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28/08/2012

às 5:45

Defesa e acusação: quem tem de provar o quê? As falas de Luiz Fux e Dias Toffoli

Duas falas de ontem dão o que pensar. Uma, do ministro Luiz Fux, se tirada do contexto — como, parece, tentou fazer Dias Toffoli —, pode dar a entender aquilo que não quer dizer. Leiam:

“A nossa jurisprudência vai neste sentido: o álibi cabe a quem alega. Eu não posso dizer: ‘Não tem provas contra mim’. Eu tenho de dizer: ‘Não! Isso decorreu disso’”.

Vamos colocar a coisa em perspectiva. Sim, é claro que cabe à acusação produzir as provas num processo. Mas atenção! Produzem-se as provas que podem ser produzidas. É por isso que, nos tribunais de todas as democracias do mundo, considera-se também o chamado “domínio dos fatos”. Mais adiante, esse debate será fundamental.

Querem um exemplo: no chamado domínio dos fatos, é crível que fosse Delúbio Soares o último homem na hierarquia petista a decidir empréstimos, valores, a forma como isso seria operado, quem receberia dinheiro, quem não receberia… Usei a palavra “crível”, mas não se trata de matéria de fé, e sim de matéria de fato. Delúbio gerenciava o dinheiro distribuído na rede de políticos e partidos que era gerenciada por um homem: Dirceu! “Mas é só isso o que se tem contra o ex-deputado?” Não! Há também os testemunhos.

Ora, não se trata de a defesa ter de provar que José Dirceu é inocente; mas é evidente que a narrativa que ela criou da sua inocência tem de fazer sentido, não pode ser uma afronta à realidade. Ou não se tem um julgamento, mas uma farsa. Ou o norte moral de todo o julgamento seria, ao fim, exaltar o criminoso perfeito, o que não deixa rastros.

Rebatendo, em seu voto pró-João Paulo, a fala de Fux, afirmou Dias Toffoli, escandindo as sílabas com a mão, bem professoral:
“A acusação é quem tem que fazer a prova. A defesa não tem que provar sua versão. Esta é uma das maiores garantias que a humanidade alcançou. Estou rebatendo não em relação ao caso concreto, mas como premissa constitucional que esta Corte deve seguir”.

Atrapalhou-se na fala. A defesa não tem, com efeito, de produzir prova negativa — ou de provar o que o outro não fez. Mas tem, sim, de “provar a sua versão”. A diferença parece ser nenhuma, mas é gigantesca. Num homicídio, se as evidências conspiram contra um réu ou acusado, o álibi pode livrá-lo — e o álibi tem de ser provado, sim, ora essa!

Vou para o absurdo! “Não, meu cliente não fez isso! Estava passando uma temporada na Lua quando isso aconteceu! E não me peçam para provar porque sou a defesa e não tenho de provar nada!” Acho que não é bem assim que as coisas funcionam.

Por Reinaldo Azevedo

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101 Comentários

  1. Fábio

    -

    02/09/2012 às 18:00

    Esse debate só demonstra como o companheiro é totlamentes depreparado.Um estuadnate regular de dirieto sabeque se a defesa faz alguma alegação tem que prová-la. Haverá amsi duas vagas no STF , a sociedade deve está atenta para que o atual AGU , que explicitamente defende uma Advocacia de Governo e não de Estado e enviou à Casa Civil um PLC QUE FAZ UM VERDADEIRO TRNEM DA ALEGRIA NA agu, não ocupe nehuma das duas cadeiras para que o PT não acabe com o STF

  2. Hélder

    -

    01/09/2012 às 17:56

    Reinaldo,

    Dá pra entender por que, com um raciocínio desses, o douto Min. Dias Toffoli foi reprovado duas vezes em concurso para juiz. A rigor, ele não passaria sequer num concurso para Analista Judiciário ou até para Técnico Judiciário – cargos disputadíssimos que selecionam somente os que fecham ou chegam perto de fechar a prova.

  3. Di lemos

    -

    29/08/2012 às 14:07

    Dias toffoli é uma vergonha para esse país. Primeiro,ele nem deveria estar no julgamento por que deveria acusar-se impedido. Depois, não esconde que ainda continua sendo um advogado do PT.

  4. Jack

    -

    29/08/2012 às 0:49

    Toffoli é um verdadeiro analfabeto jurídico. O Ministro Luiz Fux foi de uma clareza evidente, e, muito acertadamente, até interveio na fala do pretenso Ministro que, em realidade farsante, demonstra por mais uma vez todo o seu despreparo.

    Mas, diferentemente dos outros casos, obviamente que essa sua ótica enviesada tem lá sua (fartas) motivações.

  5. DrFefa

    -

    28/08/2012 às 23:43

    não resisti ao trocadilho: ministro “Dias sóTôffoliando”

  6. Jotinha

    -

    28/08/2012 às 22:59

    Ainda que o “chefe da quadrilha” estivesse na Lua ou em Marte, os crimes escancaradamente conexos apontam Dirceu, Genoino, Lulla e caterva como os principais mentores dessa sofisticada organização criminosa. Os votos de Levandowiski e Toffoli absolvendo João Paulo Cunha, Marcos Valério e corja apenas atestam que os petralhas, atados pelo compromisso do “ajoelhou, tem que rezar”, estão presentes, também, em nossos tribunais.

  7. ph

    -

    28/08/2012 às 22:52

    Sabe o que é profundamente triste nessa história toda? Não é o voto pela inocência ou pela responsabilidade, mas o fato de que tanta gente pôde antecipar, por critérios exclusivamente políticos (no pior sentido do termo), os votos dos ministros Lewandowski (assim?) e Toffoli. A subserviência deles foi antevista, como nunca antes na história do STF (para parodiar o babalorixá). E nenhum dos dois demonstrou vergonha alguma. Toffoli tende a ficar no STF por décadas e nunca, nem mesmo quando ele acertar, será possível acreditar em sua neutralidade. Sobre o próprio STF pairará uma sombra por todo este tempo. Tristes tempos.

  8. Arthur

    -

    28/08/2012 às 22:15

    Parabéns Ministro Fux e Ministra Carmem Lúcia!!!! Vocês foram irretocáveis. A ministra Carmem Lúcia é altamente competente, digna do meu mais elevado reconhecimento. Sinto-me orgulhoso com a sua presença na Corte Suprema.

  9. Anônimo

    -

    28/08/2012 às 21:59

    O m. Toffoli mostrou ao povo brasileiro o seu esperado e deplorável voto.

  10. Antonio G.

    -

    28/08/2012 às 21:14

    O parvo Toffoli não nega, nem mesmo no STF a sua militância petista. Lá pelas tantas da sua leitura desarvorada, ele menciona a palavra Militar, para em seguida processar a devida correção. E pensar que nós os contribuintes pagamos o salário desse rábula.

  11. José Carlos Colodette

    -

    28/08/2012 às 20:09

    He, he!, foi precisamente por bobagens como essa e inequívocas e claras demonstrações de não saber direito que Dias Toffoli ficou reprovado em concurso para juiz de primeiro grau. O cara não sabe nadicas de nádegas.

  12. Alberto

    -

    28/08/2012 às 19:48

    Caro Reinaldo,

    Sómente uma cavalgadura como o Toffoli poderia apresentar uma tese como essa.
    Deveria aprender que competência é só pra quem realmente tem. Só pode ditar cátedra quem a possui e essa aberração tirada da cartola do Apedeuta, não foi capaz de passar nos dois exames para juiz estadual a que se submeteu. Mas agora é “ministro”!

  13. ana soriano

    -

    28/08/2012 às 18:13

    Foi o pior juíz até agora. Sua argumentação foi decepcionante. Até mudei de canal para assistir à Supernany bem mais instrutiva. Depois assisti à Min. Carmem Lúcia e fiquei orgulhosa por termos uma juíza tão competente no STF.
    Já era fã da Eliana Calmon, agora tenho mais uma a admirar.

  14. Sandra

    -

    28/08/2012 às 17:45

    Li abaixo que o Toffo-lento e o Levando$$$$ski estavam sempre juntos e conversando. Na minha terra, as pessoas dizem que “um tatu cheira o outro”…

  15. Marília

    -

    28/08/2012 às 17:43

    Petralha 13:03!

    Reinaldox na cascuda!

  16. RONALDO

    -

    28/08/2012 às 16:56

    Fico pensando que Dias Tofolli esta escrevendo sua biografia no STF achando que a memoria do polvo é curta porem se esquece das lentes que o cercam . Nesta linha seu voto sera impugnado pela verdade.

  17. Raissa pedra

    -

    28/08/2012 às 16:50

    REINALDO, pelo que se viu ontem, esse senhor(esta careca e de barba branca) não tem condições sequer para professor de II Gráu, quanto mais do III. Senti pena de seus alunos pela mediocridade da exposição. Lewandowski, apesar de torcer os fatos,(papel que cabe à defesa), deu para assistir, ele não, desliguei já que não sou obrigada a ouvir por força de profissão.
    Os doutores Guilherme Campos Abdalla e Ricardo de Aquino, que protocolaram na presidência do Senado, PEDIDO DE IMPEACHENENT DE ANTONIO DIAS TOFFOLI, usaram como justificativa, “suspeita de atuar com parcialidade no julgamento do mensalão e por proceder de modo incompatível
    com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Poderiam ainda ter mencionado, NOTÁVEL SABER IGNORADO.

  18. Marcos F

    -

    28/08/2012 às 16:29

    Parecia que Toffoli estava ensinando seus pares, na marra: “- E tófoli esta, também!”

  19. JT

    -

    28/08/2012 às 16:16

    Mesmo um despreparado como o Tófilis entenderia o que o Fux argumentou. E ele entendeu. Ocorre que ele estava tão constrangido com a entrega do voto encomendado que veio com aquela estória de liberdade, democracia, blá, blá, blá.

  20. GVP

    -

    28/08/2012 às 16:12

    João Paulo Cunha contrata Marcos Valério que paga R$50 mil para João Paulo Cunha a pedido do PT. O que o PT tinha a ver com Marcos Valério? Como o PT sabia que Marcos Valério tinha dinheiro para dar ao PT? Se era assim, por que o PT não recebia a bolada que lhe “devia” Marcos Valério? Por que o PT não pagava diretamente os seus indicados para receber de Marcos Valério? Por que a triangulação PT-Marcos Valério-beneficiário indicado pelo PT? Não seria por que o PT sabia de antemão que a Câmara de Deputados, o BB e a Visanet (a mando do BB) iriam repassar recursos para Marcos Valério e este, devedor do PT e claramente para disfarçar, pagaria aos indicados por aquele? A contratação de Marcos Valério por João Paulo Cunha era legal mas totalmente desnecessária; os repasses do BB e da Visanet para Marcos Valério eram ilegais, injustificáveis e desnecessários. Logo, os recursos repassados para Marcos Valério não pertenciam a este, mas ao PT, que podia fazer o que bem quisesse esses recursos. Claro, eram recursos públicos, desviados de forma espúria, os participantes conheciam a fonte, tanto que nunca se dignavam a receber pessoalmente, sempre mandavam um terceiro e, por coincidência, o recebimento se dava em moeda corrente. Cadê o caixa 2 de campanha? Cadê?

  21. Flavio

    -

    28/08/2012 às 15:57

    Prezado Reinaldo. Perdoe-me a fala, algo técnica, mas como operador do direito, especializado em direito penal, venho observando que há uma má compreensão (inclusive pelos ministros, que não são especialistas na matéria), a respeito do chamado “domínio dos fatos”. Em verdade, a invocação dessa doutrina pelo PGR se inseriu em um contexto totalmente equivocado. Ela procura definir como autor de um delito a pessoa que, mesmo sem realizar a ação criminosa (ex: apropriar-se do dinheiro público) detém em suas mãos o “domínio do fato”. Este pode se concentrar no domínio sobre a ação em si (“A” se apropria da verba), sobre a vontade do executor da ação (“A” manda que “B”, menor de idade, se aproprie da verba) ou sobre a função que lhe foi acometida em um grupo criminoso (“A”, integrante de um grupo criminoso, convence “B”, gerente de um banco, para entregar a verba que será desviada para “C”, sua esposa).
    O PGR utilizou essa teoria, ao que parece, como forma de ligar os fatos criminosos a uma pessoa. Os penalistas chamariam essa tentativa de estabelecer um nexo causal entre a conduta de alguém e um crime, que seria obra sua e, por isso, faria com que ele tivesse responsabilidade penal.
    Melhor teria sido que o PGR lançasse mão de um desenvolvimento da teoria feito pelo maior penalista da atualidade – professor Claus Roxin, da Universidade de Munique – que construiu a figura da “autoria mediata em aparelhos organizados de poder”. Essa teoria foi construída pelo autor em 1963 e utilizada pelo Supremo Alemão, por exemplo, para afirmar a responsabilidade dos dirigentes e dos sentinelas da extinta Alemanha oriental quanto aos assassinatos cometidos contra quem pretendia pular o muro de Berlim em direção ao lado ocidental. A meu ver aplica-se inteiramente ao caso do PT. O sistema estatal burocratizado constrói funções isoladas para os ocupantes de cargos e empregos que, como dentes de uma engrenagem, as realizam sem maiores reflexões. Isso não retira delas o caráter criminoso. Por outro lado, os superiores da “engrenagem” (aparelho de poder) possuem responsabilidade pelos ilícitos que seus subordinados cometem no exercício dessas funções, ainda que não tenham sido eles os que executaram os atos ilícitos. Isso porque os subordinados, embora responsáveis penalmente, foram utilizados como instrumentos para o crime idealizado pelo partido, pelo aparelho de poder. Tanto assim que são perfeitamente fungíveis. Ou alguém duvida que já deve haver um bom substituto para o seu Delúbio?
    Parabéns, abraços e desculpe pelo tamanho da mensagem.

  22. Ana Lúcia

    -

    28/08/2012 às 15:57

    O PGR deveria, SIM!, ter pedido o impedimento desse moço. Ele ainda vai dar muito trabalho ao STF pela falta do “notório saber”, que NÃO tem e indispensável para o cargo que ocupa. Lamentável a inconsistência do seu voto.
    Vai pagar, pelo resto da vida, um alto preço por ser apenas capacho de um partideco mensaleiro.

  23. Fernanda

    -

    28/08/2012 às 15:06

    Jackson, o CNJ não tem poder sobre o Supremo. E sim exatamente o oposto, vale dizer: o CNJ não pode determinar nada ao STF nem aos seus ministros, mas o STF pode acolher recursos de decisões do CNJ, suspender resoluções aprovadas pelo Conselho, revogar decisões por intermédio de medidas liminares etc.

  24. Waldir Khalil

    -

    28/08/2012 às 14:59

    Ao autor (acusação) cabe apresentar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu (a defesa) cabe apresentar os fatos impeditivos,modificativos ou extintivos dos direitos do autor. Simples assim.

  25. R Conte

    -

    28/08/2012 às 14:58

    Precisa pedir pro Tofóli falar alguma coisa boa (ou não) de improviso… Imagino o que os demais juízes devem sentir de ter que aturar esse candidado falido a juiz entre eles no STF.

  26. Mário A P

    -

    28/08/2012 às 14:47

    Caro Reinaldo,

    A discussão entre os ministros é tão facilmente esclarecida, que o Luiz Fux chegou a interpelá-lo com tom de incredulidade. A questão se resolve pelo artigo 156 do Código de Processo Penal, o qual preceitua que “a prova da alegação incumbirá a quem a fizer”. O referido artigo é semelhante ao do art. 333, do Código de Processo Civil.

    A questão é simples: se à defesa não cabe provar nada, para que existe fase de produção de provas da defesa? Basta à acusação “suar” para tanto.

    A verdade é que, uma vez que as circunstâncias e as provas levam à conclusão pela verossimilhança da versão acusatória, cabe à defesa provar sua versão sim. Exemplo: se eu sou preso em flagrante, dois minutos após o furto de uma bicicleta caloi branca, com uma idêntica à furtada, conduzindo-a próximo ao local do furto – sem documentos comprobatórios da propriedade – havendo testemunhas de tal fato, basta que eu alegue que não furtei a mesma? Óbvio que não. A acusação produziu a prova de que, pelas regras da experiência, eu furtei a bicicleta e aquela é a bicicleta furtada.

    Por outro lado, se eu fizer tal alegação, e apresentar um recibo de nota fiscal da bicicleta idêntica à furtada, que guardo em casa, bem como levar quatro testemunhas atestando que comprei a bicicleta no verão passado e que saí com ela de casa 20 minutos antes da prisão? Isso é produção de provas pela defesa, sendo o ônus da prova meu (art. 156, do Código de Processo Penal), sob pena de ser aceito o que rotineiramente acontece. Até mesmo porque, nas circunstâncias, minha versão não é crível.

    Há outra questão: a prova negativa é a chamada prova diabólica – como a acusação provará, se eu nada fizer, que eu nunca comprei uma bicicleta daquelas (já que compra de bicicleta sequer é algo controlável por algum sistema, como de carro), e que eu não estava com a bicicleta vinte minutos antes do furto? Acionando 10.000.000 de câmeras de vigilância desde o dia do meu nascimento e degravando tudo? Oras, é absurdo.

    Simplificando, foi isso que o Min. Fux quis mostrar e que o Min. Toffoli, aparentemente, não compreendeu.

  27. lenira

    -

    28/08/2012 às 14:15

    Vim aqui ávida pra ler sobre o Dias Tófoli ….encontrei oq queria saber … Vc meu professor é demais…

  28. Arigó

    -

    28/08/2012 às 14:10

    Concordo em gênero, número e um pouquinho do grau com o leitor Marcos de la Penha Chiacchio, somente porque ele esqueceu de comentar que o Advogado, ops!, Ministro do PT, usou “Ctrl” + “C” e “Ctrl” + “V”, do voto do seu amigo do peito e mentor: Lewandowski.

  29. Jackson

    -

    28/08/2012 às 14:03

    Desde o início deste julgamento nota-se uma afinação entre Lewandowski e Toffoli. Já no primeiro dia, observei que os dois estavam sempre juntos, cochichando.
    -
    Acho que o CNJ deveria ficar de olho no Lewandowski. Aquele triste espetáculo de gastar um dia inteiro na leitura de um voto, já pronto e redigido, sobre uma questão de ordem levantada por um advogado dos réus, não deveria passar batido. Além disso, Lewandowski atuou no tribunal em favor de um certo direito ao contraditório entre ele, revisor, e o relator, o que é um absurdo total e demonstra sua atuação em favor da defesa. Tudo isso é imperdoável. Acho que o CNJ tem de agir.
    -
    Aquela leitura do voto de Toffoli, monótona, rápida, taquigráfica, deu uma sensação de que estava lendo algo que não foi escrito por ele.
    -
    A única explicação possível para condenar Pizzolato e não condenar João Paulo Cunha é a tal “força EXtranha”, já que não há explicação técnica plausível. E esta “força EXtranha” bem pode estar materializada sob a forma de um memorial escrito pelos advogados de defesa e, quiçá, com a colaboração dos ministros togados mas com estrela vermelha na alma – Lewandowski e Toffoli.

  30. Marilu

    -

    28/08/2012 às 13:53

    Eu fico agora imaginando a cara de felicidade do Lula quando nos empurrou goela abaixo esse incompetente, como a dizer: toma aí bando de idiotas, eu coloco quem eu quiser onde eu quiser e vocês vão ter que engolir. É verdade, temos agora que engolir esse sapo do tamanho de um dinossauro. É um dos legados que esse vampiro da nação vai nos deixar. O pior é que a vida está lhe dando uma lição e ele se recusa a aprender.

  31. giovani véras

    -

    28/08/2012 às 13:42

    o Toffoli é realmente uma vergonha. Não sabe nem falar. E quando faz uso de um arremedo de fala o faz em tom professoral, logo contra o min. Fux, que passou em concurso para promotor de juiz de direito. O Tofolli foi reprovado em dois concursos para juiz de direito. Mais que isso, foi reprovado na fase preambular, na qual os candidatos são submetidos a questões de múltipla escolha. Não é uma etapa fácil, mas é a etapa de piso e nem por esse degrau o “gênio” passou. E vira min. do STF?

  32. anônima-RJ

    -

    28/08/2012 às 13:35

    Luiz Fux destacou dois pontos que, se você estivesse no debate, acho eu, chamaria a atenção: as informações da CPI têm de ser consideradas e a explanação sobre a lavagem de dinheiro lavado.

  33. Anónimo

    -

    28/08/2012 às 13:21

    Dias Tofolli expressa-se mal, lê mal e, ainda, comete erros gramaticais grosseiros. Tem tudo para pensar mal.

  34. Fabio

    -

    28/08/2012 às 13:13

    O Toffolli vai ser conhecido até a morte como “o advogado do mensalão”. HAhaHAHA

  35. josé oliveira campos

    -

    28/08/2012 às 13:03

    Reinaldox na cascuda!

  36. Livre

    -

    28/08/2012 às 13:00

    É óbvio!!!

  37. Andre

    -

    28/08/2012 às 12:58

    DIAS TOFFOLI: 2 CONCURSOS PÚBLICOS, 2 REPROVAÇÕES… 2 SENTENÇAS NO STF, 2 TRAIÇÕES AO POVO BRASILEIRO E MIL MOTIVOS PARA COMPROVARMOS QUE O SR. LULLALAU KIM JONG DA ÇILLVA NOMEOU ESTE DESQUALIFICADO PARA SALVAR DA CADEIA, A QUADRILLHA PETRALLHA MENSALLEIRA….. LUTO NACIONAL, INDIGNAÇÃO GERAL…. O BRASIL NÃO MERECE O CALVÁRIO LULLOPETRALLHA! TEMOS QUE NOS LIBERTAR DESTE JUGO MALIGNO, JÁ!

  38. Rubens Witzel FIlho

    -

    28/08/2012 às 12:39

    Vige no Direito Penal Brasileiro o Princípio da Tipicidade Indiciária, pelo qual, verificada a ocorrência de um fatro típico (que é a descrição normativa do crime definida em Lei), há indícios de que esse fato típico também seja antijurídico, ou seja, ilegal. O ônus da prova da ocorrência de alguma hipótese de justificação, como a legítima defesa ou estado de necessidade por exemplo, DEVE SER ATRIOBUÍDA RÉU, de vez que a ele interessa a declaração de que sua conduta esteja amparada por alguma descriminante.
    Do mesmo modo, o ônus da prova das alegações defensivas, isto é, aquelas deduzidas pela defesa e que justificariam a ação supostamente criminosa, incumbem também à defesa.
    O que não se admite é que a defesa se coloque em confortável estado de inação, esperando que a acusação produza provas até mesmo que beneficiem os réus. Assim, restou magistralmente defendido pelo Min. Fux a necessidade da defesa dos mensaleiros em demonstrar suas porfias, que, diga-se, renunciaram a tal prerrogativa.

  39. DirceuLoko

    -

    28/08/2012 às 12:37

    Falando em Lua, José Dirceu andou dizendo que não pôde assistir à chegada do homem ao satélite natural, porque estava exilado em Cuba. Como todo marxista que odeia história, usou a realidade presente (milhões de aparelhos de TV) afugentou a do passado (pouquíssimos brasileiros tinham TV na época) para imputar a culpa por sua desgraça pessoal nos militares. Este é o estranho mundo do umbigo mouco: o mundo deve subverter-se à mim… À MIM AHAHAHAHAHAHAHAH (risada satânica) !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  40. Charles A.

    -

    28/08/2012 às 12:25

    A fala do Toffoli é de advogado de defesa,não de juiz.Em qualquer democracia “mais ou menos”, juízes como esse sairiam do tribunal direto para a cadeia.

  41. esther correa

    -

    28/08/2012 às 12:24

    io
    Achei o Fux brilhante,me surpreendeu. O seu voto foi longo mas elucidativo, dando até o exemplo do filho que é acusado e diz: “não fui eu” ou “não tem provas contra mim”, dizendo que a 2ª frase é bem diferente da 1ª. Ele tb foi com o Barbosa “in totum” e por isto está perdoado. Pensei que estivesse sonhando. Amei!
    Agora, o Petralhinha querendo dar aula p/ o Fux foi de gemer, como tb a dizer que temos de seguir a Constituição. Olha quem fala e se mete a dar aula p/ os mins. Um espanto! Falou um péssimo português em grande parte do seu deplorável voto. Penso que ele e o Levando ficarão isolados. Acho que nem o MAMelo vai se aventurar dando voto como o deles e manchar para sempre a sua biografia.

  42. lucerna juris

    -

    28/08/2012 às 12:20

    Alguns criminalistas, mormente os especialistas em corrupção, portanto, os “corrupcionistas”, ficaram muito mal acostumados. Achavam que, em face da presunção de inocência, lhes bastava impugnar a denúncia, que o ônus da prova seria todo da acusação, dizendo que tudo isso é uma “conquista da civilização”, é corolário do devido processo legal etc, etc. E pouco se lixam para o lado da verdade, da vítima (no caso, a sociedade, os contribuintes, os cidadãos). E quando julgadores mais preparados deixam de cair nessas esparrelas, demostrando que a inteligência, o bom senso, o raciocínio também fazem parte do universo jurídico-penal, ficam surpresos e passam a dizer coisas assustadoras sobre a proteção do direito à liberdade. Ora, não é o direito à liberdade que corre risco. O que corre risco, na verdade, é a sobrevivência dessas estratégias baseadas em “estorinhas de carochinha” ou em “estorinhas para boi dormir”. E, em consequência, o que corre risco — e agora, muito mais do que simples risco — é a liberdade de seus clientes.

  43. Marcos de la Penha Chiacchio

    -

    28/08/2012 às 12:10

    Rei só para constar, o que foi lido pelo advogado do PT Dias Tofolli, foi escrito pelo Marcio Thomaz Bastos.

  44. edvaldo cavalcante

    -

    28/08/2012 às 12:09

    Complementando meu raciocínio anterior, eu acho que quem o indicou e quem o aprovou deve ser reencarnacionista e descobriu em Dias Toffoli um grande jurista do passado em uma reencarnação atual.

  45. edvaldo cavalcante

    -

    28/08/2012 às 12:05

    Esse menino, o tal de Dias Toffoli, foi reprovado DUAS VEZÊS no concurso para juíz e aparece depois como ministro do STF. É desta maneira que se destroi o futuro de uma nação. Que eu saiba para ser ministro do STF tem que ter NOTÓRIO SABER JURÍDICO, como esse menino teria isso com sua pouca idade, mal saido da faculdade.

  46. Marília

    -

    28/08/2012 às 12:05

    Pera aí: cadê o notável saber jurídico???? nem lendo mal???

  47. Estrela Azul

    -

    28/08/2012 às 12:05

    Por esta fala do Ministro Dias Toffoli, provado esta que a ele só cabia declarar-se SUSPEITO.

  48. LUIZTAVARES

    -

    28/08/2012 às 11:46

    TRADUZINDO TEREMOS:
    AQUELE Q , PURA E SIMPLESMENTE, NEGA UMA IMPUTAÇÃO , ENTENDO Q REALMENTE O ACUSADOR TEM Q PROVAR …
    MAS… AQUELE Q NEGA E ALEGA FATO NOVO , TEM ,SIM, Q PROVAR O ÁLIBE…( O NOBRE MIN LUIZ FUX ESTÁ COM A RAZÃO )
    …EM ASSIM SENDO , CAIU POR TERRA TODAS AS ALEGAÇÕES DE DEFESA POIS, DMV, AS INSANAS ESTORINHAS MONTADAS PELOS BEATOS-SANTOS-CANONIZADOS SÃO , PERMISSA MAXIMA VENIA , INVEROSSÍMEIS , A EXEMPLO DAS NOTAS FISCAIS COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL LEVANTADA PELA ORA NOBRE MIN ROSA WEBER; AS PERGUNTAS DAS “PESQUISAS” NÃO TINHA RELAÇÃO ALGUMA COM O FIM CONTRATUAL ( O ZÉ DIRCEU É SANTO…? O PRESIDENTE DE UMA DAS CASAS DO ESPANTO-JPC SERÁ CANONIZADO…? )
    - ÀS DESCULPINHAS DO JOÃO PAULO CUNHA SOBRE OS 50 MIL;
    - AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA “IFT” DO AMASIADO-ASSESSOR-LUIS COSTA PINTO QUE CONVENCERAM O REVISOR SAÕ, NA VERDADE , DOCUMENTOS DA CÂMARA , QUE FORAM APRESENTADOS AO TCU COMO DA ” IFT ” QUE, POR SUA VEZ , CONTRA OS LAUDOS TÉCNICOS DOS DIGNOS SERVIDORES DO “TCU” , OS DD.MINISTROS DERAM COMO VÁLIDOS. O , QUE, POR OUTRO LADO , TAMBÉM CONVENCEU A MIN. ROSA WEBER. ( DATA MAXIMA VENIA );
    - O PIZZOLATO NÃO SABIA DE NADA SOBRE OS + DE 300 MIL;ETC.
    ((( MAIS UMA VEZ RENOVO,RATIFICO E REITERO OS RESPEITÁVEIS FUNDAMENTOS E VOTOS DOS DD. MIN. LUIZ FUX E CARMEM LUCIA E, EM PARTE , DA MIN ROSA WEBER QUE, CERTAMENTE MUDARÁ O SEU VOTO NO QUE TANGE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO AMASIADO JORNALISTA LUIS COSTA PINTO-IFT , POIS OS DOCUMENTOS FORAM ” ESTELIONADOS ” SE É QUE EXISTE ESTA PALAVRA.HEHEHE

  49. marcos

    -

    28/08/2012 às 11:45

    O Toffoli não poderia ser professor de uma faculdade Direito por não ter mestrado nem doutorado. Mas é Ministro do Supremo. A fala dele, destacada no artigo, é a demosntração de quanto parvo ele é.

  50. Norberto Marcher-Mühle

    -

    28/08/2012 às 11:42

    a máxima, em direito, é a de “quem alega tem que provar” e não a de “quem acusa tem que provar tudo e quem se defende não precisa provar nada”.

    se a acusação alega que o reú cometeu um delito, ela tem que provar que isso ocorreu – se não provar, não consegue a condenação.

    por outro lado, se o réu, em sua defesa, alega determinada circunstância – um álibi, como você muito bem mencionou – ele precisa, sim, provar o que está alegando.

    mas parece que o “brilhante” ministro e ex-advogado do líder da quadrilha (segundo a pgr) cabulou essa aula quando estava na faculdade – provavelmente para participar de alguma reunião da companheirada no diretório acadêmico.

  51. Jonas Ricardo

    -

    28/08/2012 às 11:42

    perfeita observação Reinaldo, uma coisa é o álibi a ser apresentado pela defesa, outra a prova a ser constituída pela acusação. Isto até as pedras sabem, menos o ministro do PT.

  52. Fernando

    -

    28/08/2012 às 11:29

    Na realidade, o comentário do Min. Fux tem raízes muito mais profundas. Creio que o pensamento do Ministro reflita, implicitamente, um pouco da história do direito processual penal, especificamente o período em que o processo tinha um viés persecutório e autoritário. Não existia o princípio do contraditório e da ampla defesa.

    De uns tempos para cá, no âmbito penal, fortificou-se o “princípio da presunção da inocência” e consolidou-se o entendimento de que o “ônus da prova é sempre do acusador”, e que “ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo”. Temos visto esses direitos e garantias sendo diariamente usados por defensores e réus. Infelizmente, os usam para o bem e para o mal. Quantas vezes motoristas alcoolizados se negam a fazer o exame para aferição de teor etílico? Quantos corruptos se calam diante de uma CPI?

    Um outro exemplo claro: o defensor do goleiro Bruno aduz que não há prova material do homicídio de Elisa Samudio e que, eventualmente, a vítima possa até mesmo estar viva em algum lugar. É uma defesa fraca, tanto que a robustez das provas obtidas no inquérito indicam que o Bruno cometeu o crime com outros cúmplices. Mas, aos olhos da lei, o Ministério Público precisa provar que o suposto inocente é um criminoso. O inocente, via de regra, não deve provar que não é culpado (exceto se ele tiver um álibi, como você bem citou).

    Um grande abraço e continue sempre com os debates de alto nível!

    Fernando

  53. Rose Veiga

    -

    28/08/2012 às 11:22

    Reinaldo,o mais interesante ontem,ver que os ministros ou juristas sabem como colocar palavras sem precisar ler,agora o Toffoli parecia ler o resumo do revisor,essa a impresão que tive,até palavras iguais.A ele tambem é amigo do rei.

  54. Jacinto

    -

    28/08/2012 às 11:06

    O pior de tudo é que o Toffoli não tem vergonha de mostrar que não entende nem mesmo a jurisprudência do tribunal de que faz parte. O Fux (aprovado em 1º lugar em 3 concursos – adv da petrobrás, MP/RJ e TJ/RJ) disse uma obviedade jurídica: se a tese de defesa é alegar a existência de álibi, cabe à defesa demonstrar a veracidade desta alegação. Isso é jurisprudência do próprio STF em se tratando de defesa criminal que apela para o que se chama “fato extintivo modificativo ou impeditivo de direito”. No caso do mensalão: se a alegação dos réus era a de que o dinheiro movimentado era de caixa 2 de campanha e que nao havia dinheiro público, eles tinham que comprovar que este dinheiro fora doado por empresas/pessoas, de forma a demonstrar que os indícios de que foi utilizado dinheiro público não eram corretas. Princípio elementar de direito: livre convencimento motivado do juiz. Toffoli é realmente uma vergonha como ministro do STF.

  55. Nilson

    -

    28/08/2012 às 11:01

    É obvio que não foi o Toffoli quem escreveu seus votos. Não tem competência para isto. Aconteça o que acontecer, Toffoli e Lewandovski não tem moral e legitimidade para ocupar tão importante cargo, perderam a credibilidade, jogaram suas biografias no lixo, se é que têm uma.

  56. Wagner Malheiros

    -

    28/08/2012 às 10:57

    Assisti a fala do Toffoli e fiquei pasmo. Ele é de uma incompetência impressionante. Ruim, ruim mesmo!
    Duas coisas lhe faltam em demasia – competência e vergonha na cara.
    Triste papel lhe caberá nas páginas da história.

  57. Giovani Véras

    -

    28/08/2012 às 10:55

    Fux e Tofoli têm razão. Só que o segundo usou a fala onde não cabia. Usou uma, por assim dizer, petição de princípio.

    Mas, em termos de prova, uma coisa é certo. Se dizem que atirei em “A”, eu posso me defender dizendo simplesmente que não atirei (negação direta), ou dizendo que não atirei porque, nesse dia, eu estava noutra cidade (ou mesmo na Lua)(negação qualificada). Num caso como no outro, o ônus é todo da acusação. Ela ainda tem que fazer a prova de que fui eu quem atirou, pois do contrário vigora o princípio da não culpabilidade, gostem alguns ou não. Porém, se digo que, de fato, atirei em “A”, mas que atirei em legítima defesa, então devo fazer a prova do suporte fático que materializa a excludente de ilicitude. Aqui sim existe ônus da defesa. Mas só aqui.

    Abraços, Reinaldo, sinceramente gostaria de ter a notícia de que você ingressou numa faculdade de direito. Ganharariam os dois, você e o direito.

  58. Gaga

    -

    28/08/2012 às 10:44

    Cheguei a pensar que o Tofoli iria votar com o olhar na longa carreira que tem pela frente.

  59. Silas

    -

    28/08/2012 às 10:33

    Caro Rei,
    O “voto” (segura o riso aí, Brasil!)do “ministro” (yes, cry for yourself Brasil: you don’t deserve such a judge!)Dias (que “dias” são esses os que vivemos!)Toffoli que absolveu o “beato” João Paulo Cunha é a “prova” (eh!eh!eh!eh!eh!) de dois fatos:
    1) O fato de Toffoli ter sido reprovado duas vezes em certame para a magistratura; e
    2) O fato que ele continua advogado do PT.

    Ah! sim, neste Brasil petralha, a partir de ontem há muitos “forevis” (vocábulo do idioma “mussunico”)tão apertadinhos que não passa nem pensamento ensebado. Bem feito! Cadeia prá eles!

  60. Benne de BH

    -

    28/08/2012 às 10:28

    Reinaldo,
    quero aqui na sua coluna registrar e patentear mais um crime hediondo:
    PTOFILIA
    Ao contrários de outros crimes do genero, os que incorrem em PTOFILIA são agraciados com cadeira no STF, salario e honrarias de estilo.
    Este é um crime que compensa.
    Já existem cursinhos anunciando vagas para futuro concurso.
    Quem sabe um dia vc ainda vai ser PTÓFILO JURAMENTADO ?

  61. beaujolais

    -

    28/08/2012 às 10:26

    Mas, caro autor, o douto ex-presidente Iliterato da Silva – homem ilustre e honrado – já afirmou várias vezes que o mensalão não existe. Em quem acreditar?

  62. nedinho

    -

    28/08/2012 às 10:24

    Isto é que acontece quando se coloca um apadrinhado SEM SABER JURÍDICO, o que no caso do tofoli é NOTÓRIO.
    Pequena inversão que faz toda a diferença.
    E pensar que teremos que aturar (e pior, pagar) durante muiiiiiiiiiiiiiitos anos este crápula entre os onze

  63. LUG

    -

    28/08/2012 às 10:17

    Por essas e por outras foi o ilustre bombado nos concursos que prestou.
    O ministro Dias Toffoli jamais deveria sentar-se no STF.

  64. Carlos Monte Sião

    -

    28/08/2012 às 10:12

    INSISTO NUM PONTO, POSIÇÕES E PAIXÕES IDEOLÓGICAS À PARTE, COMO UM “CARA” PODE ALÇAR-SE À MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA SEM NUNCA TER EXERCIDO A MAGISTRATURA? É INCONCEBÍVEL.

  65. savio

    -

    28/08/2012 às 10:09

    Fux foi um espetáculo. Olhar para os advogados e falar da diferença do um filho que se diz inocente da do filho, que alega falta de provas; foi emocionante. Quando ele disse que nenhum advogado alegou a inocência do réu, se limitando a apontar apenas não haver provas vi que no Brasil ainda existem homens probos.
    Dias Toffoli leu rápido, de cabeça baixa, se escorou como pode nos argumentos da defesa e do revisor e deu o voto petista que todos esperavam.
    Amanhã vai ser o dia. Amanhã a esperança canta que teremos o maior dia da história do STF. Cesar Peluso pode entrar para a História do país e decidir julgar os 37, já que nada no regimento da corte o impede.

  66. Fernando

    -

    28/08/2012 às 10:08

    O Toffoli poderia, pelo menos, ter-nos poupado do constrangimento de testemunhar sua triste atuação como juiz. Não é à toa que ele jamais logrou aprovação em concurso para a magistratura.

  67. Vitor N. Leal Sobral Pinto

    -

    28/08/2012 às 10:01

    Reinaldo:
    Posso estar errado em minha observação, mas os votos dos (das)Ministros (as) Rosa Weber, Fux e Carmen Lucia, fluiam naturalmente, dando-me a certeza de que foram eles os reais redatores dos tetos e da argumentação. O voto do sr. (s) Toffoli, parecia-me truncado, não fluia e deu-me a sensação de que ele não redigira o texto e nem dominava o que ali estava escrito. Tartamudeava, perdia-se na leitura, enfim, não tinha domínio sobre o texto. Quem o auxiliou a redigir seu voto? Teria sido GOD?

  68. Roberto Ribeiro

    -

    28/08/2012 às 10:00

    Tófoli é muito jovem para ter sido indicado a ministro STF, falta-lhe competência, mais estudos, mais vivência e principalmente a independência moral que todo juiz no conceito pleno da palavra tem. E pensar que ficará anos no STF, já pensou o que significará isso para o futuro em casos tão emblemáticos como o do mensalão? Como é jovem espero que o tempo lhe traga a experiência e a sabedoria necessária para um Juiz do STF.

  69. Eduardo Mauro

    -

    28/08/2012 às 9:52

    Se dependesse se um ato de ofício, Toffoli e Levandovski teriam absolvido Hitler no tribunal de Nuremberg pela morte de milhões de judeus.

  70. Miranda

    -

    28/08/2012 às 9:43

    Bom Dia Reinaldo!

    Sabe, essa dupla aí, o Tico e Teco da magistratura brasileira ainda levarão suas devidas biografias para a comédia nacional. É engraçado, aliás, como petista preocupado com a própria biografia acaba sempre metendo-a no lixo ou na lama, vide Palocci e cia.

  71. Mairalur

    -

    28/08/2012 às 9:43

    O bi-reprovado chegou até mesmo a dizer que na gestão anterior, do Aécio, a terceirização em contrato de publicidade foi de 100%! Nada mais escandalosamente típico de advogado de defesa petista! É o tal “se eles fizeru, nóis tamém podi”! Tomou pela orelha uma do ministro Joaquim que não vai esquecer nunca: “um ilícito não convalida outro”, ou coisa parecida, disse o ministro, sempre catito. É o mais bem vestido daquela Corte.

  72. Popeye

    -

    28/08/2012 às 9:35

    Reinaldo, com esse exemplo do cliente na lua você mostra ao Pofolli que as cavalgaduras sao só as montadas pelo PT, mostra que o Brasil decente não é cavalgadura do petralhismo. Parabéns, foi na mosca!

  73. Daniel Mathias

    -

    28/08/2012 às 9:32

    Bom dia Reinaldo,

    não concordo de modo algum com a tese do Min. Fux. Para mim, e creio que para a Constituição Federal, a prova cabe apenas à acusação. Se o réu afirma que não praticou determinado delito pois à época dos fatos encontravasse em Marte, e por certo não provará este álibi espatafúrdio, não deverá ser condenado se a acusação não provar, com um grau de certeza bastante razoável, as imputações que fez.
    Grande abraço.

  74. nana

    -

    28/08/2012 às 9:31

    A fala obscura é para impressionar o leigo e conduzir o processo como gostariam.

  75. Geninho Clementi

    -

    28/08/2012 às 9:30

    Sou Juiz de Direito criminal há 22 anos e Mestre em Direito Penal. O Código de Processo Penal diz no artigo 156 que a prova de uma alegação incumbe a quem a fizer. Não me admira o fato do Ministro ter sido reprovado por duas vezer em concurso para a Magistratura Estadual…

  76. J.Araujo

    -

    28/08/2012 às 9:24

    Eu assisti esta cena com a declaração que menciona. É um absurdo afirmação que a defesa não deve fazer prova. Deve provar a sua inocência quando há acusação com provas. Todos os elementos da Ação Penal são provas cabais contra os réus e este tem que se defender com provas, excetuando o atestado de Santidade que a maioria apresentaram em suas defesas.

  77. Rods

    -

    28/08/2012 às 9:21

    REI.
    SEGUINDO A MESMA LÓGICA, IMAGINEMOS O TAMANHO DAS RESPONSABILIDADES DO VERDADEIRO CHEFE DA QUADRILHA QUE, PARTICIPOU DE REUNIÕES E, SEGUNDO O DIRCEU, O OBEDECIA CANINAMENTE. SEM CONTAR OS INÚMEROS OUTROS INDÍCIOS, APONTADOS NO LIVRO DO PROFESSOR IVO PATARRA “O CHEFE”.
    Rods

  78. SILVIO

    -

    28/08/2012 às 9:12

    SEMPRE QUE EXIGEM PROVAS, CADA VEZ MAIS ME DOU CONTA COMO FOI BEM ARQUITETADO O MENSALÃO. TUDO ISSO FOI BEM PLANEJADO, ATÉ PARA NÃO APARECER O LULLA….

  79. Marcos A.S. Almeida

    -

    28/08/2012 às 9:08

    No ponto Reinaldo!Perspicaz como sempre!E o pior é que o Ministro Fux absteve-se da réplica erradamente!É por esse motivo que mesmo com excessos prefiro a conduta do ministro Barbosa, até porque como relator o regimento lhe permite.Eu acho que mesmo amanhã caberia um breve esclarecimento por parte do ministro Fux deste episódio.

  80. Benne de BH

    -

    28/08/2012 às 9:05

    Saudações, Reinaldo.

    Fux discorreu brilhantemente. Me impressionou sua fluência, seus argumentos, seu embasamento jurídico.
    Quanto a “PToffoli”, ele se esquece que o mundo dá voltas.. Hoje aos 40 e poucos faz lambança, suja sua história no STF, sem se preocupar com o futuro. Nós que já passamos dos 60, sabemos que a conta vem um dia, tarda mas chega. E com ele vai ser levada com oficial de justiça batendo na porta, às 6 da matina…

  81. Antonio

    -

    28/08/2012 às 9:01

    Na verdade o toffoli não precisa provar mais nada. Está mais do que provado para quem esse sujeito (não vou macular o nome de ministro para um pelego desse naipe) trabalha. Marecíamos uma Corte Suprema mais seletiva. Percebe-se no voto titubeante do indivíduo em questão que está falando o que não está convencido, mas sim por um dever de ofício, pois afinal ele saiu de advogado do PT, mas o advogado do PT ainda não saiu dele.

  82. roby

    -

    28/08/2012 às 9:00

    Dias Toffoli está fazendo exatamente o que dele se esperava. Talvez não de forma tão degradante, mas pusilânime como todo bom petista. O ex-apedeuta-em-chefe deve estar muito satisfeito com as suas escolhas.

  83. gilberto sp

    -

    28/08/2012 às 8:57

    O Min. Toffoli agiu como advogado de defesa e não como juiz, simples assim.

  84. joilson Albuquerque

    -

    28/08/2012 às 8:46

    Muito obrigado Reinaldo.
    Minha prece é para que estejas sempre lucido assim.
    Masi uma vez:muito obrigado.

  85. pedro naves

    -

    28/08/2012 às 8:44

    O ministro de LULLA e do PT. O Sr. Dias TOFFELI Só faz envergonhar o BRASIL (de pessoas sérias, trabalhadores humildes e honestas. Todos nós sabemos, que o nosso (deles) país lá fora (exterior), é considerado um país que não é sério. E com estas atitudes de um ministro super despreparado para o cargo, comete atrocidades como neste rumuroso caso (O MENSALÃO). Acorda FORÇAS ARMADAS, que o BRASIL está sendo tomado de assalto.

  86. Hélio Almeida de Abreu

    -

    28/08/2012 às 8:40

    É evidente a falta de convicção na fala do ministro Dias Toffoli. É perceptível que nem ele mesmo acredita no que está dizendo. Em alguns momentos, quando Luiz Fux e Joaquim Barbosa contestaram alguns pontos de seu voto, o ministro Toffoli demonstrava certo ar de vergonha, como se tivesse sido flagrado em delito.

  87. Adair G. Baccin

    -

    28/08/2012 às 8:38

    Oppa. Assisti somente o voto do Ministro Luiz Fux. Que voto didático, qualquer um que teve a oportunida de acompanhar entendeu as razões das condenações. Olha o tribunal está surpeendendo positivamente na votação. Nem podia ser diferente. Com a exceção da dupla que vão fazer de tudo para livrar a turma. Mas podem crer vão cair em descrédito e o mais novo passará por muitos anos carregando um fardo desnecessário.

  88. Iran Rubin Rosa

    -

    28/08/2012 às 8:31

    Prezado Reinaldo

    Como sempre, um texto conciso e preciso sobre um detalhe que, tenho certeza, poucos – talvez apenas aqueles que militam na área jurídica, o que não é o meu caso – atentaram quando do proferimento do voto de Dias Tóffoli.
    Usando os jargões do basquetebol, a intervenção do Ministro Luiz Fux, intencional ou não, foi um verdadeiro “toco” na intenção descabida do Ministro Dias Tóffoli (que, pelo semblante, acusou o golpe) de marcar um ponto de “bandeja” com uma argumentação tão falaciosa quanto esta. No mesmo escopo, este seu artigo é uma “enterrada”, que demonstra aos demais espectadores que existe vida inteligente nesse “paiz”.

  89. atlas

    -

    28/08/2012 às 8:28

    isso mesmo reinaldo o último paragrafo é muito ilustrativo.é bem sabido como o “professor” toffoli chegou ao supremo.

  90. Iuri Sousa

    -

    28/08/2012 às 8:27

    Caro Reinaldo, a fala de Toffoli foi questionada por Luiz Fux, momento em que aquele gaguejou e corou, mais do que já estava. Tentou consertar o dito, hesitou e voltou a ler seu voto com a cara quase enfiada nos autos. Pelo menos, parece que sim, Toffoli ainda sente vergonha, diferente da “esfinge sem segredos”…

  91. Renezao

    -

    28/08/2012 às 8:26

    Os bravos foram chamados ao que devem: Lewandoviski e Tofolli estão retribuindo a gentileza de terem sido nomeados para o STF pelo Apedeuta. O custo disso? Põe na conta da História do Brasil!

  92. Joao B. Forbici

    -

    28/08/2012 às 8:22

    A argumentação do Toffoli além de rídicula e patética chega a ser uma ofensa a nossa inteligência.

  93. Cadu

    -

    28/08/2012 às 8:19

    O pequinês de Lula (Dias Toffoli) se esmerou para mostrar que é ainda mais subserviente que Lewandowski.

  94. Josué Corrêa Fernandes

    -

    28/08/2012 às 8:19

    Essa afirmativa de Toffoli de que a defesa “não tem que provar a sua versão”, é a maior heresia jurídica que já ouvi, em mais de 40 anos operando na área do Direito, quer como magistrado estadual, quer como advogado. Envergonhei-me ao escutar essa barbaridade, partida principalmente da boca de quem deveria possuir notórios conhecimentos jurídicos. A justificativa, aliás, desse ministro para absolver João Paulo Cunha, foi fraquíssima. Além de demonstrar que entende pouco de Direito Penal, não soube ou não quis analisar a avalanche de provas (mesmo indiciárias) que existiam, evidenciando a prática dos três crimes narrados na denúncia: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. De tão “ingênuo”, o voto de Toffoli demonstrou, às escâncaras, que seu objetivo era o de simplesmente absolver, a qualquer custo, o hoje candidato a prefeito. Na mesma linha de Lewandowski, ajudou a crucificar a arraia miúda no episódio de Pizzolatto para, depois, vender a imagem de “juiz imparcial” (reprovado em dois meros concursos anteriores). Falar, também, que, da denúncia, não existem referências a crimes típicos da Lei de Licitações, é outra bobagem que ainda ecoa em meus ouvidos. Como bem demonstrou o Min. Relator, a licitação feita na Câmara dos deputados encontrava-se eivada de vícios os mais diversos, que a tornavam NULA de pleno direito. Queria o benevolente Toffoli que, além das três imputações feitas ao “desavisado” João Paulo, o mesmo ainda recebesse uma quarta, consistente na prática de crime licitatório?
    A Min. Carmem Lúcia, ao ler o trecho de Nelson Hungria, bem demonstrou o momento crucial pelo qual passa o nosso sofrido país: na teia da corrupção, é preciso que também caiam as aranhas graúdas…

  95. Roque

    -

    28/08/2012 às 7:56

    Alguma surpresa na postura do Toffoli? Isso é rato do PT. Uma vergonha ao nosso país é que ninguém colocou um ponto final na atitude dele. Está trabalhando feito advogado da defesa!

  96. Ricardo

    -

    28/08/2012 às 7:45

    Os ministros “Toffi” e “Levandoalgum”,deverão sair desse julgamento marcados com a estrela petista na testa.Merecem!

  97. Francisco

    -

    28/08/2012 às 7:14

    Reinaldo,aproveitando o contexto: Não é o mesmo caso para o motorista que é pego alcoolizado? Por que se distorce tanto?

  98. João Lavador.

    -

    28/08/2012 às 7:08

    No meu entendimento: É de justiça correr o risco de se deixar milhões de culpados livres por falta de provas do que se correr o risco de se tirar a liberdade de um inocente condenando-o somente com base em indícios e/ou evidencias circunstanciais. Quem é cristão, entende que a punição pelo Estado secular não é prioridade.O cristão entende que o dono da vingança(ou não!) é o Criador. Dele depende os destinos finalíssimos!SE, SMJ E…JUSTIÇA, LEGÍTIMA E VERDADEIRA JUSTIÇA, VOCÊ É DE UMA PRECIOSIDADE!

  99. Eleitor comunizado pelo PT

    -

    28/08/2012 às 6:53

    O JULGAMENTO dos MENSALEIROS por desvio de dinheiro público como NUNCANTESNESTEPAIZ poderia despertar na sociedade uma iniciativa de criar uma LEI proibindo a doação para campanhas políticas por pessoas jurídicas. Todos os grandes escândalos envolvem empresas e seus dirigentes(DELTA, BANESTADO, REDE13,BB-VISANET,SANGUESSUGAS, ALOPRADOS do lula, GAUTAMADUTO, DUDADUTO,VALERIODUTO e, bote etc nisso), contaminando o Legislativo e corrompendo autoridades como na farra em PARIS com a dança exótica dos guardanapeiros embriagados com champanhe francesa legítima, domesticados pelo dono da DELTA em troca de obras bilionárias. O americano costuma dizer que não existe almoço grátis entre políticos e empresários, lá nos EUA é proibida a doação por pessoas jurídicas, o Brasil poderia copiar a maior democracia do planeta, atraindo políticos mais honestos sem suborno de empresários.Junto com as doações por empresas vem toda sorte de crimes, desde sonegação de impostos até assassinatos, como a morte de CELSO DANIEL, onde o Brasil conheceu o sinistro SOMBRA do PT, o responsável de punir aqueles que não aceitam pagar o mensalão. A história, repetida insistentemente, pelos advogados dos réus do mensalão no STF é a CAIXA 2 para pagar dívidas de campanha: ora bolas, é tudo CAIXA 3 propina para políticos enriquecerem, não existe comprovação documentada de pagamento por serviços contratados de campanha política, ou, estamos diante de uma SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS tutelada por autoridades da república contra os cofres públicos destepaiz!

  100. pela dignidade

    -

    28/08/2012 às 6:44

    prezado reinaldo – realmente fomos ontem contemplados com o voto lúcido, lógico e irrepreensivel do Ministro Fux, baseado em todos os fatos, testemunhos mil e um texto fluido e coerente. Deu-nos uma senhora aula e principalmente devolveu ao direito brasileiro o seu lugar : o da JUSTIÇA ! juntamente com os Ministros Barbosa e as Ministras Carmen Lucia e Rosa Weber nos reacendeu a esperanca de que há, sim, no Brasil, um Tribunal Superior que mostra ao que veio, nos devolvendo o orgulho de sermos brasileiros e vermos respeitados em nossa inteligencia.

    quanto aquele outro : nenhuma surpresa ! releu trechos pinçados dos defensores [incluo ai o do L]e fora de qualquer contexto e lógica – enfim mostrou para que veio.

  101. PORCO CAPITALISTA

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    28/08/2012 às 6:29

    O melhor momento do Ministro Fux foi quando ele se referiu à questão doméstica, dizendo: “se um filho me diz: -Pai, eu não fiz isso, é uma coisa. Mas, se esse filho diz: – Voce não tem provas contra mim! Aí, não…
    Ri muito com esse trecho da manifestação.

 

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