Nem inocentes presos nem culpados soltos

149 Comentários

Rosângela

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07/05/2013 às 15:15

E o que fazer quando temos um inocente condenado por crime que não cometeu? A quem recorrer quando há falha na justiça?
E os direitos humanos para estes inocentes que estão sendo privados do convívio com seus familiares, para viver maltratados.
É demais o erro de colocar na cadeia um inocente para deixar bandido solto. Há de existir uma saída, um caminho…



Odair Cardoso

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20/12/2012 às 15:52

A frase acima exprime um notório sentimento de que a justiça vai muito além do descrito nas legislações protegendo os valores éticos e morais de nossa cultura social, pois expressa que o cidadão de bem é mais valioso que o criminoso.
Embora seja nescessário para preservação da ordem, rechaçar a impunidade, visto que não há uma lei dizendo “não se deve matar”, há sim um conjunto de regras que nos leva pelos nossos valores éticos e morais, a deduzir que um determinado ato é homicídio.



alberico oliveira de andrade

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12/10/2012 às 19:47

A frase acima, certamente foi proferida em processo, cuja prova de autoria residia dúvidas em relação ao acusado.



Se-Gyn

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10/09/2012 às 9:59

Assim, é melhor. Frase de efeito, mas sem nenhum efeito colateral…



carlos alfredo

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09/09/2012 às 19:27

É MUITO PERTINENTE ESSE ASSUNTO, PORÉM NÓS ESTAMOS MAIS ACOSTUMADOS A VER INOCENTES COM DIFICULDADES DE PROVAR SUA CONVICÇÕES, E COM ISSO GANHAR SUA LIBERDADE, DO QUE VER CULPADO RICO NA CADEIA; DESDE O PRINCÍPIO NOSSO LINDO BRASIL TEM O HABITO DE SO PRENDER OS TRÊS “PÊS”O QUARTO “P”DE POLÍTICO TEM QUE FAZER PARTE DESSE CONTEXTO.



Zeus

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09/09/2012 às 19:21

Reinaldo,
Veja se este fato emblemático não merece estar na capa da próxima edição ?

http://www.youtube.com/watch?v=aUjOK31XxnY&feature=youtube_gdata_player

E nem precisa me agradecer!



Alcides

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09/09/2012 às 17:52

“Toda a energia de Dilma tem sido canalizada para o pleito que se aproxima. Além de transformar o pronunciamento do dia da Independência em um oba-oba de feitos do governo – algo no ritmo, tom e conteúdo semelhante ao “este é um país que vai pra frente” do regime militar -, assinou nota para contraditar o artigo do ex Fernando Henrique Cardoso, e gravou programas eleitorais para candidatos do PT de São Paulo e de Belo Horizonte.
Para si, poucos momentos sobraram. Só mostrou sua verdadeira cara – e enfezada – no palanque oficial das comemorações do 7 de setembro, em Brasília, onde não disfarçou a irritação com a demora dos desfiles.
Ali, sob a proteção de um aparato nunca antes visto para evitar manifestantes, Dilma, a mais popular número 1 que o país já teve, pode, enfim, ser ela mesmo.
A presidente passou longe dos protestos. Também não ouviu os aplausos. Não leu as faixas das esposas dos militares, perdeu as moças de topless que empunhavam cartazes contra a discriminação da mulher. Apartada pelos tapumes que enfeavam a paisagem da Esplanada, Dilma nada viu.
E nada vê.
Ergueu um tapume imaginário entre o Planalto e a Suprema Corte, como se o mensalão nada tivesse a ver com o governo Lula, do qual fez parte. Do qual defende a herança”. (Mary Zaidan, blog do Noblat)



Tião bento,Rj

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09/09/2012 às 14:48

Jesus cristo, o que esta gente não faz para permanecer na superfície. Afogados legal…B para o petismo, não contavam com esta astúcia….



Tião bento,Rj

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09/09/2012 às 12:03

Neste fim de semana prolongado andastes sumido, eu também agiria assim, nada como descansar do indescansável. Agitando meu hobby que é ler jornais e livros, me deparei hoje na folha com Jânio, é só tristeza, mas \lula também agora é do Rádio, dispula com eli corrêia com Zé Bétio e quem mais ousar falar mais que ele, hoje bastante possível,no mais já mirou na montanha de dinheiro gasto pelos topo tops, não tem rural que aguente…



Tarcísio

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09/09/2012 às 0:29

Perfeito!



Charles

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08/09/2012 às 22:13

Como cidadão que trabalha desde os 5 anos de idade como arrimo de família, confesso-lhes que andava meio pra baixo em ver que nos poderes constituídos verdadeiras quadrilhas organizadas levam o dinheiro dos impostos que com tanto suor e sacrifício nós pagamos. Mas as decisões tomadas pelos ministros do STF estão me surpreendendo e dando-me um alento para entender que nem tudo está perdido neste Brasil de corrupção. Imaginava eu que pelo fato de o STF ter em sua composição 8 dos 11 ministros nomeados por Lula e Dilma, eles fossem votar de acordo com uma suas convicções ideológicas. Parabéns ao STF.



STF 10 x 0 Congresso

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08/09/2012 às 18:17

Bravo, STF!!! Esse poder está de parabéns, só recebe elogios dos brasileiros honestos que estão empolgados com as condenações de corruptos do mensalão do partido dos trabalhadores, PT. Já o nosso Congresso é uma decepção, só merece reprimenda por sua atuação escandalosamente pífia e omissa, não faz nada de bom e trabalha só em causa própria. Trabalha na contramão da História ao impedir a investigação honesta da CPI do Cachoeira e impede a investigação das empreiteiras, protege a Delta porque sabe que é a fonte de todas as maracutaias com o governo federal. O PT vem barrando o avanço das investigações com medo de surgir um novo escândalo pior que o mensalão. Bárbara



RUI FERREIRA

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08/09/2012 às 17:18

Essa frase – cunhada no escritório do Dr Retórico – é um ato de vilipendio à sociedade, porquanto, esconde em frase pomposa,superficial de um pensamento mentiroso, na maioria das vezes.Quando é aplicada por um juíz antes de um julgamento – podemos afirmar, sem medo de erro – de que o magistrado está se preparando para usar a frase em sua defesa, caso sua decisão cause impacto de insatisfação.Julgar é clareza, consusbstanciado naquilo que consta dos autos, digo, ponto final.



Clóvis Eduardo Godoy Iha

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08/09/2012 às 14:37

Há uma piada que eu gosto muito. O marido desconfia que a mulher transava com outro e contratou um detetive para investigar. Uma semana mais tarde, recebe o relatório.
O detetive conta que seguiu a mulher. Ela foi de carro até uma esquina e um homem entrou no veículo. Então, os dois seguiram para o motel. Entraram num quarto e deixaram uma janela aberta. Dali, o investigador tirou foto dos dois tirando a roupa e deitando na cama. De-repente, o homem levantou-se, trancou a janela e fechou a cortina. Não foi possível tirar outras fotos.
O marido diz que precisa saber se os dois transaram e pergunta se o investigador tinha fotos do ato sexual.
O investigador responde que tirara fotos do casal nu, na cama do quarto de motel, mas que não pudera fotografar mais nada depois que o homem fechara a cortina.
O marido faz uma cara de desapontamento, olha para o detetive e diz que não está cem porcento convencido que a mulher transara com o sujeito.
Não sou um bom contador de piadas, mas posso imaginar o que aconteceria se o marido resolvesse entrar na justiça pedindo o divórcio com a justificativa do adultério.
O Juiz Tourinho Neto rechaçaria a alegação do adultério, por não haver provas cabais da traição da mulher. Ele ainda repreenderia o detetive por incompetência em obter as fotos da transa.
O grupo feminista Fenem faria um protesto no tribunal contra o marido, que estaria reprimindo a liberdade sexual da mulher.
O Sakamoto diria que o motel usaria mão-de-obra escrava.
Depois do que está ocorrendo no julgamento do mensalão, os juízes do STF dariam ganho de causa ao marido, pois é muito obvio a intenção de um casal nu numa cama de motel.



Ferreira Pena

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08/09/2012 às 13:53

Reparou que o Lulinha paz e amor anda de bengala, de vez em quando? É para causar comoção, dó. Será que isso ainda cola, granjeia voto? Tomara que o bananão desapareça do cenário político, e vá assombrar Garanhuns criando jegues.



Clóvis Eduardo Godoy Iha

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08/09/2012 às 13:38

Nas última semanas, o blog do Reinaldo Azevedo está praticamente todo ocupado por textos sobre o julgamento do mensalão. Quase não trata de mais nada, parece que nossos destinos se definirão pelo resultado ditado pelos ministros do STF aos réus daquele esquema de corrupção.
Eu já ia reclamando disso quando, num raro lampejo, me dei conta que o futuro deste país depende, sim, desse julgamento.
Já disse isso antes por aqui, mas enfatizo. A maioria dos brasileiros não se dá conta que duas forças antagônicas disputam o poder de ditar o que é certo e o que é errado. O ruim é que o lado mau está vencendo; o bom é que há cada vez mais gente se dando conta disso.
O que o julgamento tem a ver com isso? Vou explicar.
Ao privilegiarem o entendimento de que o que vale são fatos que ocorreram; e não apenas os que constam dos autos, os ministros derrubam a principal trincheira dos advogados. Isso é auspicioso, pois, agora, um bom defensor poderá até minorar a pena, mas não conseguirá livrar o criminoso da condenação.
Daí, espera-se que não haja mais a certeza da impunidade e isso, por si só, iniba o cometimento de novos crimes.
Deixa de ser certo fazer o errado; passa a ser temerário fazer o mal escudado na suposição que a Justiça não funcionará, que as brechas da lei abrigarão o malfeitor.
Cai o discurso daqueles que fazem o mal porque outros o fizeram e não foram punidos.
Uma boa causa deixa de ser justificativa para más ações e os fins não mais justificam os meios.
Os advogados reclamam que esse entendimento do STF retroce o arcabouço das garantias individuais. Contudo, é esse entendimento que igualará os brasileiros despossuídos de defesa àqueles com recursos para contratar os melhores e mais caros advogados.
Sou otimista, acho que o resultado do julgamento nos ajudará a superar a grande crise moral que abate este País.



Brasileiro de LUTO

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08/09/2012 às 12:41

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ESTAMOS NA PIOR, E A COISA VAI PIORAR…..
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Na TV, Haddad mostra crianças cantando o hino nacional; Russomanno comemora pesquisas
Do UOL, em São Paulo
O programa eleitoral na televisão na noite desta sexta-feira (7), Dia da Independência, do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, apresentou crianças cantando o hino nacional enquanto o locutor dizia que a cidade precisa “conquistar a sua independência”.
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A DDA D…….. E ESSA COISA FOI “MINISTRO DA EDUCAÇÃO”””””
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-há 23 horas por blogdonelsonpretto
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O futuro do país agora tramita no Senado.
Tags: PNE, Políticas Públicas
O II Plano Nacional de Educação está agora no Senado.
Trago para a minha coluna desta mês aqui no Terra Magazine um diálogo, em forma de entrevista, que tive com o jornalista Albenízio Fonseca, ex editor do Caderno Dois do jornal A Tarde na Bahia.
Albenízio sentiu-se provocado pelas minhas mensagens como secretário regional da SBPC-Bahia pedindo uma ampla cobertura da imprensa baiana sobre a tentativa de retrocesso na tramitação do Plano Nacional de Educação quando 80 deputados assinaram recurso que foi apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia, líder do PT, solicitando que o Plenário da Câmara apreciasse a proposta do novo PNE (PNE – PL 8035/10), antes de ir para o Senado. Após forte mobilização em favor da educação no Brasil 46 deputados retiraram a assinatura e, com isso, o PNE passa a ser encaminhado direto para o Senado. Esperamos os senadores apreciem, com celeridade, o novo texto do PNE que já foi amplamente discutido e debatido pela Comissão Especial no Legislativo a pedido do próprio presidente da Câmara. A proposta indica um investimento de pelo menos 7% do PIB do País nos primeiros cinco anos e 10% ao final de dez anos.
O nosso diálogo em termos de entrevista.
Em meio ao conturbado momento da vida educacional do país, com paralisações há mais de 100 dias – ainda mantidas em boa parte das universidades e institutos federais por melhores salários e planos de carreira – e após a greve de 115 dias promovida pelos professores da rede estadual na Bahia, cresce a expectativa sobre a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020.
Aprovado pela Comissão Especial da Câmara Federal, criada para avaliar o projeto de lei (PL 8035/2010) – com mais de duas mil emendas e um substitutivo envolvendo outra centena de emendas – a nova política educacional ganhou o percentual de 10% do PIB para o financiamento do setor, como reivindicado pela maioria das entidades vinculadas à Educação. Com a retirada da assinatura de parlamentares que, a princípio, apoiavam o encaminhamento de recurso interposto pela base governista, o que levaria o PNE a ser votado em plenário, no claro intuito de fixar em 7% o percentual, o novo plano seguiu na terça-feira para o Senado.
Em entrevista, o professor Nelson Pretto – da Faculdade de Educação da UFBA e secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC – revela que “quase quatro milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias” que levaram à elaboração do novo Plano. Ele considera que os 10% do PIB, a serem investidos na área educacional, “devem ser defendidos com unhas e dentes”. (Albenísio Fonseca)
AF – Professor Nelson Pretto, como se originou e qual a importância deste segundo Plano Nacional para a educação brasileira?
Nelson Pretto – A primeira coisa a destacar aqui é o avanço na democracia brasileira com a realização de conferências nacionais em praticamente todas as áreas do conhecimento. Estas conferências têm produzido as bases para a elaboração de políticas públicas de Estado e não apenas de governos – limitados a cada quatro ou, no máximo, oito anos de mandatos. No campo específico da educação, entre 2007 e 2008, foram realizadas as conferências estaduais que indicaram delegados para participar, no inicio de 2010, em Brasília, da Conferência Nacional da Educação – CONAE, com cerca de três mil delegados de um total de quatro mil participantes.
Ao longo dos anos que antecederam a Conferência Nacional, quase quatro milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias. Foram intensos debates sobre a necessidade de profundas e radicais transformações na educação, sobre o papel do Estado e dos governos na busca de uma educação com qualidade, contemporânea, com igualdade de oportunidades e equidade no financiamento. A partir desses debates, foi construído o II Plano Nacional Decenal de Educação que deram as bases para o Projeto de Lei que, em dezembro de 2010, foi enviado pelo Executivo ao Congresso.
AF- E vale salientar que o Plano é decenal. Já deveria, inclusive, estar em vigor, não é mesmo?
Nelson Pretto – Exato. O PNE define as bases da educação e dos investimentos para a realização de suas metas para os próximos 10 anos e, por isso, deve ser o documento fundamental que garanta a continuidade dos investimentos e das políticas para as radicais transformações que a educação brasileira necessita. É uma forma de evitarmos que cada ministro as reinvente e queira implantar políticas pirotécnicas e mirabolantes como se a educação disso precisasse. Educação precisa de financiamento, que seja contínuo e com contundente fortalecimento do professorado. A realidade é que, com o novo PNE, é o futuro do país que, agora, está tramitando no Senado.
AF – Aprovado em 2001 durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, por exigência da Constituição de 88, cujo artigo 214 prevê o estabelecimento de um Plano Nacional de Educação – o primeiro PNE, como este agora em tramitação desde dezembro de 2010 no Congresso, estabelecem metas e diretrizes para a atuação do Poder Público e da sociedade. O objetivo maior é universalizar o acesso à educação, melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis e erradicar o analfabetismo através de um esforço conjunto entre governo federal, estados e municípios. É certo que o primeiro PNE sofreu revezes, vetos e ficou aquém de tais objetivos. O que é possível distinguir nestas duas iniciativas?
Nelson Pretto – Seguramente, o primeiro PNE apontou metas que não foram, sequer aproximadamente, atingidas. Cito, como exemplo, a de termos 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior até o final da década (2010, portanto) nem de longe atingida. Mesmo com o considerável e louvável esforço do Governo Lula na ampliação do ensino superior público – feito obviamente sob duras críticas pela forma como foi encaminhado – ainda estamos longe deste percentual (são 17% os jovens no ensino superior, conforme dados de 2010).
O primeiro PNE foi objeto de veto presidencial no que diz respeito ao percentual do PIB para investimento na Educação, da mesma forma que agora se percebe a manobra do governo para atrasar a tramitação do novo Plano, justamente por ter sido aprovado na Comissão não o percentual de 7% proposto pelo Governo, mas de 10% do PIB para a educação entre 2011-2010, conforme está previsto na meta 20. Esta, sem dúvida, é uma das principais diferenças entre os dois planos e que temos que defender com unhas e dentes. Um país que se leva a sério não pode deixar a educação nas atuais condições.
AF – E quanto à proposta da educação em tempo integral, qual a sua avaliação?
Nelson Pretto – Há um avanço na proposta de oferecer “educação em tempo integral” em 50% das escolas públicas. Porém, precisamos ter claro o que compreendemos como sendo tempo integral. Precisamos compreender que a criança e o jovem na escola precisam que o “integral” aí referido esteja associado à educação e não apenas ao tempo. De nada adianta continuarmos com a lógica de que em um turno se tenha o ensino “professoral” dos conteúdos e, no outro, as atividades de lazer e reforço escolar, sem nenhuma ligação entre si. E considerar, também, que o professor precisa estar o tempo integral na escola. Esses são desafios que têm a ver com a gestão, claro, mas principalmente, com as concepções de currículo e com o fortalecimento da figura do professor.
AF – A Conferência Nacional de Educação – Conae e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, entre outros setores, têm defendido, relutantemente, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto-PIB para a educação. Aliás, a reivindicação desse percentual de financiamento vem desde o Governo FHC, quando estava limitado a 4%. Agora, o Governo Dilma tentou restringir tal investimento em 7% do PIB. Qual a avaliação do futuro do país, sem essa prioridade, sem uma “revolução na educação”?
Nelson Pretto – O país precisa compreender a importância de um forte investimento na educação, incluindo uma profunda reformulação nas concepções curriculares, no fortalecimento do professor, com oferta de formação continuada e montagem de redes de aprendizagem e formação permanentes e uma profunda reestruturação das edificações escolares. Precisamos de forte investimento na pesquisa sobre a arquitetura e a educação, na intensificação de produção de Recursos Educacionais Abertos, entre tantos e tantos outros aspectos.
O movimento Campanha Nacional pelo Direito à Educação (que na Internet pode ser acessado em http://www.campanhaeducacao.org.br) publicou uma detalhada Nota Técnica mostrando, a partir de planilhas apresentadas pelo MEC ao Congresso, que os 7% indicados pelo governo não são suficientes para atingir as metas do plano e, com isso, reforça a luta pelos 10% do PIB para a educação. A pressão da sociedade civil organizada pelos 10% foi incorporada durante a tramitação na Câmara e é isso que agora o governo quis derrubar.
Não é justo isso que estamos vendo acontecer ao longo dos últimos anos. Avançamos no acesso, na quase universalização do ensino fundamental já que 98% das crianças estão matriculadas nas escolas, porém, ao custo de uma qualidade desejável como constatamos todos os dias pelas matérias sobre educação publicadas nos jornais, sites, blogs e pelas conversas com os jovens estudantes e professores que, aliás, estiveram em greve por mais de 100 dias aqui na Bahia.
AF – O mercado tem buscado de forma cada vez mais intensa por mão de obra qualificada. A informática tem possibilitado acesso imediato ao conhecimento de forma até mesmo ilimitada (em um contexto que sugere uma nova concepção de escola) e os índices de desenvolvimento da educação apontam quadros dramáticos no aprendizado e na qualidade do ensino, o que o PNE pode mudar adotando os novos recursos disponibilizados pela tecnologia da comunicação e da informação, sem uma política radical de investimento no setor?
Nelson Pretto – A primeira e mais imediata evidência a partir dos últimos resultados do IDEB é o claro desencantamento do jovem com a escola à medida que ele vai passando para os níveis mais elevados de escolarização. Das séries iniciais do ensino fundamental ao ensino médio a diminuição dos índices é brutal e, seguramente, é fruto desse desencantamento. A escola perde o sentido. Precisamos resgatar esse sentido da escola e da educação.
A sociedade brasileira está vivendo um processo lamentável de descuido, e isso é fruto da falta de educação: falta de educação doméstica, falta de educação política e falta de educação escolar, de educação formal, aquela que nos permite associar os nossos saberes com os conhecimentos historicamente construídos pela humanidade.
Isso foi se perdendo, entre outras razões, porque o professor, também ele, foi se transformando apenas numa pequena peça de um sistema – de uma engrenagem – onde não lhe cabe mais nada a não ser seguir orientações emanadas de fora. Perdeu a sua autoridade, deixou de ser um intelectual, um formador de opinião, para ser um repassador de informações. E aí, nós perdemos a concorrência para os meios de comunicação de massa e a internet. Mudou a nossa função. E essas tecnologias estão aí justamente para fortalecer essa outra perspectiva de educação e do professor que é mais a de repassador de informações.
Assim, precisamos de mudanças legais e investimento – e muito – não só na educação, mas em diversas outras áreas, para viabilizar que a escola seja um espaço rico de produção de culturas e conhecimentos. Precisamos de uma radical mudança na Lei de Direito Autoral, uma política para incentivar os Recursos Educacionais Abertos, um Plano Nacional de Banda Larga de verdade, que contemple todas as escolas com adequada velocidade e equipamentos para o acesso pleno ao ciberespaço. Isso porque para nós, do grupo de pesquisa na Faculdade de Educação da UFBA, a tecnologia traz para as escolas as diversas linguagens contemporâneas.
AF – Qual é a ideia desse grupo de pesquisa para a inserção da tecnologia na escola?
Nelson Pretto – A nossa ideia é ver a tecnologia como potencializadora da produção de conhecimentos das pessoas, através dos dispositivos digitais como o rádio, a televisão, a escrita, usando computadores, celulares, tablets, máquinas fotográficas e tudo mais disponível. A tecnologia não entra para ajudar a escola. Ela entra como uma nova possibilidade para a escrita e como um instrumento de produção de conhecimento e o nosso objetivo é fortalecer professores e estudantes como produtores de culturas.
Lembro que há 16 anos aqui em Salvador, quando era prefeita a senadora Lídice da Mata e inaugurávamos a primeira escola conectada à internet, a escola do Marotinho, eu insistia com ela o quanto precisávamos ter claro que “não queremos a internet nas escolas, mas as escolas na internet”. Queremos que as escolas se coloquem nas redes, criem blogs para elas e para seus estudantes, façam parte do universo da cibercultura. Isso valia para aquele momento, mas vale, e muito ainda, para hoje!
AF – Considerando que mais de 12% do total de 14,1 milhões de analfabetos do Brasil está na Bahia, ou seja: 1,8 milhão de baianos com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, o que corresponde a 16,7% da população do Estado nesta faixa etária, segundo dados do IBGE através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, qual a avaliação que o senhor faz, hoje, sobre a educação na Bahia?
Nelson Pretto – Deixa muito a desejar! Os dados apontam isso com clareza. Vemos essa triste realidade no cotidiano de nossas visitas às escolas, pois formamos professores para o uso dos computadores portáteis no programa Um Computador por Aluno. Além disso, convivemos com jovens, tanto nas ruas como na chegada à universidade. Eu tenho insistido que estamos com um excessivo foco no conteúdo e não na formação. Tenho alunos na UFBA que são professores em escolas públicas e que me dizem que, dos seus 30/35 alunos matriculados, nem seis frequentam as aulas regularmente. Isso é em escola estadual, em Salvador. Tivemos a greve recente que mostrou bem a situação. Existem esforços, claro, existem projetos, com certeza. Mas me parece, e tenho insistido que nos acostumamos a pensar pequeno. Uma situação complexa como a educação, não se resolve com um pensar pequeno. Em suma, sempre gosto de insistir, e isso se tornou um mantra na minha vida: precisamos, essencialmente, de professor fortalecido e ativista. Um Plano Nacional de Educação que tenha previsão de recursos para fortalecê-los é, também, fundamental.
AF – É possível solucionar as graves distorções da educação no país sem rever a multiplicidade de estatutos do professor, em um único documento, com definições e atribuições melhor definidas? Do mesmo modo, sem a federalização do ensino básico não estaremos apenas perpetuando o interesse de gestores municipais na busca pelo aumento dos recursos do Fundeb, em evidente mentira pedagógica?
Nelson Pretto – Não sou pesquisador do tema. Sei que existem inúmeros estudos e pesquisas sobre municipalização do ensino, estudos tanto favoráveis como contrários à gestão centralizada da educação. No entanto, me parece claro que não adianta pensar em soluções uniformes e gestadas no Planalto para serem distribuídas pelo país afora. Sem dúvida, precisamos de um professor fortalecido nacionalmente, com planos de carreira bem definidos e com um estatuto que garanta aquilo que venho insistindo como sendo o tripé de sustentação de uma educação qualificada no que diz respeito aos professores: salário, formação inicial e continuada e condições de trabalho. Isso, seguramente, teria que ser algo a ser pensando em termos nacionais, como política de Estado e não de governo.
AF – E quanto ao Fundeb e o desvio dos recursos como tem sido verificado?
Nelson Pretto – O Fundeb foi, seguramente, um grande avanço e não podemos evitar que os governos locais tenham poder sobre a educação. Não só na educação, mas em todas as áreas. Precisamos de uma Nação fortalecida e isso só acontece se em cada município, em cada vila, em cada grupo social tivermos cidadãos fortalecidos e atuantes, ativistas, como gosto de falar. Assim, com forte controle social, não veremos os absurdos dos desvios desses recursos. Isso é qualificar uma Nação, e não só a educação. Desta forma, podemos acabar com o que você está chamando de mentira pedagógica.
Apesar de não ser especialista no tema, me parece que o que acontece hoje com o Sistema Único de Saúde (SUS) é um bom exemplo a ser seguido pela educação. Existe uma rede muito atenta, envolvendo desde as equipes locais até o Ministério, que controla e discute cada passo da política de saúde brasileira. Com todos os problemas que seguramente a saúde no Brasil enfrenta, o sistema tem seus méritos e tem gerados bons resultados com ampla participação da sociedade. No campo da educação, o que vemos, no entanto, é que as próprias indicações das Conferências Nacionais têm dificuldades de serem implementadas, apontando, portanto, para os enormes desafios que, ainda, temos pela frente.



edvaldo cavalcante

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08/09/2012 às 12:10

Complementando meu raciocínio anterior, digo que não se desiste de uma nação, dificuldades no avanço, seja ele econômico, moral, politico, etc, sempre existirão, porém, compete aos homens de bem continuar na luta pela construção da pátria, se não puder mais por nós, para nossos descendentes. È assim que se constroi uma grande nação.



edvaldo cavalcante

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08/09/2012 às 12:02

Esses comentários de leitores do blog que afirmam e reafirmam a descrença nas leis deveriam ser mais refletidos por quem os emite, pois, acabam prestando um favor e apoio aos que apostam na continuidade deste estado de coisas.



Observadordepirata

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08/09/2012 às 10:23

O curioso é que leis contra a sonegação são cada vez mais rigorosas. Mas roubar os cofres públicos não parece preocupar muito nossa justiça. O Brasil é um país avacalhado mesmo. E não vejo vontade alguma em mudar essa situação deplorável.



Observadordepirata

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08/09/2012 às 10:15

Culpados soltos é o que temos experimentado nesse país desde do descobrimento. A impunidade é garantida, inclusive pelo STF.



edvaldo cavalcante

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08/09/2012 às 10:08

Um pais precisa de exemplos, se, no caminho, for cometida alguma injustiça, paciência. Nada atemorizaria mais um corrupto do que ver um parceiro balançando na ponta de uma corda.



Jussara

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08/09/2012 às 9:08

“Joaquim Barbosa é o ‘justiceiro’ do mensalão nas redes sociais. Toffoli e Lewandowski são apontados como vilões. Torcida gera debate no Facebook.
O mensalão está nas redes sociais – e virou até piada – como forma de manifestar a torcida pela punição aos culpados. O relator, ministro Joaquim Barbosa, se transformou na personificação de quem levará políticos para a cadeia.
Desde que começou o julgamento, circulam na internet mensagens de apoio e defesa ao ministro. São os “memes”, imagens distribuídas e compartilhadas pelos usuários que sintetizam uma ideia. Nessas imagens, Barbosa é colocado como herói, justiceiro e exemplo para o país. São exaltadas a raça do ministro e a trajetória que ele percorreu até chegar ao cargo, tendo ingressado no curso de Direito sem depender de cotas.
– A ideia do meme é justamente comunicar uma ideia, às vezes complexa, de forma muito rápida e sintética. Esse tipo de comunicação é muito eficaz. E sim, muitos memes acabam formando a opinião de quem tem contato com eles – avalia o professor Ronaldo Lemos, fundador e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas”.
(Flávia Pierry, O Globo, blog do Noblat)



Jussara

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08/09/2012 às 9:06

“O julgamento do mensalão está provocando na opinião pública um debate que até bem pouco não se considerava possível, dentro da tradição brasileira de leniência com a corrupção pública. (…) A repercussão de suas consequências já se faz sentir tanto nas redes sociais, que escolheram o ministro relator Joaquim Barbosa como seu herói, quanto nas pesquisas eleitorais que estão mostrando a perda de substância política do PT em áreas onde sempre foi bem votado ultimamente, como o Nordeste. (…) O ex-presidente Lula tinha razão quando tentou, ultrapassando todas as margens de segurança e civilidade democrática, adiar o julgamento para depois das eleições. Ele sabia que a combinação dos dois não faria bem à saúde do PT…” (Merval Pereira)



WEIMAR

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08/09/2012 às 8:59

MODUS IN REBUS
Alguns amigos aqui têm exagerado um pouco. A frase faz, sim, sentido — quero dizer, é boa — quando o caso é, para o bom julgador, de dúvida sobre as provas contra o acusado em processo criminal. Não sei por que o Marco Aurélio usou dela, não assisti a esse momento do julgamento. Eu opinei do jeito que opinei antes, por desconfiar do Marco Aurélio. Desconfio de tudo que ele diz ou faz, desconfio sempre dos seus motivos. Só por isso critiquei como critiquei. Além disso, essa dúvida, a que justificaria a frase, muitas vezes é desculpa de julgador covarde.
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Em suma, nenhuma frase é necessariamente boa ou má, depende das circunstâncias e, sobretudo, do seu autor. Digamos, como exemplo, esta: “Eu gosto de você!”. Depende de quem lhe diz isso. Pode ser um malandro querendo lhe levar na conversa. Acredite ou desconfie. Se vier de um Marco Aurélio, desconfiarei sempre.
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Não culpem a frase, que por si só não contém maldade, interesse ou covardia. Na dúvida, quando voltarem a ouvi-la, acreditem nela. No caso em questão, por causa da sua fonte, eu acho que aí vem coisa!…
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Weimar



Sônia

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08/09/2012 às 8:44

Em face do julgamento do STF condenando o PT, sugiro a todos os bloguistas, indistintamente, desde que democráticos e brasileiros honestos, que encetem uma campanha nacional pela internet para desmascarar o PT e principalmente o Lula, mostrando ao povo brasileiro, principalmente aos jovens, as mentiras e enganações do chefe do PT e do Mensalão, principalmente suas contradições políticas em todos os tempos, suas investidas de detrator contra adversários, máxime o que fez com o FHC, achincalhando-o para destroná-lo do mérito de Pai do Plano Real, para ocupar o seu lugar nos corações ingênuos dos brasileiros pobres, analfabetos e desinformados. Quem tiver uma matéria de jornal mostrando as contradições de Lula, o que falou e não fez, o que criticou e depois fez o mesmo, suas recentes “amizades” com Sarney e Collor, etc., etc., etc., transmitam-na às redes para ser espalhada nos quatro cantos do país para conhecimento e indignação dos nossos eleitores. Temos craques da informática que podem produzir material relevante para instrumentalizar essa campanha contra a usurpação desavergonhada do petismo de Lula. O Brasil não pode continuar sendo enganado por essa gente suja. É preciso impedir que os mensaleiros continuem ocupando nossas prefeituras e câmaras de vereadores!!!



Brasileiro de LUTO

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07/09/2012 às 23:19

Cidadania é a oportunidade de influir sobre o lugar a que você pertence
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NÃO DÊ IMPORTÂNCIA ÀS COISAS PEQUENAS, É UM LEMA QUE, USADO IMPENSADAMENTE, LEVA A UMA VIDA SEM PRINCÍPIOS.

“Se não machucou, não houve falta! “É PRECISO DAR IMPORTÂNCIA ÀS PEQUENAS COISAS.

O SEGREDO DE UMA VIDA RICA É TER MAIS PRINCÍPIOS DO QUE FINS.



Ronaldo

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07/09/2012 às 22:02

Essa frase expressa com grandeza a responsabilidade no exercício de julgar. É preferível sim absolver um culpado do que condenar um inocente, já que o erro faz parte da experiência humana. Somente os fariseus podem igualar o inocente preso e o culpado solto.



anticorruptos e anticorruptores

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07/09/2012 às 21:36

“06.setembro.2012 | 1:02
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Cresce nos corredores do STF – com os ministros sinalizando punições duras aos réus do mensalão – o temor de que acusados como Henrique Pizzolato e Marcos Valério (até agora calados) busquem acordo de delação premiada.
Pode sobrar para muita gente.”
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Por Sonia Racy
http://blogs.estadao.com.br/sonia-racy/ameaca/



Pedro Rangel

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07/09/2012 às 20:44

Luiz Estevâo.

O cara rouba milhões. Com esses milhões faz vários bilhões. Mais de 10 anos depois, após muita pressão da justiça, resolve pagar em prestações a perder de vistas o valor corrigido pela “justiça” e fica sendo homenageado em muitos setores da imprensa e posando de BOM RAPAZ.

Que belo País.

Eu também quero desviar milhões, com essa verba fazer bilhões e depois de 10 anos pagar em 100 parcelas o valor corrigido pela justiça.



Alcides

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07/09/2012 às 19:47

“Na melhor das hipóteses, Lula, o senhor é um idiota. Na melhor. Na pior, o senhor é um corrupto.” (Arthur Virgílio)



A nota da Dilma

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07/09/2012 às 19:44

“A nota assinada pela presidente responde a um artigo que não lhe foi endereçado; não responde a nenhum item mencionado no artigo, só repete a eterna cantilena: “Recebi um país mais justo e menos desigual”; “O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista”; “Recebi um Brasil mais respeitado lá fora”. E patati, patatá. Sobre o episódio mais entusiasmante de nossa história recente, nem um pio. Será que ela não sabe do esforço dos onze (agora dez) juízes do STF para desentortar o Brasil? Que cada um deles vem dando muito de si? (Alguns até surpreendentemente, pelo menos para mim). Que os ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram ótimas escolhas? Deve saber sobre o surto do presidente do PT, partido que chefia a coalizão que sustenta seu governo. Não que seja coisa para preocupar. A Guerra de Osasco seria a chanchada do século, mas é um acinte com o STF deixar solto na área o senhor Falcão. Quem foram os Calabares? Será que o senhor Falcão sabe? Se a presidente o enviar para a Terra do Nunca pode bem ser que o Capitão Gancho consiga que ele nomeie os traidores.Time is Money e isso economizaria um bom tempo do STF. Pense nisso, dona Dilma”. (Maria Helena R. R. Sousa, Blog do Noblat) Alcides



Brasileiro Lúcido

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07/09/2012 às 19:17

“Vamos ficar assim: nem inocentes presos nem culpados soltos.”
Assino embaixo! O falso adágio “antes um culpado solto do que um inocente preso” é apanágio dos que querem se eximir de julgar com isenção. Muito boa, Reinaldo!



ALERTA

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07/09/2012 às 19:11

INFELIZMENTE CARO PROFESSOR, ESSA E A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VISÃO DISTORCIDA DO MARCO AURELIO. PARECE ATE COISA DE FILME DE ASSOMBRAÇÃO DO CANAL BIO, A PORTA ESTA FECHADA MAS NÃO TEM CHAVE NA PORTA. ESSE E O RETRATO DA JUSTIÇA DO BRAZIIIIL.



Salomão London

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07/09/2012 às 18:18

A frase do Marco Aurélio é de um cinismo sem tamanho. Nada disto, Ministro, julgue, com isenção, competencia, que não haverão erros.



eu

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07/09/2012 às 18:12

E os Brunos-Cavendish-Petralhas-do Rio de Janeiro; contínuo de 20 anos e bilhões.
Que dinheiro é esse? De onde veio? Para onde foi?
Mas será o Benedito que essa petralhada nos roubou tanto?
Dinheiro público, gente!
Dinheiro da saúde, educação, infraestrutura!!!!!
Que coisa espantosa essa roubalheira!



Rose Veiga

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07/09/2012 às 17:03

Reinaldo,Marco Aurelio,para mim é mais um juiz do PT.Só está faltando o inocente preso,e o culpado livre.Mas tambem não é novidade, muito diferente da época em que vivemos com as casas cheia de grades para livramos de alguns malfeitores soltos.



Ficha Limpa

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07/09/2012 às 16:41

A CNBB lançou uma campanha de estímulo ao voto consciente em candidato ‘ficha limpa’. A campanha foi feita em parceria com o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte e terá divulgação em televisão e rádio. Também foram produzidas cartilhas com orientações para o voto consciente e pelo voto limpo. É fácil utilizar também a internet para conhecer mais sobre seu candidato. A internet é uma ferramenta útil aos eleitores que querem se informar antes de votar. Um dos maiores bancos de dados está no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página “Divulga Candidatos 2012”. Aparecida



Debinha

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07/09/2012 às 16:01

Gostaria de ver a cara de Lula, hoje… O STF jogou “lama” no ventilador do PT ao apontar as falcatruas dos companheiros na operação mensalão. O Cara… de pau está escondido e vexado com a condenação dos primeiros envolvidos na trama mensaleira, preocupado pelo que vem pela frente. Um zunzum paira no ar dizendo que falta alguém para ser julgado em virtude de o esquema “bem bolado” dos petralhas ter requerido um chefe e administrador… O pavor tomou conta do partido dos trabalhadores e já não surte efeito a tática de chamar a oposição de suja, a elite de preconceituosa e a imprensa de reacionária. Querem dar aos honestos as “dádivas” que plantam e colhem em seu próprio quintal… Dá pena de ver o tatuzão hipócrita e falacioso fugindo da raia com medo de enfrentar a VERDADE.



aldo

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07/09/2012 às 15:01

Me desculpem pelas várias mensagens, mas uma outra coisa, muito se diz dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, na verdade só existem dois, o judiciário é um ramo do executivo, não temos sequer uma suprema corte independente, ministros são nomeados pelo presidente, o judiciário é mantido pelo Estado e os erros de juízes são de responsabilidade do Estado, precisamos também dessa reforma, passar os cartórios para o judiciário, transformar a OAB em um orgão do judiciário, gerando assim capital para que o orgão possa se manter e fazer com que esse poder se torne realmente independente do executivo. Claro que reconheço que minhas idéias não passam de utopia em um país como esse, mas pelo menos ainda posso expressá-las.



aldo

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07/09/2012 às 14:54

Percebi que alguns leitores defendem a prisão indevida em casos de suspeita de crimes contra o Estado ou até os que defendem prisão sem julgamento. Porém, esquecem que uma prisão indevida ou a condenação de um inocente, gerará prejuízo ao Estado que certamente será condenado a indenizar a vitíma da prisão indevida ou ilegal. Nosso Estado, já tão surrupiado pelos corruptos, terá que desviar ainda mais dinheiro da saúde e educação para pagar pelo abuso das autoridades e desrespeito a Constituição. Não entro no mérito do mensalão, nem é o caso, pois todos estão soltos esperando o julgamento, mas basta por a memória para funcionar que com certeza lembrará de algum caso que gerou prisão indevida e depois uma indenização. Exemplos: homem fiou 19 anos preso por engano, indenização milionária que saiu do bolso do contribuinte. Caso Escola Base, mais de 1 milhão em indenizações, do bolso do contribuinte. Outro caso que espero que gere uma indenização grande é o caso Tio Ricardo no ES, um caso quase idêntico ao Escola Base. E temos sorte de que no Brasil o governo não respeita a Constituição e não paga a indenização corretamente, sempre paga menos do que devia. Nos EUA, a indenização para as vitímas do Caso Escola Base seria de dezenas de milhões de dólares, além de decretar a prisão do delegado e cassação da concessão das emissoras e jornais que fizeram sensacionalismo. Sem contar o provável afastamento de quem decretou a prisão preventiva. Aqui todos seguem sua vida, menos as vitímas. As novas leis penais brasileiras, quase todas inconstitucionais, principalmente as do ECA, favorecem o erro e geram uma insegurança juridíca no país, são leis novas, em sua maioria aplicadas em casos que correm em segredo de justiça, daqui há 10 anos (tempo que a justiça demora para funcionar no Brasil) começarão a pipocar as indenizações pelos abusos e prisões ilegais. Precisamos de uma nova Constituição, que estabeleça regras penais e preze pela Liberdade acima de tudo, precisamos de leis claras, que não deixem espaço para interpretações, só assim poderemos ter a certeza de que nossa país não terá nem inocentes presos nem culpados soltos. NOVA CONSTITUIÇÃO JÁ!!!



Vilmar

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07/09/2012 às 14:53

Esyta frase toda escola de direito no Brasil diz. Nos Estados Unidos para vc ser um advogado tem que estudar 7 anos, primeiro deve ter um bachelor; seja em filosofia, administração, etc… para depois ingressar na escola de direito. No Brasil existe advogados quem nem sabe colocar o plural nas palavras e este pensamento errado do direito vai se estendedo nos mais altos cargos nesta área. Todo mundo deve ter a presunção da inocencia, porém uma vez culpado a pena deve ser rígida.



aldo

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07/09/2012 às 14:15

neste caso concordo com Mello, “Antes um culpado solto que um inocente preso”, é uma frase que eu sempre digo quando defendo a Constituição e a presunção de inocência. Culpados presos? Claro que queremos, mas para se por um culpado na cadeia é preciso uma polícia preparada e leis racionais, como no Brasil não temos nenhum dos dois ainda prefiro a frase “Antes um culpado solto que um inocente preso”.



Roubocoop

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07/09/2012 às 13:31

“Antes um Serial Killer preso que um inocente morto”



SAÚDE, se o governo é incompetente......

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07/09/2012 às 12:55

Desde 1989 – quando foi contaminado pelo ativismo da luta contra aids – Robertinho defende os direitos deste grupo populacional, constantemente acusado de ter sido (e ainda ser) o grande transmissor do vírus HIV “aos homens de bem”.
Saiba mais sobre a aids na Enciclopédia da Saúde
“Quando você se aproxima delas, percebe que a realidade é totalmente diferente”, defende o psicólogo.
“As prostitutas sempre fizeram fila para pegar as camisinhas que distribuíamos, em uma época que ninguém sabia que precisava ou queria usar. Foram as grandes professoras dos homens sobre como colocar o preservativo que eles usariam depois com as namoradas.”
Apesar da cautela que as prostitutas sempre tiveram com o sexo, “elas ainda são vistas só como uma ‘grande vagina’ pelos serviços de saúde e pelos programas governamentais”, compara o psicólogo.
“Quando o sistema pensa nelas, lembra apenas das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Elas ficam à margem de qualquer outro programa de saúde. É isso que queremos mudar”.
Mulheres antes
Roberto Domingues afirma que as prostitutas, antes de qualquer julgamento sobre como ganham a vida, são mulheres. Por este motivo, “estão vulneráveis aos problemas que passaram a ameaçar o cenário feminino de forma global”.
Aaids está, de fato, mais presente no universo delas, em especial entre as que passaram dos 50 anos , mostrou o último levantamento do Programa Nacional de DST e Aids. Porém, o inquérito feito pelo Ministério da Saúde indica que os casos de hipertensão , colesterol alto , obesidade, infarto e acidente vascular cerebral (AVC) estão mais numerosos entre as mulheres de todas as profissões e representam perigo ainda maior do que o HIV para a mortalidade.
Veja no mapa: Os piores indicadores de saúde feminina
Maria da Paz, conhecida por Diana, é prostituta no Rio Grande do Norte, e confirma a ameaça destes vilões da saúde às colegas de profissão. Ela assumiu a presidência da Associação das Profissionais do Sexo e Congeneres do RN depois que a antiga líder, Marinalva Ferreira, morreu em decorrência de um AVC com apenas 46 anos.
“Marinalva teve de lutar muito para conseguir um atendimento sem burocracia, para toda a classe. Mas nunca conseguimos ultrapassar a prevenção, diagnóstico e tratamento das Dst/Aids”, diz Diana.
“É como se o nosso corpo fosse constituído apenas por órgãos sexuais. O AVC, que tirou a vida dela, é doença muito comum entre nós.”
Por todos nós
O caso de Marinalva é emblemático, avalia Roberto, e não é único.
“O preconceito contra as prostitutas também faz parte do atendimento médico, elas enfretam dificuldades para fazer pré-natal, cuidar da alimentação ou ser encaminhadas ao cardiologista”, diz.
Por isso, no ano passado quando assumiu a presidência da Rede Brasileira de Prostitutas, o psicólogo estabeleceu como uma das metas mudar o olhar sobre a saúde destas brasileiras. Um benefício, acredita, que seria estendido à população em geral.
“Uma das nossas reivindicações é o funcionamento 24 horas das unidades básicas de saúde, que beneficiaria, além dos profissionais do sexo, todos os trabalhadores noturnos, como caminhoneiros, garçons e DJs, por exemplo”, cita o psicólogo.
Dos encontros para discutir a saúde das prostitutas, Roberto pinçou um dado curioso: 30% dos clientes procuram prostitutas só para conversar.
“Elas podem ser grandes disseminadoras de bons hábitos de saúde, caso recebam informações sobre isso. As políticas públicas não priorizam a saúde delas de forma integral, como deveriam – e como é direito delas – mas podiam ao menos levar isso em conta”, diz.
“Se lá no passado elas ensinaram os homens a colocar a camisinha. Podem muito bem informá-los sobre como controlar o colesterol ou prevenir a hipertensão”, questiona.



bpistelli

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07/09/2012 às 12:36

Eu acredito que na presunção de inocência ou falta de provas O RÉU DEVERIA SER CONDENADO À PENA MÍNIMA e o processo recomeçar, coleta de novas provas e conseguir o resultado correto, o provado inocente solto e o culpado NA GAIOLA.
** No presumido inocente o processo tem que ser célere para evitar a impunidade ou punição errada, SE AGURDA PRESO o juiz teria que deixar livre com tornozeleira eletrônica e esperar o recurso, condenado é transitado em julgado. O novo código de processo penal coloca multas astronômicas para quem recorre ao próprio juiz ou para uma instância superior, para desencorajar o criminoso de recorrer, apenas inocentes recorreriam. Melhor um ano na cadeia que pagar 50 mil reais de multa para recorrer, só com a inocência recupera-se o dinheiro sem correção.



Seavon

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07/09/2012 às 12:31

E quem se faz de inocente, se diz inocente, comporta-se como inocente, diz que não houve mensaleiros em seu governo ou… são inocentes.
Quando o vídeo do funcionário dos corrêios vazou nos meios de comunicação mostrando o recebimento de R$3.000,00 (três mil reais) como propina, a primeira atitude de Lula foi ir a uma cidade vizinha de Goiás e com platéia “comprada pelo PT” discursou inflamadamente dizendo que tudo não passava de uma trama contra seu governo, e mais; que R$3 mil era valôr insignifante.
E agora Sr. presidente, se é assim que gosta de ser chamado, chegou a alguma outra posição ou continuar “não sabendo de nada” e ter raiva de quem sabe?
O Sr. esteve aqui BH, junto com o ministro da Dilma no desenvolvimento industrial, e ex prefeito dessa Capital, o Fernando Pimentel, fez comício de apóio ao candidato do PT à prefeitura, falou 14 minutos que foi uma verdadeira decepção pelo seu reinício de comparecimento pós doença nas eleições municipais.
Dizem que tiveram presente 5000 pessoas outros dizem que só 3000 compareceram, fim de tarde dia normal sem intempéries de tempo, só Pimentel que em vez de ser aplaudido foi é vaiado.
Sua agenda agora deve estar cheia de compromissos né?
Conversa com Dilma 3 horas de duração, conversa com Zé Dirceu sobre novos rumos do PT, seus aliados até estão inventando recaída do estado de saúde.
Vê se desta vez seja mais cauteloso no seu comportamento verbal principalmente.
Por essa e outras pode ser que culpado solto vai haver.
Se vai continuar que seja bem longe da política.
Em nome da verdadeira Independência do Brasil.
Que hoje comemoramos!



JL

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07/09/2012 às 11:45

“In delubius pro HELL”



ARILSON SARTRATO

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07/09/2012 às 10:37

ISTO CHEIRA A ABSOLVIÇÃO DO ZÉ DIRCEU? ESTE PRIMO DO COLLOR NÃO ME ENGANA.



roubozinho petralha

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07/09/2012 às 10:07

Reinaldo , a “bandeira olimpica” vai participar do desfile ” civico” de 7 de setembro , hoje , no rio de janeiro. Meu caro ando muito preocupado com esta moça..Não demora muito e ela vai virar a seguinte manchete de alguns jornais (menos no O Globo , claro ) : “Bandeira olimpica achada desacordada nas pedras da avenida Niemeyer , foram encontrados vestigios … em seu corpo”.



PT NA BERLINDA

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07/09/2012 às 9:17

Frases:
“Ponto final. A oposição pode ser “suja”, a elite “preconceituosa”, a imprensa “reacionária” e a Justiça “instrumento de golpistas”, como diz o presidente do PT, Rui Falcão. Mas quem flerta com a possibilidade de ver correligionários na cadeia é o PT”. (Dora Kramer)
“Ora grosseiramente, ora tentando transparecer uma análise técnica, surgem críticas à atuação do STF entre políticos e advogados ligados aos réus e em órgãos de imprensa, tradicionais ou virtuais, ligados ao governo ideologicamente e/ou por questões financeiras”. (Merval Pereira)
“Não sei individualmente quem esteja falando dessa ofensa do Supremo a garantias constitucionais. O que posso assegurar é que isso não vem acontecendo. O STF persiste como o que garante a Constituição, o fiador do devido processo legal e com absoluto respeito ao princípio da responsabilização penal. O Supremo, por nenhum modo, está buscando a custa de retrocesso no sistema de garantias processuais. Atua para efetivar o processo penal eficiente”. (Ayres Britto, em resposta a Thomaz Bastos) Aparecida



rojas

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07/09/2012 às 8:39

Em casos de interesse nacional não seria: in dúbio, pró sociedade?



rojas

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07/09/2012 às 8:36

Advogados, mesmo que não tenham lido Recordações da Casa dos Mortos, citam Dostoiewsky, em requerimentos de Habeas Corpus: “a prisão degrada o ser humano” (ou mais ou menos isso). E o bandido solto, não degrada a sociedade? Exemplos nós temos em todos os setores da criminalidade, agora com especial destaque para os PeTralhas, mensaleiros e afins.



josé reis barata

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07/09/2012 às 8:01

Nem independência nem morte tampouco a sorte.
Simplesmente a verdade dos fatos contidos nos autos que não estão isolados do mundo, mas que precisam estar dos interesses.
Poucos podem ser pensadores justamente porque desfrutam de uma boa memória. Observando atentamente os ministros do STF é impossível deixar de fazer um paralelo com o já antes exaustivamente pensado.
“Todo conceito nasce por igualação do não igual – Nietzsche” Portanto, para que se distingam pássaro-preto, carcará, raposa, pombo, avestruz, morcego e pavão impende que se conheçam todos. No entanto e em contrapartida é também verdadeiro que é bem mais fácil conhecer o homem em geral que um em particular.
Não há igualdade entre os homens. Salvo, supostamente e com todas as salvas, ressalvas e indecorosas exceções hodiernas, na lei. A igualdade reside justamente na desigualdade que denomina a espécie.
Rousseau é claro como a luz do meio-dia: ”Concebo na espécie humana duas espécies de desigualdade. Uma, que chamo de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito ou da alma. A outra, que pode ser chamada de desigualdade moral ou política porque depende de uma espécie de convenção e que é estabelecida ou pelo menos autorizada pelo consentimento dos homens. Esta consiste nos diferentes privilégios de que gozam alguns em prejuízo dos outros , como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros ou mesmo fazer-se obedecer por eles.”
Aquela velha e conhecida distorcida estória, como tantos outros mitos, hipocrisias, cinismos e inverdades, (“in dubio pro reo” por exemplo) de que a lei concede igualdade para os iguais e desigualdade para os desiguais.
Se a longa, tormentosa e inescrutável travessia do individual para o social depende da sorte, do aleatório, da fortuna; também, tudo nasce no indivíduo. Nada é por acaso ou sem causa.
Se um ministro do STF não faz a vez do destino, tem a voz do voto que influencia o destino .
Passadas as premissas baratas, à demagógica frase lapidar: “Antes um culpado solto que um inocente preso”
Se um Marco Aurélio tem direito a demagogia que se nutre do efeito que faz (todos têm). Todavia, quando ministro do STF, não. Um cargo ou função é um papel profissional a ser estritamente desempenhado; nem aquém, nem além. Todos os cargos e funções públicos, alguns como este em especial, requerem e exigem moral e legalmente, integral separação entre o homem e o papel a ser desempenhado. Modifico um conhecido provérbio popular: advogados, advogados, cargos à parte. A toga não existe para esconder o homem, mas para frear a vaidade dele.
Julgar não é produzir palavras ou simplesmente dizer o Direito; é o mais sublime exercício de coragem moral, da honra. E não há honra contra a evidência dos fatos; fatos que não se cingem a provas ou ao provado. A magistratura não torna o homem em deus; não retira a falibilidade humana. Nem todo fato é ou necessita ser provado. Fora disto é fazer de palavras fatos e do universo o inverso. Absolver um pela dúvida e condenar outro com ela é flexibilização moral ínsita e escondida no jocoso: “Antes um culpado solto que um inocente preso”. As duas decisões, seja soltar um suposto culpado ou prender um suposto inocente, na cabeça de um magistrado sério, devem necessariamente implicar certeza humana, dele. A dúvida é um passo lógico que antecede a certeza. Jamais a dúvida pode sustentar uma sentença seja ela qual for.
Se o imbróglio mensalão serviu para alguma coisa foi para mostrar a nação o quanto estamos dependendo de oração para nos livrar do mal que nos aflige e que está demolindo valores e instituições.
Amem e amém!



Fernando (mega anti-corruPTo)

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07/09/2012 às 8:00

Eu acho que esse pessoal vai escolher a maior mala de dinheiro…



eu

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07/09/2012 às 7:53

A frase de Marco Aurélio Mello cheira “ao jeitinho brasileiro” e é quando a população paga a conta.
A correta é: – nem inocentes presos nem culpados soltos!



Ana

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07/09/2012 às 7:38

Desde o começo do julgamento tem-se a impressão de 3 Ministros que vão “”" absolver a maioria “”":

- LEWANDOWSKI;
- TÓFFOLI;
- MARCO AURÉLIO MELLO. Estes 3, estão a serviço do Brasil ou do PT??



MINEIRIN INVOCADIN

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07/09/2012 às 7:08

Reinaldo,às vezes esse parente do collorido se aproxima da rabulice,com essas imbecilidades lançadas ao vento,como se puns fossem,esquecendo-se da liturgia e gravidade do cargo que ora ocupa!Tais atitudes,partidas de um ministro da suprema corte,como que justificam ou amenizam o agir do ex-monarca,porco-rei,que,no TRONO,agia como se ainda continuasse a fingir manusear o TORNO,sem recato,sem decência,sem moral,sem vergonha! O ministro sinaliza talvez uma pretensão de “melar” o julgamento e deixar CRIMINOSOS livres ,leves e soltos,aPTos a zombarem e escarnecerem da parte sadia da sociedade e da própria justiça,como a dizerem que,ao menos em banânia,O CRIME COMPENSA!Ao menos POR ORA,triste e gergonhosa VERDADE!



José Maria Pessoa de Melo

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07/09/2012 às 2:28

Caro Rei, permita-me que recite uma expressão fiosófica
do autor irlandês Jonathan Swift , escritor e poeta.

Leis são como redes que interceptam pequenas moscas, mas
permitem a passagem de vespas e maribondos.

JM.
Olinda, 07 de setembro de 2012.



Lucerna Juris

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07/09/2012 às 0:54

Esse, o ideal. Seria maravilhoso se o Direito permitisse formular as normas jurídico-penais de modo a atingi-lo. Mas, se isso não for possível e se a norma concebida para proteger o inocente acabar impedindo a condenação de um culpado, que se mantenha a norma. Não é possível haver duas normas: uma a ser invocada pelos juízes que entenderem que fulano é inocente, e outra a ser invocada quando entenderam que beltrano é culpado. Em face dessa situação, preferível é livrar o culpado a condenar o inocente. Agora, no caso do mensalão não há por que ter dúvidas: todos são culpados. Ah, e há mais um culpado, aliás, o principal, que sairá como inocente, porque nem mesmo chegou a entrar…



Maria

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07/09/2012 às 0:53

A grande maioria dos juízes brasileiros, diferentemente dos antológicos “juízes de Berlim”, se comporta como pop stars a impressionar a “plebe rude e ignara”. As duas situações citadas por Marco Aurélio Mello, logicamente, carecem de justiça (“a razão fundada na lei”), cuja consecução é o dever maior a ser perseguido pelos julgadores. Elementar meu caro Watson! A propósito desses impropérios ditos por profissionais do Direito, ainda há pouco assisti no 13º debate sobre o mensalão, o advogado Podval se posicionar contrário à condenação do Sr. Genoíno, justificando que ele viveria de maneira comedida (?), sem ostentação (?). E daí?! Ele está sendo julgado por excesso de fausto, ou por ser um agente fundamental de um esquema criminoso que lesou moral e materialmente o país? Viver de maneira simples não exime ninguém de responsabilidade (“Dever jurídico de responder pelos próprios atos e os de outrem, sempre que estes atos violem os direitos de terceiros, protegidos por lei, e de reparar os danos causados” – Dicionário Michaelis). O que é isso Sr. Advogado?!



Fernando Pereira

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07/09/2012 às 0:17

A questao só seaplica na duvida. Por isso é pertinente e necessaria como criterio de risco,



Augusto Marcacini

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07/09/2012 às 0:10

O culpado e o inocente da frase são a mesma pessoa. O que ele quis dizer é o mesmo que “in dubio pro reo”. Na dúvida, pode ser que seja culpado, pode ser que seja inocente. É melhor soltá-lo, mesmo que possa ser culpado (mas não temos certeza disso!), do que prender alguém que pode ser inocente.
Portanto, não há nada de despropositado na frase do ministro. A presunção de inocência do acusado penal é princípio maior de nossa civilização democrática ocidental.
Alguém aí embaixo disse que esse seria um princípio aplicável “entre iguais”. Errado. É princípio aplicado exclusivamente no processo penal, que polariza Estado vs. Acusado. No processo civil (onde temos algo que poderia ser chamado de um “processo entre iguais”), esse preceito não vige, autor e réu têm os mesmos direitos e ônus. Cada parte tem o ônus de provar o que alegou em seu favor e a dúvida é resolvida contra quem tinha tal ônus e não se desincumbiu dele.
Escrevo sobre sua frase em tese. Não me perguntem, porém, se a dúvida no caso concreto examinado era razoável ou não. Não li os autos!



ze amarelinho

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07/09/2012 às 0:05

Existe muitos advogados com nome mas sera a sua capacidade real ou porque tem influencia politica as portas se abrem? TOMAS BASTOS.



Julio

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06/09/2012 às 23:52

A frase consagrada nos usos forenses não é exatamente a mencionada pelo ministro. O que se costuma dizer, para ressaltar a necessidade de a culpa estar bem provada, é:

“Condenar um provável culpado é condenar um possível inocente”.

É claro que, na frase, “provável culpado” refere-se ao réu que “provavelmente” é culpado mas que não teve a culpa bem comprovada. Caso muito diferente dos réus do mensalao, até agora.



Oliveira

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06/09/2012 às 23:46

O MINISTRO GOSTA DE PAPARICAR OS RICAÇOS.
LEMBRA DO HABEAS CORPUS QUE ELE ACEITOU, LIBERANDO O CATIOLA SEM CONFISCAR O PASSAPORTE????



celeraman+

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06/09/2012 às 23:42

BANGU 1 X 0 BANCO RURAL
BANGU 1 X 0 PT



augustodini@hotmail.com

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06/09/2012 às 23:08

Caro Reinaldo. Veja Lenio Streck: http://www.conjur.com.br/2012-ago-06/lenio-streck-mensalao-dominio-fato-algo-tipo-ponderacao



Marcos-PE

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06/09/2012 às 23:03

Concordo plenamente, Reinaldo.



Ubiraci

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06/09/2012 às 22:59

Quando se trata de crime contra o Estado, o processo deve ser sumaríssimo, ainda que se corra o risco de ter um inocente preso. Isso por que, quando o roubo é contra o erário, centenas de cidadãos honestos e trabalhadores morrem nas filas do hospitais em decorrência do dinheiro desviado.



Norberto Marcher-Mühle

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06/09/2012 às 22:53

aos que defendem que seja preferível um inocente preso a um culpado solto, eu sinceramente espero que o inocente preso nunca seja um de vocês.



Norberto Marcher-Mühle

-

06/09/2012 às 22:43

de fato, o ideal a ser buscado é que não haja nem inocentes presos nem culpados soltos.

mas em caso de absoluta impossibilidade de se obter ambos, é inadmissível preferir ver um inocente preso – é a suma injustiça.



Rouboccop

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06/09/2012 às 22:20

“Antes um culpado solto que um inocente preso” apela para retórica da fronteira imprecisa. Então usando esse mesmo raciocínio, a frase ultra precisa equivalente seria: “Antes um serial-killer solto que um inocente morto”



Roberto Cavalcanti

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06/09/2012 às 22:12

(CONCLUSÃO)
Quem entra na chuva pode se molhar.



Roberto Cavalcanti

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06/09/2012 às 22:09

Ninguém vai condenar em sã consciência alguém, sabendo que é inocente e nem inocentar sabendo que é culpado. Foi mais uma besteira dita por ele.Em casos semelhantes à roubalheira do mensalão, qualquer um que tenha participado de alguma maneira está sujeito a se sujar e pagar pelo que não fez. Um exemplo é o caso de Ayanna Tenório, que quase pagava o pato, na impiedosa acusação feita contra ela pelos Procurador Geral e Relator, escapou de ser condenada. O exemplo dela deve servir para coibir maneiras, levianas de muita gente, de tratar com coisas sérias.Não se assina nada sem que saiba o que está assinando e, com no caso dela que faça constar em ata o motivo que a levou a assinar, se bem que no caso dela se aplica o mesmo que se aplicava no exemplo dado por algum dos ministro, das parteiras que mudavam a data do nascimento de filho de mineiros, para um dia útil,no final do século 19,só para que eles tivessem um dia de descanso.Sendo descoberta a mentira nada acontecia. O caso dela é igual ao de um funcionário que faz alguma coisa só para não contrariar o chefe, com medo de ser demitido.



Diego

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06/09/2012 às 21:32

Não é questão de escolha, Reinaldo. Aliás, é a escolha da Constituição e do Código de Processo Penal.



alberto santo andre

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06/09/2012 às 21:23

e, realmente so o brasil para produzir mediocridades ate no supremo tribunal federal,pois o ministro marco aurelio de melo, como juiz do stf, deveria saber que um culpado solto ,pode ser tambem mais um inocente morto.



nik rj

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06/09/2012 às 21:08

O primo do Collorido gosta de um holofote… Redentor de bandidos (principalmente de colarinho branco), mais parece uma vedete que um magistrado…Se ele está no Supremo é para absolver inocentes e condenar culpados, não para dizer asnices como a citada frase..



Geraldo

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06/09/2012 às 21:01

Dozimetria? Vamos lá. Leiam os artigos 59, 61,62,65,67,68 do Código Penal



Geraldo

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06/09/2012 às 20:54

A culpa é da vítima, digo.



Geraldo

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06/09/2012 às 20:53

Esse Marco Aurélio é uma decepção; já está anunciando o verdadeiro destino desse pessoal safado. Gosta de criar frases chocantes e únicas. Lembro da seu relatório sobre o exame da OAB – jogou a culpa nos bacharéis que são sacaneados pela entidade que arrecada mais de 80 milhões de reais com os tais exames: a culpa é a vítima. Grande ministro



paulo

-

06/09/2012 às 20:47

Mas para isso é que ele é juiz da mais alta corte do país: distinguir quem é culpado e quem é inocente. Cabe a ele analisar profundamente a causa que lhe é submetida e proferir uma decisão sem margem de erros. O que não pode é usar deste tipo de subterfúgio para inocentar um culpado.



Diri

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06/09/2012 às 20:37

Reinaldo;
Sei que o assunto não é este, mas tenho visto que a revista Veja adotou o termo “Paralimpíada” em todos os espaços da revista. Olimpíada recebeu este nome por causa do Monte “OLIMPO” que começa com “O” e por isso eu não me conformo com este absurdo que estamos vendo. Se eu estiver errado, por favor me convença do contrário.

Obrigado.



Igor

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06/09/2012 às 20:31

O que me parece é que Marco Aurélio Mello é obcecado em falar mais do que a boca.



Rodolfo

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06/09/2012 às 20:30

Eu quero ver mesmo é na hora do tal NÚCLEO POLÍTICO, ou seja, GENOÍNO, DELÚBIO SOARES, ZÉ DIRCEU…



maurinho

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06/09/2012 às 20:24

rsrsrsrs……….ÓTIMA! . . E ÓTIMO!
sempre você, na mosca……..
Já pensou em ser ministro do supremo????
até que não é dificil, é somente seguir a Lei.



Marco Antonio

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06/09/2012 às 20:24

Se o inocente for PeTralha pode prender sim! -Mais dia menos dia ele irá cometer um crime…



nojodopt

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06/09/2012 às 20:14

já botei uma cerveja na geladeira para comemorar o dia que estes bandidos sairão de algemas rumo a bangu 1.

pricipalmente o ” chefão ” segundo a PGR.



Glorinha de Nantes

-

06/09/2012 às 20:12

Frases de efeito, apenas meras frases, simplistas e aceitáveis, não resistem aos mais imediatos e simples questionamentos.
.
Assim também esta : __ Antes um juiz inflexível e enérgico [ nos dois sentidos], do que um juiz flexível e permissivo [ nos dois sentidos ].
.
Eis o ponto de vista maniqueísta obscurecendo teses. Miil tons são rebaixados a pensamento único. E, desde sempre, se pode justificar, de uma maneira ou de outra, a impunidade absoluta e frequente nas Cortes de Justiça.
.
É mais que evidente : __ Nem um, nem outro!



matosão

-

06/09/2012 às 20:09

Caro reinaldo, melhor assim. Esse ministro é cheio de frases de efeito. Parece inteligente né?



HERACLIO

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06/09/2012 às 20:09

Parece o Cão de Prócris e a Raposa de Teumesse.



Rose Veiga

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06/09/2012 às 19:56

Reinaldo,essa frase desse ministro, penso é uma forma de ficar em cima do muro na hora de dar o voto,já estou pensando como será o voto dele na hora de julgar os politicos.



Paulo

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06/09/2012 às 19:53

Por outro lado, essa frase remete ao paradoxo de julgar sem evidências. E nem todos os processos têm evidências ou bases materiais que permitam conclusões inequívocas.



Paulo

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06/09/2012 às 19:50

Reinaldo, uma das táticas elementares da retórica ideológica é a criação de falsos dilemas e falsas dicotomias, com escalonamento de valores não escalonáveis.



fafa

-

06/09/2012 às 19:46

Nojornal ESTADO DE MINAS de 22 de agosto de 2012 diz que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, condenado pela Justiça do Pará a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang em 2006. Mello afirmou que a prisão do fazendeiro se baseou no fato do Tribunal do Júri ter concluído pela culpa do acusado antes de se esgotarem as possibilidades de recursos da defesa. É um “culpado solto”!



Ferreira Pena

-

06/09/2012 às 19:34

Frase perigosa, que não sirva lá na frente para botar bandido na rua. Não me conformo ainda com uma coisa: o bandidão-mor está fora do processo. Até quando Reinaldo, o sacana vai continuar leve, livre e solto?



sombrero

-

06/09/2012 às 19:33

Começaram os Pacotes de Bondades do novo estelionato eleitoreiro – Redução de IPI – conta de luz – gasolina sem aumento – e vamos para a bancarrota num abraço de afogados.



Valton

-

06/09/2012 às 19:29

“Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo” (Código Geral da Suécia, 1734) Digo eu: verbis, abre aspas …e juiz sueco recebe um salário condigno com seu dever: €4.800,00 (R$12M) p/m. fecha aspas Data maxima venia



ada

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06/09/2012 às 19:27

tem razao anonimus,acho esse ministro mello um tanto quanto petralha,igual o ricrdo lewaandooooooooo.



Fernando da Silva

-

06/09/2012 às 19:26

Na realidade, esta é uma máxima da justiça, não foi inventada pelo Ministro Marco Aurélio. Só a percebe plenamente quem já teve a competência para julgar alguém. Você, Reinaldo, infelizmente, confunde e induz seus leitores ao erro, ao sugerir que a frase pretenda tornar-se uma mazela para absolvição de um culpado.



Euler

-

06/09/2012 às 19:25

Reinaldo,
No último vídeo de Veja, o 12º da série, você disse o que venho repetindo há décadas: “o ‘in dubio pro reo’ se aplica quando o litígio é entre iguais.” Perfeito! como gosta de dizer o Nunes. Já quando se trata de relações entre o Estado e o Cidadão, o relacionamento é sempre desigual e a favor do Estado, porque este representa o conjunto da Sociedade e a parte (o Cidadão) nunca pode ser maior que o todo. Como já me foi ensinado há tempos, nestes casos o correto é “in dubio pro fiscum”, especialmente quando se trata de roubo da coisa pública.



ixe

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06/09/2012 às 19:21

É por aí o receio que permanece nesse peito tão desconfiado.
O que deve estar havendo de conversa ao pé-de-ouvido por aí, no entorno do STF…
As bruxarias devem estar sendo todas aventadas, correndo soltas.
E um telefonema dos sir neys , a depender dos coronéis e das oiças, pode ser aquele telefonema.



Carlos Pommer

-

06/09/2012 às 19:19

Senhores, não se iludam. Provavelmente teremos no máximo um ou dois bodes espiatórios com algum tipo de pena. Logicamente dessas que qualquer advogado consegue habeas corpus em 3 minutos. A imprensa irá cair sobre esses de forma a desviar a atenção da população que sabe ler/ entender algo que não seja novela de tv.



Fjits

-

06/09/2012 às 19:12

Concordo inteiramente. Nesse país onde tudo perdoa, acaba-se condenando-se inocentes a miséria e premiando criminosos que se tornam milionários com afagos. E agora que está claro que esse banco que já deveria ter sido liquidado repassou milhões para o agente do PT distribuir dinheiro aos políticos, que fez empréstimos de fachada para o partido, como fica a situação desse partido perante a lei, perante a justiça? Condenaram os que distribuiram o dinheiro, muito certo. Mas quem recebeu esse dinheiro indevidamente também precisaria ser condenado. Por que a procuradoria não denunciou ou não denuncia não faz sentido e fica uma impressão muito ruim de que alguém está protegendo um partido criminosos.



Francisco de Taubaté

-

06/09/2012 às 19:08

Alguém é culpado por um culpado estar solto. E esse ministro fala muito. Ponto!



Romane

-

06/09/2012 às 19:03

É o que manda a decência.



Carlos RM

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06/09/2012 às 19:03

Esse é o espírito da lei. Justo. Mais simples impossível.



WEIMAR

-

06/09/2012 às 19:02

DESCONFIANÇA!

Essa frase, a lembrada por Marco “Boca-de-ovo” Aurélio (desculpem-me, eu não gosto do tipo que ele representa quando diante de qualquer auditório, talvez até mesmo diante da sua própria imagem no espelho), essa frase surgiu (não sei quem a disse por primeiro) em circunstâncias que, neste momento histórico, já são coisas do passado, ou ainda existem como exceções encontradas após a esquina em que se deixa o mundo contemporâneo para deparar-se com as tiranias filhotes dos monstros nascidos nos séculos XVIII e XIX, filhotes que cresceram e ganharam musculaturas no século XX.
.
Ela já foi um bom achado. Hoje, porém, com tantos culpados soltos, ela perde muito do seu sentido inicial. Às vezes, é preocupante sinal de covardia moral. É melhor que se a evite. Melhor que ela fique à mão para uso excepcional, quando se fizer necessária. Agora, ela pode significar intenção não revelada, ou uma descabida defesa prévia de quem se apronta a fazer o que sua consciência lhe diz ser um erro.
.
Há preceitos que não se sustentam com as mudanças no mundo. No campo da política, era igualmente justo, justíssimo, outro exemplo, que os votos dos parlamentares se dessem em absoluto segredo. Quando fortíssimo era o governante, e fraquíssima a opinião pública, assim o era. Hoje, a situação é outra, e os eleitores querem e têm o direito de saber como votam seus representantes.
.
Na justiça dos nossos dias, a covardia do julgador é algo a temer-se, tanto quanto a condenação de um inocente.
.
Cuidado com o Marco Aurélio! Ele é sempre capaz de aprontar! E a oportunidade para isso parece que se aproxima!
.
Weimar



Paulo Bento Bandarra

-

06/09/2012 às 19:00

Principalmente em casos de estupro, pedofilia e assassinatos. O culpado inocentado fará mais vítimas fatais.



LUIZTAVARES

-

06/09/2012 às 19:00

O MAM É DOIDO JÁ NÃO É DE HJ…
O RJ JÁ O DESERDOU HÁ MUITO TEMPO…
- É CARIOCA NADA!!! , JÁ ERA!!! , TÁ FAZENDO GRACINHA COM O RICARDÃO – É SOLIDARIEDADE – TÁ COM PENINHA DO ISOLAMENTO DO RICARDÃO-DOS-BRASILEIROS…



Fernando

-

06/09/2012 às 18:58

Bastante coerente.



Raissa pedra

-

06/09/2012 às 18:57

Reinaldo, por falar em culpado solto, quando é que o Procurador Geral da República vai denunciar Lula, como pediu o advogado de Jefferson? Limpeza tem que ser total, não é justo que o maior beneficiário fique livre de qualquer culpa, siquer seja investigado.



marcelo custodio pereira

-

06/09/2012 às 18:48

Dr Reinaldo não irei dormir enquanto o Sr. não me explicar o que é DOZIMETRIA e como calcula-la. QUERO DORMIR UM SONO SOLTO.



Marcos F

-

06/09/2012 às 18:45

Marcio Thomas Bastos, Tarso Genro … estão soltos.
Há até alguns ex-presidentes nesta história.



Cactus

-

06/09/2012 às 18:41

.
Nem inocentes presos, nem culpados soltos.
.
Simples e perfeito, a justiça é para isso.
.
Ontem no Jornal Nacional (Globo) foi mostrado uma reportagem na qual uma mulher ficou refém de um bandido dentro de um hospital.
Houve tiroteio e a mulher morreu com um tiro no peito. O telejornal coloca aquele desenhinho “fixador mental” em que o bandido fica atrás da moça, dando a impressão que foi nesse momento que ela levou o tiro, ou seja só poderia ser da polícia! Depois aparece um superior e diz que os policiais foram afastados para verificação se a bala partiu dos policiais. A reportagem diz que a P. M. não permite que os policiais deem entrevistas e que eles foram afastados da rua, e vão realizar serviços burocráticos até o término da investigação.
.
Assim, analiso a situação. Nessa história de investigar de onde partiu a bala, acabamos nunca recebendo o resultado através da imprensa, parece uma coisa ultra-secreta (!?). E por que os policiais não podem dar entrevistas? Ora, todo mundo dá entrevistas, principalmente os bandidos, mas os policiais não? Aliás, dão em algumas oportunidades, quando interessa à reportagem, aí pode! Nem mesmo os nomes são dados, tudo muito sinistro. Sabe por quê? Para destruir a imagem dos policiais, até mesmo a Patrícia Poeta fez aquela cara de desprezo teatral, certamente raciocinando com o fígado, através de informações pela metade. Não quero defender a polícia, sei que existem muitos policiais ruins, talvez a maioria, mas existe o policial bom, sendo assim não se pode dizer que a instituição “polícia” não presta, e olha que existem muitos bons policiais. Só não existe ladrão bom, todos são ruins, o próprio nome já diz, entretanto o destaque da reportagem era visivelmente contra os policiais.
.
Na Folha de São Paulo houve uma nota em que os policiais afirmaram que o tiro partiu do bandido para atrapalhar a sua captura e pudesse fugir, coisa que os bandidos costumam realmente fazer, mas no Jornal Nacional nada foi dito sobre este ponto. Tudo indica que os policiais não podem dar entrevistas para não dizerem a verdade, existe uma turma que adora usar essas notícias para preparar um teatro desqualificando a P. M. Acredito que os superiores dizem, para estes policiais afastados, coisas do gênero: “Não sabemos de quem partiu o tiro, mas vamos afastar vocês por um tempo até a poeira abaixar e mesmo que encontremos quem atirou, podem ficar tranquilos que não será informado nada sobre isso e ninguém será penalisado, e vocês voltarão a trabalhar normalmente”. Desta forma os policiais não tem nada a perder, pensam que estão sendo protegidos e ainda aceitam tudo como se fosse normal. O importante para essa gente picareta é aparecer, e parecer na tevê, como a policia é ruim e desqualificada, principalmente para o público ignorante.
.
O correto seria estipular um prazo, uma semana talvez, para que a perícia definisse de que arma partiu a bala e aí sim questionar o policial que atirou. Mas há interesse da reportagem?
.
Por que será que tudo o que escrevi aqui não é questionado pela imprensa?
Apenas quero a verdade.



Débora

-

06/09/2012 às 18:41

“Oponentes alegam que FHC usou o poderio de seu cargo para comprar votos no Congresso e obter as maiorias necessárias para mudar a Constituição. Ele nega essas acusações. (…) Da mesma forma, muita gente culpa Lula pelo mensalão. Ele nega. Mas Norman Gall, do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em São Paulo, escreveu uma análise devastadora sobre o escândalo do mensalão em 2005, intitulada “Lula e Mefistófeles”, que acaba de ser relançada por Rubens Ricupero, membro do comitê executivo do instituto. Gall oferece uma análise do esquema, sob o qual José Dirceu –antigo estudante revolucionário, agente da inteligência cubana, presidente do PT e chefe da Casa Civil de Lula– tentou estabelecer a hegemonia do PT por meio de propinas e do uso de fundos estatais gerados por contratos do governo, canalizados por meio de contas bancárias fraudulentas, a fim de comprar o apoio de pequenos partidos de direita e, dessa maneira, garantir ao PT uma maioria funcional no Congresso”. (kenneth maxwell, na Folha). FHC está limpo, apesar da fúria com que o PT investiu contra ele. Já o PT e Lula são réus do mensalão, agora com o veredicto implacável do STF e foram marcados com ferrete ignominioso da desonra e do opróbrio da opinião pública.



Rinaldo

-

06/09/2012 às 18:37

Parece mesmo que ele tá é com medo de julgar.



elguajiro

-

06/09/2012 às 18:33

Rapaiz, dou cem anos de perdão pro marcos valerio meter o pé no balde e derramar o leite dos mensaleiros, inclusive o do grande safado e chefão do mensalão.



Angela

-

06/09/2012 às 18:30

Uma vergonha essa frase dita por um ministro do Supremo. A única saída para o Brasil, é mesmo a sugerida pelo leitor Paulo Boccato.



marcelo custodio pereira

-

06/09/2012 às 18:24

Caro Dr. Reinaldo, o bom senso aconselha: não devemos brincar com o Dr. ¨VOTO CONTRÁRIO¨, até agora êle está me surpreendendo. Seu humor está em função do seu ¨EGO¨.



Gil

-

06/09/2012 às 18:22

Reinaldo,muito bem!!! PERFEITO!!!!!!!!!!!



Carlos Pontes

-

06/09/2012 às 18:20

Procurando a melhor máxima que o bom senso possa ditar sobre: “Antes ter um culpado solto do que um inocente preso” – Eu digo: “um vai para um lado e o outro, para outro, mas o caminho só depende da doutrina de um tribunal”.



anonimus

-

06/09/2012 às 18:18

A respeito penso o seguinte…Quanto aos “39″ se houver algum deles “meio”inocente, prefiro “meio”inocente preso, e por consequencia os outros 38 tambem.
Por mais que seja Inocente a meu ver é “meio”inocente pois participou do “ROLO”´portanto grade no bicho.



Luiz R.

-

06/09/2012 às 18:17

Prezado Reinaldo e leitores,
Por favor, alguém poderia me informar quem é o “ex-juiz e comerciante” a que Joaquim Barbosa se referiu? E quais são as “mídias” que alegam que está havendo cerceamento de defesa no STF?

Luiz



Manuel Sabino

-

06/09/2012 às 18:16

A frase é secular. E significa exatamente o que disseram kleyner e fabio sooner. É fundamento teórico da presunção de inocência que é pior a condenação de um inocente que a absolvição de um culpado. Vide Malatesta (a lógica das provas…), por exemplo.



leandro souza

-

06/09/2012 às 18:13

marco aurelho fala tanto em leis, agora fica dividindo as coisas



Lyoning

-

06/09/2012 às 18:05

Estaria o ministro se justificando por ter soltado tantos criminosos perigosos e condenados ou réus passiveis de longas penas?
O risonho ministro procura andar sempre na contra-mão.

Adora holofotes.



Marli

-

06/09/2012 às 17:59

Ouvi rapidamente hoje a tarde o Ministro Ayres Britto, ressaltar que no código penal se refere a CULPA, não só do delinquente mas, inclusive, do OMISSO, tão mais culpado quanto. E O omisso… que não foi culpado, vai ficar solto??? Quem terá coragem de provar que ele foi omisso?



Paulo Boccato

-

06/09/2012 às 17:58

”’O que lhes parece?”’
RESPOSTA : QUE A ÚNICA ,REAL, VERDADEIRA E HISTORICAMENTE SAÍDA DO BRASIL CONTINUA SENDO…O AEROPORTO INTERNACIONAL !
A COISA TODA A NOSSA VOLTA , GRITA ISTO.



Fernando

-

06/09/2012 às 17:50

Bastante razoável, Reinaldo. É exatamente esse o equilíbrio que a Justiça deve buscar: não condenar inocentes, tampouco eximir culpados de suas responsabilidades junto à sociedade.



Carlos River

-

06/09/2012 às 17:49

Reinaldo, a frase de efeito remete a um único réu, ou ele é culpado ou inocente, portanto na dúvida é melhor inocentá-lo. Trata-se de mais uma variação das desgastadas frases de efeito do mundo jurídico.



Rods

-

06/09/2012 às 17:47

REI.
CONCORDO COM VC.
ESSES FALASTRÕES, QUE SIRVA PARA O DECANO DA CORTE, CHEIOS DE PALAVRAS MELÍFLUAS, METÁFORAS FILOSÓFICA E CIFRADAS, ADORAM ILUDIR O PÚBLICO, COM FALSO SABER. .
Rods



Antonio Carlos

-

06/09/2012 às 17:43

Lugar de bandido é na cadeia …, não faz falta nenhuma as pessoas de bem !



Macabeu

-

06/09/2012 às 17:42

Exato Rei.



muttley,

-

06/09/2012 às 17:41

Claro!… E todo juiz tem o dever de se debruçar exaustivamente sobre os autos, afim de proclamar um veredito fundamentado na verdade dos fatos; e, como bem lembrou o Ministro Ayres Brito, citando Ruy Barbosa: “…nenhum juiz tem o DIREITO DE SER COVARDE.”



julio

-

06/09/2012 às 17:41

Senhor Reinaldo, nem um nem outro, concordo com o senhor.
Culpado solto é um perigo para muitos.



Anónimo

-

06/09/2012 às 17:41

Bingo



Estevão Amaro

-

06/09/2012 às 17:39

Reinaldo, a frase de Marco Aurélio não é cerebrina.
Na verdade, na área jurídica, notadamente na seara penal, ela é bastante conhecida, sendo usualmente evocada como reforço retórico ao princípio do “in dubio pro reo”.
Assim, ela tem, no Direito, uma significação própria e, por isso mesmo, é frequentemente utilizada na perspectiva de uma situação específica: a subsistência de um estado de incerteza, no momento da prolação de sentença, sobre a efetiva culpabilidade do acusado.
É que, em nosso Direito, vige o princípio da presunção de inocência, de acordo com o qual uma pessoa só poder ser considerada culpada após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ora bem: sentença desta espécie só se legitima, como se sabe, se escorada em provas que documentem, de forma cabal, a materialidade dos fatos e a sua respectiva autoria.
Concordo com você quando afirma que um inocente preso é tão ruim quanto um culpado solto. Observo, porém, que a afirmação de Marco Aurélio deve ser analisada dentro do contexto específico das regras de Direito Processual Penal e à vista do arcabouço de garantias e direitos fundamentais insculpido na Constituição, a fim de se evitar distorções e conclusões precipitadas.



Geraldo de Freitas

-

06/09/2012 às 17:36

A legislação brasileira favorece pos bandidos e o crime. Réus confessos ficam soltos por anos e têm N maneiras de postergar/cancelar a prisão; “dimenor” já nem vai preso por tráfico de droga, por homicídio pega na máximo 3 anos; político corrupto… aibda não vi, mas espero!



Kleyner Arley

-

06/09/2012 às 17:30

Há maior injustiça com a prisão de um inocente que com a soltura de um culpado. Aquele terá a vida e a imagem destroçadas, a liberdade tirada de maneira vil. Enquanto o último, embora livre, ainda terá que lidar com a eterna desconfiança da sociedade e dos que o cercam.



Marcos

-

06/09/2012 às 17:30

Reinaldo, essa frase “antes um culpado solto que um inocente preso” deve ser analisada em seus limites de aplicação.
Se alguém, mesmo que inocente, for suspeito de tramar crimes pesados (nessa época de terrorismo, podemos citar o potencial assassinato de centenas, com uma bomba em lugar de concentração de pessoas), eu creio que a suspeita, se fundada, já justifica a retirada desse sujeito de circulação.
Concordo quando você diz que nem uma, nem outra alternativa são desejáveis, mas em casos extremos, essa frase perde seu sentido. Os riscos passam a ser grandes demais.



Luiz

-

06/09/2012 às 17:28

Certamente que a melhor frase e situação é a que o nobre bloguista colocou: “nem inocentes presos nem culpados soltos!”
Mas, embora discutível, discordo do eminente Ministro: é preferível um único inocente preso a único culpado solto!



Marreta®

-

06/09/2012 às 17:26

Eu vejo crime em prender um inocente, e também em deixar um culpado solto.



jony

-

06/09/2012 às 17:25

Claro, nenhuma situação é boa, mas entendo que antes um culpado solto, porque um inocente preso, ja nos remete direto a uma especie de barbarie! Mesmo porque, inocente preso, presume-se ‘um pobre coitado, um mané’ sem condições minimas de defesa.
Estamos falando de Brasil, ne Reinado? Não estamos na Noruega….
E depois, um inocento preso, esta no minimo sofrendo tortura psicologia e moral, ja um culpado solto….vide: Malluf, Lulla, Collor…e por ai vai.



Gil

-

06/09/2012 às 17:25

Marco Aurélio é um ministro verborrágico. Acha que faz graça e quer demonstrar erudição ao escolher expressões como essa de hoje.
Ele se considera o ombudsman do Supremo e porta-voz dos 10 outros ministros, então mostra-se loquaz mesmo sem ser perguntado.
É um estorvo dentro do Supremo.



Marcelo Poa

-

06/09/2012 às 17:22

O STF está sendo implacável com os mensaleiros. A tese do PGR que sustenta a existência de uma “sofisticada organização criminosa” vai ganhando corpo e adeptos. Conhecidos os partícipes dessa organização, ato contínuo temos as condenações individualizadas. Para os que operacionalizaram as falcatruas o STF vai aplicando uma saraivada de condenações. Que os mandantes recebam também as devidas punições por seus atos criminosos.



FFelipe

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06/09/2012 às 17:13

E no caso da dúvida? O brocardo só se aplica na ausência de certezas. A proibição do “non liquet” obriga o magistrado se ver diante dessas situações.



Fabio Sooner

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06/09/2012 às 17:13

Claro, claro, nem inocentes presos nem culpados soltos.

Mas no caso eu interpreto a frase como “no limite, caso não haja convicção da culpa, melhor inocentar do que condenar”.
E sob essa ótica estou com ele. Condenar é algo sério. Da mesma forma que culpados soltos podem se sentir à vontade para cometer crimes impunentemente, prender inocentes pode acabar com a confiança no Judiciário.

Agora Reinaldo, o importante MESMO aqui é o contexto. O Marco Aurélio disse isso durante/após condenar mais um bando de gente hoje? Se sim, isso não pode ser lido como “eu tenho PLENA CONVICÇÃO de que aqueles que condenei SÃO CULPADOS”?



SANDRA D'AGOSTINI

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06/09/2012 às 17:11

Ideia correta. Ponto!!!