CPMF ainda voltará ao debate; hoje, não passaria

20 Comentários

LABOR

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30/01/2011 às 21:35

Cada cidadão deve verificar em seu estado os políticos que se posicionarem a favor dessa excrecência. Nunca mais votar nele e fazer o possível para elimina-lo da
política. É o que está ao alcance de qualquer um.



Marcos F

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30/01/2011 às 19:38

Essa não. Com essa, ela cai.
Chama o Coronel Nascimento!



Ratoeira

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30/01/2011 às 17:43

Reinaldo, a situação é mais perigosa. FHC, quando instituiu a CPMF, o fez mediante emenda à constituição, para a qual é necessário o consenso de 3/5 dos parlamentares, em dois turnos, de cada Casa (art. 60, § 2º da constituição federal). Lula, ao tentar prorrogar o tributo, teve, portanto, de respeitar a maioria qualificada das emendas constitucionais. Venceu com folga na Câmara, mas perdeu no Senado por poucos votos.

Ocorre que, para a criação de uma nova contribuição para a seguridade social (que inclui a SAÚDE, conforme o art. 194 da constituição federal), NÃO É NECESSÁRIA EMENDA À CONSTITUIÇÃO. Basta uma LEI COMPLEMENTAR (art. 195, § 4º combinado com os arts. 154, I e 69, todos da constituição federal), que é aprovada por MAIORIA ABSOLUTA, ou seja, METADE MAIS UM DOS PARLAMENTARES DE CADA CASA.

Deste modo, para a criação, “do zero”, de outra CPMF, é necessário um quorum inferior, e isso o governo tem de sobra — e teria, com Lula, caso FHC não tivesse criado a contribuição por emenda à constituição. Até nisso FHC foi mais correto que Lula pois o ex-presidente tucano EXIGIU UM QUORUM QUALIFICADO PARA CRIAR O IMPOPULAR IMPOSTO. FHC não se contentou com um quorum inferior.

Sendo assim, a tarefa do governo será muito menos árdua para “convencer” os deputados. E os métodos de “convencimento” podem ser “bem republicanos para isso”, como você mesmo sabe.



Pedro

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30/01/2011 às 15:42

Os petralhas querem ainda mais impostos (!!!), porque precisam rechear suas cuecas com nosso suado dinheiro.



pericles

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30/01/2011 às 11:46

Outra vez: com o voto distrital o marginal teria coragem de votar contra o eleitorado?



zoot

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30/01/2011 às 10:47

É hora de começar os cortes de impostos. Eles jamais deveriam exceder 20% do pib. Chega dessa escravidão por nada. Afinal os serviços públicos são péssimos nesse país. Não sei como esse povo permite isso ! É inacreditável.



Matheus

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30/01/2011 às 10:21

Bom dia Rei.
+ sempre tem os “cachorrinhos amestrados do partido do trambique”, ou o “por fora”, para q alguns votem a favor desse imposto desgraçado.
Um excelente domingo.



Emily

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30/01/2011 às 9:23

É verdade lucas
-29/01/2011 às 21:58
É conveniente que os parlamentares sigam a opinião dominante das lideranças mesmo que a CPMF seja um imposto regressivo que onera proporcionalmente os mais pobres.



Ernesto Henrique Eilers

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30/01/2011 às 5:53

Reinaldo, tem um abaixo-assinado circulando pela internet contra a volta da nova CPFM(CSS). Achas que esse tipo de ação se conseguir um número significativo de assinaturas pode contribuir como forma de pressão bem-organizada da sociedade e produzir algum efeito positivo?
E entupir a caixa de entrada dos e-mails dos deputados repudiando a volta da famigerada cpmf? O que acha?



lucas

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29/01/2011 às 21:58

A maioria dos parlamentares tende a seguir as lideranças. Se estas decidirem fazer uma nova proposta pela volta da CPMF, os demais irão consentir.



DALTRÃO

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29/01/2011 às 21:44

Reinaldo!
Para mostrar seriedade os parlamentares precisam igualmente tomar medidas sôbre o tráfego de drogas, cuidado das fronteiras,PDH3 ,reforma tributária,Cesare Battisti,código florestal,salário mínimo e aposentados;apurar responsabilidades de quem lesou os cofres públicos(devolução); restituição de verbas desviadas da previdência, estatais; exigir punição exemplar aos corruptos;refletir sôbre seus próprios salários e outros benefícios( no mínimo,começarem a trabalhar de verdade); resolver de uma vez esta vergonha na saúde pública( para isto não precisa de CPMF);deixando claro que se não fizerem realmente algo que resgate a educação,( penso em educação de verdade), as coisas não vão melhorar.
Eles tem muito com que se preocupar e gastar suas energias, como também fazer valer os votos que receberam.
Abs.



bpistelli

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29/01/2011 às 21:42

Todos os que falam não sei são favoráveis mediante favores e tendo 257 deputados é suficiente para aprovar lei que cria um projeto de lei, com o novo congresso a Dilma vai precisar de uma lei habilitante para aprovar projetos de emenda constitucional por decreto, baseado na lei habilitante.
Uma lei destas igual à da Venezuela poderia ter efeito oposto na comunização, a Dilma quer é o poder total e tendo não vai querer um politburo para dividir o poder e os amigos dela são na maioria barões capitalistas.
Dilma quer um governo à chinesa onde a eterna presidenta seria ainda mais ditadora que os chineses e dividir com Lula e depois com Dirceu ou Aécio Neves, um burocrata e sabujo da presidenta, traidor do PSDB que foi banido em comentários no Coturno Noturno, o site do Coronel.



Paulista Indignado

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29/01/2011 às 20:42

Para o pt, assim como outros feitos eles mudam de nome e pronto,
os Otários ficarão Felizes…



Not funny...

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29/01/2011 às 20:28

CPMF = Contribuição Para Mesma Farra, este confisco nunca foi provisória e nem foi extinta como muitos acreditam, pois o aumento foi inserido no IOF e CSLL, aumentou assim diretamente II, IE, IPI, ISS, etc. O senhor Já-tene Verba ao conseguiu ressuscitar esse maldito confisco com nome de contribuição, percebeu que não haveria mais desculpas para a sua inabilidade administrativa da saúde publica, e que o caos continuaria, saiu de fininho antes que alguém lhe cobrasse resultados.



Davi Lima

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29/01/2011 às 19:58

Reinaldo,
CPMF para a saúde, que nada. Lula tentou de tudo, para
resgatar o imposto, porque desejava deixar para a companheira presidente Dilma, um dinheirinho a mais, para
cobrir os gastos da farra que fizeram com o dinheiro pú-
blico nas eleições. A CPMF, se voltar, será para salvar o governo.



jonas /RS

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29/01/2011 às 19:30

Não acredito que o governo fará essa pressão,isso seria dar azo a que os deputados fizessem todo tipo de barganha e esse governo,pelo que percebo,não é muito de negociação. Se quizerem aprovem,se não quizerem,não aprovem. Pra mim essa vai ser a postura da Dilma,basta ver que já não se interessa por umas reformas,percebendo que ficaria refém dos eternos barganhadores. Eu acho que ela vai focar administrar melhorando a gestão e deu,com essa gente não se pode contar pra coisa séria.



jeringonça

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29/01/2011 às 19:19

Reinaldo

Este vai ser um ano movimentado.
Precisaremos estar atentos às micro ditaduras dos petralhas e cia ( congresso nacional) tais como: ditadura tributária; ditadura da reforma política; ditadura do controle social da mídia; ditadura contra o agro negócio e que tais (uso de encosta e recursos hídricos - pode começar a faltar arroz); ditadura das leis trabalhistas; ditadura da comissão de verdade;e a pior de todas: ditadura da falta de vergonha e da cara de pau que esgotou faz tempo o estoque de óleo de peroba….



anonimo

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29/01/2011 às 19:11

Andei lendo sobre a CPMF. O Google ajuda.
Curioso que a contribuição no governo do expirado começou a ser desviada para o bolsa-família.
Começo a entender porque o Nhonhô Expirado passou a odiar o Congresso.
Nhonhô Expirado odeia o Congresso por duas razões: perdeu a mamata da CPMF e ali entendeu que perderia seu 3º mandato.
Como um ego deturpado de uma pessoa no lugar errado pode causar danos imensos, não?



Anônimo

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29/01/2011 às 18:50

Mas e o mensalão? a medida que o primeiro não deu em nada, que tal o segundo? Eu não duvido nada.



FM

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29/01/2011 às 18:44

CPMF? O jogop de interesses e o rolo compressor do governo, hoje muito mais possante resolvem essa parada quando o governo assim o desejar.