14/08/2009

às 16:42

Justiça manda prosseguir denúncia de crime contra Edir Macedo

Leiam com atenção o que vai na Folha Online. Volto em seguida:
A Sétima Turma do TRF da 4ª Região acatou, por unanimidade, um recurso do Ministério Público Federal e determinou que a Justiça Federal em Santa Catarina volte a analisar uma denúncia do órgão contra o bispo Edir Macedo.

O Ministério Público denunciou o bispo e outras duas pessoas à Justiça em 2008 por falsidade ideológica e uso de documento falso. Na análise do processo, o juiz federal substituto Marcelo Adriano Micheloti negou o recebimento da denúncia.

O juiz entendeu que a pena máxima a que os réus seriam submetidos caso fossem condenados seria de dois anos. Para esta pena, o prazo para processar os responsáveis pelos delitos é de até quatro anos. Como a denúncia foi apresentada sete anos após o fato, o crime estaria prescrito.

Para o procurador da República em Florianópolis, Marcelo da Mota, o juiz fez um “exercício de futurologia”. Segundo ele, a pena para o crime de falsidade ideológica varia entre um a cinco anos de prisão e o juiz não poderia ter previsto a pena que seria imputada aos réus em caso de condenação para considerar o crime prescrito. “Se levar em conta a pena máxima, que é de cinco anos, você leva a prescrição para 12 anos”, disse.

Com a decisão, o processo deve retornar agora ao juiz federal, para que ele decida se receberá ou não a denúncia. Na nova análise, o juiz levará em consideração os indícios de crimes presentes no processo. Segundo o TRF-4, ele não poderá voltar a alegar a prescrição do crime para recusar a ação.

Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, Edir Macedo teria utilizado em 2002 uma procuração assinada seis anos antes pelo ex-colaborador da Igreja Universal Marcelo Nascente Pires, para transferir sem a autorização dele a Televisão Vale do Itajaí para o nome de outro colaborador.

De acordo com Marcelo da Mota, Pires assinou o documento dando ao bispo plenos poderes para transferir ações em 1996, mas o espaço relativo ao nome da empresa que seria transferida foi deixado em branco.

Segundo a investigação, a procuração foi completada pelo bispo em 2002, com o nome das empresas Rede Fênix, TV Vale do Itajaí e Televisão Xanxerê. O documento foi utilizado na transferência da TV Vale do Itajaí para Honorilton Gonçalves da Costa, também colaborador da Igreja Universal.

A procuração também foi apresentada para a alteração da composição societária da empresa junto ao Ministério das Comunicações. “A investigação demonstrou que esse tipo de documento era comum no grupo”, explicou o procurador.

Segundo ele, as empresas eram registradas em nome de terceiros, mas pertenciam de fato ao bispo Edir Macedo.

O procurador disse ainda que, de acordo com a investigação, para se proteger, o bispo mantinha em seu poder procurações em branco autorizando a transferência das empresas, para que ele pudesse, a qualquer momento, transferir a empresa para outro colaborador.

De acordo com Mota, a transferência da TV Itajaí foi um desses casos. “Marcelo Pires nega que tenha dado autorização para o preenchimento posterior da procuração e afirma que não autorizou a transferência. O preenchimento de dados sem autorização do outorgante configura falsidade ideológica”, disse.

Ainda de acordo com o procurador, um dos indícios que comprovam o preenchimento posterior da procuração seria a inclusão no documento da Televisão Xanxerê, que só foi criada em 1998. “Em 1996, a empresa não existia com esse nome, o que comprova que o documento foi preenchido depois”, disse.

O procurador afirma que a alteração posterior do texto foi comprovada também por uma perícia da Polícia Federal.

Também foram denunciados à Justiça Honorilton Gonçalves da Costa e Júlio César Ribeiro, por terem contribuído para a fraude. Segundo Mota, eles fizeram diversas transferências da propriedade da empresa entre eles para mascarar o uso da procuração.

Outro lado
De acordo com o advogado de defesa de Edir Macedo, Arthur Lavigne, a “decisão [do TRF-4] é uma perda de tempo.

O advogado disse que irá estudar um recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e acredita que o tribunal decidirá pela prescrição do crime. “O tribunal não aceitou a prescrição por mera formalidade”, afirmou.

Ainda segundo Lavigne, o uso da procuração em data posterior não configurou nenhum delito. Ele argumenta que o preenchimento posterior só seria crime se tivesse sido feito com o propósito de usurpar a televisão.

“Não houve delito. A procuração já foi feita para que a TV ficasse realmente com o bispo Macedo”, argumentou.

Comento
O que realmente impressiona é o número de fiéis da Universal que, sabe-se lá como, conseguiam concessões de canais de TV, depois repassados, por generosidade, por amor, a Edir Macedo ou a alguns de seus homens de confiança. Vejam ali. O próprio advogado do “bispo” diz: “Não houve delito. A procuração já foi feita para que a TV ficasse realmente com o bispo Macedo”. Acho até que o advogado tem razão, que fala a verdade. E esse é o problema.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Igreja Universal, IURD

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23 Comentários

Wesley Stahl

15/08/2009 às 9:49

Usarei o mesmo critério, o povo se torna cego aos preceitos da necessidade de algo, deixam se enganar por politicos que tiram seu dinheiro através da corrupção, no caso da Universal deixam se enganar doando seu dinheiro para esses monte de Marginal que ou se faça algo realmente duro mesmo, ou isso não vai dar em nada, pois se eu fosse e tivesse o poder da lei ou tivesses alguns que usasse a lei mesmo, não prendendo num dia soltando no outro bloqueando tudo o que fosse de origem ilicita,tirasse das mão deles acho que melhoraria 50% ja isso a longo prazo poderia a cheagar a zero mais a lei não pune nosso Pais esta corrompido no topo da piramide é so ver governo federal, Senadores, Juizes

Damião Leite Dejaneto

15/08/2009 às 7:24

Eu não entendo asa leis desse paiz, Se um comerciante faz uma liquidação de uma mercadoria, êle tem que provar que realmente tem mercadoria pra vender até quantas peças estar em estoque ,
caso não tenha aquela mercadoriam será punido criminalmente.
E esses pastor da igreja o reino de deus e outras Igrejas vai para a televisão faser cura absurda que só um louco não ver que é mentira e a justiça não ver nem um crime nisso.Esses pastor devia ser preso que é o lugar de onde a maioria saio.

otaviotc

14/08/2009 às 22:39

Esse bispo de araque é um do maiores enganadores que já surgiram neste país.
Conheço um caso, de uma senhora humilde, aqui em Petrópolis - RJ, que, de tanto ser pressionada pelos “pastores” da Caixa Econômica Universal do Reino do Dinheiro, todo mês, entregava quase toda a sua mísera aposentadoria, de um salário mínimo, que recebia do INSS.
Ela estava passando fome, até que um padre daqui, com apoio de algumas pessoas, foi até ao templo da igreja deles, e obrigou o “pastor” a devover o dinheiro, caso não quisesse ser denunciado à polícia, em caso negativa.
Ressalto que, conheço este padre, que é um senhor honesto, e que respeita as outras religiões.

B. Soler

14/08/2009 às 19:42

O problema é que Jesus Cristo virou uma franquia grátis. Qualquer um pode pregar a palavra do senhor e ganhar dinheiro em cima da marca e não pagar nada por ela, fora que para a lei brasileira qualquer coisa é aceita como manifestação religiosa.

Papai Sabetudo

14/08/2009 às 19:36

Ah, voltei somente para comentar sobre esse bispo Macedo. É um baita de um gozador!
Ele não respeita sequer os patrocinadores dos seus sonhos de riqueza. Pois não é que ele forneceu certidões aos fieis por contribuições prestadas, contendo a “assinatura passando recibo” - imaginem de quem! - do próprio Jesus Cristo!

Ele faz pouco dos pobrezinhos!

Merece uma lição.

annalygia

14/08/2009 às 19:36

O Lavigne é o pai da Paula do Caê? Dá para entender de onde ela tirou a lógica que a preside…

Sim, e onde anda a OAB para julgar da ética e da moral dos advogados?

B. Soler

14/08/2009 às 19:35

Se você cometer um pequeno furto pode acontecer de ficar na cadeia mesmo depois do crime preescrever.

Agora se você roubar um bestilhão o código penal não diferencia em nada um crime do outro?

Papai Sabetudo

14/08/2009 às 19:25

Esse caso do bispo Macedo (Igreja Universal) se for sobre a aplicação dos dízimos dos fieis na formação de patrimônio pessoal do seu dono, não me parece caso de se discutir a prescrição.

Antes de me manifestar a respeito, devo registrar que se trata apenas de um ponto de vista sobre o caso, pois não tive acesso ao processo e o que sei assisti-o na tv.

Se forem verdadeiras as acusações que a Globo leva ao ar, trata-se de “crime permanente” que, por definição “É o crime cujo momento consumativo se protrai no tempo”. Isso, em outras palavras quer dizer que não se dá a prescrição sobre essa espécie de crime e, no momento que for denunciado pode-se lavrar o flagrante.

Um exemplo muito bom de “crime permanente” é a falsificação de documento: uma identidade, um diploma de médico. Podem decorrer cem anos, mas, no momento que for constatado o seu porte, dá-se o flagrante.

Então, se alguém se serve, hipoteticamente, de uma religião para arrecadar dinheiro dos seus seguidores, para aumentar o seu patrimônio ao invés de aplicá-lo em ações sociais, está cometendo, no mínimo, um crime fiscal, pois está-se beneficiando dolosamente da isenção que a Constituição lhe concede, em benefício próprio. E, assim, sempre que isso for constatado, dá-se o flagrante.

É isso que penso. SMJ.

Carlos

14/08/2009 às 19:07

Reinaldo:
cada vez que ouço referirem-se a este sujeito como o Bispo, eu fico me perguntando quem foram os três bispos sagrados que o sagraram pois, até onde eu entendo da sagração de um bispo, esta é a premissa básica. Corrija-me se estiver errado. Se não, comecemos a chamar as coisas pelo nome que realmente lhes corresponde. Não te parece. Se ele é Bispo, como gosta de se proclamar, deve ser da mesma estirpe do Artur Bispo do Rosário, com grande prejuízo para este último.
Abraço

Vítor Matos

14/08/2009 às 19:05

Reinaldo, permita-me o abuso de um pedido, quase uma súplica. Não deixe de escrever sobre o caso IURD e a btalha Globo x Record. Nós, os leitores, estamos ansiosos para saber o que sua pena implacável tem a escrever a respeito.

anonimo

14/08/2009 às 18:23

De fato, ´para quem quiser conhecer petralhismo no original, leia:
http://www.portal.ufpa.br/docs/audin2003.pdf. E quem tiver quaquer outro documento. em que TCU/MPF insulta e universidade pública responde, tendo menos petralhilice do que esse, avisem

anonimo

14/08/2009 às 18:03

O drama é esse, a verdade é posta e nada acontece. Um caso:¨ A UFPA não atendeu às recomendações da Controladoria da União e manteve, no exercício de 2003, e continua mantendo o pagamento da remuneração adicional aos professores que
trabalham no interior do Estado, por intermédio da Fundação de Apoio, em total afronta ao princípio da legalidade.¨ em http://www.portal.ufpa.br/docs/audin2003.pdf. Isso foi em 2003. E aconteceu o de sempre: NADA

Maria com Esperança

14/08/2009 às 17:48

Reinaldo

O pior disto tudo é que DEUS,NÃO ‘PASSOU’ PROCURAÇÃO PARA NINGUÉM E TODO MUNDO QUER AGIR EM NOME DELE E COM DIREITO Á ADMINISTRAR AS FINANÇAS.

Cris

14/08/2009 às 17:47

Oba, eu quero entender o “sabe-se lá como”. Quem dá a concessão? É asim, vai dando prá qualquer zé mané?
Rei, só não vê que Edir é barra pesada quem não quer. Só preciso ainda saber por quê, até hoje, ele se safa de todas.

Nando Esposito

14/08/2009 às 17:38

off-topic: Vale a pena na época.com de hoje:
Filha de secretário da Receita trabalha em gabinete de investigado por sonegação
Leda Camila Cartaxo é assistente parlamentar do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), amigo de seu pai, Otacílio Cartaxo.

j.freire

14/08/2009 às 17:25

Reinaldo,
os pilantras sempre encontram um meio de fugir do fisco e da justiça.
Os políticos, quando da aprovação das leis, deixam brechas para eles mesmos se safarem. Claro que é de caso pensado.

Maurício.

14/08/2009 às 17:19

A justiça também pode processar os “donos” iniciais pois, afinal de contas, de onde veio o dinheiro para comprar as concessões? E, até onde sei, mesmo doações são tributadas. Edir Macedo recolheu os tributos?

Ingo

14/08/2009 às 17:14

Por muitissimo menos, o casal da igreja do Kaká foi preso nos EUA.

Tivessemos no Brasil a mesma severidade Edir Macedo e comparsas estariam encarcerados e suas imensas fortunas confiscadas.

nina

14/08/2009 às 17:01

Tio Rei…Use seu cacife para influenciar a Globo ou a quem interessar, para investigar tambem outros falsos profetas à exemplo de RR Soares, entre outros, que não tem Redes de TV própria e alugam horários para torrar nossa paciencia com programas “pseudo-religiosos”. Eles poderiam ser aproveitados para coisas mais úteis!!!! Vc já viu como pedem dinheiro ? Tem até pilhas e pilhas de carnês!!!!!!!!!É simplesmente insuportável…Não dá para entender como o povo cai tão fácil na conversa dessa gente….. a única saída é mesmo a educação…..Pena que essa briga seja apenas por disputa de audiência. A Globo não vai se interessar em mexer com pastor sem TV……..Beijão, vc é muito fofo……

Juca

14/08/2009 às 17:00

Assunto exclusivamente privado . O brasileiro está preocupado com as patas que chafurdam no dinheiro público.

Gaucho

14/08/2009 às 16:53

Aproveitam e intimam tambem o bispo moralista safado Sen.Crivella, o moralista e agora o meio pau, cantor de samba o safado da fachada pedofilia o Sen. Magno Malta, e todo outro vereador , deputado religioso que em vez de ficarem cuidando de seu rebanho, entram e desmoralizam nossa Igreja Catolica.