12/11/2009

às 18:27

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FAZ PRESSÃO DESCABIDA NO SUPREMO

O site do Ministério da Justiça traz o seguinte texto:
Decisão pela extradição de Battisti pode abrir precedente
Brasília, 12/11/09 - Caso o Supremo Tribunal Federal decida pela extradição do italiano Cesare Battisti a seu país de origem, o Brasil deverá receber mais pedidos de extradição de outros refugiados. Segundo informações do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão presidido pelo Ministério da Justiça, representantes de diversos países, principalmente da América Latina, já sinalizaram o interesse em cassar o refúgio de seus nacionais. Atualmente vivem no Brasil 4.183 refugiados de 76 países diferentes.
Caso isso ocorra, o país descumprirá a regra prevista na convenção da ONU de 1951, ratificada pelo Brasil, que impede a extradição de refugiados, além de ser um precedente para ações similares em outros países.
Atualmente os países deixam de apelar às Cortes Supremas porque a lei impede a entrega de refugiados e estabelece que os processos de extradição são arquivados quando há o reconhecimento do refúgio pelo Executivo.
Segundo o presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto, todo sistema internacional que estrutura o refúgio baseia-se na estabilidade jurídica e na proteção dos refugiados. “É por isso que a convenção da ONU e a lei brasileira não permitem a extradição de um refugiado. Não sendo assim, ficarão sempre sujeitos a persecução ou perseguição do país de origem pelas mesmas razões que levaram o país de acolhida a protegê-lo. Seria o fim da estabilidade jurídica e social que caracterizam e sustentam o refúgio”, destaca Barreto.
O julgamento sobre a extradição de Cesare Battisti começou no dia 9 de setembro. Foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello e terá continuidade nesta quinta-feira (12). Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua, nos anos de 1990, por quatro homicídios ocorridos na década de 70.
O refúgio de Battisti foi concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro, em grau de recurso, por conta do “fundado temor de perseguição” de Battisti em seu País.

Comento
É o fim da picada! Trata-se de um texto duplamente delinqüente do ponto de vista político. Em primeiro lugar, porque se trata de uma pressão óbvia de um Poder sobre outro. Se a matéria está sub judice, é preciso que o Ministério da Justiça aguarde a decisão judicial em vez de ficar fazendo terrorismo.

Em segundo lugar, trata-se Battisti como alguém que já vive a condição de refugiado. E é evidente que não se extradita um refugiado. Mas é justamente a concessão do refúgio que está em questão. Então, ele ainda não é um “refugiado”.

Mais: o texto recorre a um testemunho do Conare. Justamente o “Conare”, que rejeitou o refúgio a Battisti, decisão revista por Tarso Genro.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Cesare Battisti

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42 Comentários

BASTIÃO

13/11/2009 às 19:06

Mais uma falacia para encobertar os intereses do molusco mor, esse bando acha que somos tontos, agora quem diz que o refugio não tem embazamento diz que se esttraditar abre precedente? Qual é mano? Eles são aloprados memo.

R. JUNIOR

13/11/2009 às 16:26

Reinaldo, na frase abaixo, constante de seu post, dê uma corrigida na preposição SOBRE, pois saiu SOB. No mais, abração por sua lucidez e determinação em fazer valer o bem!!!

Em primeiro lugar, porque se trata de uma pressão óbvia de um Poder sob outro.

PS: Depois que vc mudou a ferramenta do blog, os equívocos de digitação aumentaram. Sugiro que vc siga um conselho seu mesmo, digite no WORD; assim a correção automática evitará qualquer engano.

Se-Gyn

13/11/2009 às 12:41

Pois, é, caro Reinaldo;
Genro se ferrou na tentativa do linchamento político de Ieda Cruzius e, agora está por fio, por se ferrar e, ficar completamente desmoralizado com o julgamento e possível estradição de um assassino italiano a quem acoitou.
Mas, a figura não se dá por achada…

- Vai mais, Genro?

Karol Wojtyla

13/11/2009 às 12:06

Que Deus todo poderoso perdoe o Sr. Tarso Genro. Ele não sabe o mal que pratica.

Ou pode ser que seus posicionamentos sejam uma forma do Grandão lá de cima ensinar o contraste entre o bem e o mal. Para que saibamos de que lado estamos.

Amém!

Pepe

13/11/2009 às 11:50

E os pugilistas cubanos? Ah, eles eram contra o Coma Andante… sei!

Marcus Meyer

13/11/2009 às 7:14

“é preciso que o Ministério da Justiça aguarde a decisão judicial em vez de ficar fazendo terrorismo.”
Mas Rei, é justamente um terrorista que eles estão defendendo e tão somente por ele ser TERRORISTA. Isto porque quem o defende tem ampla simpatia, veja só, por TERRORISTAS. Esperar dessa gente algo diferente de terrorismo não é lógico!

C.R.

13/11/2009 às 3:45

Pensar que esse comunistazinho é Ministro da Justiça do meu país.
Democracia senhor Ministro, é respeito aos Poderes constituídos.
Respeite o Judiciário, respeite o STF. Não basta a Exa. ter atropelado o Supremo? Essa gente de esquerda é tão patética.
Imagine se as FARC, Osama Bin Laden e seus asseclas, a máfia italiana, a chinesa, etc, resolvam pedir asilo ao Brasil?
Talvez seja isso que o Ministro queira para que a quadrilha se complete. O cargo de Ministro da Justiça tem o meu respeito. Tarso Genro e sua ideologia acima de tudo e todos, não.

Blogildo

13/11/2009 às 3:13

Só não entendi o porquê de o texto estar em azul.

ALARICO TROMBETA

13/11/2009 às 0:22

SEM NOVIDADES NO PINICO…

A BOÇALIDADE PETRALHA BABA SEU RANÇO DELINQUENTE MAIS UMA VEZ PELA BOCA DO POETA TARSO,AQUELE QUE EM ODES ONANISTAS REVELA O SEU PENDOR…
A ARENGA AGORA ENVEREDA PELA DEFESA ” DOS DIREITOS ” DOS 4 MIL TANTOS REFUGIADOS , TARSO ONANISTA SE REVELA UMA MÃO FORTE PARA AMPARAR DELINQUENTES, ASSASINOS E TODO TIPO DE DELINQUENTE QUE AQUI SE OMIZIEM PARA ESCAPAR DA JUSTIÇA, O MÃO DE CÊRA NÃO SE TOCA COM O ESCANDALO DAS SUAS IRRESPONSABILIDADES E DOS SEUS DESPAUTERIOS, É UM BÉOCIO ASSUMIDO, SUA ARROGANCIA E PREPOTENCIA REPRESENTA FIELMENTE O VIÉS DO SEU “DONO”,LULA DA SILVA. A BANDIDAGEM INTERNACIONAL TEM EM TARSO E EM LULA SEUS MAIORES PADRINHOS.

David

13/11/2009 às 0:12

Tese de cafajeste. O assassino italiano só é refugiado para o Min da Justiça.
Cadeia nelle.

Cris, gaúcha

13/11/2009 às 0:08

Alô meu povo do Rio Grande, me dirijo aos 67% que ainda não declararam voto no Tarso Genro para o governo do estado. Pelo amor de Deus, varram essa coisa da política gaúcha e nacional

Silva

12/11/2009 às 23:44

Caro Ministro Gilmar Mendes, a população brasileira confia em sua posição, e temos a absoluta certeza que o seu voto é uma resposta da Sociedade Brasileira para que esse Bandido, Batisti, seja deportado do Brasil, e vá cumprir a pena que lhe cabe. Senhor Ministro Gilmar estamos do seu lado. As vezes acho que minhas palavras não têm importância, mas vou continuar escrevendo até chegar o momento em que minha voz será altiva. Um Grande abraço dos Brasileiros que AMAM O BRASIL.

Silva

12/11/2009 às 23:37

Caro Reinaldo, o Brasil apesar de tudo, ainda é visto pelos países do Primeiro Mundo como uma Colônia, pois abriga todos os tipos de Bandidos, inclusive o do próprio governo, onde presenciamos no cotidiano vários bandidos ganhando DAS, enquanto os Estudantes e Trabalhadores andam batendo tamancos por ai. Um país que tem um Ministro da Justiça que abriga bandidos estrangeiros e assassinos, jmais terá credibilidade internacional. Vamos convidar nossos irmãos das FARC para migrarem para o Brasil e pedir asilo ao Tarso Genro e ao Ministro Peluzo, e depois solicitarem as Bolsas Ditaduras. Brasileiros levantem as cabeças e expulsem esses Vermes do poder, se valorizem e sejam Patriotas.

Moisés Carvalho

12/11/2009 às 23:18

Reinaldo, palavrões deveriam ser permitidos em seu blog em situações extremas como essa! Fica difícil comentar qualquer coisa sem soltar pelo menos uns 10

Marco Loss

12/11/2009 às 22:46

Quero (sinceramente) acreditar q todos 4.183 refugiados agora citados mereçam tal condição, mas a lembrar o histórico recente de acobertamento até de emissário das FARC, para citar só um caso merecedor de estranheza, urge q tal lista seja divulgada, caso isso não contrarie nenhum estatuto.

Rex

12/11/2009 às 21:59

Tio Reinaldo, muito boa noite:

É uma clara tentativa de intimidação. Certamente o Ministro Gilmar Mendes não se deixará intimidar.

Márcio Mantovani

12/11/2009 às 21:09

Quem mandou Tarso meter os pés pelas mãos? Decidiu conceder, por afinidade ideológica, refúgio a um criminoso comum. Sabia que a decisão poderia ser revista, mas achou que era Lula. Achou que a degeneração institucional e moral a que o PT submete Pindorama de forma diuturna já tinha atingido o ponto em que poderia, também ele, a exemplo de seu chefe, ‘lulear’. Só que se deu mal, muito mal. O STF, provocado pela democracia italiana, está para corrigir sua leviandade, e o tonto usa o site do Ministério da Justiça para fazer beicinho. Essa pressão é inaceitável, mas o consolo agrada: é só o que ele pode fazer. Só resta espernear, jogar-se no chão e dizer que vai se matar (à moda Didi Mocó).

maria-maria

12/11/2009 às 20:51

lullau é o cara. Além dos sinistros que tem na mão, por via da designação, pode contar com marco aurélio mello, nomeado pelo deplorável collor de mello e que tem mandato até 2016, tendo ainda oportunidade de continuar obrando como capacho nesse tempo restante.

A amizade de lullarápio com seu inimigo figadal (em frente de quem não segurou o esfincter no debate da globo) já está no lucro.

Vanderlei Simionatto

12/11/2009 às 20:18

É Reinaldo, pelo jeito Tarso anda dedicando boa parte do seu tempo a acrescentar pelos na palma da mão. Imaginou com o Apagão da Estela. Tarso deve ter ficado bem a vontade.

caipira mermo

12/11/2009 às 20:04

Amigo Reinaldo
Acho que, para o bem de todos e felicidade geral da
nação, o terrorista deve ficar no Brasil.Teremos então, um
bandido de primeira linha em nosso meio.Perderiamos ésse
estigma de só termos bandidos meia boca. Num rasgo de
generosidade e babaquice, lhe daríamos um emprego no
senado ou onde ele quisesse. Ia me esquecendo da bolsa
ditadura,igual a do Cony.

Marcos F

12/11/2009 às 20:02

Tarso Genro não tem nada a perder - parece-me por suas ações.

O Ministério da Justiça não pode publicar uma nota como esta. É crime.

Eu espero que Tarso Genro perca, mesmo que seja o nada.

claudemir

12/11/2009 às 19:55

Reinaldo…

um ¨plus¨ ao comentário da Yara Chiara: ele ainda disse que os crimes estariam prescritos…ele estava refazendo a matéria transitada em julgado pela Itália?????????? posso? ah, meu Jesus Cristinho… me poupe….

Órfão nuclear

12/11/2009 às 19:51

Quem não te conhece que te compre, russo do mal pêlo. Você é uma boa bisca.

João Batista

12/11/2009 às 19:50

Rei,

Como é possivel, estes sujeitos cabeçudos, dirigir orgão tão importante?

Será que têm o mesmo DNA de Tarso Genro, Quando diz: Apagão é microproblema?

Crianças são transferidas as presas para não morrerem após o parto. ( Microproblema)

Paciente em mesa cirurgica, corre risco de vida Microproblema)

Battisti é macroproblema?

Quando Tarso, se for Eleito para o Governo do RS(Espero que não)Terá, que se virar sozinho, pois tudo será microproblema no RS não é?

babau geral.

Rubens Costa

12/11/2009 às 19:47

O Tarso passa, mas o Ministério da Justiça fica. Fica como?

Mário Soares - Portugal

12/11/2009 às 19:43

O patrulhamento é total e indecente.
Não há ética, nem escrúpulos: isto é o lullo-petismo.
Lamentável.

FORA LULLA.
FORA PT.
FORA GENRO.
FORA BATTISTI

Ratoeira

12/11/2009 às 19:39

Temos MAIS DE QUATRO MIL REFUGIADOS??????? Definitivamente, este é o país dos BANDIDOS!!!

Marco

12/11/2009 às 19:35

É, estão sempre colocando a carroça na frente dos burros.

Sandra

12/11/2009 às 19:18

Por que os atletas cubanos não mereceram a mesma atenção do banana de pijama?

Tirésias

12/11/2009 às 19:14

O Ministério do Tarso Manual não levou em conta o contrário:
Se um bandido assassino covarde como Battisti obtém asilo no Brasil contando mentiras e se fazendo de vitima, vai chover pedido de asilo e refúgio de qualquer tipo de bandido, estelionatários, matadores, porque abre um precedente para o país virar a “terra prometida” dos crimonosos.

André

12/11/2009 às 19:13

Tio Rei, não acha que seria interessante mudar a cor da fonte? Um texto desses aí não seria “todo em vermelho”?
Um abraço!

otaviotc

12/11/2009 às 19:10

Sinceramente!

Em caso de concessão de asilo a este vagabundo do Battisti será mais uma desmoralização do Brasil, perante a comunidade internacional.

Esse Tarso Genro é um marginal, um delinquente, um vagabundo sem escrúpulos, que acha que blecaute é micro problema.

Agora deve achar que Battisti é micro assassino.

É por causa de gentalha assim que este país está desmoralizado.

O chefe da quadrilha petralha vai receber Ahmadinejad no Brasil e;

O sub-chefe quer dar liberdade ao terrorista Battisti.

Não é a toa que Charles de Gaulle disse que o Brasil não era um país sério.

A Itália deveria cortar relações diplomáticas com o Brasil em caso de concessão de refúgio.

Sds.

Emerson

12/11/2009 às 18:45

Oi Reinaldo,

Sabe, isso me deixa um pouco confuso…isso de “crime político, crime comum”, quer dizer, o que sei é que trata-se de um assassino perigoso, condenado depois de um julgamento justo, lá na Itália.

Mas o que temo é que, por aqui, algum desses “iluminados” do Direito usem o precedente(se o assassino iltaliano conseguir seu exílio) para tentar livrar da cadeia, classificando como “crimes políticos”, algum deste marginais do PCC.

Será que corremos este risco?

Emerson

12/11/2009 às 18:45

Oi Reinaldo,

Sabe, isso me deixa um pouco confiso…isso de “crime político, crime comum”, quer dizer, o que sei é que trata-se de um assassino perigoso, condenado depois de um julgamento justo, lá na Itália.

Será que corremos este risco?

Emerson

Emmanuel

12/11/2009 às 18:44

Por que o texto não está em vermelho?Tradição se conserva

Emilio

12/11/2009 às 18:42

STF: A defesa fazendo chantagem emocional.

Claudius.MS

12/11/2009 às 18:41

Heiiiim? COMOASSSIM?!??!?!!?!

pode um negócio desses? um MInistério influenciar uma decisao que nem saiu ainda?
a mando de quem (como se a gente nao soubesse) foi essa besteIrada toda?
e se os países quiserem de volta seus TERRORISTAS, por favor, façam fila que gente serve cafezinho com biscoito!!
E se quiser,de brinde ainda leva um ministro da Justiça.

Silva Júnior

12/11/2009 às 18:40

Tarso, sempre ele. Pena que não se extradita brasileiro nato pois deveríamos mandá-lo para o fim do mundo.

Clau

12/11/2009 às 18:38

Peluzzo arrasando

Yara Chiara

12/11/2009 às 18:33

Sabemos a posição do Ministério da Justiça. Mas, com todo respeito, Rei, esse texto, no que tange à gravidade, não é NADA perto do voto, e da peroração política e nacionalista de quase uma hora, de Marco Aurélio.

Eu jamais vi o Supremo ser aviltado de forma tão deplorável. Não bastasse a defesa de uma tese suspeita, oblíqua, que defende luta armada em contexto democrático, o Ministro usou o plenário para agitar a bandeira nacionalista de Lula, defender o humanismo de Tarso Genro e atacar de modo inaceitável a Itália e os italianos.

Vivi em três países diferentes: NUNCA vi uma Corte Superior se portar de maneira tão vexaminosa.

RESPEITO O MINISTRO, SIM, mas deploro essa decisão.

Cris

12/11/2009 às 18:33

Pobre Genro! É tão patético! Poderia, ao menos, abrir mão de fazer estardalhaço. Poderia ficar quieto e trabalhar, prá variar. Poderia calar a boca. Mas qual! Tarso quer é BRILHAR! Quer aparecer!
É por essas e outras e que o Brasil está tão “bem” em termos de segurança pública. Vai brincar de fazer cadeia, seu genro!