Superintendente do Dnit em SP já foi condenado e cumpriu pena; o do Rio também é do PR

Por Silvia Amorim e Gabriel Mascarenhas:
Filiado ao PR, o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Engenheiro civil, Madalena era secretário de Obras no município, único cargo público que ele ocupou antes de assumir a superintendência do Dnit. A sentença foi em 1991. Além dele, outros dois funcionários da prefeitura foram condenados. Em sua defesa, Madalena disse que a condenação ocorreu porque “apenas cinco sacos de cimentos” que haviam sido emprestados a moradores da cidade pela prefeitura não foram devolvidos.”Acho que sou uma pessoa ficha limpa. Eu não tenho nada a esconder. Isso faz 20 anos. Nós tivemos uma crise de cimento na época, e a prefeitura decidiu ajudar munícipes que iam aos depósitos e não encontravam o material. Emprestamos cimento e depois eles devolviam. Apenas cinco sacos nunca foram devolvidos”, disse o dirigente do Dnit.

A promotoria não aceitou a alegação de empréstimo na época. “As retiradas de materiais de construção do almoxarifado não podem ser consideradas como empréstimos, uma vez que não houve em nenhum momento qualquer estipulação de prazo de restituição desses materiais. Salientando-se que os mesmos só o foram quando da abertura do inquérito policial e conseqüente oitiva dos envolvidos”, diz trecho da sentença.

Rossi foi indicado por deputado do PR
Filiado ao antigo PL (atual PR) desde 2003, Madalena não esconde que chegou ao Dnit por indicação do deputado Milton Monti, de quem foi assessor parlamentar. “Eu sou indicação do deputado Milton Monti. O Valdemar Costa Neto eu só conheço pelo partido”, disse.

Monti, ao lado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, é acusado de cobrar propina de feirantes da Feira da Madrugada, na capital paulista. Madalena diz não ter motivos para se preocupar com eventual demissão: “Foi um lapso que ocorreu na minha vida e pelo qual eu já paguei. No Dnit, nunca fui chamado pela CGU nem TCU. Cabe ao ministro dizer se quer que eu fique ou não”, afirmou. No Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão de Madalena aparece num processo sobre irregularidades na obra do Rodoanel , de responsabilidade do governos paulista e federal.

Suspeitas de irregularidades não são um privilégio da seccional do Dnit em São Paulo. O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra um engenheiro e três superintendentes do órgão no Rio, entre eles o atual comandante, Marcelo Cotrim Borges, também indicado pelo PR. De acordo com o MPF, o Dnit recebeu mais de R$ 40 milhões da União entre 1999 e 2008 para realizar serviços de manutenção na BR-356 (que começa na divisa entre Minas e Rio e termina em São João da Barra, no Norte Fluminense). O estado de conservação do rodovia, porém, chamou a atenção do procurador da república Cláudio Chequer. “Alguma coisa está errada. O Dnit pagou várias reformas, mas empreiteiras contratadas não executavam o trabalho ou o faziam de forma precária. Se os responsáveis pelo Dnit devem fiscalizar e não fiscalizam, não é por inocência”, afirmou Chequer. Aqui