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Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

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Reinaldo Azevedo, jornalista, escreve este blog desde 2006. É autor dos livros “Contra o Consenso” (Barracuda), “O País dos Petralhas I e II”, “Máximas de Um País Mínimo — os três pela Editora Record — e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (Três Estrelas).

Juíza suspende decreto inconstitucional de Dilma que nomeou ministro da Justiça

É o certo. Ela afronta o Artigo 128 da Constituição Federal. A juíza atendeu a uma Ação Popular protocolada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE)

Por: Reinaldo Azevedo

Lembram-se de Wellington César, o ministro inconstitucional da Justiça. Pois é… A juíza federal Solange Ramos de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender a sua nomeação para o Ministério da Justiça.

É o certo. Ela afronta o Artigo 128 da Constituição Federal. A juíza atendeu a uma Ação Popular protocolada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Já há uma outra ação no Supremo contra a nomeação. Segundo a Constituição, membros do Ministério Público que entraram na carreira depois de 1988 podem prestar serviço apenas a órgãos do próprio MP ou atuar no magistério.

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Comentários

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77 comentários
  1. RODRIGUES

    Tão simples. Abre mão do cargo do Ministério Publico e será Ministro da Justiça. A verdade é que ninguém quer largar as tetas da vaquinha. No tempo do Lula aproveitavam os momentos que o povo estava dopado de cachaça, como 31 de dezembro no caso de Cesare Battisti, para ampliar suas jararacas, hoje é a qualquer hora e a Luz do dia. Esperamos o mais rápido possível que o ninho de jararaca seja desfeito. Muda Brasil.

  2. desiludido

    Essa nomeação, é o retrato da falta de visão.

  3. Nelson André Hofer de Carvalho

    O que muda o que ?
    Tanto faz.
    Tira esse, coloca outro, igual.

  4. Rose

    Treze anos no poder e não sabem nem nomear um Ministro.

  5. Maria Margarida

    Estadão: Titular da Justiça concentrou processos – Conforme integrantes do MP da Bahia, atuação de Wellington César costumava centralizar ações quando era procurador-geral.
    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,titular-da-justica-concentrou-processos,10000019755

  6. Castilho

    a intenção da presidente é fazer com que a quadrilha permaneça no poder . não existe e nem nunca existiu a intenção de fazer qualquer coisa certa nessa pessoa , apenas a de perpetuar o seu titereiro ( pois ela é só um fantoche , e burro ) no poder , e voltar quando ela tivesse terminado de manter seu lugar quente . a intenção de ambos é uma só , manter a quadrilha sugando o país o máximo possível , não se importando com ninguém , apenas com seus asseclas . o povo zumbí é apenas um meio de eles manterem o bando na ativa , não se importam de verdade com as pessoas , só fingem ; e seus seguidores lembram aqueles filmes de terror apavorantes , são os seguidores do diabo , nada que o dito cujo faz é capáz de demover o seu instinto de capachos anencéfalos . parece até coisa do ” coisa ruím ” . o culto ao chefe da quadrilha é medonho , é como se alguma entidade tivesse apagado a razão dessas pessoas , são incapazes de raciocinar sobre os atos dos bandidos . podem apanha-lo roubando o pirulito de uma criancinha e ainda assim vão defende-lo com unhas e dentes . esses são realmente os bandidos mais perigosos que existe , são do tipo qua leva um país a ruína , jogam os pais contra os filhos , se assim for a maneira de se manterem no poder , a única oisa que importa para eles é o poder e o que podem se beneficiar dele .

  7. max

    …presidenta incompetenta junto com seus seguidores, nao serve nem para nomear um ministro ,estao mais perdidos do que cego em tiroteiro.

  8. Ademar Campos

    prezado Reinaldo na terra sem lei das Alagoas o filho do Renan Calheiros que brinca de ser governador nomeou um promotor de justiça o sr Alfredo Gaspar de Mendonça para o cargo de secretário de defesa social, e não se fala nada sobre essa ilegalidade.

  9. Anticorrupto

    É bom o PT não tentar colocar outro esquerdista para tirar o atual chefe da PF, pois a revolta do povo honesto deste país vai ser muito grande. Não vão conseguir parar a operação Lava-Jato. Essa operação já tem dono: pertence a Justiça honesta, PF, MPF ao povo honesto deste país. Essa operação também tem o aval das FFAA do Brasil.

  10. Nilson

    Este governo é tão imoral e incompetente que nada mais nos surpreende.
    Se a Dilma fosse uma brasileira de verdade, patriota, o melhor gesto neste momento seria ela RENUNCIAR.
    Até esqueceriamos do estrago que ela fez até hoje no país, o pior PIB dos últimos 25 anos, a institucionalização e o escandalo de corrupção, o aparelhamento do governo com os vermelhos petistas….

  11. Mauricio R.

    O CNMP aquele que aceita liminares impetradas por terceiras pessoas sem a devida procuração, não tem autoridade p/ questionar a Constituição Federal. Pois nesta matéria até o STF vejam só, é contra!!!

  12. wanderlei lima

    Vamos ver se as instâncias seguintes não vão nos envergonhar.

  13. RODRIGUES

    Mais uma manobra espúria da laranja do Lula. Perdeu a noção do senso de moral Dilma? Tentou dá mais um golpe na justiça nomeado mais um para atrapalhar a Operação Lava Jato? Cuidado que teu fim pode ser igual ao do Delcídio. O POVO ESTA ATENTO?

  14. Diako

    êle veio apenas para fazer alguns servicinhos e depois retornar ao MP da Bahia,isto está claro,gostaria de conhecer a
    historia da vida dêle,acho que o conheci quando tinha por volta de 18 anos ou é uma coincidência muito grande.

  15. RODRIGUES

    Se essa… não fosse a presidente da república poderia falar as asneiras que diz contra a sociedade de direito, agora como presidente deveria ter cuidado nas suas falas e defender seus pobres eleitores que estão a margem do direito, enquanto passa o tempo defendendo as jararacas que levaram o País ao caos através do roubo e propinas.

  16. Leonardo

    Qual a decorrência dessa ação? O sujeito é destituído do cargo de Procurador, uma vez que não poderia ter assumido outro cargo? Ou os atos realizados como ministro inconstitucional seriam anulados?

  17. vander

    está esclarecido, que todos que estão neste governo não sabem o que se passa e o que fazem por lá, é um desconhecimento total das leis, uma vigarice para ficar no poder que não tem tamanho, vejamos este ex. ministro Cardoso, nem conhece e nem leu a constituição, o outro da casa civil, por maior poder indica este novo ministro, que por lei da constituição não pode ser nomeado, estão se lixando para os brasileiros, querem é mais ganhar seu pixuleco ou acarajé, e se arrumarem na vida com o nossos impostos pago todos os dias.

  18. Diako

    Na verdade êsse novo ministro da justiça veio para ser um ministro estepe provisório,até que a Dilma arrume um outro
    sabotador da Constituição e estado de direito que seja mais simpático à organização criminosa que se autodenomina partido.

  19. Pereira Passos

    Rei, falta um ponto de interrogação ao final da primeira frase deste post.
    Um forte abraço, amigo.

  20. gustavo

    A juíza, por assim dizer, demitiu o ministro? “The plot thickens”, como dizem.

  21. Sonja

    Wellington + César = piada.

  22. Antonio M

    Que caroa dona Dilma,que vergonha nao precisava disso,mais tem que salver o chefe estao metendo os les pelas maos,para salvar a cobra criada e inventada pelo PT chamada Lula.Esta juiza com certeza nao e de MS campo Grande como gostaria de te la em Campo Grande MS la esta tudo podre TJMS o mais corrupto do Brasil e cada dia mais ousados,cade om
    CNJ?calado diante de tudo que vergonha.Desemabragdor Claudinor ligado a corruptos ainda solta bandidos no sabado mesmo,e assim por aqui.Joenildo favorece tambem os corruptos e demais juntos,Paulo Tadu advogado do diabo e manda dentro do TJMS tamanha e a corrupça aqui gemos a lama asfaltica mais enquanto tivermos este tribunal corrupto como ? nada acontece tem primeiro investigar e punkr com severidade o tribunal de MS para depois combater a corrupçao pois eles sao a corrup?ao maior,parece que esta justiça foi para o beleleu junto com os corruptos pior os advogados tem medo nao relatam nada para ninquem,se quizerem ganhar causas tem entrar no esquema deles.Tem mesmomque parecer uma juiza assim para para esta corrupçao dentro da justiça.Parabens a esta juiza.agradecemos.E muita bagunça deste PT.

  23. flavio

    Ele alega que há interpretação (?) do CNMP dizendo que não há problema.

  24. Marcus Meyer

    Se a Bolívia, que não tem mar, pode conviver tranquilamente com a ausência de um Ministro da Marinha, por que o Brasil não pode conviver normalmente com a ausência de um Ministro da Justiça?

  25. Marcus Meyer

    Resta saber agora quem será o ministro do Supremo disposto a sujar ainda mais a sua reputação e cassar a tal liminar para defender o governo da companheira Dilma!

  26. CLAP! CLAP! CLAP!

    APLAUSOS À JUSTIÇA!

  27. Cactus

    .
    Pessoal, o que vou dizer é muito sério.
    .
    A Rede Globo incendiou, ontem no Jornal Nacional (dando tanto espaço para o ladrão), a população ignorante contra um inimigo imaginário, que são as pessoas a favor do impedimento da Dilma e da justiça em cima do lulla. Vejam que o lulla fala em chácara e não em sítio, o que é uma mentira, isto faz dele um coitadinho que não tem uma chácara em seu nome e querem colocar a culpa nele por causa de uma simples chácara (coisa de pobre) e de ter um apartamento, que não é seu, em vez de dizer que se trata de um tríplex. Na mente da pessoas ignorantes isto funciona muito forte, elas nem sabem o que é um tríplex. Mas por que um inimigo imaginário?
    .
    Porque este povo pensa simplesmente tratar-se de uma briga entre partidos, já ouvi comentários no rádio falando
    sobre torcidas organizadas de partidos, um verdadeiro absurdo, ao se referir ao P. T. e ao P. S. D. B., ainda
    mais agora em que duas torcidas de futebol se enfrentaram violentamente em São Paulo, parece-me algo combinado nesta incrível cadeia de coincidências, e passaram a enfatizar por todos os órgãos de comunicação que agora é guerra.
    E mais, e muito esclarecedor, observe que em um vídeo do conflito entre o P. T. e pessoas a favor da prisão de lulla, ontem, uma senhora foi agredida, teve a sua bandeira do Brasil rasgada e após um certo tempo em que ela é acudida junto ao chão, passa uma mulher com o seu jeito ignorante de falar, dizendo coisas do tipo: “cadê o dinheiro da merenda?”. Estão vendo, existe uma manipulação nessas pessoas ignorantes para pensarem que se trata de uma torcida organizada e que estão roubando a merenda das criancinhas… Estão entendendo?
    .
    Para não esticar muito… em suma, temos que informar essa gente, que não existe essa tal “torcida” ou briga de partidos,
    vejam que os partidos entraram no protesto para incendiar mais ainda. Não podemos cair nessa, não podemos deixar partido algum entrar nos protestos e temos que deixar claro, a toda a população, que não temos partidos, queremos apenas que se cumpra a lei.
    .
    Pessoal, isso tem que ser o mais rápido possível.
    .
    E que Deus esteja conosco.
    .

  28. Fernando Costa

    E o PSDB ficou quieto.

  29. FERNANDO

    “Lula sabia do Petrolão”, diz novo delator. O ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, preso na Lava Jato, está fechando uma delação bombástica e o foco principal são episódios envolvendo o ex-presidente Lula, diz revista/site Época – 04/03/2016 às 22:59h.

  30. João Alves

    Verdadeiras antas jurídicas ! É preciso vir um jornalista, REI e o deputado Mendonçinha, para ensinar a um parquet que quer ser ministro da Justiça nas coxas, ao novo AGU Cardozo e a uma sonsa que pensa ser uma deusa que o buraco é mais embaixo.
    http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=50548942260

  31. simplesmente maria

    O wellington cesar já não é ministro. Se o governo continuar a referir-se ao procurador como ministro, estará desafiando uma decisão do judiciário.

  32. Iranildo Azevedo

    Rapaz, talvez VOCÊ nem mereça isso de mim. Pois, se VOCÊ fosse meu amigo eu lhe diria o que vou lhe dizer agora: Reinaldo Azevedo, VOCÊ obrigou a Dilma DEMITIR O MINISTRO. Ou, no mínimo, VOCÊ possibilitou à República corrigir um erro crasso contra à Constituição. Daí, fico imaginando…E se VOCÊ não houvesse feito à denúncia?

  33. Anônima

    Mais um marionete no circo da Dilma. Vergonha!
    Será se ele vai resolver o problema da segurança pública, da violência urbana, da população carcerária mais horripilante do mundo???? Trabalhar para o seu patrão – o contribuinte? Ou vai ser mais um ” livra a cara da Dilma” da Justiça???

  34. RodrigoRecife

    Tragédia anunciada né Reinaldo.

  35. Edgar Soares

    Não vai ter Gole……….ou não vai ter golo.

  36. Sean Jaegar

    Caro Reinaldo, aqui vai um pedido. Sinto nojo cada vez que preciso me referir ao Lula ou Dilma. Entre outros, o termo Petralha foi uma das suas maiores criações. Apedeuta serve, mas você poderia criar algo bombástico para definir individualmente cada um. Algo que seja fácil e que vire sinônimo para estas duas figuras execráveis. Não custa pedir, não?

  37. PÉ DE PANO

    Lula inegavelmente é um câncer que fez, faz e – se permitirem – ainda fará muito mal ao Brasil.
    Mas de tudo de ruim que essa peste fez, nada se compara ao megamal que essa criatura diabólica fez ao Brasil conseguindo eleger por duas vezes a DAMA DO MAL, a inacreditávelmente maligna: dilma – a velha louca! Só por ter sido o criador desse ente maléfico merecia ser preso pelo resto da vida, nem seria preciso ser condenado à prisão perpétua; 30 anos seria o bastante para esse salafrário morrer na cadeia.

  38. pedrao

    Quem assistiu o “pronunciamento” preventivo da governanta ,ontem à tarde (pra evitar o panelaço) constatou a figura nanica que o Jaques Wagner, a mando do Lulla, indicou para ministro da justiça petista e a governanta, subserviente,nomeou! Nomeação errônea, porque inconstitucional ! (Já foi afastado do cargo, por liminar de uma Juíza Federal)
    O baixinho queria ficar ao lado da pronunciante, para aparecer, mas foi impedido pelo ministro Garboso que o escondeu,na sua sombra!
    O Romário diria:
    -“Chegou agora e já quer ficar na janelinha?”

  39. O óbvio

    Reinaldo Azevedo,
    Eu queria gostar de um suposto progresso advindo da presença de socialistas na administração das política públicas, queria mas, não posso, socialistas só me apresentam RETROCESSO !
    Nos últimos 13 anos o que esses caras fizeram? Privatizaram a dívida externa, destruíram o plano real e criaram um tipo de sindicalismo subversivo, que não defende o que existe de mais santo para o trabalhismo, que é a estabilidade do poder de compra da moeda!
    O delírio advindo do APARELHAMENTO do estado conduziu não só o pt mas também o poder judiciário a essa negligência da CF !
    Quer dizer, se o líder do DEM não apela para a lei escrita o STF, se cala? Isso é uma confissão que inviabiliza a OAB e poder judiciário como instrumentos do direito romano! A ação da juíza é mea culpa oficial ? Que vergonha ! GOLPISTAS !!
    A universidade do largo de São Francisco está com a cor e com o cheiro de dejetos orgânicos, que em vez de saírem pelo aparelho excretor, subiram para o cérebro dos mestres que defendem a pompa de suas capas de batman!
    Um poder judiciário que não é PROATIVO, não serve para um estado que se pretende democrático, moderno e humanista!
    O óbvio : O ESTADO FOI APARELHADO PELA INCOMPETÊNCIA MERCADOLÓGICA CORPORATIVISTA !
    Aí meu Deus !

  40. sandra

    Nós brasileiros, que apreciamos a democracia, ética, ordem e progresso, ficamos aliviados ao ver que finalmente estão colocando freios nas atitudes oportunistas e muitas vezes irresponsáveis dessa arrogante comunista.
    Acabei de ler que hoje Dilma foi advertida pelas Forças Armadas.

  41. Pedro cruz

    O professor de direito e defensor de meliantes petistas, ex ministro da justiça e atual ministro da AGU (ta sempre numa teta pública) não leu a constituição. Aliás, petista não gosta de constituição

  42. RODRIGUES

    P. Dilma! Você é cega ou se faz de besta? O povo não te quer p. Cai Se você realmente amasse o Brasil rapava fora e urgente. Vasa …

  43. Prof. Pinheiro

    Os deuses devem estar loucos com tanta maluquice desse desgoverno.
    Parece latrina: quanto mais mexe, mais fede.
    Isso remete ao título de um filme de comédia excelente, com Steve Martin: “Fé demais não cheira bem”.

  44. ferdinando

    Reinaldo, essa liminar infelizmente vai ser cassada. O Deputado Mendonça Filho escolheu a via errada. O caminho certo foi indicado por um juiz federal que postou um comentário no site CONJUR: como já existe decisão de mérito do Supremo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) sobre este tema, o recurso correto chama-se RECLAMAÇÃO, a ser impetrado perante o próprio Supremo Tribunal Federal. Não há saída para o Dr. Wellington, a jurisprudência do Supremo é torrencial neste assunto. Agora, o que me deixa perplexo é que esse promotor baiano declarou que aceitou o convite com base em uma resolução de 2011 do Conselho Nacional do Ministério Público. E desde quando uma resolução de um órgão administrativo – e o CNMP não é mais do que isso – pode se sobrepor a uma decisão definitiva de mérito proferida em sede de ADIN pelo Supremo ? Faça-me um favor, né, Dr. Wellington ! Essa foi de doer !

  45. Gil Santos

    Depois de anos de luta para que o Ministério Público pudesse vir a ter autonomia e independencia, querem jogar no lixo essa conquista.

  46. antonio

    esses corruptos se acham que esta acima da lei.

  47. Gerson

    O Brasil é a Gotham City do século 21. O Brasil é a Chicago dos anos 30 aonde gângsteres desafiavam e afrontavam as leis, a justiça e tudo o mais. Sei que o jogo vai virar um dia, mas, por Deus, que isso não demore muito.

  48. Marta

    Parabéns para a juíza. É um alento saber que nossas instituições, a despeito de todas as tentativas para aviltá-las, continuam de pé.

  49. Marco Antonio Ferrari

    Pois é, caríssimo Reinaldo: “Juíza suspende Decreto Inconstitucional de Dilma que nomeou ministro da Justiça”… E, imediatamente após, arrogantemente, absurdamente, inacreditavelmente, truculentamente, anticonstitucionalíssimamente, cf. noticiado pela Veja 04/03/2016 19:48hs, “GOVERNO(advocacia geral da união-AGU) recorre contra derrubada da nomeação do novo ministro da justiça”!!!!!!!!!!! SERÁ que esse “GOVERNO” está SE achando “absoluto”, está “convencido” de que é MAIOR do que as Disposições contidas na Carta Magna do BRASIL, a NOSSA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA???? Será que esse “GOVERNO” está escarnecendo, tripudiando ao POVO e à NAÇÃO BRASILEIRA, agindo como se estivesse plenamente “convencido” de que a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA é tão respeitável quanto a uma reles folha de papel higiênico????? Será que esse “GOVERNO” está “fingindo” NÃO saber LER a CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, asquerosamente fingindo NÃO perceber que o Decreto de Dilma nomeando o ministro da justiça “AFRONTA o ARTIGO 128 da Constituição Federal”?????? Data máxima vênia, “SE” não são sequer capazes de ler e cumprir a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, dá prá imaginar as repugnantes barbáries inconstitucionais que ESTÃO cometendo, ooou que serão capazes de cometer, né??????? OOOOOOOOUUUU NÃO é nada disso, caríssimo Reinaldo?????????

  50. Antonio Carlos

    Não existe nada mais irritante do que a insistência do governo em errar e persistir no erro! Sabiam antes de empossar o Wellington César que a nomeação é inconstitucional! Agora a AGU informa que vai tentar cassar a decisão da juíza baseado em um entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público! Ora, a AGU, comandada agora por um ex ministro da justiça não pode afirmar que, baseada em uma TESE de um Conselho, vá recorrer contra o que diz a Constituição do Brasil! Perderam o juízo de vez ou é falta de vergonha na cara mesmo?