
    Veja desta semana mostra, em gráficos, que a escalada dos imposto começou com FH, professor de LULA.
    Ou o Contribuinte se organiza; age logo ou teremos um estado demagogicamente paternalista destruindo a economia nacional.

  45. Anônimo disse:

    Tio,,

    uma pergunta que palhaçada é esse sobreo plebiscito sobre o Maranhão do Sul que a CCJ do Senado esta aprovando???

    André-sp

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