23/05/2008
às 20:04O STF e a demarcação da Raposa Serra do Sol
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 23, que os membros da Corte serão cautelosos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para evitar que uma decisão contrária ao governo gere uma enxurrada de ações no órgão contra outras determinações de limites.
“O tribunal, por ser uma corte suprema, lida também com as conseqüências de seus julgados. Por isso, certamente, terá de fazer alguma consideração sobre isso (a possibilidade de novas ações)”, afirmou. “Lidamos com isso com grande tranqüilidade. Sabemos modular os efeitos, sabemos lidar com os efeitos políticos de nossas decisões”, acrescentou.
O receio de que uma decisão do STF contrária à demarcação seja argumento para que outras terras indígenas sejam contestadas judicialmente foi exposto na quarta-feira pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Se a decisão do Supremo promover algum tipo de mudança, pode abrir uma brecha para que outras terras sejam questionadas judicialmente.”
No Supremo, tramitam hoje 34 ações contra a demarcação da área. O relator dos principais processos, ministro Carlos Ayres Britto, e os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia visitaram, na quinta-feira, a região de surpresa. “Fizemos isso por razões de segurança”, afirmou Mendes.
Eles sobrevoaram a região em avião da Aeronáutica, analisaram mapas da região e desceram na aldeia Serra do Sol. Conversaram apenas com índios da região. Os arrozeiros não foram ouvidos. O presidente do STF argumentou que eles não visitaram a região para ouvir as partes, mas para conhecer a realidade do local. “Queríamos confirmar alguns juízos que já estávamos a fazer”, disse.
O presidente do Supremo indicou que o julgamento da ação principal pode ficar para agosto. A previsão inicial era de que o STF definisse essa disputa até o final de junho. Gilmar Mendes já admite que o julgamento poderá ficar para o segundo semestre.
Eletrobrás
Gilmar Mendes também condenou o ataque ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, por índios caiapós em Altamira, no oeste do Pará, na terça-feira. E cobrou punição para quem incitar atos de violência como esse. “De qualquer sorte, é preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. É preciso discutir sem violentar. E, se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima, também, aquele que atiça, aquele que estimula a prática desses atos de violência”, afirmou.
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido com um golpe de facão no braço por índios quando discutia a construção da usina, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar os responsáveis pelo ataque. Os índios acusaram o engenheiro de debochando deles e de desrespeitá-los. Paulo Rezende foi levado para um hospital da região e levou seis pontos no braço.
Gilmar Mendes explicou que a legislação brasileira permite que índios “aculturados, capazes de entender a Língua Portuguesa, de discutir e de participar de debates”, sejam responsabilizados penalmente. “Eles são plenamente responsáveis, também do ponto de vista penal”, afirmou.
No entanto, o presidente do STF disse não ter elementos suficientes para saber se neste caso os índios envolvidos na agressão poderiam ser punidos.
Durante as investigações, a PF pedirá um laudo antropológico para medir o grau de aculturação dos índios envolvidos no ataque. Se for detectado que eles são aculturados, eles poderão ser punidos pela Justiça.
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25 Comentários
Anônimo
-24/05/2008 às 23:52
Nós não podemos mais nem passear na floresta sossegado.
Anônimo
-24/05/2008 às 13:54
gilmar mendes é a cara de um cooptado! já se vendeu! visita roraima e vai ver os indios.. e não vai ouvir a outra parte… o povo não-indio e os produtores de arroz… porque??/ cadê a ISENÇÃO a imparcialidade? JUIZ??? ESSE CARA É UM BOSSAL!! UM PETRALHA ENRUSTIDO ELE E A CAMBADA DO stf INDICADA POR LULALADRONE, O bRASIL ESTA DOMINADO PELO CRIME ORGANIZADO MAIS CORRUPTO-CORRUPTOR DA HISTORIA MUNDIAL!!! RORAIMA JÁ ERA! SE DEPENDER DOS TRAIDORES TRAVESTIDOS DE ” autoridades” o Brasil vai mergulhar numa GUERRA CIVIL!!!COM O PATROCINO DE LULA E DO pt.
Anônimo
-24/05/2008 às 13:13
BRASILEIRO, MAIS BURRO QUE O PORTUGUES…BILHÕES DE DÓLARES A MAIS…
NÃO ENTERNDE NADA DE ECONOMIA (A CIENCIA DE LIDAR COM RECURSOS LIMITADOS NECESSÁRIOS À CIVILIZAÇÃO)
ACHA QUE PODE PRESCINDIR DE USINAS HIDRELÉTRICAS, DE PASTOS, DE PLANTAÇÕES DE SOJA, DE NOVAS CIDADES E, AINDA ASSIM, CONTINUAR A TER ENERGIA ELÉTRICA, CARNE, ÓLEO DE SOJA, CASA, ETC….
HAHAHAHAHAHAHAHA
BRASILEIRO BURRO!
E OS PETRALHAS ESBANJANDO…DANDO REFINARIAS PARA BOLIVIANOS, HIDRELÉTRICAS PARA PARAGUAIOS, EMPRESTANDO ENERGIA PARA ARGENTINOS, PWERDOANDO DÍVIDAS PARA AFRICANOS, PAGANDO OS CREDORES EUROPEUS/JAPONESES/AMERICANOS EM DIA, DANDO METADE DO ESTADO DE RORAIMA PRO GREENPEACE INGLES ETC…
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA
Anônimo
-24/05/2008 às 3:40
Rei,
Vale a pena ler o pronunciamento do senador Jefferson sobre esse mesmo assunto a respeito do abuso ,interferencia extrangeira e fraudes nas demarcações de terras indigenas em Eireunepe no Acre em 1996 no senado,
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/pronunciamento/Detalhes.asp?d=183245
Rubens C Vidigal Filho
Anônimo
-24/05/2008 às 1:33
“Se for detectado que eles são aculturados, eles poderão ser punidos pela Justiça.”
Entendi, mas e se não forem, podem continuar a esfaquear livremente?
Anônimo
-23/05/2008 às 22:32
Sobre a quadrilha dos índios sequestradores nenhuma linha!
Anônimo
-23/05/2008 às 22:31
Reinaldo, ficando no último parágrafo, “a Polícia Federal pedirá um laudo Antropológico para ver se os índios são aculturados ou não”. O Primeiro laudo a ser pedido, é para a própria P.F, saber se seus delegados e policiais BATEM BEM OU NÃO, quem tem dúvida se aqueles índios SABEM O QUE FAZEM ou não precisa de PSQUIATRA JÁ, o primeiro da Fila seria Tarso Genro, o segundo laudo seria pedido sobre a SANIDADE MENTAL dos antropólogos brasileiros, aqueles que dizem que índios de celular “último tipo” várias vaidades do “capitalismo selvagem”, como carrões, marcas de roupas ADIDAS e outras “cositas” mais, NÃO SÃO aculturados, porquê eu DUVIDO que em todo o território brasileiro eles vão ouvir algum antropólogo SÉRIO, serão ouvidos os ESQUERDOPATAS de plantão.
Quanto aos Ministros do Supremo, muito sintomático ouvirem SÓ os índios. Aquela Carmem Lúcia quando da descrição dos juízes que julgaram os Mensaliros, ela caiu na definição de ESQUERDISTA, junto com Eros Grau que já foi do PC do B, o Levandoviski também não fica atrás, e lembrar que muitos foram escolhidos por Lullalau (o mensalão era denúncia com PROVA de crimes) O que se vai julgar, por mais que o Presidente do Supremo diga que o julgamento será técnico, é na verdade uma visão antropológica de uma região que a mais de cem anos é miscigenada mais as forças que DÃO AS CARTAS e querem o contrário TEM MUITO MAIS PODER PORQUE ESTÃO NO PODER. Mais até prova em contrário, minha última esperança AINDA é o SUPREMO julgar SEM IDEOLOGIA.
Cris
-23/05/2008 às 22:19
Uai, se eles estavam lá na reunião, devem entender bem o português, né mesmo, Rei? Ando se sc cheio dessa gente que se esconde atrás de etnia e classe social e desrespeitam a lei e a ordem. Aquela india maluca peladona não me convence nem um pouco.
mimi
-23/05/2008 às 22:18
Índio não-aculturado iria assistir palestra de branco sobre hidrelétrica?
Péra lá!! Atacar uma pessoa é atacar uma pessoa em qualquer cultura.
Ou será que existe alguma cultura no mundo em que 10 caras derrubarem outro no chão e lhe tascarem seus facões seja alguma forma de carinho e demonstração de respeito?
Uber
-23/05/2008 às 21:46
E os arrozeiros assim como os demais não-índios não fazem parte da realidade local?
Que tanto medo é esse de causar uma jurisprudência que cause contestações a outras demarcações?
Se houve um laudo falso, o que impede de haver outros assim sobre outras terras?
Ai, ai, ai… não tô gostando desse pisar em ovos…
Ainda bem que disse uma coisa certa sobre a quadrilha do facão.
Anônimo
-23/05/2008 às 21:43
Parece que o STF vai fazer o que o governo quer. Não será a primeira vez. Estranho que no caso dos fetos com graves deficiências e poucas ou nenhuma chance de sobrevivência, onde o aborto seria o aconselhável para evitar mais sofrimento, o STF não pense nas consequências de sua decisão. Quanto a índio aculturado, se saiu da aldeia e foi para a cidade e tem condições de falar e entender o português é porque já teve muito contato com a cultura não índia. Já viu muita novela da Globo, etc. e sabe mais do que nós quais são seus direitos. Nunca vi índio bobo. Essa é só falação para dizer que ninguém vai punir ninguém.
Anônimo
-23/05/2008 às 21:40
TIO REI,
Olha aí, reporter da VEJA é convidado a se retirar no (DESA)foro São Paulo em Montividéo Uruguai. É sinal que; o que você REINALDO e a VEJA escreve sobre o DESAforo é coerente e verdadeiro mesmo.
Anônimo
-23/05/2008 às 21:39
Ora, ora, ora! A dialética usada descaradamente. E o pragmatismo do ministro Gilmar Mendes…
A PF e o laudo antropológico… Já sei o que vem por aí. Índio quer apito, senão pau já vai comer, lembram-se da marchinha de carnaval? Então, o laudo antropológico vai livrar a cara dos indígenas barrigudos, que usam telefone celular, assistem a novela das oito pela antena parabólica e bebem cachaça, porque ninguém é de ferro. Eu também vou querer meu laudo antropológico, porque até agora não sei, se sou índio ou quilombola. Mas tenho certeza que tenho nos meus ancestrais, relativamente próximos, sangue de índios, negros e de portugueses, estes últimos também têm um pé na África. Portugal não está ali pertinho, quase que dá para ir até lá a nado? As dúvidas me torturam. Sou afro-descendente? Sou guarani ou tupinambá? Sou “portuga” branco? Ei! Isto existe!
Meu Deus! E o preparado ministro Gilmar Mendes? Está com um abacaxi nas mãos e, talvez, sua salvação seja mesmo o pragmatismo. No caso, dos males o menor, né?
Hoje faleceu um homem bom, o senador Jefferson Perez. Que ele nos ilumine! E lá de cima nos proteja.
lucthedog
-23/05/2008 às 21:15
Um motorista já escreveu um “laudo antropológico”. Agora vamos ver quem é que eles vão chamar para fazer esse outro.
Eu apostaria que agora vai ser um cobrador de ônibus, afinal de contas, o cobrador tem mais tempo para papear com os usuários e, certamente, conhece melhor a natureza do ser humano que o motorista.
Anônimo
-23/05/2008 às 21:13
tá na cara que num país como esse,
que se arrota na cara do cidadao, a corte suprema dará causa de ganho aos emplumados caciques e as ongs abriram suas garrafas do vrai brut, isto é o caminho para o socialismo nas nossas barbas.
Burduna nelles!!!
Anônimo
-23/05/2008 às 21:07
Conclusão:a terra ficará para a indiarada.
Hattori Hanzo
-23/05/2008 às 21:05
Cadê o nosso capitão Custer?
Eu heim que conversinha é essa.
Indio compra facçao qua corta para que?
Para fazer baraba?
Mas indio nõa é imberbe????
Caraco que porcaria de país é esse?
Anônimo
-23/05/2008 às 21:00
A canalha comunista está eufórica! A resistência à estratégia de tomada completa do Poder via instrumentos democráticos (para eles, veleidades burguesas!) está consumada. Eles já estão com suas garras imundas na dinheirama pública e podem comprar os mascates de plantão para servirem de tagarelas oficiais. (Até, claro, o flagelo comunista se consumar, quando então esses idiotas serão descartados como papel higiênico usado…)
Pequena resistência no STF e nas Forças Armadas é que nos separam do Estado Comunista imaginado pelas bestas que compõem a quadrilha que se reúne no FORO DE SÃO PAULO.
Não é apenas o futuro das instituições democráticas que está em jogo. É o futuro do próprio Espírito Humano, já que para esses canalhas comunistas o homem deve ser semelhante ao BONECO QUE SIMULA A EXISTÊNCIA-ESCRAVA do seu universo paralelo… Não basta a História mostrar repetidas vezes que a única coisa que o socialismo-comunismo produz é MISÉRIA ABSOLUTA, ESCRAVIDÃO E MORTE… Os horrores do comunismo chinês têm sido cuidadosamente evitados pela propaganda esquerdista… As Olimpíadas de Pequim é um ato de propaganda e desespero…
Essa gente, Reinaldo, não é gente. São monstros…
Lembra-me um conto de Clive Barker:
“Há um lugar maravilhoso, um paraíso, calor, sol, sombra, belezas mil… E é para lá que os monstros estão indo!”
Que Deus nos acuda!
Anônimo
-23/05/2008 às 20:49
Se não são aculturados,fica a pergunta o que estariam fazendo numa palestra daquela relevância? Por que foi permitido que entrassem armados de facões se não entendiam o que estava sendo exposto na referida palestra? Fica a nítida impressão que eram massa de manobra de algum grupo Xiita!
Anônimo
-23/05/2008 às 20:35
Só uma coisa, para eu poder entender: os botocudos teriam o direito de esfolar o engenheiro por estar debochando deles…e isso seria razão para não serem punidos…Interessante:eu, que não pertenço às minorias privilegiadas, poderia também sentar o facão nas otoridadis destepaiz que diariamente me ofendem com seu deboche, sua baixaria, sua incomensurável falta de postura? E os príncipes do tribunal, diriam o quê ?
Anônimo
-23/05/2008 às 20:30
Esse príncipe nunca me enganou.Também é cheio de meias palavras, de excesso de “but”,ou é um frouxo (para ser delicada), ou…(aquilo que estou pensando), para falar no jargão deles.
Cida Fraga
-23/05/2008 às 20:25
Estou sentindo cheiro de queimado…. afinal se uma decisão contrária ao governo pode gerar uma enxurrada de ações precisa ser encarada com cautela?
O que é preciso na minha modesta opinião é adotar a opinião correta e constitucional. Se vai gerar ações contra o governo problema dele….
Estou apostando que a decisão será pela demarcação em terras contínuas depois de uma looooooooooooonga espera!
Silvia
-23/05/2008 às 20:21
Lula não pode ser responsabilizado porque é igual a índio que não se aculturou, não sabe debater, não entende o que é democracia, não sabe língua portuguesa.
A idiotice maior é que índios tenham que ser aculturados para responder penalmente. Por que essa baboseira? O Estado tem que consagrar a antropologia chinfrim que entende atos de selvageria como manifestação cultural?
simplesmente maria
-23/05/2008 às 20:20
Quem será o técnico isento que oferecerá esse laudo antropológico? Funai é parte, não servindo, pois. Há de se ver também o currículo do suposto “antropólogo” (ligado a ONGs? petista de carteirinha? etc.). Já se sabe o que vem pela frente nessa sede: são todos “bons selvagens”, que desconhecem a legislação dos “brancos”, que não têm como entender as implicações legais do ataque deslanchado etc. etc.
Que laudo antropológico, que nada! Basta identificar os malandros, todos ligados ao tal grupo religioso (prova de que estão aculturados) e certamente inseridos em Ongs etc. E ainda com reincidência (vide ação anterior da tal índia Truíra - se é esse mesmo o nome da pilantra militante).
Anônimo
-23/05/2008 às 20:13
Reinaldo:
Isto está em alguns blogs petistas . isso é verdade. ou é mais um delirio dos petista.
VEJA é expulsa de reunião do Foro
Por Diogo Schelp, de Montevidéu
A reportagem de VEJA foi “convidada a se retirar” de uma das reuniões do Foro de São Paulo, nesta sexta, em Montevidéu. Tratava-se de uma das quatro oficinas com temáticas regionais que aconteciam simultaneamente na parte da manhã. A reportagem assistia à oficina “Andino Amazônica” – em que Ricardo Patiño, ministro de Coordenação Política do Equador, explicava que o ataque que matou o terrorista colombiano Raúl Reyes em território equatoriano havia sido feito com aviões americanos, e não colombianos, como divulgado –, quando um segurança abordou o jornalista e pediu que se retirasse do local.
Curiosamente, a abordagem aconteceu poucos segundos depois de Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT e secretário-geral do Foro de São Paulo, avistar o jornalista de VEJA na platéia. Em seguida, ele saiu da sala, provavelmente para avisar ao segurança. A justificativa é que a imprensa não poderia participar daquela oficina.
A regra, pelo visto, só valia para VEJA: nos corredores do Foro, a reportagem conversou depois com quatro jornalistas uruguaios e um mexicano e todos garantiram que entravam e saíam livremente das reuniões, sem serem importunados. Em algumas salas, equipes de TV da Telesur e de um canal local registravam os debates livremente. Os seguranças foram orientados a manter a reportagem de VEJA longe das salas em que ocorriam as oficinas. O Foro de São Paulo vai até domingo, dia 25, e reúne cerca de 500 representantes de organizações e partidos de esquerda da América Latina.
Fonte: Veja online