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25/04/2012

às 6:53

SUPREMO RETOMA HOJE JULGAMENTO SOBRE COTAS RACIAIS. NÓS, OS ANTIRRACISTAS, TEMOS O DEVER DE COMBATER A RACIALIZAÇÃO DO BRASIL

O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento sobre as cotas raciais nas universidades públicas. Eis mais um tema que desperta paixões e que se abre a todo tipo de feitiçaria interpretativa da Constituição. Não há juízo neste mundo, NÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO AO MENOS, que consiga dar sentido alternativo ao que vai no caput do Artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”

Causa finita est. Ou deveria ser ao menos. “Todos” quer dizer “todos” — brancos, mestiços, pretos, amarelos, vermelhos…  Se as circunstâncias, em razão de uma gama enorme de fatores, torna desiguais os homens, desiguais eles são na vida social. E a política existe justamente para que se organizem e busquem viver na prática essa igualdade. Não será DESIGUALANDO-OS DIANTE DA LEI E JOGANDO FORA A CONSTITUIÇÃO que se vai produzir igualdade. O resto é o que chamo feitiçaria interpretativa. Em 2008, o ministro Ayres Britto, agora presidente do tribunal, fez uma afirmação de apelo supostamente poético, que seria endossada por qualquer representante de modelos totalitários do século 20, a saber:
“A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.

Não! Essa é só a verdadeira desigualdade. O jogo de palavras esconde um conceito terrível: alguns homens estão — os considerados, em princípio, “desiguais” — acima ou fora das leis. Repete, assim, na prática, o primado daquela tal Associação Juízes para a Democracia. O que precisa ser melhorado no Brasil é a escola pública. Ainda que fosse verdade — existem a respeito mais mistificações do que dados — que o regime de cotas amplia o número de negros nas universidades, isso não poderia se dar suprimindo direitos de terceiros, tenham que cor tiverem. Há três ações no Supremo. Uma delas destroça o aspecto supostamente virtuoso da frase da Britto. Explico.

O estudante Giovane Pasqualito Fialho, branco, foi reprovado num vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, embora tenha tido nota superior à de alunos que ingressaram pelo regime de cotas. A frase do ministro Britto, que pretende chamar de “desiguais” os negros, sugerindo que a “desigualdade” de tratamento é necessária para torná-los, então, iguais, ignora que uma outra desigualdade perante a lei se produziu: gente como Fialho teve seu direito suprimido. Entender que um negro ou mestiço tem direito especial a uma vaga, mesmo com nota inferior ao candidato em questão, faz de Fialho, que é branco, o responsável por uma desigualdade que não foi produzida nem por ele nem pelo vestibular da UFRGS, certo? Por que Fialho deveria pagar pessoalmente por isso? Porque é branco? Isso é democracia racial, ministro Britto?

Só há uma resposta para isso, a saber: o bem geral que a lei de cotas produziria, infelizmente, faria mesmo algumas injustiças pontuais no meio do caminho. É outro mimo do pensamento totalitário: alguns terão de pagar pela grandeza e pelo triunfo de algumas ideias,  ainda que com seus direitos individuais. Não há como respeitar a Constituição e aceitar as cotas raciais ao mesmo tempo.

Lembram-se do casamento gay
Embora a Constituição seja explícita AO ESPECIFICAR que união civil é aquela celebrada entre homem e mulher — e, salvo engano, homem é homem, e mulher e mulher, pouco importando a destinação que deem àquilo que Britto chamou o “seu regalo” —, o que fez o Supremo (e por unanimidade)? Apelou ao Artigo 5º da Constituição e determinou que o fundamento da igualdade obrigava a reconhecer a união civil também entre homossexuais. E o próprio Britto foi entusiasta dessa tese.

Muito bem! Mesmo contra a letra explícita de um artigo, apela-se ao fundamento geral da igualdade para aceitar a união civil homossexual. Na hora de decidir sobre as cotas, o que é igualdade no artigo 5º deve ser entendido como “tratar desigualdade os desiguais”? Vale para um caso (mesmo contra a literalidade de um artigo), mas não vale para outro? Muito bem: no argumento de Britto, recorre-se ao tratamento desigual diante da lei para tornar, então, nas suas palavras, os negros iguais aos brancos. Ocorre que esse raciocínio tem uma sobra lógica: os brancos preteridos, embora com nota maior, são, então, iguais a quem ou quê? Ainda que todo branco fosse herdeiro dos escravocratas — inclusive os descendentes de imigrantes que vieram de lascar nas lavouras de café ou na nascente indústria brasileira, enfrentando uma vida maldita de privações —, deveriam pagar as, vá lá, faltas de seus ancestrais? Que diabo de conceito jurídico é esse?

Manifesto antirracialista
Em abril de 2008, 113 pessoas enviaram um manifesto aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Sou um dos signatários. O título é este: “Cento e treze cidadãos antirracistas contra as leis raciais”. Abaixo, transcrevo alguns trechos. A íntegra está
aqui. Que fique claro: não tenho a menor esperança de que se vá fazer a coisa certa. Essa é uma das questões que integram o rol das ações politicamente corretas. Ter a ousadia de debatê-la já arma espíritos. É a “democracia” segundo o entendimento de alguns… Bem, não será assim aqui, como vocês sabem muito bem. Seguem trechos do manifesto.

(…)
Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.

Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. O Artigo 208 dispõe que: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.
(…)
Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:

- As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como “negros”.

- As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos “raciais” polares, gerando uma desigualdade “natural” num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como “negros” que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como “brancos” e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.
(…)
Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (“Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).

Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O “racismo científico” do século XIX acompanhou a expansão imperial europeia na África e na Ásia, erguendo um pilar “científico” de sustentação da ideologia da “missão civilizatória” dos europeus, que foi expressa celebremente como o “fardo do homem branco”.
(…)
A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.
(…)
A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.

A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de “raças oficiais” e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.
*

Eis alguns dos 113 signatários da carta:

Aguinaldo Silva, Alba Zaluar, Antonio Cícero, Bolivar Lamounier, Caetano Veloso, Demétrio Magnoli, Edmar Lisboa Bacha, Eduardo Giannetti, Eduardo Pizarro Carnelós, Eunice Durham, Ferreira Gullar, Gerald Thomas, Gilberto Velho, João Ubaldo Ribeiro, José Augusto Guilhon Albuquerque, José de Souza Martins, Lourdes Sola, Luciana Villas-Boas, Lya Luft, Maria Sylvia Carvalho Franco, Nelson Motta, Reinaldo Azevedo, Roberto Romano da Silva, Ruth Correa Leite Cardoso, Wanderley Guilherme dos Santos e Yvonne Maggie.

Por Reinaldo Azevedo

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139 Comentários

  1. -

    17/02/2013 às 18:46

    Caros amigos,

    Devo lembrar aos Senhores, que do jeito que nossos Superiores estão tratando ou decidindo sobre nossa CF/88, provavelmente em pouco tempo criarão uma reversão de papel, uma vez que, os brancos pobres, nos dias de hoje estão sofrendo na pele o que seja discriminação. Todos nos sentimos muito sobre o desrespeito e descaso por parte dos políticos que um dia depositamos nosso voto, porém tais políticos não estão usando de igualdade, conforme plasmado no art. 5 da CF/88 . Eu sou branca e deficiente. E de acordo com que falou um dos internautas sobre cotas para deficiente; elas existem e está suplantada na CRFB, além da lei, porém pouco aplicada. E devo ressaltar que sou deficiente desde os sete anos de idade e sofro muito, pois as oportunidades são limitadas e a discriminado é latente aos olhos de certas pessoas em nossa sociedade. Assim, deveriam nossos Superiores rever seus conceitos no caso dessa reversão de papel em que nossos governantes estão criando entre brancos e negros.
    OBS.: Sou contra a proposta de PEC de cotas para homoafetivo (Marta Suplicy), mais um projeto que fere a CF/88, pois todos podem alegar que é.
    Ante o exposto, vejo que, existem muitos projetos que poderiam ser aprovado em prol da coletividade, uma vez que, há pessoas passando fome e sem perspectiva de um futuro melhor e justo.

  2. Daniel Souza Rachadel

    -

    28/11/2012 às 19:02

    Desabafo de um ex-preso plitico
    Exelentíssimos candidatos a vereadores e prefeitos dos partidos das esquerdas brasileiras, exelentíssimos senhores candidatos a vereadores escritos na OAB brasileira, venho através desta, pedir muito encarecidamente a vossas senhorias que não me peçam votos, pois não sendo eu negro, nem índio, nem homosexual, ou bandido, fui por vossas exelentíssias pessoas, traido covardemente em minha luta por um Brasil para todos.
    Pois meu único crime neste Brasil é ser branco e pobre e por este motivo fui rejeitado por vssas exssia em minhas lutas
    Em primeiro lugar, não posso aceitar que o pobre branco que estuda em colégio público neste pais tenha menas chance de entrar em uma faculdade que alguém que é negro, e me enoja esta conversa de senadores negros que dizem que “Leis desigual para desiguais” senhor senador negro e tão canalha como qualquer senador biônico das ditaduras militares, quero fazer uma pergunta para vssa exssia.
    Se o branco pobre estuda no mesmo colégio que o negro pobre e ambos dividem o mesmo lanche em que vc esta querendo falar em lei de desigual?
    Acaso vssa exssia esta propondo que negro é desigual ao branco em inteligência?
    Pois em mais nada o é!
    Sabe se é em inteligência, acho que vc tem razão pois um branco inteligente, não votaria em um negro tão racista como vssa exssia.
    Aos apadrinhados da OAB quero dizer que mesmo nas ditaduras militar que teriam vergonha de fazer uma lei desta, pois segundo as constituições brasileira desde a muito “TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI”
    E vssas exssias desrespeitaram um item na lei que era dantes da ditadura, e que nem as ditaduras ousaram desrespeitar.

  3. joane melo

    -

    08/05/2012 às 12:11

    creio que a maioria das pessoas beneficiadas com a lei de cotas não tenham necessidade,pois sou branca estudei a vida inteira em escola publica sofri descriminação por diversos fatores e nunca desisti de estudar.e creio que antes de qualquer reforma universitária se deve avaliar a melhora no ensino fundamental e médio.

  4. anonimo mesmo

    -

    27/04/2012 às 4:50

    Wagner,Beethoven,Mozart e ate mesmo Einstein nao teriam muita chance,pois eram de origem modesta ou miseravel,enfim,qualquer pessoa com talento deveria ceder seu lugar a um sem-talento ou alguem com um talento menor que o seu.
    -Estamos entrando em uma era de milagres e extraordinarios avancos tecnologicos la fora,aqui teremos que rever isto e voltar a descobrir a roda!-Ou voltamos aos tempos dos escravos,eles estao soltos,sem estudo e agora com direito garantido a universidade!-Desculpem!!!-Estou sendo preconceituoso!
    -Me respondam entao:-Como ficam os negros de talento?-Aqueles negros inteligentes e esforcados que se destacam,inclusive entre brancos e mesticos(inclua ai indios,judeus,gordos e estrangeiros)?
    Faculdade virou colegio?-Havera aulas de reforco para os ‘negros’ dentro da cota?
    E depois de formados?-Sejamos objetivos e me respondam:-Quanto de voces fariam uma cirurgia com um cirurgiao cujo unico merito,ou ausencia dele,foi passar em um faculdade de medicina por ser negro atraves de um sistema de cotas?
    -Desculpem negros sem profissao mas para tudo na vida requer talento e esforco para ser adquirido e de um profissional(qualquer um) se exige o mesmo!
    ps:recentes pesquisas descobriram que a toda a humanidade tem uma unica cor,a verde,isto mesmo Reinaldo,nossa raca descende de marcianos,somos como dizem os cosmologos,oriundo de po das estrelas e pesquisas recentes com dna apontam que raca propriamente nao existe.
    E voltando ao inicio com Wagner,Beethoven e tantos outros da mesma forma de origem pobre ou modesta,o que vale ‘e o ‘talento’ e todo mundo sabe,talento nao tem cor!

  5. Atha Kaldeira

    -

    27/04/2012 às 0:44

    Isso é dezrespeito à Constituição que diz em seu Artigo 3º: “É vedado preconceito de raça, por cor, idade e qualquer outra forma de discrinação”. Art. 5º “todos são iguais perante a Lei”. Em sendo assim, criar Cotas raciais é proibido. No Rio Grande do Sul, um estudante não negro tirou nota alta e foi rejeitado para beneficiar negros com notas menores devido às Cotas raciais que Lula inventou e agora sacramentado. Isso sim, é racismo. Apezar disso, existem páginas de comentários em Jornais na Internete que se pode ler, “Comentários que expõem superioridade de Nações, não será publicado”. Isto é, seriam todas iguais e nesse caso, os Estados Unidos onde nascem todas as Tecnologias que desenvolve o mundo seriam a Venezuela ou mesmo Cuba e Brazil.

  6. Victor

    -

    26/04/2012 às 20:56

    ”Um grupo de jovens negros acompanhou o julgamento da ação de
    inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais de universidades em frente à
    entrada do Supremo Tribunal Federal”.
    Porque não estão em casa estudando, como eu que sou branco, quero dizer negro, quero dizer não sei como me classificar porque aqui em Rondônia sou branco, no Rio Grande do Sul sou moreno, e quando fiz vestibular e não tinha cota passei na UFMT mesmo vindo de uma escola pública, pois, se tem tempo para protestar, deve estar sobrando tempo para estudar.

  7. Indignado

    -

    26/04/2012 às 13:44

    Sou branco, olhos verdes, cabelos outrora louros, agora grisalhos. Filho de operários, com curso primário incompleto, que sempre ralaram muito na vida. Só calçava sapatos para ir à escola. Comecei a trabalhar com doze para treze anos. Convivi com negros, mulatos, outros brancos, orientais, etc.. Todo mundo brincava junto na rua. Alguns progrediram, outros não, ou não muito. Embora de origem muito humilde, jamais dependi de nada nem ninguém para estudar. Estudei em escolas públicas, no SENAI, e depois paguei meu curso superior numa das tres melhores faculdades de administração do Brasil. Vi pessoas de todas as cores lutando por seu lugar ao sol, e merecendo isso, independente da droga da cor. Sempre estudei muito, sempre disputei em igualdade de condições por empregos e por vagas nas escolas. Sendo apenas mediano, nem sempre consegui, mas perseverei e fui recompensado. Ensino isso a meus filhos, inclusive aos adultos. É batalhando que se conseguem as coisas. Não ha outro modo decente e genuíno. Por isso me enoja essa politicalha imunda de estabelecer cotas raciais, isso é o maior exemplo de atraso do legado deste escroto, desqualificado, ignorante Lula e seus acólitos. Estamos no caminho da derrocada moral desta nação. Espero não viver para ver isso. É desalentador.

  8. Diego Henrique

    -

    26/04/2012 às 11:20

    Reinaldo, já discordei de você em muitos pontos, principalmente em quesitos religiosos, mas não há como discordar agora. Concordar com as cotas raciais seria uma verdadeira afronta à constituição, e mais que isso, um claro “racismo legalizado”. Sou contra qualquer tipo de cotas, sejam raciais, sobre renda, sobre escolaridade, sobre deficiência…

  9. Paulo Baptista

    -

    26/04/2012 às 10:03

    Sou aluno da UERJ(onde existe o sistema de cotas)e acho isso um absurdo!Essas estatísticas favoráveis a cotas não são confiáveis,uma vez que, são feitas na sua maioria por militantes de esquerda que fazem demagogia o tempo todo afim de se promoverem.

  10. Luciano

    -

    26/04/2012 às 7:41

    Reinaldo, o único caminho que vejo é um projeto de lei. Criar uma lei baseada no artigo 5 da constituição que torne essa prática ilegal e que exponha todos os argumentos aqui levantados e IGNORADOS pelo stf. O problema da institucionalização do racismo no brasil, a supressão dos direitos daqueles que por um conceito ideológico e desprovido de embasamento científico são considerados pecadores, devedores a outros, bem como a institucionalização da inferioridade intelectual de um grupo de indivíduos em frente a outros. E este projeto deve ser encaminhado por um grupo composto por indivíduos de diferenes etnias. Só assim, é possível quebrar o movimento de divisão do país em “raças” promovido pelo pt e aprovado pelo stf. Em tempo, a ccj vota um projeto petista para legalmente ignorar as decisões do stf, com “boas intenções”, querem resolver o ativismo politico no judiciário, ignorândo-o. Isso terá respaldo no congresso, pois muitos estão descontentes com as decisões do stf. ? o que venho dizendo, a má qualidade dos ministros (sim, no momento em que se vota com coração ou viés ideológico ao invés da lógica da lei, a qualidade de um tribunal cai) trará o questionamento sobre uma das mais importantes instituições democráticas do país, o supremo tribunal federal.

  11. edilei link de macedo

    -

    26/04/2012 às 7:14

    A verdade dói e nos granjeia inimigos, mas vamos lá.A raiz de todo o problema não é a melanina, mas as malditas questões culturais.Quando em 2004 Diogo Mainard escreveu que quanto mais musical é uma região, mais subdesenvolvida ela é, só faltaram linchá-lo. Brasil terra de samba e pandeiro, diz o hino extra-oficial. Quem dera fosse da matemática, física, química, literatura, botânica etc. etc. Quando os primeiros chineses chegaram aos Estados Unidos no século XIX eles eram miseráveis. Houve uma ascensão social porque os pais dos “chinezinhos” não lhes ensinaram malemolência, gingado ou qualquer outra “questão cultural”, antes lhes obrigavam a rachar de tanto estudar. O resultado é que não houve preconceitos e rancores contra os muitos doutores chineses que começaram a brotar. Havia o respeito emudecedor e tácito pelo mérito deles. Já com os negros de cota………….. Mas fenômenos semelhante não ocorreram só com aquelas levas de chineses. Japoneses foram destroçados na segunda guerra. A Coréia do Sul na década de 60 era pior que o paraguai. E por aí vai. Hoje o Japão tem a Sony, Toyota, Mitsubishi, Nissan, Honda…. A Coréia tem a Samsung, Lg, Hyundai….. Singapura não tem a melhor seleção do futebol mundial, mas orgulha-se de seus economistas estarem entre os melhores do mundo. No Brasil vejam onde há colonização oriental!!! Porque a USP e a UNICAMP são coalhadas de japoneses, chineses e outros orientais? Para eles não há samba no pé, mas muito, muito, muito estudo. Aliás, não só samba, mas também não há “pelada” todo dia, frevo, pagode, forró, boi, maracatu, funk, rap etc.etc.etc.etc….. E bota etc nisso! O brasileiro se orgulha de suas escolas de samba. Para os orientais, canadenses, dinamarqueses, suecos, noruegueses escola boa é a que ensina matemática, física, química, literatura, biologia, história, geografia. Há muito o que se falar sobre o assunto, mas o raciocínio é simples: O dia tem 24 horas. Nestas horas definidas temos de dormir, fazer refeições, higiene, nos locomover, trabalhar ou estudar e alguns outros compromissos. É das nossas horas livres que surgirá o diferencial. Ora,se gastamos a maior parte de nosso tempo livre com “diversão” como estaremos aptos a entrar em uma universidade federal, ou a passar em um concurso? No Brasil há, irrefutavelmente, uma inversão de valores. A tônica em países desenvolvidos, onde é zero a malemolência, é a de trabalho e estudo na maior parte do tempo e lazer na parte que lhe cabe, ou seja, na menor parte da vida de uma pessoa. Exceção, é claro, a idosos e crianças. Em países subdesenvovidos dá-se o oposto. Muito riso, pouco siso. O brasileiro ama estudar tanto como o diabo ama a cruz. Na contrapartida, eis alguns exemplos de minha “”coleção” de pessoas dignas de honra:
    1)Meu avô foi tropeiro/mascate. Meu pai soldado raso e após muito estudo nas horas vagas conseguiu acesso a Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN) na década de 50.
    2)Volta e meia os amigos chamavam Paulo para jogar uma peladinha. Recusava diplomáticamente, batia um papinho e voltava aos estudos. Estudou até passar para a AMAN. Foi um sonho realizado na década de 70. O pai, um mulato alto, marceneiro e a mãe lavadeira. Hoje, Paulo é coronel na reserva.
    3)Quando estudei interno em colégio militar tive um amigro negro(Rui) que era filho de sargento e um excelente aluno. Também logrou êxito no acesso à AMAN na década de 80.
    4)No colégio tive um professor, um negro alto, esguio e muito educado. Coronel Silva Filho. Cresceu em uma favela no Rio e o pai era pedreiro.
    5)Robson, técnico de enfermagem, de ascendência indígena demorou seis anos para passar com nota 8,5 para medicina na Universidade Estadual do Amazonas. Levou tanto tempo porque tinha filho e dois empregos. Estudava, então, em todas as suas horas vagas: num plantão mais calmo de madrugada, na fila do banco, no ônibus. Enfim, estudava em qualquer lugar _de dia, ou à noite_ que se lhe apresentasse um lapso de tempo. Ano:2005
    6)Este senhor não conheci pessoalmente, mas foi um dos que mais me emocionou. Vi em uma reportagem do Jornal Hoje há, mais ou menos, quinze anos. Por incrível que pareça, no dia da consciência negra. Ele contando a história chorou, eu chorei. Acho que não há quem não tenha chorado. Ele, um rapaz negro, era servente de pedreiro e, certa vez, na hora do almoço em frente a um tribunal no centro do Rio reparou naquelas pessoas elegantes que subiam e desciam a escadaria. Foi escarnecido e “zoado” pelos próprios companheiros quando disse que um dia seria um “dotô” igual àqueles. Fez supletivo, virou “rato” de sebo , arrumou um emprego mais bem remunerado e estudou até passar em uma universidade federal para direito. Estudou mais ainda e tornou-se juiz de direito. Só vendo o testemunho. É muito bonito.
    Para os casuístas/sofismáticos das cotas, se quiserem, posso lhes desmoronar sobre suas consciências e Q.I.s pífios muitos outros exemplos. E não é força de expressão não. Além de ter privilegiadamente, graças a Deus, vivenciado situações nobres como estas, algo de que gosto _quando tenho tempo_ é de coligir tais exemplos na internet, como o mendigo que adorava ler e de tanto estudar passou no concurso para o Banco do Brasil. É falaciosos! Antes de qualquer coisa, independentemente da quantidade _maior, ou menor de melanina_ ……..eles, até VENCEREM, não usavam black tie!

  12. estela

    -

    26/04/2012 às 7:02

    Acho que tem que aprovar sim, afinal de contas a instituição de cotas beneficiára aos menos favorecidos intelectualmente e depois a instituição de cotas deverá estender-se ao emprego, serviço público etc, afinal temos que estender a mão aos que tem tico e teco com limitações, aí o País será justo e crescerá vertiginosamente…para baixo. Parabéns a todos nós, que nada fizemos!

  13. expedito Junior

    -

    26/04/2012 às 2:17

    Eu que nunca fui racista, só agora sei que no Brasil ha uma raça inferior. Para o bem do Brasil, não as cotas.

  14. Luiz Albino

    -

    26/04/2012 às 1:39

    - Estamos em meio a uma guerra: a da razão, contra a demagogia. Por exemplo, pelo censo do IBGE, mais ou menos 70% da população é de côr parda – então, é muito perigoso classificar quem é, de fato, “negro”. Não gosto de racistas, ou de qualquer tipo de segregação por motivos torpes, porém, entrar neste terreno pantanoso, para mim, é colocar lenha numa fogueira que pode consumir o respeito entre os sêres humanos que habitam este país. E isto já está acontencendo, e os petralhas, somados a vêlha oligarquia e a outros tipos de esquerdo-fascistas, estão fazendo um estrago nas relações humanas, que outrora, já foram melhores. Quando se agride um “negro”, por ser “negro”, está se agredindo um sêr humano – porém, se um “negro” agredir um “branco”, isto é justificável, por acaso? É daí para pior… Se existe esta “desvantagem por raça” dos pobres, e se a maioria é mestiça, para mim, a questão é o abandono que a maioria de nossa população sofreu e sofre nas questões mais básicas onde o estado deveria administrar e intervir: educação de qualidade, saúde, saneamento básico, infra-estrutura, e melhor distribuição de renda, por estarem controlando com mão-de-ferro para benefício exclusivo de quem, de fato, receberá os bilhões de reais que este mesmo estado-mamute arrecada, através de uma das cargas tributárias mais injustas e pesadas para o cidadão comum: os banqueiros, industriais e mega-empresários, que são os associados do poder fascista, que escolhe quem, como e quanto cada setor da economia irá ser beneficiado, em prejuízo ao cidadão comum, e ao pequeno e médio empresário, que gera empregos e faz girar a economia local, fato que rouba a prosperidade das sardinhas, e outros “peixes-pequenos”, para favorecer os “tubarões”, ou seja: o topo da cadeia alimentar. Isto é a economia fascista, aplicada com a demagogia marxista, para engabelar a população em geral, e manter o país como “celeiro-do-mundo”, ou seja: continuamos a exportar nossas riquezas barato, enquanto a população paga três vezes mais seus bens de consumo, do que na maioria dos países do planeta, e segue, feliz, enganada por promessas mentirosas, à continuidade da condição de país sub-desenvolvido.

  15. Augusto

    -

    26/04/2012 às 0:59

    Vi que o eminente Ministro Ricardo Lewandowski sustentou haver, em determinado momento de seu voto, um direito à preservação da identidade cultural. Não nego a existência desse direito, mas ele existe para todos. Assim, os descendentes de europeus também têm o direito de se reunir em associação, no intuito de buscar a preservação da sua cultura e dos seus interesses perante a sociedade e a Justiça.

    Foi a pretexto de defender tal direito que Anders Behring Breivik cometeu aquela atrocidade na Noruega. Meu receio é que, de tantas faíscas geradas pela sociedade de grupos, a que o Supremo está prestes a legitimar, mais cedo ou mais tarde um porco racista, de qualquer cor de pele, resolva tocar fogo no Brasil.

    A meu ver, lamentavelmente, as cotas raciais serão consideradas constitucionais por decisão unânime. Não podemos deixar de lado o fato de que o governo Dilma (PT) está muito feliz com a decisão do Supremo, pois, assim, escamoteia-se, em alguma medida, o real problema desse país, que é a falta de investimento em educação pública.

    O Supremo está “dominado” por juristas com ideologias de esquerda e isso se reflete diretamente na interpretação que eles fazem da Constituição. Não é ruim que tenhamos ministros com ideologias de esquerda, o ruim é termos, como está acontecendo atualmente, um desequilíbrio de forças.

    O STF não pode nem deve ser agente de implantação da agenda política esquerdista no Brasil. Se ligarmos os pontos, faremos tal constatação: constitucionalidade da marcha da maconha, da união estável homoafetiva, da interrupção da gestação de anencéfalos e, agora, da política de cotas raciais. Isto não quer dizer que eu não concorde com algumas dessas decisões.

    A saída contra as cotas raciais, que o Supremo vai legitimar amanhã, é a população fazer pressão para que o Congresso Nacional faça uma PEC (proposta de emenda constitucional) para proibir derradeiramente tal excrescência política no Brasil. Porém, com o Legislativo de joelhos diante do Executivo de Dilma, isso será quase impossível.

    Mesmo assim, devemos tentar. Mande um e-mail para seu deputado federal e para seu senador! Se não conseguirmos acionar o Congresso, nos restará tirar o PT do poder. Lembre-se disso nas eleições municipais que estão por vir!

  16. CEKA

    -

    25/04/2012 às 23:46

    O supremo tribunal federal decretou: nós, os pretinhos ( coitadinhos), somos incapazes de raciocinar sem ajuda,por isso precisamos de cotas nas escolas, para passar à frente dos que estudam. Somos incapazes de ganhar o próprio sustento, por isso precisamos de bolsas diversas.Finalmente os petralhas conseguiram dividir e retalhar o país. Daqui para a luta de classes,cores e credos é um pulinho.Vamos todos nos arrepender de ter permitido que essa gentalha chegasse ao poder, porque agora, eles só saem à bala.Salve-se quem puder.

  17. cuidado com a patrulha

    -

    25/04/2012 às 23:23

    Viva Paulo Freire e a pedagogia do oprimido!
    Viva o estado-babá!
    Viva APEOESPs da vida!

  18. EDUARDO SOBREIRA MUNIZ

    -

    25/04/2012 às 22:58

    POR VOLTA DE 2000-2004, ACHO, DESCULPE O ERRO DE TEMPO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, GEROU O SISTEMA DE COTAS – GOVERNO GAROTINHO. UMA SENHORITA NEGRA APROVADA POR COTAS ERA FILHA, SE NÃO ME ENGANO, DE UM FUNCIONÁRIO DA PETROBRÁS OU OUTRO ORGÃO PÚBLICO E ESTUDAVA EM UM COLÉGIO PARTICULAR -CARO NA TÍJUCA, NÃO ME LEMBRO COM PRECISÃO. NAQUELE DIA, PELA MANHÃ EU SAIA DE MEU PRÉDIO (LIA O JORNAL) E PERGUNTEI AO PORTEIRO DO PRÉDIO, NORDESTINO COMO EU, PORÉM DE OLHOS CLAROS E CABELOS LISOS SE A FILHA DELE DE MESMO ASPECTO FÍSICO TINHA PASSADO NO VESTIBULAR. ESTA ORIUNDA DE COLÉGIO PÚBLICO E COM BAIXA RENDA. ELE DISSE QUE NÃO. EM SÍNTESE AS COTAS DEVEM SER POR QUESTÕES SOCIAIS E EM CERTOS CURSOS COMO MEDICINA E ENGENHARIA, SE O ALUNO MAIS POBRE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE ACOMPANHAR, O ESTADO DEVE PAGAR UM CURSINHO ANTES DE COLOCÁ-LOS NA FACULDADE.

  19. Antonio

    -

    25/04/2012 às 22:24

    Se o Brasil que deixar de ser um exportator de comodites e passar a ser um exportador de tecnologia, a reforma no ensino em geral, principalmente o ensino público de base deve ser uma ação grandiosa e bastante ambiciosa como fez a Coréia do Sul, agora se quer ser este lixo de país, dê importância as cotas, as bolsas famílias da vida e etc..

  20. Silvio Viana

    -

    25/04/2012 às 22:16

    Reinaldo, o Principio da Igualdade é isso mesmo: tratar desigualmente os desiguais. Atribuir isso ao Presidente do STF é preparo para seu discurso diante das cotas. Em parte concordo. Não se transforma um pensamento coletivo por normas legais, mas por educação. Da mesmo forma que os “negros” criaram almas depois das afirmações que nao as possuíam (você sabe a quem me refiro), paulatinamente vem ocupando lugares de primazia. Agora, serão melhores que os brancos desvalidos? Só a eles faltam oportunidades? O STF é uma tristeza só para quem viu Carlos Veloso, Sepulveda Pertence, Paulo Brossard. Nao suprima sua inteligência a vã ideologia que o melhor capacitado terá sua chance em um mundo feito de injustiças.

  21. Gustavo

    -

    25/04/2012 às 22:10

    E àqueles que não tiveram acesso aos ensinos fundamental e médio?
    Vão ser criadas cotas para os analfabetos também?

  22. Professor Universitário

    -

    25/04/2012 às 22:05

    Além da evidente, gritante, contundente injustiça (independente se estão claramente rasgando a constituição) criada para aqueles que, apesar do maior desempenho no vestibular, serão reprovados pela cor, seguem os problemas criados com o racismo oficializado pelo governo PT: 1) em vários cursos de diversas IFES, um aluno de cota racial apenas necessita não zerar a nota para entrar, enquanto que os outros concorrem contra 4 alunos “brancos” (ou não cotista declarado) ou mais por vaga. 2) Como avaliar quem é negro e quem não é ? Uma pessoa bem bronzeada pode passar por negro ? Qual é o critério ? 3) Como se sentirão os colegas não “negros” ao perceber que os seus colegas negros entraram “mais facilmente” ? Isso é uma boa forma de criar tensão racial em sala de aula e fora dela. 4) Caso se confirme (é esperado) que estes alunos de cota racial tem desempenho inferior nos cursos, o que fazer ? Criar programas de nivelamento para os cotistas (como algumas IFES fazem), aulas de revisão para os cotistas ? Provas diferentes para os cotistas ? Média inferior para quem é cotista ? Nestes casos, como diferenciar os que usaram de cotas ? Eles deverão usar um button na forma de estrela no peito para serem diferenciados ? Muitas perguntas, mas a resposta é uma só: nas próximas eleições reflitam sobre quem criou este absurdo, sejam eleitores brancos (conforme o critério de cada um) ou eleitores negros indignados com esta sacanagem de explorar a cor para benefícios políticos de um partido vira-lata. Só mesmo o Lula para criar tamanha distorção, e o STF acabou de mostrar a quem serve. Lula o escroto.

  23. bruno

    -

    25/04/2012 às 21:40

    Geneticamente, não esiste cidade negro. Existe é pele negra.
    E, como no Brasil, 52% da população não é mais branca, quem tem ter quotas são os brancos, judeus, o MST, etc.
    A lei é igual para todos. É óbvio

  24. cuidado com a patrulha

    -

    25/04/2012 às 21:03

    Não tem mais como recuar.
    Já existe no Brasil, independentemente de cotas, sejam
    quais forem, um “categoria de pensamento”, é o tal do
    pobrismo e coitadismo.Aqui neste espaço já comentei sobre
    um caso que eu acho que está se tornando regra geral.”Ven-
    di” um objeto para um cara por 50,00 reais, ele não tinha
    o dinheiro para pagar na hora, então ficou acertado que
    me pagaria posteriormente, faz uns 3 anos que nunca mais
    vi o devedor.Eles formam um casal jovem, têm um “escadinha” de 4 filhos, estão pendurados em tudo quan-
    to é tipo de programa assistencialista e paternalista.
    Adeus honra, adeus compromisso!
    E uma nova “categoria de pensamento”!

  25. Salvador V. da Conceição

    -

    25/04/2012 às 20:19

    Cor de pele não indica nem demonstra existência de raça tal ou qual. SE se tirar a pele escua ou branca de uma pessoa nenhuma se constatará. A cor da pela não indica, como se disse antes, raça. Só há uma raça – humana, conforme já explicou os cientistas (Sérgio Danilo Pena é um deles e de voz autorizada no unverso científico). Não é com fixação de cotas raciais que se vai reduzir a desigualdade social. A solução de desigualdade não se faz com demagogia como se age no Brasil que é uma mistura de etnias (brancoa, preta, vermelha ou amarela – povos orientais). Uma legião enorme de europeus vieram para o Brasil e trabalharam duro na lavoura. O mesmo aconteceu com imigrantes japoneses. Estes imigrantes cresceram pelo esforço próprio. Não se utilizaram de cotas para isto ou aquilo, como fazem os esquerdizóides de plantão, sempre seguidos de falsos intelectuais que postam na esquerda, que morreu na Europa. Haja burrice neste país.

  26. cuidado com a patrulha

    -

    25/04/2012 às 20:15

    VALRAMOS – 10:13
    O NETINHO DE PAULA, espancador de mulher e outros, durante
    muito tempo foi líder de audiência num programa chamado
    “Dia de Princesa”, não me recordo se ia ao ar aos sábados
    ou domingos.

  27. cuidado com a patrulha

    -

    25/04/2012 às 20:09

    De Setembro a Setembro eu tropeço nos comentários dele,
    nunca a favor é sempre do contra.O JEG o aguarda ansiosa-
    mente.

  28. Sara

    -

    25/04/2012 às 19:53

    Lembro um professor de Harward negro, que é contra e diz que essas leis são racistas, pois consideram que os negros não tem competência para chegar a uma Universidade, a não ser por meio de cotas.

  29. Daniel

    -

    25/04/2012 às 19:48

    Nem quero imaginar o que irá acontecer daqui pra frente, com este governo fajuto que não investe sequer no ensino básico, e em vez de progredir, querem formar uma geração de alienados e cotistas.

  30. Daniel

    -

    25/04/2012 às 19:46

    Com essas militâncias pró-cotas, o país irá rumo a segregação intelectual e abrirá espaço para formar grupos ideologicamente para este fim. Branco, preto, pardo, amarelo e entre outros são iguais e cada um não se diferencia pelo caráter e competência; simplesmente somos iguais.

  31. MARIA

    -

    25/04/2012 às 19:08

    O STF não tem é peito para contrapor o que os grupos de pressão estão querendo. São todos uns covardes esses ministros. Argumentar e agradar os grupelhos de turno é fácil, difícil é nadar contra a corrente.
    Podem me incluir na lista dos 113 signatários da carta, por favor?

  32. Felipe Goltz

    -

    25/04/2012 às 19:06

    Esse Reinaldo é da pavirada! Um jornalista com coragem e potência intelectual de verdade, e não um mero “intelequitual” como muitos progressistas por aí. Escreve aquilo que deve ser escrito, mesmo contra maré bravia, sob chuvas e trovoadas ou demais intempéries de ocasião. Eis porque este homem, de quem já discordei de muitas coisas ao longo da existência deste blog, é alguém respeitado pelas pessoas de bem, temido pelos patrulheiros de plantão e demais “progressistas” a esmo ou a soldo e odiado pela canalha.
    Parabéns, Reinaldo.

  33. paulo

    -

    25/04/2012 às 18:59

    o problema é a descriminação com os brancos, amarelos, etc. pobres, pois levam desvantagem em relação a quem sempre estudou em escolas particulares e em relação aos negros. O mais justo no caso de cotas seria para quem sempre estudou em escolas públicas.

  34. Renato Luis Mello

    -

    25/04/2012 às 18:56

    Sr. Reinaldo Azevedo, boa noite
    Não escrevo este para defender o tema, mas sim para indicar que o fato dos Min. do STF “mudarem” a Constituição, não é um algo exclusivo da mais alta Corte brasileira, e nem foi por ela inventada. Quando V.Sa. relatou a decisão que equiparou a união civil dos gays (rectius: homossexuais, pois gays somos todos, os seres humanos de boa vontade) aos heterosexuais, os Ministros apenas usaram uma de várias técnicas, a qual é denominada interpretação sistêmica, cuja origem está na Suprema Corte dos EUA, caso MADSON X MARLBURY (o leading case). Esta técnica estabelece que a norma não pode ser vista desapegada das demais normas que compoem o sistema jurídico e sim DEVEM\PRECISAM ser harmonizadas. Uma das utilidades, dentre outras que o espaço não permite explicar, serve para manter a Lei Maior atualizada com a realidade do país.
    Lembrando que em 1988 falar em homosexualismo num país conservador e que (pior dos mundos) acabara de sair de uma ditadura seria demais para o legislador constituinte e, assim, estabelecer que a família poderia ser formada por dois homens ou duas mulheres algo incompreensível.
    Se hoje é difícil segmentos da sociedade vislumbrar essa possibilidade imagine quase 24 anos atrás (ambos sabemos como era o pensamento naquela época)
    Não estou aqui para discutir o acerto das decisões (cada qual temos nossos pontos de vista), mas sim que V.Sa. é uma pessoa influente que deveria discordar, mas informar seu público leitor que, em sua ampla marioria, não fez uma faculdade de Direito, a técnica não é algo fora de propósito e acredito que deva existir em todos os países democráticos. O que é criticável o tema onde a técnica é inserida.
    Essas interpretações sistemáticas já trouxeram muitas contribuições ao país especialmente nas áreas de direitos sociais e econômicos.
    Um grande abraço.

  35. Newton

    -

    25/04/2012 às 18:55

    Essa invenção da cota racial, cujas consequências são deletérias para a sociedade, é puro proselitismo de políticos comprometidos com o populismo.
    Esses erros vêm se acumulando ao longo do tempo e estão desmoronando as instituições democráticas.
    Um processo de altíssima relevância para a sociedade como o do mensalão está parado no STF por cinco longos anos.Afinal, as instituições do Estado estão a serviço da nação ou de alguns de seus membros? no Brasil essa pergunta é difícil de responder.
    No Senado as coisas estão piores, a instituição se tornou pálida, apenas referenda os desejos do governo e as diatibres que os deputados fazem com as medidas provisórias, distorcendo o foco central da lei, o que demonstra a ação de “lobistas” que buscam atender aos interesses quem sabe até de aprendizes de Carlos Cachoeira.
    Quem poderá nos socorrer?
    Newton

  36. @Sommers@

    -

    25/04/2012 às 17:33

    Também concordo!Diga não ao racismo!Esses petralhas são um bando de racistas malditos!

  37. Railson Campos

    -

    25/04/2012 às 17:06

    Essa história de cota racial é uma bobagem sem fim, faço curso de Direito em uma Universidade Federal, e a pessoa que tirou o 1° lugar “entrou” por cota de negro. Cota é altamente desnecessária, visto que meu colega de turma é um belo exemplo.
    Infelizmente querem tapar o sol com a peneira, o governo não consegue dar um ensino de qualidade e depois querem se “perdoar/justificar” com as cotas.

  38. Aristóteles

    -

    25/04/2012 às 16:57

    Oi Reinaldo, só pra constar, fui eu que disse que justiça é tratar os desiguais de maneira desigual.

  39. Rafael

    -

    25/04/2012 às 16:56

    Vc pode até discordar do conteúdo político das últimas decisões do STF. Mas não deveria falar em “desrespeito à CF”, em “ameaça à democracia” toda vez que é dada uma interpretação não literal a um dispositivo. É que, com todo o respeito, isso é ignorância jurídica. Por exemplo, essa frase do Ayres Britto sobre o princípio da igualdade está em qualquer manual de direito constitucional, não é invenção dele. Aliás, ela é tão batida no mundo jurídico que eu acho que o ministro nem precisava citá-la pra fundamentar o seu voto. E arrisco a dizer que os argumentos elaborados por vc nos dois primeiros parágrafos do post seriam sumariamente ignorados se adotados por um juiz, em qualquer tribunal. Enfim, é aceitável dizer que o tratamento desigual no caso das cotas não se justifica; mas não dá para levar a sério uma argumentação jurídica que se inicia com a premissa de que jamais poderá haver tratamento desigual porque a CF o veda expressamente.

  40. jose antonio

    -

    25/04/2012 às 16:52

    Diante de um texto claro e cristalino como esse:

    “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”

    Dá pra ter alguma dúvida? Quem conseguiu passar por cima desse texto e semear discórdia entre etnias, coisa inexistente por aqui graças a Deus? Eu queria saber os nomes.

  41. Álvaro

    -

    25/04/2012 às 16:43

    Mesmo acreditando que desiguais mereçam tratamento desigual pergunto:

    1. Um branco pobre (rico) é diferente de um preto pobre (rico) ?
    2. Se eu tiver que adivinhar qual o prejuízo social que um indivíduo teve na sua formação, o que é melhor eu saber: a cor ou a condição social?

    Problema é que, segundo declaração do ministro da área, estas questões não interessam. Eles querem que a variável seja a raça pelo simples fato de que são racistas. Não estão interessados em justiça social mas tão somente em recialização das leis.

    É um absurdo e contraria completamente a meta que o Brasil se colocou há muito tempo de ser uma nação sem racismo.

    Há diferenças entre negros e brancos ? Sim ainda as há mas cada vez menos e não graças às cotas nas Universidade mas sim ao prograsso social e econômico.

  42. Nanico

    -

    25/04/2012 às 16:36

    Vão aprovar as cotas. É o petê em tudo. Jogo para a platéia, como o chefe mor, apedeuta, atrás dos votos das cotas.
    O ex-ministro e advogado do mensalão já anunciou a ordem do dia, no memorial dirigido à Corte e repercutido urb et orbi pelo aiatoélio. Está tudo dominado.
    Nanico

  43. Eduardo M. de Carvalho, DF

    -

    25/04/2012 às 16:36

    Prezado Rei.

    A frase do Ministro Ayres Brito, por si só, não está equivocada. Ela é atribuída à Rui Barbosa, em sua célebre “Oração aos Moços”.
    “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.
    É claro que o pensamento de Rui Barbosa tem o conteúdo contrário ao sentido que se quer dar a ela hoje.
    Como exemplo de desigualdade perante a lei, admitida pela Constituição, o do tratamento privilegiado do consumidor na relação de consumo – o princípio da vulnerabilidade do consumidor: ante a fraqueza do consumidor, ele tem tratamento privilegiado pela lei como forma de equilíbrio na relação contratual.
    Em relação às cotas, não há justificativas admitidas pelo sistema constitucional para desigualar brancos e negros.

    Abraços fraternais.

  44. Barba

    -

    25/04/2012 às 16:35

    Sou a favor da livre concorrência, seja lá em que atividade humana for; portanto, sou radicalmente contra qualquer tipo de cota. Toda atividade humana deve se originar no mérito. ponto

  45. emeesse

    -

    25/04/2012 às 16:33

    Reinaldo,
    como é bom nós assistirmos a TV Justiça, acabei de tomar conhecimento, não sabia, data vênia, que até hoje no Brasil era proibido o negro fazer um curso superior.
    Os negros brasileiros formados certamente se formaram fora do Brasil, só pode ser.

  46. Daniela Bononi

    -

    25/04/2012 às 16:33

    Sobre as cotas raciais, darei uma exemplo vivo e real. Um menino negro foi adotado por um casal rico, e tem todas as condições financeiras para ter o melhor estudo. Ele poderá se valer de cotas raciais, mesmo não precisando. Uma menina branca, loira e de olhos azuis, é filha dos caseiros. Eles são pobres e não podem pagar as melhores escolas para ela. Ela não poderá se valer de cotas RACIAIS pq é branca, porém, pobre. Onde esta a tal “justiça social”?

  47. Alex Amaral

    -

    25/04/2012 às 16:24

    Não sou um grande fã seu, Reinaldo.
    Não costumo concordar com suas opiniões.
    Entretanto, sobre esse assunto especificamente, seu argumento é muito bom!
    Opinião bem sensata, mas que deveria enfatizar mais veementemente a questão da péssima educação pública brasileira.
    Vamos lutar pela igualdade de condições!
    Escola pública de qualidade, já!

  48. Rubem

    -

    25/04/2012 às 16:23

    Reinaldo,

    O conceito de raça só interessa aos racistas e infelizmente sinto que hoje essa tese é a que prevalecerá.

    Estaremos hoje andando para trás, introduzindo na sociedade brasileira a classificação de raça ou de etnia, que é ainda pior. Se há uma coisa boa no Brasil, é a misigenação cultural, nem falo racial, pois desacredito de tamanho absurdo. Raça não existe.

    Por fim, ainda vamos introduzir a lei da gota de sangue única, muito bem abordada pelo Demétrio Magnoli em seu livro “Uma gota de sangue”, afinal ao considerarmos o mulato, negro, estamos é simplesmente dizendo que a gota de sangue “negra”, torna a pessoa “negra”, mesmo que a pele seja mais clara.

    O triste é que essa tese foi usada para criar, vejam só, as leis racistas do sul dos EUA e também para justificar o massacre de Judeus pelo Nazismo, afinal em ambos os casos a pessoa deveria provar uma longa linhagem sem sangue negro ou judeu para ser considerada branca ou ariana.

    O resultado será um só. Vamos prejudicar o convívio social de milhões de brasileiros, brancos, negros, mulatos, índios, etc., em pró do benefício de uma elite racista que usa o fato de ter uma pele mais escura para obter vantagem, pois o negro pobre, esse vai continuar excluído.

    O pior, é que tenho vários indícios de que:

    1) Racismo no Brasil, se existe é mínimo. Sou casado com uma negra. Jamais a vi ser discriminada pela cor de sua pele. Ela é advogada numa cidade aqui do interior onde existem poucos negros. A maioria dos clientes dela são “loiros de olhos azuis”, assim como os juízes e demais colegas advogados. Na boa, nunca via ela ser prejudicada ou beneficiada por ser negra. Idem para nosso filho. Estuda nas escola “dazelite”. Jamais vi qualquer tratamento diferente por ele ser mulato.

    2) A educação pública já foi melhor. Minha mulher e quase todos os amigos dela estudaram em escolas públicas. Alguns até cursaram universidade pública. E eram todos, sem exceção, de famílias simples ou pobres, de pais operários. Hoje são “dazelite” como dizem alguns, mas chegaram lá pelo estudo e trabalho. Resumindo Meritocracia.

    Aliás é isso que falta em nossa sociedade: Meritrocacia.

  49. Luis

    -

    25/04/2012 às 15:58

    Tio Rei para a presidência do STF!!!

  50. ze mane

    -

    25/04/2012 às 15:51

    Assiti o Entre Aspas de ontem (Waldvogel). A ex reitora e um barbichina prof de Direito defenderam, sem grandes argumentos, a cota racial. Fiquei triste ao constatar a mediocridade reinante nos meios academicos.

  51. pf

    -

    25/04/2012 às 15:50

    Sou contra as cotas, mas por motivos completamente diferentes. Reinaldo, igualdade formal e igualdade material. Coisas diferentes e básicas na interpretação jurídica. Não foi ministro algum que deu relevo a afirmação em vermelho, não. Essa afirmação é um preceito aristotélico de alguns milhares de anos. É patente e pacífica na doutrina jurídica – qualquer corrente doutrinaria – a classificação do princípio da igualdade em formal e substancial. Isso é incontestável. Pegue qualquer livro de direito constitucional, de qualquer autor – qualquer mesmo porque isso é mais do que básico – e você vai entender o que propõe a igualdade material, que você critica sem ao menos entender o contexto e a profundidade do brocardo. Ta precisando de uma acessoria jurídica, meu caro.

  52. emeesse

    -

    25/04/2012 às 15:44

    Reinaldo,
    acabei de assistir a defesa feita pelo Advogado Geral da União e confesso que fiquei envergonhado pelo desempenho de S. Excia.
    É uma pessoa tão tensa, diria estressada que tenho dúvidas se ele acredita naquilo que ele disse à Corte. Não me convenceu e o pior mostrou-se inseguro, gaguejou muito, olhar carente de confiança, semblante amedrontado, deselegante com a colega que criticou com a mais absoluta correção essa excrecência que é o ministério racial, diria que até estava mal vestido e não deve ser por ganhar pouco.

  53. QQISSO

    -

    25/04/2012 às 15:37

    Sou contra as cotas por “raça” já que não existem “raças” humanas e a criação de cotas pela cor introduz no Brasil uma postura equivocada.Sou a favor de Cotas ou Bônus em pontos para estudantes da rede pública ,com a ampliação das vagas, para não termos outros tipos de exclusão,isso inclusive levaria mais negros, pardos e brancos pobres para as universidades (fora outra variações).Ontem assistindo um debate do programa “entre aspas” da Globo News me chamou a atenção que os dois convidados,um professor de direito da USP e uma ex gestora ,defendiam a mesma posição a favor das cotas raciais.Por que não tinha um de opinião contrária? Mesmo assim a ex gestora da USP admitiu que a forma de Bônus adotado para alunos da rede pública permitiu um aumento do ingresso do número de negros de 12% em 2008 para 14% em 2009( do total de vagas),mais inclusive que o número percentual dessa cor na população que e´de 9%.Outra coisa curiosa foi a entrevista no Jornal Hoje da Globo em que uma atriz negra da emissora após defender as cotas raciais pediu que fossem passados os dados do IBGE( que usa o termo Preto) sobre essa parte da população e foram colocados juntos os dados de negros e pardos (51%)o que “mostraria” que os negros seriam a” maioria” do povo.Sou pardo e na minha família todos somos descendentes de negros ,índios e europeus (tudo misturado).Acho uma manipulação misturar os dados de negros e pardos e a partir daí dizer que um segmento minoritário seja majoritário.Outra questão que observo é que dos que se declaram brancos boa parte na verdade é parda(confusão comum no Brasil) e mesmo os “realmente” brancos não passam num teste genético sem ter relação com outras cores.Não existe preconceito de raça MAS SIM de cor e classe social,e todo e qualquer preconceito deve ser combatido com as “armas”legais certas.As explicações científicas e religiosas não citam a criação ou evolução de “raças” e sim do ser humano.Mas o STF é o STF e …(“A raça humana é,Uma semana ,Do trabalho de DEUS…)(Gilberto Gil 1984 )

  54. Donizeti

    -

    25/04/2012 às 15:28

    Li quase todos os posts. Difícil não dar razão. Um dos melhorea argumentos é aquele segundo o qual, em vez de cotas o “governo” deveria melhorar as escolas dos pobres. Claro que isto é verdade. Mas não se melhora as escolas com uma canetada. Tudo passa pelo Congresso Nacional. E quem são os parlamentares? O que pensam? Qual a origem deles? Que interesses defendem? É complicado!
    E depois, fala-se muito que o “governo” tem que fazer isso, o “governo” tem que fazer aquilo. Governo, na verdade, é um ente abstrato. O “governo” não faz nada. Que faz são as pessoas que eventualmente estão no governo. Imagino que devfe ser difícil para um cotista encarar os colegas como se fosse um intruso. Não creio que eles se sintam, assim, tão à vontade nas Universidades. Mas alguém tem uma sugestão melhor? Não vale dizer que o “governo” tem que melhorar as escolas…

  55. Luciano

    -

    25/04/2012 às 15:26

    Espero que depois do resultado de hoje, a opinião pública se convença que o stf acabou. Uma corte que entorta, deturpa, rasga a constituição não merece respeito da população. Infelizmente, isso é tudo que o pt quer. Ao se submeter à ideologia do governo em detrimento da letra na carta magna, o stf cava a própria sepultura, facilitando a vida do pt no caminho do governo totalitário. Ser um ministro do supremo não pode ser um jogo para a platéia. É preciso tomar decisões amargas, mesmo que politicamente incorretas em prol do que rege a constituição. Mas essa desculpa eles só usam para poder protelar o julgamento do mensalão.

  56. José Roberto Muniz

    -

    25/04/2012 às 15:19

    *basilares

  57. MARIZE

    -

    25/04/2012 às 15:18

    MAS SÓ CONCLUEM CURSO QUE NÃO EXIGE MUITO DO CÉREBRO. SÓ MATÉRIAS DECOREBA. QUERO VER SE FORMAREM EM MATEMÁTICA, ENGENHARIA E OUTRAS COISAS QUE EXIGEM QI. SE FORMAR EM SOCIOLOGIA, É MOLE. DEPOIS, RECLAMAM QUE NÃO ALCANÇAM EMPREGOS MELHORES.

  58. José Roberto Muniz

    -

    25/04/2012 às 15:18

    Reinaldo Azevedo, você é um show. Espero que não seja criada uma sociedade dividida entre brancos e negros. Que continuemos a nos orgulhar de sermos um povo miscigenado e comprometido com o princípio da igualdade, um dos pilares basilates de nossa última Constituição, consagrada em 1988.

    PS. Faltou o nome do professor José Roberto Pinto de Góes, importante historiador de escravidão no Brasil, e um dos grandes intelectuais que fizeram parte das discussões sobre as relações de brancos e pretos no Brasil.

  59. Anónimo

    -

    25/04/2012 às 15:16

    POIS É. MAS SÓ SE INSCREVEM EM CURSOS QUE NÃO EXIGE MUITO DO CÉREBRO. NÃO É MESMO??? SÓ SE INSCREVEM PARA DECOREBAS. QUERO VER PASSARB E CONCLUIR UM CURSO DE MATEMÁTICA, ENGENHARIA OU QUALQUER COISA QUE EXIGE QI.

  60. José Maria

    -

    25/04/2012 às 15:15

    O problema da educação brasileira não está na cor da pele, mas no quesito sociológico, que por sinal vai mal, ao contrário do que o governo diz nas propagandas governamentais.

  61. José Maria

    -

    25/04/2012 às 15:13

    O STF de uns tempos pra cá tem deixado de lado a Constituição e partido para defesas ideológicas, sem fundamentação jurídido, tomando o lugar do Congresso, eleito pelo povo para fazer leis. Parece não ser mais importante o que diz a Lei, mas as interpretações que os membros do STF (maioria indicada pelo PT) faz.

  62. Donizeti

    -

    25/04/2012 às 15:12

    Reconheço que não tenho argumentos suficientes para ser contra ou a favor das cotas. Leio tudo o que escrevem a respeito e vejo bons argumentos por parte de quem é pró e contra. Mas este negócio de dizer que todos são iguais, com o devido respeito, é balela. Só existe no campo das idéias, no campo filosófico. Na prática não existe igualdade de tratamento entre as pessoas e é impossível se impor igualdade pela lei, ainda que a lei seja a Constituição. Quem tem mais de um irmão sabe que nem em casa há tratamento igual por parte dos pais para com os filhos. Por fim, se o Artigo 5º da CF estabelece que “Todos são igausi perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, o Artigo 6º da Carta não deixa por menos: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia…”.

  63. Jaguaretê Mirim

    -

    25/04/2012 às 14:59

    Sempre que vejo algo relativo a “raças”, lembro-me do que escreveu Érico Veríssimo (para os mais novos: pai de Luiz Fernando Veríssimo)no livro A Volta do Gato Preto, em que ele relata a carta por ele enviada à diretora da escola de seus filhos. Note-se que isto foi muitas décadas antes de a genética molecular demonstrar que o conceito de raça é totalmente irreal. Segue o texto do Veríssimo: “Dear Principal:
    O formulário da Argonne School criou para mim uma dúvida que nunca me havia preocupado no Brasil. Estou agora diante dum espelho a perguntar a ele e a mim mesmo se sou branco, preto, mexicano ou japonês. Se me declaro branco, o espelho – que espero seja fiel como o da história de Branca de Neve – por certo replicará: “Se te consideras branco, ó pretenciosa criatura, como se poderá então classificar uma loura como Lana Turner?” Realmente, não posso afirmar que pertença à mesma raça de Miss Turner. Que não sou negro isso sei eu, pois não consta dos anais de minha família que tenhamos sangue africano. Não sou mexicano porque não nasci no México, nem japonês porque não nasci no Japão. Sempre desconfiei que tivesse sangue índio, mas num melting pot como é o Brasil (e, diga-se de passagem, também os Estados Unidos) a gente nunca sabe ao certo que espécie de sangue traz nas veias. Assim depois de muitas e sérias cogitações resolvi fazer uma afirmação que pode não ser esclarecedora, mas que será absolutamente honesta: “Sou um ser humano.” Isto não é o bastante, minha prezada diretora?”

  64. Marcello

    -

    25/04/2012 às 14:51

    Todo tipo de cota é um engano magistral. Tem toda aparência de corrigir injustiças, mas a única coisa que vai fazer é criar mais injustiças e divisões na população. Os motivos de ser contra as cotas são vários e estão a seguir:

    1-) as cotas detonam o mérito. O objetivo do vestibular não é corrigir injustiças sociais, que devem ser corrigidas por outros meios, mas escolher os mais aptos a fazer o referido curso;

    2-) as cotas são injustas. Como alguém com notas superior fica de fora e outro com a nota inferior se classifica no vestibular? Responderão: o negro sofre dificuldades e as cotas corrigem isso. Na verdade todos têm dificuldades. Se o negro tem uma dificuldade maior, os obesos também, os baixinhos, os estrangeiros, os feios, etc, etc, etc. Então ao se tentar fazer justiça se está fazendo injustiça. Um negro com boa renda familiar, alto e atlético, pode entrar no vestibular com nota inferior ao de um branco baixinho, obeso e pobre, ou seja é um absurdo esse argumento;

    3-) cria preconceito contra o próprio negro. Todo negro será visto como alguém que teve ajuda dessa medida populista, mesmo que tenha todos os méritos imagináveis. Isto é, o negro poderá sofrer mais preconceito;

    4-) a medida é racista na medida. Obriga as pessoas a se colocarem num rótulo de viés racial. Você pode fazer jus ou não a esse privilégio. Qual o critério? Auto-declaração, genealogia, exames genéticos? Vai criar uma divisão perigosa na sociedade brasileira que precisará verificar quem se encaixa aonde;

    5-) a medida é praticamente impraticável, com o perdão da expressão redundante. Já houve o caso de dois irmão gêmeos univitelinos, que a um foi permitido usar as cotas e a outro não, pois um foi considerado branco e o outro não. Num país extremamente miscigenado como o Brasil, até que ponto você tem que ser negro para particpar das cotas? 20% de gens negros serve? Ou precisa 50%? Ou será necessária a pureza racial africana? Alguém com a tez branca, mas cabelo encarapinhado terá direito? E o inverso, como muitos brasileiros, pele bem morena, mas cabelo liso e traços faciais de branco. Quem terá direito? Será que uma Portaria definiria que um certo percentual de gens africanos serve. Mas quanto? O povo brasileiro é constituído de pessoas que vão desde alguém que pode ser confundido com um habitante do Congo até um que se passa por alemão. Mas a maior parte está em todos os tons intermediários e com todos os tipos de cabelos e traços faciais. Diante disso, as cotas são uma loucura;

    6-) a medida cria o ódio racial, algo inexistente na sociedade brasileira, que é uma expécie de apartheid, dividindo até mesmo as famílias, como dito acima;

    7-) é uma medida populista, no sentido mais raso do termo, porque se esquece de outras medidas que são necessárias para haver mais inclusão, como salário mínimo mais alto, luta contra a escravidão ilegal, luta contra a corrupção que suga os recursos, melhoria da educação pública (deixa de se tornar importante ao se tentar resolver o problema de outra maneira), etc, etc;

    A única vantagem das cotas é aumentar rapidamente a proporção de negros nas instituições, mas é preferível um aumento mais lento, mas sem esses efeitos deletérios. Acho que pode ser estudada uma compensação à população negra, via indenização, pelos séculos de escravidão e preconceito que sofreram. Poderia ser por meio do bolsa-família acrescido, mas teria o problema de quem faria juz a isso.

    Em suma, o remédio deve existir, mas tem que ser o remédio correto e acho que deveria ser via indenização e investimentos na educação pública.

  65. GRAZINA

    -

    25/04/2012 às 14:44

    Emeesse das 12 ;02- Não interessa como saiam das faculdades os cotista, o que realmente importa é quem os colocou lá. E tome pesquisa levando o desgoverno PETISTA para as alturas, e o povão , esse coitado, analfa, necessitado, dependendo do bolsa FOME, fica todo extasiado. A boa formação deu lugar a mediocridade, esses futuros formados sem base, com certeza terão dificuldades em arranjarem emprego dentro de sua qualificação. Más o percentual de aprovação do desgoverno do PT, é uma gracinha. Existém escolas técnicas de nível médio, que foram transformadas em faculdades, só no status, porem os professores são os mesmos, as instalações são as mesmas, nada de novo, más DELAS SAEM DOUTORES.

  66. carlos

    -

    25/04/2012 às 14:44

    O santo materialismo diz que é necessário investir no ensino básico, para que brancos , negros e outros sem condições financeiras possam competir com os ricos, mas aqui, no pais do faz de conta, inventam palhativos e passam a viver disso. Conheço um sujeito que vive há varios anos mamando numa ong de consiência negra. Não estuda nem trabalha, vive da venda de uma ideologia.

  67. Fabio

    -

    25/04/2012 às 14:23

    Me senti mais representado por esse manifesto do que por qualquer outro político. Eu tenho esperança sim de que o STF faça a coisa certa. Se não fizer, já podemos dizer que até a mais alta corte do país sucumbiu. E sem justiça, que pais é esse?

  68. Cidadão

    -

    25/04/2012 às 13:49

    Prezado General Azevedo, boa noite,

    Vejam só o blá-blá-blá firmado na PGR. Cota é o caralho! Isso se chama política de submissão ou “bolsa racial”. SOU CONTRA ESTA MERDA!
    http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-defende-cotas-raciais-para-garantia-do-principio-constitucional-da-igualdade
    Abraços,

  69. rcabral

    -

    25/04/2012 às 13:49

    Caro Reginaldo, permita-me abordar um tema paralelo mas que tem uma forte correlação com a questão das cotas; a universidade gratuita no Brasil, constituída de uma rede de instituições federais, estaduais e até mesmo municipais, com raríssimas exceções, de baixa qualidade e com uma relação funcionários por aluno das mais altas do mundo, de fazer enrubescer as antigas ditaduras comunistas. O ensino público gratuito e universal deveria ser até o segundo grau, as universidades públicas deveriam ser convertidas em fundações responsáveis por sua própria gestão financeira, cobrindo suas despesas através da anuidade a ser paga por seus alunos, convenios diversos com instituições privadas, venda de serviços, etc…. O acesso a universidade se daria exclusivamente pelo mérito, cabendo as universidades selecionarem seus alunos e zelarem por sua reputação acadêmica. Os governos em suas diferentes esferas financiariam os alunos através de programas de bolsas de estudo, créditos educativos, etc.., sempre tendo em primeiro lugar o mérito acadêmico como critério para o acesso a estes incentivos, tanto do aluno como da universidade, seguido da condição social do aluno, cabendo neste critério até a inclusão destas possíveis “compensações raciais” entre outras, mas para aqueles que comprovem sua origem. Lembrando sempre que o primeiro critério será sempre o desempenho escolar. Estas bolsas de estudo públicas poderiam inclusive ser utilizadas no segundo grau, permitindo a alunos carentes terem acesso a colégios particulares reconhecidamente melhores que os públicos. Com esta sugestão, passamos a ter um sistema exclusivamente baseado no mérito escolar e com o estado financiando, entre os socialmente carentes, aqueles que apresentem desempenho escolar que valha o investimento.

  70. Helena

    -

    25/04/2012 às 13:46

    Era errado quando tratavam pessoas diferentemente por causa da cor de sua pele ou origem .
    E agora, vamos continuar cometendo o mesmo erro?? Não somos todos iguais perante a lei no Brasil??? Mais uma incompetência desses petralhas.

  71. Claudius

    -

    25/04/2012 às 13:39

    Creio que ouviremos um soneto convertido para o português de Terra Devastada, novamente. Coisa horrorosa!

  72. Gilberto Campos

    -

    25/04/2012 às 13:38

    Algum dos signatários é negro?

  73. Claudius

    -

    25/04/2012 às 13:37

    Estamos reinstalando o ” racismo” da era vitoriana iniciado no Século XVIII.

  74. Leonardo Candido Bastos

    -

    25/04/2012 às 13:18

    Excelente Reinaldo: discordo. Sou contra as cotas raciais. Os artigos 19 e 208 da Constituição são os meus principais argumentos. Porém, sou a favor das cotas sociais, por força dos artigos 3º, III, e 170, VII, da Constituição. A diferença entre IGUALDADE FORMAL e SUBSTANCIAL não é “feitiçaria interpretativa da Constituição”. O slogan “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais” é apanágio do Estado Democrático de Direito (por exemplo: “Estatuto do Idoso”, “Lei Maria da Penha”, Imunidades Tributárias, etc). E mais: é a IGUALDADE PURAMENTE FORMAL a “endossada por qualquer representante de modelos totalitários do século 20”.

  75. Sergio Oliveira

    -

    25/04/2012 às 13:13

    A Caica Federal está fazendo, fará, ou fez, um concurso para contratar, entre outros cargos, advogado: não sei se haverá cotas; parece-me que estavam reivindicando cotas em concursos; imaginem dois advogados, um branco e outro preto,disputando vaga; para um tem cotas, para o outro não; por que? Os dois não são formados em direito?

  76. nedinho

    -

    25/04/2012 às 13:04

    Caro Reinaldo:
    Permita-me apontar ainda outros artigos da CF/88 que se encontram vulnerados por esta ‘barbárie’:

    “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
    (…)
    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

    “Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
    I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;”;

    “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
    (…)
    V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;”.

    Ora, o inciso V do art. 208 fala em “capacidade”, ou seja, mérito unica e exclusivamente.
    Já o art. 3.º , IV, é explícito, …sem preconceitos de origem, raça.
    E la nave va….
    Pelo andar da carruagem, o stf (minúsculo mesmo) DE NOVO rasgará a Carta Política.

  77. Marcio

    -

    25/04/2012 às 13:03

  78. Marcio

    -

    25/04/2012 às 13:03

    Transcrevo o excelente texto de Ives Gandra da Silva Martins:

    Os dois Supremos

    Velho advogado e professor, receio o protagonismo político atual do STF, que passou a legislar do aviso prévio à relação entre homossexuais

    Um dos mais importantes pilares da atual Constituição foi a conformação de um notável equilíbrio de poderes, com mecanismos para evitar invasão de competências.

    O Supremo Tribunal foi guindado expressamente a “guardião da Constituição” (artigo 102), com integrantes escolhidos por um homem só (artigo 101, § único), o presidente da República, que é eleito pelo povo (artigo 77), assim como os integrantes do Senado e da Câmara (artigos 45 e 46).

    O Congresso Nacional tem poderes para anular quaisquer decisões do Executivo ou do Judiciário que invadam a sua função legislativa (artigo 49, inciso XI), podendo socorrer-se das Forças Armadas para mantê-la (artigo 142), em caso de conflito.

    Há, pois, todo um arsenal jurídico para assegurar a democracia no nosso país.

    Ora, a Suprema Corte brasileira, constituída no passado e no presente por ínclitos juristas, parece hoje exercer um protagonismo político, que entendo contrariar a nossa Lei Suprema. Assim é que, a partir dos nove anos da gestão Lula e Dilma, o Pretório Excelso passou a gerar normas.

    Para citar apenas alguns casos: empossar candidato derrotado -e não eleito direta ou indiretamente- quando de cassação de governantes estaduais (artigo 81 da Constituição); a fidelidade partidária, que os constituintes colocaram como faculdade dos partidos (artigo 17, § 1º); o aviso prévio (artigo 7º, inciso XXII); a relação entre homossexuais (artigo 226, § 3º); e o aborto dos anencéfalos (artigo 128 do Código Penal).

    Tem-se, pois, duas posturas julgadoras drasticamente opostas: a dos magistrados de antanho, que nunca legislavam, e a dos atuais, que legislam.

    Sustentam alguns constitucionalistas que vivemos a era do neoconstitucionalismo, que comportaria tal visão mais abrangente de judicialização da política.

    Como velho advogado e professor de direito constitucional, tenho receio dos avanços de um poder técnico sobre um poder político, principalmente quando a própria Constituição o impede (artigo 103, § 2º).

    Nem se argumente que ação de descumprimento de preceito fundamental -de cuja redação do anteprojeto participei, ao lado de Celso Bastos, Gilmar Mendes, Arnoldo Wald e Oscar Corrêa- autorizaria tal invasão de competência, visto que essa ação objetiva apenas suprir hipóteses não cobertas pelas demais ações de controle concentrado.

    Meu receio é que, por força dos instrumentos constitucionais de preservação dos poderes, numa eventual decisão normativa do STF de caráter político nacional, possa haver conflito que justifique a sua anulação pelo Congresso (artigo 43, inciso XI), o que poderia provocar indiscutível fragilização do regime democrático no país.

    É sobre tais preocupações que eu gostaria que magistrados e parlamentares se debruçassem para refletir.

  79. Jackson

    -

    25/04/2012 às 13:02

    Gostaria muito que este seu texto chegasse às mãos dos ministros do STF. É um belo exercício de lógica.
    Caso o STF aprove esta patacoada, melhor desistir deste país e buscar o caminho do aeroporto.
    Por trás da política de cotas raciais está a idéia de uma reparação a ser feita aos negros, em prejuízo dos brancos. Isto nada mais é do que racismo.
    Este tipo de pensamento ignora a própria história, pois os mercadores de escravos não eram somente brancos. Também existiram negros libertos que se tornaram mercadores de escravos. E lá na África, eram os próprios negros, chefes tribais, que colaboravam com os mercadores enviando seus inimigos,também negros, para a escravidão. Isto prova que também em matéria de barbaridade, negros e brancos são iguais.

  80. anônima-RJ

    -

    25/04/2012 às 12:50

    Estou com os 113 signatários da carta! Assinei o manifesto na época que foi aberto ao público…

  81. Anónimo

    -

    25/04/2012 às 12:49

    Essa fórmula segundo a qual a justiça consistiria em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais só é válida e realmente justa quando os critérios da igualação e desigualação são o mérito individual ou a existência de necessidades especiais de alguns indivíduos que a justifiquem (deficiência física, por exemplo). No mais, é ABUSO!!!!!

  82. aldo

    -

    25/04/2012 às 12:42

    A Constituição brasileira é horrorosa e escrita por analfabetos, por isso o STF decidiu corretamente no caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, pois o Art. 5 se sobrepõe a qualquer outro. A nossa Constituição parece Bíblia, Art 5 fala uma coisa, logo abaixo vem esse da União Cívil, que viola o art. 5 e o contradiz, igualzinho na Bíblia. Dessa vez confio que a Constituição será respeitada mais uma vez, pois se considerarem constitucional a lei de cotas, mostrará que eles não tem compromisso com a lei, mas com o povim. No caso de casamento entre mesmo sexo, o art 5 o legaliza, mas lei de cotas, vamos ver se acham algo, já que nossa constituição é um calhamação gigante, mas seja o que for, não será nada que possa se sobrepor ao art. 5, portanto é impossível a lei de cotas se constitucional.

  83. Surfista Prateado

    -

    25/04/2012 às 12:38

    Acho que não é bem o caso das cotas… Elas não pressupõe que alguém está “acima das leis”, mas sim que alguém é menos humano que outro, é quase um bicho, ou é um bicho mesmo, que mal sabe ficar sobre as pernas, e para isso precisa de toda sorte de “porta dos fundos” para parecer ou conseguir as mesmas oportunidades de quem realmente é humano. Para mim, tal idéia é a materialização, no caso específico, do racismo.

  84. aldo

    -

    25/04/2012 às 12:37

    Pelo mesmo motivo que considero casamento entre pessoas do mesmo sexo constitucional, considero a lei de cotas inconstitucional. E mais, além de violar a constituição, a lei de cotas é racista e viola uma lei penal.

  85. Alexandre Fonseca

    -

    25/04/2012 às 12:35

    Das duas, uma: ou os negros têm uma defasagem permanente com relação aos vestibulandos brancos, ou essa condição é temporária e pode ser corrigida pelo estudo intensivo após a entrada na universidade. No primeiro caso, a admissão pela “porta dos fundos” usando o sistema de cotas não resolverá o problema, porque eles serão profissionais deficientes em relação aos demais e não entrarão no mercado de trabalho; será necessário também impor cotas de emprego. Se a segunda hipótese é verdadeira e os negros têm um déficit educacional corrigível, uma alternativa mais racional e menos injusta seria que o governo, em vez de “furar a fila” do vestibular, financiasse o cursinho preparatório desses vestibulandos pelo tempo que fosse julgado necessário. Nesse caso, eles estariam competindo em condições de igualdade com todos os demais.

  86. Sandra

    -

    25/04/2012 às 12:25

    Cotas não servem para ajudar os negros, mas para dar poder a um tribunal que há de julgar se os mestiços são brancos ou negros.
    Se as universidades começarem a aceitar alunos por outro critério que não seja o mérito, seu nível cairá, seu diploma se desvalorizará e o Ministro da Educação chamará gente formada no exterior em universidades conceituadíssimas, pois o nível do profissional brasileiro ficará muito aquém do desejado. O pobre iludido ganhará um diploma que não lhe servirá para muita coisa. Ah! Ele entra e depois SE VIRA! Se isso acontecesse, ele já se viraria ANTES de entrar, estudando sozinho.
    Mas as cotas são úteis sim: ao grupelho que olhará a foto de um mestiço, perguntará se ele namora branco ou negro, se ouve samba ou música de branco, se alisa o cabelo ou honra suas origens, se não acha Michael Jackson um traidor da causa, se é umbandista ou se frequenta religiôes de branco,… E o infeliz terá de vender a mãe ao iluminado do tribunal racial, escolhido por outro iluminado (ou alguma lei definirá quem está apto para ser juiz racial?) para ser classificado como NEGRO, e ter direito a uma vaga na universidade e a um diploma que não conseguirá competir com o profissional de Harvard, Sorbonne…

  87. Sandra

    -

    25/04/2012 às 12:22

    COR DA PELE NÃO É SINONIMO DE COMPETÊNCIA!!!
    COR DA PELE NÃO É SINONIMO DE PODER AQUISITIVO!!!
    COR DA PELE NÃO É SINONIMO DE ESFORÇO PARA PROGREDIR!!!

    PESSOAS DE QUALQUER COR PODEM TER SUCESSO EM QUALQUER CAMPO SE TIVEREM COMPETÊNCIA, FORÇA DE VONTADE, GARRA E BONS PRINCÍPIOS!!!!

    EM VEZ DE INVENTAREM “COTAS”, VOLTEM A ENSINAR EM ESCOLAS PÚBLICAS COMO SE ENSINAVA NAS DÉCADAS DE 60,70,80,90!!!

  88. Leopoldo Dogher

    -

    25/04/2012 às 12:20

    Eu sou absolutamente contra qualquer sistema de cotas, seja onde for. Na essência, ele é injusto – inclusive com os negros. Aliás, essa conversa de branco, preto, amarelo, verde,cor de rosa já encheu o saco. Não é tudo raça humana? Então, pronto!

  89. ACPN

    -

    25/04/2012 às 12:13

    O escore já está escrito. Vai haver uma ode ou uma poesia de Ayres Britto, uma diatribe sobre a opressão, a injustiça e o mundo cruel de Marco Aurélio Mello, e muitos mea-culpa e lamentos sobre a miséria, a escravidão, a invasão do Brasil pelos portugueses que resultou na “grilagem” das terras indígenas e outros discursos piegas e grandiloquentes. É a realidade atual do excelso pretório, jogar para a torcida sob as luzes da ribalta.

  90. emeesse

    -

    25/04/2012 às 12:02

    Reinaldo, o problema é que a escola pública é fraquíssima e só com essas famigeradas cotas é que os pobres conseguirão ingresso na universidade.
    E depois?
    O cidadão que escreve gato com jota e sapato com ce cedilha vai acompanhar um curso de engenharia ou de medicina?
    O cotista para terminar o curso deverá ser carregado nas costas pelos professores? e deverá ser sempre aprovado, mesmo que seu desempenho nas provas seja péssimo?
    Ou ele entrar e depois que se dane?

  91. Marcelo Ferreira Soares

    -

    25/04/2012 às 11:58

    O manifesto dos 113 é perfeito. Resta ao STF acordar e reconhecer o obviedade da inconstitucionalidade das cotas…

  92. Luiz

    -

    25/04/2012 às 11:56

    Correção:
    Itamar faleceu na manhã do dia 2 de julho de 2011.

  93. Luiz

    -

    25/04/2012 às 11:46

    Cineasta americano Spike Lee está no Brasil

    E uma tremenda coincidência a chegada dele ao Brasil justamente quando esta sendo o julgamento das cotas raciais nééé!!!
    Cineasta Spike Lee documentará o Brasil.

    Isso ta cheirando a mais uma gastança do dinheiro do povo brasileiro para promover esse desgoverno do PT, LULA e a CUMPANHERADA.
    Porque não entrevistar ITAMAR FRANCO e FERNANDO HEIRIQUE que são os verdadeiros responsáveis pela a estabilidade econômica do país.

  94. Alex

    -

    25/04/2012 às 11:44

    Reinaldo,
    Não sei se assistiu o entre aspas sobre as cotas racistas, não assista, ridículo, colocaram para debater dois vigaristas que apóiam o racismo.

  95. Anhangüera®

    -

    25/04/2012 às 11:43

    Ops… passado o tempo PARA ASSINAR.

  96. Anhangüera®

    -

    25/04/2012 às 11:43

    Que pena ter passado o tempo. Eu, neto de negro e índio e branco e mais sei lá o que – também não acredito em raças.
    Hehehe… mas de vez em quando a gente xinga a raça dos petralhas ou a dos “adevogados”, né não? Ô raça!!

  97. Anticomuna

    -

    25/04/2012 às 11:33

    Reinaldo. Isso simplesmente é uma ESTUPIDEZ DESMEDIDA!!! Concordo plenamente com o Jucelino. O que estão fazendo é DEFECANDO EM CIMA DA CONSTITUIÇÃO!!!

  98. Mairalur

    -

    25/04/2012 às 11:32

    Xi, vai ser de 11 a 0. Quem tem coragem de afrontar o tal politicamente correto? E, mais, ninguém vai-se lembrar de mencionar que o FIES mudou para pior. Se a família tiver um pouquinho mais de condições, o triste menino/menina, branco/negro que não estudou em escola pública vai dançar, porque já não conseguirá um financiamento que, lembre-se, terá de pagar.

  99. Neiva

    -

    25/04/2012 às 11:31

    Sou engenheira Civil e feiz mestrado na ãrea de educação, mais especificamente sobre a educação dos trabalhadores da construção civil, na época fui taxativamnete reprendida pelos colegas por defender a constituição e por tratar meus colaboradores de igual por igual, mas eles não admitiam que sendo a sua maioria de pele negra ou parda, estes trabalhadores não se sentiam discriminados, mas iguais a todos os outros de pele clara. A maioria dos estudantes da área de humanas na universidade são ligados a partidos politicos de esquerda, e suas pesquisas se baseam mais na opinião pessoal do que na pesquisa em campo, por isto da dificuldade de se avaliar a luz da verdade os dados por eles levantados, ocasionando uma série de erros de avaliação dos orgãos da administração pública.
    Sou branca e tenho inúmeros amigos afrodescendentes, inclusive meu esposo, porém para estes pesquisadores, sou racista, afinal sou branca.

  100. Anónimo

    -

    25/04/2012 às 11:25

    O mais irônico é que essa ideia de fazer justiça tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais nasceu no interesse da nobreza, que queria ter privilégios de tratamento quando em conflito com a plebe. Vieram o liberalismo e a democracia e essa ideia foi abandonada em favor da igualdade de todos perante as leis. Agora, essa ideia volta em nome dos “oprimidos” de manual que, como os nobres de outrora, querem privilégios a título de “reparação”. Retrocesso

  101. ze da silva

    -

    25/04/2012 às 11:12

    no julgamento da constitucionalidade da lei Maria de Penha o STF já quebrou o princípio que todos são iguais perante a lei.

    Esse será apenas mais um passo.

    Aquela frase famosa, “o facismo começa calando tarados” é totalmente atual. O autoritarismo é sempre para o nosso próprio bem.

  102. juscelino

    -

    25/04/2012 às 11:03

    ou sejam, os caras cagam literalmente na constituiçao para atender um projeto de um partido larapio, facista, e pernostico..fazer o que se sociedade não faz nada…

  103. Anónimo

    -

    25/04/2012 às 11:02

    Preconceito e discriminação é o governo nunca nomear um branco ou um oriental para o Ministério da Igualdade Racial.

    MOVIMENTO PELO RODÍZIO RACIAL NO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

  104. Marcos F

    -

    25/04/2012 às 10:55

    Que beleza: não estou sozinho.
    O Brasil tem uma Constituição complicada, mas bem pensada. Querem distorcer o que nela está escrito.

  105. Setembrino Aparecido de Jesus da Silva

    -

    25/04/2012 às 10:50

    Bah Reinaldo, tu perde todas no STF! Se eu fosse tu mudaria de estratégia, passaria a defender a tese contrária à minha pra ver se dava certo, hehe…mas falando sério, pelo menos quanto ao casamento gay o STF acertou. Vou tentar explicar mais uma vez: o legislador realmente escreveu que o casamento é entre homem e mulher. Mas não disse absolutamente nada de como tratar a união entre pessoas do mesmo sexo. Como o legislador se omitiu, o STF foi obrigado a preencher essa lacuna jurídica usando como referência o que havia de mais parecido com essa união, no caso o casamento entre homem e mulher. No mundo jurídico esse tipo de julgamento é chamado de analogia, que vem a ser julgar um caso concreto (no caso a união gay) que não possua alguma lei específica definindo-o, equiparando-o a um outro fato concreto parecido (no caso o casamento comum) e que tenha abrigo da lei.

  106. Alessandro

    -

    25/04/2012 às 10:49

    Cursei Universidade pública, passei no vestibular, na prova da OAB e em concurso público concorrido, sem cotas.
    Vão criar cotas só nas Universidades? Quero jogar no time do Flamengo, mas nem pratico futebol, então vamos criar cotas para que os pernas-de-pau possam jogar nos times da primeira divisão do Campeonato Brasileiro, afinal é desigual que só os jogadores considerados bons lá atuem.
    Pensando melhor, gostaria de jogar no Chicago Bulls, mas meu basquete também não é lá essas coisas. Quero uma cota para poder jogar lá.
    Finalmente, também gostaria de pilotar caças, mas nunca pilotei qualquer avião, cotas neles.
    Como dizia o poeta: QUEM TEM RAÇA É CACHORRO.
    Nós (humanos) não temos raça, haja paciência para atuar os insuportáveis politicamente corretos.

  107. Dirceu Inacio

    -

    25/04/2012 às 10:37

    Na verdade esta tal cota, so faz é produzir preconceito ra-
    cial contra o branco que foi prejudicado pelo critério.
    Os excluidos, passam a se declarar então negros, para tentar
    reverter a situação. Deveriamos é deixar de macaquear os a-
    mericanos. La os problemas raciais são pelo fato de quase a
    totalidade da população ser branca ou preta. Aqui nos ja
    nem sabemos mais a cor que temos, tamanha é a miscigenação. Portanto, acho que cota racial é uma extra-vagancia.

  108. valramos

    -

    25/04/2012 às 10:13

    o STF devia aproveitar e legalizar as cotas também para a televisão, já que é uma concessão publica, no Brasil um negro nunca pode ser um apresentador de televisão, parece que é proibido ser uma Xuxa, um Galvão Bueno, um Faustão, um Gugu, uma Hebe, um Luciano Huck, uma Angelica, nem um Datena pode ser, nos canais de tv por assinatura então negro é proibido de ser apresentador, as grandes redes de televisao não gostam de negros no topo dos programas, essa doutrina é seguida pelas afiliadas espalhadas pelo Brasil, negro na televisão parece um horror segundo os donos dos canais, isso precisa mudar, a ESPN internacional mostra varios apresentadores negros, a ESPN brasil não existe nenhum, parece que o negro não tem valor nenhum em termos televisivos. Todo ano são anunciadas a grade de programação das emissoras, sã criados novos programas, e nenhum deles é cogitada a presença de um negro para comandar um programa.

  109. Pablo

    -

    25/04/2012 às 9:58

    Caro Reinaldo, concordo que a constituição não deixa margem a interpretação diversa sobre o disposto no caput de seu artigo 5°. Contudo, o conceito contido na frase do Ministro Brito, sobre o tratamento desigual a desiguais, está indiretamente presente em nossa constituição e leis infrconstitucionais. Como exemplo, podemos citar as regras que permitem à mulher se aposentar com menos tempo de serviço que os homens. Homens e mulheres são fisicamente desiguais e a lei os trata, neste particular, desigualmente. Infelizente, o ministro fez mal uso de um bom princípio. É lamentável que o obscurantismo venha justamente do STF, que deveria ser uma fonte de luz nas trevas criadas pelos tais movimentos sociais. Espero, sem muitas esperanças, que os ministros recobrem o juízo e enterrem de vez o absurdo das cotas.
    Ha! antes que alguém me chame de racista: sou negro, ainda que eu ache isto irrelevante.
    Um abraço.

  110. Cavalcanti

    -

    25/04/2012 às 9:53

    Pelo menos 114 pessoas, Reinaldo, porque estou reafirmando que subscrevo a carta integralmente.

    Abs, Cti.

  111. Gerson (PR)

    -

    25/04/2012 às 9:48

    Cinco décadas atrás, nos Estados Unidos da América, Martin Luther King tinha um sonho:
    “I have a dream that my four little children will one day live in a nation where they will not be judged by the color of their skin but by the content of their character.”
    Acredito que seu sonho tenha se tornado realidade, que seu sacrifício não tenha sido em vão. Afinal, seus compatriotas elegeram seu último presidente pelas qualidades e pelo caráter que julgavam que aquele tivesse, aparentemente sem levarem em conta a tonalidade de sua pele.
    Hoje, aqui, sonho com o dia em que meus filhos voltem a viver em um país onde eles sejam avaliados não pela cor da pele, mas por sua capacidade e pelo tempo que tenham dedicado aos estudos. Há alguns anos, meu filho mais velho, concorrendo com quase mil candidatos para uma das trinta vagas para o curso de Jornalismo oferecidas por uma universidade pública, obteve uma excelente classificação no vestibular. Entretanto, a vaga a que teria direito não lhe foi concedida: uma dúzia de cotistas, todos com notas inferiores a sua, lhe passou à frente. Naquele mesmo ano, ele foi um dos primeiros classificados no vestibular de uma conceituada universidade particular, pela qual se graduou em Jornalismo recentemente.
    A adoção de critérios raciais para a aprovação em vestibulares e concursos públicos, além de ser uma afronta à Constituição, vem apresentando efeitos nefastos talvez aqueles esperados por seus idealizadores. Em um país onde o preconceito racial inexistia ou era apenas latente já se observa seu recrudescimento.
    Que a razão prevaleça e que não haja mais neste país ninguém mais igual ou mais desigual que os demais perante a lei.

  112. marcus

    -

    25/04/2012 às 9:43

    Reinaldo, o problema não é tratar os desiguais desigualmente, o problema é querer tratar todas as diferenças como fossem desigualdades que devessem ser sanadas. Existem desigualdades que devem ser minoradas atráves de certos mecanismos e em certos casos espcíficos (cito: defesa do consumidor, proteção ao deficiente…), agora cota racial, não é destes casos. A questão da cota racial, concordo, deve ser resolvida por uma melhora na educação, mas vende mais a ideia das cotas, além de ser mais fácil de se fazer e mais barato. Sempre fiz a proposta de que se fosse para ter cotas, que tenhamos cotas para políticos também, inclusive para a Presidência. Cada “raça” teria direito a eleger representantes de sua “raça”, que teria proporcional representação à sua população; e para Presidência, alternância, cada mandato uma raça, temos uma mulher agora, na próxima, elegemos um gay, na próxima um negro, na próxima um oriental e assim sucessivamente. Um apartheid, cotas para tudo, ora, afinal quando é que um gay será presidente, quando teremos um oriental governando? Não devemos proteger estas pessoas também, tão descriminadas? Reinaldo, precisamos ter paciência para os “achismo”, “argumento” favorito desta turma das cotas, e tentar demonstrar os absurdos da turma do “achismo”.

  113. celia

    -

    25/04/2012 às 9:43

    Se até os dias atuais ainda malham Judas, imagine se algum dia nos livraremos da responsabilidade pela escravidão. Se a Constituição diz que todos somos IGUAIS perante a LEI, por que em vez de criar cotas para índios, pardos e negros não priorizam a educação básica nestepaiz? Essas cotas devem render votos para petralhas e aliados. A quem interessa educar o povo brasileiro? Melhor ficarem analfabetos para não atrapalhar a roubalheira e a corrupção. É muita falsidade. Esperamos que os Ministros do STF pelo menos hoje tenham lucidez ao votar. Chega de incentivos ao racismo.

  114. Angelo

    -

    25/04/2012 às 9:40

    Senhores,bom dia,é o fim da picada um ministro do STF,que
    produz uma frase vergonhosa”A verdadeira igualdade consiste
    em tratar igualmente os iguais e desigualdade os desiguais”
    que conceito jurídico mais chulo,esta é a democracia racial
    que querem implantar no País?julgando cotas raciais?;pelo
    visto não há respeito ao artigo 5° da Constituição?

  115. leandro luiz de souza

    -

    25/04/2012 às 9:40

    Reinaldo, isso tudo que vc escreveu é sabido por todos, haa coitado daqueles que tem nota maior e vao ficar de fora etc. ok vc esta certo, mas nao resolve o problema,vou escrever em caixa alta como vc. SE VC FOR NUMA FAVELA 90 PORCENTO DAS PESSOAS SAO NEGRAS, SE VC FOR NUMA UNIVERSIDADE PUBLICA FEDERAL, 98 PORCENTO DAS PESSOAS SAO BRANCAS. O NEGRO NAO ESTA CONSEGUINDO SAIR DA FAVELA. nao sou de fins istas e ismos, nem gosto de movimentos,mas essa questão é historica, o negro foi tirado da senzala e jogado na favela. a équstao precisa de um remedio, e esse remedio quem deve arcar é o governo. nao precisa tirar a vaga daquele amigo q teve a nota maios, que se criem cotas adicionais a custo do governo, sem mexer nas existentes, sei la o que, mas alguma coisa deve ser feita, o mundo nao é feito de herois como heraldo pereira,que ainda tem q escutar vermes como PHA, as dificuldades sao muitas, e o pais das maravilhas do lula ainda tem esse problema,o negro ainda esta na favela, no campo de futebol e no grupo de pagode, se os defensores da igualdade nao querem ajudar uma raça, que deem um a alternativa melhor para as cotas. a unica alternativa sem prejudicar ninguem seria cotas adicionais ás existentes, haa é fora da lei? nao sei,nao lembraram disso em 88, é hora de alguem lembrar.TE ADMIRO REINALDO, VC É UMA DAS POUCAS CABEÇAS PENSANTES NO PAÍS, ABRAÇO

  116. Luiz Fernando

    -

    25/04/2012 às 9:35

    Não adianta quer forçar a natureza. A cota racial não resolve o problema da deficiência na formação escolar. O aluno, simplesmente,não vai conseguir concluir o curso universitário. Aí, talvez, criem sistema diferenciado de avaliação desses alunos, de forma tal que consigam concluir o curso e obterem o diploma. Beleza, mas aí o mercado vai selecionar, e neste caso os justos vão pagar pelos pecadores.
    Ao invés do governo investir pessadamente em educação, preferem instituir as cotas raciais. E desde quando no Brasil a cor foi impedimento para qualquer atividade ? A seleção sempre se deu pela qualificação, não fosse assim não teríamos um Machado de Assis – mulato, pobre e epilético – um José do Patrocínio e muitos outros

  117. Eduardo

    -

    25/04/2012 às 9:34

    Reinaldo, a frase de suposto apelo poético citada no texto não é do Ayres Britto, mas de Aristóteles.
    Aliás, é nisso que reside o conteúdo jurídico do princípio da igualdade desde sempre.
    Com todo o respeito, isso não tem nada, mas nada a ver com modelos totalitários…

  118. emeesse

    -

    25/04/2012 às 9:25

    Reinaldo,
    estaria eu exagerando se dissesse que o STF é um poder enfraquecido e desmoralizado?

  119. Zezão

    -

    25/04/2012 às 9:20

    Vocês já repararam como é raro encontrar empresários negros – sejam eles grandes, médios, pequenos ou micro? No máximo, eu encontro algum negro vendendo coco na praia. Podemos assistir ao programa Pequenas Empresas, Grandes Negócios, ler publicações especializadas ou assistir centenas reportagem sobre empreendedorismo na TV. Todos os empreendedores estão, invariavelmente, entre os morenos claros e os brancos. Por que nunca se vê um negro à frente de um empreendimento empresarial? Por quê?
    .
    Toda reivindicação dos movimentos negros se resume a um único objetivo: emprego! Eles só conseguem se ver como empregados e nunca como empregador. Só concebem progredir dentro de estruturas fechadas onde a ascensão depende sempre de decisão de terceiros. São como Blanche DuBois, em “A Streetcar Named Desire”.
    .
    Por que eles não brigam para ser empreendedores autônomos? Por que a SEPIR não apoiaria uma tal idéia? Será que há algum obstáculos “terrível”, tipo “preconceito”, desigualdades? Se os há, por que eles nunca denunciaram tal situação; nunca protestaram?
    .
    Fica então aqui a sugestão. Criem um Movimento Afirmativo Empresarial Negro! Estimule-se a iniciativa entre esses cidadãos. Sendo o universo empresarial aberto, não fará sentido reinvindicar cotas!

  120. Paulo Terenzi

    -

    25/04/2012 às 9:20

    Dos 1748 classificados pelo SISU na UFF este ano, 1745 eram portadores de ações afirmativas. Ou seja: apenas 0,0017% dos aprovados não eram negros, índios, deficientes, não concluíram o ensino médio em escola pública. É o novo apartheid.

  121. lu

    -

    25/04/2012 às 9:09

    Erro no comentario:
    …NÃO tem capacidade…

  122. Curica

    -

    25/04/2012 às 9:07

    Tenho vergonha da minha decendencia de negros, meu bisavô era escravo,onde já se viu privilégios a essa minoria preguiçosa e aproveitadora, vão trabalhar, vão batalhar como todo nos fazemos para conseguir vencer, querem moleza? vão empurrar bebo ladeira abaixo.

  123. lu

    -

    25/04/2012 às 9:06

    Racismo é achar que quem não é branco tem capacidade e inteligencia para seu auto desenvolvimento e precisa de “bengalas”,as tais cotas para se equiparar aos “inteligentes”.Discordo deste “paternalismo interesseiro”( votos).Se o governo fosse sério e realmente quisesse dar oportunidade a negros, brancos,indios e amarelos POBRES, investiria em escolas de qualidade( de tempo integral). Esse papo de “cotas”, ao meu ver, só faz aumentar a discriminação aos MENOS FAVORECIDOS.

  124. Carlos Alberto Ramos

    -

    25/04/2012 às 8:57

    Prezado Reinaldo.
    Desde os tempos da tua revista que acompanho essa discussão ecada vez me convenço mais do quão deprimente e degradante é para nós todos ainda termos que discutir um assunto como esse. Quanto tempo ainda teremos que conviver com esse tipo de pensamento, que atribui à maior ou menor melanina na pele, ao formato do nariz ou dos olhos, à maior ou menor quantidade de pelos e gordura no corpo um fator de superiorida/inferioridade. Todos temos uma única raça: RAÇA HUMANA. Todo o resto é mi(s)tificação. Condordo contigo que não veremos uma solução ao impasse nesse julgamento. Talvez decidam de forma legal, mas não legítima. Forte Abraço

  125. Bruno Carvalho

    -

    25/04/2012 às 8:56

    Prezado Tio Rei,
    a mais famosa frase do Direito brasileiro,
    “A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, seria, na verdade, de autoria do grande Rui Barbosa, em sua “Oração aos Moços”.
    Abraço,
    Bruno Carvalho

  126. Décio

    -

    25/04/2012 às 8:50

    O STF tem se preocupado muito com conflitos de interesses em detrimento de leis existentes. A Constituição deve ser obedecida ao pé da letra. Interpretações pessoais deveriam ser deixadas de lado, principalmente, quando em detrimento do que está definido em leis, e bem claras e objetivas. Fazer sexo com menores de 14 anos é considerado ato ilícito, mas essa corte já decidiu em favor de infratores, definindo as meninas, que tinham onze e treze anos, como prostitutas (elas faziam sexo consensualmente, definiram) e não desassistidas pela família e pelo Estado. Se menores de catorze anos não podem ser admitidos num emprego com carteira assinada, por serem considerados incapazes por leis existentes, como pode ter sido considerada prostituta uma menina de treze anos? Que definição é essa sobre desiguais, quando os desiguais são considerados, às vezes preconceituosamente, os menos assistidos socialmente – aqueles que vivem à margem de qualquer respeito aos direitos a assistência à saúde, educação, moradia, a tudo que a própria Constituição lhes garante, independente da cor? Esse termo “desigual” é uma definição infeliz.

  127. Apolo

    -

    25/04/2012 às 8:50

    É isso aê!!! Aguenta firme. Nada disso de reparação !!!

    Reparação de quê cara parda !!!

  128. Antonio Carlos

    -

    25/04/2012 às 8:46

    É isso que eu chamo do verdadeiro racismo preconceituoso, estão querendo dizer que eles não tem capacidade intelectual para entrarem de forma normal em uma univercidade !

  129. Rods

    -

    25/04/2012 às 8:44

    REI.
    A VERBORRAGIA PALAVROSA DOS MINISTROS, ESCONDEM OS VERDADEIROS OBJETIVOS DELES, QUAIS SEJAM O DE SERVIREM À CAUSA PETRALHA.
    VEJA SÓ O TRABALHO QUE VC TEVE PARA DESCONSTRUIR UMA FALA MAQUIAVÉLICA QUE A MUITOS ENCANTA.
    OS NÃO VERSADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL OU EM LÓGICA SÃO REFÉNS DESTAS MANOBRAS QUE ESTAMOS A ASSISTIR VINDAS DAS MENTES DOS MINISTROS DO STF.
    EU QUE SOU ADVOGADO FIQUEI EMBANANADO!!
    Rods

  130. J4S0N7

    -

    25/04/2012 às 8:37

    Espero que o STF se redima, e rejeite essa irracionalidade

  131. Marcelo Dias

    -

    25/04/2012 às 8:15

    Reinaldo,

    Como o senhor, não gosto da ideia da judicialização do racismo. Acho a saída do pretenso problema de acesso dos negros a faculdades por meio de cotas raciais uma medida que agrava a doença.

    Mas, é inegável a desigualdade de condições da população negra (grupo étnico afroamericano) possui em relação a população branca (grupo étnico caucasiano). Mas também é inegável que a distorção mais de desigualdade brasileira seja pertinente as condições financeiras e não a origem étnica. A dívida eterna, que não se paga, com a escravatura produziu um problema social de reparação (que não é castigo e nem revanchismo).

    Não basta, pois, ser antiracista, é preciso dever ser antiracista. É natural, portanto, que a via jurídica balize a reparação social.

    Não faço juízo próprio que a reparação social por cotas seja mais positivo do que danosa. Tenho receio de que a medida agrave o racismo na questão da competência.

    Mas, só para constar, o ministro estava certo e a frase não era dele, “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.” (Aristótoles)

  132. Flavio Dimas Franzoi

    -

    25/04/2012 às 8:10

    Reinaldo, eis um texto primoroso de igualdade e justiça, o verdadeira igualdade não tem existido, vejas bem Reinaldo, vou citar o exemplo mais simples, da forma pela qual trata-se a igualdade e pratica-se a desigualdade neste país, uma fila de banco, tem a fila das gravidas, pois elas estão gravidas e merecem um tratamento especial, estão “doentes” penso, a fila dos velhos aposentados, pois estes são velhos, e não tem tempo a perder, e a fila para os demais trabalhadores deste país, pois estes tem que muitas vezes sustentar as grávidas e os velhos aposentados, e por isto tem que ficar na fila a aguardar as grávidas e os velhos aposentados, que não tem tempo a perder serem atendidos por preferência, algumas empresas espertas vendo este movimento deixou de contratar estudantes para fazer o seu trabalho de bando e passou a contratar aposentados, pois estes em preferência no atendimento, espero dentro em breve que se criem as filas para os quilombolas, para os índios, para os cafusos, os pardos, os descendentes de amarelos, dentre outros, pois assim vamos efetivamente continuarmos a respeitar a hermeneutica da constituição e interpreta-la como sua Excelência Aires Brito. Você esta TOTALMENTE CERTO, IGUALDADE É IGUALDADE E NÃO DESIGUALDADE!!!

  133. emeesse

    -

    25/04/2012 às 8:00

    Caro Reinaldo,
    tenho acompanhado as sessões do STF pela TV e digo com uma profunda tristeza, isso foi péssimo.
    Cada um deles quer aparecer mais que o outro, estão no ” ar”, fazem mil firulas, trejeitos, cacoetes linguísticos, todos de camisa de punho duplo com abotoaduras, colarinhos engomados, o de S. Excia, ministro Fux então, nem se fala.
    E votos extenuantes, cansativos, repetitivos,bastava um : concordo com fulano de tal e pronto, mas não.
    Se já ouvíamos poesia de S. Excia, Ayres Brito, imagine agora ele dando a sentença final, o resultado, será a reencarnação do Castro Alves.
    Resumo da ópera:perdeu-se a qualidade, por causa da vaidade e da lisonja.

  134. Jorge Conrado Conforte

    -

    25/04/2012 às 7:49

    Sou contra toda a reserva de cotas em todos os níveis. Na constituição esta escrito que todos os brasileiros são iguais.

  135. solange

    -

    25/04/2012 às 7:45

    Eu tenho um filho de cor negra (herdou do pai) e o outro de cor branca ( herdou da mãe). São filhos dos mesmos pais, porém por esta lei um vai ter direito e outro não. Como aceitar uma brutalidade desta. Porque tratar de forma diferenciada se são do mesmo sangue. Realmente estão apagando o que está na constituição. Não devemos aceitar esta descriminalização.

  136. Dilcéa

    -

    25/04/2012 às 7:23

    Reinaldo, meu Rei, mais uma vez compartilho com o que você escreve.
    Querem dar oportunidades iguais? MELHOREM A EDUCAÇÃO, desde a básica, o “1º segmento do 1º grau”, no Brasil.
    Não é tratando os negros como seres inferiores, dando ‘condições especiais’, que se criam reais oportunidades para eles e todos.
    Acho um acinte, uma afronta aos cidadãos brasileiros serem tratados com preconceito, independente de cor, raça, credo, opção sexual ou conta bancária… E, pior, o preconceiro partiu de quem tem a OBRIGAÇÃO de combatê-lo.Um governo que incentiva a ‘divisão’ em cotas é, na minha opinião, um (des)governo RACISTA e PRECONCEITUOSO!!!!

  137. N.Rodrigues

    -

    25/04/2012 às 7:22

    O risco ,caso seja aprovado o projeto de cotas, é que os melhores como Fialho sejam alijados .Quem perde é a sociedade que ficará privada dos melhores.Ou como diz a esquerda , quem perde é o “coletivo”.Universidade é lugar de mérito , não é o lugar apropriado para se fazer hipocrisia e benemerência com chapéu alheio,prejudicando os melhores .Uma universidade voltada para acolher os “coitadinhos” em pouco tempo deixa de produzir conhecimento e passa a ser casa de abrigo para os menos dotados de inteligência ou indolentes.Foi assim que saímos do neolítico e chegamos até aqui? Por essas e por outras é que sinto náuseas quando culpam o “império americano” e a “colonização portuguesa” por nosso atraso.Somos bem grandinhos ,inclusive para fazer besteiras que perpetuam o atraso como esse regime de cotas.Que culpa tem os E.U.A ou a colonização pela nossa falta de discernimento e lucidez?

  138. Gerson

    -

    25/04/2012 às 7:16

    É impossível não se curvar perante os argumentos tão apropriadamente enunciados no Manifesto antirracialista principalmente em se tratamndo de Ministros do Supremo. Em persistir essa insanidade, é de se acreditar que as “Excelências” (pelo menos algumas delas) estão motivadas por outros propósitos e aí nada vai demovê-los de aprovar a aberração racista. São militantes esses ministros e estão no lugar errado.

 

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