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09/04/2012

às 16:47

Supremo decide nesta quarta sobre aborto de anencéfalos; cristãos se mobilizam. Ou: Escolhendo um futuro

Vamos para temas difíceis, já que os fáceis são… fáceis! A ação que pede a descriminação do aborto de anencéfalos será julgada depois de amanhã pelo Supremo. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que deve votar a favor. E seu voto deve ser referendado por ampla maioria, com uma boa possibilidade de que seja unânime. E, como já escrevi aqui, um trilha estará sendo aberta para a terra dos mortos.

A rigor, não é o aborto dos anencéfalos que estará sob escrutínio, mas se o Brasil dá ou não o primeiro passo rumo ao estabelecimento de pré-requisitos para que uma vida seja considerada humana. É um primado da ética: ao fazermos determinadas escolhas, escolhemos em que mundo queremos viver. Elas também apontam para um sentido. O abortamento de anencéfalos, na linha de chegada, se encontra com a eugenia. É um bom caminho? Eu acho que não!

Exagero? De modo nenhum! O STF vai decidir, depois de amanhã, apenas sobre os casos de anencefalia, mas é evidente que se estará abrindo uma janela para a interrupção da gravidez em outros casos de má-formação do feto. Embora a questão seja antiga — está no Supremo há oito anos! —, vai a julgamento num momento em que os abortistas estão mais ativos do que nunca, estimulados, como se sabe, por uma ministra das Mulheres (Eleonora Minicucci) que confessou ter sido também aborteira, com treinamento em clínicas clandestinas da Colômbia, não apenas abortista.

Uma certa “comissão de juristas” enviou ao Senado proposta de reforma do Código Penal que libera o aborto em casos de má-formação do feto — na verdade, segundo as palavras de seu porta-voz, nos casos em que se conclui que a criança a nascer não teria uma vida autônoma… O conceito é larguíssimo. A rigor, uma criança com Síndrome de Down não tem exatamente uma vida autônoma, certo? A comissão achou pouco. Decidiu, na prática, liberar o aborto e ponto. Como o fez? A pratica seria permitida desde que essa fosse a vontade da mãe e se médicos ou psicólogos atestassem que ela não tem condições psicológicas para a maternidade. Em suma: para abortar, bastaria querer, e o sistema público de saúde teria de fazer a sua vontade. Chega-se ao absurdo de transformar o aborto numa política anticoncepcional.

Todo o esforço consiste em transformar o feto numa “não-vida”. É preciso que ele seja reduzido a uma “coisa”, um corpo estranho ao corpo da mulher, para que lhe caiba extirpa-lo ou não. O esquerdista Vladimir Safatle, com o pensamento sofisticado de hábito, chama o feto de “parasita”. A sua ignorância em filosofia só não é menor do que a sua ignorância em biologia.

Que o horizonte seja a eugenia e a redução da vida humana a propósitos e critérios de pura economia política, isso é óbvio. Alguns acadêmicos, como já vimos aqui, debatem abertamente a moralidade ou não do infanticídio, havendo quem sustente — não sem certa razão prática — que um feto e um bebê racém-nascido são muito semelhantes. Também acho. A diferença é que escolho a vida nos dois casos, e eles, a morte.

Mobilização
Cristãos do Brasil inteiro estão se mobilizando. Há um conjunto de atividades, todas elas com início às 18h de amanhã, estendendo-se noite afora e ao longo da quarta-feira, dia da decisão.

Manifestação em frente ao STF -
A partir desta terça, haverá uma “Vigília de Oração Ecumênica” em frente ao prédio do Supremo, em Brasília, convocada por setores da Igreja Católica. Eles convidam também ateus e agnósticos defensores da vida, que se opõem ao aborto — e os há; é mentira que essa seja apenas uma pauta religiosa.

Vigília das dioceses - todas as dioceses estarão, nesse período, em “Vigília de Oração” em defesa da vida.

Twitter – Os grupos em favor da vida convocam a o “twitaço vigília”: #abortonuncamais

E-mails aos ministros – Os que se opõem ao aborto devem enviar mensagens respeitosas aos ministros do Supremo, expondo o seu ponto de vista. Seguem os respectivos endereços eletrônicos (não consegui saber o da nova ministra, Rosa Weber):
Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br
Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br
Gilmar Mendes –
mgilmar@stf.gov.br
Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br
Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br
Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br
Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br
Dias Toffoli – gabmtoffoli@stf.jus.br
Luiz Fux –
gabineteluizfux@stf.jus.br

 

Por Reinaldo Azevedo

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170 Comentários

  1. Climene

    -

    13/04/2012 às 13:53

    O ABORTO É UMA CRUELDADE…se uma pessoa me causa sofrimento, depressão, “tortura psicológica” pelo SIMPLES FATO de ela existir, então tenho o direito de matá-la? Se uma pessoa me incomoda, não atende aos meus caprichos, sou obrigado a matá-la (claro que não!), mas posso me usar do Poder Judiciário para me autorizar a matá-la, Não??? Se hoje se legaliza a eliminação de um bebê que venha a nascer com anencefalia; amanhã se aprovará leis permitindo eliminar o bebê que possivelmente venha a nascer com qualquer deformação; depois de amanhã simplesmente porque o bebê não nascerá perfeito; depois porque não será belíssimo, etc. Nesse processo, em que fundo de abismo irá parar a humanidade? Penso que na eliminação desse serzinho inocente a mãe, quem sabe o pai, avós, irmãos, tios, primos, médicos, enfermeiras etc, experimentassem sentimentos de amor e de compaixão extraordinários, tornando-os seres humanos melhores.Vai perder a chance de entender o que é viver em seu sentido pleno, porque elimina toda oportunidade de refletir sobre os reais valores da vida terrena e suas implicações espirituais.
    É lamentavél que nossa educação tão deficiente não permitiu que pessoas que passaram pela escola não conceberam o que é vida, o que é ser vivo, não aprenderam os princíios da verdade, da ética e da moral? Como pode os prórios condenadores de assassinos liberar o direito de matar..e o que é pior matar um ser completamente indefeso.
    Abaixo esta falsa democracia, Em minha concepção quem faz leis são os legisladores e não juizes…Mas o que me preocupa mesmo nesse caso é a necessidade de criar políticas públicas em favor dessas pessoas e de suas famílias que minimizem os impactos da deficiência.Diante das realidades que temos vivido diante de tanta carrupção não punida leva a crer que escolheremos viver em um mundo onde o crime compensa.

  2. Giovanna

    -

    11/04/2012 às 23:32

    Vida autônoma significa vida independente de aparelhos, e não de outras pessoas. Às vezes me pergunto se esse tipo de comentário é falta de conhecimento ou má fé de fato.

  3. Paulo Tadeu de A. Campos

    -

    11/04/2012 às 20:57

    Numa época em há tanta preocupação com a vida e o trato com animais irracionais, por quê não se preocupar também com a vida de crianças incoentes e indefesas? Eu me pergunto: Qual de nós não gostaria de ter direito à vida nem que seja por mais 1 dia para admirar as belezas da vida tão prodigamente nos da pelo criador? A vida, mesmo que seja por dia a mais, vale a pena ser vivida. A aprovação de leis como esta vem fortalecer ainda mais a sinalização de uma sociedade egoísta e descartável que já estamos vivenmdo e que tem avançado ainda mais, a passos largos.Mais uma vez estamos dizendo a Deus que não precsiamos de seus milagres. O homem quer de fato se afastar dapossibilidade da intervenção divina; seja feita a vontade do homeme não a de Deus? já há paises em que o descarte de humanos é tal que praticamente não nascem, por exemplo,crianças com síndrome de down. Onde vamos parar?

  4. Stella

    -

    11/04/2012 às 15:28

    http://mulheresgravidas.net/gravidez-ectopica-ou-gravidez-nas-trompas/ pq assim tudo bem?! isso nunca foi discutido!? nao acho que deveriam interromper? se doer toma remédio p dor! paciência! mas interromper nunca! existem uma probalidade de dar tudo certo!!! então, assim como existem probabilidade e um ovulo ser fecundado e gerar uma criança!!! Abaixo métodos anticoncepcionais! abaixo interrupção de gravidez em caso de risco p mãe. (ela já nasceu, ja teve o seu direito!)

  5. Stella

    -

    11/04/2012 às 15:21

    A propria natureza se protege contra o aborto de um ser vivo. Depois de um certo tempo de gestação o aborto (natural ou provocado) é impossível, poderia matar a própria mãe. Isso, porque (na minha humilde opinião) o feto ainda nao tem vida e é apenas um massa de células que teria uma probabilidade de gerar vida. (claro, uma probabilidade alta) E o aborto (legal) apenas cuidaria para que o procedimento fosse feito dentro desse tempo. O problema desse aborto, é que estaria tirando a probabilidade de uma vida surgir. (mas métodos como camisinha, ligadura, castração masculina, pílula também tiram a probabilidade de uma vida nascer) -> eles deveriam ser proibidos? Já ouviram falar de gravidez ectópica; nesses casos nem vida nem nada é considerado… a mulher sente dores horríveis, é enviada imediatamente para mesa de cirurgia e a massa de células é retirada. (pesquisem, mas tenham a certeza de que as fotos são fantasiosas, nesse período não há órgão bem definidos; senão a mae ja teria morrido com seus órgão internos dilacerados). E ai nesses casos, a mulher deve morre dilacerada? pq isso nunca nem foi discutido? (afinal, é de praxe retirar sem pensar duas vezes) – FALO POR EXPERIÊNCIA, JÁ TIVE SUSPEITA DESSE PROBLEMA, ainda bem nao era, era apendicite.

  6. Virgínia

    -

    11/04/2012 às 13:49

    Os animais irracionais são tão cuidadosos com seus filhotes, sempre defendendo e cuidando de suas crias; por que será que os RACIONAIS são tão cruéis com seus filhos? Penso que na eliminação desse serzinho inocente a mãe, quem sabe o pai, vai perder a chance de entender o que é viver em seu sentido pleno, porque elimina toda oportunidade de refletir sobre os reais valores da vida terrena e suas implicações espirituais.
    Sou contra o aborto em qualquer situação.

  7. Maria

    -

    11/04/2012 às 10:14

    Estou grávida e digo: é monstruoso querer colocar na cabeça de uma mulher que ela tem o “direito” de fazer o que que com o seu bebê. Nunca abortaria meu bebê, mesmo que ele fosse diagnosticado como um anencéfalo.
    Se está sendo gerado, é porque é uma vida. Não sou eu quem o faz crescer. Não é uma coisa, é uma pessoa, com braços, dedos, pulmões, coração!
    A morte cerebral acontece quando o cérebro de uma pessoa pára de funcionar, o anencéfalo, mesmo sem o cérebro, continua a se desenvolver, não morre.

  8. Ana Celia

    -

    11/04/2012 às 9:46

    Sou totalmente contra o aborto porque sou totalmente consciente das leis de Deus. Ele nunca falha, e se é permitido nascer uma criança assim,há uma grande lição através dela, para os pais e para a humanidade. Humildade, Amor,Caridade,Confiança, tudo o que Jesus Cristo vivenciou e nos tentou ensinar!

  9. Luiz R

    -

    11/04/2012 às 0:53

    Prezado Reinaldo,
    Além desse princípio, vamos dizer, metafísico sobre a vida – a vida humana – há também muitas falhas de diagnósto que não saem na imprensa. Veja o video no Youtube a seguir: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=q98oHkzSa6U.
    O video é desgostoso de ver. E o é porque sabemos que aquela criança não terá uma vida dentro do que convencionamos “normalidade”. Mas o que importa é que ela teve garantida o direito de existir!
    Muitos defensores do aborto viram/verão aquele video e proclamarão que seria melhor aquela criança “feia” (e sabemos que metafisicamente esse tipo de feiura não é possível) não ter nem nascido. E com isso, esses defensores acabam por demonstrar seu mais íntimo desejo nazi-higenista.
    Verificar-se-á então que o cerne do assunto, para eles, está na feiura e na limitação do ser: “é muito feio e não terá um futuro produtivo, melhor não ter nascido”. E sssim, como você já disse várias vezes aqui, abrir-se-á a porta sombria para classificar, a seguir, os portadores de síndrome de Down de “feios e limitados”, podendo ser abortados por isso; as vítimas da talidomida de “nauseantes e dependentes”, podendo-se abortá-los; e assim por diante.
    Para mim, esse negócio de que só quem estiver bem “formadinho” ao ultrassom e não demonstrar nenhuma limitação (é preciso dar aqueles “chutinhos” na barriga da mãe como prova de autonomia..hehe), poderão ganhar o green card da natalidade tem um nome: higenia ariana.
    Não há como imaginar que as “liberalidades” ficarão somente nos anencéfalos.

    Luiz

  10. Marco BAN

    -

    10/04/2012 às 23:44

    “O termo Morte Encefálica se aplica a condição final, irreversível, definitiva de cessação das atividades do Tronco Cerebral. O Tronco Cerebral é constituído pelo Mesencéfalo, Ponte e Bulbo. É a porção mais nobre e antiga do Encéfalo (formado pelo Tronco encefálico mais Cérebro e Cerebelo).
    No Tronco cerebral localiza-se diversas estruturas responsáveis pelas nossas funções vitais (controle de Pressão arterial, atividade cardíaca, respiratória e nível de consciência) em resumo, é o que nos mantém vivos. A lesão do mesmo é a via final de qualquer agressão ao encéfalo (isquêmica, anoxica, metabólica).
    Morte encefálica foi um avanço no conceito de Morte, foi cientificamente definido e aceite por todas as religiões como cessação da vida, suplantando o antigo conceito de morte cardíaca. Para entender, de forma prática, basta termos em mente que uma parada cardíaca, nas condições adequadas, pode ser prontamente revertida. Já o mesmo não acontece com a atividade do tronco cerebral.”
    Dito isto, onde há vida em um bebê anencéfalo? Sugiro: http://vimeo.com/6123069
    No caso, sou a favor do aborto. Agora, a má formação por si só não justifica o aborto. A pessoa que, ao nascer, terá condições de desfrutar a vida, mesmo com algum grau de deficiência, sou radicalmente contra. Deve-se, nesse caso, criar políticas públicas em favor dessas pessoas e de suas famílias. Que minimizem os impactos da deficiência.
    Agora, pela definição acima, creio que deve descriminalizar o aborto de anencéfalos pois não há vida sem cérebro.
    Mas o que me preocupa mesmo é o julgamento do Mensalão do PT. Ano que vem, salvo engano, dois ministros aposentam. Até nomear os substitutos, até eles analisarem o processo, os réus no mensalão serão absolvidos pela prescrição. Aí sim escolheremos viver em um mundo onde o crime compensa.

  11. Moisés de Oliveira

    -

    10/04/2012 às 23:03

    Desculpe – o comentário anterior saiu sem nome e e-mail.
    A Vigília pela Vida diante do STF teve cobertura do site oficial da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude, da CNBB: http://www.jovensconectados.org.br/noticias/noticiasdestaques/1436-brasileiros-a-favor-da-vida-fazem-vigilia-diante-do-stf

  12. Anónimo

    -

    10/04/2012 às 23:01

    Boa noite, Reinaldo. A Vigília pela Vida que aconteceu na noite desta terça-feira diante do STF teve cobertura do site oficial da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude, da CNBB: http://www.jovensconectados.org.br/noticias/noticiasdestaques/1436-brasileiros-a-favor-da-vida-fazem-vigilia-diante-do-stf

  13. JANIO DE SOUZA

    -

    10/04/2012 às 21:59

    CRISTÃOS ESTÃO SE MOBILIZANDO ,MENOS O INFANTICIDA AUTOPROCLAMADO ”BISPO”EDIR MACEDO QUE POR SER UM DOS ESCOLHIDOS POR DEUS GANHOU O DOM DE FAZER PERFEITAS INTERPRETAÇÕES DOS LIVROS SAGRADOS.ELE INCLUSIVE JURA QUE NO VELHO TESTAMENTO DEUS SUGERE AO HOMEM QUE O ABORTO É BEM VINDO EM ALGUMAS SITUAÇÕES.

    É POR ESSA E OUTRAS TANTAS …E TANTAS…QUE AMANHA ESTOU ME NATURALIZANDO URUGUAIO.

  14. Regina Moreira

    -

    10/04/2012 às 21:31

    Sou totalmente contra matar um ser indefeso, que está num lugar protegido que é o ventre da mãe. Quem somos nós para decidir quem vai ou não viver? Esta história de dizer que o anencéfalo tem vida efêmera é balela. Vejam o caso da Marcela: http://www.youtube.com/watch?v=GKgixke7KZI&feature=related – Então ela não teria o direito de fazer a alegria de muitas vidas, como aconteceu? Espero que os Srs. Ministros sejam sensíveis à vida.

  15. DENISE VARGAS

    -

    10/04/2012 às 21:02

    GENTE E NESSE BRASIL QUE NAO TEM JUSTIÇA QUE HA TANTA VIOLENCIA QUE HA TANTOS INTEGRANTES DO GOVERNO ROUBANDO DISCARADAMENTE POLICIA CORRUPTA FALTA DE SAUDE OU SEJA SEM VAGAS EM HOSPITAIS ONDE SE MORREM MUITOS, NAO HA EDUCAÇAO ADEQUADA, HA SECA QUAL É NAO CONSEGUEM CUIDAR DISSO E QUEREM APROVAR ABORTO QUEM É HIPÓCRITA AQUI…

  16. DENISE VARGAS

    -

    10/04/2012 às 20:58

    SOU CONTRA…MESMO QUE HAJA MA FORMAÇAO…O ABORTO É UMA CRUELDADE…QUEM JA ASSISTIU SABE DO QUE ESTOU FALANDO…ACREDITO QUE É UMA PROVAÇAO QUE SE TEM A PASSAR E VIVENCIAR COM MUITA BUSCA DE CONFORTO E ACEITAÇAO ESPIRITUAL OU RELIGIOSA..BUSCAR E BUSCAR CADA VEZ MAIS UM MEIO DE AMENIZAR ESSA DIFICULDADE E TRIBULAÇAO QUE SE ESPERA A FRENTE..,E O SOFRIMENTO DA PERDA SOMOS CAPAZES DE SUPERAR SIM…MAS TAMBEM TEM A GRAÇA DE SE CONTEMPLAR E VIVENCIAR QUE SEJAM MINUTOS, HORAS OU DIAS COM ESSES ANJINHOS POIS CADA UM TEM QUE FAZER A SUA PASCOA…QUEM SE CUIDA ESPIRITUALMENTE VIVENCIA COM ACEITAÇAO TAL EXPERIENCIA E NAO NOS FALTAM EXEMPLOS…É ISSO

  17. sueli pini

    -

    10/04/2012 às 20:20

    manhã esta mais alta corte de justiça do nosso País estará decidindo sobre o que há de mais importante para a espécie humana: nosso grau de civilidade.
    Nao sei se esta mensagem, e muitas outras que certamente estão sendo enviadas a cada um dos senhores, chegarão às suas mães. Espero que sim. Não porque ouvir “o povo” seja obrigação do julgador, até porque “povo” não é fonte do direito. Direito deve ser achado na lei e não no clamor das ruas. Também sou julgadora e levo isto muito a sério. Se lhes escrevo é porque também sou mãe. Tenho nove (9) filhos. Sete deles adotados. E se os tenho é porque suas mães biológicas levaram a gestação até o final mesmo com indescritíveis adversidades. A minha última filhinha adotiva, agora com um (1) ano, nasceu prematuramente ante o quadro de anomalias que apresentava. Nada, nem ninguém, diria que sobreviveria. Mas, e é aqui que reside o mais incrível do mistério humano e por certo de quaisquer outros seres vivos: ninguém quer morrer. O apelo para a vida é maior força que conhecemos neste nosso mágico mundo. Ninguém é proprietário da vida do outrem, nem a mãe que o gera e o carrega nas entranhas do seu abdomem. Se ela não deseja criar o filho que está gerando, seja porque não o pode fazê-lo naquele momento de sua vida, seja porque ele tem malformação e pode, segundo a medicina atual, viver por pouco tempo, isto não autoriza que ele seja morto. Há nisso um ranço de eugenia inaceitável no atual estágio da humanidade. Sou atéia e minha fé e crença é no ser humano. É dele que preciso como referência e para existir como pessoa. A vida está cheia de histórias reais em que seres humanos com toda sorte de defeitos físicos , mesmo que vivendo por pouco tempo, experimentaram o inenarrável prazer do toque e do colo de seus pais, tiveram um nome, um história, uma memória… e, mais importante, oportunizaram que pais, avós, irmãos, tios, primos, médicos, enfermeiras etc, experimentassem sentimentos de amor e de compaixão extraordinários, tornando-os seres humanos melhores, que, afinal, é a razão de ser de todos nós. Não autorizem que bebês sejam mortos porque seus corpinhos não são perfeitos. Eles tem o direito de nascer e se for o caso de terem a chance de encontrarem pais que os adote e os ame incondicionalmente. Não nos esquecemos que todos nós queremos viver, tenha a pessoa 100 anos ou tenha pouco meses no ventre de uma mulher. Se permitirmos a seleção da nossa espécie pelo aborto eugênico estaremos involuindo como humanos.

    Respeitosamente,

    Sueli Pini
    Juiza de Direito – Amapá

  18. Rodrigo

    -

    10/04/2012 às 18:14

    Tenho visto em tantos casos no país, pessoas tentando impor seus valores por leis, governos tentando controlar tudo a sua volta. Valor moral ou ético, assim como valores cristãos não podem ser impostos, esses, devem ser conquistados. Aos religiosos que falam do aborto como se a proibição fosse o caminho. Em minha opinião, deveriam compartilhar valores cristãos com as pessoas. Deus não precisa de religião nem de dividir o mundo! Aborto é algo pessoal, dêem as pessoas princípios cristãos e deixem que elas decidam.

  19. Rê_Ayla

    -

    10/04/2012 às 18:14

    Então amanhã haverá várias manifestações pró-vida ali na Praça dos 3 Poderes… Seriously: esse povo não tem compaixão e nem humanidade… Na boa, querer obrigar uma mulher a levar uma gravidez, de um feto que invariavelmente morrerá, até o fim, é o cúmulo da falta de amor ao próximo. E se dizem cristãos? hahaha Faz-me rir!!!

    Vão lá, fiquem grávidos durante 9 meses para depois verem seu “filho” morrer… Aff viu, me poupem! Moralismo ridículo esse viu.

    http://lifeisdrag.blogspot.com.br/

  20. Gilberto

    -

    10/04/2012 às 18:08

    Quando o problema é dos outros, é fácil resolver.

  21. Vitor

    -

    10/04/2012 às 17:57

    Prezados, seria cômico se não fosse trágico: de acordo com o perverso pensamento dos abortistas que aqui comentam, se uma pessoa me causa sofrimento, depressão, “tortura psicológica” pelo SIMPLES FATO de ela existir, então tenho o direito de matá-la? Se uma pessoa me incomoda, não atende aos meus caprichos, não sou obrigado a matá-la (claro que não!), mas posso me usar do Poder Judiciário para me autorizar a matá-la? Façam-me o favor. Não há justificativa! Lembro que a Constituição protege o direito à vida, não um pretenso “direito ao não-sofrimento” em detrimento da vida alheia.

  22. Rocha

    -

    10/04/2012 às 17:33

    CORRIGINDO MELHOR: DIA 11 E NÃO 12.

  23. Macho

    -

    10/04/2012 às 17:27

    Vamos acabar com essa palhaçada de querer matar as criancinhas. Pimenta no c dos outros é refresco…Tem mais que deixar nascer os minos e as minas.

  24. Tullio

    -

    10/04/2012 às 17:25

    A vida deve ser preservada, até de uma planta. Imagina de um bebezinho. Todos (sem excessão) tem direito a nascer. Não somos um pais pagão

  25. Cláudio do Pará

    -

    10/04/2012 às 17:23

    Tem tanta gente que só usa o cerebro pra coisas vãs e nem por isso estão no banco da morte. Porque sacrificar os pequeninos e indefesos. Criança é sempre bem-vinda. Querem proteger as tartarugas, os cães, os gatos etc…E o ser humano comi fica? Ha fala sério.

  26. Chris-SP

    -

    10/04/2012 às 16:24

    Faço constar aqui o triste relato de uma jovem mulher, que passou por aborto em razão do seu bebê ser anencefálico. Foram várias experiências iguais.

    “A microempresária Cátia Corrêa, 42 anos, defende com firmeza a decisão que tomou há 20 anos, quando interrompeu a gestação do filho que esperava, diagnosticado com anencefalia. Um ultrassom, feito no 5º mês de gravidez, identificou a malformação, além de deformações na coluna vertebral, nas pernas e nos braços do bebê.
    “Meu mundo parou. Os médicos falavam, mas eu já não ouvia nada. Eles diziam que ou morreria na barriga ou nasceria e morreria no parto”, contou. Cátia foi a primeira mulher no estado de São Paulo a conseguir uma autorização judicial para abortar um feto com anencefalia. “É uma sensação muito ruim a de querer o seu filho e saber que ele vai nascer morto. Entrar na Justiça foi minha melhor decisão”, completou.
    Passados quatro anos, ela decidiu engravidar novamente. Atenta a todas as precauções, a empresária tomou ácido fólico durante os três meses que antecederam a gestação e nos quatro meses seguintes. Montou o quarto do bebê, fez enxoval e se preparou para a chegada da filha. No oitavo mês, um ultrassom que não havia sido feita anteriormente por falta de plano de saúde identificou anencefalia no feto.
    “Morri mais um pouco naquele dia. Saí de lá e não via nada, só chorava. Não tinha o que fazer, tinha que esperar nascer. Passados alguns dias, entrei em trabalho de parto”, relatou. A criança morreu em seguida. Cátia engravidou uma terceira vez, mas sofreu um aborto espontâneo. Hoje, vive com o marido e os quatro filhos que adotou – dois meninos de 9 e 10 anos e gêmeas que completam 5 anos em maio.
    http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/2012/04/10/diante-de-gestacao-de-anencefalos-mulheres-relatam-momentos-de-dor-e-de-dificil-decisao.jhtm

    Quem pode ser o juiz desta mulher??? Ser contra o aborto é fácil, sentir o drama na própria pele é que são elas!

  27. Marilene

    -

    10/04/2012 às 16:12

    Excelente artigo! parabéns

  28. Bruno M.

    -

    10/04/2012 às 16:08

    Sendo as mães não obrigadas ao aborto nestes casos, sou totalmente a favor da lei!
    Brasil, país do falso moralismo!

  29. Paulo Roberto Campos

    -

    10/04/2012 às 16:00

    Uma mãe, em qualquer circunstância, jamais poderá matar seu filho. Para uma verdadeira e dedicada mãe, não lhe importa se seu bebê nascerá perfeito ou imperfeito. Por essa heroica dedicação será por Deus abençoada e recompensada abundantemente.

    Se hoje se legaliza a eliminação de um bebê que venha a nascer com anencefalia; amanhã se aprovará leis permitindo eliminar o bebê que possivelmente venha a nascer com qualquer deformação; depois de amanhã simplesmente porque o bebê não nascerá perfeito; depois porque não será belíssimo, etc. Nesse processo, em que fundo de abismo irá parar a Humanidade?! “Abyssus abyssum invocat” (Um abismo atrai outro abismo!).
    Leiam mais:
    http://blogdafamiliacatolica.blogspot.com.br/

  30. Décio

    -

    10/04/2012 às 15:58

    Thiago, sua opinião é risível, meu caro!!! No caso dos esquerdopatas, eles atacam pessoas em seus ambientes privados, e até familiares. Já o Reinaldo divulgou e-mails de servidores públicos, que representam instituições públicas, e que podem, e devem, ser passíveis a pressões da opinião pública. É pilantragem comparar uma coisa com a outra. Vc parece mais um PTrabalha com uma capa de democrata isento. Vá pastar, vá!!!

  31. Juliana Lisita

    -

    10/04/2012 às 15:38

    Eu sou católica praticante, embora concordo que o aborto de anencéfalos seja válido, pois essa atitude empedirá a criança de ter uma vida sofredora, vegetante e com grande risco de morte.Os anencéfalos podem trazer problemas para a mulher como complicações no parto, hemorragia pós-parto, excesso de líquido amniótico, hipertensão arterial e sofrimento psíquico para a gestante.

  32. Osmar Neves

    -

    10/04/2012 às 13:58

    Reinaldo e leiores, enviei a seguinte mensagem aos nossos juízes:

    “Meretíssimos, boa tarde!

    Peço em nome do que há de mais nobre, belo e verdadeiro que não empurrem o país amanhã para as trevas da desumanidade e do genocídio. Por favor, respeitem a vida! Que a vida siga seu curso natural, independente do que seja considerado por muitos como viável. Se o critério hoje for a anencefalia, qual será o de amanhã? Down? Superpopulação? As pessoas nascem e morrem, esse é o ciclo natural, independente de qual seja a duração da existência, não cabendo a nós determinarmos qual ser humano inocente vive ou morre. Não podemos privar outro ser humano daquilo que não nos foi privado: o direito a existir! Que Deus ilumine a todos e os recompense por aquilo que decidirem amanhã! Celebremos a vida!

    Osmar Neves, Brasília-DF em 10/04/2012.”

  33. Thiago

    -

    10/04/2012 às 13:53

    Reinaldo, meu ponto e bem especifico e nao tem nada a ver com aborto. Qual o sentido, no sua opiniao, de divulgar o e-mail de ministros do Supremo para as pessoas divulgarem sua opiniao.
    Voce costuma criticar essas acoes orquestradas de opiniao, principalmente na internet, das quais voce e uma vitima constante.
    O segundo ponto e mais complexo: voce sustenta que o direito deve ser achado na lei, e nao na rua. Qual o peso que o ministro do STF deve dar, no seu entendimento, ao fato de ter recebido inumeros e-mails sustentando uma ideia ao elaborar o sue voto? Se na sua opiniao o Supremo nao deve dar importancia para essas correntes de opiniao, qual a utilidade de divulgar o e-mail de seus Ministros?

  34. Pluriel

    -

    10/04/2012 às 13:48

    O Gabriel, at 10h29, resumiu bem a questão. Vou repetir o texto dele: “Anencéfalos morrem em 100% dos casos. Me parece uma coisa irracional e violenta fazer a mulher passar por 9 meses de gestação e um parto para NÃO gerar vida.”
    A questão moral levantada não se aplica ao caso expecifico. Levar a termo uma gravidez de um anencéfalo é torturar a pobre mulher, e submetê-la à possibilidade de morbidades multiplas durante a gestação. Lembrem-se que esta mulher vai, no minimo, deprimir. Como vai cuidar dos outros filhos que ja tem, como vai trabalhar, viver seu dia a dia sabendo que carrega um ser nao viavel, que morrera pouco apos o parto?
    Espero que a medida seja aprovada.

  35. Sandra

    -

    10/04/2012 às 12:48

    Sei lá… Acho que anencefalia está numa das situações extremas, como estupro e risco de vida da mãe.
    O que eu faria? Enquanto meu filho estivesse comigo, seria uma benção em minha vida. Hoje tenho certeza que NÃO ABORTARIA.
    Não é verdade que temos direito ao nosso corpo. Com um bebê dentro da gente, temos de pensar duas vezes até para tomar uma aspirina.
    Eu entendo o desespero, a imaturidade, mas não a militância.

  36. Onésimo

    -

    10/04/2012 às 12:19

    Prezado Reinaldo, dada a gravíssima importância e urgência do assunto, penso que certa carta sugerida deve ser reiterada, com mínimas mudanças sem alterar o sentido.
    SUGESTÃO, A TODOS, DE CARTA AOS MINISTROS DO STF:
    Senhor(a) Ministro(a),
    Dentre outros postulados e princípios direta ou indiretamente envolvidos no caso, preceitua, imperativamente, a Constituição da República Federativa do Brasil:

    (…)

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II – garantir o desenvolvimento nacional;

    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    (…)

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança

    (…)

    Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

    Pois bem. Em breves palavras, a questão epigrafada, além de não ter passado pela sua Sede natural (as Casas das Leis) e, ao contrário, ter sido enviesada ao “atalho fácil” denunciado pela ministra Ellen Gracie Northfleet, consiste em pretensão gravíssima: ignorando a Constituição, intenta pôr questionáveis bens jurídicos inferiores na ponderação (como o suposto, falso e efêmero “conforto psicológico dos pais”) em prevalência sobre a Vida e sobre a Ciência, que confirma e reafirma a vida como iniciada logo na fecundação nas trompas de falópio, antes mesmo da nidação ou fixação do zigoto na parede uterina.
    Outra grande disciplina, a História, já ensinou a lição dos horrores do nazismo, defensor e aplicador da eugenia. O eventual endosso do abortamento de bebês ditos “anencéfalos”, cuja vida cerebral é tão indiscutível quanto o decorrente funcionamento de órgãos vitais comandados pelo seu – embora reduzido – cérebro, significaria exatamente a abertura de portas, não importando se gradual ou mais provavelmente acelerada à feição do mundo hodierno, para a eugenia, para a pura e simples decisão sobre quem deve ou não viver, sobre quem é, de algum modo, “produtivo”, “útil”, “desejado” ou…não, conquanto altamente isolado esse “não”.

    Ora, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, ao invés de excludente; garantir o desenvolvimento nacional, incluso o da ciência médica brasileira e suas melhorias no modo de lidar com a “anencefalia” (tecnicamente meroanencefalia) desde o pré-natal até aqui fora; erradicar a marginalização e não os marginalizados; promover o bem de todos, e não somente dos que fazem parte de uma agenda segregadora e, novamente, excludente.

    Cumpre ao STF, como guardião da Constituição, sem competência constucional alguma para o papel de AGENTE CONSTITUINTE, garantir, entre outras liberdades públicas, a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, observados ainda o princípio da prioridade absoluta e a colocação desses marginalizados a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227).

    Portanto, na democrática e jurídica qualidade de membro do elemento constituinte superior do Estado (o povo), em função do qual o território e o governo soberano existem, bem como elemento-origem de todo poder, CONCLAMO VOSSA EXCELÊNCIA A VOTAR PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO VERTIDO NA ADPF 54 E A INFLUENCIAR OS SEUS PARES NO MESMO SENTIR.

    Respeitosamente,
    (Assinatura)

  37. Walter Cruz

    -

    10/04/2012 às 11:55

    Realmente muita gente aqui não está conseguindo entender que a lei “autoriza” mas não “obriga”. Se a lei for aprovada (e espero que seja), uma mãe só fará o aborto do feto anencéfalo SE QUISER. Ninguém irá obrigá-la a isso. Se você é mulher e é contra o aborto e se por acaso engravidar e o feto tiver má formação cerebral, sem NENHUMA chance de ter uma vida após o parto, você pode decidir levar a gestação até o fim, mesmo sabendo que esse bebê IRÁ MORRER PREMATURAMENTE. O corpo é seu, você decide sobre ele. Agora, não queiram decidir pelas outras milhares de mulheres que passam pelo mesmo problema. Dêem a ela o poder de decidir (apenas nesse caso específico da anencefalia) se querem ou não levar a gestação a cabo ou interrompê-la. Sou sim, a favor de aborto em casos de fetos anencéfalos e tbem em caso de estupro. Lembrem-se: a lei apenas garantirá as mulheres o direito de decidirem, não estará obrigando ninguém a abortar.

  38. Cris Azevedo

    -

    10/04/2012 às 11:31

    Gente

    Tem um erro grave de raciocínio por aí. Um bebê anencéfalo não está MORTO. Ele está vivo, se mexe, se desenvolve, faz tudo, só não tem como sobreviver FORA da mãe por muito tempo.
    Dizer que ele não é um ser vivo não dá! Um ser que não vai ser autônomo? Aí, sim. Mas, olhem, li depoimentos de mães que resolveram curtir seu filho, do jeito que é, dentro da sua barriga, até que ele nascesse e, uma hora, morresse. E, gente, achei a coisa mais linda deste mundo!

  39. Paula

    -

    10/04/2012 às 11:31

    Concordo absolutamente com Henrique! Curioso demais ver um homem achar correto impor em forma de lei o que uma mulher faz com seu corpo. O nosso corpo não é propriedade pública. Querer colocar a mulher a passar por riscos de saúde sérios desnecessários (sim, porque a gravidez e o parto trazem riscos e no caso dos acencéfalos, maiores ainda) e a indescritível tortura de carregar uma criança condenada à morte, com consequências psicológicas inimagináveis. É fácil falar qualquer coisa quando você nunca se verá na posição de carregar um feto no seu corpo né? Que direito a lei têm de interferir na minha reprodução?

  40. Cris Azevedo

    -

    10/04/2012 às 11:26

    Henrique – 10/04/2012 às 10:41

    O corpo da criança NÃO é da mulher.

  41. Danapada

    -

    10/04/2012 às 11:25

    Caro Reinaldo

    A Folha.com, Equlíbrio e Saúde faz reportagem sobre Eliana Zagui internada há 36 anos em UTI do Hospital das Clínicas de São Paulo.Está lançando um livro de memórias escrito com a boca,” aprendeu inglês, italiano, fez curso de história da arte e tornou-se pintora”. Nossos ministros do STF deveriam conhecer Eliana, você não acha?

  42. Cris Azevedo

    -

    10/04/2012 às 11:24

    ATENÇÃO GENTE:

    gcarlosbritto@stf.gov.br
    O endereço de email que você inseriu não pôde ser encontrado. Verifique o endereço de email do destinatário e tente reenviar a mensagem. Se o problema persistir, contate a assistência técnica.

    mcelso@stf.gov.br
    O endereço de email que você inseriu não pôde ser encontrado. Verifique o endereço de email do destinatário e tente reenviar a mensagem. Se o problema persistir, contate a assistência técnica.

  43. gustavo

    -

    10/04/2012 às 11:15

    Uma questão técnica sobre a anencefalia, acho importante esclarecer: essa má-formação gravíssima do sistema nervoso central caracteriza-se pela ausência de desenvolvimento do cérebro (constituido pelo telencéfalo e mesencéfalo)em cujo lugar há remanescentes de tecido neurovascular não funcional, entretanto tais fetos/crianças apresentam um rombencéfalo (tronco cerebral) funcional que mantem suas funções vegetativas que permitem o desenvolvimento tardio intrauterino e sua breve existência extrauterina – já que a gravidade da anomalia é incompatível com a vida fora do útero por mais do que alguns dias ou semanas. Bem, o conceito de morte ENCEFÁLICA e, portanto, a definição médica atual de morte, baseia-se nas funções do tronco cerebral, assim anencéfalos não podem ser considerados mortos até que os reflexos de tronco cerebral estejam abolidos. Então, por esse ponto de vista, uma mulher grávida de um anencéfalo não carrega um feto morto em seu ventre. Este não é mesmo um assunto fácil.

  44. Rafael

    -

    10/04/2012 às 11:10

    Primeiro, a liberação das pesquisas com células-tronco: “ah, mas ésó um amontoado de células sem sistema nervoso. Ali não há vida humana!”; depois, o aborto de anecéfalos: “Ah, mas vai morrer de qualquer jeito, qual o problema de abortar?”; finalmente, o aborto de absolutamente qualquer feto em qualquer estágio da gravidez, como já se vislumbra no horizonte. Quando é que alguns leitores deste blog vão entender que o objetivo desses caras é liberar o aborto de forma inteiramente irrestrita, e começaram aos poucos, através do ativismo judicial? Quando é que as pessoas vão parar de acreditar nas histórias da carochinha da esquerda?

  45. Rafael

    -

    10/04/2012 às 11:05

    Vou desenvolver um pouquinho o comentário do Henrique, das 10:41 hs. Já que se o aborto – que basicamente consiste em matar um terceiro – for liberado ninguém será obrigado a praticá-lo, podemos argumentar que o homicídio também poderia ser liberado. Ora, quem for contra matar um terceiro que não mate, mas não atrapalhem quem quiser matar.

  46. Anderson Machado

    -

    10/04/2012 às 11:04

    Caro Reinaldo Azevedo;
    Agradecemos muito sua ajuda nessa luta conosco. Gostaria de lhe indicar um texto e, se possível, pedir que o senhor o considere e ajude a divulgar. Obrigado:
    http://www.deuslovult.org/2012/04/10/carta-aos-ministros-do-stf-pe-anderson-alves/

  47. Henrique

    -

    10/04/2012 às 10:41

    O que eu não entendo — de verdade– é por que existe essa discussão. É muito simples — legaliza-se o aborto. As pessoas que acham o aborto (em todas as formas) errado, não o utilizam. As pessoas que acham correto, o utilizam. Cria-se a tal da “liberdade de escolha”. O corpo da mulher não é objeto público — força-la a carregar uma criança indesejada (independente da condição) é uma forma de escravidão.

  48. Gabriel

    -

    10/04/2012 às 10:29

    Calma lá, Reinaldo. Concordo em 100% com o seu alerta para o perigo da eugenia, que é condenável. Mas estamos falando aqui não de uma deficiência que vai acompanhar uma vida posteriormente. Mas de uma não-possibilidade de vida. É algo bem diferente. Anencefalos morrem em 100% dos casos. Me parece uma coisa irracional e violenta fazer a mulher passar por 9 meses de gestação e um parto para NÃO gerar vida. Que o Supremo aprove isso, mas que saibamos vigiar para que pare por aqui e não vá além e acabe ameaçando a vida de fato.

  49. Fernando

    -

    10/04/2012 às 9:27

    Só há um ser tomado de poder para decidir se prossegue ou não com uma gestação indesejável. Deus??? NÃOOO, É A MULHER ORA BOLAS..

  50. moyses

    -

    10/04/2012 às 8:28

    Já que nosso legislativo não faz nada haja vista leis que desde a promulgação da constituição em 1988 não existem ainda! Agora quem é o STF para dispor, com o anda fazendo, sobre o interesse público dessa forma e ainda mais sobre uma vida… Fato é o ditado que um juiz se acha deus, um desembargador sabe que o é. E um desses ministros? vai saber o que eles pensam que são. Repúdio total!

  51. Navarro

    -

    10/04/2012 às 7:28

    Segue um modelo de carta:
    Curitiba, 01 de abril de 2012.
    “…Mas, se ergues da justiça a clava forte,
    Verás que um filho teu não foge à luta,
    Nem teme, quem te adora, a própria morte…”

    Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, antes de julgarem a ADPF 54 sobre o aborto dos bebês anencéfalos, peço leiam o que tenho a dizer:

    Eu, EDSON NAVARRO TASSO, venho por meio desta carta manifestar que sou contrário ao aborto em todas as circunstâncias, inclusive nos casos em que o feto é portador de anencefalia.

    A vida é o maior dom que dispomos e não compete a ninguém o poder de tirá-la. Em um Estado Democrático de Direito, é preciso que seja resguardado o primeiro e mais importante Direito Fundamental, o Direito de Viver, sem o qual não se pode obter os demais direitos de saúde, educação, moradia, alimentação e lazer. Não pode haver justiça numa decisão que opta por retirar a vida de seres inocentes. Não há ninguém mais inocente que aquele que está no útero da mão ou que é recém-nascido.

    É pela vida do bebê e pelo bem-estar da mãe que lutamos. A probabilidade de uma mãe viver é maior esperando o bebê nascer do que abortando-o. O aborto pode provocar a morte da mãe e o nascimento preserva duas vidas. É pela vida que lutamos e o estado, representado nesse julgamento por esta Suprema Corte Judicial, deve defender a vida de qualquer ser humano.

    O Estado deve zelar pela gestante e pelo bebê providenciando o conforto possível e todos os cuidados paliativos cabíveis de maneira a aliviar o sofrimento. Além disso, devem ser implementadas medidas preventivas (vide art. 198, inc.II da CRFB/88) no sentido de propiciar a ingestão diária de ácido fólico por parte das mulheres em idade fértil, por ser este um meio comprovadamente eficaz de prevenção às malformações do tubo neural, dentre as quais se encontra a anencefalia ou, como mais corretamente denominada meroanencefalia (ausência parcial do encéfalo). Não é pela falta de cuidados do Poder Executivo que o Poder Judiciário pode deixar de garantir a vida dos bebês e das mães.

    Defendemos que a mãe possa descobrir a importância do seu papel materno no chamado a amar seu filho, mesmo que ele esteja doente ou tenha pouca expectativa de vida.

    A vida, mesmo que breve, merece ser vivida com intensidade e amor.

    Esta é uma carta de quem ama a vida e luta para que todos a tenham com abundância.

    Atenciosamente,
    ________________________
    EDSON NAVARRO TASSO…. Leia mais no link http://blogdonavarro2010.blogspot.com.br/2012/04/carta-aos-ministros-do-supremo-tribunal.html

  52. PoPa

    -

    10/04/2012 às 7:18

    Nos casos de anancefalia, acho que não podemos considerar como vida humana. Afinal, nós somos o que somos graças ao cérebro!

  53. Sandra

    -

    10/04/2012 às 6:12

    Reinaldo, bom dia, mandei uma carta aos Ministros através do seu blog porque os e-mails estão voltando.

  54. Sandra

    -

    10/04/2012 às 6:04

    Carta aos Senhores Ministros, meus representantes nessa importante decisão.

    Prezados Ministros,

    Apesar de toda a pressão que os senhores devem estar sofrendo por parte dos autores dessa insanidade, com todo respeito peço que os senhores, como meus representantes nesse importantíssimo processo decisório, NÃO APROVEM o direito de matar um ser indefeso. Os senhores poderiam não ter nascido e não estariam nessa posição se pessoas desprovidas de sentimento humano, como são as que estão estimulando esse insano gesto, decidissem que poderiam matá-los ainda no ventre de suas mães. Apenas mulheres desprovidas de precaução, juízo e alma matam seus filhos e, portanto, não servem como exemplo da grande maioria das brasileiras, que acolhe e ama seus filhos independentemente de como nasçam.

    Qualquer pessoa de bom-senso e minimamente informada sabe que os números que inventaram para justificar esses homicídios são inverídicos e também sabe que as pessoas que estimulam essa tomada de decisão são emocionalmente instáveis e seus objetivos são outros. Pensem no futuro e no que ainda está oculto.

    Eles querem a aprovação da matança de anencéfalos apenas para servir de mola propulsora para outros assassinatos em casos de gravidez indesejada! Quem não quer filhos, que use métodos anticoncepcionais!!!

    Aqui não se trata de religião, mas sim de um mínimo de humanidade. Ninguém precisa de religião para saber o valor dos pais, filhos, sobrinhos, netos. Pensem nos seus quando forem votar.

    O mais grave, e para isso peço sua especial atenção, é que se aprovarem esses homicídios, estarão abrindo a porta para outros assassinatos “legalizados”. Basta ver o que aconteceu com as “boas intenções” dos nazistas. Hitler queria uma raça pura!!!

    Conto com seus VOTOS CONTRA esses homicídios! Uma planta não deixa de ser planta quando ainda está em formação sob a terra! O ser humano é ser humano mesmo enquanto ainda está no ventre da mãe, não importa em que estágio!

    Não me decepcionem, por favor!

    Atenciosamente,

  55. Amanda

    -

    10/04/2012 às 3:58

    Olá, soube que será julgado nessa quarta o caso de fetos anencefalos e fui procurar no google o horário, pois fiz uma monografia referente o assunto e faço questão de acompanhar o caso o que acabei entrando sem querer ness blog.
    Eu que fiz pesquisa de campo em vários hospitais e vi de perto o caso, gostaria de saber se você do blog conversou com alguma mulher que vive essa angústia, se sabe o que é cada dia e noite mal dormida torturada pela certeza de uma gravidez infrutífera, com o final certo de morte?
    Sou contra o aborto, mas nesse caso específico não há como não dar a mulher o direito de escolha se quer ou não antecipar a morte certa.
    Vale citar o artigo 3º da lei de transplante de órgãos que dispõe sobre a retirada, após a morte cerebral, dos órgãos para doação. Assim, pode-se constatar a morte de um indivíduo pela morte cerebral. No caso de anencefalia, não houve morte cerebral, pq nem se quer existe cerebro, não existe vida cerebral.
    Precisa ficar claro que a medicina atua com margem de 100% de certeza denunciar a anencefalia em tempo precoce. Não é atoa que hoje 90% dos médicos são favoráveis a antecipação nesse caso.
    É completamete infundavel quem cita eugenia nesse caso, não se trata em feto mal formado, defeituoso, e sim de um feto INVIÁVEL, que falecerá antes ou logo após o parto.
    Finalizo dizendo que a mãe não deve ser obrigada a fazer o aborto e nem a não fazer, devendo ter seu direito de escolha, por meio de seus próprios valores e religião.

  56. Myrian Elizabeth

    -

    10/04/2012 às 3:02

    Sabem o que é mais doido? O que ninguém diz? O que ninguém quer acreditar? A maioria das mães não quer e não aborta…

    http://www.promotoresdavida.org.br/anencefalia

  57. Andre

    -

    10/04/2012 às 1:09

    LEI QUE LIBERA O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: SOU CONTRA! TIRAR OU DAR A VIDA A UM SER HUMANO É UMA PRERROGATIVA QUE SÓ PERTENCE A DEUS! …… HOJE SERÃO OS ANENCÉFALOS, AMANHÃ OS COM SÍNDROME DE DOWN, DEPOIS OS FILHOS DE PAIS OPOSITORES AO PETRALHISMO………………ISTO É NAZI-FASCISMO……. O MEU VEEMENTE REPÚDIO!

  58. Anónimo

    -

    10/04/2012 às 1:09

    Reinaldo, entendo que toda essa discussão em torno do aborto sempre foi especificamente sobre o conceito de vida humana e os pré-requisitos que a caracterizam.
    Se entendo corretamente (e alguem por favor me corrija se estiver errado), um feto anencéfalo é totalmente desprovido de cérebro (um cérebro mal-formado ou incompleto nao caracteriza anencefalia). Se algum pré-requisito pode ser escolhido para caracterizar um ser humano, creio que a presença de cérebro é o primeiro da lista.
    Nesse caso especifico concordo com a medida e nao creio que ela abra portas para outras interpretações.
    Já defendi a liberação do aborto (dentro de certos limites), porém lendo seu blog e, principalmente, ouvindo o discurso radical de vários dos abortistas, me convenci que a única opção moralmente correta nesse momento é combater essa turma.
    Creio que pode se discutir sim essa questão com argumentos, num ambiente tolerante e sensato, ambiente esse que essa esquerda que aí está nao permite que se forme em torno de nenhuma questão onde estão metidos.
    Grande abraço.

  59. Paulo

    -

    10/04/2012 às 1:09

    Gente, calma! Também sou contra o aborto, mas será que um feto sem cérebro pode ser considerado vida? Não sei. Mas consigo imaginar a tortura que deve ser para uma mulher, para o marido e filhos, enfim para toda família, que ela carregue por nove meses uma criança morta em seu ventre. Passar por todos os estágios da gravidez, que deveria ser uma grande alegria, com pesar e tristeza. Por favor, isso pode acabar com a vida de toda uma família, e literalmente com a vida da mulher. Imaginem-se no lugar dessas pessoas. Por favor, reflitam.

  60. Claudius

    -

    10/04/2012 às 0:57

    O STF não julgará com o Direito e sim com o PT.

  61. Ana Beatriz

    -

    10/04/2012 às 0:56

    Pessoal dos comentários, usar argumentos referentes a Deus, alma ou “missão” (com os quais concordo plenamente), principalmente os que dizem respeito a amar e aproveitar o sofrimento, conforme nos ensina nossa Mãe Igreja, simplesmente não funciona com os cabeças-dura que rondam por aí. O negócio é ir pela lógica e racionalidade mesmo, e argumento não falta. Eles não estão nem aí pra Deus.

    E Reinaldo, você poderia às vezes liberar uns comentários um pouco mais estapafúrdios, só pra gente se divertir um pouco também enquanto lê, não? (risos)

  62. Claudius

    -

    10/04/2012 às 0:54

    Os eugenistas, os dawinistas sociais e os craneologistqs sedimentaram o caminho para os holocaustos coloniais e judeu com outras minorias. Em menos de 1 ano amediciana saberá evoluir um cérebro na criança chamada ” anecéfala” ou sem cérebro. É a mortandade ampla geral e irrestrita.

  63. Chiquita Bacana - A Traça

    -

    10/04/2012 às 0:02

    O mais significativo do artigo citado em meu comentário das 20:55 é o fato de haver cientistas debruçados sobre investigações cujo objetivo é minimizar e , quiçá, evitar malformações fetais.
    Essas pessoas trilham o caminho inverso dos “pragmáticos progressistas”. A favor da vida, reconhecem que ainda há muito para se aprender:
    … continuando o artigo…
    (…)
    Uma análise mais cuidadosa de cientistas mostrou que o órgão[a placenta] representa muito mais que um simples invólucro: ele protege o feto efetivamente e molda seu desenvolvimento neurológico.
    (…)
    Pesquisas sobre a influência desse órgão são tão recentes que ainda não foram batizadas. Anna Penn, neonatóloga e neurobióloga do desenvolvimento, da Stanford University, denominou os estudos de “neuroplacentologia”.
    Esses estudos também informam que “os fetos podem desenvolver depressão, ansiedade e até autismo – antes mesmo de os neurotransmissores começarem a funcionar.”
    É a religião falando???…?!?!?!…

  64. Almeida

    -

    10/04/2012 às 0:01

    Só alguém que não tem a menor compaixão com a mulher pode querer que ela carregue durante 9 meses algo que não tem vida .Conservadorismo tem limite ,isso não é ser cristão ,muito pelo contrário ,é o exercício sádico do desamor.

  65. Wilma Tommaso

    -

    09/04/2012 às 23:43

    Esse parece ser apenas o começo da barbárie. Em breve podem ser os bebes que apresentarem alguma outra anomalia, depois, velhinhos improdutivos que acabam gastando muito com remédios, etc. MORTE NUNCA EH SOLUÇÃO ! Aborto eh um crime bárbaro contra quem nao tem como se defender!

  66. bpistelli

    -

    09/04/2012 às 23:40

    abaixo a sençura burra, só os JEG sençuram tanto.

  67. Kaos

    -

    09/04/2012 às 23:36

    Alguém aí se DISPÕE a buscar na MATERNIDADE e LEVAR para casa um bebê recém nascido com esta grave patologia caso a mãe NÃO o queira??? NINGUÉM QUER!!! Hipocrisia e hipocrisia!

  68. Kaos

    -

    09/04/2012 às 23:34

    Giliard – 09/04/2012 às 21:24 …
    Prezado Giliard, NÃO existe um epírito nem uma alma. Você está precisando ler livros de Neurociências lançados nos últimos vinte anos.

  69. Alexandre Campolina

    -

    09/04/2012 às 23:31

    Um pouco de exagero, não? A Igreja Católica permite a eutanásia para coleta de órgãos em caso de morte cerebral, então, anencefalia é diagnóstico de morte, também. A lei prevê aborto em caso de estrupo e risco de vida para a mãe. Porquê não prever, também, aborto em caso de inexistência de vida do feto, no caso, anencefálico? O neonato anencefálico não vive, ao contrário do que Cláudio Fonteles tentou demonstrar. Só trás sofrimento para a mãe e não tem nenhum contato com o mundo porque não tem encéfalo.

  70. Kaos

    -

    09/04/2012 às 23:30

    “A anencefalia consiste em malformação rara do tubo neural acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural durante a formação embrionária. Trata-se de patologia letal.”
    Que tipo de vida vai levar um bebê com uma patologia destas, que, mesmo que não o mate em algumas semanas, vai lhe proporcionar um tipo de vida simplesmente inaceitável!!!

  71. bpistelli

    -

    09/04/2012 às 23:24

    Quem não possui neurônios vivos não é vivo, o EEG fica reto ou isoelétrico. MEU IRMÃO É PEDIATRA INTENSIVISTA e muito radicalmente contra o abortamento de qualquer feto com vida, exceto se a gestação acarrete muito alto risco de vida à vida da mãe. Nenhuma religião vai preferir a morte de ambos do que salvar a mãe e a tratar, se não puder engravidar mais, que tome contraceptivos que mesmo condenados pela Igreja poderão ser aceitos pelo Papa se os casos forem levados a ele, talvez opine pelo uso de pílula anticoncepcional que bloqueie os ciclos menstruais.

  72. Myrian Elizabeth

    -

    09/04/2012 às 23:12

    Reinaldo

    Eu não faria um aborto, não deixaria minhas filhas fazerem, não aconselho ninguém a fazer e se puder, de alguma maneira impedir que alguém o faça, (com ajuda, solidariedade, dinheiro, etc) eu o farei.
    Mas não me acho no direito de impedir constitucionalmente todo o país, todas as mulheres do Brasil, de o fazerem. Acho aí questão de foro íntimo.
    Minha religião, minha consciência e meu sentimento de mãe se revoltam diante da sugestão de aborto até mesmo em caso de estupro ou risco de vida, que dirá no caso de bebês com defeito, mas não me julgo no direito de impôr meu pensamento a ninguém.
    Não gostaria de estar na pele desses juízes; acho que a igreja está em seu legítimo direito de se opor publicamente e estendo esse direito até aos que são (argh!) a favor, mas embora possa me ver por exemplo, em um hospital tentando convencer uma mãe a não abortar, não posso apoiar que seja terminantemente proibido a qualquer mulher abortar, se esse for o seu desejo. Acredito no livre arbítrio.
    Entendo que seu libelo é a favor da vida dos pequeninos que não têm quem os defenda e admiro sua coragem e a dos demais que a isso se dispõem, mas em minha consciência, não posso fazer isso.

  73. Vitor

    -

    09/04/2012 às 23:11

    De saída digo que sou ateu convicto. Deixo isso claro para que as diferenças de opinião não sejam generalizadas. Não sou favorável à possibilidade de abortar de forma irrestrita, mas entendo que as situações devem ser entendidas nas suas especificidades.
    Não há dúvidas de que a discussão acerca do aborto, seja ele qual e por qual motivo for, envolve questões morais e religiosas. Contudo, para evitar que determina concepção moral o religiosa seja determinante na decisão, o Poder Judiciário deve filtrar essas instâncias de regulação social com o sistema normativo já existente no Brasil de hoje. No caso específico a análise jurídica não pode deixar de encarar a autorização legal de aborto em casos de gravidez decorrente de estupro.
    É uníssono na doutrina penal se tratar de hipótese de aborto sentimental. Autoriza-se o término da gravidez para que a mãe não seja forçada a gestar uma criança concebida em decorrência de uma das maiores violências cometidas contra mulheres. Vale dizer que essa autorização não leva em conta a “viabilidade” ou não do feto, apenas o fato de ter sido ele proveniente de violência sexual. Até o momento esta autorização legal é juridicamente válida e não tenho notícia de ter sido objeto de questionamento pelas vias de controle de constitucionalidade mesmo passados mais de 23 anos da Constituição de 1988 (seja por religiosos ou não).
    Não me parece que a situação específica do anencéfalo seja completamente distinta. Obviamente não estou falando da violência sexual e sim da dor que sente uma mãe ao saber que o filho que carrega não sobreviverá, provavelmente, algumas horas. A hipótese de autorização do aborto de feto anencéfalo ou outra situação de total inviabilidade de sobrevida deveriam ser equiparadas ao aborto sentimental já permitido pelo legislação pátria.
    Levar as leis a Constituição à sério é entender os princípios que as regem. A inexistência de disposição expressa sobre o assunto não pode ser justificativa para que o Poder Judiciário se omita ou não decida. A meu sentir a disposição mais próxima é a já referida.

  74. bpistelli

    -

    09/04/2012 às 23:11

    FETOS COM TOTAL ANENCEFALIA SÃO ÓBITOS FETAIS.

  75. bpistelli

    -

    09/04/2012 às 22:55

    Alguns comentaristas colocaram sabiamente o caso da menina Marcela, esta tinha hidrocefalia e praticamente não tinha cérebro, os exames de ultra-som e ressonância magnética nuclear dariam falsos diagnósticos de anencefalia, quando o feto possui neurônios, mesmo do tronco cerebral ele vai ter ondas elétricas no EEG ou eletroencefalograma, o que determina QUE O FETO ESTÁ VIVO E NÃO PODE SER ABORTADO. Eu no primeiro comentário coloquei a necessidade de até três juntas médicas que não tenham contato entre si , façam os diagnósticos, uma junta faz o EEG do feto e novos exames de ultrassom e de ressonância, Quando o feto nasce e tem reflexos e respira sem necessidade de aparelhos, tem reflexos e vive mais que horas, é considerado caso gravíssimo de hidrocefalia, a criança com este mal tem pequena parte do cérebro e o tronco cerebral, isto faz que ela tenha reflexos e vida.
    O caso Marcela do interior paulista mostra que sem o EEG existem muitos casos falso positivo de anencefalia.
    Os hidrocéfalos severos tornam-se crianças especiais e não são casos para abortamento, pois SÃO VIVAS.
    A anencefalia completa é um tipo de ÓBITO FETAL, como os casos de crianças e adultos que sofrem morte cerebral.
    Quem está morto cerebral só respira com aparelhos à espera da doação de seus órgãos e o coração funcionando com o uso de medicamentos até chegarem as equipes de transplante.
    No nascido vivo, para determinar a morte cerebral, bastam duas juntas médicas comprovarem por exames que dão certeza da morte cerebral, cintilografia das artérias cerebrais.
    Se não tem nenhuma irrigação sanguínea e EEG totalmente reto ( isoelétrico ), no dia seguinte outra equipe repete os exames e a manutenção do isoelétrico prova a morte.
    O mesmo critério defendo aos fetos, com o EEG fetal se teria certeza absoluta do óbito fetal, Se a Marcela do interior de SP tivesse feito o EEG ela teria ondas cerebrais, mesmo que só tivesse alguns tecidos cerebrais.
    Quem possui o tronco cerebral está vivo, embora respire e tenha reflexos como os da pupila, joelho e outros, é uma CRIANÇA ESPECIAL e o aborto seria crime neste caso.
    Hidrocefalia mesmo muito severa como o caso citado dão o falso positivo para a anencefalia e possibilitariam o crime se não acompanhada de exames específicos no feto para atestar o óbito fetal. O FETO COM A ANENCEFALIA É MORTO E OS TECIDOS SOBREVIVEM DEVIDO AOS ALIMENTOS E SEU SUPRIMENTO DE OXIGÊNIO VEM DA MÃE. Quando nasce o feto pode ter algumas reações, pois possui a medula espinal.
    Esta tem alguns neurônios que dão o reflexo de respirar por algumas horas, o coração tem o pacemaker ( cérebro do coração ) que mantém por algumas horas o batimento .

  76. Anonimo

    -

    09/04/2012 às 22:52

    ABORTO É CRIME! Simples assim.
    Estão querendo matar os fetos que são pessoas “imperfeitas” isso é o nazismo voltando com toda força e o mais triste, no nosso querido Brasil.

  77. O OLHO DO OBSERVADOR

    -

    09/04/2012 às 22:35

    ATEU,AGNÓSTICO ESSES APOIAM O STF.

  78. Marcos

    -

    09/04/2012 às 22:25

    Os emails do Carlos Britto e Celso de Mello não foram entregues, por algum motivo.

  79. ezequiel

    -

    09/04/2012 às 22:14

    vamus la brasil !!! o povo somos nos, gente de bem que sabemos o valor da vida !!! vamus por a boca no trombone, vamus a rua, vamus devender a vida !!! ou entao estaremos caminhando a passos largos para um brasil de horrores.. onde a patria amada, a mae gentil mata seus filhos….

  80. Stolf

    -

    09/04/2012 às 22:11

    09/04/2012 às 20:43

    Barbaridade! Como que um negócio desses passa na moderação?!

    MODERADOR SE DESCULPA: Já foi removido!

  81. Maurício (MG)

    -

    09/04/2012 às 22:02

    Reinaldo

    Como você diria, uma legião (das profundezas mesmo) invadiu seu blog. É muito indivíduo cara-de-pau, com opiniões limítrofes, a defender a destruição da vida e posar de bonzinho.

  82. Maurício (MG)

    -

    09/04/2012 às 21:53

    Reinaldo

    Certamente, está brincando com coisa séria quem diz que é cristão e é a favor do aborto. Hitler deve estar rolando no túmulo de contentamento com seus pupilos do STF e do PT.

  83. balato

    -

    09/04/2012 às 21:47

    Paulo Watanabe pode entender de muita coisa, mas de Igreja Católica não entende absolutamente nada, ante o disparate que postou abaixo. Não acreditamos em destino e muito menos em castigo de Deus a pecados do passado. Ao contrário, Deus é todo perdão e misericórdia, especialmente para os que reconhecem seus erros.

  84. fontana

    -

    09/04/2012 às 21:41

    A Vida pertence ao Espírito e não ao humano. A ciência tem evidencias que a Vida transcende a matéria. Portanto não cabe ao humano o direito sobre a Vida. Ao humano cabe o direito de manutenção da Vida e não de destruição da Vida.É a Vida que manifesta o corpo e não o corpo que manifesta a Vida.

  85. Ari

    -

    09/04/2012 às 21:40

    “…para abortar, bastaria querer, e o sistema público de saúde teria de fazer a sua vontade.”
    Se sou médico do sistema público de saúde poderei estar sob a injunção legal, portanto impessoal, de ter de realizar, pessoalmente, o ato de eliminar uma vida, tal como o fazem os carrascos executores das penas de morte, com a notável diferença de que, em alguns países, toma-se o cuidado de proteger os carrascos, designando vários deles para uma mesma execução e utilizando balas de festim em algumas das espingardas, nos fuzilamentos, ou acionando simultâneamente vários disjuntores de circuito elétrico, onde só um deles conduz a corrente que irá eletrocutar o condenado.
    Essa humanitária proteção ao carrasco, no caso do médico compelido a sê-lo precisa assumir outra forma, pela especificidade da situação: a forma da desumanização do nascituro ou do recém-nascido.

  86. Renato

    -

    09/04/2012 às 21:34

    Meus caros,
    A questão é ampla e profunda, como o Reinaldo quer demonstrar. O anencéfalo é um ser humano como nós em dignidade. Ou aceitaremos diferenciar os homens e as mulheres pela sua “viabilidade”, ou pelas suas características físicas? Ninguém pode fazer isso, é de um autoritarismo extremo, que vai acabar se voltando contra toda a sociedade, mais cedo ou mais tarde.
    O argumento de que a mulher que carrega o anencéfalo (não gosto dessa expressão, e duvido que minha mãe a usaria para falar de um filho seu, mas enfim…) não pode ser obrigada a manter a gravidez é demasiado sentimental. Claro que é um sacrifício; mas então a mãe que tem um filho que irá morrer em breve pode evitar o sofrimento e terminar logo com a vida do infante? Quando se poderia estabelecer o momento de começar ou terminar a vida?
    Não tenho raiva ou menosprezo nenhum abortista, e sei que muitos agem com intenção reta. Mas vários deles estão corroídos com uma visão hedonista e cor de rosa da vida, que não aceita o sofrimento e quer eliminá-lo. Isso não dá certo!
    Espero que o STF abra os olhos. O que, infelizmente, é difícil de acontecer. É uma pena que tenhamos deixado a sociedade decair tanto, a ponto de considerar normal a morte provocada de um anencéfalo. E olhe que fazem isso pessoas “boas”! É preciso falar mais da vida, valorizar o ser humano, e então o aborto se mostrará como o que é, um crime terrível.

  87. Marcelo

    -

    09/04/2012 às 21:31

    Caro Reinaldo
    Os emails dirigidos aos ministros Carlos Britto e Celso de Mello estão voltando. Será que o endereço está correto?

  88. Tucunare

    -

    09/04/2012 às 21:27

    Sou contra ,radicalmente contra a permissão do aborto de forma indiscriminada. Há varias razoes para isso e não apenas de natureza religiosa. A propósito sou ateu. Não e meu objetivo discutir este assunto de forma ampla, mas apenas dar minha opinião no que se refere a permissão para o aborto de anencefalos. Discordo frontalmente de você quando afirma que se este caso for permitido estará aberta uma janela para a permissão do aborto em outros casos de mal formação do feto. Anencefalia tem uma definição bem clara e não se confunde commnenhuma outra forma de mal formação do feto. Por isso o que esta em julgamento e a permissão do aborto para casos de Anencefalia e nada mais. Trata-se de um caso medico muito especifico, muito bem conhecido , muito claramente identificado e diagnosticado. Não há o que discutir a este respeito. Do ponto de vista medico, não há nenhum caso registrado de anencefalia que tenha sobrevivido mais do que alguns meses após o parto. Além do mais , não há nenhuma evidencia, nenhuma mesma de que um bebe anencefalo possa ter qualquer tipo de percepção do mundo que o cerca. Seria a mesma coisa do que proibir o aborto de um feto morto, baseado na expectativa de que um milagre possa ressuscita-lo. Seria a mesma coisa do que impedir o transplante com órgãos de pessoas com morte cerebral. Tentar confundir um feto anencefalo com qualquer outro tipo de mal formação e tentar confundir para defender o ponto de vistA indefensável neste caso. Quem e capaz de identificar que uma pessoa esta morta e um medico, pois os critérios para diferenciar a morte da vida são definidos pela medicina. Caso contrario, se acreditamos em milagre não deveríamos enterrar ou cremar mortos, pois sempre há a possibilidade de um milagre. O tema e complexo, por isso estou tocando em apenas um ponto com objetivo de separar claramente a permissão do aborto em qualquer caso daquela permissão especifica aplicável unicamente em casos muito bem definidos e específicos.

  89. Renata

    -

    09/04/2012 às 21:26

    Hoje percebo que as pessoas querem eliminar tudo que cause algum aborrecimento, tristeza, contrariedade. Fácil.
    Que mundo de mentira querem cultivar.
    Se começarmos a eliminar tudo que nos entristece a coisa vai por um caminho tenebroso.
    Como se fosse possível o não sofrimento!
    Será que a mãe que aborta o feto anecefalo vai ter menos sofrimento? Vai sim é arrumar um outro motivo para sofrimento.
    a vida é recheada de desafios e cabe a nós superá-los.

  90. Carlos Melo

    -

    09/04/2012 às 21:25

    Caro Reinaldo. Muito boa sua explanação a qual concordo em gênero, número e grau. Só não entendi o comentário de Paulo Toshiharu Watanabe – 09/04/2012 às 20:43
    “Para a IGREJA CATÓLICA, todo destino é VONTADE de DEUS, portanto, a gestante de um FETO defeituoso está pagando por algum pecado cometido no passado. Tem que pagar!”!!! Onde ele leu essa doutrina? Em qual catecismo? Melhor perguntando: quem contou essa lorota a ele?

  91. Giliard

    -

    09/04/2012 às 21:24

    No Livro dos Espiritos de Allan Kardec esta escrito:

    344 Em que momento a alma se une ao corpo?

    – A união começa na concepção, mas só se completa no instante do nascimento. No momento da concepção, o Espírito designado para habitar determinado corpo se liga a ele por um laço fluídico e vai aumentando essa ligação cada vez mais, até o instante do nascimento da criança. O grito que sai da criança anuncia que ela se encontra entre os vivos e servidores de Deus.

    (Sobre isto a lei brasileira nos diz: “…Onde o nascimento com vida caracteriza-se pelo ato do nascituro respirar. …” Também sabemos através da física que o líquido amniótico não permite que as cordas vocais vibrem)

    351 No intervalo da concepção ao nascimento, o Espírito desfruta de todas as suas faculdades?

    – Mais ou menos, de acordo com a época, visto que ainda não está encarnado, e sim vinculado. Desde o instante da concepção, o Espírito começa a ser tomado de perturbação, anunciando-lhe que é chegado o momento de tomar uma nova existência; essa perturbação vai crescendo até o nascimento. Nesse intervalo, seu estado é quase idêntico ao de um Espírito encarnado durante o sono do corpo. À medida que a hora do nascimento se aproxima, suas idéias se apagam, assim como a lembrança do passado, do qual não terá mais consciência, como pessoa, logo que entrar na vida. Mas essa lembrança lhe volta pouco a pouco à memória ao retornar ao seu estado de Espírito.

    (na reposta acima podemos ler claramente: “…visto que ainda não está encarnado…”)

    353 Como a união do Espírito e do corpo só está completa e definitivamente consumada após o nascimento, pode-se considerar o feto como tendo uma alma?

    – O Espírito que deve animá-lo existe, de alguma forma, fora dele; não possui, propriamente falando, uma alma, já que a encarnação está apenas em via de se operar. Mas o feto está ligado à alma que deve possuir.

    (na reposta acima podemos ler claramente: “…fora dele…”)

    359 No caso em que a vida da mãe esteja em perigo pelo nascimento do filho, existe crime ao sacrificar a criança para salvar a mãe?

    – É preferível sacrificar o ser que não existe a sacrificar o que existe.

    (A mãe é um ser que existe porque respira, a mãe tem espírito. O feto tem os pulmões cheios de líquido amniótico, o feto ainda não respirou pela primeira vez, portanto não tem espírito)

    http://www.espirito.org.br/portal/codificacao/le/le-2-07.html

  92. João Fernando

    -

    09/04/2012 às 21:02

    Em se aprovando a possibilidade do aborto de anencefalos estaria o STF dando uma caminhada firme em direção aos principios de pureza da raça defendidos pelo nazismo?

  93. Henderson Sousa

    -

    09/04/2012 às 21:02

    Não sei se eu choro ou rio. Este, de longe, é o seu pior post,seja no que toca aos argumentos, seja no que se refere ao seu senso de contradição. Primeiro, cotejar um abortamento de anencéfalos com eugenia é o argumento mais abjetamente burro que existe. Pode-se confirmar, com total certeza, a anencefalia de um feto, que dará o condicionante jurídico para o abortamento. Se alguém utilzar esse aparato para querer abortar alguém com Down, avise-me, faço campanha junto com você.
    Por fim, eis aqui algo que você sempre combateu, mas que, agora, instila: a pressão popular nas decisões dos ministros do STF. Um dos maiores combatentes da isenção dos ministros em relação às “massas”, agora não só expõe seus email, com intuito óbvio da pressão, como apela a Deus para essa questão.

  94. Chiquita Bacana - A Traça

    -

    09/04/2012 às 20:55

    Vejamos o “parasita”:
    Armadura Para o Feto / Por Claudia Kalb / Scientific American / Ano 10, nº 118
    (…)
    Em um estudo publicado em agosto passado, pesquisadores britânicos mostraram que quando uma fêmea de camundongo que está esperando filhote é privada de alimento, a placenta assume o comando, destruindo seu próprio tecido para “alimentar” o cérebro do feto. Cientistas do Instituto Neurogenético Zilkha da University of Southern Califórnia e seus colegas derrubaram décadas de dogma biológico ao relatar que é a placenta – e não exatamente a mãe – que fornece o hormônio serotonina ao prosencéfalo do feto no início do desenvolvimento.
    (…)
    “… aquele que aumenta a sua sabedoria,aumenta a sua dor.” Ecl 1,18

  95. ze amarelinho

    -

    09/04/2012 às 20:39

    SR REINALDO.
    O MINISTÉRIO da saude já esta distribuindo:
    ATENÇAO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO normas técnicas ediçao 2, 2o11 vale ler a introduça, ´so é citado numeros e estatistica americana.

  96. Patricia

    -

    09/04/2012 às 20:35

    RESPONDEDO A CHRIS E MICHELLE.

    Chris, fico feliz que vc concorda comigo. Qdo fiz o comentário achei que ele nem ia ser publicado, agora estou vendo que uma parte grande pensa como eu.
    Te digo Chris, é muito dificil ser a favor do aborto, mas num caso desses seria desumano impor esse sofrimento a uma mãe, sempre me ponho no lugar do outro.
    Agora nesse caso a decisão sempre dever ser da mulher, de levar ou não ou não a gravidez até o fim……………….
    Michelle, eu respeito a sua opinião,é um direito seu ser contra assim como muitos aqui são. Mas não é pqe sou catolica apostolica romana, que concordo com tudo o que a igreja prega.
    Eu acredito num Deus maior, que é amor, que quer ver seus filhos felizes, não naquele que pune, que castiga. Deus não quer o sofrimento de ninguém. Mulher alguma tem que passar por um sofrimento desses por amor a Deus. Deus não quer esse sacrificio.
    Essa é a minha opinião Michelle.

  97. Fernando

    -

    09/04/2012 às 20:34

    Qual a sua opinião em casos de gravidez nas trompas?

  98. Pedro Jungbluth

    -

    09/04/2012 às 20:31

    Lucia R:
    Vitória de Jesus não tem acenfalia. Ela tem acrania. E a própria ancenfalia não significa não ter cérebro, mas não parte parte ou totalidade dele.
    Pegam um caso de uma menina que apenas tinha parte do cérebro suficiente para respirar e bater o coração e usam pra defender que fetos totalmente sem o cérebro podem viver. É diferente. E acrania é um defeito de falta de crânio, que causa na gestação alguns problemas cerebrais, mas nada tem a ver com ancefalia.

  99. Pedro Jungbluth

    -

    09/04/2012 às 20:28

    Eu acho que a discussão de o que é um ser humano válida. Uma pessoa sem cérebro, sem mente, é uma pessoa?
    Um punhado de células sem sistema nervoso, sem reações ou qualquer característica além de uma possibilidade é um ser humano?
    A linha que divide o que é humano do que não é é algo que é muito difícil de um dia ser definido. Mas o que se pode definir com facilidade é uma linha dentro do que claramente é um ser humano e uma linha dentro do que claramente não é.

  100. Silva

    -

    09/04/2012 às 20:22

    O anencéfalo, situação rara que eles apelam emocionalmente, está sendo usado para liberar qualquer tipo de aborto. Eles são crueis até nisso.Brecha na lei para liberar tudo. Muitos estão caindo nesse verdadeiro conto-do-vigário!

  101. Luiz Gonzaga

    -

    09/04/2012 às 20:10

    Mails enviados para ministros do STF:

    O ESTADO, A RELIGIÃO E O ABORTO
    Sr(a). Ministro(a)
    Não compete ao Estado nem às Religiões determinar regras, leis, dogmas ou doutrinas sobre a vida.
    E por quê?
    Porque ambos descumprem as próprias regras que estabelecem, na prática. A desobediência freqüente à Constituição por representantes do governo e a pedofilia e extorsão imposta pelo dízimo em diferentes religiões são exemplos claros de que os interesses – em ambos os casos – atropelam e desacreditam as leis.
    A lógica nos ensina que há dois espaços na convivência humana: o Individual e o Coletivo. O primeiro diz respeito às questões da individualidade; o segundo está afeto a coletividade. Singular é o caso da Sexualidade, no qual cada indivíduo possui seu sexo. Não é da competência de qualquer instância (estado, religião, família) determinar a escolha dos parceiros e a administração das suas relações afetivas e sexuais. Essa competência é estritamente individual.
    No caso do aborto a família do casal, quando solicitada, poderia opinar, mas sem poder decisório. O resultado da decisão do casal poderia ser sucedido – caso solicitado – de formalização documental para registrar apenas de que forma essa decisão foi tomada. Se a decisão for pelo aborto o Estado entraria como mero facilitador deste, propiciando que o procedimento seja feito com a segurança adequada; na decisão oposta poderia garantir as condições básicas para a sobrevivência da criança até atingir a maioridade, ficando uma parcela dessa responsabilidade para os pais e para as famílias do casal. Em ambas a decisões.
    A onipotência do Estado, das Religiões – e na maioria das famílias – ainda perdura; não conseguiram compreender que há limites entre os espaços do Individual e do Coletivo. Mesmo assim ainda permanece o desejo dessas instâncias em interferir em certos fenômenos da Natureza como a Vida. Os rituais humanos ainda permanecem tentando alterar a ordem natural através de magias, de leis e de crenças. E de conceitos que determinam que os pais sejam proprietários do livre arbítrio dos filhos e de que o Estado e a Religião sejam os donos da vontade individual. Mera ilusão! A cada indivíduo cabe a responsabilidade pela vida que gera e pelas decisões que toma. Essa é a verdadeira base da cidadania. É essa a minha opinião!

    Luiz Gonzaga

  102. Antonio Maia

    -

    09/04/2012 às 20:09

    Reinaldo, como sempre o artigo está bem escrito. Da mesma forma que você, sou estranho. Quando gosto, digo que gosto; e quando não gosto, digo que não gosto e explico. Esse post revela um certo ar “carola”, embora coerente com a tradição da igreja católica, da qual vc se declara fiel. Isso seria um problema exclusivamente seu e digno de respeito, não fosse essa uma estratégia de forçar um pouco os argumentos para criar um clima de terror nos seus possíveis opositores (procedimento que você – e eu também – deploramos nos petralhas). Digno de nota é que o seu fervor somente aparece quando discute temas religiosos. Talvez devêssemos seguir em frente sem discutir religião, quando normalmente as crenças toldam a razão. Seu argumento de “eugenia” como resultado final do acolhimento no STF das razões das mães que individualmente optaram por abortar não convence e se funda em conceitos equivocados de sua parte. A eugenia, deplorável eugenia acrescento, é uma “política pública”, uma decisão de governo, imposta à população, visando a melhoria genética ou o desaparecimento da doença ou da estupidez., dos maus hábitos, da preguiça, do vício. Eugenia significa desrespeito ao direito individual, falta de escolha. O Estado escolhe quem vai ser eliminado ou que características vão ser de “interesse público”. Muito diferente é uma corte constitucional reconhecer a privilegiada situação de uma mulher que carrega no ventre uma frustração, um sonho engasgado, que diariamente, no curso da gravidez que sabe inútil, arrisca sua vida e diminui suas chances de tentar outro filho e não colocar na vida dela mais um processo penal, além de tudo o que já aconteceu. Muitas mulheres querem levar a gravidez até o fim e isso é direito delas. Como pode ver, o aborto nestas condições e em todos os casos de má formação nada tem de eugenia, incompatível que é essa ideia com a escolha individual. Por isso, talvez o STF neste caso, somente esteja agindo como a igreja, que ama e entende o pecador, embora abomine o pecado. Saudações

  103. americo ayala jr.

    -

    09/04/2012 às 20:06

    Caro Reinaldo,

    ATENÇÃO: OFF TOPIC

    Por favor, convoque-nos para pressionar todos os juízes do Supremo ou ao menos o Ministro Levandowki, para o julgamento do mensalão ainda este ano! Lembro que se o relator não exarar seu parecer até 15 de Maio, fica tudo para o ano que vem!!!
    Um abraço.

  104. Stolf

    -

    09/04/2012 às 20:03

    Reinaldo, continuo achando que você está deixando de debater a questão particular para debater o horizonte, como se essa fosse a ultima barreira entre o que é aceitável e aquilo que vê como barbárie. Achei que fosse o cara que falava quando concordava e quando nao concordava.

    É covardia ou ignorância falar de down, outras más formações menos graves e eugenia no debate sofre anencefalia. Eu consigo com facilidade distinguir anencefalia de down… Você consegue distingui-lá de uma outra agenesia grave (excetuando, claro, o nome do órgão faltante)? Jamais se discutiu sobre aborto em caso de agenesia renal bilateral, porque é bem óbvio que a falta de rins é incompatível com a vida. Trocando a má formação, ninguém nunca discutiu aborto em caso de espinha bífida, porque sabe-se que é uma má formação também incompatível com a vida. 

    Não quero falar de down, não quero falar de más formações em membros, não quero falar de paraplegia. Quero falar de anencefalia.

    Me explique, sempre se limitando ao caso particular: como pode a ausência da maior parte do cérebro ser compatível com a vida? Chegou a pesquisar sobre isso? É uma deformidade cruel, porque passa a impressão de que há vida, mas não há mais vida ali do que num corpo decapitado (sim, é uma comparação grosseira e imprecisa, mas vejo que preciso desse tipo de imagem para ver se é possível fazê-lo entender). São espasmos, atos reflexos que não durariam minutos, não fossem máquinas e os avanços da medicina moderna. A mesma medicina que diz que essa e outras deformidades são incompatíveis com a vida, ponto. Acha um absurdo discutir isso, não confia na palavra do médico? Ora, por que usar então o aparelho de suporte a vida né? Se vamos questionar a opinião médica (e também o bom senso, afinal é da ausência de um órgão vital que estamos falando), por que não desconfiar também dos aparelhos né? O que garante que não são eles a matar o pobre bebê?

    Quer falar de vida independente? Já que o seleto grupo de juristas parece ser composto por idiotas, eu falo: no caso da anencefalia, há vida, sim, mas dependente do útero da mãe. A criança não vai morrer dali um tanto, não está destinada à morte. Isso ela estava enquanto mantida viva pelo corpo da mãe. No ato do parto, entretanto, ela já morre. 

    Sei que provavelmente vai bloquear esse comentário em meio ao turbilhão que deve estar recebendo agora, mas… Tenho esperança… Realmente gostaria de vê-lo debater o aborto de anencéfalos… E só. Não misture com aborto de fetos saudáveis, não misture com más formações que ainda são compatíveis com a vida… É muito mais pertinente comparar com ausência dos rins, por exemplo.

  105. Rafael Vasone

    -

    09/04/2012 às 20:03

    Ué, não entendi. Você sempre afirma categoricamente que os ministros do Supremo não devem ouvir a “voz rouca das roucas”. Entretanto, agora você divulga o e-mail dos juízes e diz para “os que se opõem ao aborto” que enviem “mensagens respeitosas aos ministros do Supremo”?????
    Ministro do STF não precisam ouvir ninguém, nem pastor, nem católico, nem ONG, nem aborteiros, nem a mim, nem a seus leitores…
    Contraditório isso.

  106. Junior

    -

    09/04/2012 às 19:53

    Reinaldo, então uma mãe de um anencéfalo, querendo não prosseguir com a gravidez, deve ser condenada, caso decida fazer o aborto, por um Júri Popular à prisão. Não vejo lógica nisso. Não vejo que uma decisão dessa pode abrir a porteira para a eugenia.Será que em países desenvolvidos essa porteira foi aberta….acho que não..

  107. maria de lourdes

    -

    09/04/2012 às 19:47

    Patricia, minha opinião sobre este assunto é exatamente igual ao seu. È muita crueldade,é muito desumano forçar uma mulher a levar uma gestação até o fim sabendo que se esta gerando um ser que provavelmente irá sobreviver poucas horas. Palavras sábias as suas. Parabéns pelo seu comentario.

  108. Lucia R.

    -

    09/04/2012 às 19:45

    Reinaldo e comentaristas:
    Teve um caso bem recente na região de Franca/SP de uma criança anencéfala MARCELA DE JESUS que viveu quase dois anos.A mãe se recusou em fazer o aborto.Os médicos diziam que viveria alguns dias Foi muito comentado na época.
    Outro caso:VITÓRIA DE DEUS que está surpreendendo a ciência. Filha de um casal jovem.
    Não sei como passar, mas tem um vídeo (é forte) dos pais dando um depoimento emocionante e mostram a menina que já está com 2 anos, engatinha e se alimenta normalmente.
    Abençoadas mães.
    NIHIL 18:26 você está enganado. a MARCELA viveu quase dois anos.

  109. Tartaruga

    -

    09/04/2012 às 19:28

    Obrigado pelos emails, tio Rei!
    É isso aí: Vamos enviar emails respeitosos para que os srs. ministros ouçam a voz respeitosa das ruas!
    (favor ligar a tal tecla…)

  110. Paulo oliveira

    -

    09/04/2012 às 19:24

    Sob ótica humana vale n posicionamentos e analises mas, sob ótica espiritual a vida se manifesta com entrelassamento com a conciencia/ego espiritual em sua caminhada multimilenar no momento da fertltzacao. O encaixe finaliza ego espiritual/corpo físico na primeira respiração.Um pouco de humildade do homem razão eleve seus atributos a que não sabe tudo.

  111. Sylvio

    -

    09/04/2012 às 19:22

    Reinaldo, valeu pelo envio dos e-mails. Na missa de Pascoa ontem em Aparecida, Dom Damasceno informou o e-mail atendimento@stf.jus.br, mas, está retornando com erro.
    Enviei agora para os e-mails relacionados no seu blog, mas, mcelso@stf.gov.br e gcarlosbritto@stf.gov.br retornam com a mensagem: “O endereço de email que você inseriu não pôde ser encontrado”.

  112. Anita

    -

    09/04/2012 às 19:20

    Há duas semanas em cartaz nos Estados Unidos, o filme “October Baby” está surpreendendo os críticos de cinema pelo sucesso junto ao público. Quem nasce deseja viver e a película se baseia em fato real ocorrido em 1977. Encontrei alguns endereços em português sobre o filme e um deles é http://www.promotoresdavida.org.br/noticias/737-october-baby-o-filme-sobre-a-historia-real-de-uma-famosa-sobrevivente-do-aborto-estreia-nos-eua
    Que os senhores ministros assistam ao filme e se comovam com as angústias daqueles que foram rejeitados após o nascimento ou sobreviveram às tentativas de aborto.

  113. Silva

    -

    09/04/2012 às 19:20

    O que nos deixa perplexos é a artimanha, o engodo, a manobra espúrea de pegar os desprevenidos. Eles querem é a liberação total do aborto, esse é o objetivo final. Morte, morte e mais morte. Chegamos ao ponto mais torpe de uma sociedade cruel, insensível e hipócrita.Manobram com um copo de uisque na mão e a mente ensandecida pela cultura da morte e morte cruel e covarde. Ninguém com a consciência saturada de ódio poderá compreender a monstruosidade que está sendo proposta para que se transforme em lei. Nero, Stalin e Hitler dançam a valsoa macabra em comemoração ao grande feito dos seus filhotes. Resta-nos orar de joelhos e esperar que toda a comunidade cristã, os ateus humanos, os homens de boa vontade que são muitos gritem nesse momento para que a sanidade dessa gente acorde.

  114. Fernanda - São Paulo

    -

    09/04/2012 às 19:19

    Não há morte encefálica nos casos de anencefalia. Além do mais, há casos documentados na literatura médica de bebês anencéfalos que sobreviveram meses, até mesmo anos. O diagnóstico de anencefalia não é confiável. ( neste link está a apresentação de um professor da UERJ acerca da anencefalia: http://www.youtube.com/watch?v=TraXrQg9gB4&feature=youtu.be – Apresentação do prof. de medicina da UERJ, Dr. Rodolfo Acatauassu, no Supremo Tribunal Federal – 2009, sobre o aborto de anencéfalos – ADPF 54. A abordagem do palestrante reflete os aspectos médicos da anencefalia, mostrando que não se pode afirmar que esta grave enfermidade corresponderia à morte encefálica. Esses bebês anencéfalos poderiam apresentam um nível primitivo de consciência. )

    Além destas questões pontuais, vale ser ressaltado que o Estado não tem legitimidade PARA DECRETAR A VIABILIDADE OU NÃO DE UMA VIDA, isto é próprio de regimes totalitários e nossa Constituinte nunca outorgou ao Estado esta prerrogativa.

    Por fim, lembremos ainda que não cabe ao Poder Judiciário criar situações NÃO CONTEMPLADAS PELO CÓDIGO PENAL para a não-penalização do aborto. Esta é uma clara usurpação do poder delegado ao Corpo Legislativo.

  115. Michelle OF Couto

    -

    09/04/2012 às 19:19

    Patrícia, se você fosse Católica Apostólica Romana como diz, saberia que o amor é um exercício de doação, que incluem o sofrimento e o sacrifício. Acaso não celebramos o memorial da Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor da Vida neste final de semana? Não foi isto que testemunhamos?
    (Sem contar que para um Católico Apostólico Romano a “paternidade responsável” nada tem haver com camisinhas, nem com pilulas…)
    Então, como o Reinaldo mencionou, um bebê diagnosticado com Sindrome de Down (e olha, há casos e casos, há crianças com Sind. Down que praticamente vegetam) mereceria morrer no primeiro espaço responsável por defender sua vida, simplesmente para “não prolongar o sofrimento dos pais”, que neste caso, sabe-se lá quando irá terminar???
    NENHUM, ABSOLUTAMENTE NENHUM CATÓLICO, OU CRISTÃO DE OUTRA DENOMINAÇÃO PODE SER A FAVOR DO ABORTO! Nem por problemas de má-formação, nem por “vontades ou caprichos ou manipulações”, nem por casos de estupro – seja a vítima uma criança, ou mulher mentalmente incapaz (um crime não pode justifar outro!!)… ABORTO NUNCA!!
    Quem é Jesus? É a Vida!! Ele mesmo disse: “Quem não está a meu favor, está contra! quem não ajunta comigo, espalha” (Mt 12,30)

    Aliás, NENHUMA PESSOA DE BEM – Cristão, Judeu, Ateu, agnóstico, etc – pode ser a favor do aborto. Isto é contraditório!!
    Volto ao que o Reinaldo falou: esta falácia toda cheia de floreios que estão tentando empurrar no Codigo Penal é simplesmente uma amostra, uma janela, para o que querem somar.
    Tenho dito, divulgado, rezado e falado abertamente a quem encontro: quem é a favor do aborto, pode ser a favor de qualquer tipo de violência contra a vida humana!!

    FELIZ PASCOA DA RESSURREIÇÃO DO SENHOR – SENHOR DA VIDA – A TODOS!!

  116. nena

    -

    09/04/2012 às 19:18

    O anencéfalo não é desprovido de cérebro. Ele possui o tronco reptiliano formado, portanto suas funções vitais estão ativas, e, nalgumas vezes, o sistema límbico que controla emoções. É um ser vivo e eliminá-lo durante a gestação é matá-lo. Fico admirada por posições contra o aborto mas que no caso da anencefalia se posta a favor. É uma questão de ser a favor da Vida ou da Morte, sim. Alguém aí embaixo se refere aos sonhos dos pais, ao enxovalzinho, ao quarto decorado, e que dá de cara com um deficiente. E os deficientes mentais, de visão, de audição, autistas, paralíticos que já nascem assim? devem tb ser mortos? É muito materialismo e consumismo para o meu gosto. Um filho não é a boneca branca ou a preta que compra na feira. É muito, muito mais!

  117. vera L.

    -

    09/04/2012 às 19:15

    Reinaldo,
    É muito difícil para uma mãe que está esperando um filho saber que ele vai morrer logo ao nascer ou um pouco mais. Nesse caso a escolha não é pela morte, mas amenizar o sofrimento que ela terá ao longo da gravidez. Sabemos todos que essa legalização será sim para abrir uma janela para os outros abortos, mas mesmo assim eu penso no sofrimento da mãe, se ela sentir forças para levar até o nascimento deve fazê-lo, se não conseguir devia ter o direito de não levar. Um momento desse é SEMPRE difícil às duas escolhas para uma mãe e um pai. Você tem razão, esse tema é DIFÍCIL.

  118. Julio

    -

    09/04/2012 às 19:07

    Recentemente, revendo o filme A Queda, sobre os ultimos dias de Hitler no bunker, fiquei particularmente impactado com a cena em que a mulher de Goebbels introduz friamente capsulas de cianureto na boca de cada um de seus filhos, que haviam sido previamente anestesiados. Segundo ses principios morais deturpados, com a derrocada do nacional-socialismo, o mundo nao deixaria de ser um lugar digno para seus filhos viverem, mas ela fez questao de que eles partissem sem sentir dor… Que diferenca de natureza ha entre esse gesto estupido e os argumentos dos defensores do aborto, que muitas vezes alegam que o feto nao possui ainda sistema nervoso central, que e incapaz de sentir dor, bla, bla, bla, como forma de justificar o que nao passa de assassinato?

  119. Nina

    -

    09/04/2012 às 19:00

    Aborto, NÃO!
    Todo ser humano tem uma missão, não importa se for só de um segundo.

  120. Silva

    -

    09/04/2012 às 18:59

    Alguém acha que uma criança com Síndrome de Down não tem dignidade de viver??? Alegres, felizes e cativantes elas conquistam a todos! Quantas patologias apresentam recém-nascidos, crianças, jovens, adultos e idosos? Só porque apresentam certas anomalias ou incapacidades parciais devemos torcer o nariz, virar as costas, rejeitá-los? Que mundo é esse que só se cultua os ‘normais”, os que não nos deixam envergonhados. O mundo então seria dos fortes, bonitos, espertos e inteligentes? Não meus queridos “especiais”, “deficientes” e “incapacitados” vocês não merecem esse mundo e os seres humanos que o envergonham. Vocês merecem coisa muito melhor, um mundo em que o conceito de ser feliz não seja vergonhoso e deprimente.

  121. Raissa Pedra

    -

    09/04/2012 às 18:56

    Reinaldo.
    Os Ministros do Supremo,por mais poderes que tenham,não são senhores da vida e da morte.
    O argumento para defesa do aborto no sentido geral é de que cabe à mulher deve decidir sobre o seu próprio corpo e dentro dessa premissa,cabe a ela,unicamente ela,
    continuar a gravidez ou interrompe-la,sem que o Estado intervenha, pois envolve muitos fatores emocionais que só dizem respeito à gestante.

  122. Onésimo

    -

    09/04/2012 às 18:51

    Reinaldo, congratulações, inclusive por postar os endereços dos ministros do STF. E já que o fez, permita-me UMA SUGESTÃO DE CARTA AOS MINISTROS DO STF (de antemão, obrigado):

    Senhor(a) Ministro(a),

    Dentre outros postulados e princípios direta ou indiretamente envolvidos no caso, preceitua, imperativamente, a Constituição da República Federativa do Brasil:

    (…)

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II – garantir o desenvolvimento nacional;

    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    (…)

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança

    (…)

    Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

    Pois bem. Em breves palavras, a questão epigrafada, além de não ter passado pela sua Sede natural (as Casas das Leis) e, ao contrário, ter sido enviesada ao “atalho fácil” denunciado pela ministra Ellen Gracie Northfleet, consiste em pretensão gravíssima: ignorando a Constituição, intenta pôr questionáveis bens jurídicos inferiores na ponderação (como o suposto, falso e efêmero “conforto psicológico dos pais”) em prevalência sobre a Vida e sobre a Ciência, que confirma e reafirma a vida como iniciada logo na fecundação nas trompas de falópio, antes mesmo da nidação ou fixação do zigoto na parede uterina. Outra grande disciplina, a História, já ensinou a lição dos horrores do nazismo, defensor e aplicador da eugenia. O eventual endosso do abortamento de bebês ditos “anencéfalos”, cuja vida cerebral é tão indiscutível quanto o decorrente funcionamento de órgãos vitais comandados pelo seu – embora reduzido – cérebro, significaria exatamente a abertura de portas, não importando se gradual ou mais provavelmente acelerada à feição do mundo hodierno, para a eugenia, para a pura e simples decisão sobre quem deve ou não viver, sobre quem é, de algum modo, “produtivo”, “útil”, “desejado” ou…não, conquanto altamente isolado esse “não”.

    Ora, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, ao invés de excludente; garantir o desenvolvimento nacional, incluso o da ciência médica brasileira e suas melhorias no modo de lidar com a “anencefalia” (tecnicamente meroanencefalia) desde o pré-natal até aqui fora; erradicar a marginalização e não os marginalizados; promover o bem de todos, e não somente dos que fazem parte de uma agenda segregadora e, novamente, excludente.

    Cumpre ao STF, como guardião da Constituição, sem competência constucional alguma para o papel de CONSTITUINTE POSITIVO, garantir, entre outras liberdades públicas, a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, observados ainda o princípio da prioridade absoluta e a colocação desses marginalizados a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227).

    Portanto, na democrática e jurídica qualidade de membro do elemento constituinte superior do Estado (o povo), em função do qual o território e o governo soberano existem, bem como elemento-origem de todo poder, CONCLAMO VOSSA EXCELÊNCIA A VOTAR PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO VERTIDO NA ADPF 54 E A INFLUENCIAR OS SEUS PARES NO MESMO SENTIR.

    Respeitosamente,
    (Assinatura)

  123. Renata

    -

    09/04/2012 às 18:48

    Quem somos nós para decidirmos se uma vida merece ou não continuar! Se ela foi gerada algum motivo maior existe e não nos cabe sermos o juiz.
    Que o Brasil não instale mais essa barbaridade em sua história.
    Um feto não é uma coisa, é uma vida.

  124. Hugo Stiglitz

    -

    09/04/2012 às 18:47

    Reinaldo,
    Safatle está reduzindo uma criancinha-feto ao alien, o oitavo passageiro. Será que uma mãe, por mais louca que estivesse, conseguiria encarar o seu feto com um parasita-alien-safatle? Este sujeito deveria ser preso por apologia ao crime de inocentes.

  125. Duda Cardoso

    -

    09/04/2012 às 18:46

    Tio Rei, “se uma única célula fosse encontrada fora da terra, os cientistas já declarariam que há vida em outro planeta. Então, por que uma célula encontrada dentro de um útero de uma mulher grávida não seria considerada vida?”

  126. Chris-SP

    -

    09/04/2012 às 18:44

    Reinaldo,
    Sou sua leitora assídua. Sempre leio seus textos, e concordo com quase todos. Neste particular do aborto de anencéfalos, sou a favor, posto que ninguém pode obrigar uma mãe a carregar um feto, que é aguardando com todo o carinho, sem a menor condição de vida. Partilho da opinião de Patricia das 17:54, que é mãe de duas crianças, e de Ferreira das 17:34, que é médico pediátra.

    Quando à opinião de B.Pistelli, que é contra o aborto por estupro, que é permitido por lei, desculpe-me, mas também sou totalmente a favor. Ninguém pode obrigar uma mulher a gestar, por exemplo, um filho de estuprador, bandido.

    Não acredito que a liberação de aborto de anencéfalos pelo STF será uma porta para a liberação do aborto em outras circunstâncias.

  127. Rafael

    -

    09/04/2012 às 18:41

    Reinaldo,

    Todos sabemos que você não escreve para agradar, mas não há como. Antigamente era impossível saber se um feto nasceria com ou sem cérebro, se já estaria morto ao nascer.

    Querer que uma mãe carregue em seu ventre um filho que já se sabe morto é desumano em todos os sentidos.
    Há uma enorme distância entre eugenia e o aborto de fetos anencéfalos que em rigor nem poderia ser considerado aborto já que abortar pressupõe parar algo e, no caso, parar o quê?

    Não há sequer possibilidade de haver vida (isto é, se os exames forem precisos o suficiente, claro).

  128. Gione Oigen

    -

    09/04/2012 às 18:37

    Desculpe, minha sobrinha tem microencefalia, segundo os médicos, e está com 32 anos. Nunca andou, nunca falou, sempre se arrastou, não se alimenta sozinha, usa fraldas todos esses anos, é um problemão.
    Por isso sou a favor de abortos nesses casos.
    Ninguém merece um castigo desses.

  129. Dr. Fiesmot

    -

    09/04/2012 às 18:35

    A questão é se realmente a permissão do aborto de anencéfalos abrirá a possibilidade para outros casos.
    Porque esse é o único caso em que acho que deveria ser permitido alem dos que a lei contempla. Talvez haja exagero sim de sua parte, Reinado.
    Nunca tive opinião sobre o tema aborto e normalmente tendia a ficar do lado dos que o defendem. Passei a não concordar com o aborto ao ler seus artigos.
    Mas no caso dos anencéfalos penso sempre na família e na mãe. Essa gravidez, difícil e de final conhecido, não é como aquelas que os abortistas defendem por motivos ideologicos ou simplesmente uma tara insondável. Por que não permitir que a mãe decida sobre seu futuro? Por que ela ser obrigada por lei a uma gravidez que não trará felicidade alguma? Os relatos de quem vive tal drama sao de cortar o coraçao. Se uma mãe ou família acham que conseguem uma gravidez assim até o fim, que o façam e que Deus os ilumine nessa trajetória. Mas nem todos sentem da mesma forma e tem a mesma fé ou crença para ajudar nesse momento. O direito de interromper a gravidez, neste caso, e apenas neste caso, deveria ficar com a família.
    Essa permissão me parece um caso de respeito absoluto com a mãe e família que sofre. Aqui há humanismo sim. Não aquele “do pé quebrado” que você tão bem aponta, Reinaldo.

  130. alessandro

    -

    09/04/2012 às 18:33

    Amanhã os anencéfalos; depois os portadores de down e mais tarde…

  131. GEB Gonçalves

    -

    09/04/2012 às 18:33

    Há muito este STF deixou de votar segundo a vontade da Mãe Igreja Católica. Tiraram o crucifixo, e agora aquilo é uma casa do demo.

  132. Gione Oigen

    -

    09/04/2012 às 18:33

    Reinaldo, sou católico, espiritualizado mas, desta vez vou discordar do amigo.
    Temos um caso na familia. A menina está com 32 anos. Um vegetal. Causou a separação do casal (meu irmão), e nunca mais eles tiveram paz. Toda a familia se desmantelou.
    Sou, portanto, totalmente a favor do aborto nesses casos.
    É uma injustiça acabarmos com a vida de todos, repito, todos os familiares, casal, outros filhos, irmãos, avós, etc… se existe a possibilidade que a ciência nos dá de sabermos se a criança é normal ou não.
    Acho uma burrice não aceitar essa realidade.
    Deus quer que sejamos felizes, quer os casais unidos, as familias felizes.
    Se a Igreja não aceita, ela vai perder fiéis.
    Pergunto a você se soubesse que um filho seu viria com esse problema se você insistiria com a gravidez de sua esposa, mesmo sabendo que iriam sofrer. Ou então, que uma filha sua estivesse grávida e todos soubessem que o nenê viria com anencefalia, vocês continuariam querendo essa criança, sabendo que sua filha teria um vegetal para cuidar o resto da vida?!
    Desculpe, mas temos que mudar quando a realidade muda. Não tenho medo de ir para o inferno por causa disso. Confio em Deus!

  133. rere

    -

    09/04/2012 às 18:33

    Reinaldo, discordo totalmente de você nesse caso. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Abortar a torto e a direito por falta de prevenção, leviandade, promiscuidade, é um caso. Agora, não levar avante uma gestação que se sabe será fatal para a criança e um calvário para a mae parece-me absolutamente justo. As generalizações são muito perigosas e a Igreja Católica é mestra nisso. Por exemplo, alguns embriões in vitro não usados serão descartados. E daí? Trata-se de aborto também? Cada caso tem que ser estudado separadamente. As generalizações induzem sempre a erros.

  134. nihil

    -

    09/04/2012 às 18:26

    Deus já mandou o recado:
    Brás Henrique, de O Estado de S. Paulo

    Um ano, oito meses e 12 dias. Esse foi o período de vida de Marcela de Jesus Ferreira, o bebê que nasceu com anencefalia (sem cérebro), em Patrocínio Paulista, na região de Ribeirão Preto. A criança morreu às 22 horas de sexta-feira, 1, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Santa Casa de Franca, com parada respiratória em decorrência de uma pneumonia aspirativa. Ela estava bem até 7 horas da manhã, quando a mãe Cacilda Galante Ferreira a alimentou com leite, por sonda. Mas ela vomitou o leite e em seguida aspirou muito desse alimento, o que provocou a pneumonia, detectada pouco depois na Santa Casa local.

  135. Ana

    -

    09/04/2012 às 18:23

    (Há erro no título).

  136. @Medeyer

    -

    09/04/2012 às 18:21

    JURISTAS MENTEM QND DIZEM Q ANENCÉFALOS NÃO PODEM SOBREVIVER FORA DO ÚTERO!
    EIS MARCELA FERREIRA DE JESUS, PARA PROVAR Q É MENTIRA!
    http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=249151

  137. Eduardo Pozzobon

    -

    09/04/2012 às 18:20

    tem um tal de Giliard Antunes falando uma cagada atrás da outra

  138. Vitor Floresta de Miranda

    -

    09/04/2012 às 18:17

    Sr. Reinaldo,
    Gostaria que comentasse a entrevista do Ministro Ayres Brito à VEJA.
    Parece que êle é um dos que flerta com o Direito achado nas ruas.
    Vitor Miranda

  139. Eduardo Pozzobon

    -

    09/04/2012 às 18:17

    Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa. Não há um só caso descrito de bebê anencéfalo que tenha sobrevivido mais do que um punhado de horas. Este é daqueles casos em que se pode praticamente declarar a morte “in utero”. Um cérebro sem corpo pode encontar alguma diginidade na sobrevivência, mas um corpo sem cérebro não é nada (tá, eu sei, tem alguns que até ocupam cargos eletivos). Se é pra defender a vida, então deveríamos lutar contra o aborto nos casos de estupro, já que o feto, mesmo perfeito, é condenado a não existir por uma questão moral (eu, particularmente, não tenho posição definida nestes casos, mas a lei dá suporte ao aborto). Não creio que definir esta situação específica abrirá a caixa de pandora dos abortistas.

  140. Tayse Souza

    -

    09/04/2012 às 18:08

    Olá Reinaldo
    Este é o tipo de assunto que dá uma certa (mentira, grande) vergonha. Esta pataquada de aborto ganhou ares de “estão subestimando minha inteligência”. Até onde me consta, o aborto em caso de anencéfalos já é “permitido”, no entanto, o pedido deve ser feito para cada caso. Se um assunto já é, para todos os efeitos, “permtido”, não entra na minha cabeça porque vota-lo no Supremo. Esta votação me parece sim uma tentativa de ir abrindo caminho até chegar no aborto 100% liberado pago pelo SUS, não que o agente pagador seja o pior dos problemas, na minha opinião.

  141. JB

    -

    09/04/2012 às 18:07

    Caro Reinaldo.
    Estou de acordo com 99% dos seus comentários, porem quanto a este sobre os anencéfalos sou obrigado a discordar, visto que não há nenhuma chance da vida prosperar e a geração deste feto apenas irá causar sofrimento para a mãe e sua família.
    Se uma mulher quiser levar a gestação até o fim é um direto dela. E eu devo respeitar sua decisão.
    Agora porque não posso respeitar a decisão da mulher que não quer este cálice, e obrigar a infeliz a sofrer durante meses, só para depois sofrer um pouco mais no funeral.
    Alem do mais pelo que sei, este assunto já foi resolvido pelas nações desenvolvidas, e porque não copiar o que está dando certo.

  142. Patricia

    -

    09/04/2012 às 17:54

    Reinaldo, dessa vez não concordo contigo.
    Sou a favor da vida, mas da vida com dignidade.
    Qdo existe uma gravidez ,é normal que os pais fiquem gravidos, não só a mulher.(v é pai sabe disso)
    Eles sonham com o filho(a) como seria a carinha dele(a),fazem planos, decoram o quarto. fazem o enxoval,tudo com muito amor.

    Agora, ficar sabendo que esse filho(a) vai morrer, é justo levar essa gravidez até o fim e, prolongar o sofrimento desses pais,dos parentes que estavam esperando a chegada dessa criança.

    Eu vi uma mãe que tinha um feto nessas condições dizendo seguinte:

    “ME SINTO UMA URNA FUNERARIA DO MEU PRÓPIO FILHO”

    Sou catolica apostolica romana. tenho duas crianças, sou contra o aborto,pqe a pilula falhou,a camisinha furou ou por promiscuidade.
    Quem tem vida sexual ativa, tem que ter responsabilidade Por isso sou contra o aborto, mas em casos de fatalidade como esse, sou a favor.

    Espero que amanhã o aborto nesse caso seja aprovado por unanimidade.
    Mulher alguma merece passar por esse sofrimento. Nesse caso é um direito dela decidir se leva até o fim a gravidez e, mais ninguém

  143. pedro volpe

    -

    09/04/2012 às 17:52

    Ha ateus contra o aborto, eu sou um deles.

  144. BOM SENSO

    -

    09/04/2012 às 17:52

    O Estado não engravida.

    Em 17 de junho de 2004 foi distribuída a ADPF nº 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, com apoio técnico e institucional da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O pedido principal é que as mulheres grávidas de fetos anencefálicos possam interromper a gestação sem a necessidade de autorização judicial, exigida atualmente.

    A obtenção dessa autorização costuma ser uma batalha longa e incerta. Apenas para relembrar, a anencefalia é uma anomalia congênita que faz com que o feto se forme sem cérebro. Como consequência, ele é incompatível com a vida extrauterina.

    A ADPF teve uma trajetória de idas e vindas. Em 1º de julho de 2004, o relator do caso, Ministro Marco Aurélio, concedeu uma liminar dispensando a autorização judicial. Pouco depois, em 20 de outubro, o Pleno do Supremo Tribunal Federal cassou a liminar.

    Em 27 de abril de 2005, por 7 votos a 4, o STF decidiu que a ação era cabível, rejeitando o argumento de que a decisão caberia ao Congresso Nacional.

    Audiências públicas realizadas em 2008 confirmaram que a anencefalia é letal em 100% dos casos e que acarreta uma gravidez de maior risco.

    No julgamento do próximo dia 11 de abril, a CNTS espera que sejam acolhidos os seus argumentos. Um deles é o de que viola a dignidade da mulher obrigá-la a levar a termo uma gestação inviável. A dignidade humana significa, entre outras coisas, direito à integridade física e psicológica.

    O diagnóstico da anencefalia é feito em torno do terceiro mês de gravidez. Nesse contexto, obrigar a mulher a levar a gestação a termo significa impor a ela, por seis meses, um sofrimento imenso e inútil. Ela passará por todas as transformações físicas e psicológicas da gravidez, só que, no seu caso, preparando-se para o filho que não chegará.

    O parto não será uma celebração da vida, mas um ritual de morte. Ela não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão. E terá que tomar remédios para secar o leite que produziu para ninguém.

    Há registros de mulheres, nessa situação, que optaram por levar a gestação a termo. A maioria, no entanto, prefere a antecipação terapêutica do parto. A verdade é que essa é uma tragédia pessoal, um momento de grande sofrimento. Cada pessoa, nessa vida, deve poder escolher como lidar com a própria dor. O Estado não tem o direito de tomar essa decisão pela gestante, usurpando a sua autonomia de vontade e a sua alma, como se a gravidez e o sofrimento fossem dele.

    Luís Roberto Barroso é professor titular de direito constitucional da UERJ e advogado da CNTS.

  145. AGNES

    -

    09/04/2012 às 17:43

    Os ministros do Supremo não devem se pautar por qualquer tipo de pressão, especialmente essas correntes religiosas. Ou então toda a decisão seria influenciada pela pressão de algum segmento social, o que não é papel do STF atender.

  146. Rodrigo L.

    -

    09/04/2012 às 17:40

    Quando os abortistas falam em “estado laico” para impedir que pessoas com convicções religiosas participem do debate e opinem, na verdade deveria se entender “estado ateu”, ou seja, aquele que não aceita qualquer forma de manifestação que não seja proveniente do ateísmo.

  147. Ferreira

    -

    09/04/2012 às 17:34

    Caro Reinaldo,

    Concordo que nao deva haver liberacao de aborto, pois eh obvio que havera uma banalizacao. Uma das causa mais frequentes do aborto voluntario sera a simples inconveniencia da mae ter um filho em determinado periodo, o que eh um absurdo. Mas nos casos da lei, como estupro e mal formacao grave, acho pertinente. Anencefalia se enquadra nisso. Como pediatra ja presenciei o nascimento de varios anencefalos: Nao ha perspectivas, apenas dor e sofrimento.

  148. Giliard Antunes

    -

    09/04/2012 às 17:33

    A palavra espirito se auto explica, espirito significa respirar pela primeira vez…

    “(…)…o espírito só é acoplado ao corpo físico quando o nascituro aspira o primeiro hausto de ar vivificante; após aguardar durante toda a gestação o momento de reencarnar, o espírito se apossa do corpo no preciso momento em que a criança enche de ar os pulmões.(…)”
    http://www.youtube.com/watch?v=0dy3cljMBnw

    … “(…)A prova do nascimento é fornecida com a comprovação da respiração pela docimasia (hidrostática de Galeno, hidrostática de Icard, química radiográfica de Bordas, gastrointestinal de Breslau, auricular de Vreden, Wendt e Gele ect.) [05].(…)”
    http://jus.com.br/revista/texto/12237/a-figura-do-nascituro-no-ordenamento-juridico-brasileiro

    “(…)O artigo 2º do Código Civil dita que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (pessoa por nascer, já concebida no útero materno). Onde o nascimento com vida caracteriza-se pelo ato do nascituro respirar. Desde a concepção o nascituro tem seus direitos assegurados pelo ordenamento jurídico, com a condição que nasça com vida. Antes do nascimento o nascituro não tem personalidade jurídica, mas tem natureza humana (humanidade), razão de ser de sua proteção jurídica pelo Código Civil (19).(…)”

    http://jus.com.br/revista/texto/6462/inicio-da-vida-humana-e-da-personalidade-juridica

    ?”(…)
    24. Em que momento se opera a união entre a alma e o corpo na criança?
    Resp. – Quando a criança respira; como se recebesse a alma com o ar exterior.

    25. Como, então, explicais a vida intra-uterina?
    Resp. – É a da planta que vegeta. A criança vive vida animal.

    29. A união entre a alma e o corpo opera-se instantânea ou gradualmente? Isto é, será necessário um tempo apreciável para que essa união seja completa?
    Resp. – O Espírito não entra bruscamente no corpo. Para medir esse tempo, imaginai que o primeiro sopro que a criança recebe é a alma que entra no corpo: o tempo que o peito se eleva e se abaixa.
    (…)”

    “Revista Espírita: Jornal de Estudos Psicológicos”
    número de março de 1858
    http://www.febnet.org.br/site/livros.php?SecPad=370

  149. Miguel

    -

    09/04/2012 às 17:32

    Você que algum defensor de aborto de anencefálica está morrendo de dó de anencefálico ou da mãe desses? Negativo, essa é só a gazua que estão usando para passar qualquer aborto pela porta.

  150. @Medeyer

    -

    09/04/2012 às 17:31

    Não é só os cristãos q estão se mobilizando, tio Rei… eu e toda minha família somos judeus, e estaremos usando a hastag #abortonuncamais nesses dois dias. E tenho 1 amigo budista q tbm vai adotar a hastag…
    A pauta não é religiosa, é moral!

  151. Eduardo Fischer

    -

    09/04/2012 às 17:31

    Difícil julgar… Acho que muitas deficiências do feto não são motivo para sua morte, pois podem ser superadas pelos pais e pela criança. Ninguém “fracassa” automaticamente por nascer com algum problema físico ou mental.
    Contudo, acho que o bebê sem cérebro nunca terá uma solução para o problema (até onde sei), nem conseguirá viver com ela (não sei se alguém sem cérebro vive). É cruel abortar, mas nesse caso de anencefalia eu optaria pela permissão (mas sem a obrigatoriedade, se os pais não quiserem).
    Também temo as conseqüências, mas acho que saberemos a diferença entre uma deficiência que pode dificultar alguns aspectos da vida de alguém e uma quase morte que é a anencefalia.

  152. Marcello Tálamo

    -

    09/04/2012 às 17:26

    Caro Reinaldo.
    Sou seu leitor assíduo. Não inicio o meu dia sem antes não dar uma conferida na tua “produção” e confesso que reverbero muitos dos teus comentários e compartilho da grande maioria dos pontos de vista.
    Já fiz vários comentários por aqui, na maior parte das vezes em linha com seu pensamento.
    Nesse caso em particular da questão dos anencéfalos, entretanto, gostaria de expressar minha opinião de que uma coisa é uma coisa, outra coisa é, como vc costuma dizer após os famosos 3 pontinhos… outra coisa!
    Tornei-me um crítico da maior parte das religiões, após uma formação católica apostólica romana por parte de pai (napolitano) e derivação para o espiritismo, acabei me desacorçoando com a maior parte das religiões devido ao fanatismo que algumas delas professam.
    Vejo nesse caso do aborto dos anencéfalos algo nessa linha. Evidentemente não discordo de teu argumento de que pode ser a porta de entrada para uma nazificação da sociedade (apuraremos a raça perfeita, sem mal conformações!), pois sei que a capacidade do ser humano em agir de forma desumana é única no universo, mas penso que cabe a nós não abrirmos essa porta através do pagamento do preço da eterna vigilãncia.
    Agora, caramba, eu sei o que são anencéfalos. Em Santos, de onde venho, a COSIPA produziu um sem número de casos que presenciei durante trabalhos voluntários nos tempos de espírita.
    É muita maldade e egoismo trazer tais seres á uma vida de vegetal desde seu princípio, sendo-lhes negada toda e qualquer condição de humanidade. Seres de carne onde pulsa um coração e corre o sangue, sem consciência, vontade, sentimentos, nada.
    Nesse caso em particular acho mais desumano trazer à luz do que interromper, mas, trata-se de uma opinião minha e não pretendo impingi-la a ninguém. No máximo debater.
    Concordo que essa aprovação pode até ser uma porta para outras possibilidades de interrupção menos nobres ou necessárias, entretanto, abri-la ou não vai depender de nós e da sociedade.

  153. winston

    -

    09/04/2012 às 17:25

    Reinaldo,

    Parabéns por esse post ! Gostaria de sugerir que você deixasse esse post no topo de seu blog até quarta feira, para mobilização de todos, pela vida HUMANA.

    1 ABRAÇO

  154. megaron

    -

    09/04/2012 às 17:24

    O feto anencéfalo (ser humano) vai ter apenas nove meses de vida. Apesar de não ter cérebro e não pensar ele deve sentir o amor de sua mãe durante seu curto tempo de vida mas até isso querem lhe tirar. Quanta crueldade!

  155. Fabricio

    -

    09/04/2012 às 17:18

    Este país já está avacalhado mesmo, então vou dar uma mãozinha aos “progressistas! Já que é pra matar gente, aos invés de matar inocentes, aprovem lei neste país de “PENA DE MORTE” pra muitos fascínoras que abarrotam cadeias país afora quando, pela mesma Justiça, não estão nas ruas amedrontando pessoas honestas e barbarizando famílias nas suas prórpias casas!!! Se é pra matar também sou à favor. Mas na fila tem muita gente já formada que merece ir primeiro!!!

  156. mauro

    -

    09/04/2012 às 17:17

    Reinaldo,

    Estou plenamente de acordo no campo principiológico. Mas li um argumento do advogado que defende o aborto do feto anencéfalo que me embatucou – ele disse (salvo engano ao Migalhas) que há uma regulamentação acerca do fim da vida quando há morte cerebral, e só busca aplicar o mesmo conceito ao bebê ainda não nascido.

    Não sei se é isso que ele diz, na inicial, e sei que não é isso que está sendo discutido nos meios de comunicação. Mas é um ponto relevante.

    Fui ver pelas internetes aí, e descobri que, de fato, a Lei n. 9434/97 diz: “Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.”

    E há uma RESOLUÇÃO CFM nº 1.480/97, bastante intrigante para leigos como eu, que de fato regula os procedimentos para o decreto da morte encefálica.

    Claro que tanto a lei quanto a Resolução têm por objetivo maior a doação dos órgãos – o que sequer tem sido tratado nas discussões públicas do caso dos fetos.

    Mas é algo a se ponderar: se houvesse uma regulamentação para que os médicos pudessem declarar a “morte encefálica” do feto, não estaríamos no mesmo degrau?

  157. nena

    -

    09/04/2012 às 17:14

    Reinaldo, recebi o texto por email e repasso:
    ANENCÉFALO – Pequena nota sobre o direito a viver

    Eros Grau, ex-ministro do STF
    Inventei uma história para celebrar a Vida. Ana, filha de família muito rica, apaixona-se por um homem sem bens materiais, Antônio. Casa-se com separação de bens. Ana engravida de um anencéfalo e o casal decide tê-lo. Ana morre de parto, o filho sobrevive alguns minutos, herda a fortuna de Ana. Antônio herda todos os bens do filho que sobreviveu alguns minutos além do tempo de vida de Ana. Nenhuma palavra será suficiente para negar a existência jurídica do filho que só foi por alguns instantes além de Ana.
    A história que inventei é válida no contexto do meu discurso jurídico. Não sou pároco, não tenho afirmação de espiritualidade a nestas linhas postular. Aqui anoto apenas o que me cabe como artesão da compreensão das leis. Palavras bem arranjadas não bastam para ocultar, em quantos fazem praça do aborto de anencéfalos, inexorável desprezo pela vida de quem poderia escapar com resquícios de existência e produzindo consequências jurídicas marcantes do ventre que o abrigou.
    Matar ou deixar morrer o pequeno ser que foi parido não é diferente da interrupção da sua gestação. Mata-se durante a gestação, atualmente, com recursos tecnológicos aprimorados, bisturis eletrônicos dos quais os fetos procuram desesperadamente escapar no interior de úteros que os recusam. Mais “digna” seria a crueldade da sua execução imediatamente após o parto,mesmo porque deixaria de existir risco para as mães. Um breve homicídio e tudo acabado.
    Vou contudo diretamente ao direito, nosso direito positivo. No Brasil o nascituro não apenas é protegido pela ordem jurídica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas é também titular de direitos adquiridos. Transcrevo a lei, artigo 2o do Código Civil:
    A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
    No intervalo entre a concepção e o nascimento dizia Pontes de Miranda “os direitos, que se constituíram, têm sujeito, apenas não se sabe qual seja”. Não há, pois, espaço para distinções, como assinalou o ministro aposentado do STF, José Néri da Silveira, em parecer sobre o tema:
    Em nosso ordenamento jurídico, não se concebe distinção também entre seres humanos em desenvolvimento na fase intrauterina, ainda que se comprovem anomalias ou malformações do feto; todos enquanto se desenvolvem no útero materno são protegidos, em sua vida e dignidade humana, pela Constituição e leis.
    Trata-se de seres humanos que podem receber doações [art. 542 do Código Civil], figurar em disposições testamentárias [art.1.799 do Código Civil] e mesmo ser adotados [art. 1.621 do Código Civil]. É inconcebível, como afirmou Teixeira de Freitas ainda no século XIX, um de nossos mais renomados civilistas, que haja ente com suscetibilidade de adquirir direitos sem que haja pessoa. E, digo eu mesmo agora, nele inspirado, que se a doação feita ao nascituro valerá desde que aceita pelo seu representante legal tal como afirma o artigo 542 do Código Civil – é forçoso concluir que os nascituros já existem e são pessoas, pois “o nada não se representa”.
    Queiram ou não os que fazem praça do aborto de anencéfalos, o fato é que a frustração da sua existência fora do útero materno, por ato do homem, é inadmissível [mais do que inadmissível, criminosa] no quadro do direito positivo brasileiro. É certo que, salvo os casos em que há, comprovadamente, morte intrauterina, o feto é um ser vivo.
    Tanto é assim que nenhum, entre a hierarquia dos juízes de nossa terra, nenhum deles em tese negaria aplicação do disposto no artigo 123 do Código Penal(1), que tipifica o crime de infanticídio, à mulher que matasse, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho anencéfalo, durante o parto ou logo após, sujeitando à pena de detenção, de dois a seis anos. Note-se bem que ao texto do tipo penal acrescentei unicamente o vocábulo anencéfalo!
    Ora, se o filho anencéfalo morto pela mãe sob a influência do estado puerperal é ser vivo, por que não o seria o feto anencéfalo que repito pode receber doações, figurar em disposições testamentárias e mesmo ser adotado?
    Que lógica é esta que toma como ser, que considera ser alguém – e não res – o anencéfalo vítima de infanticídio, mas atribuía o feto que lhe corresponde o caráter de coisa ou algo assim?
    De mais a mais, a certeza do diagnóstico médico da anencefalia não é absoluta, de modo que a prevenção do erro, mesmo culposo, não será sempre possível. O que dizer, então, do erro doloso?
    A quantas não chegaria, então, em seu dinamismo – se admitido o aborto – o “moinho satânico” de que falava Karl Polanyi?(2) A mim causa espanto a idéia de que se esteja a postular abortos, e com tanto de ênfase, sem interesse econômico determinado. O que me permite cogitar da eventualidade de, embora se aludindo à defesa de apregoados direitos da mulher, estar-se a pretender a migração, da prática do aborto, do universo da ilicitude penal, para o campo da exploração da atividade econômica. Em termos diretos e incisivos, para o mercado. Escrevi esta pequena nota para gritar, tão alto quanto possa, o direito de viver.

    Autor: Eros Roberto Grau – jurista brasileiro, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal

  158. morg

    -

    09/04/2012 às 17:13

    A anencefalia de um feto pode ser determinada com precisão na 12a. semana de gestação. Obrigar a mulher a prosseguir, tendo certeza da morte ao nascer ou algumas horas depois, é torturá-la por 30 semanas. As que quiserem continuar com a gravidez que prossigam, pois o aborto não será obrigatório.
    morg

  159. bpistelli

    -

    09/04/2012 às 17:09

    Reinaldo, aborto NÃO, a vida existe desde a nidação do óvulo.
    Os fetos anencéfalos por não possuírem neurônios que acusem em exame de eletroencefalograma seus impulsos elétricos estão equiparados aos mortos cerebrais ( seres humanos que têm a morte cerebral diagnosticada ) e os médicos desligam todos os aparelhos e retiram os órgãos para transplante com consentimento da família do morto.
    Para se considerar anencéfalo um feto não bastariam exames de ultra-som e ressonância. Precisaria do EEG do feto também, se o resultado for ISOELÉTRICO(morto) feitos por duas equipes médicas independentes e ambas concordem, ou na discórdia a espera de dois dias e uma terceira equipe repetir todos os exames, se der anencefalia e isoelétrico no eletroencefalograma, o feto pode ser considerado MORTO e retirar fetos em óbito da barriga da mãe NÃO É ABORTO.
    A operação para retirada de natimortos da ex-gestante é a microcesariana ( fetos de 3 a 5 meses ), mais tardios a cesariana. Os fetos mortos menores são legalmente curetados . **** SOU RADICALMENTE CONTRA O ABORTO em outros casos, inclusive em mulheres estupradas.
    Abortos feitos em crianças grávidas têm justificativa de ser alto risco de mortalidade materna e junto do bebê.
    O Datena diz que é melhor usar anticoncepcionais e também camisinha que colocar filhos no mundo (ou abortar).
    Eu defendo para filhos de estupradas que sejam doados de imediato ao conselho tutelar para adoção e a mãe não veja a criança, é infinitamente menos pecado que abortar.

  160. Bruno Linhares

    -

    09/04/2012 às 17:05

    A situação é gravíssima mesmo. Só quem se safa de responsabilidades com a execução do aborto é que finge não ver mal nenhum.

    Entendo que além de batalhar pela reprovação desta cultura de morte na política e no meio jurídico, é mais ainda importante difundir esforços para eliminar a aceitação de práticas como o aborto do imaginário popular. É preciso reeducar as pessoas, chamando-as à responsabilidade e ao reconhecimento do valor inegociável e inalienável da vida humana, ao respeito da vida alheia.

    Sr. Reinaldo Azevedo, penso que seria de grande ajuda se o senhor quisesse divulgar aqui o PL 416/11 do Rio de Janeiro. Pelo menos numa busca aqui do seu blog não encontrei referência a ele. Este é o link oficial da ALERJ com o conteúdo do projeto: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/6176b02ecec48b14832578760064760c?OpenDocument

    Como agente pró-vida, agradeço a sua colaboração.

  161. Roberto Domingos

    -

    09/04/2012 às 17:04

    Já enviei meu e-mail.
    Srs. Juízes
    Em breve estarão julgando algo que foge da competência do homem, da forma que julgarem serão julgados, nestas horas sempre é bom pensar na possibilidade da existência de Deus.

  162. Wellington Alves

    -

    09/04/2012 às 17:04

    O PT quer reduzir o número de pobres no país. Como? Acabando com eles ainda no ventre de suas mães!
    Sabe como é… administrar ações sociais eficazes dá muito trabalho.

  163. capitão

    -

    09/04/2012 às 17:00

    Vamos lá, ministros, os senhores que são vivos, não votem na morte.

  164. Roberto Ferreira Filho

    -

    09/04/2012 às 16:59

    Reinaldo, muito bom e corajoso seu artigo. Comungo do mesmo pensamento. O “politicamente correto” neste ponto é caro demais, e abre perigoso precedente. Apenas acho, torço, espero, sonho, que a votação não seja unânime e, quem sabe, que ocorra alguma zebra. Creio que o Min Peluso, o Min Gilmar e, quiçá, Lewandowski, Toffoli, Carmen Lucia e Luiz Fux possam nos surpreender. Peluso e Gilmar tenho quase certeza. Vi, incusive, uma certa “manobra jurídica” absurda neste julgamento. É que não há razão para esta demora toda, em matéria já conhecida. Se houve sido votado um ou dois anos após a derrubada da liminar, o resultado seria outro, com os votos do Eros Grau, do Menezes Direito e da Elen Gracie contra esta “monstruosidade”. A vida é protegida por ela própria, por tão só existir, pouco importanto sua “viabilidade”, seu tempo de duração. O sofrido da mãe, ademais, muito embora possa realmente surgir com o diagnóstico da doença não desparece com o “aborto”, pelo contrário, somente se agrava.

  165. marco

    -

    09/04/2012 às 16:58

    Ilustre:

    A liberação do aborto de anencéfalos por certo prenuncia a liberação do aborto em múltiplas outras situações. Solicito que o Sr. (ou Sra.) avalie essa ponderação antes de seu voto.

    Grato

    Marco Loss

    (esse foi o e-mail q mandei)

  166. Rods

    -

    09/04/2012 às 16:58

    REI.
    ESTAMOS CHAFURDADOS NUMA CORRUPAÇÃO MORAL, SEM PRECEDENTES E QUE NOS LEVARÁ A SABE LÁ DEUS ONDE.
    A MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA, SE CURVOU AOS CÂNONES COMUNISTA E SE DEIXOU PAUTAR POR SERES DESQUALIFICADOS E DEGENERADOS.
    QUE DEUS NOS AJUDE, MAS, SERÁ QUE O POVO BRASILEIRO ESTÁ MERECENDO???
    Rods

  167. gerson pinna

    -

    09/04/2012 às 16:57

    Pois é, no caso de aborto tem que ter polêmica mesmo. Anencéfalos ? Precisa ? Sou a favor

 

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