23/02/2012
às 6:31CNJ mira contracheques excepcionais de magistrados para pedir devoluções
Por Fausto Macedo, no Estadão:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes.
(…)
Tags: CNJ, Judiciário
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14 Comentários
Roberto Flores Martins
-24/02/2012 às 7:23
Com estas histórias de ¨holerites especiais¨no judiciário a opinião pública fica atônita, uma vez que a esta parecia que os ¨mal feitos¨só ocorressem no executivo e no legislativo.
Carlos
-24/02/2012 às 1:07
A maior parte dessa bolada que vem sendo paga nos últimos anos é referente ao auxílio-moradia referente ao período 1994/97, reconhecido administrativamente em 2009 (ou 2010), quando já prescrito. Duvido que vão reconhecer essa prescrição e devolver essa dinheirama, na média acima de 1 milhão cada juiz. Estão brigando até para não incidir IR e previdência, alegando que tem “caráter indenizatório”. Engraçado que reconheceram esse “direito” aos magistrados por isonomia com os parlamentares porque teria “caráter remuneratório”.
Jayme
-23/02/2012 às 23:19
Caro Marcio Juiz,
Da parte da população não observamos diferencas entre promotores e juízes, para nós tudo é judiciáiro. Provalmente, vítima das artimanhas da leis Brasil, não pune ninguém. A descrença é tão grande que, particularmente, acho que o poder Judiciario não precisaria existir. Justiça tardia é o mesmo que não haver justiça.
TICO TICO
-23/02/2012 às 23:16
PS.
Abundam também no meio político.
TICO TICO
-23/02/2012 às 23:13
Que porcentual de sobrenomes que não sejam latinos, ibéricos em especial, há no meio jurídico, aí incluso cartorários em geral? Estudar diligentemente física, química matemática e biologia e ser industriosos e objetivos técnicos, não é com o pessoal que fez um certo
curso que tem faculdade de fim de semana aos montes, onde aprendem a apresentar trabalhos pagos feitos por outrem, provas sob consulta, e a sofismar com plurais e vírgulas. O sangue, digo a guilda, puxa, e faz séculos.
Mako
-23/02/2012 às 16:27
Justiça, justiça, cadê você? Está tardia, está atrasada, está cara, está faltando. Pelo menos alguém hoje em dia faz algo.
Teresinha
-23/02/2012 às 16:03
Salve o CNJ pelas medidas tomadas, antes tarde, porque a indignação silenciosa da sociedade agora tem voz e atitude.
Cumpra-se a lei e isso é para todos os cidadãos!
Márcio
-23/02/2012 às 15:13
É triste ler comentários como os que vão abaixo.
Sou juiz em SP. Ganho R$ 15.000,00 líquidos por mês. Meu bruto (sem descontar os impostos) é de cerca de 21 mil. O teto é de 26 mil. Eu ganho acima do teto? Parece que não…
A imensa maioria, mais de 95%, ganha aproximadamente como eu. A turma de DESEMBARGADORES que ganhou valores milionários foi uma minoria, mas isso pouco importa para vocês.
Vocês também não se importam com os PROMOTORES, DEFENSORES PÚBLICOS E PROCURADORES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, que atuam em menos processos (nós atuamos em todos) e ELES SIM, GANHAM ACIMA DO TETO.
Mas a imprensa se cala quanto a eles. Por que será?
Que Deus os ilumine. Se tivesse me iluminado antes, eu estaria rico advogando, sem nenhuma preocupação em fazer Justiça nem em ser injustiçado.
Cil
-23/02/2012 às 14:06
Coitadinhos! Eles ganham tão pouco! Tem mais é que ficar de olho mesmo. Carlos Alberto Sardenberg publicou um interessante artigo em seu site sobre o salário dos magistrados, que com penduricalhos, pode bater nos 260 mil reais mensais (título: QUANTO DEVE GANHAR UM JUIZ?). Foi a maior grita e no dia 20/02, Sardenberg publicou outro artigo, justamente relatando a grita da juizada. Fica bem claro como quer funcionar nossa justiça.
Paulo Cesar
-23/02/2012 às 12:19
Querida ministra Eliana Calmon, parabéns pelo seu belo trabalho à frente do CNJ. Muita luz e que Deus esteja sempre ao seu lado e guiando seus passos a cada novo dia! Abrç meu Rei e dona Rainha!
Antonio Augusto Carvalho
-23/02/2012 às 9:26
Cada vez que leio sobre o nível de pagamento a magistrados eu fico com nojo. Muito nojo de TODA a classe que ou leva uma fatia ou silencia.
Ismael Silva - de Portugal
-23/02/2012 às 8:44
É uma mulher dessas que precisávamos na Presidência da República. Não a marionete que está lá.
Anti-comuna
-23/02/2012 às 7:43
O Brasil é mesmo um país único. A lei diz claramente que nenhum funcionário público pode ganhar mais que os ministros do STF e isso inclui gratificações, abonos etc. Por acaso os juízes que ganham muito acima do teto não são funcionários públicos???? E pior: funcionários públicos com o dever de aplicar leis? Este país só vai para frente no dia que esses canalhas do serviço público começarem a perder seus empregos e forem para a cadeia.