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Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas
CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.
Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.
A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?
Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos “desenvolvimentistas” da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.
O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória “base aliada”, a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.
Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.
O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de “interesse para o desenvolvimento nacional” e ela será retirada da competição.
Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o “interesse nacional”, sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.
Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os “chutes” mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.
A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.
Por ora, o “passaporte para o futuro” anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.
lula da nova independecia con dinero futuro,do
petroleo,por que mas uma cobrança de imposto
para o que eles chamam de saude.
segundo lula o pré-sal resolbe todos os preblemas.
este dinero de imposto para a saude,e para compra o que?
Tio Rei,
Sabemos que tudo isso já é campanha eleitoral de 2010, e nesses momentos Os marqueteiros do Lula sempre tiram da cartola o debate Estatização X Privatização do qual as coberturas jornalísticas sempre entram nesse jogo.
Vale a pena ficar em alerta.
O conjunto de “tecnicos”da Petrobrás deveria colocar sua
posicão com relacão a assunto tão importante.Será que eles estão manietados ou está tudo controlado? Infelizmente, o bestalhão de nosso presidente embarca em qualquer canoa que se lhe apresentem.Veja o caso do biocombustivel-que vexame ! o primeiro emprego ? o fome zero , as dez milhões de casas ,o lugar de prestígia na ONU ,a posicão de inferioridade em relacão presidente da Bolívia, a amizade desengoncada em relacão ao
Hugo Chaves e por aí segue impávido o nosso decepcionante presidende de araque.
Eita Brasil maluco!
Projeto arrumadinho preparado por Lulla, Lobão/Sarney, Dilma, Franklin, a portas fechadas e estão gritando que o petróleo é de quem mesmo?
Na verdade, pode-se criticar e refazer esse tal “marco regulatório” em duas pinceladas e nem precisa do noventa dias para ver que isso aí caracteriza desvio de finalidade ou abuso de autoridade para pregar mais um calote, um verdadeiro estelionato no Estado.
É só um jogada financeira que tem como objetivo criar uma situação em que o governo da Elite Sindical irá de fato se apoderar da petrobrás.
Vão colocar aquele golpista de NY no chinelo depois que concretizarem essa “operação”.
Quer saber? O Serra está muito “low profile”, muito tucano pro meu gosto. Deveria descer do muro um pouco. Tudo bem, é tática não se expor muito e não ir pra cima do Lula com muitas críticas? Tudo bem, mas daí a parecer um aliado ou um personagem que está acima de tudo, tem uma distância.
Elegância tem limite, diplomacia e estratégia também.
Vamos lá Serra. Não precisa ser oficialmente o candidato à presidência para se manifestar. Basta ser brasileiro.
Não dá para contar, somente, com seus eleitores ou simpatizantes.
Não Sandro. Não sabia. E falo sério. De onde você tirou a idéia de que a discussão foi aberta a todo mundo? Essa só você viu. a proposta foi urdida entre quatro paredes, à moda da máfia. o apedeuta quer empurrar goela abaixo do povo brasileiro esse arrumadinho. Eu só não fico mais preocupada porque sei, um passarinho me contou, que o pressal do Lula é puro blefe dele e da PTbrás.
Título do filme : PETRALHANDO A PETROBRÁS .
Acho que o Lula cometeu com a oposição o crime perfeito. Muito além do pre-sal, a cerimônia e o discurso do Lula foi uma provocação e uma chamada à radicalização. A oposição caiu feito um patinho.
No dia em que desenvolverem a tecnologia para retirar esse petróleo lá do pré-sal, a ciência do primeiro mundo já terá encontrado uma alternativa energética para substituir o petróleo. Até lá, prosperará a corrupção, o engodo e a mentira. Que país é este que nem oposição tem para berrar contra tal descalabro?
Uncle King. Lí em um blog que o apedeuta queria a analise fora do regime de urgencia. Entretando aquele sen de alagoas, aquele da monica veloso, impôs o regime de urgencia. Pergunto, dear king: ” WHO IS THE BOSS?”
Prezado Tio Rei:
Os Ministros passarão a ganhar em torno de 27.000,00 reais. Que aumento, hein?. E que salário. É, mas o salário mínimo será de 505.
Falando em ministros, o TSE está fechado? Que coisa, não? Será que eles não conseguem ver que a campanha eleitoral já está nas ruas? E é proibido? Bom, agora com aumento salarial, talvez eles retornem ao trabalho.
O bolivariano da silva quer urgência? ué, sem problemas. Basta o congresso rejeitar sumariamente tudo o que está ali, sem precisar ler nada. Pronto. Acabou o horário pré-eleito-sal do PT.
Então, meu caro Reinaldo, agora teremos uma empresa jurássica para explorar a famigerada zona do pre-sal? Que tal dar-lhe o nome de PETROSSAURO? He he he he he …
O pior de todos os mundos nessa discussão do marco regulatório do pré-sal está se avizinhando com a insegurança jurídica de regras improvisadas e passageiras. Quem vai investir em países desacreditados e corruptos ? Quem já tem as cartas (ou caras) nas mangas ?
Estamos tentando afugentar os investidores de todo o mundo com essa visão provinciana e míope de transformar o marco regulatório em mera artimanha eleiçoeira para uso em palanque de TV ?
Teremos somente a Petrobras a cumprir a ordem de se endividar para fazer o trabalho monopolista estatal sozinha ?
Essa inconseqüência toda é de extrema irresponsabilidade.
Isso é uma vergonha!
Parabéns a redação da Folha por bela peça editorial
By the way, aqui tem um link pra fazer um download de um livro sobre o mensalão:
http://www.escandalodomensalao.com.br
Nós precisamos demonstrar a nossa indignação, com essa tentativa de perpetuação no poder destes aloprados, o nosso pais é muito maior que esse PRE-SAL, se é que ele existe.
Com tanta gente morrendo sem saúde, sem educação, sem comida, sem nada… Cadê o Fome Zero, O Programa de Biocombustiveis.. Nada…Nada.
Por que esta pressa na discussão de um assunto tão relevante quanto esse… Isso demonstra a falta de compromisso e de respeito do presidente Lula com seu povo, com sua historia.
Um boçal com poderes discricionários, amparado por politicóides devassos, “fiscalizado” por um judiciário mambembe… só poderia resultar na esculhambação protocomunista a que, parados, inúteis,omissos e coniventes assistimos todos.
Se as coisas evoluem - mesmo aqui em Banânia-, vai chegar um dia em que todo esse entulho nacionalista vai ter que ser retirado.
E quando pode ser isso? Provavelmente quando as coisas emperrarem/estagnarem, como já aconteceu no passado, em função dos “Muros de Berlim” erguidos contra o desenvolvimento pela burrice da burocracia estatista/nacionalista.Já sofremos muito com isto no passado (lembrar os desastres do protecionismo na informática…), e, pelo visto, mais uma vez não aprendemos a dura lição.
Nosso desenvolvimento é ciclicamente pendular, quase parando: dois passos pra frente e dois pra trás.
Quando Lula passar, teremos que retomar o longo caminho rumo ao século 21.
Sobre o projeto de lei do pre-sal.
1) A partilha do lucro. Para demonstrar o seu lucro, a empresa que está fazendo a extração deverá comprovar por planilha os seus custos. Já posso imaginar os executivos desta empresa discutindo com o pessoal deste “novo” dinossauro chamado Petrosal esta planilha de custos… Este é um tipo de transação onde a corrupção está presente o tempo todo….
2) A Petrosal estará encarregada de negociar o petróleo. Mesmo este sendo uma comodite, sabemos que esta negociação também será um foco de propinas, vantagens, etc etc etc…
Está muito difícil achar alguma qualidade neste projeto de lei.
Entrevista esclarecedora dada ao Estado de São Paulo, por Marco Tavares, diretor de uma consultoria chamada Gas Energy, que tem inclusive a Petrobras como cliente:
Qual a sua avaliação da nova regulação?
Muito ruim, um absurdo. O objetivo primeiro da mudança de modelo era uma questão de renda. A distribuição hoje não beneficia a Nação como um todo. Então, o governo diz que vai mudar criando um fundo social para receber parcela dessa arrecadação. Ao mesmo tempo, diz: no pré-sal, a Petrobrás vai ser a única operadora. Mas, como a Petrobrás não tem recursos para isso, precisa ser capitalizada. E pega os primeiros 5 bilhões de barris do pré-sal para capitalizá-la. Cadê o fundo que criou? Se o primeiro dinheiro dos barris novos paga os títulos de capitalização da Petrobrás, para que criou o fundo? Para que mudou o modelo? Para dar dinheiro à Petrobrás? Há uma grande inconsistência entre a propaganda e o que apresentaram. A propaganda diz que tem um objetivo, mas o que apresentaram é um modo de pegar dinheiro da concessão e capitalizar a Petrobrás.
Ainda bem que não temos o orgulho patriótico de possuirmos a Celularbrás, a Gelobrás e nem a PCbrás, tivéssemos esse “privilégio”, o número de celulares, geladeiras e computadores seria uma pequena fração do atual por preço certamente altíssimo, e com qualidade certamente baixíssima, além, é claro da multiplicação de escândalos e boquinhas companheiras. O nacionalismo retrógrado, não confundir com patriotismo, que é coisa bem diferente, mostra-se aliado do esquerdismo mais feroz e é o ponto de convergência entre o regime militar e o regime petista.
O que vemos em ascensão no Brasil é o fascismo, irmão siamês do comunismo, ambas concepções totalitárias que anulam o indivíduo e a iniciativa privada, subordinando tudo ao estado e, como assistimos no dia a dia, à propaganda.
Enquanto chapinham no petróleo do pré-sal, alguém sabe o que aconteceu com as prospecções petrolíferas na amazônia brasileira?
Será que a natureza foi tão ingrata, que deixou todo o óleo do lado de lá das fronteiras?
O súbito interesse de tantos extrangeiros “bem intencionados” pelas coisas da amazônia, está de fazer qualquer matungo desconfiado aprepará um cigarrinho de paia, sentá na sombra de uma arve e garrá a matutá.
Há poucos minutos, eu vi na TV Senado o trecho de uma entrevista de Aloizio Mercadante propondo a criação da campanha O Pré-Sal é Nosso. Isso é uma boa amostra da preocupante disposição do PT em explorar petróleo para fins eleitorais.
Acabo de saber, a BP,a CONOCO e a Petrabráz ou será Petrobrax, acabam de achar em um poço ultra profundo no golfo do Mexico, um provável gigantesco campo de petróleo, daí a ser verdadeiro, babau argumentos petralhas que esta seria a última fronteira petrolífera ainda virgem e portanto não haveria falta de interesse de outros firmas. Tiro no pé, típico da camarilha revanchista semi alfabetizada. Tem muito petróleo leve em muitos outras pré sais pelo mundo a fora. Até a faixa do carabobo venezuelano pode ser mais interessante, tem também as duas costas americanas, onde não perfuram, tem todo o ártico, toda a antartica, as costas siberianas, e por aí mais vai.
Agora, convenhamos, Reinaldo, de que adianta um editorial se a 1a página do jornal “tá dominada, tá toda dominada”?
O Frías bate no editorial e assopra na 1a página?
Reinaldo
O Povo Brasileiro não pode deixar que apenas uma pessoa, e analfabeta, decida sozinho sobre este suposto tesouro.
Se com o pre-sal a gasolina vai ser ainda mais cara que a dos EUA que nao tem pre-sal, pra que entao toda essa festa de 2 independencia? Independencia para pagar mais caro?
Aqui nos EUA nao tem pre-sal. O petroleo vem de longe, do Alasca, dos Emirados Arabes e tambem da Venezuela. E custa R$.1,31 o litro de gazolina na bomba. Ja imaginaram se os EUA fossem abencoados com o tal de pre-sal? Para quanto cairia o litro da gasolina?
É hora de vermos a oposição se levantar, o que inclui suas lideranças.
Se há algum mérito em Lula é o fato dele nunca ter visto as eleições presidenciais como uma evento do tipo “Copa do Mundo”, onde o(s) líder(es) da oposição só se expressa(m) e assume(m) riscos uma vez a cada 4 anos.
Qualquer brasileiro instruído acima de 40 anos de idade já sabe onde este modelo para o pré-sal vai nos levar: Corrupção, subsídios aos amigos ineficientes do Rei, vagareza e menor interesse no processo de investimentos produtivos. Ou seja, menor escala e produtividade do capital produtivo, menor arrecadação de impostos, para mais retórica populista.
Até quando Serra e Aécio vão se calar?
Reinaldo,
Essa turminha “aloprada” do “pré-sal é nosso” se esqueceu de um detalhe. É uma incógnita como seriam essas reservas. São reservas viáveis ou serão poços “secos?? E a tecnologia para explorar em aguas tão profundas??? Alem disso, novas tecnicas de energias alternativas e Não poluentes estarão substituindo o petroleo no futuro. Cadê os ambientalistas xiitas do país ??? Estão dormindo ou tiraram férias na Disney??? Com á “mesada” que o governo-mãe dá para as ONGS…
Só por causa das eleicoes,tem o Mollusco pressa …..
Um negocio tao importante precisa antes ser bem definido.
Aliás, que papo babaca foi o do serra a respeito do prazo para exame da matéria no congresso? Em vez de baixar a lenha e colocar sob suspeita a pressa do mululla e do pt, ficou dizendo que era “pouco prazo”… Tinha que berrar, ô babaca!!! Botar a boca no trombone e dizer que a pressa era suspeita, no mínimo!
Bota oposição de m*rda!!! E vamos ter que votar no babaca!
Nesta hora eu perguntaria, como o Garrincha, se a direção da folha de sp combinou com os russos? Ou seja, seus próprios jornalista? Não me parece, pois o editorial diz uma coisa e os petralhas da redação, outra. Babam para o pré-sal que só vai sair lá de baixo com uma tecnologia que AINDA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL!!! E, para estar tão cedo como querem, vai custar bem mais que estes bilhõeszinhos que estão aí e que o pt está louco para começar a soltar do caixa pois tem o máximo interesse no futuro do Brasil, né?
Vivi o tempo em que no Brasil, comparado ao resto do primeiro mundo, os carros eram carroças caras, telefone era luxo e qualidade de vida era ter o que comer e pagar as dívidas no fim do mês; isso para a classe média. Com o fim de alguns monopólios e abertura do mercado a alguns produtos isso mudou.
Só o petróleo continua na mão do Estado. O preço do barril desce mas isso nunca chega ao mercado consumidor. Isso no Brasil, pois na Europa varia (e muito!), de €1,06 foi a €0,96 de um dia para o outro, ao despencar o preço do barril (já subiu, infelizmente). E o governo quer aumentar a influência política na Petrobras? VOCÊ NÃO QUER QUE EU VOLTE, MADÁ!!!!????
Mas pô, Reinaldo: se o Governo já passou 14 meses trabalhando nesse marco regulatório, aberto à todo mundo, o quê, então, a oposição estava fazendo esse tempo todo? Jogando baralho? Eles não sabiam do conteúdo desses trabalhos? Fala sério…