12/11/2009

às 16:06

Ministros deveriam evitar o “Voto Dormonid”

Marco Aurélio de Mello lê cada um dos crimes atribuídos a Cesare Battisti e sua gangue. Tenta evidenciar, parece, que todas eles tinham caráter político. A ser assim, está endossando a tese de Tarso Genro segundo a qual os crimes cometidos pelo “extraditando” não eram comuns — o que justificaria a concessão do refúgio. A leitura se transformou numa sessão de tortura, dada a repetição exaustiva, irritante, das mesmas expressões. A mais comum é “várias ações executivas de um mesmo desenho criminoso”… A tentativa é mostrar que o “mesmo desenho criminoso” era sempre de natureza política.

Bem, até aí morreu Neves — ou melhor, morreram aqueles que Battisti matou. A menos que Marco Aurélio engate um “mas” e mude de rumo, sustentará que se trata de crime político, a exemplo de Tarso Genro. Qual é o problema dessa tese? Aquele que aponto desde o primeiro dia: a Justiça brasileira decide se comportar como corte revisora da Justiça italiana, o que, acho eu, é um atentado ao bom senso.

A Itália decidiu considerar crimes comuns os assassinatos ditos “políticos” justamente para que essa condição não servisse de escape aos homicidas. É um avanço da democracia, não uma lei de exceção. A própria lei brasileira não reconhece, e jamais reconheceu, qualquer estatuto especial, de proteção ao homicida, para assassinatos políticos. Ao contrário até: quando foi o caso, a motivação política foi um agravante.

Marco Aurélio poderia ter piedade da audiência e resumir a coisa: “A Justiça italiana se refer a todos os crimes com expressões como ‘X’, ‘Y’ e ‘Z’, que evidenciam que eles eram políticos”. E pronto! Ele é o penúltimo a votar. O próximo é Gilmar Mendes. Duvido que os demais ministros refaçam seus votos — o que, em tese, podem fazer. A leitura, como ele a faz, tornada uma ladainha, mais obscurece do que esclarece o caso.

Sim, tenho simpatia pelo ministro Marco Aurélio, já disse. E já o defendi, porque quis e achei necessário, mais de uma vez. Mas vale para ele o que vale para Toffoli: tenho simpatia quando acho que acerta. E critico quando acho que erra. Pouco importa qual seja o seu voto, poderia optar pela celeridade, num caso já sobejamente conhecido por todos aqueles que se interessam pelo assunto. Faz-se tanto esforço para aproximar a Justiça da população. Um bom caminho seria evitar o Voto Dormonid.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Cesare Battisti

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26 Comentários

Pão com Manteiga

13/11/2009 às 13:22

E o grande Maurício de Souza abraçou de vez o politicamente correto: acaba de criar o seu primeiro personagem gay.

Que tempos, que tempos.

roby

13/11/2009 às 8:34

E pode existir numa verdadeira democracia, para um assassinato, razão mais torpe do que a ação política? Pode alguém desse nível intelectual ignorar tal lógica?
Na melhor das hipótetes, o ministro Marco Aurélio de Mello proferiu o seu voto escamoteando suas verdadeiras convicções. E, como ele mesmo sugeriu, para não confrontar a decisão do Ministro da Justiça. Afinal, do jeito que as coisas vão, a revolução pode estalar a qualquer momento e a razão (menor, pusilânime) diz que não se deve ficar no caminho de uma “autoridade” como Tarso Genro.
O STF também está aparelhado, ainda que de forma sutil. Para o que realmente interessa — a Justiça —, pouca diferença faz.

C.R.

13/11/2009 às 3:26

Olha Reinaldo, apesar de considerar o Min.Marco Aurélio um vaidoso arrogante, sempre me alinhei com seus conceitos, seus votos.
Hoje não entendi e me desapontei profundamente com ele.
Confesso que considerei uma armação. Tanta demora em proferir seu voto para depois dizer que teria que se retirar para um compromisso préviamente assumido. Em consequência, por baixo “quorum”, o Min.Gilmar Mendes adia seu voto para a próxima 4ª-feira. Espero que ele não nos desaponte, caso contrário, além de mais uma derrota para a justiça e a moralidade, teremos um enxame de bandidos a pedirem asilo ao Brasil.

Lila

13/11/2009 às 0:40

O que será que os coloca em suspensão o tempo todo, porque demoram tanto, porque adiam tanto, porque tanta cautela em assumirem seus votos? Já não está claro que foi crime comum e não político? Hum… Dio mio…

Maurício LL

12/11/2009 às 22:46

Reinaldo

O nível do STF, em sua atual formação, é o pior possível. A tendência, ao menos neste governo, é continuar piorando. Quanto ao Ministro Marco Aurélio, acho-o fraco. Não passa de um empolado, tecnicamente sem substância. O Ministro Cezar Peluso, por outro lado, é tecnicamente bom e sabe dizer o Direito, sem confundir. Num ambiente como este, um excelente constitucionalista, e claramente ambicioso profissional do Direito, como Luiz Roberto Barroso nada de braçada, visando, por óbvio, agradar Lula e seus comparsas e, assim, conseguir a próxima vaga no STF. Não se esqueça que na ação referente a fetos anencefálicos é também ele o Advogado da turma de verdugos de esquerda.

Mello da família Collor de Mello

12/11/2009 às 22:41

A aproximação de Lulla e Collor está rendendo benefícios ao governo.

Crime Político

12/11/2009 às 22:37

Crime Político.
É fácil assim? Dou um tiro em um político e grito: liberdade, ou fora FMI, ou ainda, viva FHC. Pronto, safo de pagar pena e ainda sou elevado ao grau de celebridade internacional.

Rafael Gargalhão

12/11/2009 às 21:47

Isso tá parecendo é um voto Gardenal… Coisa de maluco, mesmo. Aliás, o Marco Aurélio às vezes lembra o também biruta Suplicy. Não que os dois sejam comparáveis, claro…

Vanderlei Simionatto

12/11/2009 às 20:55

Tanto tempo com o processo na gaveta, pra votar contra a extradição? Não se trata de razões humanitárias. Essas razões, quem as têm, é o filho do açougueiro, cujo pai foi morto impiedosamente por esse adorador de Bambu. Em respeito ao Reinaldo não vou fazer a rima. Mas que pensei, pensei.

Sharp Random

12/11/2009 às 20:33

Uma tese vale mais do que a consciência.

Crime político ?!

Como se a vida das pessoas pudesse ser relativizada.

Oh! Vaidade… quanto sofisma tu és capaz de verter sobre os frágeis espíritos que te incubam prazeirosamente…

WEIMAR

12/11/2009 às 19:42

E eu tenho por ele antipatia quando ouço a sua voz. Não é de gente normal aquele modo de falar. Falar com um ovo quente na boca, pel’amor de Deus! Ele deve ter treinado muito diante do espelho, e acha bonito, imagino! Quem se lembra de Sepulveda Pertence, ex-STF? Que horror! Aquele modo de falar não é natural. E é pra impressionar, só pra isto. Não é resultado da natureza, nem da comunidade, nem da educação. É resultado de um projeto para influenciar pessoas. Me afasta.

Não é razão, mas preconceito. É, e tenho alguns outros. Eu não preciso de razão pra tê-los, só pra deixar de tê-los. Eu não gosto de sarapatel. Por quê? Porque não gosto. Dizem que bem feito não fede; eu digo que fede sempre. Até de memória, fede. Lembro dele, e ele fede. É assim, e não encontro motivos pra mudar de “opinião”. Aqui em casa, sarapatel não vem à mesa. Se for feito pela Marta, na cozinha fica. Numa mesma sala, não cabemos os dois: ou fica eu, ou fica o sarapatel. Tem gente que, para mim, é como o sarapatel: não combinamos.

Weimar

Avan Deginoir

12/11/2009 às 18:24

Rei,

pesquisando sobre o caso, me deparei com a seguinte matéria do Estadão:

“Se Perder no STF Battisti Pode Pedir Novo Refúgio”

link: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,se-perder-no-stf-battisti-pode-pedir-novo-refugio,320632,0.htm

A matéria procede???

capc

12/11/2009 às 17:54

Se entendi a justificativa… e dentro desta lógica BIN LADEN poderia se refugiar no Brasil ? Ou qq. um que está em QUANTANAMO poderia pedir asilo no Brasil ??? Acho que todos praticaram terrorismo com motivação política … (Assim fica dificil entender o que é um criminoso).

Luís Lander

12/11/2009 às 17:44

Estes senhores pertencem a outra dimensão literalmente. São uma casta dentro da sociedade. Os egos podem ser dimensionados em metros cúbicos e os erros nem se fala.

Zeca Brito Bezerra

12/11/2009 às 16:51

O problema central, ao que entendo, nem sequer é cogitado pelos “meretríssimos” juízes: “crime político” é um conceito espúrio em sua origem. É uma “figura jurídica” inventada por regimes totalitários para enquadar a opinião crítica. Não tem nem deveria ter lugar nas democracias. São os famosos “crimes de consciência”, que nada têm a ver com roubos e assassinatos, que CONTINUAM a ser crimes comuns, independente de sua motivação!! O simples fato de incorporarmos “crime político” em nosso jargão jurídico denota a aceitação passiva de uma excrescência totalitária.

{G.Hain}

12/11/2009 às 16:37

A conclusão do ministro Marco Aurélio, justificando os crimes como políticos, não comprovaria que os fins justificam os meios ? Assim, seria válido cometer os mais diversos crimes, desde que, por motivação política…

caipira

12/11/2009 às 16:37

É inadmissível em plena cultura ocidental a tese de “crime político”a pretender dar legalidade a assassinatos, e o pensamento político diverso,autorisasse tirar a vida de quem discordasse, aliás, não seria esse o enfoque que o sr.TG usa para pretender rever a Lei de Anistia?aplaudi o bom senso do sr.Marco Aurelio no julgamento da Raposa Serra do Sol, porém agora decepcionou-me, apesar de previsível, lamentável!

anônimo

12/11/2009 às 16:37

Quanta perda de tempo! O Supremo está “dominado”.

BASTIÃO

12/11/2009 às 16:36

Não se preocupem, haverá mouito ainda á que nos envergonhar ainda. Teremos o julgamento de ingerência no caso da Honduras e agora o brasil de todos os manès serà retratado pela Italia. Se eu fosse esses caras não esperava nem o pleito de 2010, sairia de fininho para não passar mais vergonha. kkkkkkk

RUE

12/11/2009 às 16:31

Esse ministro Marco Aurélio parece o Caetano Veloso. Ora vai, ora vem, ora vai, ora vem. Fala uma coisa num dia parecendo defender uma idéia ou um parecer,na semana seguinte, diante de situações semelhantes, ele ataca e vota contra. E’ uma caixinha de surpresas esse ministro. Caixinha de surpresas é bom para a gente ganhar em aniversário. De resto é demonstração de oportunismo. O ministro , definitivamente, não é de fiança. Volta e meia entra nos desvios e vai parar não se sabe aonde.

Marco Antonio - Curitiba (PR)

12/11/2009 às 16:19

“[Marco Aurélio] poderia optar pela celeridade”.

Em vez disso, optou por um celerado.

Ou por uma legião deles.

Clau

12/11/2009 às 16:16

Rei,

se Gilmar Mendes não votar eu vou fazer igual personagem de Jô Soares: “me tire o tubo, aí você não quer que eu volte”. Lembra?Esse país tá me envergonhando muito, toda série ou filme que vejo a´polícia pergunta se o terrorista vai se esconder no Brasil.

Massarelli

12/11/2009 às 16:15

Porque tanto empenho em defender tal criminoso? Já não os temos em abundância? O que voce diz, Reinaldo, é verdadeiro; assistir ao julgamento é uma tortura.

Pensando

12/11/2009 às 16:15

“a Justiça brasileira decide se comportar como corte revisora da Justiça italiana” e como a Itália não é o Irã ou a Coreia do Norte,
não há justificativa.
Tem que haver extradição.