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05/05/2010

às 5:31

Texto que veta “ficha suja” é aprovado

Por Nancy Dutra e Maria Clara Cabral, na Folha:
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, por 388 favoráveis a 1, o texto principal do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja. A promessa do presidente Michel Temer (PMDB-SP) é votar os 12 destaques hoje. A proposta ainda pode ser totalmente modificada, mantendo, inclusive, as regras atuais.

Depois de concluído na Câmara, o projeto tem que ser votado pelo Senado. O único deputado a votar contra foi Marcelo Melo (PMDB-GO). Temer disse no plenário que o colega deve ter se equivocado.
Apresentado no ano passado por iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas, o projeto original propunha a inelegibilidade para os condenados já em primeira instância. O aprovado ontem, de relatoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.

Dessa forma, fica permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de “autorização” para registrar a candidatura. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso. O texto vem sendo discutido há meses na Câmara e há dúvidas se ele valerá para as eleições de outubro. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende que, para valer para neste pleito, a mudança tinha de ter sido aprovada em 2009. O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), discorda. De qualquer forma, a questão deve parar na Justiça.

“Essa não é mais uma dúvida política, e sim jurídica”, disse Temer, que respondeu às críticas sobre a demora na aprovação da proposta: “Com certeza, se tivesse colocado a proposta antes ela seria rejeitada.” O projeto de lei já passou por uma comissão, que havia definido que a inelegibilidade valeria para os condenados por um órgão colegiado, sem a possibilidade do recurso suspensivo. Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, responsável pelo texto, fizeram protesto ontem à tarde na entrada do Congresso. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

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18 Comentários

  • sede de justica

    -

    6/5/2010 às 2:36 am

    dizem que quem manda e a maioria ,conversa pra boi dormir,a mioria poe os demonios com carra de anjo,mas na hora de reivindicar os direitos ,mairia nao ,vale!!!…ate quando querem empurrar o brail com a barriga.queremos uma limpesa geral,na politica brasileira.nao desconfiaram que o povo esta canscado.a justica so serve pra ladrao de galinha ,colarinho branco roubar e terapia.engana com a tal da democracia,mas nao querm deichar a ditadura.os politicos dizem o que querem mas nao sabem o que fazem coitadinhos dos inoscentes,estao tao acostumados com barracos a nivel nacional que nao os encoodam mais.achando que temos que aceitar e crusar os bracos.obrasil foi liberto.estamos dado gritos de gu

  • Claudia

    -

    5/5/2010 às 11:34 pm

    O que me intriga nessa história de “ficha limpa” é que, ao receber condenação criminal no primeiro grau, o eleitor-cidadão-político tem os direitos políticos suspensos. Como vai registrar candidatura se não pode votar nem ser votado??? Não tem quitação eleitoral… Explica aí, tio… Por que todo esse barulho??? Quando alguém recebe condenação em 1ª instância, a Justiça Estadual informa o TRE, é lançada uma restrição no cadastro do indivíduo. O título fica suspenso – perde os direitos políticos – até o final do processo. Não tô entendeeennndo…

  • Roberto K.

    -

    5/5/2010 às 9:23 pm

    Com tantas proposições e acréscimos, é bem provável que o projeto de lei seja totalmente descaracterizado mais tarde, perdendo a sua função primordial. Não creio que os nossos ínclitos parlamentares aprovem uma lei que vai bater de frente contra os seus interesses. Se esse projeto continuar do jeito que está, a atual base governista desaparece como mágica; não vai sobrar um só para defender este governinho corrupto.

  • Alfredo

    -

    5/5/2010 às 3:13 pm

    Como não saiu,repito.
    DA CONSTITUIÇÃO
    Art.5º Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza…nos termos seguintes:
    LVII ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
    Esta lei é jôgo de cena e o Supremo será obrigado a vetá-la.
    A lei que instituía a cláusula de barreira foi derrubada pelo Supremo não porque os ministros gostassem da baderna partidária e sim porque era inconstitucional

  • Plínio

    -

    5/5/2010 às 2:38 pm

    Como diria Pitty, político é mesmo “foda”. Nem a lei pode lhe fazer frente. Nesse caso aí, temos uma autêntica “Lei Denorex”, aquela que parece, mas não é. Parece que a lei moraliza o parlamento, mas não o faz. Lei pra político já nasce com exceções e brechinhas.

  • sidney

    -

    5/5/2010 às 12:42 pm

    As acobertacoes etc etc precisam sim serem interrompidas e ; DEFINITIVAMENTE !!!!!
    Para o cidadao comum e povo ; exigem de tudo e muito mais , entao e nada mais justo …….que os que resolverem se candidatar a nos representar…… – DIGNAMENTE – e observando a nossa – CONSTITUICAO – tem que estarem – LIMPOS MESMO – e ponto final !!!!!

  • Paula

    -

    5/5/2010 às 12:28 pm

    Caro Reinaldo,

    No ritmo em que vai, essa proposta não terá qualquer impacto sobre a candidatura de bandidos condenados. Sei de sua posição acerca do tema, de que deve prevalecer a presunção de inocência. Mas eu pergunto a você: por que, para ser servidora pública, devo apresentar atestado de bons antecedentes, sem o qual não posso tomar posse, e para ser política posso ter condenações em penca que isso não importa? Para servir, devo ser “ficha limpa”, mas para mandar posso ser “ficha suja”?

  • ney

    -

    5/5/2010 às 12:23 pm

    A aprovação deste projeto, com a pressão de milhões de assinaturas, abre portas futuras para pressionar o congresso a fazer a reforma política, tributária, etc. Ocorrendo a vitória deste tipo de atitude popular, vira opção para tentar exterminar o corporativismo retrógrado as mudanças necessárias para modernização do estado, que hoje atrapalha o desenvolvimento do país.

  • Alfredo

    -

    5/5/2010 às 11:45 am

    Nas últimas eleições o presidente do TRE do Rio,Roberto Wider-atualmente suspenso para investigações pelo CNJ-vetou candidaturas de quem estava sendo processado.
    Seu veto foi derrubado no TSE por 3 a 2.O recurso ao STF foi derrotado por 9 a 2.Prevaleceu a presunção de inocência,garantida pela constituição.
    Nos dois casos os votos inconstitucionais foram de Joaquim Barbosa e Ayres Britto.
    Os votaram atendendo ao clamor popular…

  • Abreu

    -

    5/5/2010 às 11:01 am

    Reinaldo, Lute por esta causa e ela será vitoriosa. Todos nós esperamos isso. Abraços Abreu

  • Rodrigo R.

    -

    5/5/2010 às 10:49 am

    É assim que o princípio da presunção de inocência vai às favas no Brasil.

  • Lupini

    -

    5/5/2010 às 10:32 am

    Reinaldão,

    com a proximidade das festa juninas, quem sabe este bovino povinho não se anima a fazer 3 grandes fogueiras na Praça dos três poderes? Só não podem deixar sair ninguem.

  • Alfredo

    -

    5/5/2010 às 10:16 am

    DA CONSTITUIÇÃO

    Art.5. Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza … nos termos seguintes:
    LVII -ninguém será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória.

    O veto à lei sobrará para o STF.

  • Galileu Catolé

    -

    5/5/2010 às 10:16 am

    Rei, fiquei impressionado com um discurso agressivo do Genoíno (então Presidente do PT durante o Mensalão), dizendo ser o Projeto Ficha Limpa uma medida autoritária e antidemocrática. A clareza com que este povo defende o indefensável, a falta de ética, o descompromisso com a verdade, impressiona o cético.
    Mas para quem conhece o PT e a esquerda em geral, o Genoíno estava ali sendo genuíno, verdadeiro, claro e preciso, mostrando o que o PT pensa sobre valores democráticos, ética e cidadania.
    Pois bem, ontem durante a votação do projeto ficha limpa, lá vem novamente o Genoíno, dizendo que se submete à vontade de todos, mas outra vez atacando o projeto.
    É lamentável.

  • Ferrabraz

    -

    5/5/2010 às 9:18 am

    Veremos se realmente vai passar a ser uma lei eleitoral, ou dormirá incompleta nos gabinetes do senado até 2013 e meio.
    Dai volta ao debate e quem sabe será aprovada em 2014 para valer para 2020.
    A melhor lei é aquela que ensina o povo a escolher políticos menos pilantras.
    Uma lei realmente purificadora do processo político da Brasil, é o fim do foro privilegiado e a imunidade parlamentar valer apenas para a liberdade de opinião.

  • PILINCHO

    -

    5/5/2010 às 9:13 am

    Reinaldo, como você disse, o texto poderá ser totalmente modificado. A aprovação de ontem é ENGANOSA, exatamente por permitir emendas que a alterarão, de conformidade com a vontade dos políticos que têm rabo preso. Basta ver o resultado da votação. Você já viu político votar contra si próprio?
    Aos eleitores proponho uma campanha pela internet para que NÓS sejamos o voto de minerva, nas urnas. Vamos incrementar a divulgação de uma lista que corre na internet com mais de 150 nomes de deputados e senadores com pendências na justiça. Vamos colocá-los na lata do lixo do Congresso Nacional. Basta de empulhação! Não passarão!

  • Elouquisa

    -

    5/5/2010 às 8:09 am

    Sei não Rei…Com esse judiciário que nós temos será uma boa idéía?Tenho minhas dúvidas.

  • eidia

    -

    5/5/2010 às 7:34 am

    E agora, nós fazemos o que pra empurrar? Já fiz o que pude, pedindo meu povo pra assinar. Onde posso ajudar mais?
    eidia
    http://www.oquevivipelomundo.blogspot.com

 

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