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Celso de Mello, o decano do Supremo: ele quer o direito achado na lei
Que a Justiça brasileira seja lenta e, eventualmente, injusta, isso não é segredo para ninguém Resolve-se esse problema com reformas e medidas concretas, não com revoluções e proselitismo ideológico. Até porque as revoluções costumam ser fontes legitimadoras das novas injustiças influentes, e o proselitismo turva o debate com o anseio de reparações que estão fora da órbita do justo, do equilíbrio, e, não raro, flertam com o justiçamento. Celso de Mello, em sua fala (íntegra de todos os discursos aqui), lembrou algumas das ações — e não de conversa mole — empreendidas pelo tribunal, sob o comando de Mendes, que resultam numa Justiça mais célere e atenta aos interesses da população. E ela será tão mais eficiente quanto mais se ativer às leis, à Constituição, não ao alarido das ruas.
O MEMBRO DE UMA SUPREMA CORTE QUE NÃO SOUBER QUE, MUITAS VEZES, É PRECISO PRESERVAR O POVO DE SUA PRÓPRIA SANHA JUSTICEIRA NÃO MERECE OCUPAR AQUELA CADEIRA. PORQUE, ENTÃO, LHE FALTARÃO ESTOFO, FORMAÇÃO INTELECTUAL, LEITURA, DISCERNIMENTO.
- Numa democracia, os tribunais informam as ruas, mas as ruas não informam os tribunais.
- Numa democracia, os juízes ensinam ponderação ao povo, mas o povo não ensina fúria aos juízes.
- Numa democracia, os juízes ensinam tolerância aos intolerantes; mas os intolerantes não ensinam intolerância ao juiz.
- Numa democracia, em suma, os juízes, se preciso, preservam o povo de si mesmo, ensinando que nem mesmo a ele é lícito, no calor das demandas da hora, solapar as bases que garantem os direitos a todo e a cada um.
Por isso um juiz tem de ouvir o espírito das leis, não o espírito das ruas. Porque o espírito das ruas ou é a voz indistinta da maioria, embriagada de sua força, ou é a voz de uma minoria influente que transforma em demanda coletiva o seu interesse particular. A lei? A lei é de todos. Não enxerga classe, cor de pele, origem, confissão religiosa ou o que seja.
A JUSTIÇA É CEGA PARA QUE POSSA ENXERGAR, NÃO PARA QUE POSSA FAZER JUSTIÇA CEGA.
Assim, as palavras de Celso de Mello, exaltando o trabalho do tribunal e o notável desempenho de Gilmar Mendes na defesa do estado de direito, assumem, sim, uma dimensão histórica. Especialmente num momento em que se tenta levar ao tribunal justamente o alarido que confunde; a demagogia que extrai do povo não o desejo de Justiça, mas a indistinção de matizes; a denúncia não de uma eventual disfunção da Corte, mas de sua suposta ineficiência para fazer a “verdadeira justiça”. Na democracia em que vige o estado de direito, a “verdadeira justiça” é só aquela que se faz consoante com as leis.
Repudiei aqui, há dias, um artigo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, também do STF. Lastimei um conceito que ele lançou ali ao defender o esdrúxulo procedimento do tribunal, que tem dado posse, nos estados, a governadores ilegítimos, porque não-eleitos pela maioria. Inventou Sua Excelência um estranho conceito que atende por “solução democrática de menor extensão”. Não sei o que é isso. A Constituição Brasileira não sabe o que é isso. Quem entende de “solução democrática de menor extensão” é Hugo Chávez. Joaquim Barbosa, seu colega de tribunal, no infeliz episódio em que atacou Gilmar Mendes, recomendou a este que ouvisse as ruas. Não! Mendes, Barbosa e todos os outros têm de ouvir apenas as leis. O Congresso ouve as ruas. Ou faremos eleição direta para juízes. A democracia, em escala universal — no universo em que existe ao menos —, houve por bem não adotar tal procedimento para uma corte suprema.
E Celso de Mello foi verdadeiramente maiúsculo ao afirmar, dirigindo-se a Gilmar Mendes:
“Quando da posse de Vossa Excelência na Presidência desta Suprema Corte, salientei que incumbe, ao Supremo Tribunal Federal, o desempenho do dever que lhe é inerente: o de velar pela integridade dos direitos fundamentais de todas as pessoas, o de repelir condutas governamentais abusivas, o de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, o de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis expostos a práticas discriminatórias e o de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal.
Acentuei, então, Senhor Presidente, que esta Suprema Corte possui a exata percepção dessa realidade e tem, por isso mesmo, no desempenho de suas funções, um grave compromisso com o Brasil e com o seu povo, e que consiste em preservar a intangibilidade da Constituição que nos governa a todos, sendo este Tribunal o garante da integridade da ordem constitucional, impedindo, assim, com atuação firme e independente, que razões de mero pragmatismo ou de simples conveniência de grupos, instituições ou estamentos prevaleçam e deformem o significado da própria Lei Fundamental.”
ESSA É A VOZ DE UM MAGISTRADO.
E Celso de Mello foi adiante:
“Na realidade, esta Corte Suprema tem permanecido vigilante na proteção aos direitos e garantias fundamentais de qualquer cidadão.
É preciso que fique claro, Senhor Presidente, que esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional.”
Perfeito! A luta de classes — ou arranca-rabo, para fazer jus a certas manifestações —não pode, desde a Suprema Corte, tentar trincar a ordem constitucional no país, ignorando fundamentos da doutrina para tentar fazer justiça com a própria toga. É certo que os ministros têm divergências; é certo que nem todos ali, para ficar num clichê, têm a mesma cabeça e, pois, a mesma sentença. Podem e devem divergir. Mas a divergência que não se restringe à interpretação da lei e ao modo de aplicar a norma não é divergência, mas sabotagem. E ela não ameaça o adversário da hora; ameaça é aquele que precisa do tribunal para ter reparado o seu direito agravado: a população.
Os demais ministros se manifestaram. Falaram também, como informo no início, o advogado geral da União e o representante da OAB. Mello lista as realizações do Supremo e se evidencia, então, além da bruma, o trabalho de longo prazo de Gilmar Mendes. Trabalho realizado com destemor. Se há um homem no país que não cede às patrulhas, é ele. Se há uma autoridade que não teme a delinqüência a soldo que tomou conta da Internet, especialmente nos blogs de larápios (alguns são ladrões de dinheiro público mesmo), é ele. E, por isso, a delinqüência organizada o escolheu como alvo.
Sob o pretexto de que o Supremo deve ser de todos, querem arrastá-lo para as ruas, onde, então, ele seria apenas de alguns. O Supremo, ontem, disse claramente que pretende ficar com as leis e com a democracia. EM SUA MAIS LONGA EXTENSÃO.
*
Veja no YouTube:
Parte Um
Parte Dois
Parte Três
Parte Quatro
Esse papo de ouvir as ruas foi uma grande infelicidade de Joaquim Barbosa. Tal assertiva fez incendiar o cio das ratazanas no submundo jornalístico, impregnado de seguidores otários que se julgam sábios. Pobres coitados!
O ministro Celso de Mello é um dos mais brilhantes juristas que o Brasil já teve. Sua presença engrandece o Supremo Tribunal Federal.
não, reinaldo, o direito (o ministro do stf) se acha nas salas vip…
Reinaldo,
Contra o STF estão todas as associações de magistrados e procuradores/promotores do país.
E o TRF, que hoje absolveu o juiz Fausto de Sanctis das duas acusações: o caso MSI/Corinthians (contra Celso de Mello) e a Satigraha (contra Gilmar Mendes).
reinaldo sou teu fanzão, te pediria um favor: que me dissese onde eu encontro na internet seus antigos colaboaradores da revista primeira leitura, que pra mim marcou uma revolução do meu pensamento antes esquerdopata pra liberalizante. Um abraço! ah! também apoio Gilmar Mendes!! aqui no Mato Grosso estamos todos com ele, sem contar que também tô pegando uma prima dele de 2 grau!!! Valeu primão
Que pena que a lei trabalhista foi feita só para os trabalhadores e a justiça trabalhista é um órgão arrecadador do INSS.JUBER.
Simplesmente perfeita a digressão do Ministro Celso de Mello sobre o papel do STF. É um senhor cala boca em quem acha que aquela corte deve se pautar pelo famigerado direito achado na rua, além de mostrar ao Ministro Barbosa, com toda a elegância que ele tem que, o STF se atém à Constituição e ao Estado de Direito. Ao espírito emanado da lei e do ordenamento jurídico dela. Ponto final
É um atrás do outro.
PQP!
Mais um, c…..! vai escrever bem assim….
Se eu fosse o Serra, te chamava p/ escrever os discursos.
Assim eu morro. De inveja, não no sentido bíblico.
Vida longa Reinaldo.
Como quem manda na justiça é a lei e ao juiz só cabe aplicá-la ao caso concreto, compreende-se porque DR DAÇILVA Nobel 2009 tanto tem legislado por Medida Provisória, sujeitando os demais poderes( como se fossem assuntos relevantes, urgentes) a antiquadas figuras legais de gosto imperial, ditatorial, de gosto duvidoso , enfim, e outrora combatidas.Ave Lulis!
A propósito do mmjuiz, o programa do Amaury Jr de 16 07 08 o mostra
dizendo alguma pérola sobre a pena de morte, se não me engano, resguardada de cogitação constitucional por ser cláusula pétrea, se não me engano, mas se ainda estiver no youtube todos podem conferir, e à época a entrevista focava o dono de outro Banco,acho, apenas acho, nunca se sabe………………………..
É verdade Anônimo das 9:17, também vi a Lúcia Hipólito (aquela que criticou o senador Agripino por ter feito questionamento a Dilma Terrorista e criticou o ministro Gilmar pelos HC ao Daniel Dantas) falando a mesma coisa que lá no tal Studio i, que os dois ministros não se topam. Ou seja,ela sempre tenta justificar o errado.
Reinaldo
Olha porque nem mesmo uma demostração de união, gestão me deixa orgulhosa.
DESDE ONTEM SE ENCONTRA EM BRASILIA O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU.
CHEGOU JUSTAMENTE APREENSIVO COM OS DESDOBRAMENTOS DO ESTADO DE SAÚDE DE CANDIDATA DILMA ROUSSEFF.ELE COORDENA INFORMALMENTE A CAMPANHA, E TEM UM TIME Á SUA DISPOSIÇÃO COM PENSADORES E PENSATIVOS.
ATÉ FICAREM PRONTAS AS DUAS PESQUISAS QUE O PALÁCIO DO PLANALTO MANDOU FAZER-ANUNCIADAS COM EXCLUSIVIDADE POR ESTA CARTA-VAI REINAR ESSE CLIMA DE VAI, NÃO VAI. DIRCEU VEIO PARA ARRUMAR A CASA(NÃO A CASA CÍVIL , MAS A CASA DA CAMPANHA), QUE FICOU EM ESTADO DE MAL DISFARÇADA PERPLEXIDADE DEPOIS DA NOTÍCIA. EVIDENTE QUE OS ASSESSORES DISFARÇAM COM SORRISOS ESTAMPADOS NO ROSTO, MAS ATÉ O SORRISO, JÁ DIZIA O POETA NÉLSON CAVAQUINHO, PODE SER TIRADO DO CAMINHO.
1- AUMENTAR AS APARIÇÕES DE DILMA-EM VEZ DE SE FECHAR EM COPAS, IR PARA A RUA E PARA A LUTA.ENFRENTAR A SITUAÇÃO DE FRENTE.ACOMPANHAR O MAIS POSSÍVEL O PRESIDENTE LULA NAS SUAS VIAGENS PELOS ESTADOS, E COLAR SUA IMAGEM NA DELE. NÃO SE FURTAR A CONCEDER ENTREVISTAS, ABORDANDO ESPECIFICAMENTE O SEU PROBLEMA, SEM DEMOSTRAR ENFADO.
(ESSE SERÁ NA VERDADE SEU GRANDE TESTE, POIS ELA MOSTRA CERTA IMPACIÊNCIA QUANDO FALA DE TEMAS QUE NÃO SEJAM O PAC).
2- O MÁXIMO DE TRANSPARÊNCIA-ESSA FOI A CONTRIBUIÇAO PESSOAL DE LULA, QUE CELEBROU A ENTRVISTA COLETIVA DE DILMA E DOS MÉDICOS EM SÃO PAULO.FOI UM PONTO A FAVOR. DEVA-SE A LULA.
3-LIVRAR-SE PAULATINAMENTE DOS PESADOS ENCARGOS DA CASA CÍVIL,TRANSFERINDO-AS PARA UM LEQUE DE ASSESSORES E SUB-CHEFES DE SUA CONFIANÇA. MAS LULA NÃO VAI TIRÁ-LA DA COORDENAÇÃO CENTRAL DO PAC. PELO MENOS, AGORA. ESPERARÁ ATÉ METADE DO ANO PARA VER O DESEMPENHO DO PAC NOS DOIS TRIMESTRES, E DEPOIS TOMARÁ UMA DECISÃO.
DISSE JOSÉ DIRCEU: “VAMOS DAR Á NOSSA PRÉ-CANDIDATA A SEGURANÇA DE UM PARTIDO EM AÇÃO, CONSTRUINDO OS PALANQUES NOS ESTADOS E UM PROGRAMA PARA PACTUAR COM ALIADOS…”
“É COM ESSE ROTEIRO QUE VAMOS PREPARAR UMA BOA AGENDA PARA ENFRENTAR A CRISE E CONSOLIDAR A CANDIDATURA E AS ALINAÇAS PARA VENCEREM 2010″
http://www.blog Léo Mota Neto.
Diante disso, sabendo o José Dirceu ainda tem a palavra, que ser humano pode acreditar num PROJETO PARA O BRASIL!!!!
Veja o que disse Joaquim Barbosa a Folha:
A resposta revela um estado de espírito complicado: “Engano pensar que sou uma pessoa que tem dificuldade de relacionamento, uma pessoa difícil. Eu sou uma pessoa altiva, independente e que diz tudo que quer. Se enganaram os que pensavam que, com a minha chegada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte iria ter um negro submisso. Isso eu não sou e nunca fui desde a mais tenra idade. E tenho certeza de que é isso que desagrada a tanta gente. No Brasil, o que as pessoas esperam de um negro é exatamente esse comportamento subserviente, submisso. Isso eu combato com todas as armas”. O que a cor da pele tem a ver com a qualidade técnico-jurídica e com o comportamento de um magistrado no país em que quase metade da população é de mulatos e negros? Se tem a ver, o ministro está no plenário errado, no mínimo.
Link: http://www.puggina.org/detailterceiros.php?recordID=845
Talvez tenha passado batido, ou eu deva ter enlouquecido.
Em discursso, de auto-elogio, a Corte do Supremo, por um de seus própios “membros”, versou sobre O “CONSUBSTANCIAMENTO DE JURISPRUDÊNCIAS”, para a Democratização dos Direitos Fundamentais de todas as “PESSOAS”.
Muito bem, vou especificar minha lista de Ontem; Onde escrevi que;
O “Consubstanciamento” Democratico, deveria ser,
O fim do “Foro Privilegiado,
O fim das taxas para Recurssos, para que os menos favorecidos pudessem procurar via legal seus direitos Fundamentais, “GRATUITAMENTE”,
Que o Poder Judiciario Precisa urgentemente de uma “GRANDE MODERNIZAÇÂO”, para resgata-lo do “Abismo” de seu Atraso, entre a digitalização da Justiça, e muitas outras iniciativas de que o STF têm que enfrentar, como PRIORIDADE ABSOLUTA”, e a diferença entre o custo beneficio, que a Jurisprudência Consubstanciada”, que o EXO.Sr. Ministro disse, vai um mar , um oceano de deficiencias, que nossa triste realidade do dia a dia, inciste em mostrarmo-nos o inverso do que disse em Discursso o Exo.Sr Ministro do STF.
de qualquer forma é bom ter como Pauta o STF.
Continuo Agradecido ao meu caro Tio Rei.
Reinaldo, há tempos não faço um comentário,mas hoje não me contive ao ler o que o diretor institucional do maior jornal do Ceará escreveu:”Tirante o disparo, que pareceu excessivo, afirmando que Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, tem “capangas”noMato Grosso (ainda que o MST concorde), o ministro Joaquim Barbosa está certo em se insurgir contra uma repreensão pública que lhe quis impor o colega de tribunal”. E mais adiante, entre outras preciosidades do gênero: “Barbosa expressou, ao falar das ruas, que ojulgador tem de entender o contexto em que os fatos acontecem e de avaliar as consequências de sua decisão - e isso é mais do que razoável: deveria ser obrigatório”. Por essas e por outras é que não pretendo renovar minha assinatura do dito jornal.
“Porque o espírito das ruas ou é a voz indistinta da maioria, embriagada de sua força, ou é a voz de uma minoria influente que transforma em demanda coletiva o seu interesse particular.”
Bravo!!!!!
Que poder de síntese.
Gripe asinina
O Min. Joaquim Barbosa está doente. Foi acometido pela gripe asinina da ignorância, que se espalha rapidamente a atinge diversos setores do país.
Sorte que os demais Ministros do STF estão vacinados. Viva Gilmar Mendes, que recebe uma justa homenagem.
O Min. Joaquim Barbosa, se tivesse um mínimo de bom senso deveria pedir seu afastamento da Corte, ele demonstrou que não tem as menores condições de permanecer onde está. Sua nomeaçao pelo Apedeuta foi um ato falho, que precisa ser corrigido.
Pede para sair Min. Joaquim Barbosa. Seja candidato a algo, realize seu sonho de ouvir as ruas.
Todos seremos mais felizes!
Reinaldo,
O que eu admiro nisto tudo é a visão do jornalista REINALDO AZEVEDO, que é precisa, e que consegue descrever com sabedoria e conhecimento a diferença entre: O DIREITO SE ACHA NA LEI, NÃO NA RUA. E TRIBUNAL NÃO É ARENA DE ARRANCA-RABO DE CLASSE. ASSINO EM BAIXO.
MAS COM RELAÇÃO AO MEMBROS DESTA CORTE,TIRANDO O MINISTRO MARCO AURÉLIO, HOJE ENALTECE O MINISTRO GILMAR MENDES, FORAM ESTES MESMOS MINISTRO QUE TALVEZ NÃO SE LEMBRE QUE OS ARROZEIROS DA RESERVA RAPÔSA SERRA DO SOL, ESTÃO SEM AS INDENIZAÇÕES DO GOVERNO, SEM CONDIÇÕES DE TRANSPORTAR AS SUAS MÁQUINAS , GADOS, SEUS OBJETOS PESSOAIS, SENDO AMEAÇADOS PELA POLÍCIA FEDERAL E FORÇA NACIONAL, VÃO RESPONDER A PROCESSO POR DESOBIDIÊNCIA, O GOVERNO VAI CONFISCAR AS SUAS MÁQUINAS E GADOS E POR AI A FORA. ENTÃO NÃO HÁ DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.
COMO SE NÃO BASTASSE O MINISTRO CUJO NOME É DIREITO, MAIS AGE ERRADO ,SOLICITAVA Á RECEITA FEDERAL E COMPANHIA AÉREAS PRIVILÉGIOS PARA A MULHER, FILHOS , NORA E AMIGOS, TAIS PRIVÍLÉGIOS ERAM CONCEDIDOS NOS EMBARQUES NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO( deu no noblat) DIANTE DE TUDO ISTO, EU ENALTEÇO O BRASIL, QUE MESMO SENDO DESRESPEIADO, ROUBADO, PERMANECE FIEL A NÓS E TODA ESTA GENTE…
DESCULPE, ACABA ACHANDO QUE INFELISMENE QUEM MORA EM BRASÍLIA ESTÃO TODOS NO MESMO BALAIO DE GATO , PRA VOCÊ QUE PONTO CHEGAMOS.
Na minha santa ignorância percebo que esta fala de Celso de Mello indica qual deveria ser o credo da Suprema Corte, disse deveria porque ainda está muito distante de ser a realidade brasileira a corte não julgar em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional, resta-nos rezar para que esta prerrogativa de Celso de Mello venha a se consolidar como única e que contamine todo o nosso sistema judiciário, taí uma boa causa para receber as orações de quem se recusa a rezar por marqueteiros de causas próprias.
Na mosca! Cabe aos cultos educar o povo e não à sarjeta barbarizar a elite. Elite que tornou-se palavrão neste obscurantista reinado do “direito achado na rua”, do PT e de seus “movimentos sociais”.
Porta-voz da Ratazana (ou a própria), às 1:17 PM.
Reinaldo,
Se tribunal não é lugar para luta de classes, muito menos a Igreja!
Dá uma olhada nesta notícia do Estadão, se é que já não viu.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090429/not_imp362164,0.php
Um abraço,
Amoedo.
Parabéns aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e em especial ao Sr. Celso de Mello. Simplesmente brilhante.
O STF mostra com todas as letras quem é que manda na Justiça, é a lei.
Só faltam os poderes legislativo e o executivo mostrarem para que vieram ao mundo, mas isto é outra história, pois estes protegem-se de acusações de desvio de recursos públicos e formação de quadrilha para o desvio de passagens aéreas,cujo uso é de exclusivo serviço parlamentar, e não para times de futebol, passeios, sogras e outros membros da família, editar regras são desnecessárias para isto, basta ler a lei com a gramática e não com a esperteza.
NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
ooooooooooooooooooooooooooooooooooosssssssssssssssssssssssssssssssssssaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Mas e como é que ficam as vozes das ruas, pois eu achava que as
dos estadios as traduziam……
O próximo passo é indizível!
Sempre ouvi de meus pais que na rua só se aprende o que não presta!!!
BRAVO! BRAVO!BRAVO!
FAZIA MUITO TEMPO QUE NÃO SENTIA ORGULHO DE NOSSAS INSTITUIÇÕES.
HOJE, SENTI ARREPIO AO LER O TEXTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO COM OS COMENTARIOS DO NOSSO REI, É CLARO!
MINHAS ESPERANÇAS ESTÃO RENASCENDO; A DEMOCRACIA PREVALECERÁ…DEUS É PAI!
ötimo. É bom deixar esse Barbosa falando sozinho. O sujeito que cresceu complexado não tem jeito, não tem salvação. Ao menos não na idade dele.
Consultor Jurídico - De Sanctis diz que seu objetivo é fazer história
30/04/2009
Em uma entrevista descontraída à revista Joyce Pascowitch, o juiz Fausto Martin De Sanctis — que mandou prender Daniel Dantas, Kia Joorabchian, Edemar Cid Ferreira e os executivos da Camargo Corrêa —, fala de seus planos ao jornalista Claudio Tognolli, também repórter especial da Consultor Jurídico, e revela que um de seus objetivos é fazer história. Em um ato falho, o juiz ainda confunde o ministro Gilmar Mendes, seu “inimigo” público, com o também ministro Gilson Dipp, só que este do Superior Tribunal de Justiça. O juiz trocou os nomes ao falar sobre o ministro que ele mais admira.
Atualmente, o paulistano de 45 anos — que atua na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo —, reserva parte de seu tempo para concluir seu primeiro romance. Segundo o jornalista, o juiz não quer que sua literatura seja lida como a capitulação da seriedade que a tudo ele procura impor. E, ressalta, que talvez o termo nem seja apenas seriedade, mas intensidade. “Eu tento fazer tudo com intensidade. Tenho de passar para as pessoas que tento fazer o melhor e sempre intensamente, chutado jamais. Ou é para fazer, ou não se faz”, disse.
Nesta quinta-feira, os 18 desembargadores mais antigos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região se reuniram para votar a abertura de dois processos administrativos movidos contra Fausto De Sanctis. O juiz é acusado de desrespeitar ordens de tribunais superiores ao decretar a segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, a despeito da decisão do STF pela soltura, e ao não determinar a suspensão da colaboração internacional após o caso Corinthians-MSI ter sido congelado no Brasil.
Leia a reportagem
“Eu quero fazer história”
Apesar de famoso, muito famoso — ou talvez por isso mesmo — o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, cuida de seu primeiro romance com desvelos de pai devotado. Afinal de contas esse paulistano de 45 anos, que mandou por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas para trás das grades, não quer que sua literatura seja lida como a capitulação da seriedade que a tudo ele procura impor. E talvez o termo nem seja apenas seriedade, mas intensidade. “Eu tento fazer tudo com intensidade. Tenho de passar para as pessoas que tento fazer o melhor e sempre intensamente, chutado jamais. Ou é para fazer, ou não se faz”, proclama.
Fausto De Sanctis ganhou os holofotes onipresentes da mídia não só por causa da Operação Satiagraha, que levou Dantas às barras (solto depois pelo Supremo Tribunal Federal). Irremediavelmente, foram distribuídos à sua vara casos estrondosos. Como, por exemplo, as acusações de lavagem de dinheiro recaídas sobre a MSI, ex-agregada do Sport Club Corinthians Paulista, e as acusações que levaram à cadeia o banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos. Sabendo-se metido em terreno movediço, o juiz De Sanctis fez-se um medidor profissional das próprias palavras. Pensa muitos segundos antes de responder às mais minguadas perguntas. Custa convencê-lo de que falar sobre seu livro é também um sinal de pulcritude.
“Meu livro faz eu me divertir muito. Estou criando personagens. É a história de um juiz que vai julgar um fato e esse fato vai marcar a vida dele. O livro está todo pronto na minha cabeça. Estou no oitavo capítulo, são dez, e os dois finais são os mais longos, têm várias coisas a ser resolvidas e finalizadas. O livro se chama Montoya de Sorrento. Agora preciso reler tudo. Eu deixo uma boa interrogação no prólogo, se os fatos do livro são reais ou não. Não quero fazer nada pesado não, minha ideia é contar a vida de um juiz, pessoal e profissionalmente.” Numa parte de seu Ecce Homo, o filósofo Nietzsche ensinou que “uma coisa sou eu, outra são os meus escritos”. Fausto De Sanctis preocupase que mesmo as leituras mais dadivosas de sua
Como diria minha avó a JB:
- Tome, Cheiroso.
Mais sobre o comentário anterior:
“Recife (PE), 30/04/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco estará presente, na próxima quarta-feira (06), à “Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário”, que reunirá todas as Seccionais da OAB, magistrados, membros do Ministério Público, além de representantes de outras entidades ligadas ao Judiciário brasileiro. A marcha tem como objetivo protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06, também conhecida como PEC dos Precatórios.
“Com a PEC, de nada vai adiantar que o cidadão consiga valer os seus direitos na Justiça em todas as instâncias possíveis. De nada vai adiantar esperar, muitas vezes, por uma tramitação processual que leve alguns anos para ser concluída”, afirma o presidente da OAB pernambucana, Jayme Asfora, que irá a Brasília para o ato. “Em um País onde as instituições democráticas estão sempre colocadas em xeque, esse ataque às decisões do Judiciário pelo Legislativo, e em favor do Executivo, torna-se, no final das contas, um ataque à própria independência dos Poderes”, acrescentou.
A proposta encaminhada à Câmara dos Deputados limita em 2% do orçamento de Estados, e em 1,5% dos municípios, os recursos para pagamento de precatórios - oriundos de decisões judiciais favoráveis aos credores desses entes públicos.
A PEC prevê, ainda, a realização de um leilão em que os beneficiários dos pagamentos desses precatórios se prontificam a receber os valores com deságio para poder serem atendidos mais rapidamente. Ou seja, quem receber menos, vai receber primeiro. Além disso, os credores de pequenos valores (cerca de R$ 17 mil) e maiores de 60 anos terão preferência no recebimento. Os demais poderão escolher entre participar dos tais leilões ou ter o valor do precatório dividido em até 15 anos.”
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=16641
Bom esse assunto tem a ver com a justiça mas é outro.Reinaldo voçê está sabendo que o ministério do esporte junto com o MP estão percorrendo as capitais para que as torcidas sejam proibidas de xingar palavrões nos estádios brasileiros.Não é uma coisa no mínimo esquisita,para não falar autoritária?Como será fiscalizada,será que a sociedade vai ter que se transformar em X9?Estão falando em multa de R$100.000,00.Será que a democracia está se tornando mais autoritária que o regime militar?
Reinaldo, peço a divulgação da Marcha contra a PEC do Calote, organizada pelo Conselho Federal da OAB, no próximo dia 06 de maio, em Brasília, contra a aberração que pode ser aprovada pelo Congresso Nacional, desrespeitando, totalmente, o interesse público:
“Brasília, 07/04/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (07), por unanimidade, a realização de uma grande marcha pública na Esplanada dos Ministérios, no dia 06 de maio, para exigir o cumprimento de decisões judiciais que vem sendo reiteradamente desrespeitadas por Estados e municípios, que há anos não pagam os precatórios devidos à sociedade. A marcha de advogados, magistrados, presidentes de Seccionais da OAB de todos os Estados e de entidades representativas da sociedade civil tem como objetivo entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), reivindicação para que a Casa não aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06 - mais conhecida como a PEC do Calote -, que muda o regime de pagamento de dívidas do Estado e institui o mecanismo do leilão com enorme deságio.
A decisão de realizar a marcha foi tomada na sessão plenária de hoje, sob a condução do presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O objetivo, segundo propôs a diretoria da entidade, é alertar a sociedade para o fato de que as decisões judiciais, em vários Estados, estão sendo simplesmente descumpridas. Exemplo mais grave dessa situação é o do Espírito Santo, em que se levariam 140 anos para que fossem pagas todas as dividas contraídas com os cidadãos e já reconhecidas pela Justiça.
“Não podemos admitir que a decisão judicial seja chamada de moeda podre. Devia, ao contrário, ser considerada a moeda mais forte, exatamente por ter como lastro uma decisão judicial. No entanto, as sentenças não tem valido de muita coisa em muitos Estados”, afirmou Cezar Britto, ao requerer a presença maciça de advogados e juízes indignados com o não cumprimento reiterado das decisões proferidas pela Justiça e desrespeitadas por Estados e municípios.”
Todos podem participar. Mais informações no site:
http://www.oab.org.br/noticiaMarcha.asp
Grato.
Reinaldo, é auspicioso que quase todos, se não todos, os colegas de tribunal do sr. Gilmar Mendes o apóiam quanto à discussão com o sr. Barbosa, mas, para mim, o mais importante é que eu tenho a convicção que ele agiu corretamente respondendo a altura todas às provocações do colega. Quanto a este, sim, se mostrou totalmente inconsequente no episódio. Porém, eu noto em certos lugares, que se tem por isentos, avaliações completamente diferentes da minha. Além é claro das ratazanas e afins, por exemplo, o tal panfleto carta oficial petista. Certo estes não se poderia esperar coisa diferente. Precisam sobreviver, né? Mas eu pergunto, a quem interessa possa, sabemos que é uma revista(panfleto) totalmente comprometida, mas e o que pensar das pessoas que lá escrevem, regularmente, e que se têm, pelo menos aparentemente, por pessoas idôneas?
O ministro Celso de Melo deixou claro,em outras palavras,quão grave pode vir a ser para a democracia os “eunucos funcionais”,principalmente quando se fazem presente na corte máxima da nação.Se o Joaquim tivesse aparecido,provavelmente as lambadas morais e culturais inerentes à função.
Tio Rei,
Um dos melhores post’s, sem dúvida.
O que mais posso dizer?
Estou viciado neste blog
Parabéns.
De coração.
Se me permite, uma pequena homenagem:
Trata-se de um trecho do discurso do jurista baiano João Mangabeira, discípulo de Rui Barbosa, em discurso em sua homenagem e memória:
“(…) Feliz do povo que estremecer a justiça! Feliz do povo que viver no trabalho! Sobretudo, sr. Presidente, feliz do povo que não perder o ideal.
(…) Volvamos o nosso espírito para a tranqüilidade onde repousa o magno sacerdote da nossa democracia, o grande semeador a quem devemos os frutos mais excelentes do nosso liberalismo constitucional. Para que seu fulgor nos ilumine! Para que o seu exemplo nos ampare!
(…) Para que desçam, portanto, sobre o coração e a consciência dos que se digladiam no Brasil, ao sol das lutas políticas, a misericórdia, a clemência, as inspirações do Senhor!
Para que estremeçamos a Justiça, para que vivamos no Trabalho, para que não percamos o Ideal!”
Sr. Reinaldo,
“Por isso um juiz tem de ouvir o espírito das leis, não o espírito das ruas.”
Não foi isso que o TSE fez ao dar posse à governadora Roseana Sarney, apesar de saber que era um solução “democrática em menor extensão” ?
Aquela toguinha esvoaçante não fez a menor falta na sessão de ontem, aliás, não faz falta NUNCA, exceto nas ruas, calçadas e seus degraus(digo degraus porque não gosto da palavra sarjeta).
No mundo realmente reinvertido, o verdadeiro é um momento do falso.
Reinaldo, já imprimi. Deve ser guardado e ao alcande das mãos.
Perfect!
Caro Reinaldo. Esses ministros não fazem mais do que a sua obrigação!!
Eles são profissionais considerados especialistas. Neste caso especialista em leis. Se eu procuro um médico especialista eu quero um diagnóstico e a cura do minha doença e não uma posição política sobre o assunto. Não vejo o porquê de ser diferente com os ministro do Supremo ou com qualquer juiz de qualquer instância. O que eu não concordo é que um especialista erre. O caso da reserva Raposa Serra do Sol foi um erro. O caso das células-tronco foi um acerto. O que eu não concordo mais é com a velha frase “bunda de criança e cabeça de juiz a gente nunca sabe o que sai”. O juiz tem que ser imparcial, aplicar a lei de acordo com o litigio e nada mais! Não dou a mínima para a opinião política de qualquer juiz,nem para a dos médicos. Eu só os procuro quando preciso. Não dou a mínima muito menos para estes juízes do Supremo. O Gilmar Mendes, o Joaquim Barbosa e os demais não fazem mais do que a sua obrigação, pois são muito bem pagos com o dinheiro público.
Azevedo,
Não sei se chegou a suas mãos um texto que escrevi sobre o ministro Gilmar Mendes, vc estava fazendo o programa de TV e talvez não tivesse mediando os comentários.
Refiro-me a este texto:
http://blogdoandrehenrique.blogspot.com/2009/04/joaquim-barbosa-x-gilmar-mendes.html
Escrevi esse texto e mandei no e-mail de todos da universidade UNESP, devido a meia dúzia de estudantes ignorantes que resolveram defender Joaquim Barbosa.
Como disse no comentário que fiz, aqui na universidade o direito achado na rua, a cultura achada na calçada e a sociologia do pobrismo faz sucesso. Pessoas com bom-senso e inteligência devem combater esses fenômenos da indigência intelectual.
Por favor, disponibilize seu e-mail no blog.
Abraços!
1° DE MAIO - DIA DO TRABALHO
REINALDO!
O que se comemora no dia 1° de maio é o DIA DO TRABALHO.
Mas, de um certo tempo para cá, nota-se uma mudança na designação do DIA do TRABALHO, onde se homenageia o Trabalho em todas as suas formas de produzir bens necessários ao crescimento e desenvolvimento da pessoa, da família e do estado.
No entanto, o que vemos hoje é a modificação, lenta e sorrateira, partindo de algum grupo, para se comemorar o DIA DO TRABALHADOR !!!
Seria mera coincidência?
DIA 1° DE MAIO - DIA DO TRABALHO
Bom dia Reinaldo!Por falar em “direito”, o que vem a ser isso? Além do “direito achado na rua” vamos ter também o “direito bolivariano”?
Vi no link abaixo:
http://machete-vingador.blogspot.com/2009/04/no-paraguai-brasil-abana-o-rabo.html
“O DIREITO SE ACHA NA LEI, NÃO NA RUA.”
E as leis são feitas por seres superiores, que vivem isolados em um castelo de marfim…
Cada uma… Vamos chamar a Igreja católica para criminalizar o adultério novamente…
Parabéns ao Ministro Celso de Mello, que botou os pingos no iiis.
Parabéns ao blogueiro Reinaldo Azevedo que soube dar a relevância e o destaque ao fato.
Aliás, como sempre, impecavelmente.
Valeu, Reinaldo. É isso mesmo.
Destaco, dentre tantos, este trecho que dá nos dedos desse governo petista: “(…) as revoluções costumam ser fontes legitimadoras das novas injustiças influentes, e o proselitismo turva o debate com o anseio de reparações que estão fora da órbita do justo, do equilíbrio, e, não raro, flertam com o justiçamento”.
É o que estamos vendo.
Deve ter ido tratar da coluna porque ficou muito curvado tentando achar o direito na rua quando se levantou a coluna doeu uahahahah
ÔOOO Brart, (11:40)
forma-se uma convicção a partir de dados que são a base e a substância do conhecimento.
Isto não quer dizer estar a serviço das idéias de ninguém.
As informações não brotam do nosso interior, e o que se contestou foi a adoção de mesmos pontos de vistas ainda que por razões e motivações diferentes.
Apesar de tudo ,esse é o melhor tribunal que temos ,nunca a Constituição foi tão bem interpretada e defendida.Não é necessário reduzir o Direito à Lei para sabermos com clareza que ele não é achado nas ruas .A Lei tem um papel específico dentro do Direito ,mas não é o Direito.Se assim fosse ,qualquer regime baseado na lei deveria ser considerado legítimo e não é o caso.Dizer que o Direito é a Lei ou só pode ser achado na lei é muito perigoso,a própria história já se encarregou de mostrar as arbitrariedades ,brutalidades e discriminações procedidas por leis formalmente perfeitas .No mundo moderno, o direito não tem apenas origem no Estado,essa era uma concepção clássica do positivismo, enterrada há muito tempo.Hoje ,o próprio Estado deixou assuntos abertos a uma regulação específica pelas associações e pelos sindicatos .Quando se desloca a perspectiva do pluralismo de “formação” da lei para o pluralismo de “fonte”,não se nega que sua fonte de produção seja o Estado,mas fica claro que o direito não tem mais origem no poder estatal.Ninguém de bom senso admite a teoria do direito achado nas ruas ,mas também é inaceitável dizer que o direito é a Lei.Como consequência ,a lei é o resultado da coalizão das forças de vários grupos sociais ,e que por isso adquire frequentemente contornos no mínimo nebulosos ,para não dizer outras coisas,devendo assim se submeter a um controle que tome em consideração os pricípios de justiça.Há quem questione que a lei deve ser controlada ,basta ler os trabalhos de Leanerd Hand(The Bill of Rights)e os de Jeremy Waldron(Law and disagreement).No entanto ,é aceitável dizer que cabe agora ao jurista não mais “revelar”as palavras da lei,mas de compreender a lei à luz dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais,corrigindo-a e adequando-a a esses princípios.Os princípios de justiça não são valores sem força normativa como pensam aqueles que reduzem o direito à Lei.Assim ,mesmo os princípios não escritos tem plena eficácia jurídica .É essa concepção que de fato efetiva os planos da Constituição ,ou seja ,os projetos do Estado e às aspirações da sociedade.
“A JUSTIÇA É CEGA PARA QUE POSSA ENXERGAR, NÃO PARA QUE POSSA FAZER JUSTIÇA CEGA.”
Genial!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
A Wikipedia está realmente uma piada. Os caras usam Carta Capital como referência, e ainda citam um bate-boca estilo programa do Ratinho como algo bom no STF.
Realmente, o Brasil está ficando cada vez mais imbecil.
Reinaldo,
Uma aula de direito. Esse eu vou guardar.
É muito importante que o STF restitua o valor supremo das leis perante uma opinião pública atordoada com o “vale-tudo” do direito achado na rua.
Você está de parabéns em repercutir de forma tão veemente o discurso do ministro Celso de Mello.
Infelizmente não foi essa a atitude que você tomou quando outra decisão, quase unânime, do mesmo STF contrariou suas convicções. Refiro-me à decisão sobre Raposa Serra do Sol, quando você acusou o STF de ter ouvido um punhado de OnGs em detrimento da constituição federal.
Na verdade o que o STF fez foi aplicar a lei, como bem disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista a seu blog.
Nada contra ser contra uma decisão do STF, mas acusá-lo de servir a OnGs e não ao país foi sua prestimosa contribuição ao enxovalhamento dessa instituição tão importante para o estado de direito no Brasil. Os comentários de seus leitores a respeito não deixam dúvidas quanto ao conceito que você passou à opinião pública sobre nossa suprema corte.
Conviria uma reflexão a respeito.
REINALDO, PEÇO LICENÇA PARA UM OFF TOPIC. É QUE ACHO IMPORTE.
VEJA, E DEMAIS AMIGOS, COMO A CORJA ESQUERDOPATA JÁ ESTÁ APARELHANDO ATÉ MISSA NA CATEDRAL DA SÉ!!!
SANTO DEUS!
______________________________
Onipotência pastoral: Direito a veto e até a sugestão de sermão. [Atualização: 29/04/09, às 13:58]
Site Frates in Unum.com
(Estadão) A missa de 1.º de Maio na Catedral da Sé, às 9 horas de sexta-feira, que deveria reunir trabalhadores e empresários em torno do altar, conforme o cardeal arcebispo d. Odilo Scherer prometeu no ano passado, será uma celebração classista, voltada só para os trabalhadores, porque a Pastoral Operária, da Arquidiocese de São Paulo, resistiu à mudança. [...] Além de empresários, ele queria convidar funcionários públicos e empregados de outra categorias. “Esta não é a nossa visão, porque para nós o 1.º de Maio sempre será o Dia do Trabalhador, dia de luto e de lutas”, advertiu o metalúrgico aposentado Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária e um dos articuladores da manifestação. [...] Rossi sugeriu a d. Pedro Luiz, em nome da pastoral, que denuncie o “assalto ao dinheiro público para salvar empresas que se dizem em crise”, defenda os direitos dos trabalhadores, aponte a precarização do trabalho (contratos temporários, bicos), fale do achatamento de salários e a pressão dos poderosos contra o movimento social. D. Pedro Luiz informou que vai aproveitar essas sugestões na homilia, ao lado mensagens bíblicas e de uma referência a São José Operário, cuja festa a Igreja comemora no dia 1.º de maio. [...] Responsável pela pastoral social na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Pedro Luiz informou que a nota sobre o 1.º de Maio, que a Assembleia Geral de Itaici vai divulgar, seguiu a mesma linha da Pastoral Operária de SP. A começar pelo título - Dia do Trabalhador, em vez de Dia do Trabalho. O texto, aprovado ontem, mas ainda não divulgado, fala da crise econômica mundial e seus reflexos na vida dos brasileiros.
ALGUNS COMENTÁRIOS PERDIDOS REPUBLICADOS:
Anônimo disse…
Rei,
quer ver o que é aparelhamento:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Gilmar_Mendes
Porra, nem a Wikipedia escapa!!!
Essa petralhada tá passando do limite!!!!
7:00 AM
Anônimo disse…
Rei, mais uma:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Barbosa#Atua.C3.A7.C3.A3o_no_STF
Esse negócio tá ficando ridículo!
A Wikipedia tem que dar um jeito na petralhada!!!
Abraços,
7:10 AM
Anônimo disse…
quando acontece algum fato negativo ou desagradável no Brasil, a mídia repercute com um alarido quase psicopático.
Quero ver o que farão sobre a bela manifestação dos Ministro do STF.
Não justificaria dar aos “fazedores de notícia” a mesma nota que eles atribuem às instituições em suas más horas?
7:48 AM
Anônimo disse…
Reinaldo
Dá uma olhada nessa notícia da Agência Estado: http://noticias.uol.com.br/ultnot/agencia/2009/04/30/ult4469u40604.jhtm
Os índios precisam de terras pra viver como seus antepassados né? mas não abrem mão da energia elétrica (sem pagar é claro)
11:29 AM
Rei, deixa o “cara” trabalhar….
Reinaldo,
aprendi muito com o Tales de Mileto brasileiro!
Reinaldo: os Seus comentários são irretocáveis. Partem porém da admissão que todas as leis sejam sempre claras, perfeitas e também irretocaveis. E são? Devem vigorar “ad aeternum” pelo simples fato de legislsdores serem desleixados ou omissos?
A quem cabe tocar o alarme da necessidade de revisões? Aceitar incongrüências por ‘dormir’ com as leis existentes, pode ser legal mas é injusto.
Ou não?
Fernando
Reinaldo,
quando acontece algum fato negativo ou desagradável no Brasil, a mídia repercute com um alarido quase psicopático.
Quero ver o que farão sobre a bela manifestação dos Ministro do STF.
Não justificaria dar aos “fazedores de notícia” a mesma nota que eles atribuem às instituições em suas más horas?
cadê a Cantanhede, a Kramer o Rossi, …aqueles que se julgam a única consciência nobre e justa do Brasil
Reinaldo,
O Cefalópode negou que houvesse crise institucional no arranca-rabo no STF. Acontece que ele não sabe o que crise institucional. Ele tampouco sabe o que quer dizer “institucional”. Num esforço didático, tentarei esclarecer. Instituição é a organização social dos papeis. Trocado em miúdos, é um conjunto de normas comportamentais e procedimentais voltado à consecução de um fim ou fins dominantes. O fim dominante do Judiciário é a defesa da Constituição, do estado de Direito e a aplicação da lei. Outro elemento essencial é o princípio da autoridade. Esta deve proteger e garantir o desempenho dos papéis. Por isso toda instituição se organiza hierarquicamente. A autoridade é o “cornerstone” da instituição - aquela pedrinha sem a qual tudo desaba. Ora, o que aconteceu no tal arranca-rabos não foi uma divergência “entre dois homens”, mas o desacato a essa autoridade. Ferir um elemento central do poder judiciário é, SIM, senhor Apedeuta, crise institucional.
Tales de Mileto
REI, a indignação deveria contagiar a todos, assim conseguiremos mudar alguma coisa. Ficarmos passíveis e só dizendo: ISTO É UM ABSURDO, ISTO É UMA VERGONHA!… Temos é que agir… Esse desabafo vale a pena ser divulgado:
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=59705&ch
CARLOS-DF
“Devemos ter cuidado com um certo número de mitos relativos à ‘opinião pública’ que muitas vezes aceitamos acriticamente.
Há, em primeiro lugar, o clássico mito da vox populi vox dei‘a voz do povo é a voz de Deus’- que atribui à opinião popular uma sabedoria sem limites, e autoridade final.Seu equivalente moderno é a crença na sabedoria do senso comum dessa figura mítica- ‘o homem da rua’; no seu voto e na sua voz.” ( Karl Popper, em Conjecturas e refutações, editora Unb, 5ª edição, 2008,pág 379)
“(…) o problema fundamental da teoria do Estado é o problema da domesticação do poder político- da arbitrariedade e do abuso do poder- por instituições pelas quais o poder seja dividido e controlado.”
(Karl Popper, “Em Busca de um Mundo Melhor”, Martins Fontes Editora-2006)
“Liberdade política significa ausência de coerção de um homem pelo seu compatriota. A ameaça fundamental à liberdade é o poder de coagir, esteja ele nas mãos de um monarca, de um ditador, de uma oligarquia, ou de uma maioria momentânea”(Milton Friedman- se não me engano, do livro ‘Capitalismo e Liberdade’)
Robes Mendes
DE 1% DE DIVERGÊNCIA QUE TENHO CONTIGO REI, SEGURAMENTE A TUA IMPRESSÃO SOBRE O PRESIDENTE DO SUPREMO, GILMAR MENDES, ESTÁ DENTRO. NÃO VEJO ABSOLUTAMENTE NADA NESTE HOMEM QUE ME FAÇA ACREDITAR NA SUA SERIEDADE. MUITO PELO CONTRÁRIO.
O CASO DOS 40 INDICIADOS DO MENSALÃO QUE PASSARÁ PARA OS ANAIS DA CORTE SUPREMO COMO O MAIOR DESCALABRO DA HISTÓRIA DA IMPUNIDADE NESTE PAÍS ME DEIXA CADA DIA MAIS DESESPERANÇOSO.
A par da insciência de muitos e da incoveniência de vários, o fato é que o Ministro Gilmar Mendes realiza nos limites institucionais uma grande obra em favor do estado democrático de direito. Bela página essa proporcionada pelos Ministros do Supremo no transcorrer do 1o. ano da atual administração. Parabéns Ministro Gilmar!
A mídia dessa vez é mesmo a culpada por esse Joaquim Barbosa. As manifestações populares de apoio ao JB, que são muitas, tem como base a contrariedade do cidadão comum com “aquele que soltou duas vezes o Daniel Dantas”. O ônus de ter expedido os HCs à favor do D. Dantas é só do Gilmar Mendes “o ministro dos ricos”.
A coisa ficou assim o juiz Sanctis prendeu (aplausos da claque) e o Gilmar Mendes soltou.
A imprensa de um modo geral não esclareceu devidamente se prisão foi ou não arbritrária, dando destaque a quem mandou soltar, ficando a suspeita de tráfigo de influência.
Reinaldo, uma pergunta:
Seguindo essa “nova justiça” do Joaquinzão e da curriola do PT, já está valendo o linchamento de bandido?
Perfeito!
Adoro homens de fibra.
Anouk
Tenho orgulho de Ministro como Celso de Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Ellen Gracie, pois demonstram que a Justiça existe, justamente, para servir ao cidadão, e não à interesses de grupos majoritários ou minoritários.
Afinal, a exemplo do que aconteceu com Cristo, que foi enviado à CRUZ PELO CALMOR DE SEU PRÓPRIO POVO, o judiciário existe, justamente, para proteger qualquer cidadão de julgamentos Sumários.
De resto, Gilmar está sendo crucificado erradamente, pois o que ele fez foi proteger LULA de seus próprios algozes, pois o Juiz Fauso, ao determinar a prisão de Daniel Dantas, não percebeu que a investigação de Protógenes tinha como objetivo forçar D.D. a vender sua parte da Brasiltelecom à OI (onde gente graúda do Governo investe pesado).
No início DD não concordou e contra-atacou com grampos e outras falcatruas, mas depois que aceitou negociar a venda da Brasiltelecom, já não interessava mais ao Governo processar DD por qualquer crime.
Felizmente ou, infelizmente, Protógenes, um Dom Quixote que sequer foi aprovado no exame psicotécnico da Polícia Federal, resolveu aprofundar as investigações, chegando às portas do Palácio do Planalto.
Resumo da Ópera: Queimou-se Gilmar Mendes (que no fundo protegeu o Governo das artimanhas nascidas na ala Trotskista do PT), Protógenes será, provavelmente, exonerado do DPF mas o Sr. Luís Inácio conseguiu aprovar a Lei que modificou a regulamentação das Teles, nomeando Emília para desempatar os votos no Conselho e aprovando tudo antes de novembro de 2008, data limite para que tudo fosse fechado, caso contrário, a Brasiltelecom voltaria para Dantas.
E Barbosa, prá variar, fica falando abobrinhas.
Primeira frase do segundo parágrafo resume tudo isso muito bem:
“Que a Justiça brasileira seja lenta e, eventualmente, injusta, isso não é segredo para ninguém Resolve-se esse problema com reformas e medidas concretas, não com revoluções e proselitismo ideológico.”
Já seria o suficiente para se colocar um ponto final em toda esta história de “ouvir as ruas”.
Reinaldo,
gostei muito de saber quem é quem no STF!
nada como um dia atrás do outro e uma noite entre os dois…
Tudo se esclarece! Tudo vem à luz!
Excelente Reinaldo! esse comentário é para se guardar.
Reinaldo,
Desejo, profundamente, que sua saúde esteja perfeita e continue assim pela eternidade afora, se possível for!
Você é uma das poucas vozes lúcidas nesse Brasilzão cada vez mais hipócrita do “POLITICAMENTE SOCIAL”.
O patrulhamento contra GILMAR MENDES é tão intenso, que nem sempre é possível detectar onde começa ou termina e poder contar com seu precioso discernimento é sempre uma dádiva!!!
LONGA VIDA E MUITA SAÚDE A VC, REINALDO.
QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO E INSPIRANDO SEUS PENSAMENTOS!!!
UM SUPERABRAÇO…
Algumas palavras a Joaquim Barbosa:como diria aquela propaganda de uma marca de leite
TOMOU?
è isso aí Reinaldo, sou advogado, e concordo contigo. O direito se acha na lei, em eventual omissão as lacunas são preenchidas como prevê o ordenamento jurídico.
Abraços.
Para minha coleção de frases inesquecíveis do Admirável Tio Rei:
- Numa democracia, os tribunais informam as ruas, mas as ruas não informam os tribunais.
- Numa democracia, os juízes ensinam ponderação ao povo, mas o povo não ensina fúria aos juízes.
- Numa democracia, os juízes ensinam tolerância aos intolerantes; mas os intolerantes não ensinam intolerância ao juiz.
- Numa democracia, em suma, os juízes, se preciso, preservam o povo de si mesmo, ensinando que nem mesmo a ele é lícito, no calor das demandas da hora, solapar as bases que garantem os direitos a todo e a cada um.
G.
Bravo Ministro Celso de Mello.
Seja bem-vindo ao meu clube particular de pessoas honradas.
Reinaldo,
um artigo da Folha de São Paulo é um exemplo claro da interpretação ideológica das coisas, quando diz que o Min. Celso Mello fez “advertências” ao Min Gilmar Mendes ao dizer que “… aquela Corte não julga de acordo com a qualidade das pessoas..etc.etc..”
Pode?
é burrice ou má fé, mesmo?!
Parabéns pelo texto, Reinaldão.
Nós, cidadãos comuns, temos o direito de exprimir paixões - na maioria das vezes inconvenientes, até injustas, vá lá!
“Numa democracia, em suma, os juízes, se preciso, preservam o povo de si mesmo, ensinando que nem mesmo a ele é lícito, no calor das demandas da hora, solapar as bases que garantem os direitos a todo e a cada um.” Ótima frase!
Um ministro do Supremo, um segundo antes de assumir a função, é um cidadão comum. No segundo seguinte, quando veste a toga, passa a ser cidadão especial, um juíz supremo, cuja decisão é irrecorrível. A ele se submetem-se até os outros dois poderes!
Por isso, além da exigência que sejam respeitável no saber jurídico, na formalidade da função, no comportamento diário, na postura imparcial, seja que bandeira política intimamente defenda, exige-se que pareça ser tudo isso. Ele, definitivamente não tem o direito de exprimir paixões, preferências políticas ou simpatias por clamores populares, ou mesmo desabafor pessoais. Se quer ter esse direito, que se retire e vá disputar eleições. Aliás, o baixo nível do nosso Legislativo permite até bem mais do que isso!
Sai Barbosa, sai daí. O Psol é o seu lugar.
Sobre o assunto, mais um espetáculo deprimente pode ser assistido ontem nas “meninas do Jô”, salvas do vexame total por algumas ponderações de Ana Maria Tahan.
Grande Rei…
100% REINALDO.
SEMPRE OPORTUNO.
ACORDA BRASIL (69%)
Na minha opinião, o STF deveria fixar-se em aspectos constitucionais. Para tanto, caberia ao Congresso, creio, acabar com fórum privilegiado e outros aspectos que fazem desaguar no STF processos que poderiam ser apreciados em outras áreas da Justiça.
Bravo Reinaldo! Bravo Celso de Mello!
Infelizmente, ontem os jornais de TV não deram destaque às partes mais importantes do discurso que você destaca tão bem aqui.
Alguns acham que duas homenagens a Gilmar Mendes na mesma semana podem ser indício de algum problema oculto.
Acho que não: Celso de Mello explicitou ontem as razões do apoio que GM recebeu após aquele episódio lamentável de 22 de Abril. É só isso. E muito bem explicitado!
Só não entendi o silêncio de Marco Aurélio Mello…
Obrigada a todos que defendem o Estado de Direito. Temos que combater as posturas populistas!
Globo.com não dá capa!
Acreditem, se quiserem.
Reinaldo,
Muito provavelmente vc já conhece o texto abaixo, que me parece bem conforme o que vc defende em seu Blog. Vai pelas dúvidas.
Reproduzo apenas o primeiro parágrafo, mas o texto completo pode ser recuperado, via google, colocando-se o título do artigo.
VOCÊ É BRANCO? CUIDADO!
Ives Gandra da Silva Martins
Hoje, tenho eu a impressão de que o ‘cidadão comum e branco’ é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Foi um discurso magistral do Celso de Mello. De arrepiar os pelos dos meus braços!
Ventânia/DC a terra dos pintassilgos
PRESENTE.-
tem dias que o jornalismo não deveria levantar da cama:
o Jornal Bom Dia não tocou no assunto da Homenagem ao Gilmar Mendes?
Quer manifestação mais secto-partidária que esta?
?
Brancadeira de criança,…….
!
É “inaceitável”
especificar roupas para cidadão entrar no fórum
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou como “inaceitável” a possibilidade de se impedir a entrada de pessoas nos Fóruns caso não estejam vestidas do modo adequado. Essa discussão foi travada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça dessa terça-feira. Para Damous, é impensável fazer exigências nesse sentido em razão dos fortes contrastes sociais do pais.
Foi coluna nada que o afastou: ele já sabia que ia ser assim e não suportou a idéia de ver Mendes justiçado.
Reinaldo,
sou bacharel em Direito há 40 anos e muito me orgulha quando a Suprema Corte anuncia ao País suas melhores qualidades.
É um momento áureo do Direito tal como idealizado por todos: justo, presente e isento.
A manifestação da melhor maioria do STF me deu grande alegria. Para gente com um mínimo de cultura é inadmissível e inaceitável a truculência ideológica que foi aplicada contra o Ministro Gilmar Mendes e por consequência, contra a defesa da Constituição…
Somo-me à sua exultação pela declaração de grandeza do STF.
NN
Sempre é bom começar o dia com um dos seus textos. Valeu a pena espera por este!
Parabéns!
Falando em lei novamente, novelas da globo abordam hindus,judeus e mulçumanos,que em nome da religião e cultura praticam o racismo de forma descarada se fosse um católico que fizesse isso estariam processando a globo e falando mal da IGREJA CATÒLICA APOSTÒLICA ROMANA.
“Certa feita, um pequeno proprietário possuía sítio encravado no meio de terreno no qual o imperador da Alemanha pretendia construir um parque. O imperador chama o humilde cidadão e tenta, sem sucesso, convencê-lo a vender o imóvel.
Exasperado, passa a ameaçar fazer uso de seus poderes como Imperador para desalojar o teimoso cidadão. Sem temor, o cidadão rechaça as ameaças do podereso Imperador, afirmando: “ainda existem juízes em Berlim”.
Rei, ainda existem juízes em BSB!!!
30 de abril de 2009 | N° 15955AlertaVoltar para a edição de hoje
http://www.zerohora.com.br
LUIS FERNANDO VERISSIMO
Ah é, é?
“…Diderot, o mais enciclopédico dos enciclopedistas franceses, pois aparentemente dava palpite sobre tudo, chamava a frase que só vem depois de “esprit d’escalier”. Perfeito: o espírito que só nos socorre quando já estamos descendo a escada…
(Você eu não sei, mas eu torço pelo Barbosa.)”
Alguem tem uma frase “espirit d’escalier” para o senhor Verissimo?
Baixou o Santo: Joaquim Barbosa quer ser o Obama tropical, o homem do povo e da mudança. Parecia um sujeito maior.
Absolutamente consolador as várias palavras proferidas, ‘PARA UM E NUM SÓ TOM’, da intransigente aplicação da norma fundamental; salvaguarda da esfera pessoal que nos garante o sono tranquilo da proteção legal. Lembrem-se senhores magistrados; a mídia lelevisiva é nossa ágora; não permitam a despeito de quaisquer argumentos, que poderemos vir a ser privados de visibidade genuinamente ‘DEMOCRÁTICA’.
Celso de Mello, paulista de Tatuí (perto de Dois Córregos), formado na Academia do Largo São Francisco, promotor de Justiça de carreira, constitucionalista de primeira linha, é O JUIZ e ponto final.
Publius
Reinaldo. Muito bem dito. Muito obrigado.
tio,
como interpretar o silencio de marco aurélio de melo?
Falando em lei se a dilma trabalha doente,quimioterapia e tudo mais,isto qualifica algum crime.Onde esta o ministério do trabalho, a OIT,as ongs,direitos humanos,etc para ver este flagrante de trabalho escravo.
Até que fim atos sensatos e lógicos, muito embora esse país deixe a desejar a sua instabilidade psiquica de suas instituições por parte de membros energúmenos e irresponsáveis que vez por outra resolvem por uma melancia na cabeça !