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Setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário acomodam-se, perigosamente, a um método de atuação sensacionalista e truculento. Disseminam escutas e monitoramentos sem o devido controle, criam uma narrativa a partir de meras inferências e deslancham a “operação”, uma rede de arrasto de prisões e apreensões do que estiver no caminho.
Investigados por meses sem o saber, detidos e seus advogados não têm acesso ao teor das acusações que embasaram a prisão.
Mas eis que, no dia do espalhafato policial, um senador, acusado de ter recebido R$ 300 mil irregularmente de uma construtora, exibe um recibo: teria sido oficial a doação. A PF não apresentou provas que confirmassem a suspeita lançada a público.
Na falta de apuração e controle competentes, vários policiais, procuradores e até juízes têm apostado na manipulação da opinião pública. Tomam um fato -a impunidade nas camadas mais altas da renda e do poder, motivo de justa indignação popular- como mote de uma cruzada para intimidar pessoas e empresas identificadas com tais “elites”.
As prisões que decretam passam a impressão, equivocada, de que o investigado está sendo punido. Detenções provisórias e preventivas não têm nenhuma relação com sentença ou condenação. Num processo ou num inquérito ainda indefinidos, são mecanismos incidentais cujo uso vem sendo banalizado nas esferas inferiores do Judiciário.
A prisão, na fase intermediária do juízo, é reservada pela lei a pessoas que, mediante “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, ameacem a integridade física de outros, a “ordem econômica” e a coleta de provas ou demonstrem propensão à fuga. Fora desses casos excepcionais, a regra constitucional, reafirmada há pouco no Supremo Tribunal Federal, é que o réu responda em liberdade até serem esgotados os recursos.
À luz desse parâmetro -um patrimônio das democracias, que protege o indivíduo contra arbitrariedades de agentes públicos-, não se sustenta o festival de prisões usualmente deflagrado pela PF, com o aval de juízes. Na quarta-feira, até secretárias da construtora Camargo Corrêa foram presas. Se a polícia monitorou suspeitos por mais de um ano e fez as apreensões nos locais escolhidos, qual o sentido de manter funcionários detidos?
Nenhum, responderão as cortes superiores nesses casos, as quais frequentemente têm posto em liberdade pessoas cuja prisão preventiva fora decretada na primeira instância.
E o que dizer, por falar em primeira instância, da condenação a 94 anos de cadeia da empresária paulista Eliana Tranchesi, sob a acusação de práticas lesivas aos cofres públicos e formação de quadrilha? Um facínora que, no Brasil, tenha sequestrado e assassinado duas pessoas não receberá pena superior a 60 anos.
Quando se trata de crimes contra o erário cometidos por pessoas que não ameacem a integridade física de outros, o que importa é que o autor devolva em tempo hábil os valores subtraídos, acrescidos de multas pesadas. A reclusão, se necessária, deveria ser breve -ou substituída por prestação de serviços à comunidade.
Condenar estes réus a décadas num presídio -e, sem motivo plausível, mandar encarcerá-los antes que esteja encerrado todo o circuito processual- responde a uma concepção vingativa e primitiva de Justiça.
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Releia, agora, o que disse este blog às 18h36 de anteontem:
O HABEAS CORPUS PARA ELIANA TRANCHESI E A TÁTICA PARA DESMORALIZAR A JUSTIÇA
Conversei ontem com alguns advogados — incluindo um dos maiores criminalistas do país. Todos, SEM EXCEÇÃO, deram como certo que seria concedido um habeas corpus a Eliana Tranchesi. Pois é. O ministro Geraldo Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta tarde a libertação imediata da empresária.
Pronto! O circo está armado. E a bola foi cantada ontem pelo jovem Matheus Baraldi, procurador da República. Segundo se entende do que ele disse, uma “parte do Judiciário” — só uma parte — está empenhada em fazer justiça. A outra não estaria. E, é claro, fazer justiça implicaria, nesse caso, manter Eliana presa. Para ele, parece que a Justiça só é livre quando faz o que ele quer.
Há correntes hoje no Ministério Público e no próprio Judiciário que atuam justamente para provocar uma reação que as contenha. Assim, dão um jeito de fazer acontecer o que profetizam. Se querem provar que a Justiça nestepaiz existe só para beneficiar os ” louros de olhos azuis”, dão um jeito de agredir os seus direitos para que ela possa, então, vir em socorro dos “louros de olhos azuis”…
Que os juízes das instâncias superiores tenham claro: está em curso uma tática de desmoralização do Judiciário. E ela se dá por meio de um esforço para seqüestrar sua independência. Procuradores e juízes de primeira instância se apresentam à sociedade como justiceiros para emparedar as instâncias superiores: “Duvido que fulano de Tal tenha a coragem de conceder um habeas corpus. Se o fizer, nossa tese está provada…”
E sabem o que é pior? Em alguns casos, essa tática já começa a render frutos.
A verdade é que, com a institucionalização do Ministério Público, foi criado um monstro que está se revelando totalmente fora da ética e dos limites da Lei. Eles fazem o que querem, como querem e quando querem e, quando seus abusos são revelados, seus integrantes apelam sempre para a mesma tática de manipulação política das massas utilizada pelo governo de plantão, que é a divisão (ricos x pobres, poderosos x comuns, os nossos x os deles, os certos x os errados, os bandidos x os mocinhos e por aí vai…). Eles dividem para conquistar. A tese esdrúxula dos seguidores do Direito achado na rua está ganhando força em diversos segmentos do Judiciário e, se não for enquadrada dentro de limites legais, transformará as Leis do nosso país num campo experimental de interpretações das mais absurdas, inviabilizando toda e qualquer atividade empresarial, artística, cultural e social. Como se já não bastassem os políticos, vamos ter agora que nos preocupar em monitorar os desmandos do Judiciário. Nosso país mais parece uma gigantesca creche!
Rei, Tarso Genro está mais para diretor do KGB.
Reinaldo.
Para os companeheiros vale a seguinte afirmação.
“Para os companheiros o benificio da lei…
Para os indiferentes a lei…
Para os não companherios o rigor da lei mais a minha má vontade…”
Isso é que julgamento.
É Tio Rei, emitir uma nota fria no Brasil é pior do que mudar leis para favorecer negócios entre amigos. O fernandinho beira-mar está errado, o marcola está errado? Sob o ponto de vista deles, não. Que fique claro, o ponto de vista é o dos bandidos.
O que dizer da condenação da tranchesi? É coisa de louco, um facínora que tenha cometido crimes, no governo lulla, receberá é indenização. Pimenta no dos outros, dizem… é refresco.
Isso está mais para “polícia política” do que federal…
Perguntar não ofende : esta tática não configura uma ditadura? Você é preso sem saber porque …
Reinaldo,
As doações eleitorais têm registro público, sendo anualmente postadas no site do TRE. Lá não existe essa doação, da forma como foi supostamente feita e delineada pelo Sen. Agripino Maia.
Então pergunto: a falha é do site do TSE ou a nota é fria?
Na atual gestão, o Ministro da Justiça, como bem ja foi falado, a PF, é sim, um braço terrorista desse governo. na gestão do Sr. Marcio Tomaz, ela foi usada para não ver nada, ou melhor pra os seus do PT, “tudo” para os outros “A LEI”
Joana D`Arc e outras fogueiras modernas, por Marli Gonçalves
Não queiram a ditacuja, nem aplaudam o que não é certo, porque estão atingindo quem você acha que merece. Amanhã pode ser você. Repare quanta bobagem dita, quantas fogueiras, em nome do Bem. De quem?
Estou brava, incomodada até. Nas últimas 48, 72 horas ouvi e vi tantas barbaridades e desrespeitos a uma democracia verdadeira e desabonadores para um país que se diz desenvolvido, que estou boba. Boba de ver a insana e irrespirável alegria de muitos com a visão de um circo de horror que estão fechando à nossa volta. O que que é, hein? Regressão de vidas passadas. Todos nós, bárbaros, com malhos nas mãos. Pedaços de carne sangrenta voando da boca dos leões famintos?
Nem nos meus piores pesadelos essa imagem tão real chegou. Queimem a bruxa! Loira! Rica! Vive de uma loja onde eu não posso pôr o pé! Queimem!
Fecham e invadem uma empresa? Prendam, exponham todas as suas coisas. E nos mostrem, para nos satisfazermos. Acusem. Acusem. Prendam as perigosas secretárias! Joguem todos nas celas! Masmorra!
Está todo mundo louco? Ninguém mais para, pensa, raciocina? O que está acontecendo, pelo amor de Deus?
Eu num tô boa, igual dizia aquela camiseta daquele cara, lembra dele? – era um ex-metalúrgico alçado a líder que se candidatou várias vezes a ser o rei – o tal do Lula. O mesmo que nos faz passar tanta vergonha, fala tanta bobagem, como essa última de a crise ter sido criada “por essa gente branca de olhos azuis” .
Ou eu muito me engano ou isso é racismo do brabo. Quem ele está acusando, exatamente? Pensem, por favor, pensem bem. Se isto não foi uma referência clara e preconceituosa das boas, não sei de mais nada. Daqui a pouco teremos que dar salvas ao Irã, ao Hamas, à Coréia do Norte, beijar Cuba, amar a Venezuela. Porque vai ser o que nos resta.
Ulalá. Alguém aí tem um despertador bem forte, uma corneta, para acordar a oposição? Que foi? Estão tão velhos que não sabem mais o que fazer? Querem que a gente faça macumba para ver se algum deles pega o espírito desencarnado de um Ulysses Guimarães, de um Tancredo Neves, de um Roberto Campos? Um Carlos Lacerda?
Caramba! No velho tempo de aguerrimento político, mesmo que meio na clandestinidade por causa da ditacuja, aproveitávamos cada deslize desses ao máximo, por menor que fosse, para mostrar ao povo, desmascarar aqueles governantes. Os provocaríamos em nossos campos de batalha. Nós nos infiltraríamos para dar mais bebida ao homem, inclusive para que ele falasse e fizesse mais besteiras. Iríamos às ruas, bolas de gude nos bolsos, pra fazer escorregar os cavalos e os soldados. Dávamos risadas. Por segundos, éramos felizes. Tínhamos um ideal.
Qual é a diferença hoje, direita, esquerda, volver? Os militares também eram bonzinhos especialmente com algumas regiões e populações brasileiras. Também contavam lorotas em que o povo acreditava, promessas e feitos que jamais serão ou foram feitos. Arrumavam e distribuíam populismos e casas populares de papel, promessas de acabar com a miséria.
Igual que nem. Nesse aspecto, que fique claro. Porque a dita foi cuja e devastadora. E vai fazer aniversário. Envenenem o bolo da gloriosa.
Tirem a mão da frente dos olhos, das bocas, dos ouvidos. Deixem os três macaquinhos fora disso. Não queiram imolações em praças públicas, não desejem para o outro o que não querem para vocês e suas famílias. Se os caras são ladrões, que paguem por isso, mas não com penas de morte pública, não assassinados em vida, alguns injustamente, acusados e julgados por Homens de Lei com figuras e nomes esquisitos e idéias mirabolantes.
Claro que tem gente roubando e muito. De outra forma, não haveria a tal Daslu, com tanta gente comprando tanto luxo. Honestamente isso poderia acontecer em um país que tivesse dado um salto de qualidade, de desenvolvimento e produção. Mas eu não estou vendo, se isso acontece
Reconheço que já fui um crítico da ditadura instalada em 64. Hoje fico pensando o que teria acontecido se as forças de esquerda tivessem vencido. Talves isto que está ocorrendo hoje seria fichinha. Já pensou esta turma sem um judiciario independente. Sem uma imprensa livre. Sem um poder legislativo. A única saida seria fugir, tal qual fazem hoje os pobres coitados Cubanos.
“COITADO” se ele acabou sendo preso, seja por uma investigação formal ou sigilosa, como é o caso do assunto do blogg, não se pode dizer que seja um coitado!! Na minha opnião as pessoas que assumem um cargo/função públicas, como políticos, juizes, delegados e outros, devem ser idoneas, podendo ser averiguada sua situação de legalidade junto à população!!
Quando a PM pega o zé mané da esquina e desse o braço nele ninguém liga, agora quando a PF pega um figurão todo mundo vem em socorro deles!!! Brasil a eterna republica das bananas!!!!
Essa coisa chamada Justiça, no Brasil, está operando mais ou menos assim:
- Teje preso por ordem do juiz, diz o agente da Justiça.
- Qual a razão da minha prisão?, reclama o sujeito.
- Não sei, mas você deve saber, responde o meganha.
Essa é a síntese de uma tal prisão para averiguações. Não é a busca de provas que interessa, mas a busca de alguma evidência contra o coitado.
clePTomaníaco
A Folha está errada quando defende apeans penas de reclusão leves.
No país do ziriguidum e da lei do Gerson penas de reclusão muito bem-vindas (escreve-se assim ????)
pois tem função educativas a todos que se sentem impunes.
Mas essa rede de arrastão só e jogada em praia que não tem peixe petista, claro. Aliás, se certificam que não tem para largar a “rede”…
A stentação não é vingativa. A vingança será feita pelo povo, nas ruas. É questão de tempo. Pouco tempo.
A FOLHA NAO TEM MORAL ALGUMA PARA PROTESTAR !
SUA REDAÇÃO ,DIRETORES E JORNALISTAS ALEGREMENTE EMBARCARAM NO CIRCO PETISTA DE HAQ MUITO TEMPO…
NAO SABIAM COMO É A VIDA NESTE ‘PICADEIRO’ ?
SABIAM…
A MIM ,NAO ENGANAM !
É UM RECADO DO TIPO ‘NAO QUEREMOS PARA NOS O QUE DESEJAMOS PARA ELES,PLEASE…’
TRANQUILO SENHOR FRIAS; DÊ UM TELEFONEMA AO ZÉ E SE ACERTE…AFINAL, ELE SABE TELEFONAR !!
O método que a PF vem utilizando é a cara do chefe deles e é, portanto, um método essencialmente terrorista.
Reinaldo,
o que fica evidente é que, no afã justiceiro, a PF, os Juízes e os Promotores, denunciam suas motivações que não tem nenhuma relação com fazer justiça, mas, sim, com o aplicar a vingança!
Eles trabalham para o próprio descrédito!
Ainda há vida justa e inteligente no Brasil!
Aleluia!