13/02/2012

às 23:12

Reino Unido solta um terrorista facinoroso. Então vamos falar de Guantánamo

Peço que vocês leiam o texto que segue, publicado no G1, com informações das agências internacionais. Volto em seguida:
O clérigo radical Abu Qatada, considerado o líder espiritual da al-Qaeda na Europa, ganhou nesta segunda-feira (13) liberdade condicional no Reino Unido, depois que uma corte decidiu na semana passada que a detenção dele era ilegal. Qatada foi condenado na Jordânia e era procurado em países da Europa por crimes de terrorismo. Ele deixou a penitenciária inglesa de Long Lartin e passará a viver em prisão domiciliar sob severas restrições. Em 6 de fevereiro, a Comissão Especial de Apelações para Imigração (Siac) decidiu que o jordaniano de origem palestina poderia ser libertado após seis anos e meio preso no Reino Unido sem acusações contra ele nem julgamento. Ao mesmo tempo, Qatada lutava para não ser deportado.

A decisão da Comissão respondeu a um recurso de Qatada, que solicitou sua libertação sob pagamento de fiança após o Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerar improcedente, em 17 de janeiro, sua deportação para a Jordânia. O Tribunal considerou que sua extradição a seu país natal violaria seu direito a um julgamento justo, pois as provas apresentadas contra ele teriam sido obtidas sob tortura. O clérigo deve usar um bracelete eletrônico de controle e ficará a maior parte do dia sob prisão domiciliar, com direito a apenas duas saídas de uma hora.

O Ministério britânico pedirá uma revisão da decisão no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, localizado em Estrasburgo, na França, enquanto negocia com o país árabe para que o clérigo seja julgado de acordo com a legislação internacional. Qatada, de 52 anos, foi detido em 2002 no Reino Unido, onde chegou em 1994 como refugiado, suspeito de pertencer à rede terrorista al-Qaeda. Ele foi condenado à revelia na Jordânia por participar atividades terroristas.

Voltei
Atenção! Abu Qatada não é “CONSIDERADO” o líder espiritual da Al Qaeda na Europa. Ele efetivamente É esse líder. É da Jordânia, país em que foi condenado pela Justiça, mas sua extradição foi negada. Ocorre-me, então, escrever: censurar a existência de uma prisão em Guantánamo é fácil; tentar entender por que ela existe é que é o difícil.

Os sistemas democráticos ainda não estão aparelhados para enfrentar o terrorismo multinacional ou apátrida, sem fronteira. Isso não implica defender brutalidades ou tratamento desumano, não. A questão a que me refiro é de outra natureza e explica por que Obama não conseguiu, até agora, cumprir a sua promessa de acabar com a prisão na base americana em Cuba.

Devolver os terroristas presos para seus respectivos países de origem significaria, vejam vocês, uma de duas coisas: a) a liberdade para voltar ao terror; b) a morte imediata. Em qualquer dos dois casos, os EUA estariam meio encrencados. Num deles, a canalha ficaria solta para voltar a delinqüir — aliás, são inúmeros os casos de supostos “inocentes” de Guantánamo que voltaram para os campos de treinamento terroristas. Na outra hipótese, os americanos seriam acusados se estar entregando prisioneiros para a morte certa.

Guantánamo surgiu justamente como um impasse jurídico. O que fazer? O caso do notório Abu Qatada é emblemático. Este homens tem, na prática, milhares de mortos nas costas. E é agora beneficiário de um estado de direito que ele despreza profundamente. Não quer acabar apenas com esse sistema; repudia mesmo a civilização que o gerou.

A questão, desde sempre, é saber como fazer para preservar o estado democrático e de direito, mas impedindo que ele seja instrumentalizado pelo terrorismo, que não tem compromisso com leis.

Se a solução fosse simples, Obama já a teria encontrado, não é mesmo? E estaria agora fazendo praça disso. Não faltará quem diga que o Reino Unido saiu ganhando porque triunfou a lei. Mas me parece razoável a suposição de que o Reino Unido e a civilização saíram perdendo ao colocar fora da cadeia um facínora convicto.

PS - Como esquecer que, indagada sobre os presos de consciência em Cuba, Dilma Rousseff, a amiga de Eleonora Menicucci, preferiu apontar os dedos para os EUA e falar de Gunatánamo, equiparando, então, terroristas presos a dissidentes que cometem o pecado de cobrar democracia na ilha?

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Abu Qatada, Reino Unido, terrorismo

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29 Comentários

Fabio

14/02/2012 às 17:48

Desculpe tio Rei, mas nesse caso o estado de direito DEVE deportar. A morte certa é problema da pessoa no seu país.

angelo

14/02/2012 às 14:08

terroristas sanguinários devem ficar enjaulados,é óbvio,para o bem da humanidade

Carlos Eduardo

14/02/2012 às 12:59

Reinaldo, parece que a grande mídia finalmente começa a falar sobre o massacre que os cristãos estão sofrendo nos países muçulmanos. A revista Newsweek falou , em matéria de Capa, sobre a Cristofobia, e o silencio de parte da imprensa sobre o assunto. Esse site traduziu a matéria:
http://blogdofabianocaldas.blogspot.com/2012/02/guerra-global-contra-cristaos-no-mundo.html

Exilado

14/02/2012 às 12:58

Dificil criticar o governo Britanico. No Reino Unido, vale a lei. Por exemplo: o secretario de energia de Cameron caiu (e pode pegar ate’ 6 meses de cadeia) por ter passado pontos referentes a uma multa de transito para a habilitacao da sua mulher. Crime e’ crime, da’ cadeia.

A lei tem que ser inflexivel para prender e para soltar. Concordo que a lei nao esta’ preparada para lidar com facinorosos homicidas e despreziveis. Como argumentar que a lei e’ justa se esse cidadao pode ficar solto e o tal secretario preso?

Entretanto, antes de criticar o governo britanico por seguir suas leis, critiquemos o brasileiro, por nao seguir as suas.

O nojento em questao foi condenado em seu pais. Cesare tambem. Ambos alegam que nao teriam um julgamento justo em seus respectivos paises (serio mesmo?). O Brasil tem um tratado de extradicao com a Italia. Nao sei se o Reino Unido tem um com a Jordania. O Brasil nao cumpriu suas obrigacoes dentro do tratado. O Brasil nao cumpriu a sua propria lei e deu asilo a um assassino. O Reino Unido estuda como deportar o excremento. Brasil estuda como dar a Cesare um salario e aposentadoria.

Segue que o contribuinte brasileiro e o britanico tem algo em comum: ambos tem que engolir um assassino em seu territorio. Aposto que o fedegoso barbudinho vai pedir beneficios sociais ao governo, como bom canalha - e se estiver em condicao de refugiado, vai ter. Entao havera’ mais uma semelhanca entre os contribuintes dos dois paises: ambos arcarao com as despesas pessoais de assassinos malcheirosos e putrefados.

Mudar as leis? Ja era hora. Seguir as leis ? Passou da hora…

Alfredo

14/02/2012 às 12:27

Reinaldo
Terroristas, estrupadores e traficantes só têm um direito: não ter direitos. Perpétua para todos, sem apelação.

14/02/2012 às 11:39

Nesse ponto discordo totalmente de seu entendimento, Reinaldo. Bastasse um político alegar uma nova situação para negar a aplicação do texto constitucional ou dos tratados internacionais, então o Estado de Direito seria uma piada. Em um Estado de Direito, se não está tipificado, não é crime e todos tem direito a julgamento. Prender fora dos EUA, para se esquivar do texto constitucional, e dizer que aquelas pessoas não são prisioneiros de guerra, para negar o direito internacional, é uma patifaria. Por que é possível lidar com um “Unabomber” aplicando a lei, mas não com outros terroristas? E se foi possível julgar um dos terroristas capturados, um americano, por que não os outros? Levar aqueles detentos de Guantánamo a julgamento resultaria em muitas penas de morte e muitas penas de prisão perpétua. Optaram por Guantánamo para poderem tortura-los.

Paulo Fernandes

14/02/2012 às 10:03

“Nunca conceda direitos , em nome dos seus valores, a quem não lhe concederia em nome dos dele.” Isto vale também para os estados.
No mundo atual com o terrorismo sem fronteiras, conceder direitos legais e democráticos a um facínora terrorista equivale a soltar um cão raivoso em nome dos direitos de proteção aos animais.

Moacyr Torres Ferreira

14/02/2012 às 9:19

Parece-me que o ponto mais relevante, nesse início de século, é a instrumentalização do estado democrático e de direito pelo terrorismo internacional.
Os governos democráticos deveriam fazer um esforço conjunto para estabelecer mecanismos jurídicos com objetivo de obstaculizar essa instrumentalização.
O risco de não se implantar essa ação é muito alto, e as consequências serão catastróficas.

Diogo Campos

14/02/2012 às 9:18

Ola Reinaldo,

Um livro que aborda este tema de forma brilhante e livre da histerica patrulha politicamente correta eh “Reflections on the Revolution in Europe” de Christopher Caldwell. Recomendo a leitura.

roby

14/02/2012 às 9:03

A solução do imbróglio de Guantánamo colocaria Barack Hussein Obama a um passo da reeleição segura — e frustaria ainda mais as já aparvalhadas hostes republicanas. É uma daquelas coisinhas chatas que, se possível, é preferível empurrar com a barriga: o melhor exemplo do que seria “solução de continuidade”.

Paulão

14/02/2012 às 8:28

Reinaldo,
Esses ingênuos juristas ingleses devem ter estudado na mesma escola de um certo ex-ministro poeteiro e petralha.
Ou então são os mesmos que achavam que hitler nunca iria atacar a Inglaterra.
Of course, I beg your pardon. Frescos e frouxos, acabarão vendo suas crianças exterminadas pelas bombas dos mesmos terroristas que deixam livres para arquitetar ataques sangrentos.
Até me lembra um país sulamericano, de idioma português, em que a ditamole teve o menor número de terroristas mortos, mas, em compensação, quarenta anos depois, vem tendo a democracia, gradualmente, exterminada, sem reação. Nós brasileiros também somos meio frescos e frouxos. I beg your pardon….
ABAIXO A LIBERDADE!!!

Setembrino Aparecido de Jesus da Silva

14/02/2012 às 7:47

Mas por que só terroristas? Não precisa nem ir muito longe, aqui mesmo no Brasil está cheio de facínoras convictos. Lembra daquele que, já tendo sido preso anteriormente, estuprou e matou seis ou sete garotos em Luziânia? Alguém acha que, algum dia, ele terá compromisso com as leis? E esse psicopatinha que está sendo julgado agora em Santo André, alguém em sã conciência acha que ele não será um risco à sociedade quando for solto dentro de poucos anos? Poucos anos sim, pois será condenado a 200 anos de prisão e ficará, no máximo, uns 5 na cadeia! Não são só os terroristas não Reinaldo, tá cheio de gente que não poderia usufruir dos benefícios do estado de direito.

alvaro

14/02/2012 às 6:57

Sobre Cuba e Guantánamo, veja que belo artigo de Janaina Conceição Paschoal, professora de direito penal da USP.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/25725-cuba-e-uma-grande-guantanamo.shtml

Rodrigo

14/02/2012 às 6:21

Ah, não vai demorar muito para Tarso Genro oferecer asilo político pra esse Abu… E depois vai recitar pro clérigo seu poema famoso, aquele que relata quão em vão fora seu onanismo…

Cil

14/02/2012 às 4:12

Toda vez que um petralha bota as patas em Cuba, a gente sabe que os dissidentes políticos do país, que cobram apenas democracia e que por isso estão presos, serão apedrejados com declarações infames.
-
O que vai ter de petralha dizendo que o RU protegeu o clérico do julgamento injusto no país islâmico da mesma forma que o Brasil protegeu o terrorista italiano da prisão no “industo país comunista”…

Rodrigo

14/02/2012 às 3:17

“jordaniano de origem palestina”
Aposto que esse é o tipo de coisa que deixa o Nelson Ascher doido. E com razão.
Todos os jordanianos têm origem palestina, já que a Jordânia, assim como Israel e os territórios “ocupados” fazem parte da Palestina histórica.
E o Reino Unido já tem esse problema há muito tempo. Quem não se lembra do Omar Bakri Muhammad (da infame entrevista “O terror é a linguagem do século XXI”)? Nunca conseguiram prender o sujeito, apesar dele ser o mentor de diversos terroristas e de incitar muçulmanos a cometer tais atos. O máximo que o governo de lá conseguiu foi barrar sua entrada de volta depois que ele saiu por vontade própria…

Lucas Torino

14/02/2012 às 3:14

Esse pessoal é tão civilizado! Soltam um terrorista por essas tecnicidades jurídicas e seja o que Deus quiser. Acho que foi por isso que mataram do tal brasileiro no Metrô: ele não era um autêntico terrorista.
Acho que eles merecem ter mais explosões por lá. Pena que morra gente inocente por conta disso.

raimundo

14/02/2012 às 3:11

É isso aí, Reinaldo!

José de Araújo Madeiro

14/02/2012 às 2:30

Repasso para Reinaldo:

Quero ver mesmo o que o Exército vai fazer com o Coronel Ustra? Se vai deixá-lo exposto à sanha dos comunistas sedentos e famintos de ódio? Se vai assistir de camarote os comunistas desonrarem os seus heróis e a sua história?

Abs;Madeiro.

Sam Spade

14/02/2012 às 2:28

Reinaldo, sinceramente não gostei do não comentário sobre a capa da Veja que envolve Gilbertinho e Tofolli. Porque esse silêncio sepulcral?

Marcos F

14/02/2012 às 1:45

Maldita democracia pequena, dos britânicos. Se fosse na Venezuela, onde há excesso …

Lucas

14/02/2012 às 1:31

Caro Reinaldo,

Seu artigo remete-me à famosa frase de Rui Barbosa, a Águia de Haia: “Quando as leis cessam de proteger os nossos adversários, virtualmente cessam de proteger-nos”. O impasse apontado no seu texto é a grande dúvida que repousa sobre a eficiência, em determinadas situações, do sistema democrático. Não é de se supor que normas de direitos humanos, tal qual a que garante a todos um julgamento justo, possam ser relativizadas, mas é ainda mais intolerável que inocentes possam ser colocados em risco por causa de um sistema (o democrático) que, em tese, surgiu para protegê-los. O questionamento, portanto, é dos mais interessantes e alimenta discussões acaloradas no âmbito do Direito Internacional, como, por exemplo, no caso Raul Reyes entre a Colômbia e o Equador, em que a conduta daquela, politicamente, se justificou, mas, juridicamente, caracterizou o uso ilegal da força. Não é minha intenção ir além e opinar sobre o que deve prevalecer: a legalidade ou, por que não assim definir, a necessidade, sendo que esta, segundo Rui, um dia, pode acabar nos traindo.

Marcelo Machado Brum

14/02/2012 às 1:20

Obama e estes líderes do Ocidente são os Chamberlain e Daladier de nossos tempos.Para parecerem os mais civilizados possíveis e darem mostras de boa vontade-inexistente na banda do oriente-fraquejam sempre frente aos bárbaros.Todos são péssimos alunos de história;Roma tentou fazer isso,de acomodar os bárbaros,chegando a colocá-los em seus exércitos mas nada evitou o fim do Império Romano.A Europa em especial pagará o duro preço de querer ser galante quando a briga é de dedo no olho com borduna de madeira com ponta de aço.

Carlos Gustavo

14/02/2012 às 0:58

Fabuloso artigo!
Acho que quando o assunto é Cuba a Dilma continua coerente.
Força e Paz Reinaldo!

Rômulo

14/02/2012 às 0:49

Qual a diferença entre absolver um político corrupto, porque assim a lei manda (devido processo legal etc.), e liberar um terrorista preso, porque assim a lei manda? Em ambos os casos, o Estado democrático e de direito está sendo “instrumentalizado”, como você falou. Ou cumprimos as leis ou não cumprimos. Não é essa a ideia - cumprir a lei doa a quem doer, mesmo que signifique soltar um reconhecido bandido? Ocorre que, em Guantánamo, os EUA não cumprem as leis deles. Como defender isso, Reinaldo, sem entrar em contradição patente?

Ivair Duarte

14/02/2012 às 0:11

Reinaldo, misericórdia. Caso fujam para o brasil é anistia na certa!
abs,
Reii…

Lelezinha_09 (Zinha)

13/02/2012 às 23:51

Seu texto está perfeito,Rei, pq nos faz refletir!
Parabéns.

Joana mORAIS

13/02/2012 às 23:20

Já deu uma lida nisto, Ronaldo? http://rodopiou.com/2012/02/12/pessoas-de-esquerda-sao-mais-inteligentes-que-as-de-direita-aponta-estudo/

A história aponta o inverso: após algum tempo tentando implementar o regime vermelho, o sistema que ainda insiste em ser falho não é o liberal econômico…

Ratoeira

13/02/2012 às 23:18

Reinaldo, a respeito do trato de terroristas, sugiro a leitura (eu mesmo estou no começo do livro) da obra “Direito Penal do Inimigo”, de Günther Jakobs. Parece muito interessante!