Blogs e Colunistas

14/03/2012

às 6:17

Decisão sobre Bancoop ameaça petistas cotados para a campanha de Haddad

Por Fausto Macedo, no Estadão:
SÃO PAULO – Cotados para assumirem a coordenação-geral e a tesouraria na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, dois quadros importantes do PT, Ricardo Berzoini e João Vaccari Neto, respectivamente, poderão ter de pagar do próprio bolso dívidas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, o conhecido caso Bancoop.

Por unanimidade, a 10.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado decretou nesta terça-feira, 13, a desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop, o que, na prática, impõe a seus dirigentes e ex-mandatários a obrigação de ressarcir cooperados que reclamam judicialmente valores relativos a danos que teriam sofrido.

A decisão do TJ não cita nominalmente o deputado federal Berzoini, ex-presidente nacional do PT e fundador da Bancoop nos anos 90; Vaccari, ex-presidente da Bancoop; ou nenhum outro integrante da direção da cooperativa. Mas abre caminho para que os dois petistas tenham de assumir o desembolso se a Bancoop não honrar os pagamentos.

“São dívidas antigas, a partir de um determinando momento a Bancoop parou de lançar empreendimentos”, anota o procurador de Justiça Rossini Lopes Jota. “Desse modo, devem responder todos aqueles que tinham poder decisório na Bancoop ou que de alguma forma tenham concorrido para gerar prejuízo aos cooperados.”

Votaram pela desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop os desembargadores Elcio Trujillo, relator; Mendes Coelho, revisor; e Roberto Maia. Eles julgaram apelação do Ministério Público contra decisão judicial de 1.º grau na qual o juiz homologou parcialmente acordo entre a promotoria e a Bancoop.

“O Ministério Público recorreu (ao TJ) exclusivamente para o fim de ter o reconhecimento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor com relação aos cooperados e a Bancoop e, consequentemente, para ver decretada a desconsideração da cooperativa para ressarcimento dos prejuízos suportados pelos cooperados”, observa Rossini Jota. “É importante o reconhecimento da relação de consumo porque justamente nesse caso o artigo 28, parágrafo 5.º do Código, impõe que essas pessoas (os ex-dirigentes da Bancoop) não precisam estar nesse instante na relação processual.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Deixe o seu comentário

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

» Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

Envie um comentário

O seu endereço de email não será publicado.

23 Comentários

  • ANA PAULA

    -

    3/4/2012 às 6:56 pm

    Olá enfim o Ministério Público divulga a situação, tendo em vista cooperados sofridos e muito difícil saber que nosso dinheiro foi repartido entre pessoas irresponsáveis que deixam varias famílias desestruturadas sem saber mais no que acreditar. Pagar foi difícil muitos honraram com seu contrato porém nem casa hoje tem,outros por sua vez moram mas nada comprova que a casa lhe pertence.O mais estranho e que a única emissora que nunca divulga nada completo que envolvi totalmente o PT e a Globo nossa triste historia,desde que o Lula era Presidente,daria uma matéria de um mês para contarmos todo nosso drama.Que envolvi terrenos vendidos,processos,quitação sem entrega de imóvel,imóvel entregue com risco,dividas na Prefeitura,dividas em gráficas para divulgação de políticos etc….. Será que tem fim.

  • marcos

    -

    17/3/2012 às 11:25 pm

    Site do MPSP comenta a vitoria das vitimas da bancoop do dia 13

    ============================

    Veja a narrativa do MPSP sobre o recurso
    ganho do procurador de Justiça Rossini

    Site do MPSP noticia a decisão
    desconsideracao bancoop

    http://bancoop.forumotion.com/t3801-site-mpsp-noticia-a-decisao-desconsideracao-bancoop

    ==============

    texto:

    TJ acolhe recurso do MP e condena ex-dirigentes da Bancoop
    a indenizar cooperados

    O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público, declarou a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e condenou os ex-dirigentes
    da cooperativa a indenizarem pessoalmente os danos materiais e morais causados aos cooperados que pagaram e não receberam seus imóveis.

    Em primeira instância, a Justiça havia declarado o Ministério Público carecedor do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop e julgou extinta, em relação a esse pedido, a ação movida em
    março de 2009 pelo promotor de Justiça do Consumidor João Lopes Guimarães.

    Na ação, o promotor sustentou ser possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no caso.

    “O entendimento de que há relação de consumo entre cooperado e cooperativa vem predominando na jurisprudência, que admite a aplicação das regras protetoras do CDC em razão das suas peculiaridades, sobretudo decorrentes da disparidade que se
    verifica entre as partes”, argumentou.

    O MP então recorreu da decisão. No parecer em segunda instância,
    o procurador de Justiça Rossini Lopes Jota defendeu a responsabilização dos dirigentes da cooperativa, lembrando que diversas ações coletivas e centenas de ações coletivas foram ajuizadas questionando a atuação
    da Bancoop.

    Destacou, ainda, que os atrasos nas obras, muitas das quais ainda nem iniciadas, constituem PROVA de que os dirigentes se desviaram dos rumos da administração correta e eficiente dos recursos recebidos dos cooperados.

    “É importante o reconhecimento da relação de consumo porque justamente nesse caso o artigo 28, parágrafo 5º do Código, impõe que essas pessoas [dirigentes] não precisam estar nesse instante na relação processual”,
    escreveu o procurador no parecer, argumentando que os dirigentes figurarão no polo passivo da execução, momento em que poderão apresentar defesa, argumentos que também utilizou na sustentação oral perante o Tribunal.

    Nessa terça-feira, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu o recurso do MP, declarou a desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop e ainda condenou os ex-dirigentes
    da cooperativa a INDENIZAREM pessoalmente os danos materiais e morais causados aos cooperados.

    O recurso teve como relator o desembargador Elcio Trujillo.

    Também votaram os desembargadores Mendes Coelho e Roberto Maia.

    http://pt.scribd.com/doc/85264131/Acordao-Mpsp-x-Bancoop

    mcb

  • ivo francisco de oliveira

    -

    15/3/2012 às 11:37 am

    tio rei os politicos perderam a vergonha mesmo. oh bando de canalhas. agora que achei que ia limpar um pouco dos politicos sujo , ja mquerem mudar as regras. mete a boca nao deixa nao; ab, ivo

  • Franklin Delano Gaiofato

    -

    14/3/2012 às 7:21 pm

    O decisão pela desconsideração da pessoa jurídica para responsabilizar ex-diretores da Bancoop não foi novidade porque alguns juízes de primeira instância já decidiram pela desconsideração. E daí ? Se esses ex-direitores já delapidaram o patrimônio as vítimas da Bancoop não receberão mais nada, absolutamente mais nada. Se acham que o Vaccari e o Berzoini e outros ex-diretores estão preocupados com isso, estão enganados, a decisão de ontem do TJ serviu somente para a oposição política nas próximas campanhas para prefeitura de São Paulo. Meu cliente trabalhou 10 anos no Japão e mandava cada centavo para a sua mulher pagar a prestação da casa própria através da Bancoop. E agora ? Modesta parte, a desconsideração da pessoa jurídica, o juiz da causa que sou patrono já havia decretado há mais de um ano, mas nada conseguimos receber dos ex-diretores. Senti uma frustração muito grande por não conseguir receber ao menos parte do dinheiro economizado com muito sacrifício do meu cliente. É uma pena.

  • o pensador

    -

    14/3/2012 às 7:14 pm

    Li a reportagem com ex-diretor do Grupo S.S. sobre o Banco Panamericano (Folha 11/03), . Uma vergonha , com o dinheiro do cidadão.

  • joao camargo

    -

    14/3/2012 às 6:28 pm

    Vi várias vezes o Vaccari hospedado num Hotel 5 estrelas no setor hoteleiro sul de Brasilia e o Berzoini jantando com toda familia num shopping do lago norte. Restaurante 5 estrelas. É assim que eles levam a vida. Adivinhem de onde vem o dinheiro ????

  • Roberto K.

    -

    14/3/2012 às 6:05 pm

    Um bom começo.

  • Gil

    -

    14/3/2012 às 3:44 pm

    Com a célere justiça brasileira e a indústria de recursos jurídicos, somente lá para o ano de 2040 Berzoini e Vaccari talvez tenham que, pela primeira vez, falar em juízo sobre o caso.

  • Teresinha

    -

    14/3/2012 às 2:47 pm

    Notícia boa em termos de justiça aos explorados, espero que se cumpra.

  • elizabeth, the best queen in town

    -

    14/3/2012 às 2:37 pm

    Por que será que ao ler este artigo na parte que diz que os dirigentes devem pagar do próprio bolso aos cooperados, eu senti este desespero no meu bolsinho?
    Será que eu dirigia a Bancoop e não sabia?

  • Andre M. Andrade Jr

    -

    14/3/2012 às 12:23 pm

    ALGUÉM ACREDITA QUE ELES VÃO PAGAR OU TER PREJUÍZO?

  • Curumim

    -

    14/3/2012 às 11:49 am

    Daqui ha 30 anos, talvez desembolsem algum. E sendo essa gente do pt, com certeza o dinheiro não sairá do bolso delles, mas do nosso.

  • Marcelo - Vítima da Bancoop

    -

    14/3/2012 às 11:34 am

    Estou acompanhando atentamente todo o desenrolar disso!!!
    Quero ver esses dirigentes começarem a abrir o bico e falarem com todas as letras que o $$$ desviado dos “cooperados” foi parar em campanhas políticas dos petralhas.

  • CARIOCA DE OPOSIÇÃO

    -

    14/3/2012 às 11:25 am

    ORA MEU CARO, CERTAMENTE ELES NÃO ESTÃO PREOCUPADOS. DAS DUAS UMA: OU LEVAM A CAUSA ATÉ OS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPOSTOS POR JURISTAS INDICADOS PELOS CUMPANHÊROS, OU SIMPLESMENTE PAGAM. DINHEIRO, CERTAMENTE NÃO HÁ DE FALTAR.9 ANOS DE GOVERNO ESTÃO AÍ PARA FORMAR UMA NOVA CASTA DE NOVOS RICOS.
    PS.: ATÉ HOJE O DINHEIRO DO BANCO CENTRAL DE FORTALEZA NÃO APARECEU. ALGUÉM AÍ TEM ALGUMA DÚVIDA DE QUEM POSSA TER TIDO A IDEIA DE ASSALTAR O COFRE???

  • Sônia

    -

    14/3/2012 às 11:17 am

    Esse escabroso “caso” Bancoop parecia esquecido pela Justiça e agora premia os cooperados e pune importantes petralhas envolvidos na roubalheira… Haddad está órfão de um Lula doente que não pode mascarar sua fé de ofício no Ministério da Educação e a turma cotada para fazer a sua campanha se enlameou em malfeitos. Isso é o PT… que infelizmente a massa ignorante e sem informação deixa barato e continua votando nele. Até quando?

  • Marcos F

    -

    14/3/2012 às 9:55 am

    O juiz deve estar errado. Eu soube que o Lula recebeu o seu apartamento di-rei-ti-nho.

  • affonso h.g. sampaio

    -

    14/3/2012 às 9:30 am

    Reinaldo por que voces jornalists bem informados naofazem uma lista do “antes” e “depois”; nao, nao;nao e fazer propaganda de remedio para emagrecimento nem de remedio contra a calvicie. Seria uma lista de tudo aquilo que se dizia pre 2002 pelos atuais donos do poder e do quefoi feito apos essa data,Assim,escarancar-se-ia toda a demagogia que lhes eram propria. Abraços

  • Erasmo MOraes Oliveira

    -

    14/3/2012 às 9:06 am

    Caro Reinaldo , TRÊS ex.Diretores ,Conseguiram Morrer Juntos em um “ACIDENTE” no Munisipio de Petrolina-PE , Longe Não ?, foi noticiado em Jornais, sera que foi Investigado ?.Com Certeza pela PF/PTista Não .

  • Rodolfo

    -

    14/3/2012 às 8:43 am

    Ahhhhhhh….. os PETRALHAS e suas FICHAS CRIMINAIS extensas!
    PETRALHA não tem Curriculum Vitae, tem FICHA CORRIDA!
    Reinaldo, eu te desafio(no bom sentido, é claro!) a encontrar circulando por Brasilia e pelo Palácio do Planalto UM ÚNICO PETRALHA com FICHA LIMPA!
    Essa quantidade de BANDIDOS já merece um site ou um blog com todos eles listados, os CRIMES cometidos, como andam os processos na Justiça…
    Daria um belo trabalho de pesquisa e seria de uma enorme presteza para a população que vota nesse país!

  • celia pereira

    -

    14/3/2012 às 7:34 am

    Mais uma maracutaia, entre tantas que envolvem os graúdos do PT. É um poço que quanto mais se adentra,mais lama aparece.

  • Marcus Meyer

    -

    14/3/2012 às 7:18 am

    Resta saber quanto desta decisão vai virar dinheiro na mão dos trouxas que foram tapeados por estes bandidos!

  • Rodrigo

    -

    14/3/2012 às 7:13 am

    Quem sabe assim Berzoini perde um pouco de peso. Está precisando, DEFINITIVAMENTE!!!

  • cuidado com a patrulha

    -

    14/3/2012 às 7:01 am

    Caro Reinaldo,
    Solidariedade, Lula!
    Vende o duplex do Guarujá prá ajudar os cumpanheiros!
    .
    Felas!!

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados