10/02/2010
às 5:27STF barrou “Estado policial”, diz Gilmar Mendes
Por João Domingos, no Estadão:
A sociedade brasileira, o Judiciário e o Ministério Público viveram “um quadro de terror” durante o predomínio do “Estado policial”. Essa situação só começou a ser mudada em 2007, com a reação iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.
“Todos estávamos amedrontados. A polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer”, disse ele, no lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para tentar reduzir as invasões de terras.
“Era um quadro de terror. Quando o magistrado resistia a esse tipo de ameaça, era atacado. Às vezes, a Polícia Federal prendia até 100 pessoas numa dessas operações espetaculares e muitas nem sequer responderiam a um processo à frente.”
“Tenho muito orgulho de ter iniciado a reação a isso, durante a Operação Navalha”, declarou. A ação da PF foi deflagrada em maio de 2007, para apurar irregularidades que teriam sido encabeçadas pela Construtora Gautama, em contratos com a União e governos estaduais.
O discurso foi uma resposta às queixas da CNA, de que há insegurança jurídica no País, principalmente em relação aos conflitos agrários. Mendes fez um discurso de mais de uma hora para mostrar o que o STF tem feito justamente para reduzir a insegurança jurídica.
O ponto mais exaltado foi o que acabou com as operações “espetaculosas” da PF. “Foi no auge daquele processo que o Supremo editou a Súmula Vinculante 11 e acabou com o uso das algemas, com a exposição excessiva das pessoas.”
Segundo ele, havia até uma mídia a serviço dos excessos da PF. “Quando o Estado é policial, não há democracia, há totalitarismo.”
Mendes afirmou que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajuda o Judiciário a se tornar mais ágil e a combater desmandos e irregularidades no Poder. Ele citou a proibição do nepotismo nos tribunais como um exemplo do combate ao tráfico de influência e à corrupção.
Tags: Gilmar Mendes
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34 Comentários
Pão com Manteiga
-11/02/2010 às 13:04
A The Economist trata um pouco deste mistério: por que é tão escassa a cultura liberal no Brasil?
http://www.economist.com/node/15393723
CPR
-11/02/2010 às 11:43
Confesso que tenho simpatia por esse cara. Mas não concordo com o q ele pensa sobre o uso de algemas.
E POR FALAR NISSO ....
-10/02/2010 às 23:47
O Paulo Lacerda deve estar desfrutando uma doce estadaem Portugal, como prêmio pelos bons e úteis serviços prestados
a esse governo a que tem lealmente servido.
aparecido fur
-10/02/2010 às 20:11
Tenho receio que se o boneco ganhar, os últimos bastiões vão ser tomados. A sociedade não vai reagir ???? Tempos interessantes vamos viver este ano. As Forças Armadas e o STF são os dois ultimos bastiões da democracia. A imprensa já está toda dominada…com raras excessões…..
aparecido f.
-10/02/2010 às 20:09
Tenho receio que se o boneco ganhar, os últimos bastiões vão ser tomados. A sociedade não vai reagir ???? Tempos interessantes vamos viver este ano. As Forças Armadas e o STF são os dois ultimos bastiões da democracia. A imprensa já está toda dominada…com raras excessões…..
Marcos F
-10/02/2010 às 19:38
Este é o Brasil que eu quero. Aquele que discute com positivismo, visando regular suas maselas, para o bem de todos.
Ninguém é perfeito nem querendo, mas os do governo-do-dia querem o caos físico e intelectual do país.
Marcelo
-10/02/2010 às 19:37
Juiz deveria usar roupa preta e capacete feito de melancia.
Daniel Dantas, Pimenta Neves , Maluf estão soltinhos por aí…
vladimir lacerda
-10/02/2010 às 17:16
pelo menos em uma coisa a que se dá razão ao ministro.Acabou a farra das algemas.Agora só vemos pobres algemados no programa do Datena.Deve ser isto súmula vinculante.Algema vincula-se a pobre a banqueiros e congêneres não.
PAULO TIMBÓ
-10/02/2010 às 14:24
reconheço isso Dr Gilmar.
Me chama atenção o fato de que existem dezenas de mandados de reintegração de posse no estado do Pará sem qualquer cumprimento por parte do poder Executivo.
Não vi nenhum posicionamento, em sentido concreto, por parte do STF quanto a isso.
A impressão que tenho é a de que é mais fácil o STF validar a entrega imensos territórios nacionais a meia dúzia de índios do que confrontar, por exemplo, uma governadora descumpridora de mandados judiciais.
Alfredo
-10/02/2010 às 12:30
O sr. Gilmar Mendes precisa voltar suas considerações sobre polícias Estaduais, essas matam mesmo. No nosso Estado houve crescimento de mortos pela polícia em 2.009 de mais de 40% em relação com 2.008, e diminuição de mortes de policiais em serviço em 16%. As algemas continuam sendo usadas em bandidos não engravatados. Vamos ser coerentes, estado policial para pobre está em pleno vigor.
Unsinner
-10/02/2010 às 12:13
“Quando o Estado é policial, não há democracia, há totalitarismo.”
Complementando, “quando o estado é permissivo, não há democracia, há anarquia e insegurança social”. Isso serve de combustível para defensores das origens sociais dos crimes, para programas de recuperação (mal organizados, fadados ao fracasso) de presos, para a não construção de presídios, para, enfim, o fracasso do direito penal como um todo.
Unsinner
-10/02/2010 às 12:10
Não barrou o ‘estado policial’, nem limou o ‘estado permissivo’ pelos critérios do próprio STF. Ainda que exageros tenham sido cometidos, duvido muito que não havia pelo menos um caso de crime realmente praticado em que o STF não tenha permitido a liberdade do condenado, ou revogado preventivas. Não sei, Reinaldo, essa postura pró-criminoso no país tem resistência no STJ, mas sobra no STF. Não consigo concordar com essa visão em que honestos são prejudicados por decisões monocráticas de juízes sem contato com a realidade de uma escalada criminosa progressiva e violência expressa na sociedade brasileira.
Sergio
-10/02/2010 às 11:59
O problema é que os independentes no STF estão em final de carreira.
ney
-10/02/2010 às 11:54
O STF é a única estrutura da nossa máxima tríade da constituição da república que o petismo tem medo de desafiar, tornando-o a grande força da resistência em preservar a nossa democracia. A CNA está no caminho certo de respaldar o setor agrário de legalidades, para enfrentar os desmandos deste governo, disfarçados de defesa ao meio ambiente e a reforma agrária, em relação ao agronegócio.
Beto Santista
-10/02/2010 às 11:51
Parabéns Tio Rei.
Eu já desconfiava disto desde a época daquele “agente” do MP quando das eleições do 1° desgoverno Lulla.
Já enviei email para diversos contatos.
Sou dos 20%, mas o “bolsa ignorância ” continua.
Continue a nos ajudar. Abç
Ronaldo
-10/02/2010 às 11:29
Gilmar Mendes foi o cara que conseguiu desconstruir a maior operação contra os crimes do colarinho branco no Brasil, parabéns a ele e a todos que o apoiam, é lindo ver a impunidade dos tubarões aqui de baixo.
Siqueira
-10/02/2010 às 11:28
Enquanto Gilmar Mendes expõe o perigo que corremos durante a gestão medíocre e sectária de Tarso Genro à frente do Ministério da Justiça, circula um abaixo-assinado petralha de apoio ao companheiro, conforme trecho que segue:
“Assinada por nomes como Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato, Boaventura de Sousa Santos e Maria Victoria Benevides, a carta expressa apoio ao trabalho desenvolvido por Tarso Genro “com vista à consolidação do Estado de Direito e à ampliação do espectro da democracia e dos direitos humanos no Brasil”. Além disso, elogia o trabalho desenvolvido pela Comissão da Anistia, o asilo político concedido a Cesare Battisti, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol…”
Interessante a menção à “ampliação do espectro da democracia e dos direitos humanos”, quanto mais eles se esforçam pela ditadura, mais falam em “democracia”. É a novilíngua.
Daniel Bruno
-10/02/2010 às 11:21
De fato havia excesso por parte da PF, que agia em boa medida para simplesmente “mostrar trabalho” (não sei se por orientação do governo), sem se preocupar em garantir que os acusados fossem realmente condenados, já que sem provas lícitas e sem a forma adequada no processo ninguém é condenado.
Mas não acredito que o STF tenha atuado com a intenção e no sentido de combater o “estado policial”, mas somente no interesse de defender os “não comuns”, grupo do qual eles se considerem integrantes, das ações que afrontavam o seu poder e o seu prestígio.
Não houve defesa da democracia, houve somente hipocrisia.
Teo
-10/02/2010 às 11:04
Grande Reinaldo,
Em “operações espetaculosas,” leia-se CESAR TRALLI da rede Globo.
PILINCHO
-10/02/2010 às 10:53
Reinaldo,
O Ministro Gilmar Mendes, por um lapso de memória, não mandou fechar a porteira dos fundos do STF. O “Estado policial” continua entrando pela retaguarda da Instituição…
Maurício.
-10/02/2010 às 10:44
Tenho algumas divergências com o ministro, mas o trabalho de Gilmar Mendes é impecável.
Imagina até onde teria ido Lula e sua gangue se não fosse a mão forte do presidente do Supremo?
Dacem
-10/02/2010 às 10:36
Grande Gilmar Mendes ! Prova de que ainda há JUÍZ no STF.
Antonio
-10/02/2010 às 10:17
O pouco que o Min. Gilmar Mendes fez, como presidente do STF, representou muito contra o autoritarismo executado pelo aparelhamento político da Polícia Federal, porém, ainda há muito o que fazer para que a sanha do estado policialesco seja reduzida.
Gione Oigen
-10/02/2010 às 10:10
Ainda não dá para confiar nem na nossa Polícia Federal, que é uma polícia política, nem no Judiciário.
No Brasil permanece a sensação grande de que ladroes e corruptos não vão para a cadeia.
Vemos gente que não tinha nada, de repente adquirindo imóveis e bens, incompatíveis com sua renda, e quando o cidadão erra uma coisinha na declaração vai para a malha fina e deixa de receber uma merrequinha de devolução.
Que Receita é essa que não vê essas coisas?
marcos moraes
-10/02/2010 às 9:55
A nova fraude já está na internet. A 1ª foi com The Economist cópia escarrada do que soltaram em 2005, mas com texto sobre FMI;
A segunda acabei de receber. O Planalto se utiliza da reportagem do Globo sobre estudo da FGV e a classe C, para fazer abjeto proselitismo do Estado máximo e único.
MAM
Oliveira
-10/02/2010 às 9:21
Então , que tal o CNJ reavaliar as decisões de um determinado juiz que deveria se declarar impedido de fazer o julgamento de um processo que avaliava se houve campanha eleitoral ou não da atual candidata do PT ? Afinal, amizade de juízes entre autores ou réus, não é ético.
RICARDO
-10/02/2010 às 8:38
O Min. Gilmar Mendes e alguns de seus pares deveriam falar menos e trabalhar mais. Se tivessem julgado a maioria dos processos penais em que está envolvido uma autoridade com prerrrogativa de função no STF, pelo seu mérito e em tempo hábil, certamente que o dito estado policial não existiria ou seria imediatamente aplacado.
Todavia, o que se vê são autoridades “remidas” por decurso de prazo (prescrição), ou, quando muito, inocentados por filigranas jurídicas incompreensíveis até mesmo para juristas e acadêmicos de Direito.
Nesse caso, com devido respeito, o ministro deveria cuidar das mazelas de sua própria instituição antes de falar das outras.
Cris Azevedo
-10/02/2010 às 8:34
Ora, Doutor Gilmar, não se iluda. A PF continua sendo policia política.
Basta observar. Podem não prender mais às dezenas, mas perseguem no varejo.
Uber
-10/02/2010 às 8:32
Pode ter barrado isso, mas ainda considero o STF muito vacilão se lembrarmos de Raposa Serra do Sol e do caso Battisti.
P Faustini
-10/02/2010 às 7:58
É sempre louvavel qualquer iniciativa para melhorar nossa justiça, mas ela chegou em um ponto que precisa percorrer um longo caminho até que a sociedade se sinta tranquila e protegida, o vandalismo impune do mst é só uma parte do problema.
Anônimo
-10/02/2010 às 7:51
Era o Estado dos Terroristas.
Anônimo
-10/02/2010 às 7:20
E o terrorista responsável por essa sanha quer ser agora governador.
H. Dir
-10/02/2010 às 6:39
Data venia de Sua Excelência, a tentação e o risco do Estado policial permanecem. E se a justiça, sobretudo a eleitoral continuar a fazer vista grossa frente aos desmandos de certas “otoridades”, a venezuelização pode aumentar.