02/09/2010
às 5:45Ilusionismo nas contas públicas
Leia editorial do Estadão de hoje:
Com os gastos em alta, meta fiscal em perigo, compromissos pesados para os próximos anos e às vésperas da complexa capitalização da Petrobrás, o governo decidiu apelar para a criatividade contábil e para o método Chacrinha - “eu vim para confundir, não vim para explicar”. A estratégia inclui um emaranhado de transações entre o Tesouro Nacional, o Fundo Soberano do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e a Eletrobrás. Quem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá muito trabalho para avaliar os efeitos fiscais dessas manobras. O esforço resultará, quase certamente, em revelações nada agradáveis.
A última manobra foi a edição da Medida Provisória (MP) 500, para autorizar a União a ceder ao Fundo Soberano, ao BNDES e a outros entes federais seu direito de preferência na compra de novas ações da Petrobrás, mantida a maioria exigida por lei. O objetivo é evidente, embora o nome da empresa não seja mencionado. O Fundo, hoje com aproximadamente R$ 15 bilhões, poderá participar da capitalização da petrolífera, assim como o BNDES e outros bancos sob controle da União.
A nova medida repete os pontos essenciais da MP 487 - editada em abril e com validade até 5 de setembro - e explicita a possibilidade de compra de ações de empresas de economia mista pelo Fundo Soberano. Essa MP havia autorizado o Tesouro a fornecer recursos a uma estatal por meio do repasse de ações de outras empresas públicas ou de economia mista.
A MP 500 abre amplas possibilidades de intervenção do governo, por meio do Fundo Soberano ou de outros entes, em operações de capitalização. Tudo será possível, admitiu à reportagem do Estado um funcionário do Ministério da Fazenda. A capitalização da Eletrobrás, prevista para breve, e a de bancos estatais ficarão legalmente mais fáceis.
O objetivo imediato é abrir espaço para participação na compra das novas ações da Petrobrás. A União foi inicialmente autorizada a contribuir para o aumento de capital por meio da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Mas uma participação maior poderá ser necessária, se o preço desses barris for fixado em nível muito alto e os acionistas minoritários absorverem um número insuficiente de ações. A MP facilita ao governo uma intervenção maior que a cessão dos 5 bilhões de barris. Além do mais, o presidente Lula já havia mostrado interesse em aumentar a parte da União no capital da Petrobrás.
Também o Decreto 7.279, publicado em 31 de agosto, contribui para o emaranhado de transações entre o Tesouro e entidades estatais. Esse decreto autorizou a União a transferir ao BNDES créditos no valor de R$ 1,4 bilhão. Esses créditos são relativos a “participações societárias no capital das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás”. Essa é uma cessão onerosa e a contrapartida é o pagamento ao Tesouro, pelo BNDES, do valor correspondente aos direitos transferidos. Esse pagamento entra no caixa do Tesouro como receita e reforça as contas federais, facilitando o cumprimento da meta fiscal ameaçada pelo excesso de gastos públicos. Com o mesmo objetivo, a Caixa Econômica Federal antecipou em agosto a entrega de R$ 958,5 milhões ao Tesouro. Em condições normais, a transferência desse dinheiro só ocorreria mais tarde, no momento de pagar dividendos. No fim de 2009, o BNDES já havia reforçado as contas do governo com a compra de R$ 3,5 bilhões correspondentes a dividendos esperados da Eletrobrás.
Há poucos dias o governo anunciou a transferência de ações da Petrobrás para capitalização do BNDES e da Caixa - manobra concebida para permitir a transferência de recursos sem endividamento do Tesouro. As duas entidades precisam da capitalização para participar dos enormes compromissos assumidos pelo governo - incluída a própria capitalização da Petrobrás.
Com essas manobras, as contas públicas tornam-se cada vez menos claras. O governo quer atender a muitos objetivos ao mesmo tempo - incluídos, é claro, os objetivos partidários e eleitorais - e não tem a mínima disposição de bem administrar suas contas. Ao contrário: torná-las cada vez mais obscuras é um requisito de sua política.
Tags: contas públicas
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25 Comentários
José
-02/09/2010 às 21:56
Para somar às maracutaias, vejam essa: saiu na Revista “O Empreiteiro” do mês de julho:
“… é de se chamar a atenção para mudanças enunciadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, prestes a ser votada na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O governo, contando com o seu braço parlamentar, apega-se à possibilidade da adoção da fiscalização por preço global - não porque esta seria uma medida mais saudável e eficiente, mas para criar mecanismo que lhe permita fiscalização mais flexível de obras que ele esteja contratando. Resumindo: através desse expediente, ele estaria golpeando o TCU, que há algum tempo determinou a paralisação de 41 projetos, incluindo 13 do PAC, por supostas irregularidades”.
“Todas as mudanças em legislação do gênero são justificáveis, desde que o objetivo seja o aperfeiçoamento em favor dos benefícios revertidos à sociedade. Quando, no entanto, têm em vista apenas a remoção de um obstáculo, de uma pedra no meio do caminho, é essencial condená-las”.
Sabe-se a conotação que o vocábulo “flexibilizar” assume no Brasil. É uma maneira fácil de esculhambar as obras.
A citação anterior refere-se ao controle financeiro, e vem do alto da República. Pode-se imaginar como esta “filosofia” permeia pelo resto da indústria. Se não se controla o recurso financeiro, o que dirá dos aspectos técnicos. É o desrespeito à Engenharia e à sociedade regulamentada em lei federal.
“O Empreiteiro”, n° 487 (Junho, 2010)
Pedro Couto
-02/09/2010 às 21:51
Este é o retrato da nossa situação. Tudo ocasionado pela má Administração do PT.. Que durante oito anos, só fêz barulho e festas com Cartões Corporativos, viagens e gasto a revelia. E no no sentido prático, nada. Agora sim, é que vão deixar uma herança maldita ao próximo Presidente. Realmente esse foi o governo das mentiras e das bravatas. Fazendo o maior barulho com prisões que não resultaram em nada só servindo de cenário para matéria de Televisão.
João Fernando
-02/09/2010 às 21:24
Maquiagem é a coisa que os PTistas mais sabem fazer.
São verdadeiros craques e por isto seu lugar é trabalhando como manicures.
Em Porto Alegre/RS passaram 16 anos propagandeando uma cidade viva, que se fosse verdade seria o paraiso na terra. Levamos dezesseis anos para derrubá-los do poder. Se fosse verdade a cidade viva ela deveria ter permanecido existindo, mas logo se viu que era apenas uma maquiagem. Deixaram o caixa da prefeitura endividado, tendo o sucessor levado muito tempo para colocar as contas em dia.
No Governo do Estado do RS passaram quatro anos fazendo maquiagens e deixaram uma dívida enorme, além de terem mandado a FORD embora do RS ( os baianos agradecem até hoje ao Orrívio, governador da época)
Assim sendo se espera que quando deixarem o poder federal o descalabro deixado seja imenso. O quanto antes tirarmos eles do pode melhor, pois quanto mais tempo ficam mais danos causam.
Euclides
-02/09/2010 às 19:48
Agora, é a banalização de tudo por parte do PT. Não há rumo para o país.
morg
-02/09/2010 às 14:07
Reinaldo por favor avise ao Estadão que Petrobras não tem acento agudo há muito tempo. Realmente é um jornal que parou no tempo.
morg
CRenato
-02/09/2010 às 13:58
Ilusionismo, ação de vigaristas, corruptos e mensaleiros em massa, dados errados divulgados e não corrigidos, propaganda de queda na carga tributária (até quando resiste esta estatística do mesmo órgão que deveria cuidar do sigilo fiscal… para quem caiu os impostos…). Só fazendo uma limpeza nessa área econômica e nesse governo. Acorda Brasil. Esse pessoal já chegou anunciando que deixaria uma herança maldita…
Se-Gyn
-02/09/2010 às 13:43
Guardar um esqueleto de dinossauro no armário dá um trabalho danado. Mas, com toda a barulheira em torno da eleição, é possível passar até o esqueleto de um monstro galático e, escondê-lo dentro de um ministério.
Os candidatos de oposição ainda não se ocuparam do tema. Mas, o mercado tenta adivinhar o tamanho do bicho. Por isso, a desvalorização de 22% nas ações da Petrobrás…
Me lembro que, anos atrás, bastava pegar as demonstrações contábeis das estatais, para ver como a coisa ia. Agora, ficou difícil, pois decidiram pela ciência que Joelmir Betting chama de “matemágica”, em vez de contabilidade…
Mas, aposto: o setor de contabilidade da Petrobrás deve ser um colosso de gente contratada.
fontana
-02/09/2010 às 13:32
Essa politica financeira do PT é como diz aquela velha frase:”Calça de veludo bunda de fora”
Jayme Ferrari
-02/09/2010 às 12:57
Trocando em miúdos: O governo instituiu a gastança irresponsável para estatizar ainda mais a economia e bancar o pacote de bondades eleitoreiro. Gasta mais do que arrecada (e como arrecada!) e o final é a bancarrota, o calote, a quebra. Isto tudo feito, obviamente, à moda petista: muita engenharia contábil, falácias e nenhuma transparência. Ai de nós!
Márcio
-02/09/2010 às 12:48
ESTOU ESTUPEFATO!!!!!!!!!!
Ziu
-02/09/2010 às 12:20
Reinaldo,
Seria muito bom que os especialistas ficassem de olhos bem abertos em relação a essa questão, e passassem a alertar à nação sobre os riscos a que já estamos submetidos, pois quem sabe o país já tenha ultrapassado todos os limites daquilo que pode-se chamar responsabilidade no trato da coisa pública.
Essa questão da capitalização da Petrobrás me faz sentir um cheiro fortíssimo de algo não muito saudável. O que será que o país ainda não sabe a respeito?
É bom averiguar!!!
Cordovero - em Desencanto Escatológico
-02/09/2010 às 11:14
Trocando em miúdos: “gastamos demais nesta campanha e agora vamos cobrir os furos”.
EU, O IDIOTA!
-02/09/2010 às 10:56
… Lá vem o Brasil descendo a ladeira…
É de indgnar que isso não vnha à tona a paralizia dos formadores de opnião da massa ( não da minha) não fale nada, uma vez que o país dele está indo para o Brejo.
Fábio
-02/09/2010 às 10:24
Bom Dia, Reinaldo! Você acha que o próximo governo vai utilizar a ferramenta constitucional (ART. 148) que prevê a criação do empréstimo compulsório em casos de calamidades econômicas (Petrobrás, Copa do Mundo e Olimpíadas não se encaixariam nesse caso?)? E a criação de impostos sobre grandes fortunas (ART. 153 da Magna carta)?
Brasileira
-02/09/2010 às 9:46
Acredito que seja só a ponta do iceberg.O governo passou estes anos todos maquiando dados assim como maquiou a candidata, forjou números para iludir os incautos. O futuro presidente não encontrará a casa em ordem como Lula encontrou. Terá muito trabalho pela frente mas confio na capacidade de José Serra para colocar o Brasil de volta aos trilhos, assim com confiei em Fernando Henrique Cardoso para domar o dragão infernal que atendia pelo nome de inflação.
augusto
-02/09/2010 às 9:25
viva o lulo petismo
A saida é votar no TIRIRICA
Alexandre Neuwert
-02/09/2010 às 9:21
Além da crise que inevitavelmente vem, a imcopetência aliada ao descompromisso com a nação, bem como a corrupção, levarão o PT para a sargeta, mais cedo ou mais tarde, à custa de uma nação que estava com projetos de desenvolvimento.
JulioK
-02/09/2010 às 9:08
Reinaldo,
E o BACEN está “quieto e mudo” sobre este assunto. Até manteve os juros para não atrapalhar a Dilma. Sei de diretor do BC que a “máquina pública” quer a Dilma!
Abraço
JulioK
Giselle
-02/09/2010 às 8:44
Nós (pessoas de bem) merecemos o Serra Presidente, mas será que ele merece o que vem pela frente, caso seja eleito?
Esse mundo de fantasia criado pelo PT está pronto para virar um pesadelo.
Bene
-02/09/2010 às 8:39
Reinaldo leia um pequeno trecho do resuma da notícia do jornal O Globo de hoje: “Governo fixa preço alto para barril”. União injetará R$ 75 bi na capitalização da estatal. Operação pode ser questionada na Justiça. Em decisão que beneficia a União, o governo anunciou que o preço da maior parte dos até 5 bilhões de barris cedidos para a Petrobras custará US$ 9,04. O valor médio ficará em US$ 8,51, fazendo da cessão um contrato de US$ 42,5 bilhões (R$ 74,808 bilhões), equivalente à metade dos R$ 150 bilhões aprovados para a capitalização da estatal, marcada para dia 30 de setembro.
Agora hoje as 8:25 hora o preço do barril de petróleo, estava cotado a US$ 73,63. Esse é o preço que a Petrobras vende o barril de petróleo para outros países. O preço do valor de mercado! E a estatal está comprando 5 bilhões de barris de petróleo ao preço de US$ 9,04 o barril.
Diante disso de uma olhada na conta que faço a seguir: Primeiro se o preço do barril for US$ 73,63 / US$ 145 (que foi o preço mais alto do barril de petróleo em 2008) iremos encontrar a percentagem de 50,78%, que multiplicado por R$ 2,55 que é o valor do litro de gasolina, iremos encontra o valor do litro hoje de R$ 1,29, com todos os impostos. Segundo se o valor do barril do petróleo oscila entre US$ 5 e US$ 12 dólares, na média de US$ 8,5, só que o governo fixou em US$ 9,04 o barril o preço do litro da gasolina vendida no Brasil deveria ser na faixa de R$ 0,16! O que representa 12,28% (que é o índice encontrado pela divisão de US$ 9,04 / US$ 73,63) que multiplicado pelo valor do litro de R$ 1,29, da o valor de R$ 0,16 o litro!… Então fazemos uma pergunta: “Estamos pagando os combustíveis mais caro do mundo”?…
É isso ai, transparência zero!…
MINEIRIN INVOCADIN
-02/09/2010 às 8:15
REINALDO, O manteiga rançosa PETRALHOU,ANTES MESMO DE COMEÇAR O DESGOVERNO mulla,E SE SENTE À VONTADE NO PANTANAL DE DESCALABROS E ARRANJOS “EGO MÔMICOS”! REPARE QUE O DITO CUJO ASSEMELHA-SE A UM DAQUELES APETRECHOS NATALINOS,PISCANDO RÁPIDA E CONTINUAMENTE,SEMPRE QUE DÁ ENTREVISTAS! SERIA CACOETE OU DECORRENTE DE PESO NA CONSCIÊNCIA POR INTEGRAR A REDE DA MENTIRA,SENTINDO EFEITOS DA SABEDORIA POPULAR SOBRE AS ESCOLHAS DE COMPANHIAS:”QUEM SE MISTURA A PORCOS COME FARELO!” ACRESCENTO: E SENTE ODORES NADA AGRADÁVEIS!
Paulo
-02/09/2010 às 7:55
Os comunista não tem gerenciamento, gastam, gastam e depois vem inflação,desabastecimento e etc.
A Petrobrás é dos brasileiros e por isso paga-se uma gasolina tão cara. Minha ela não é.
RADICAL
-02/09/2010 às 6:45
Às vezes, penso que seria até melhor a Dilma vencer as eleições (fato este que é quase certo, ainda que seja por meios escroques).
Quero ver como a “comPeTência” da Dilma vai se sair num provável arrombo das contas públicas.
É ingenuidade da atual candidata achar que Lula vai ficar sempre do “ladinho” dela, dando pitacos na administração.
Anônimo
-02/09/2010 às 6:22
Pode ser um emaranhado de transações, conforme diz a matéria, mas a coisa é bem simples, ou seja, estão aumentando significativamente as obrigações da União e tudo cairá nas costas do Sr. Contribuinte, enquanto eles passaram mundo afora nos melhores hotéis e nas primeiras classes das cias aéreas. A boa notícia talvez seja que a gasolina não vai aumentar para o consumidor, por enquanto, já que não há nada que justifique elevar ainda mais o preço da mais cara do mundo.