Blog Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

sobre

Reinaldo Azevedo, jornalista, escreve este blog desde 2006. É autor dos livros “Contra o Consenso” (Barracuda), “O País dos Petralhas I e II”, “Máximas de Um País Mínimo — os três pela Editora Record — e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (Três Estrelas).

Oposição vai à Justiça contra… ministro inconstitucional da Justiça!

A propósito: sabem quem tem de impedir a presidente de cometer atos inconstitucionais? A Casa Civil, cujo titular é Jaques Wagner. Sabem quem escolheu Wellington César para o ministério, levando a presidente a praticar uma ilegalidade? Jaques Wagner

Por: Reinaldo Azevedo

A oposição vai entrar com uma ação na Justiça Federal para tentar impedir o novo ministro da Justiça, Wellington César, de tomar posse. A iniciativa, capitaneada pelo deputado Mendonça Filho (PE), do DEM, se baseia num artigo da Constituição que veda a possibilidade de integrantes do Ministério Público de assumirem outros cargos públicos, exceto os relacionados ao magistério.

O Artigo 128, Parágrafo Quinto, Inciso II, alínea d, permite que um membro do Ministério Público atue, ainda que em disponibilidade, apenas no magistério. Não pode ser ministro de Estado.

Se Wellington César tivesse começado no Ministério Público antes de 1988, tal exercício seria possível. Depois, não. Ele ingressou no MP em 1991. Além de estar na Constituição, a proibição também foi solidamente referendada pelo Supremo (ver post).

Caso Wellington decida ficar no MP e tenha de deixar o ministério, é claro que Dilma pode nomear coisa ainda pior, como Wadih Damous (RJ) ou Paulo Teixeira (SP), ambos deputados federais petistas. Não importa. O que não dá é para ter um ministro contra a Constituição.

A propósito: sabem quem tem de impedir a presidente de cometer atos inconstitucionais? A Casa Civil, cujo titular é Jaques Wagner. Sabem quem escolheu Wellington César para o ministério, levando a presidente a praticar uma ilegalidade? Jaques Wagner.

Não é um governo. É uma bagunça.

Voltar para a home
TAGs:

Comentários

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

*

63 comentários
  1. roberta

    Hummm,a tática é ,COMETER CRIMES CONTRA A CONSTITUIÇÃO,SE PEGAR, VAI se desrespeitando ,SEMPRE .ATÉ QUE A CONSTITUIÇÃO,NÃO TENHA MAIS VALIDADE PRA MAIS NADA, JÁ ESTAMOS CHEGANDO NESSE ESTÁGIO, DAI PRA FRENTE É cada um PRA SI, que nem no VELHO OESTE.

  2. Sandro Cansado

    É por estas e outras que a desobediência civil é a única saída para o povo brasileiro que acredita em trabalho e odeia desonestos. Ou seja, odeia os políticos brasileiros.

  3. Messias Jung

    Esse jWagner quando governador da Bahia se refestelava na mordomia, pasmem, só ia de helicoptero de sua casa pro palacio, e pasmem tambem, procurem saber aonde ele tirou dinheiro pra comprar um dos aps mais caros de Salvador, acredito que com salario de governador e postriormente aposentado não daria.

  4. Robson_pt_nunca_jamais.

    Esse ministro é uma piada, quando trabalhava no Polo Petroquímico de Camaçari na Bahia só fazia arruaça na porta das fábricas, insuflando a piãozada a não trabalhar.
    Essa classe ministerial ta mesmo desmoralizda.

  5. Cirval

    Bagunça é apelido. O “compositor” é incompetente, tal qual a chefe. Veio do meio sindical, ou seja, é sindicalista pelego, e acredito que nem saiba o que é contribuição confederativa. Só entende de imposto sindical, que o sindicato joga fora em atividades a favor do governo de plantão. O sujeito não consultar a sua assessoria jurídica para saber se não haveria nenhum obstáculo ao indicado para o Ministério da Justiça é um absurdo. Parece que ele tem o mesmo comportamento da Dilma, que faz o que quer e depois quer que nós façamos a correção com mais impostos.

  6. Nelson André Hofer de Carvalho

    Tá.
    E daí ?
    O que muda o que ?
    Estamos no Brasil.
    Ano de 1808.

  7. Pedro II

    A Saga continua: Casa da Mãe Joana. (Com todo o respeito à mãe Joana) – Esse povo aí, não sabe mais que rumo tomar, já atiraram tanto contra os próprios pés que acabaram-se os dedos. Não há mais PeTista disponível pra servir de cobaia. Tá faltando um, mas este é bagre ensaboado e já cortou alguns. Espertinho hein…

  8. Mreis

    Art. 85 da CRFB/88. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que ATENTEM CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL e, especialmente contra:
    ……………………………………..
    VII – o cumprimento das leis e das decisões judicais.

  9. Mreis

    Reinaldo, vamos para a rua no dia 13 com uma faixa escrita assim:
    Art. 128, § 5º, II, d, da CRFB/88. É VEDADO AOS MEMBROS DO MP EXERCER, AINDA QUE EM DISPONIBILIDADE, QUALQUER OUTRA FUNÇÃO PÚBLICA, SALVO UMA DE MAGISTÉRIO”.
    Hoje, qualquer concurseiro de nível mediano tem esse dispositivo da Constituição na ponta da língua, imaginem um membro do MP e agora nomeado ministro.

  10. Caprino Salar

    Siiiiimmmmm, enteeeendiiiiii! É o bode na sala!

  11. Thalita

    É tão absurdo que as teorias da conspiração começam a gritar. E se a inconstitucionalidade do ato já era prevista e programada, jogando-se com a saída esperada do indicado de Jaques Wagner só para dar lugar a um outro, um segundo indicado do lulismo, com chances maiores de oferecer entraves a Lava-jato?

  12. CUIDADO! PODERÁ VIR COISA PIOR!

    NÃO MEXE DEMAIS!
    QUANTO MAIS
    CHAFURDA,
    MAIS FEDE!

  13. kátia

    princípio natural do mp, e de qualquer outro ministério, obedecer a ordem constitucional. o petista vem, vai, a ordem prevalece, fica. justiça. fora pt.

  14. rosan

    Senhores e senhoras, povo brasileiro, a grande massa populacional brasileira rejeita que os militares tomem conta, novamente, do País; porém, diante da imensa e indecente suruba reinante nestas terras de Santa Cruz, protagonizada pela corja-quadrilheira-petralha-pixuleca e partidos esquerdolas aliados, não estranhem, se os homens da farda entrarem em cena e restabelecerem a ordem neste imenso chiqueiro!!! Ouso dizer que, com certeza, o povo apoiará e aplaudirá tal iniciativa!!!

  15. Kalil Boanova

    O Ministro da justiça não sabe que a justiça o impede de assumir o cargo. daí você tira o resto.Governo Dilma é assim.Não é governo.É uma suruba politica

  16. Sandra

    E o indicado também ficou quieto ne? Pois, penso que ele esteja ciente dessa regra, se não está não tem competência nem para ministro e nem pra exercer sua função! E o fim da picada!

  17. Archibaldo

    Foi BRUTAL, repleta VIOLÊNCIA contra o país, a forma como o DITADOR LULA DEMITIU O MINISTRO DA JUSTIÇA, com. A concordância servil de Dilma Roussef !!!
    DILMA NÃO TEM NENHUMA DIGNIDADE!!! NÃO TEM CAPACIDADE PARA CONTINUAR NO GOVERNO DO BRASIL!!!
    Dilma sempre foi dominada pelo bandido Lula, cuja máscara felizmente está no chão. LULA É LIXO, LULA E LAMA! E Dilma? Um ser desprezível, sem nenhuma moral!!
    O milionário Lula, sua família e seus asseclas, incluídos advogados que tramam contra o Estado de direito, têm que ser derrotados democraticamente! Não há mais espaço para toda essa corja!
    TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES DO DIA 13!!!
    LULA, DILMA E PT-PMDB E OUTROS PARTIDOS NEFASTOS NUNCA MAIS!!!

  18. Danilo

    Estamos mal…. Não é possível achar gente *melhor*? Só cada vez pior?

  19. mameluco

    Global Energy, ICMS……

  20. VAQUEIRODOASFALTO

    Não é uma bagunça, é uma gangue.

  21. José Westie

    Um ministro que assume já na corda bamba. Mas acho que a intenção era essa mesmo. Vão botar alguém da tropa de choque do Lula, não de seus subalternos. Essa nomeação é para criar uma cortina de fumaça.

  22. jota

    Será que algum membro do Tribunal Constitucional não irá interpretar, com fala mansa e suave, de forma propositadamente errada, a Carta Constitucional para favorecer o seu partido mais uma vez e desfavorecer o Brasil e o Povo Brasileiro como foi feito com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados?

  23. ian

    OU ESSES CARAS SAO IGNORANTES, OU SE PASSAM POR , OU SAO INCOMPETENTES MESMOS ,,,NAO DA PRA AGUENTAR MAIS …

  24. João

    Reinaldo,isso eu chamo de desgoverno basta olha a situação caótica que o país está tudo por causa da corrupção petista.

  25. gomes

    Justamente agora que as investigações se aproximam do Lula, esse senhor mais honrado do Brasil, segundo o próprio, se apavora e aciona o seu ministro da casa civil na tentativa de blindá-lo da Lava-Jato. O ministro da casa civil e o seu indicado para ministro da justiça não vão conseguir isso. E qualquer tentativa de enfraquecer os trabalhos da nossa Força Tarefa, composta por um juiz federal, Sérgio Moro, procuradores do MPF, delegados e agentes da PF e especialistas da RF, deve ter o repúdio da população e deve ser denunciada pelos órgãos da imprensa independente, tais como a Veja e Época.
    A Polícia Federal é um órgão do Estado brasileiro. Não pertence ao Lula, ao ministro da casa civil, ao ministro da justiça e nem a governo de plantão.
    No dia 13 de março de 2016, vamos encher as ruas do Brasil, vestidos com as cores da nossa bandeira e gargantas lubrificadas, gritando apoio a nossa Força Tarefa; pedindo o impeachment da senhora presidente; e mostrando aos nossos representantes que todo poder emana do povo, e não de quem tem a chave do cofre, ministérios e cargos. É o único jeito de furar a blindagem que protege os que tem foro privilegiado, aí incluído o homem que se acha acima da lei.
    VEJAM NO SITE DO MBL AS CIDADES, LOCAIS E HORÁRIOS DAS MANIFESTAÇÕES. NÃO FALTEM.
    VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA! A PÁTRIA NOS CHAMA.

  26. Petrus Hades

    SEmbora muito tarde é louvável a iniciativa de alguns parlamentardes da oposição se posicionarem nessa altura dos acontecimentos . O gritos da rua deve retumbar em todos os rincões desse país , para que todos nos ouçam . Ex presidente , presidente , parlamentares , executivos envolvidos em atos ilícitos e sobre tudo , ministros recem empossados para conter a única e louvável ação de limpeza moral que esse país está conhecendo pela ação firme e resoluta do Juiz Sergio Moro.
    Gostaria de sugerir a todos os líderes ( empresários , gerentes ou seja todo aquele que tem uma liderança ) a mostrarem a seus subordinados a importâncias desse 13 de março para que eles estejam nas ruas manifestando pelo impeachment de Dilma e a favor do Juiz Sergio Moro
    Se colocarmos mais de 3 milhões nas ruas estaremos como Gandhi libertando nossa pátria das mãos de embusteiros como esse governo petista e inaugurando uma nova fase de governo baseado na moral e na ética como resultado do êxito da operação Laba Jato
    Não fujam a suas obrigações como brasileiro . A hora é essa . O Brasil precisa de você . Leve seu pessoal , façam banners e faixas . Financie o transporte se for o caso . Nada mais é tão importante do que resgatarmos nossa pátria e toda guerra tem seu custo
    Todos as ruas dia 13 de Marco

  27. Três incompetentes na administração pública

    Por aí entende-se que, o titular da Casa Civil (Jaques Vagner), não entende nada a respeito da Carta Magna (Constituição), assim como, o que rege o Estatuto do Servidor Público Federal.
    Ainda, muito pior é a nossa incompetente Dilma CPMF Rousseff aceitar a indicação e nomear de forma inconstitucional.
    Quanto ao nomeado (Wellington César) pode ser interpretado de duas formas a saber:
    1º) apenas nomeado no MP sem aprovação no concurso público de provas e títulos e
    2º) descaradamente aceitou na maior cara de pau como se a sociedade desconhecesse da ilegalidade.
    Infelizmente, não temos governo nem Ministérios competentes e, essa é a razão de nossa decadência! Pobre do Brasil!

  28. Onix

    Há anos que venho dizendo que esse desgoverno é uma verdadeira bagunça desorganizada e desmoralizada.

  29. Rodrigo

    Nunca foi governo.
    Sempre foi uma bagunça .
    Contudo no momento as asnices são dantescas .
    Mulher sapiens e a cosa nostra.
    Cada fez fica mais difícil ….

  30. Moura

    Duvido que algum petralha tenha lido a Constituição.

  31. AF

    Pedalinhos combinam com pedaladas, que combinam com bicicletas e Haddad. Estão ligados por todos os lados e praga é a mesma.

  32. Nojo

    Melhor deixar quieto. Vai que se esse não puder assumir o lula resolva dar a pasta da justiça praquele doidim da oab (damous), ou pro sem noção do siba machado, ou o presidente da cut, ou o stédile, o barroso, o zavaski, a lossi, o mino carta, Fernandinho Beira Mar, ou pra outro inseto qualquer…

  33. MOTOSERRA69SP

    REINALDO, TEU PROGRAMA NA REDE TV VAI DAR O QUE FALAR….
    .
    Foi excelente, tua presença, elegância, assunto, cenários, som e, acima de tudo, muito conteúdo nas suas obserrvções. O público não está acostumado com tanta clareza e objetividade, por isso vai dar que falar… Parabéns….

  34. FERNANDO

    E ainda tem na fila: Wadir Demônius e Paulo Teixeira… Sem dúvidas uma “Quadrilha” super organizada.

  35. Ana

    Pra ser uma “bagunça” tem que melhorar muuuuito!!!!
    Esse governo é um Sindicato de Impostores.

  36. Antonio

    Que o “compositor” tenha cometido o erro, ainda vá lá… ele não é formado em Direito… O problema maior é o senhor procurador aceitar a nomeação… O sr. Wellington César é formado em Direito? Ou ele está fazendo como o ministro Barroso (do STF), que leva a legislação do jeito que lhe convém?
    “Belo” ministro da Justiça… do jeito que a petralhada gosta: faz qualquer negócio, inclusive atropelar a Constituição.

  37. Petrus

    Esse governo para ficar RUIM tem que melhorar BASTANTE.

  38. Walter firmo da silva

    O meu parabéns, se é se somente ser claro. Tenho que dizer, gosto a assistir este jornal, seu blog e verdade, você também. Então senta pua nestes canalhas PETRALHAS, NOS SOMOS BRASILEIRO. AGORA O POVÓ LHE VÊ. PARABÉNS.

  39. Sibilino

    Bagunça? Foi bonzinho, hein? Tá uma zona!!

  40. Prof. Pinheiro

    Os ministros petralhas como JW confundem HABEAS CORPUS com CORPUS CHRISTI…
    Como ‘açeçores’ jurídicos não passam de RÁBULAS…

  41. Adriano

    TEORIA DA CONSPIRAÇÃO: o PT indicou alguém do MP pra ministro já esperando a discussão, apostando em criar conflito entre MP e PF.

  42. Alberto

    Agente achava que o Cardoso já era a última estância do pior, essas pragas ainda conseguiram deixar ainda pior.
    J Wagner Ministro da Casa Civil é uma piada, o cara que deveria botar um mínimo de ordem é um dosais sujos dos Petralhas.
    Cada pérola da P vem da Bahia, só acarajé.
    Estamos F.
    Socorrrrrrrooooooooo!!!!!!!!!

  43. Rue des Sablons

    Governo apela ao DEM para não barrar nomeação de ministro!!! (GLOBO). Se é inconstitucional, a dona Dilma está querendo rasgar a Constituição? Quer dar um jeitinho à PT? Irresponsabilidade inadmissível numa presidente.

  44. ferdinando

    O primeiro que deveria saber da inconstitucionalidade de sua indicação é o próprio Sr. Wellington César, que, na qualidade de fiscal da lei, deveria conhecer as leis, a começar da Constituição. Mas será que ele não sabia ? Me engana que eu gosto. Eu acho mesmo é que ele apostou que ninguém iria lembrar desse impedimento constitucional. Se “colar, colou”. Que coisa feia, hein, Dr. Wellington ?

  45. Antonio Carlos

    Apocalipse now! A que ponto chegamos. No desespero esse “pequeno detalhe” passou por certo batido. Compreensível até para quem se encontra no total descontrole da situação. Dizia minha mãe que capim ruim se arranca com raiz e tudo, caso contrário renasce. Minha mãe era uma sábia. Sabem que é na atual situação o tal capim ruim desse país? Portanto basta que sigamos os ditos de minha mãe.

  46. João Arnaldo

    Sabe o que acontece com os atos administrativos assinados por um Ministro de Estado que foi nomeado de maneira inconstitucional? São nulos de pleno direito – não são anuláveis; são nulos! Dessa forma, se a r. Decisão do Supremo se der pela inconstitucionalidade, e, se for posterior a atos administrativos assinados por Ministro que foi nomeado ao arrepio da Constituição, ter-se-á a anulação de todos os seus atos; e, por via de consequência, de todos os atos administrativos gerados com fulcro nos atos por ele assinados – olha só o tamanho da bobagem que está se desenhando no horizonte próximo!! – Gostaria muito de estar errado.

  47. João KochE

    Esperamos que a oposição mais especificamente o DEM, que comunicou que vai entrar com ação, não desista, e não atenda os pedidos e apelos do Governo para não protocolar ação.

  48. Ze Bebelo

    Como escreveu aquele vice à poeta:
    SABER
    Eu não sabia
    Juro que não sabia

    —————–

  49. Chico

    Reinaldo, boa noite. E agora como fica? O capo psicopata já deu inúmeras manifestações que não respeita a constituição. Caso lula (psicopata) , force para que dilma passe por cima da constituição e leve em frente a moneação de Wellington César, sendo este membro MP, e, conhecedor do art. 128, da Constituição Federal e não se colocar impedido de assumir o cargo, então podemos desconfiar que este senhor não irá exercer o cargo de ministro da justiça, e sim ministro do partido dos trabalhadores (quadrilha). Caso um ato desse se confirme, estaremos diante de uma convulsão social. Pois que garantias a sociedade irá ter daí pra frente para que o respeito a Constituição Federal seja preservada. Onde esta o juramento que todo presidente da república faz antes de tomar posse. Não podemos aceitar mais esse grave estupro à Constituição. O Brasil não pertence a essa quadrilha. FORA dilma, FORA lula psicopata, FORA partido dos trabalhadores (quadrilha). IMPEACHMENT JÁ!

  50. João Alves

    Não vai dar outra, vai levar pito da Dilma, o compositor Wagner ! O pior foi o parquet ficar calado ou desconhecer da impossibilidade, injustificável para quem pretendia ser ministro da Justiça ! Vai levar pito também ! Depois que Bill dos Ói Verde foi preso, a Dilma tá uma arara, chamando todo mundo de Zé Cardozo ! “Oh! Zé Cardozo, ocê nunca sabe de nada, assim ocê me lasca, meu porquinho”, assim teria ela a ele se dirigido !