29/05/2008
às 19:36A fogueira dos iluministas Celso de Mello e Ellen Gracie
Segundo Mendes, não há como declarar inconstitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, mas lembrou que ele é amplamente insuficiente para dar garantias à sociedade de que não se cometerão desvios éticos nas pesquisas. E fez o elenco da legislação de outros países, onde há um órgão central que regula as pesquisas, com mais restrições do que a lei brasileira.
Mas não foi exatamente isso que chamou a minha atenção. À diferença dos seis ministros que rejeitaram sem reservas a ação de inconstitucionalidade — e, pois, assentiram, também sem reservas, com a Lei de Biossegurança —, Mendes considerou que os óbices que têm origem na religião, na filosofia — na cultura enfim — são legítimos e integram o nosso patrimônio. Afinal, quem acompanhou o voto de Celso de Mello ficou com a impressão de que se travava no tribunal a luta entre o Bem e o Mal, entre as Trevas e as Luzes. Não custa lembrar que ele chegou a citar Galileu Galilei, como se apenas uma matéria de crença estivesse em julgamento; como se, no tribunal, se engalfinhassem ciência e religião.
Estou entre os chatos que gostam de assistir a sessões do Supremo. Não me lembro de um ministro ter-se comportado antes com tanta arrogância, seja na exposição do voto, seja depois, no debate que travou com Cezar Pelluso. Uma lástima mesmo. Sei que devo ser voz isolada nessa consideração, já que o prestígio de que goza o ministro costuma colocá-lo acima de qualquer juízo crítico. Mas volto a Gilmar Mendes.
Nas suas considerações, lembrou, na prática, que as concepções científicas não se legitimam porque opostas às concepções religiosas, já que todas elas existem no plural. Daí que cabe à sociedade, com o conjunto de conhecimentos de que dispõe — e se entende que ele inclui os científicos e religiosos, então —, proteger-se dos excessos. Daí que tenha apontado a deficiência da lei brasileira, embora, reitero, no mérito, tenha rejeitado a ação de inconstitucionalidade.
E, então, estabeleceu-se uma diferença entre quem estava no tribunal “militando” e quem estava “julgando”. Considero que Celso de Mello e Ellen Gracie comportaram-se como militantes: ela, conforme já publiquei abaixo, teve o topete (o metafórico, além do real) de argüir o voto de Carlos Alberto Direito, tentando demonstrar a sua inconsistência científica. Arrogância desmesurada.
Na prática, Mendes votou com eles, sim, senhor. Mas não desqualificou ninguém. E procurou não enveredar pelos caminhos que aproximariam o debate das células-tronco da descriminação do aborto, a exemplo do que fizeram os dois Mellos, Marco Aurélio também — outro por quem tenho grande admiração.
Os defensores das pesquisas queriam caracterizar os adversários como Torquemadas ou inquisidores. Na verdade, os três votos plenamente contrários às pesquisas, aceitando a ação de inconstitucionalidade, foram de uma incrível serenidade, na forma e no conteúdo.
Nesta quinta-feira, os iluministas realmente iluminaram o debate: coma fogueira em que procuraram assar os que ousaram divergir.
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68 Comentários
Anônimo
-01/06/2008 às 1:03
ESTE COMENTÁRIO FOI ENVIADO ORIGINALMENTE AO POST DE QUINTA-FEIRA, “Ministros favoráveis às pesquisas eliminam minha angústia: agora eu sou ainda mais contra do que antes”.
Um tapado, um pulha, uma besta quadrada escreveu às 8:38 AM após ler o meu comentário e perceber que algumas reações haviam se processado na sua mente perturbada se achando, por isso, no direito de expeli-las, contaminando com sua burrice crônica o espaço dos comentários. Mas, o seu “raciocímio” não poderia levá-lo além do que revelar a sua profunda ignorância e estupidez, primos da presunção, que caracteriza a sua total obscurecência.
Dialogar com a ignorância é um dos maiores desafios que um indivíduo pode enfrentar em sua vida. É algo quase desumano, desafia a nossa capacidade cognitiva. Entretanto, de forma breve, para a complexidade do tema, tentarei responder ao indigitado.
Ô filhote do iluminismo, a melhor definição para o tipo de mentalidade que você manifestou em seu comentário foi dada pelo grande filósofo espanhol, Ortega y Gasset, que chamou de “senõrito satisfecho” esse tipinho que nem você, herdeiro, junto com toda a humanidade, das conquistas de séculos e séculos de batalhas para chegarmos ao estágio civilizatório atual, acontece que, diferentemente de uma parcela da humanidade consciente, seja pelo seu aspecto mais superficial seja pelos elementos mais profundos, do sentido histórico desta longa caminhada que nos fez chegar até aqui, você, junto a uma multidão de idiotas ignoram o mais mínimo significado dessa trajetória, apenas, desfrutando das benesses como herdeiros bastardos que cospem no prato em que comeram.
As batalhas acima citadas foram travadas arduamente por gerações e mais gerações de indivíduos que lutavam contra tiranias impiedosas, contra um estado social baseado na lei do mais forte, contra o barbarismo hediondo, contra o tratamento animalesco dado a uma extensa faixa da população, contra a escravidão, contra a repressão às mulheres, e lutaram com abnegação, buscando sempre o aprimoramento moral dos homens e a sua elevação espiritual, possibilitando tornarmos uma espécie que nos diferencia dos primatas não apenas pelos múltiplos artefatos de grande complexidade que conseguimos produzir, mas, principalmente, pela nobreza de sentimentos que podemos extrair do fundo de nossas almas, sobretudo quando nos espelhamos no Deus Criador, o que nos obriga a se lançar num esforço sobrehumano (que sua torpeza lhe impede sequer imaginar o que seja) de tentar nos aproximar Dele mesmo que por alguns momentos fulgurantes. E é, justamente, este paradigma que aqueles bravos guerreiros tinham ao se entregarem corajosamente a estes embates e no qual, todas as pessoas decentes deveriam humildemente se inspirar, que permitiu alcançarmos o grau de liberdade individual que temos hoje, assim como todas as demais conquistas que dizem respeito à dignidade humana.
Já quanto a você, “senõrito satisfecho”, é apenas um produto degenerado, um resíduo inconveniente dessa longa trajetória, um parasita desta etapa histórica como tantos outros que, fincados num patamar de ignorância jamais visto entre os homens, desconhecem os fatos mais gritantes, as passagens mais decisivas da humanidade levando-os, num giro de loucura, a inverter todos os acontecimentos trocando os pólos e os papéis dos personagens envolvidos. E, como resultado desse caos de idéias, temos que agüentar este monumento a bestialidade que é o sujeito achar que a malvada religião trouxe aos homens a obscuridade, as trevas enquanto a magnânima ciência tenta, contra tudo e contra todos, nos tirar dessa terrível escuridão. Bem, o que dizer desse tipo de pensamento senão que não passa de um indefectível peito mental.
Esta mesma ciência que você pensa ser a fonte de toda a sabedoria humana foi a mesma que ajudou de maneira fundamental a gerar os “dois regimes mais hediondamente homicidas que o mundo já conheceu”, nas palavras de Olavo de Carval
Anônimo
-31/05/2008 às 1:20
“Reinaldo,
Protesto respeitosamente por deixar passar o comentário acima de uma atéia e bióloga. Pelo modo de expressar seus “argumentos” imagino de que estabelecimento de ensino saiu. Não somos obrigados a manter este tipo de protesto neste blog, que além de mal educado por gritar, o que já está sendo comum aqui, só apresenta palavras de baixo calão, incompatíveis com o que você sempre escreve.
Morg
9:45 PM”
Não me informaram que este blog mudou de dono!E eu que achava que era do Rei,ainda,este blog…
A ***** subiu à cabeça do coitado,pareçe!Sai,EXU!Sai dele,sai dele,”espririto” do mal!
SARAVA!
he he he he
Anônimo
-30/05/2008 às 16:19
Mais um anônimo( 2:08 PM)escrevendo e opinando sobre o que desconhece:Filosofia!
Não existe FILOSOFIA,mas FILOSOFIAS!
Percebe-se,assim,a alta erudição do anônimo das 2:08 PM…
É de rir!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
diogo federer
-30/05/2008 às 14:58
Nunca estive tão orgulhoso de nossa corte suprema. Além da correta interpretação constitucional, ela nos devolveu a esperança!
Anônimo
-30/05/2008 às 14:58
*vpoto
voto
Anônimo
-30/05/2008 às 14:54
“Serginho/Sampa disse…
“blogueiros teimosos e seus comentaristas que personificam a mais abissal insignificância intelectual humana.”
Se comenta aqui é tb comentarista, portanto é também um “abissal insignificante intelectual humano”, já que não fez ressalvas nem elencou exceções, nem mesmo a si próprio/a.Também não se posicionou contra ou à favor sobre o começo da vida,sobre o que é ‘vida’,nem sobre o resultado da votação,ficando na posição confortável de quem não é contra, nem à favor, muito antes pelo contrário.Se é cientista — parece que sim, já que delega somente aos cientistas discussões ‘científicas —, seria muito científico e esclarecedor que declinasse a que tipo de Ciência
, ou ramo dela, se dedica; assim ficou muito genérico…
Há cientistas ateus, há cientistas a serviço de religiões.Qual é sua tribo?Já ganhou algum Nobel?
Pelo id tá mais pra líder de banda de rock trash ou pagode que pra Instituto Max Planc.
Lia¬¬
11:39 AM”
PARABÉNS,LIA!SUBSCREVO!E O ELEMENTO AINDA CITA O NOME DE JESUS.É UM HIPÓCRITA,VAIDOSO,ARROGANTE!ELE ACHA QUE SABE!É DE RIR!
Anônimo
-30/05/2008 às 14:45
Morg,às 9:45 PM,vc. é livre para ir embora,criar um blog só pra vc.!
Cada um tem o seu modo ou característica em externar os absurdos verificados por estas mesmas pessoas que vc.,muito delicadinha(até demais,diga-se)não gosta!Ora gostar ou não gostar de uma pessoa ou a sua forma de se expressar,não é crime!
Agora,se a carapuça lhe serviu,VISTA-A!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Xarope e metido no blog do próprio Rei!Quem decide isso e outrascoisas neste blog é o dono do mesmo,o Rei!
Vai mandar no seu próprio blog(quando criar um,claro).
Não é educado ir a uma casa de alguém,e ir querendo fazer sugestões em termos de mudanças deste tipo,sem ser solicitado pelo dono da casa;ou constranger o dono da casa com este tipo de manifestação…
Anônimo
-30/05/2008 às 14:31
Parabéns,RODS,(10:23 AM)!
É a estratégia gramscista em curso…(Já faz tempo)…
Anônimo
-30/05/2008 às 14:26
Meus caros,há um gênio universal entre nós!Chama-se “serginho/sampa”(3:24 AM)!
Esqueçam Aristóteles,São Tomás de Aquino,Leonardo da Vinci…
“serginho/sampa”(3:24 AM),é o cara!
Há gente que não se dá o respeito, e o ridículo desta referida gente cresce exponencialmente!
Anônimo
-30/05/2008 às 14:20
Oi, Yara! Estou ótimo e espero que você também.
Sei que deve ser muito difícil filtrar a grande quantidade de comentários, mas além de alertar sobre o que a “atéia” postou, quis também que ela soubesse que não é bem-vinda com aquele palavreado. Concordo com você que devemos ser prolixos, mas principalmente educados e respeitosos, como você.
Morg
RD
-30/05/2008 às 14:17
Reinaldo,
você não é voz isolada. Me parece mais com os remanescentes mencionados por Chesterton no livro “Ortodoxia”.
Grande abraço,
RD
Anônimo
-30/05/2008 às 14:08
Se o embate não é entre a ciência e a religião, então é entre quem? Também não acho que a filosofia tem alguma coisa a ver com isso, a não ser o fato de que seja a favor pois a mesma se PRETENDE ciência usando para tanto a razão, e esta, no caso, aponta para o uso da lei em prol dos que estão VIVOS, CONSCIENTES e não a células que não se pode nem ver. Será que se os 11 ministros estivessem presos a cadeiras de rodas votariam contra, hein?
Anônimo
-30/05/2008 às 13:31
Caro Reinaldo,
Parabenizo sua coragem e atitude em defender algo de natureza tão polêmica e por que não dizer idefensável nos dias atuais. Respeito seu ponto de vista, no entanto como médico, preciso lembrar algo até pouco tempo improvável, o transplante cardíaco. Em 1967, o cirurgiao Christian Barnard realizou o primeiro transplantde cardíaco na cidade do Cabo, África do Sul. Muitos questionamentos na época vigoravam de forma mais contudente e a morte encefálica não era reconhecida nem legitimada e por conta disto os EUA não foram os pioneiros neste transplante. Hoje em dia tal prática é rotineira em todo mundo e salva milhares de vida. Sobre o futuro emprego das células tronco, algo realmente deve ser bem definido: quais os embriões candidatos ao emprego terapêutico, e como seleciona-los? Talvez este seja o grande paradigma médico a existir no futuro.
seu assiduo e fiel leitor
walter carvalho
(blog do carvalho)
wpcarvalho.blogspot.com
Serginho/Sampa
-30/05/2008 às 13:07
Dna. Lia, se a carapuça lhe serviu em todos os sentidos, divirta-se com ela e vá com Deus. Amém Jesus!
Anônimo
-30/05/2008 às 12:43
A arrogância entre os ministros não é nada incomum. Muito pelo contrário. Já presenciei diversas sessões em que me senti envergonhado pelas atitudes deles frente a seus pares. Isso não nem um pouco novidade.
Nicão
-30/05/2008 às 12:08
Infelizmente o estrelismo ignorante está disseminado nas figuras públicas brasileiras, inclusive na justiça. O STF, apesar de alguns “Jobins & Correas” da vida - dava uma dupla sertaneja, né não? - tem conseguido se destacar positivamente, mas, começa a preocupar.
Vaidade é do ser humano. O grave é assistir bate boca desqualificado entre juíses da Suprema Corte. Esse tipo de atitude empurra-nos, cada vez mais, para a condição de bordel.
Anônimo
-30/05/2008 às 11:53
gilmar mendes é mato-grossense.roberto campos era cuiabano.dois exemplos que provam que a misciggenação entre índios e portugueses deu bons resultados.nenhum dos dois ficou cantando a superioridade das ocas ou reclamando reservas ou cotas.campos ,inclusive,foi seminarista-que pecado-abandonou tupã pelo Deus católico.Era direito e de direita,imperdoável para os esquerdopatas.
Anônimo
-30/05/2008 às 11:39
Serginho/Sampa disse…
“blogueiros teimosos e seus comentaristas que personificam a mais abissal insignificância intelectual humana.”
Se comenta aqui é tb comentarista, portanto é também um “abissal insignificante intelectual humano”, já que não fez ressalvas nem elencou exceções, nem mesmo a si próprio/a.Também não se posicionou contra ou à favor sobre o começo da vida,sobre o que é ‘vida’,nem sobre o resultado da votação,ficando na posição confortável de quem não é contra, nem à favor, muito antes pelo contrário.Se é cientista — parece que sim, já que delega somente aos cientistas discussões ‘científicas —, seria muito científico e esclarecedor que declinasse a que tipo de Ciência
, ou ramo dela, se dedica; assim ficou muito genérico…
Há cientistas ateus, há cientistas a serviço de religiões.Qual é sua tribo?Já ganhou algum Nobel?
Pelo id tá mais pra líder de banda de rock trash ou pagode que pra Instituto Max Planc.
Lia¬¬
Felipe
-30/05/2008 às 11:11
Caro Reinaldo:
Em primeiro lugar gostaria de expressar minha surpresa em visualizar aqui comentários chulos como o da anônima de 8:11 PM. Se até os PeTralhas não podem comentar suas estapafurdices com linguagem de baixo calão, penso que, por uma questão de justiça, senão de exemplo, a “Dra.” deve limitar suas expressões ao regularmente publicável. Se isso prossegue eu, com todo o respeito, cessarei de visitar este espaço que me é tão caro. A indigitada se julga a dona da verdade universal, por ser o que é (se é que o é - o que duvido). Bom seria alertá-la de que não é dona da verdade, como ficou demonstrado pela decisão democraticamente tomada pelo colegiado da suprema corte.
Ainda quanto ao julgamento, o que percebo é que permeia os raciocínios dos que defendem a proibição das pesquisas três erros:
1. O primeiro, fundamental, é achar que embrião é vida humana. Trata-se de uma concepção, senão derivada, ao menos bastante influenciada por uma determinada concepção de fé, ou de doutrina, enfim, algo estranho ao Direito. O julgador não pode se utilizar de tal concepção, justamente por vivermos em uma sociedade e em um Estado laico.
2. O segundo erro, também derivado de uma pré-concepção totalmente alheia ao ordenamento jurídico, é achar que a vida é valor absoluto. Não é: NENHUM ente axiológico pode ser absoluto, sob pena de despencarmos para o velho “fiat justitia pereat mundus”. Ora, quem condenaria, por exemplo, o país inteiro à mendicância para que se pagasse uma dívida consolidada, ou quem, sob o pretexto de não assassinar o terrorista que controla a bomba plantada no avião deixaria o avião cair (ainda que ninguém morresse na queda)? NENHUM VALOR É ABSOLUTO, todos vivem, entre si, uma correlação (parafraseando Tio Rei). Não confundir com relativismo axiológico: os valores a que me refiro são OBJETIVAMENTE aferíveis, e não subjetivamente. Assim, o julgador também não pode se utilizar de tal pré-concepção em sua decisão, pois, novamente, o Estado é laico (fato incontroverso).
3. O terceiro erro, esse sim um erro de epistemologia e hermenêutica jurídica crasso, é pensar que a Constituição Federal coloca a vida ACIMA de todos os outros direitos. NÃO É ASSIM, tanto o direito à vida quanto à dignidade da pessoa humana, fundamentos da ADIn, estão inseridos ENTRE os direitos fundamentais, e não ACIMA. A Constituição não faz juízo de valor entre os direitos fundamentais: deixa esta tarefa (como é necessário - senão não precisaríamos de juiz e sim de um bom programa de computador) ao intérprete dela, que vem a ser justamente o STF.
Sei que para o leigo talvez seja um pouco difícil entender tais colocações, que são derivadas de anos de reflexão e estudos na área, mas é essa a situação real: a maioria dos cientistas do Direito pensa o mesmo (como restou demonstrado no julgamento). Tanto assim é, que o Ministro Direito, com todo o respeito à fé professada e à posição firmada, não logrou êxito em convencer, em seu voto-vista, seus colegas.
Assim, com todo o respeito às opiniões contrárias, não acho que houve patrulhamento, voto cabrestado por laboratório, voto envergonhado, voto arrogante, nenhuma dessas bobagens. Houve uma decisão democraticamente tomada. Peço que respeitem-na democraticamente, sem buscar desqualificar desnecessariamente seus prolatores, que agiram conforme o cargo que ocupam lhes exige e permite. DEMOCRACIA É ISSO: às vezes se perde. Pode até revoltar intimamente, mas devemos respeitar, sob pena de voltarmos à barbárie.
Anônimo
-30/05/2008 às 10:23
REI.
MAIS UMA INSTITUIÇÃO DO ESTADO ESCULHANBADA.
E, NÃO É DE HOJE NÃO. O STF, NOS CORREDORES JURÍDICOS, ESTÁ DIVIDIDO EM GRUPELHOS E O RESPEITO ENTRE OS MEMBROS JÁ ERA.
E O TRANSFORMISTA DE GARANHÚNS ESTÁ RINDO Á TOA, ENQUANTO AQUELES QUE DEVERIAM DAR DEMONSTRAÇÃO DE RESPEITO SE DIGLADIAM EM FRENTE ÀS CÂMERAS.
Rods
Yara Chiara
-30/05/2008 às 10:15
Oi, Morg! Espero que esteja bem.
Na minha modesta opinião, a culpa não é do Reinaldo, Morg. Eu me imagino na tarefa de moderar tantos comentários e, ao mesmo tempo, escrever tantos textos, e brilhantes!, e simplesmente entro em parafuso!
A Rainha faz de tudo, filtra o que há de pior, estou certa, mas embora sejam extremamente diligentes e competentes e lindos e (risos…volta, Yara, stop), acho que é impossível evitar que alguns comentários infames passem.
O problema é que não se sabe mais quem é quem na internet. As pessoas brincam e jogam um contra o outro, fazem esporte das emoções alheias, e não há como controlar.
Espero, assim como o Diogo, que a cultura da internet dê uma guinada de…180! graus (risos) e mudanças sejam efetuadas para que a impunidade proporcionada pelo anonimato seja ceifada e cada um se torne plenamente responsável pelo que escreve.
Nem sei mais quem é quem. Adoro um monte de gente do blog. Eu adoro a Sandra e a Simplesmente Maria. Eu tenho de ficar sempre alerta para saber se são elas mesmas escrevendo ou alguém usando os mesmos nomes, entende? É só um exemplo, nunca aconteceu no caso delas, mas em outros casos, já.
Tem também o outro lado. Mas o outro lado eu comento numa outra ocasião para não deixar o post long porque minha campanha em 2008 é: por uma Yara menos prolixa!
Siri Cascudo
-30/05/2008 às 10:15
Recebi não com surpresa, mas com pesar a noticia da aprovação da pesquisa com células-tronco. Ainda não consegui assimilar, como aqueles, que se não por mérito são os máximos representantes do judiciário brasileiro, puderam votar em favor de uma abominação de tal feita. Creio que não se tenha compreendido ainda a real amplitude dessa aprovação, os precedentes que ela abre e a perda esta que causa em todos nós como seres humanos.
Primeiro é preciso especificar em quais aspectos se dão às criticas ao uso de células-tronco e para que propósito elas supostamente serviriam. Essas tais células-tronco, quais os que são contrários à lei tentam impedir o uso, não se tratam das mesmas células-tronco que há anos vêm surpreendendo a todos com seus resultados e seus tratamentos quase que milagrosos, mas sim, de células extraídas diretamente de embriões humanos (os mesmos que geriram a todos nós) causando a morte dos mesmos.
…
mais em siricascudo.blogspot.com
devisoeira
-30/05/2008 às 10:14
Aqui é o Brasil.
até as pessoas tidas como as mais cultas são um poço de preconceitos e ignorância (caso Galileu Galilei). a arrogância é só mais um sintoma.
Anônimo
-30/05/2008 às 8:31
Quem assou, literalmente, os que ousavam divergir, foi a religião.
Torquemada não é nome de cientista.
Os “iluministas”, grupo no qual me incluo, apenas resolveram ser tão enfáticos quantos os religiosos.
Já estava mais que na hora.
Isto assusta, é claro. Assim como os petralhas os religiosos estão acostumados a ganhar no berro, e a berrarem sozinhos. Não foi o caso desta vez.
A fé não aceita contestação. Esta certa porque esta certa, e acabou. Igual aos petralhas e “a causa socialista”. Estão certos porque agem pela causa, mesmo quando roubam o erário.
O debate e a contestação fazem parte do método científico. Neste episódio quem ganhou terreno foi o debate - e o direito das pessoas pensarem com as próprias cabeças, sem terem que “engolir” o definido
como certo por A ou B.
Roby
-30/05/2008 às 7:54
Você bem sabe que há muitas coisas de que a sociedade (considerada em sua totalidade) não consegue se proteger; é uma das razões de delegarmos poderes para que outros, supostamente mais esclarecidos, tomem essas decisões.
Sem isso, o resultado é a ditadura da maioria, que nos últimos cinco anos e meio temos visto campear impune e rebaixar os valores morais de todas as instituições democráticas de nosso país.
Eu trabalhei durante muitos anos na indústria farmacêutica — já devidamente “policiada” pela sociedade através de órgãos como a Anvisa, a OMS, etc., sem contar os órgãos de classe ligados à operação desse ramo de atividade — e testemunhei coisas que deixariam os seus cabelos em pé.
Portanto, acho que no Brasil a responsabilidade ética em relação a tais pesquisas não estará em boas mãos.
Penso que a ciência se desloca em sua própria inércia, cada vez mais rápido e com resultados positivos (embora às vezes ambíguos); não há como fugir ao seu alcance sem desistir do conforto que hoje desfrutamos.
Mas e aí; quem será o juiz dessa questão moral? José Dirceu? Ideli Salvatti? Wellington Salgado? Renan Calheiros? Lula?
É, tio Rei, pelo menos em Banânia, temos muito mais problema do que solução.
Anônimo
-30/05/2008 às 7:44
O que me deixou estarrecido mesmo foram os canais de televisão. Mostrar pessoas deficientes, em cadeiras de rodas, ou não, dando a entender que a autorização para as pesquisas fosse resolver seus problemas. É iludir a opinião pública, pois ninguém garante o sucesso da experiência com células embrionárias.
Anônimo
-30/05/2008 às 4:34
Reinaldo, não vi arrogância no Celso de Mello, apenas veemência.
Abraços.
Serginho/Sampa
-30/05/2008 às 3:24
Só no Brasil mesmo para um bando de macacos se achar com capacidade para julgar o que é científico e o que não é. Juristas despreparados, jornalistas desinformados, blogueiros teimosos e seus comentaristas que personificam a mais abissal insignificância intelectual humana.
A ciência deveria ser discutida por quem entende, entre profissionais do campo e seus pares, e não pela choldra em geral. Com a religião é assim e ninguém vê os cientistas representando contra a Igreja Católica por proibir seus fiéis de usarem camisinha, ou outras loucuras que o valham…
barbosasp
-30/05/2008 às 3:04
Viva a democracia!!!!!!!!!
Anônimo
-30/05/2008 às 2:48
E mais…
Nem mesmo o direito à vida é absoluto.
A legítima defesa, o Estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal são algumas exceções a inviolabilidade da vida.
O aborto decorrente de estupro também é legalizado assim como o que põe a vida da mãe em risco. (A vida da mãe vale mais que a do feto? vida não é vida? não são todas iguais? e a vida do nascituro que por azar tem um pai estuprador? vale menos? não é inviolável?)
Sobre a inviolabilidade do direito a vida, sugiro a leitura da terceira parte do livro “A Era dos Direitos”, de Norberto Bobbio
Essa inviolabilidade não é absoluta e o que caracteriza os direitos humanos não é o fato de serem absolutos, mas sim de serem universais.
Se a inviolabilidade fosse absoluta, o atirador de elite não poderia matar o sequestrado que mantém o refém.
Anônimo
-30/05/2008 às 2:43
O mais cruel foi usar a desesperança de dezenas de pessoas como argumento fatal para a aprovação das pesquisas. Mas, insistem que são cientistas do bem.
Foi patética a comemoração das cobaias do lucro internacional na praça dos três poderes.
Anônimo
-30/05/2008 às 2:43
Nossa Reinaldo… você consegue se fazer de vítima quando quer.
Qual o problema de criticar quem diverge?
Você não critica quem diverge de você em relação às drogas? Quem defende a liberação da maconha???
E isso faz de você um iluminista que assa os que ousam divergir?
Você pode ser crítico a um monte de opiniões, comportamentos e posturas, mas o ministro não pode ser crítico de uma postura de quem acha tal coisa??
Ahh vá.. se faça menos de coitadinho. tentar demonstrar a inconsistência científica de um voto divergente é arrogância e fogueira??
Só na sua mente
Paul M
-30/05/2008 às 2:05
Não esperava que o Supremo fosse aprovar essa, porque me lembro bem quando deu ganho de causa para dupla infernal Collor/Zélia sobre o confisco da poupança e, pasmem, dos depósitos à vista em contas correntes! Bem, parece mesmo que tem um Brasil que quer entrar no
1o. mundo, enquanto o outro persiste em ficar encostado nos atrasos de Cuba, Venezuela, Bolivia, Haiti e outros menos afortunados países do globo.
So espero que os cientistas apenas usem em pesquisa, embriões que jamais seriam transformados em bebês por seus doadores. Foi comovente ver paraplégicos comemorando a vitória da esperança. Que Deus ilumine nossos cientistas para ajudá-los a superar suas deficiências e o sofrimento de seus familiares.
Thereza
-30/05/2008 às 1:55
Para conhecer mais sobre o “livro da fanfarrão Saulo Ramos: http://conjur.estadao.com.br/static/text/57043,1
Sobre o Ministro Celso (matéria de 1997 da veja) http://veja.abril.com.br/221097/p_034.html
rafael plácido
-30/05/2008 às 1:48
Saulo Ramos que me perdoe, mas quem cita Galileu empesteia é com cheiro de enxofre. Valei-nos, São Roberto Belarmino.
Thereza
-30/05/2008 às 1:24
Só para completar: o julgamento a que o comediante Saulo Ramos faz referência é o RE 128.519-2/DF. O Celso de Mello foi o terceiro ministro a votar.
E uma nota: falar que o Ministro tinha que se dar por impedido em razão de ter sido indicado pelo Sarney é uma burrice sem tamanho. Não é caso de impedimento e tampouco de suspeição. Fosse assim, não haveria quem julgasse o Lula no STF: 7 ministros foram por ele nomeados.
Diego de Lareina
-30/05/2008 às 1:15
Como já ensinaram:
Uma coisa é outra coisa,
E uma mais é diferente,
Sendo gente ou indigente,
Pouco tem de inteligente!
E o resto, meu amigo, é pura goiabada “diet”!
Enfim …
Thereza
-30/05/2008 às 1:02
O Saulo Ramos é um comediante. Superestima-se como jurista (?). Tem pouquíssimo crédito junto à Academia e nos meios forenses. Não tem um trabalho jurídico que seja digno de nota. Sobrevive até hoje como ex-integrante do governo Sarney. E é pródigo em inventar fatos. Consulte o site do STF. Verá que, na ocasião citada, o Min. Celso de Mello foi um dos primeiros a votar, até porque era um dos mais modernos na Corte. Hoje - quase 20 anos depois - ele foi o último, pois quem vota por último é o decano. À época dos fatos (?) relatados pelo Saulo Ramos, o decano era o Moreira Alves.
Anônimo
-30/05/2008 às 1:01
Na parte técnica a intervenção do ministro Celso de Mello foi perfeita. A maioria absoluta declarou a improcedência da ação, não há necessidade de recomendações.
E por falar em discussão so STF
http://www.youtube.com/watch?v=SyO4LMs8DCU&feature=related
Pedro Paulo Moraes
Anônimo
-30/05/2008 às 0:57
Reinaldo,
Primeiramente, para um comentário postado acima, não existe preceito absoluto na Constituição. Nenhum. Nem mesmo o direito à vida (e a pena de morte constitucionalmente autorizada é somente uma das exceções).
Discordo de Gilmar Mendes. Acho que os óbices apontados não são legítimos, afinal, ali se travava realmente uma batalha entre ciência e religião (desde o início, já que a AdIn foi movida por motivos religiosos justificados em preceitos legais; e a opinião do ex-PGR ontem no JN deixa isso bem claro, ao dizer que se autorizassem as pesquisas, estaria o STF legalizando o assassinato - sim, ele disse nesses termos).
Acho irresponsável equiparar concepções científicas às religiosas, com destaque aos excessos, pois o tratamento social é desigual: para um, sempre haverão limites legais (veja essa AdIn); para o outro não há limites (afinal, quando a Igreja foi punida pela pedofilia, pela Inquisição, pelo condenação tardia do nazismo, dentre outros inúmeros fatos históricos?); a ciência trata de pesquisa, experimentação, técnica, avanço, conhecimento, informação; a religião trabalha com os mesmos conceitos sem quaisquer modificações há milhares de anos. Este embate não merece vencedor. Nem há de ter um. O que se esperava era uma decisão legal.
E arrogância já houve no STF, numa questão tão intricada quanto essa, ou se esquece do embate entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Mello, quando este concedeu liminar monocraticamente no caso dos fetos anencefálicos?
E, sinceramente, de que adianta permitir uma lei que considera aética vigorar? Apontar a deficiência e ainda assim aprová-la é ainda mais irresponsável.
Repito o que disse em outro post: o STF não quis afirmar que o direito à vida é absoluto. Preferiu fazê-lo implicitamente. O que desaprovo em forma, e aprovo no mérito.
Nesta quinta-feira, a Igreja só colheu o que vem plantando há tempos no campo da hipocrisia…
Anônimo
-30/05/2008 às 0:43
E mais uma vez Olavo de Carvalho estava certo quando disse que considerar a Veja como uma revista de direita é uma grande piada.
No máximo pode-se dizer que está um pouco mais à direita dentro da própria esquerda.
Uma das provas é o fato de abrigar André Petry, o maior representante do ateísmo militante, do gaysismo militante, do ambientalismo tacanho, do abortismo, e de todas as outras pragas atuais.
Esse sujeito mente descaradamente para atingir seus objetivos.
Lamentável!
Anônimo
-29/05/2008 às 23:57
Caro Reinaldo, eu, que já tive uma certa admiração pela cultura do ministro Celso Mello, não consegui, desta feita, assistir a exposição de seu voto até o final. Desliguei a tevê e vim para meu PC. Achei mais útil do que ver [e ouvir] as palavras com que ele destratava aqueles que pensam diferentemente dele. Me sinti um tolo diante das palavras desse ministro…
Que pena!
Altivo Moreno
Anônimo
-29/05/2008 às 23:48
Observem a lavagem cerebral a que foi submetida a sociedade pela esquerdopatia.
Curioso é que todo assunto de interesse da esquerda, as pessoas assumem esse tom beligerante e contundente mas quando é o contrário, a conversa é mansa.
Exemplo:
Por acaso, na discussão sobre os transgênicos, alguém se referiu aos opositores destes como sendo fanáticos do mal?
Acredite Se Quiser!
-29/05/2008 às 23:23
Reinaldo,
Sugiro a leitura do artigo acadêmico de Dante Marcello Claramonte Gallian - PhD de 2005, contra o cientificismo e show midiático que esta questão envolve em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000300018
Um abraço,
Robson Caetano
ebittencourt
-29/05/2008 às 23:20
Ficasse calado..Santo Ofício. luta do bem contra o mal, forças da escuridão. Um “adevogado” e tanto
hugo
-29/05/2008 às 23:11
Tio Rei,
Tenho uma breve consideração para aqueles que são favoráveis à pesquisa apenas com os embriões que iriam ser jogados fora. Suponha que algum resultado incrível (tipo cura da AIDS) seja obtido das pesquisas com células-tronco embrionárias. Imaginou? Acho que não preciso me estender mais, você já entendeu: qualquer resultado importante obtido pelas pesquisas vai praticamente impor o cultivo de embriões para fins terapêuticos. Quantos embriões serão necessários para curar cada doente, ou alguém tem a ilusão de que uma única célula é capaz de fazer tudo sozinha? Ou imagine que células-tronco possam ser usadas como elixir que diminui o ritmo de degradação natural do corpo humano. Quantos ditadores, candidatos à vida eterna, vão tomar suco no café da manhã enriquecido com “vitamina-tronco-embrionária”, a fim de ganharem uns anos a mais em seus tronos? É, parece que o problema ético é maior do que alguns tentaram passar. A ascensão da barbárie caminha ao lado, sussurrando motivos nobres aos que se acreditam libertadores.
moacyr francisco
-29/05/2008 às 22:46
E o Eros Grau, heim?
Surpreendente!
Ou, se não Eros Grau quem tava lá, quem era?
Anônimo
-29/05/2008 às 22:38
Caro Reinaldo,o ponto fundamental não é quando começa a vida. Ora,vida existe num óvulo,mesmo que não fecundado;o mesmo se dá com o espermatozóide,ainda que desperdiçado,lançado ao chão por descuido.O que interessa é em que momento começa a existir o que podemos considerar um ser humano.É evidente que ele se substancia na concepção,seja ela por meios naturais ou não.Assim,esse relativismo ontológico advogado em alguns dos votos,hoje,no Supremo,não fazem nenhum sentido.Meus trinta anos de atividades universitárias nessa área permitem-me concluir que foi aprovada-se bem que com ressalvas-a destruição de vidas humanas.Em fase embrionária,é verdade,mas de vidas humanas,sim.
Marco Aurélio
Curitiba,PR
Anônimo
-29/05/2008 às 22:10
Espero que em breve o STF seja solicitado a apreciar a burocracia que atrasa, se não impede, a pesquisa com índios. Pelo visto, o atual Governo prefere matar embriões a permitir que índios sejam estudados, mesmo que retrospectivamente.
André
-29/05/2008 às 21:55
Estive lá.
Ponto positivo: a oportunidade à pluralidade e acessibilidade do povo ao julgamento.
Pontos negativos: Tirando uns 3 ministros, achei a sessão um show de vaidades. Quantos egos inflados. Lamentei…
Um fato: a vida humana presente num embrião.
Uma arte: Dar voltas e mais voltas tentando nos convencer de que num embrião humano não há vida humana a ser preservada.
Anônimo
-29/05/2008 às 21:45
Reinaldo,
Protesto respeitosamente por deixar passar o comentário acima de uma atéia e bióloga. Pelo modo de expressar seus “argumentos” imagino de que estabelecimento de ensino saiu. Não somos obrigados a manter este tipo de protesto neste blog, que além de mal educado por gritar, o que já está sendo comum aqui, só apresenta palavras de baixo calão, incompatíveis com o que você sempre escreve.
Morg
Thiago Almeida
-29/05/2008 às 21:16
Reinaldo, antes de tudo gostaria de dizer que admiro sua consistência e seriedade com relação à questão. E apesar de ser favorável ao uso de células tronco embrionárias em pesquisas, entendo e concordo com você quando diz que houve perseguição a religiosos em geral, e não apenas aos católicos na questão.
Por outro lado, se é verdade que houve alguma medida de obscurantismo por parte das luzes, como você bem resume no trecho: “Os defensores das pesquisas queriam caracterizar os adversários como Torquemadas ou inquisidores”, também houve boa dose de perseguição aos cientistas, constantemente taxados de imorais, pecadores e até assassinos, por alguns religiosos. Esse tipo de conduta, não importa de que lado venha, só esvazia o debate.
Outra coisa: por mais que alguns dos ministros tenham feito da questão um trampolim para o aborto, essa é uma atitude exclusivamente política, que em nada reflete os objetivos da comunidade científica, que se restringem ao uso das células de embriões congelados para pesquisa. É uma pena que um bando de políticos tenham mais uma vez usado de concepções errôneas acerca de ciência para fazer política, mas para a comunidade científica a decisão favorável é o objetivo que foi alcançado, e não um mero meio para atingir outro fim.
A diferença entre embriões congelados e embriões fixados ao útero materno continua muito clara a qualquer cientista responsável, independente de sua posição pessoal quanto ao aborto. Se houve a “abortização” da questão foi por parte de um bando de políticos irresponsáveis e cientificamente iletrados, e não dos cientistas cujo único interesse é o de utilizar mais um recurso, extremamente valioso, na busca pelo saber.
Anônimo
-29/05/2008 às 21:14
O que consta mesmo é que perante a lei o aborto deu um jeito de chegar até o nosso dia a dia se camuflando.
Explico.
Primeiro veio a inseminação artificial que a ciência como nos trouxe como presente. Só que não nos explicaram que sobravam óvulos fecundados e que era feita uma triagem pela lei do aparentemente mais forte e saudável antes da inseminação.
Depois (ou antes mesmo) veio o DIU que é abortivo quando de uma fecundação.
Mais tarde a pílula do dia seguinte. Abortiva.
Agora o uso para pesquisa das células-tronco a partir de óvulos fecundados.
O que vem agora?
Aguinaldo
-29/05/2008 às 21:07
Me pareceu que a postura do Min. Celso de Melo, a grosseria de Ellen Gracie tentando minimizar o voto de um colega (Menezes Direito) reiteradas justificativas de Peluzo, indica que estes Ministros atuaram sob pressao, nao transmitiam serenidade. Parecia que havia uma guerra de religiao a ser decidida pelo voto de Celso de Melo.
Anônimo
-29/05/2008 às 20:53
Caro Reinaldo
A vida não começa na concepção, ela já está lá,ela continua. O óvulo é vivo assim como o espermatozóide( que aliás morre, doando seu núcleo para a constituição de uma célula com número completo de genes). A pergunta é quando começa a vida HUMANA. Alguns defendem que se consideramos um ser humano em morte cerebral como um doador de órgãos, portanto um cadáver, o embrião sómente seria considerado com vida humana quando seu sistema nervoso estivesse formado (o que ocorre por volta do terceiro mês). Creio que a diferença é que no caso do ser adulto, ele não tem mais cérebro, e o coração vai parar de bater em algumas horas e no caso do embrião, êle VAI ter um cérebro, se não for morto.
João Bosco
-29/05/2008 às 20:49
Reinaldo
Discordo de você em relação à permissão do uso de embriões, para a pesquisa referente a células tronco.
Entretanto, sua atuação frente aos que lhe são contrários é digna de elogios.
Podemos discordar em algo, mas concordamos com o direito do cidadão em ser reconhecido como diferente e respeitamos esta diferença.
Quanto a pesquisa, vale lembrar que em Israel e nos EUA já há ensaios para experimentos clínicos, em seres humanos, tudo fruto das pesquisas com células tronco.
Estamos em mais um momento histórico, em que o desenvolvimento da terapêutica poderá tornar menos penoso o sofrimento de muitas pessoas.
Pena que tudo isto custa muito dinheiro.
João Bosco
-29/05/2008 às 20:49
Reinaldo
Discordo de você em relação à permissão do uso de embriões, para a pesquisa referente a células tronco.
Entretanto, sua atuação frente aos que lhe são contrários é digna de elogios.
Podemos discordar em algo, mas concordamos com o direito do cidadão em ser reconhecido como diferente e respeitamos esta diferença.
Quanto a pesquisa, vale lembrar que em Israel e nos EUA já há ensaios para experimentos clínicos, em seres humanos, tudo fruto das pesquisas com células tronco.
Estamos em mais um momento histórico, em que o desenvolvimento da terapêutica poderá tornar menos penoso o sofrimento de muitas pessoas.
Pena que tudo isto custa muito dinheiro.
Thiago Leal
-29/05/2008 às 20:48
Reinaldo,
É impressionante como os opositores das pesquisas com células-tronco embrionárias não aceitam que perderam feio. Embora a sensatez de julgar improcedente a ADIN fique clara na decisão de 6 dos 11 ministros, só quando a decisão for publicada no órgão oficial de imprensa, teremos certeza de qual foi o placar.
Note como o tribunal “patinou” nesse julgamento. Apenas o ministro Direito e o ministro Lewandovski pronunciaram-se a favor da inconstitucionalidade pleiteada, mesmo assim, “parcialmente”. O ministro Eros Grau votou pela improcedência da ação de inconstitucionalidade, “com ressalvas”. O ministro Peluzo protagonizou um episódio lamentável para alguém que exerce o mister judicante e, portanto, deve dar aos jurisdicionados, sensação de firmeza e segurança jurídica nas decisões: uma hora, sua posição parecia uma, outra hora parecia outra. E, por fim, o ministro Mendes jogou a separação entre os Poderes constitucionais para as cucuias, ao defender que é uma “quimera” achar que o STF não pode acrescentar algo a uma decisão do Legislativo submetida a sua apreciação.
Viva os ministros sensatos que votaram contra essa ADIN exdrúxula e obscurantista! Sugiro aos ministros palpiteiros que votaram dubiamente e queriam acrescentar coisas ao artigo impugnado, que renunciem ao cargo no Supremo, filem-se a um partido político e concorram ao Congresso Nacional. Se eleitos, ali poderão palpitar da tribuna à vontade, num plenário quase vazio.
Anônimo
-29/05/2008 às 20:48
Ainda lembro de outro militante, esse no Congresso por ocasião da votação da lei, que dizia achar a geneticista defensora das pesquisas muito linda, e quase dizia, insinuava que uma mulher linda como aquela só poderia ser do bem. Portanto, todos podiam votar tranqüilos a favor.
Thiago Leal
-29/05/2008 às 20:48
Reinaldo,
É impressionante como os opositores das pesquisas com células-tronco embrionárias não aceitam que perderam feio. Embora a sensatez de julgar improcedente a ADIN fique clara na decisão de 6 dos 11 ministros, só quando a decisão for publicada no órgão oficial de imprensa, teremos certeza de qual foi o placar.
Note como o tribunal “patinou” nesse julgamento. Apenas o ministro Direito e o ministro Lewandovski pronunciaram-se a favor da inconstitucionalidade pleiteada, mesmo assim, “parcialmente”. O ministro Eros Grau votou pela improcedência da ação de inconstitucionalidade, “com ressalvas”. O ministro Peluzo protagonizou um episódio lamentável para alguém que exerce o mister judicante e, portanto, deve dar aos jurisdicionados, sensação de firmeza e segurança jurídica nas decisões: uma hora, sua posição parecia uma, outra hora parecia outra. E, por fim, o ministro Mendes jogou a separação entre os Poderes constitucionais para as cucuias, ao defender que é uma “quimera” achar que o STF não pode acrescentar algo a uma decisão do Legislativo submetida a sua apreciação.
Viva os ministros sensatos que votaram contra essa ADIN exdrúxula e obscurantista! Sugiro aos ministros palpiteiros que votaram dubiamente e queriam acrescentar coisas ao artigo impugnado, que renunciem ao cargo no Supremo, filem-se a um partido político e concorram ao Congresso Nacional. Se eleitos, ali poderão palpitar da tribuna à vontade, num plenário quase vazio.
Romane
-29/05/2008 às 20:40
“Nas suas considerações, lembrou, na prática, que as concepções científicas não se legitimam porque opostas às concepções religiosas, já que todas elas existem no plural.” Touché! Só de monoteísmos nós temos três, ciências sabe-se lá quantas.
Venezolano
-29/05/2008 às 20:35
“O prestígio de que goza o ministro” tem origem multiforme, mas que pode ser condensada em três pontos.
Primeiro, o fato de ser atualmente o decano da Corte, graças à sua indicação pelo longínquo José Sarney.
Segundo, a sua posição como único representante das “Arcadas” (graduação) na atual composição do Supremo; todos os defeitos ligados à arrogância e à afetação dos “Franciscanos” da USP estão em sua postura e votos.
Terceiro, e ligado aos dois primeiros aspectos, o fato de ter criado um grande fã-clube, um “following”, em muitos doutrinadores do Direito constitucional brasileiro recente.
Nada disso, claro, implica que o Ministro não seja um homem inteligente e capaz. Porém, ele sempre foi um homem fortemente marcado pela ideologia, pela ânsia desenfreada de criar um “Judicial Activism” brasileiro, e por sua posição pró-aborto manifestada desde há mais de uma década.
—
E o irônico em todo esse julgamento, como você mesmo revela, Reinaldo, é que os votos mais “religiosos” - na caricatura deles mesmos, pois votos “ideologicamente militantes” - foram os dos Ministros “vencedores”. Vencedores entre aspas, pois ninguém venceu nessa pantomima.
Que se leia de novo o patético voto do Ministro Britto, cheio de referências literárias e históricas vazias (como o foi o do Ministro Celso de Mello) e que seja o mesmo comparado com o recatado e preciso voto do Ministro Direito: pena que o verdadeiro irracionalismo haja prevalecido.
Anônimo
-29/05/2008 às 20:24
Você deve ter visto outro julgamento. O Ministro Mello proferiu um voto fundamentado e, ao final da sessão, apenas se impacientou com a insistência do Ministro Peluso em defender providência juridicamente inaceitável de acordo com as regras do próprio Tribunal. Ele não foi militante, menos ainda arrigante. Já a Ministra Ellen Gracie foi respeitosa com o Ministro Menezes Direito ; apenas tentou com ele argumentar que alguns pontos de seu voto não se sustentavam. Finalmente, não deu para entender o seguinte trecho do “post”: “Não custa lembrar que ele chegou a citar Galileu Galilei, como se apenas uma matéria de crença estivesse em julgamento; como se, no tribunal, se engalfinhassem ciência e religião.” Ora, ora, Reinaldo, o que motivou esse julgamento senão a crença religiosa do anterior Procurador da República? O que foi que permeou todas as discussões em plenário - e fora dele - durante meses e meses, senão o embate entre ciência e religião?
Alves
-29/05/2008 às 20:23
Já ocorreram casos em que um ministro disse ao outro que, se ele fosse um dos seus alunos, seria reprovado. Outro caso, mais recente, quase acabou em briga entre dois ministros.
Debates desse nível são mais comuns do que muita gente gostaria de acreditar, e, para ser sincero, eu prefiro o procedimento da nossa Suprema Corte, de debate e decisão aberta ao público, por vezes televisionado, ao dos tribunais de outros países que decidem a portas fechadas.
Iguinho
-29/05/2008 às 20:12
Isolado não!
O prestígio de um homem público não legitima sua arrogância frente a argumentos contrários aos seus.
Quanto à Lei de Biossegurança não se deve pautar por extremos.Nem proibir nem aceitar as pesquisas sem ressalvas.A Lei de Biossegurança precisa ser reformulada para impedir falta de ética nas pesquisas.
O STF tem que debater o que é ético e o que não é ético para reformular a Lei.
Anônimo
-29/05/2008 às 20:11
Caro Reinaldo,
Sua opinião, apesar de discordar, revela o pluralismo da Veja; ganhamos nós, leitores.
A decisão do Supremo demonstra o pluralismo do Judiciário; ganhamos nós, sociedade.
Saudações corintianas.
Anônimo
-29/05/2008 às 20:08
Me agrada também assistir a alguns julgamentos em plenário do STF. Podemos enriquecer nosso vocabulário, aprender a acompanhar uma argumentação lógica sobre tema conhecido, entender a base lógica da argumentação, e simplesmente aprender a ouvir ouvindo sem pré-julgamentos até o fim de uma fala de um dos ministros.
Sim, o ministro Gilmar Mendes foi elegante no voto e com os colegas todos.
E os excessos foram chocantes, mesmo. Primeiro da ministra Ellen Gracie quando lá trás, na primeira audiência sobre o tema antecipou seu voto, e, hoje, na tentativa de desqualificar argumentos do colega, ministro Carlos Direito. Por fim, alguns votos por excesso de simplicidade do ministro Joaquim Barbosa, por excesso inquisitorial do ministro Celso de Mello.
Enfim, a querela resolveu-se por uma porcetagem mais apertada que na aprovação da lei no Congresso.
E, aí, reside a tristeza. Que Congresso!
Anônimo
-29/05/2008 às 19:56
Celso de Mello? Hora de lembrar Saulo Ramos, no “Código da Vida”, editora Planeta, págs. 169-170:
“Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário [do STF, acerca da candidatura de Sarney pelo Amapá, que periclitava em razão de impugnações fundadas em questão de domicílio]. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? (…) O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
- Claro! O que deu em você?
- É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?
- Sim.
- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez, você, nesse caso, votaria a favor dele?
- Exatamente. O senhor entendeu?
- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”