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Reinaldo Azevedo, jornalista, escreve este blog desde 2006. É autor dos livros “Contra o Consenso” (Barracuda), “O País dos Petralhas I e II”, “Máximas de Um País Mínimo — os três pela Editora Record — e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (Três Estrelas).

Suíça considera irregular envio de documentos contra a Odebrecht; defesa comemora

Provas obtidas ilegalmente não podem ser usadas nos autos. Essa ilegalidade ainda não está caracterizada pelas autoridades suíças. A questão está sob avaliação. Por enquanto, aponta-se a heterodoxia de procedimentos

Por: Reinaldo Azevedo

A Justiça da Suíça considerou irregular o envio ao Brasil de documentos que comprovariam que a Odebrecht é beneficiária de contas de offshores usadas no petrolão. O material foi encaminhado à Operação Lava Jato e utilizado para sustentar investigações de supostos crimes praticados pela empresa.

Depois da notícia, o juiz Sergio Moro determinou a suspensão dos prazos para a apresentação das alegações finais na ação contra os executivos da empreiteira, até ele ter acesso a decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça.

A Odebrecht vê o fato como uma vitória, já que uma das estratégias da defesa é anular as provas obtidas pela Lava Jato em acordos de cooperação no exterior. Para o Ministério Público Federal, no entanto, nada muda, uma vez que a Justiça suíça não determinou a devolução dessas provas.

O internauta que acessa vários veículos está perdido. Afinal, quem tem razão para comemorar o episódio: a empreiteira ou o Ministério Púbico Federal?

Bem, é claro que esse round é positivo para os réus, a começar da própria decisão de Sergio Moro, que estava prestes a dar uma sentença, certamente de condenação, e decidiu adiar a sua decisão. É bem verdade que uma condenação em primeira instância acabou se transformando numa pressuposição da liberdade. Ainda assim, melhor não tê-la do que o contrário.

O Ministério Público Federal comemora porque não houve o pedido de devolução dos documentos que servem de prova, o que significaria, para todos os efeitos, uma anulação delas. Isso ainda será avaliado.

De todo modo, há muito tempo as respectivas defesas dos executivos da Odebrecht têm apontado exorbitâncias legais da Lava Jato, e o episódio reforça essa tese. É claro que o fato será levado em conta nas disputas que vêm pela frente, nas demais instâncias da Justiça.

Provas obtidas ilegalmente não podem ser usadas nos autos. Essa ilegalidade ainda não está caracterizada pelas autoridades suíças. A questão está sob avaliação. Por enquanto, aponta-se a heterodoxia de procedimentos.

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Comentários

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32 comentários
  1. Leandro

    Gostaria de saber onde está a ilegalidade na obtenção de provas. O Brasil obteve provas através de acordo com a Suiça, cadê a ilicitude, o ilícito praticado pelo Brasil? Uma empresa offshore, que diz não ser da Odebrecht, pediu a ilegalidade da remessa de documentos que comprovam que a dita empresa é da Odebrecht. E um juiz suiço considerou, ainda não se sabe se fundamentado na Lei ou no Acordo Brasil/Suiça, ilegal a remessa. Remessa ilegal, mas obtenção legal.

  2. Nilo

    Olhem bem, nós, todos brasileiros que aspiramos a um destino decente, vamos ficar a ver navios partindo lotados dessa corja de salafrários. Está evidente que com essa dinheirama que roubaram, através dos milionários advogados, pagos com dinheiro sujo, molhados pelo suor dos contribuintes, e com firulas incontaveis, a justiça não condenará ninguém. Só uma ação de guerra pra arrebentar com esses canalhas que usurparam os poderes no Brasil.

  3. jmv

    Com réus que dispõem de caixa de alguns bilhões, não tem justiça nesse planeta de macacos sofisticados que funcione, nem aqui nem na Suíça, nem na p…, deixa prá lá…

  4. Rubens Osés

    Se roubaram milhões e milhões de dólares da Petrobras para abastecer o partido PeTralha e os lideres PeTralhas e seus apoiadores, e isso que esta sendo investigado.
    Agora ao aparecer um documento, que pode provar a roubalheira, é questionado a legalidade de como foi enviado esse documento.
    Os documentos são verdadeiros, SIM, provam a roubalheira SIM, PeTralhas estão envolvidos, SIM, PT, partido que aglomera os PeTralhas delinquentes esta envolvido, SIM, porem o documento NÃO foi enviado de forma legal…
    O que é mais ilegal roubar bilhões de dolares do estado ou enviar um pedaço de papel, com provas da robalheira, de forma digamos, ilegal ?

  5. Michel

    A cegueira na adesão à tese “fruit of the poisonous tree” é um dos grandes problemas doutrinários do Judiciário. Não só, mas em uma medida enorme, no Brasil.
    O que se tinha como intenção no início é que não se obtivesse provas, por exemplo, por tortura, por algum meio repulsivo à sociedade.
    Alargaram para que qualquer coisa sirva de base a levantarem a tese da nulidade, o que é ridículo. Não importa se a prova veio de avião ou de navio.
    A remessa, se eivada de uma irregularidade qualquer, deve tê-las sanadas, e não ser ela mesma cancelada ou as provas anuladas.
    No máximo que se repita o procedimento.

  6. Catulino Aguiar Cunha

    Para bandido não deve ter revisão de pena(para baixo), mas aumento de cadeia e porrada para que eles fiquem mais calmo.

  7. jose dailton barbieri

    O que me parece a suposta anormalidade teria sido praticada lá (Suíça). É uma questão de tempo. A prova documental não desaparecerá. O Brasil poderá renovar o pedido dos referidos documentos cumpridas as formalidades legais na Suíça. Nota-se que efetivamente a construtora desviou recursos da Petrobrás, mente quando segue o padrão: “tudo foi contabilizado regularmente”. Aliás, caso não tivesse culpa no “cartório” os seus defensores não teriam subscrito aquele malfadado manifesto.

  8. paulo roberto andrade

    O envio de provas de forma ilegal não torna as provas ilegais. Provas são provas e a Suíça não as anulou. Logo virão de lá argumentos de forma correta as corroborando e consolidando as provas contra o picareta..

  9. Epitacio Rolim

    A Suíça considerou isso ilegal , foi mesmo ? Há tá ! A Poderosa Odebrechet já está comprando os vê-los Suíços nas se enganem !!!

  10. Geraldo

    Prezado Colunista, com as devidas vênias, devo anotar que eventual ilegalidade existente em atos praticados em país estrangeiro não tem como corolário necessário a ilegalidade de atos praticados no território pátrio. Com efeito, se a entrega e recebimento dos tais documentos obedeceu às formalidades legais prevista na “nossa” legislação, as provas e os meios de obtenção das mesmas são plenamente legais à luz do direito brasileiro, independente de eventual ilegalidade na tramitação no país de origem, à luz da legislação deles lá. Ademais, se o Juiz estrangeiro determinar eventual “devolução” de documentos o Juiz brasileiro poderá, se o desejar, simplesmente ignorar vez que aquele Juiz não tem nenhuma jurisdição ou resquício de autoridade face a qualquer brasileiro no Brasil e muito menos face ao Judiciário nacional. Espero haver contribuído com algo. Atenciosamente, Geraldo Lino da Silva, Advogado.

  11. Roubocoop

    Mais uma vez Moro foi mais rápido que a defesa. Segundo Eduardo Mulyaert.

  12. Cris Azevedo

    Do RADAR:” Moro diz que a decisão do tribunal suíço não determina o desentranhamento das provas nem sua devolução à Suíça, mas apenas que o Ministério Público refaça o pedido da maneira correta.
    Por isso, o juiz negou esse pedido e devolveu os prazos à defesa até que o Ministério Público se manifeste e esclareça a confusão com as provas.”

    Neste caso, parafraseando Reinaldo Azevedo, eu tenho lado. Meu lado é o de SERGIO MORO.

  13. Giovani

    A Suíça ‘vive’ do dinheiro alheio “depositado em seus bunkers’, que lá tem nome de Banco. O dinheiro que entra lá vem de corrupção, tráfico de drogas e sabe -se lá mais o que, já que ninguém é ‘dono’, pois é ‘só’ um número. É de se ‘esperar’ que este dito país sério, e que é o centro nuclear dos assaltos de dinheiro público de demais países, vive da corrupção mundial. É de se esperar que ‘boa gente’ não anda por lá, assim como os bandidos que agem por cá, e são ‘acobertados’ por esses adoráveis e simpáticos suíços.

  14. pedro

    Ainda digo que, com raras exceções, a imprensa é péssima em analisar casos jurídicos.

    Você é uma exceção. É um vocacionado para a carreira mesmo não sendo da área

    Tem raciocínio rápido, preciso e muito perspicaz na seara jurídica.

  15. pedro

    Reinaldo, vou tentar ser pouco técnico.
    1- o Direito Penal busca a verdade real. Não é tão exigente quanto atos e omissões das partes quanto o direito civil.

    2- A Justiça brasileira é soberana, ou seja, quem determina se o uso foi adequado e se vai valer a prova é a Justiça brasileira;

    3- Moro suspendeu porque se trata de questão prejudicial, ou seja, exige análise detalhada;

    4- Esses extratos não devem ser as únicas provas dos ilicitos;

    5- Os réus estão presos pelo poder econômico que tem e poder influir em testemunhas e provas.

    Claro que não podem ficar preso eternamente. Moro deverá analisar a Jurisprudência do STF sobre o assunto.

    É difícil dar parecer. Tudo que sabemos é pelos jornais e revista. O processo deve estar gigantesco.
    É o que penso.

  16. Renato

    Reinaldo, ha muito tempo vc vem alertando para os excessos da lava jato. Parabens. Agora eles vao comecar a aparecer.
    A verdadeira justica nao se faz com heterodoxia. Ela se faz com metodos. Nao vale por exemplo torturar ou usar provas obtidas ilicitamente. No fim, a justica ortodoxa se imporá

  17. Luiz

    Caro Reinaldo, não sou da área de Direito, por isso não consigo compreender totalmente a implicação deste novo fato. Observo, entretanto, que as manchetes de todos os veículos – tv, jornais e revista – tem usado a mesma forma, qual seja, de que as “foram obtidas ilegalmente”. Ora, não foi isso que aconteceu. Pelo que entendi, a Suiça é que enviou os documentos ao Brasil de forma ilegal perante as regras daquele país. A escolha do título da manchete ou a citação no teor da notícia dessa maneira, é dar a entender que foram os promotores brasileiros que obtiveram as provas de forma ilegal. De resto, a Justiça da Suiça não pediu a devolução e tampouco descaracterizou seus conteúdos. Isso confunde a opinião pública e dá um certo gás, não apenas a esse (s) réu (s), mas a todos aqueles que querem minar as investigações.

  18. José Edduardo

    “A Justiça Suíça considerou irregular…” Irregular não quer dizer ilegal. Irregular não significa prova ilícita. A prova documental pode ser existente, válida e eficaz, obtida de forma irregular, mas lícita. Ilicitude é outra coisa. Deve valer, sempre, o princípio da verdade real e, portanto, qualquer forma de obtenção da verdade real, mesmo pela forma irregular, deve ser considerada. Somente a ilicitude na aquisição de uma prova é que dá ensejo à nulidade. Mas isso pode ser resolvido facilmente, e no interesse da justiça. É só pedir a convalidação dessas informações às autoridades da Suíça. Deve até demorar bem pouco.

  19. Anonimo

    Mal sabe eles a roubalheira que aqui e ,tem mais Juiz sergio Moro aproveite e investigue outro amigonde Lula que agora esta todo os dias quase em Miame com Lula fazendo obras,predios e tem em Angra dos Reis casa socios e vizinhos em Angra.Jonas Barcellos e sua mulher sao amigos de Lula e socios olhem as fotos deles e so digitar as fotos e verao todos la Bumlai,Pedro da odebrescht e Jonas Barcellos,Bumlai estao todos la,e muitas fotos de Lula,sr Juiz Moro este tambem tem que ser investigado,espero que a Suiça nao nos atrapalhe.Nao da mais esta roubalheira .Ta demais

  20. J.B.CRUZ

    Só a robustez de provas já conseguidas através das delações premiadas e depoimentos de pessoas que fizeram parte do maior assalto a uma nação em todos os tempos e todas as épocas; já é mais que subsídios para colocar esta quadrilha na cadeia por uns bons 30 anos e o confisco imediato de todos os bens adquiridos com o produto da roubalheira..

  21. Eduardo

    É mais fogo de palha dos petralhas, porque só houve a inversão da ordem ou seja os procuradores da Suíça mandaram as documentações antes da solicitação pelo Brasil !
    “Apesar da aparente identificação de condutas criminais envolvendo as contas, entendeu a Corte [suíça] que a documentação não poderia ser encaminhada via pedido de cooperação ativo (da Suíça) ao Brasil, pois deveria seguir o procedimento do pedido de cooperação ativo do Brasil à Suíça”, diz o juiz no despacho. A procuradoria agora tem três dias para se manifestar sobre o caso.

  22. MRV

    Isso só prova que eles são ladrões, desonestos e picaretas. Tem mais o que comemorar. Que o povo brasileiro dë a resposta mandando essa empresa e os donos dela para o lugar que merecem, o inferno!
    Ninguém compre nada dela, espalhem que são salafrários e bandidos e façam pressão no poder público para levarem essa empresa ao inferno!
    Inocentes não são, são apenas pessoas que se dão bem pelo poder que adquiriram nas altas instäncias. E se a Suíça concorda com os métodos dele, que tenha protestos diários na frente de sua embaixada, pq quem protege bandido, bandido o é!

  23. Lucas

    A situação é tão óbvia que da até preguiça de comentar.
    1. Não há nada o que comemorar pela defesa. Moro trabalha com precisão cirúrgica.
    2. O MP não colheu as provas irregularmente, elas foram dadas pelo MP da suíça voluntariamente. A própria justiça suíça diz que a autoridade de outro país “Não pode ser responsabilizada por erros do MP suíço”. O globo convenientemente esqueceu o não na reportagem.
    3. A argumentação do MP brasileiro é quase fácil de mais.
    4. A única coisa que a defesa da Odebretch pode fazer é pedir indenização a justiça suíça. Podem tentar!

  24. Kevin Lomax

    PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR!!!!
    Quem mandou matar Celso Daniel, Toninho do PT e Luis Eduardo Saeger Malheiro ( PRESIDENTE DA BANCOOP) ??
    Por que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot não denuncia os 49 parlamentares citados nas delações do PT e dos partidos aliados da criminosa Dilma mesmo com todos indícios de autoria e materialidade dos fatos ??
    Por que Rodrigo Janot pede o afastamento de Eduardo Cunha e não pede o de Renan Calheiros, já que ambos estão envolvidos nas delações do Petrolão da Dilma ??
    É verdade que a esposa do Ministro do STF Luis Roberto Barroso tem uma offshore em Miami ?? E que o escritório do pai dele tem um contrato milionário com o Governo Federal ??
    Ele não deveria se declarar impedido de julgar o tramite do IMPEACHMENT? Qual o motivo de ele ter omitido trechos do Regimento Interno da Câmara propositalmente para justificar o seu voto e dificultar a aprovação do impedimento da Presidente que faz parte do Governo mais corrupto da história do Brasil ? Não deveria ser afastado ??
    Procede que os Ministros Luis Fux e Marco Aurélio Mello ficaram contra o IMPEACHMENT depois que Dilma pessoalmente atuou para que suas filhas virassem Desembargadoras?
    Por que os políticos do Congresso Nacional contrariaram os técnicos do TCU e aprovaram as contas da criminosa DILMA, mesmo ela tendo pedalado e cometido crime de responsabilidade fiscal?
    Qual o interesse da Rede Globo, Record, Band, SBT, REDE TV entre outras emissoras, todos os jornais, revistas e sites, salvo raras exceções; Os maiores Empresários e Banqueiros do país; ARTISTAS e FORMADORES DE OPINIÃO; OAB, CNBB, IURD, Sindicatos e Movimentos Sociais continuarem apoiando e defendendo um Governo que trouxe de volta a inflação, desemprego e literalmente quebrou e rachou o BRASIL?
    Como é possível não responsabilizar criminalmente e politicamente uma Presidente e um Governo que tiveram mais de 20 Ministros de Estado que caíram, foram afastados ou estão denunciados e envolvidos em escândalos de corrupção desde a posse em Janeiro de 2011 ??
    Por que o vice Michel Temer se acovarda, rasgando assim a sua BIOGRAFIA e não rompe de vez com o Governo do PT?
    Por qual motivo os partidos de Direita que foram eleitos com os votos das pessoas conservadoras como o PMDB, PP, PR, PRB, PROS, PSC e PSD continuam apoiando e defendendo um Governo de Esquerda Bolivariana ??
    Por que Lula e seu filho ainda estão soltos diante de tantas provas que as autoridades já possuem ??
    ACORDA BRASIL!!! – Até que quando o POVO vai ser saco de pancada??
    Ou fazemos alguma coisa até Março, ou vamos ter que aguentar mais 3 anos de DILMA/LULA e o PT.
    # TODOS PELO IMPEACHMENT ( Dia 13/03 MEGA MANIFESTAÇÃO PARA PARALISAR O BRASIL )

  25. Boris Diaw

    Depois que uma avalanche de provas e evidências apareceram para demonstrar cabalmente que Marcelo Odebrecht é um criminoso sociopata serial e executor supremo das melhores práticas antirrepublicanas, Reinaldo simplesmente parou de repercurtir o caso…

    Voltando apenas ao assunto quando a empreiteira obtem pequenas vitórias processuais e formais.. Jamais entrando no mérito de que Marcelinho está para o empresariado assim como Lula está para os políticos

  26. Angela

    Qual a ilegalidade? O criminoso não foi consultado antes sobre o envio das provas? E no caso de Cunha? Talvez o advogado da Odebrech seja mais ardiloso que o de Cunha, mas os bandidos não vão se dar bem, tenham o advogado que tiverem!!!

  27. olga

    Assim como há o “jeitinho brasileiro” este deve ser o “jeitinho suiço”… Eu ainda acho muito fácil esta transferência de dinheiro Brasil/Exterior… Falo como leiga logicamente, mas há algo podre no reino, ou melhor,paraísos fiscais… Pra mim muitos politicos e empresas brasileiras são apenas laranjas… Há muitos gringos envolvidos nestas tramóias… Os brasileiros funcionam como mercenários mesmo! É mais ou menos como estas empresas que operam em Mariana, garimpos Brasil afora, etc. Ainda somo uma espécie de colônia de exploração! Graças aos nossos governantes e nossa (in)justiça! Cega?

  28. Aloisio

    Provas obtidas ilegalmente,ou seja, por meio ilícito, tudo bem.
    Agora se a Suíça enviou ao Brasil, atendendo uma solicitação, visando esclarecer um fato ou para sustentar um parecer, não há argumentos para ser considerada inadequada ou para ser alijada da sustentação dos argumentos dos investigadores.
    Ser, também, considerada uma vitória da defesa a sua inutilização é o fim da picada.
    Se, há nexo com os vários elementos carreados aos autos, os acusados têm de sofrer os rigores da lei.
    Por fim, se o acusado cometeu os crimes previstos e essa prova ajudou a esclarecer os fatos, então só resta impor aos bandidos os rigores da norma .

  29. Jorge Alberto Rodrigues

    Tem muita gente comemorando a decisão, ainda não muito clara, da Justiça Suíça. Mas, mesmo que as provas colhidas na Suíça não venham a fazer parte dos autos do processo, há inúmeras provas coletadas no Brasil que são mais do que suficientes para condenar o Marcelo Odebrecht a alguns anos de cadeia.

  30. PROVAS NÃO SÃO PROVAS ?

    Uma grande declaração sofismática !
    As provas foram obtidas de forma irregular , dentro do sistema bancário da Suíça ? Não !
    Foram ” ENVIADAS ” de forma irregular, o que é uma coisa bem diferente!
    Esse tipo de declaração comprova que o jeitinho brasileiro chegou lá? Ou que o poder judiciário suíço está em dúvida sobre os diferentes níveis de controle sobre a honestidade, em termos semânticos ?
    Se são verdadeiras, não existe motivo para comemoração ! Não foram ROUBADAS !

  31. COMEMORAM, TEMPORARIAMENTE!

    O JUIZ MORO NÃO
    NASCEU ONTEM!
    BRINDEM,
    ENQUANTO
    PUDEREM!

  32. João Alves

    Os advogados da Odebrecht se sentirem o cheiro de um único peido vão dizer ao Marcelo que sim, que ele cheire, que é bom, que é o começo da vitória, que é hora de caprichar mais nos gastos, melhor dizendo, honorários ! Que no próximo carnaval ele certamente poderá estar na gandaia, nos blocos da Bahia, fazendo companhia ao compositor Wagner, hoje tendo que brincar sem ele, tadinho, tão tristinho, o bichinho, tão inocente !