MP da Copa 1 - Governo abre orçamentos da Copa para fiscalização

Por Natuza Nery e Gabriela Guerreiro, na Folha:
O governo decidiu ontem que vai alterar a medida provisória que muda as regras de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Serão feitos ao menos dois ajustes de redação, a fim de deixar “mais nítidas” duas garantias: o acesso permanente dos tribunais de contas às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos tão logo feitos os lances.
Na semana retrasada, pouco antes de votar a MP na Câmara, o governo alterou o seu texto, dificultando a fiscalização dos orçamentos, como revelou a Folha. Pela redação aprovada pelos deputados, a lei retirava dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento. As informações sobre licitações seriam repassadas em “caráter sigiloso” e “estritamente” a esses órgãos depois de conhecidos lances da licitação -mas em data que caberia ao governo determinar. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que alterações poderão ser feitas por “emenda de redação” na Câmara, hoje, ou no Senado, semana que vem.

O Planalto defende um novo regime de concorrências para a Copa e a Olimpíada, que mantenha sigiloso o orçamento das obras até que as empresas façam os lances.
O objetivo é evitar que, cientes do valor que o governo se dispõe a pagar, os interessados combinem um preço entre si, próximo do teto. “Ao se colocar o termo sigiloso, que foi um cuidado para transformar em crime se houvesse o vazamento do preço licitatório, ficou a impressão que ninguém saberia esses preços. Mas haverá o acompanhamento permanente da obra pelos órgãos de controle”, afirmou Jucá. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Copa do Mundo de 2014, MP da Copa

Share on Tumblr

Deixe o seu comentário

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

» Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

9 Comentários

Anônimo

28/06/2011 às 23:31

off topic

Mais uma vez vão jogar dinheiro público(BNDES) numa fusão de duas empresas totalmente privadas e financeiramente consolidadas; Pão de Açucar e Carrefour. Que vantagem isso pode trazer ao Brasil e aos contribuíntes? Se querem fazer essa fusão, que façam sem envolver dinheiro do BNDES! E o Congresso ? Continua se fingindo de morto, diante de mais uma barbaridade como essa! Com os políticos que temos, o Brasil não precisa de inimigos

alvaro

28/06/2011 às 14:31

Ainda bem agora estou mais tranquilo. O diretor do corinthians disse que a construção do estádio não passará dos 850 milhões de reais. Não dou dez contos para esta m….

Oswaldo

28/06/2011 às 12:16

Reinaldo, desculpe insistir. Não consigo entender porque você não comenta nada sobre a situação de São Paulo na Copa 2014. Em breve, a câmara paulistana votará a concessão de isenção fiscal para o estádio do Corínthians. É dinheiro público para obra provada. Queria muito ouvir sua opinião sobre isso.

José Mário Fontes

28/06/2011 às 11:44

O Brasil já é uma cleptocracia?

Se-Gyn

28/06/2011 às 10:35

Um dos dos grandes legados para o Brasil foi a Lei Federal nº 8.666, que é de 1.993 e estabeleceu a forma de realização das contratações governamentais, que depois foi acrescida da Lei do Pregão, que modernizou os procedimentos de licitação, invertendo as fases, isto é, apreciando em primeiro lugar as propostas de preço.

Pois, bem: o que já é medida provisória (tendo validade e aplicação) e o governo quer transformar em lei é um vergonhoso simulacro de licitação, que passa muito longe da transparência existente na legislação licitatória existente.

Em certa medida, o que consta dela é algo muito parecido com as regras estabelecidas por organismos internacionais, financiadores de projetos no terceiro mundo e países em desenvolvimento, entre os quais, BID e BIRD.

Quem conhece um pouco do assunto, sabe que todo o dinheiro daquelas entidades já sai carimbado da origem, isto é, já com com a indicação da empresa a ser contratada.

Tudo isso, porque não há transparência e o grau de subjetividade de quem examina as propostas de preço é absurda…

Fábio

28/06/2011 às 9:54

O mais patético dessas “explicações” das autoridades são as justificativas em cima de comparações. Como ontem durante a entrevista do ministro Orlando Silva:
“- Esse é o melhor modelo. Ele é feito na Europa…”
A mesmíssima coisa na perfuração do petróleo no pré-sal quando falaram que era um modelo adotado pelos países nórdicos.

Alexander

28/06/2011 às 9:34

Bom dia!
Leio o blog todos os dias, mas é primeira vez que escrevo um comentário e na verdade não é para comentar o assunto do texto. Vi nesta semana que você gosta de futebol, então quero saber se não escreverá nada sobre a polêmica proposta da aposentadoria para os campeões mundiais de futebol, que gerou uma discussão entre Carlos Alberto, o Capita e o Dr. Tostão. Pelo que conheço de sua linha de pensamento, acredito que você concorda ou vê mais lógica no que diz o Tostão. Veja o link http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2011/06/28/c-alberto-chama-tostao-de-demagogo-em-debate-sobre-aposentadoria-para-campeoes.htm

Rods

28/06/2011 às 9:20

REI.
NOS INÚMEROS ZURROS DO DEMENTE DE GARANHÚNS ELE DEIXAVA CLARO QUE ERA O TCU QUEM ATRAPALHAVA “AS OBRA” DO GOVERNO!!!
LEMBREMOS QUE OS TAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE ESTÃO DEVIDAMENTE APARELHADOS PELA “CUMPANHEIRADA”
VAI ENTENDER MAIS ESTE ESTRATAGEMA DA MALTA.
É EVIDENTE QUE MUITOS GANHARÃO MENOS O POVÃO, QUE PAGARÁ A CONTA.
Rods

pica pau

28/06/2011 às 7:22

Fiscis de primeira linha ou linhagem, segue- mercadante,delubio,marcos valerio,sarney,renan,color,ideli,marta(aquela que relaxa e goza)suplicy( aquele que deixou de relaxar e gozar)etc.