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04/10/2011

às 22:21

MP erra ao dizer que tem “algo” contra Palocci… Assim não pode ser: nem com petista nem com ninguém

Eu acho que as leis, as garantias, as regras, o decoro etc devem valer para gente que admiro e para gente que não admiro. Basta recorrer ao arquivo para saber o que escrevi sobre o ex-ministro Antonio Palocci e seus apartamentos. Muito bem! Ponto parágrafo. O procurador-geral da República decidiu arquivar representação dos partidos de oposição contra ele porque não viu indícios de enriquecimento ilícito. Posso não ter gostado da decisão. Não gostei e expressei aqui. Muito bem de novo.

Agora ficamos sabendo que a Procuradoria Geral da República do Distrito Federal diz ter encontrado indícios novos contra o ex-ministro. E emitiu um nota a respeito. Leiam trecho de reportagem da Folha.  Volto em seguida:
*
Em nota divulgada nesta terça-feira (3), a Procuradoria da República no Distrito Federal reafirma ter encontrado “fatos novos” ao examinar os negócios particulares do ex-ministro Antonio Palocci, conforme revelou hoje reportagem publicada pela Folha. “Em 8 de agosto, foram encaminhadas ao procurador-geral da República informações apuradas no inquérito civil público que investiga eventual enriquecimento ilícito do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, referentes a contratos firmados pela empresa Projeto. A comunicação reúne informações que não foram citadas, implícita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil”, diz a nota.

A Procuradoria informa ainda que, em razão do afastamento da procuradora titular, o caso será analisado pelo substituto, Gustavo Pessanha Velloso, titular do 3º Ofício Criminal. “Caberá a ele a decisão sobre eventual abertura de inquérito criminal, após análise da documentação recebida.” A decisão da Procuradoria da República no Distrito Federal de instaurar o procedimento foi tomada antes mesmo de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responder ofício no qual foi informado dos novos fatos encontrados pelos procuradores no caso.
(…)

Voltei
Não dá, não! Com Palocci ou com qualquer outro; com um petista, com um tucano, com um peemedebista ou com gente sem partido. Parece-me absolutamente impróprio que o Ministério Público anuncie ter descoberto alguma coisa e torne isso público antes mesmo que se conheça a decisão. Mais: da forma como a coisa está encaminhada, parece que só cabe uma decisão justa: abrir o inquérito. Qualquer outra seria considerada contra as evidências.

“Que é, Reinaldo? Agora vai ajudar petistas?” Não! Eu vou ajudar o que considero o estado de direito — e, à diferença da quase totalidade dos petistas, acho que ele tem de valer para todo mundo. Até para os petistas! Essa é uma das muitas coisas que me fazem diferente deles.

Por Reinaldo Azevedo

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17 Comentários

  1. Creuza Maria

    -

    05/10/2011 às 15:22

    E é essa defesa das leis e do Estado de Direito, Reinaldo, que nos dá imunidade ética e moral contra essas bactérias autoritárias e fascistas.

  2. ANTONIO

    -

    05/10/2011 às 14:51

    Que coisa!!! Não entendi nada. Não vejo nenhum erro agora. O errado foi arquivar sem pedir uma investigação que merecesse o nome. O palocci tem muito que acertar com a justiça, é não é de hoje nem de ontem. Quem sabe esteja começando?

  3. Sherlock

    -

    05/10/2011 às 12:52

    Rei,

    Lembro um episódio semelhante, ocorrido no RS, contra a Ieda Crusius. Naquele caso, até a imprensa foi convocada para que os procuradores anunciassem a iniciativa de eventualmente abrir um processo com base em potenciais novas evidências (ou alguma coisa parecida, redigida nessa novilíngua, que serve para informar a sentença antes mesmo do julgamento).

  4. Gaúcho

    -

    05/10/2011 às 9:08

    Aqui no RS o MP vem agindo da mesma maneira.
    Na ânsia de ser notícia, faz acusações que não consegue provar.
    Quem vai acabar se beneficiando com esta leviandade é este safado que ainda vai posar de vítima.

  5. Rods

    -

    05/10/2011 às 8:48

    REI.
    FAÇAM SUAS APOSTAS SENHORES, ESTE INQUÉRITO NO APARELHADO MPF DARÁ EM NADA, POIS, SE FOR MESMO INSTAURADO, DEVERÁ SER INSTRUÍDO, HAVERÁ DEFESAS E CHICANAS, QUE OS PETRALHAS SÃO EXPERTS EM PRODUZIR E, SE FOR ENCAMINHADA PARA A JUSTIÇA ALGUMA DENÚNCIA E SE FOR RECEBIDA, HAVERÁ NOVA LITURGIA E O VIGARISTA DEGENERADO CONTINUARÁ GOZANDO A VIDA, COMO O DELÚBIO.
    LEMBREMOS DO CASO DO MENSALÃO EM QUE O APEDEUTA DE GARANHÚNS ZOMBOU DO STF.
    Rods

  6. VR-760

    -

    05/10/2011 às 7:36

    Reinaldo, eu sei de uma coisa que você fez no verão passado.

  7. Lupini

    -

    05/10/2011 às 3:36

    Reinaldão,

    costumo ler seus artigos uma só vez e compreender a essência alí contida; desta feita tive que ler novamente para tentar apreender o motivo de sua manifestação em contrário.
    Pelo que pude entender, se é que entendí, você não se conforma que o s procuradores do DF iniciem um procedimento criminal, ou reiniciem, por conta de alegados fatos novos sem a aprovação do PGR.
    Se for isso, você se equivoca, afinal até o procurador substituto deve iniciar o procedimento quando existe indícios e o suspeito não está protegido pelo instituto do fôro especial, como é o caso presente.
    Lí em outra publicação, pois não conspurco meu ambiente de trabalho com publicações da antiga casa dos Frias, que a PGDF só encaminhou um relatório ao PGR por educação, pois não existe obrigatoriedade legal de fazê-lo nestes casos.
    Se, por outro lado, não foi este o entendimento que você externou, e eu, por incapacidade cognitiva deixei de apreender, me desculpe, gostaria de um esclarecimento mais detalhado.

  8. Meier Ginzel

    -

    05/10/2011 às 2:43

    No Brasil todo mundo eh inocente ateh ser investigado.

  9. Amadeus

    -

    05/10/2011 às 0:44

    -
    Reinaldo,
    -
    Deve haver alguma lógica nessa manifestação atravessada do MPF/DF.
    -
    Lá no início, quando a fortuna do Palocci veio à baila, dois procedimentos foram abertos.
    -
    1) No MPF/DF, no final de maio, foi iniciada uma investigação no âmbito Cível.
    -
    2) A investigação no âmbito Criminal, por conta do Foro Privilegiado, foi emcampada pelo PGR.
    -
    Como sabemos, a segunda acabou arquivada pelo Gurgel e o material recolhido foi encaminhado ao MPF/DF para subsidiar a outra investigação que ali prosseguia.
    -
    E agora, o que pretende o MPF/DF?
    -
    Parece que não tendo encontrado sustentação para denunciar o Ministro na Cível, pretende pegá-lo na Criminal, posto que o suspeito já não conta com o Foro Especial.
    Mas ocorre que nessa área o processo foi arquivado em instância superior e para reabrí-lo entra o PGR e o principal: algum fato novo.
    -
    A meu ver a publicidade estimulada pelo MPF/DF tem como objetivo fazer com que o Gurgel se coce pelo desarquivamento, pois está com o processo desde o início de agosto.
    -
    E o tal fato novo?
    A nota do MPF/DF é suficientemente vaga ao tratar do assunto mas deixa transparecer que não há propriamente um fato novo mas sim uma nova leitura dos fatos antigos.
    -
    Uma saia justa e tanto para o Gurgel.
    Se ele prolata pelo desarquivamento com base numa simples nova leitura dos fatos já por ele avaliados, estará reconhecendo que antes foi, no mínimo, inepto.
    -

  10. Marcos F

    -

    05/10/2011 às 0:40

    Pior é que estou levando o assunto a sério.
    De repente, estou assistindo uma guerra interna do PT.

  11. rod

    -

    05/10/2011 às 0:22

    Reinaldo, claro que achariam que vc defendendo a justeza da coisa favorecendo um petista seria nada mais que uma ajuda ao mesmo. Não compreendem a diferença entre estado de direito e partido-estado. Pior, são contra aquele e a favor deste, né mesmo…?

  12. RitaZ

    -

    04/10/2011 às 23:52

    Claríssimo mestre. Obrigada Rei. As vezes é preciso desenhar para alguns leitores, rs.

  13. Até Porque ...

    -

    04/10/2011 às 23:10

    Se valer para eles, vai valer para todos … ainda que nestes tempos tão díspares daqueles que tínhamos como de democracia.

  14. RitaZ

    -

    04/10/2011 às 23:09

    Rei, claro que aceito a lição com muito bom grado. Não seria me “faz” diferente? Esse “uma” não pede o verbo no singular?
    Pergunto porque realmente não sei e porque está soando esquisito.
    Abç

    REINALDO RESPONDE

    Cara Rita, pode ser uma coisa ou outra a depender do que se quer dizer. Se quero dar ênfase a essa dirença em particular, então o verbo fica no singular. Mas eu quis outra coisa. Vou inverter a oração, e tudo ficará claro: “Das coisas que me fazem diferente, essa É uma delas”. Ficou claro?
    abs,
    R.

  15. Ramon Navarro

    -

    04/10/2011 às 22:50

    Concordo com você, ja disse isso aqui por várias vezes “pau que bate em Chico, bate em Francisco.

  16. Anônimo

    -

    04/10/2011 às 22:37

    E na Paraíba…
    ******************************
    Governo decide confinar deputados no Palácio da Redenção para evitar “imprevistos” na votação da Terceirização do Trauma 04 de Outubro de 2011 – 21h59 Clilson Júnior
    ClickPB

    Os deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB) foram convocados na noite de hoje para se dirigirem imediatamente ao Palácio da Redenção e estarem presentes a um café da manhã que será servido às 07h00 desta quarta-feira (05), na cozinha da sede oficial do governador, na Praça João Pessoa.

    Segundo o deputado da base de Ricardo Coutinho que repassou a informação ao ClickPB, a ordem de governador foi dada para evitar surpresas durante a votação da Medida Provisória n°178/2011 (MP do Trauma), que defende a ‘terceirização’ do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O deputado disse ainda que um deputado do DEM não foi encontrado pelo cerimonial que ficou responsável pela convocação, aumento assim a suspeita ele deverá gasear a sessão desta quarta-feira para não ir de encontro a classe médica.

    Os deputados estão sendo orientados a chegarem no início da manhã no Palácio e por lá permanecerão em vigília até a saída programada para 09h45 em direção a Assembleia. Foi recomendado que durante o confinamento no Palácio, os deputados evitassem usar celulares. Ao receber o comunicado, dois deputados se ofereceram para dormirem no Palácio, ideia esta que foi rejeitada pelo representante do governador que ficou responsável pelos contatos. “Não precisa exagerar nobre deputado, Ricardo deseja sua presença apenas logo cedo na manhã desta quarta-feira de fogo para o governador testa seus aliados na Assembleia” teria dito o interlocutor de Ricardo.

    Na semana passada, a Medida Provisória foi rejeitada na CCJ com o voto do presidente da comissão, deputado Janduhy Carneiro (PPS), depois de uma audiência pública realizada naquela mesma manhã. Durante a audiência pública, o procurador geral do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, disse que a terceirização da saúde pública é impossível e viola o artigo 37 que trata da realização de concurso público. Além disso, o contrato estabelecido com a organização social Cruz Vermelha seria “ilegal, imoral e inconstitucional”.

    Após a rejeição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Medida Provisória de autoria do Governo do Estado que trata da terceirização de diversos serviços do Estado vai ao plenário para ser votada nesta quarta-feira (5)

 

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