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Por Fausto Macedo, no Estadão:
“Logo quem vai ser algemado é o policial”, reagiu ontem o presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio de Sousa Ribeiro, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o uso do equipamento a casos excepcionais.
A ordem da corte virou assunto maldito nas delegacias. Os policiais avaliam que muitos deles ficarão intimidados na hora de aprisionar um suspeito. “Blindaram os escritórios de advocacia, eu não posso mais algemar, não posso fazer nada e posso tomar processo por abuso de autoridade”, disse Leôncio.
Os policiais suspeitam que está em curso estratégia para sufocar a ação contra o crime organizado. “Se o indivíduo algemado entender que houve abuso ele vai processar o policial”, supõe Leôncio. “Vai chegar a hora em que o STF terá que disciplinar o uso do camburão. Nenhum policial, em sã consciência, vai levar o preso ao seu lado de mãos livres. Vai ter que levar na gaiola. Mas vão argumentar que a gaiola não é adequada ao ser humano, então vai ter poltrona, cerveja gelada e TV.”
Na prática, alegam os delegados, o que o STF decidiu não é bem novidade - porque o emprego das algemas já é disciplinado até em manuais das corporações, como na PF. “O STF se manifestou sobre critérios que já são obedecidos. O xis agora é que o STF diz que tem que motivar, o policial tem de dizer por que algemou.”
“Algema vale para todos, do bandido comum ao colarinho branco”, decreta Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. “A quem interessa esse tipo de coisa? Aos banqueiros que estão sob investigação, aos criminosos de alta patente que têm o poder do capital e que plantam notícias para conturbar as instituições. Um ministro (Marco Aurélio Mello) alegou que a algema constrange. Constrangedor é roubar dinheiro público.”
“Logo quem vai ser algemado é o policial”, reagiu ontem o presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio de Sousa Ribeiro, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o uso do equipamento a casos excepcionais.
A ordem da corte virou assunto maldito nas delegacias. Os policiais avaliam que muitos deles ficarão intimidados na hora de aprisionar um suspeito. “Blindaram os escritórios de advocacia, eu não posso mais algemar, não posso fazer nada e posso tomar processo por abuso de autoridade”, disse Leôncio.
Os policiais suspeitam que está em curso estratégia para sufocar a ação contra o crime organizado. “Se o indivíduo algemado entender que houve abuso ele vai processar o policial”, supõe Leôncio. “Vai chegar a hora em que o STF terá que disciplinar o uso do camburão. Nenhum policial, em sã consciência, vai levar o preso ao seu lado de mãos livres. Vai ter que levar na gaiola. Mas vão argumentar que a gaiola não é adequada ao ser humano, então vai ter poltrona, cerveja gelada e TV.”
Na prática, alegam os delegados, o que o STF decidiu não é bem novidade - porque o emprego das algemas já é disciplinado até em manuais das corporações, como na PF. “O STF se manifestou sobre critérios que já são obedecidos. O xis agora é que o STF diz que tem que motivar, o policial tem de dizer por que algemou.”
“Algema vale para todos, do bandido comum ao colarinho branco”, decreta Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. “A quem interessa esse tipo de coisa? Aos banqueiros que estão sob investigação, aos criminosos de alta patente que têm o poder do capital e que plantam notícias para conturbar as instituições. Um ministro (Marco Aurélio Mello) alegou que a algema constrange. Constrangedor é roubar dinheiro público.”
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Comento
A fala dos policiais é a melhor evidência de por que é preciso limitar o uso das algemas e aprovar uma lei contra o abuso de autoridade. A retórica da baixa sociologia, como se vê, contamina a linguagem dos policiais. Parece que eles não se vêem apenas cumprindo a lei, mas também fazendo justiça social.
O STF não proibiu o uso de algemas. Continua, como era antes, a depender do arbítrio do policial. Mas a humilhação de ricos ou pobres sofreu um golpe. O policial está sendo convidado a cumprir o seu dever e o papel que lhe está reservado em códigos legais. O resto é mera retórica ressentida.
Eu gostaria desaber como isso tudo funciona nos EUA. Lá pode usar algmeas, filmar ? Pode “invadir” os escritórios ? Como funciona lá ? Gostaria de saber.
Reinaldo,
você fala de baixa sociologia nessas circunstâncias?
Para mim, é baixa sociologia submarxista travestir a impunidade de direitos fundametais(isso só existe no Brasil).
Se você quiser ler baixa sociologia, leia qualquer penalista brasileiro, desses que inspiram as decisões laxistas dos nossos tribunais.
Eu realmente não entendo como alguém ainda se dispõe a ser policial no Brasil: é perseguido pelos bandidos, pela imprensa e, agora, pela mais alta corte do País.
Bandido, não. Bandido tem todos os direitos, tem glamour e todo mundo AMA E PROTEGE.
VIVA A BANDIDAGEM.
Agora, além das atribuições do polícial, ele terá que ter os poderes da mãe Diná para saber se o indivíduo tem ou não que ser algemado. O constrangimento das algemas tem que ser evitado. A vida do policial é um detalhe.
Meretríssimo Gilmar Mendes, eu ganho dois salários mínimos, com essa grana, caso seja detido tenho algum direito ou vou ser algemado até o pescoço?
Seu Reinaldo
Sou seu leitor, não sou petista, mas sou policial, 1.60 m 55 kg. Para mim quase todo mundo representa perigo físico e agora como conduzo o preso? E os que surtam e tentam se atirar na via para serem atropelados? Faço um questionário para saber se ele é perigoso? Tem policial sugerindo um choque de Taser antes para deixar o cara mais “dócil”.
ANÔNIMO DE 4:54PM apresenta ERRATA:
Desculpem-me o equívoco ali cometido:
O autor da frase “Constrangedor é roubar dinheiro público” é Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, e não como consta dali.
Eu sempre estou cometendo esses deslizes!
Reitero as desculpas!
Reinaldo,
cuidado para não entrar no Bonde dos Criminalista$…
Não sei se você está informado disso, mas a decisão do STF sobre as algemas foi de ANULAR um julgamento de homicídio triplamente qualificado com base no argumento de que o réu estava algemado!
No Brasil, em que mais de 90% dos homicídios não geram processo e, dos 10% restantes, a maioria não tem punição, é muito sintomático que a Corte Suprema se preocupe exatamente com isso.
Criaram mais uma fonte de recurso e chicana.
Os criminalista$ devem estar ainda mais felizes!
A outra notícia infeliz foi essa interpretação esdrúxula sobre a presunção de inocência. Isso não existe em nenhum lugar do mundo! Faça uma pesquisa comparada. A presunção de inocência não prevalece depois da condenção. Isso é mais uma excrescência interpretativa criada pelos criminalista$ brasileiros e avalizada pelo STF.
Aliás, o Brasil é o único país do mundo em que há, como rotina, o QUÁDRUPLO grau de jurisdição. Qualquer causazinha reles está subindo e sendo julgada pelo STF, o que faz com que seja impossível haver o trânsito em julgado de ações em que o réu tenha dinheiro suficiente.
Vide o caso, que seria chocante se não fosse o normal da nossa impunidade, do jornalista que assassinou sua ex-namorada pelas costas e ainda está solto, apesar de condenado pelo tribunal do júri.
Por favor, Reinaldo, explique para esse seu leitor porque naquela que eu considero a maior democracia do mundo, os EUA, todo mundo (até criança) é algemado quando vai preso e porque aqui no bananão se fizer isso, é “estado policial”. É porque aqui é tudo muito tosco, inclusive as investigações criminais? Mas aí não seria corrigir um erro com outro, coisa que eu considero apenas mais um erro?
Essa discussão é estéril!
É constrangedor a algema? É, sim. Muito!
Mas, respondam-me: o que não é constrangedor numa prisão?
Tanto é constrangedor, que as pessoas comuns recusam-se a aceitar caronas em carros policiais, quando recebem um amistoso convite de um amigo policial. Não querem ser vistos dentro de um carro de patrulha por razões óbvias.
Não há forma “elegante” de se prender um acusado de qualquer crime! Começa pela expressão “Teje preso!” que nos lançam lá pra baixo!
Ninguém se esqueça, no entanto, de que é um juiz que está ordenando a prisão, após debruçar-se sobre o processo e convencer-se da culpabilidade do acusado, salvo quando se trata de um flagrante delito. Em qualquer dos casos pode haver excessos .
A partir desse momento, tudo é constrangedor! É um risco que se tem que correr, especialmente quando se é inocente, em qualquer regime de governo, tendo-se-nos apresentada a democracia como regime que melhor trata os seus presos.
Por isso que acho estéril a discussão, porque há formas de se cobrar do estado a indenização por danos morais, quando se tratar de algo injusto. Neste caso, ninguém melhor para avaliar isso do que o próprio acusado. Quer dizer, ele saber quando é inocente!
Curiosamente, não tenho conhecimento de que presos ilustres tenham usado desse legal e legítimo expediente.
Pode até ter havido processo dessa natureza, mas não se tem conhecimento.
Certamente correm em segredo de justiça!
Gostei do anônimo das 3:41. Pobre engajado não é preso com algemas. E são altamente pericullosos. Cadê o cuidado com a vida do polícia? Porque os delinquentes dos sem terra não são algemados???? E endosso o restante do seu coment
ário.
Tem gente que está “confundindo”ou confudido no caso das algemas. Ora falam em pessoas que exigem alta reserva de cuidado ora deixam vago o outro lado.
O que se quer coibir é o espetáculo das algemas. É a Globo filmar o preso graúdo - que sei lá, só é preso quando a globo chega. Até então campana. Aí, chega a globo e o preso é algemado e é feita a chamada mediata (não confudir com imediata) na TV.
A quem interessa isso????????????
Onde está escrito que o policial deve colocar sua vida em risco na hora da prisão?
Agora, ao que parece, o incômodo ‘[e responder processo por abuso de poder.
Que me respondam os defensores das algemas. Qual a necessidade fática no caso do juiz Nicolau? do DD? Exceto o espetáculo.
Nem tudo está perdido!
Ainda há seres inteligentes neste planeta!
Taí um exemplo vivo: Fausto Macedo!
Vejam o que ele proferiu:
“Constrangedor é roubar dinheiro público.”
Precisa dizer mais?
É dos meus!
Reinaldo nesses dias que seguem, a PF, dando-se autoridade de fazer o que lhe der na telha, algemando ricos pra ficar bem na fita com os pobres, se bem que NÃO algema pobre “engajado” como sem terras, índios, sindicalistas, todos arruaceiros, delinqüentes, depredadores de prédios públicos, propriedades privadas, de repente lembrei do General Figueiredo no crepúsculo da ditadura quando disse aquela frase do “prendo e arrebento”, não prendeu nem arrebentou, a Democracia acabou vindo mesmo SEM ajuda dos terroristas de ontem, que hoje hipocritamente pedem a revisão da lei da Anistia quando na verdade, queriam outra DITADURA nos moldes de Fidel em Cuba. Hoje em PLENA DEMOCRACIA a PF de Tarso Genro, aquele que se orgulha de seu passado, ARROMBA, ARREBENTA, PRENDE sem mandado judicial como está documentado e filmado, por ocasião da operação em Roraima, também aquele caso do dentista em São Paulo que foi espancado porque foi grampeado, não tinha nada com o caso, até conseguir explicar apanhou muito. Essa PF TRUCULENTA, de Márcio Tomas Bastos, Tarso Genro, deve voltar à escola e reaprender que é a Polícia Federal do ESTADO Brasileiro, a serviço de todos os cidadãos, e não do governo de plantão, principalmente quando o Ministro da Justiça, com viés ideológico se dá autoridade de justiceiro passando isto pra própria PF, que sai por aí dizendo e fazendo o que não deve.
Não concordo com você, Reinaldo. Em breve, vai ser mais ou menos como o delegado diz: em vez de algemas, cerveja gelada nas mãos do indivíduo. Tá bom assim? Camburão? Que constragimento… Qual será a grande novidade empurrada pelos nobres dos direituzumanos?
Deve ser igual para todos, indistintamente: algema para todos, sem distinção. Fica a regra e pronto. Vale mais a segurança de quem está em volta, que pode representar vidas - como foi visto há dois dias, do que o constrangimento de quem leva as algemas. O policial não tem como saber de antemão se tudo vai sair nos conformes. Psicopata e mau caráter tem por aí aos montes, que nem psquiatra identifica com facilidade, quanto mais policiais.
Ora, Reinaldo. Esqueceu em que país estamos? Aqui essas coisas só levam ao aumento da violência e da corrupção. Daqui a pouco, qual vai ser a grande novidade empurrada pelos nobres dos direituzumanos?
O uso de algemas já era reservado para casos excepcionais pelo menos desde 1988, afinal, é da Constituição que o STF deduziu essa regra. Os ministros citaram precedentes de 300 anos atrás nesse sentido. O fato de delegados de polícia não entenderem isso mostra que era necessário os ministros dizerem isso, mais uma vez, em alto e bom som.
sobre algemas sou partidario do oposto completo , o uso ser uma norma todos os levaod em custódia pela policia DEVEM ser algemados. assim perde o valor de ÓÓÓÓÓÓÓÓ ele foi algemado..
passa a ser comum , perde o valor.
como foi falado depois vão querer falar a humilhação de ser levado de camburão.
ir no porta malas é muito pior até pelas LEIS de transito isso é errado o correto seria por no carro e por o cito de segurança.
Tio Rei,
Algemas existem e devem ser usadas, mas para limitar a capacidade de movimento ou de agressão de quem é levado preso, como medida preventiva de tentativa de fuga, agressão ou violência.
Para tanto, o uso de algemas é perfeitamente justificável, e sempre com as mãos algemadas às costas, já que é para restringir o movimento do suspeito que apresenta periculosidade.
O uso de algemas à frente, quando o preso não apresenta nenhuma resistência e acompanha a autoridade pacificamente, é apenas um escárnio, uma degradação moral ao indivíduo e à pessoa.
Como tal, não pode ser justificado nem tolerado, da mesma forma que não se pode usar outros tipos de imagem humilhantes para antecipadamente punir o suspeito com uma pena não prevista em lei.
Se a humilhação viesse a ser aceita como uma pena anterior a qualquer julgamento, onde iriámos parar? Por que não paradear o suspeito nú em pelo e algemado?
Ou, se é para punir antecipadamente com humilhação, que tal pintá-lo com pixe e cobrí-lo de penas?
A prisão com algemas de suspeitos com conduta pacífica se assemelha ao trote que é dado aos calouros de uma faculdade. Humilhante, sim, proposital e autoritária, mas incompatível com um estado de Direito.
Se é para punir “moralmente”, como alguns chegaram a alegar ser justificado, é porque o investigador assumiu o papel de juiz, que não lhe compete, julgou e condenou, antecipadamente, sem o devido processo jurídico.
Ainda bem que o STF julgou isso inaceitável.
Agora a autoridade policial pensará duas vezes antes de submeter um detento às algemas sem justificativa, apenas para satisfazer sua vontade inconfessável de humilhar o preso e arvorar-se de foros de investigador, juiz e carrasco simultaneamente.
Reinaldo,
Posto um comentário sabendo que não será publicad0. Concordo que o uso de algemas deve ser restrito quando a pessoa reage, porém se a ordem de prisão for atendida de modo pacífico ela é absolutamente desnecessária. No caso de Cacciola a abolição das algemas foi errada porque ele estava foragido e portanto regindo à ordem de prisão. Agora tem um ponto que discordo totalmente é quanto a quem e perigoso ou não, pois um Dantas e um Maluf que fazem falcatruas são tão perigosos para a sociedade como Beira-Mar porque são bandidos cada uma a seu modo, não se trata aqui de confusão com agressividade, o que ao meu modo de pensar é diferente. Se analisarmao Bin Laden é uma figura que ao modo de Dants não oferece risco de agressividade ao cidadão mas seus atos são altamente perigosos para sociedade. Então para a sociedade bandido é bandido e ponto final.
Não vejo algumas das falas como boçais.O tribunal precisava de tantos holofotes para, em última análise, deixar como estava? Não. Agora o uso de algemas poderá ser contestado. Fazer uso delas e arriscar-se a processo? Deixar de fazê-lo e arriscar-se a ser morto?Ou, simplesmente, deixar de fazer a prisão para resguardar-se? As eminências, porém não podem ser chamadas de preguiçosas.Anulando o julgamento do autor de um crime triplamente tipificado, vão chover pedidos de anulação… e terão de ser aceitos. Descoberto mais um meio (sob o manto protetor dos meritíssimos) para burlar a ágil, coerente, respeitada justiça sborniana. Talvez essa cultura insana de impunidade legalizada não encontre par nem nos mais atrasados países da África pobre.Entre os vários fatores que concorrem para a esdrúxula justiça desta sbórnia talvez a indicação (não o mérito) e o fato de serem cargos vitalícios concorram para a deformidade.
“A retórica da baixa sociologia, como se vê, contamina a linguagem dos policiais. Parece que eles não se vêem apenas cumprindo a lei, mas também fazendo justiça social.
“
Parabéns,caro Reinaldo!!!
KIRK
Estou com os policiais, Reinaldo. Daqui alguns dias dirão que o cárcere é um atentado aos direitos humanos.
Discordo do Seu comentário. Discordo do fato de deixar ao arbítrio dos policiais. O Seu comentário seria perfeito se estivesse se referindo á Suecia ou Finlandia, sei lá. Será porém que aqui a realidade é a mesma? Me parece que ainda estamos bem longe disso. Os remédios devem sempre ser adequados á doença.
Fernando
Se os policiais perceberem que o suposto criminoso pode tentar evadir-se ou, também, infligir-se ferimentos, algema neles. Agora, sob os holofotes e cameras de TV, para mostrarem o filme dos petralhas, aí, não. Alias, se quiserem fazer prisões espetaculares, não precisam nem sair de Brasília. O ninho é lá. Eles sabem onde.
Rei :
Quero perguntar (e perguntar não ofende) ao autor frase : “Logo quem vai ser algemado é o policial”, reagiu ontem o presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio de Sousa Ribeiro” , caso ele acompanhe ou leia seu Blog” :
– SENHOR MARCOS LEÔNCIO : Por acaso V.ª S.ª conhece no Brasil , sequer um Delegado da PF ou mesmo um Agente da própria , que tenha metido um par de algemas em um membro do PT envolvido e ou pego em flagrante ?
Olhe Dr. que a relação é muito extensa , pública e notória.
O STF é aquele mesmo de Eros Grau, Gilmar Mendes e outras sumidades que enriquecem as searas jurídicas brasileiras com seu notável saber e reputação ilibada?
Então tá. Agora eu acredito.
Agora só espero que a próxima medida destes baluartes da lei e guardiões do humanismo seja a obrigatoriedade de se carregar os presos em limusines bem equipadas e com mordomo a bordo para serví-los.
Ó, meu Deus! Como me orgulho deste país com as suas instituições, homens públicos, políticos e jornalistas!
Por que não dão piti pro Protógenes ouvir? Não foi ele que teve a idéia de desrespeitar as regras no horário nobre?
Reinaldo
Tudo bem. Restringir o uso das algemas. Respeitar o preso. Tudo bem. Estou de acordo. Só que eu quero ver o policial segurar o preso com as mãos se este tentar agredi-lo ou tentar fugir. Existem presos que não reagem à prisão e aqueles tinhosos que reagem. E daí ? A solução é o policial ficar o tempo todo com a arma engatilhada em direção ao preso, para conseguir levá-lo para a cadeia. Ou não ?
Deter um preso sem algemas é um procedimento altamente perigoso. O policial sempre e a qualquer tempo pode ser atacado. O mundo do criminoso é de alto risco. Ele sabe disso. E tem aqueles que não se importam com os resultados. E pergunto : Como prender um psicopata criminoso ?
A LEI CRIMINAL NO BRASIL É CRIMINOSA. Alguém se habilita em melhorá-la ?
Sou advogado e me recuso a lidar com matéria criminal. Lugar de bandido é na cadeia. Mas não estão presos aqueles que deveriam melhorar a lei e não a melhoram.
Reinaldo,
perfeito. Esses que se dizem policiais, deveriam ler seu comentário sobre a fala desse “representante” da PF.
Quando digo que basta botar um jaleco e portar um distintivo, o bacana se acha Deus.
J.Freire
“Mas a humilhação de ricos ou pobres sofreu um golpe.” Não,Reinaldo;lá na Vila do Cachorro Sentado,suspeitos pobres serão algemados e se chiarem levarão petelecos.
“É PRECISO aprovar uma lei contra o abuso de autoridade.” Já existe a lei. É A 4898 DE 1965 que “Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.” - diz a ementa.
Esse governo Lula vai ainda levar esse Brasil a uma guerra Civil. Ja´fizeram muita bobagem….
É Tio Rei, mas é essa “retórica da baixa sociologia” que governa esse país desde 2003, e foi vergonhosamente reeleita em 2006.
O problema é que vivemos no país da “retórica da baixa sociologia”, pena que a ‘Direita’ ainda não entendeu. E devemos nos sujeitar a esses personagens da baixa sociologia.
A boçalidade autoritária da Polícia agora tem adeptos: a boçalidade sociológica do MP e dos Juízes militantes. Ou então dos arrogantes, como aquele do Sul que não quís atender o pobre de sandálias havaianas…
haja direito de ser pequeno e boçal.
Não senhooooooooooor!!!!!!!! Os policiais estão certos!!! Ó, vc ontem disse que um assaltante tirou a arma do policial e um matou o outro. É verdade, mas acontece que o assaltante era menor de idade! Quem poderia imaginar que um guri ia reagir e matar o policial, especialmente levando-se em conta que menor nem é preso? Pois é, se ele estivesse com as mãozinhas algemadas nas costas, estava vivo e o policial tb. Em 1º lugar, a segurança do policial, depois, o resto. E o resto que se dane!
Vamos brigar!!! :0)