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Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

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Reinaldo Azevedo, jornalista, escreve este blog desde 2006. É autor dos livros “Contra o Consenso” (Barracuda), “O País dos Petralhas I e II”, “Máximas de Um País Mínimo — os três pela Editora Record — e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (Três Estrelas).

Câmara conclui votação de lei que libera o terrorismo no Brasil

Texto segue para sanção presidencial e, ora vejam!, libera as ações terroristas em nome das lutas sociais! É uma piada!

Por: Reinaldo Azevedo

Vou voltar ao assunto daqui a pouco. A Câmara dos Deputados votou uma lei antiterrorismo que, na prática, para escândalo da lógica, libera o terrorismo. Ainda vou voltar ao assunto. Leiam texto publicado na VEJA.com.
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Por Marcela Mattos:
Faltando menos de seis meses para as Olimpíadas, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto de lei que tipifica e criminaliza a prática de terrorismo, ainda sem punição específica no país. A ausência de uma legislação sobre o tema, além de colocar em xeque a segurança do Brasil em eventos como a Rio-2016, deixa o país sob o risco de sofrer sanções internacionais, como o rebaixamento das agências de avaliação de risco.

O texto, que agora vai à sanção presidencial, foi encampado pelo governo para adequar-se às exigências internacionais. A medida, no entanto, encontra dura resistência do próprio PT e de partidos de esquerda, que temem que a prática possa ser confundida com as manifestações populares – e, dessa forma, atingir movimentos como o dos Sem Terra e outras importantes bases eleitorais da legenda. O projeto determina penas de reclusão de doze a trinta anos para quem comete um ato terrorista.

“Mais uma vez a nossa juventude e todos aqueles que questionam o Estado serão objeto desse tipo de tipificação. Nosso Código Penal já dá conta desses fatos e atos previstos. Com a aprovação dessa lei, nós podemos estar inaugurando a atividade terrorista aqui no país. Acho um despropósito que tenhamos que votar isso”, afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que acrescentou que vai tentar convencer o governo a vetar trechos da matéria.

O projeto tipifica o terrorismo como o ato “de intimidar o Estado, organização internacional ou pessoa jurídica” e “de provocar terror social ou generalizado”. A prática é detalhada como: usar ou ameaçar usar, entre outros itens, explosivos, gases tóxicos e venenos, sabotar ou danificar sistemas de informática e ainda atrapalhar o funcionamento, com o uso de violência, de meio de comunicação e de transporte, hospitais, escolas e estádios. Também fica enquadrado como terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”.

A matéria também pune qualquer tipo de apologia aos crimes tipificados com reclusão de quatro a oito anos, além de multa. A pena será agravada caso a incitação aos atos se dê pela internet ou qualquer outro meio de comunicação social.

Conforme o texto da lei, a medida não será aplicada à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional que tenham como objetivo fazer algum tipo de contestação ou a defesa de direitos, garantias e liberdades constitucionais. Essa ressalva havia sido retirada durante votação no Senado, mas voltou a integrar o texto após acordo entre os deputados.

 

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Comentários

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  1. RODRIGUES

    Lei antiterrorismo? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Prende eles! Por favor!

  2. Jota Caldeira

    Todos os meios que o PT usou para ganhar eleição aqui no Brasil foi por meio do terrorismo. A roubalheira foi seu instrumento número 1. Se desenvolveu em todos os meios que nosso dinheiro circulava e eles se davam conta de ter o direito de ser participante de uma comissão clandestina destes valores. Os votos praticamente eram comprados nas mais diversas formas. E assim, transcorreram 36 anos com suas manias de sempre levar vantagens. E hoje? Sabendo de tudo. Quantos estão na pior.

  3. João Batista

    Então quer dizer, desde que seja um movimento social ou uma manifestação política pode-se cometer atos terroristas. Não entendi. E a gente ainda faz piadinha de português.

  4. Florista do Sindicato

    É isso ai , movimento bom é movimento violento.

  5. Massa

    Quem nunca passou por uma avenida co seu veículo e deparou com um monte de gente com bandeira vermelha com uma estrela e bandeira da cut e mst e todos armados com pau machado foice enxadas e outros tipos de armas bloqueando as ruas. Isso pra mim é terrorismo. Vamos acordar pessoal. Dia 13 de março todo o Brasil nas ruas para o bem do pais. Detesto ser mandado por alguém inclusive por uma presidenta incompetenta.

  6. karamazov

    Manifestações PACÍFICAS contra atos ou omissões do Poder Público são a essência da liberdade em uma democracia. Evidentemente não se confundem com AGRESSÕES FÍSICAS, DEPREDAÇÃO DE PATRIMÕNIO PÚBLICO OU PARTICULAR,
    DEPREDAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTES, COAÇÃO VIOLENTA DE QUEM NÃO QUER PARTICIPAR, USO DE MÁSCARAS QUE IMPEÇAM A IDENTIFICAÇÃO DO “MANIFESTANTE”, etc. Para COIBIR a prática desses crimes ficam as autoridades responsáveis pela manutenção da ordem pública à se utilizarem dos meios que julgarem adequados para o restabelecimento da ordem e/ou resguardo de sua própria segurança. Os manifestantes detidos serão levados à presença do JUIZ que fixará a pena correspondente, de acordo com a gravidade do ato criminoso, podendo estabelecer FIANÇA no valor necessário à reparação dos danos ou indenização das vítimas, aceito pelas partes.

  7. rafael

    Fazem a lei e no final dela uma brecha do tamanho do Brasil. O Brasil das esquerdas é mesmo um cabaré.

  8. Marcos F

    Tem quem aposte que os “órfãos do PT”, agora que tudo está perdido, começarão um novo terror çoçial. Por isso se resguardaram de aprovar um texto amplo.
    Baseado nestes dias, no Fórum e na Rebouças, talvez estejam certos.

  9. Carlos Militão

    Reinaldo, os ditos movimentos que foram excluídos da Lei, quando em ação, podem tocar fogo em ônibus com pessoas dentro? Podem paralisar uma cidade inteira, impedindo as pessoas de trabalharem e se locomoverem, inclusive com riscos para sua vida? Podem portar bombas incendiárias E LANÇÁ-LAS NOS POLICIAIS junto com pedras e barras de ferro?Podem ceifar vidas inocentes? Acho que pela lógica do Programa fantástico e seus editores pode. Eu venho repetindo aqui a questão da vida política pós PT; num País com as Instituições todas aparelhadas, com Leis absurdas como esta e toda uma agenda politicamente correta que nos foi enfiada goela abaixo. Se o novo Governo não “jogar todo este lixo fora”, reconstruir o País em novas bases com PULSO FORTE, afastando os vigaristas que querem fazer proselitismo e experiência sociológica com a vida das pessoas, para enriquecer; É COMO SE O PT ,MESMO PERDENDO A ELEIÇÃO CONTINUASSE NO PODER; NÃO VAI MUDAR ABSOLUTAMENTE NADA.

  10. Paulista

    Por isso que digo, mesmo a contragosto, que passou da hora de uma intervenção mais séria e austera, com a firmeza que o momento exige.
    Quem não deve não deve temer, se no passado foram reprimidos certamente algo de ruim fizeram, eu nunca tive tanta liberdade, segurança, saúde e educação como naquela época, mas andava certinho né.

  11. Rose

    E o COI vai aceitar isso? Quer dizer que o Estado Islâmico poderá fazer e acontecer com os atletas que será só uma manifestação religiosa? E que raio de compreensão é esse que acha que um religioso vai querer cometer um ato de violência. As duas coisas se anulam. Se ele comete ato de violência já não está mais cuidando das coisas do espírito.

  12. ADELU

    -Quer dizer eles não querem uma lei que condene: usar explosivos,gases toxicos e venenos sabotar ou danificar sistemas de informatica atrapalhar o funcionamento de meios de comunicaçaõ, transporte e hospitais escolas e estadios,incendiar ou depredar,saquear,destruir o explodir meios de transporte ou qualquer bem publico ou privado.Ou seja implantada a rooubalheira agora querem a anarquia.

  13. Monteiro

    Com uma classe política dessas como poderemos mudar alguma coisa nesse País legalmente? Mesmo com os gravíssimos problemas que atravessamos esses podres ainda aprovam leis defendendo bandidos.

  14. Eduardo Elias A. Mourani

    …Que… estão fazendo? Estão esculhambando com o país!Quer dizer que em movimentos sociais, sindicais, religiosos, políticos e outros, aí pode tudo! Isso é uma putaria, me desculpem! O Brasil ficou esquisito demais!

  15. Ronaldo

    Era previsível que a elaboração da lei não tivesse outro objetivo senão o de salvar a face do Brasil diante de grande parte da comunidade internacional. Portanto, era previsível, também, que a lei nada contivesse de eficaz para conter aqueles que são aliados do Governo no esforço de empurrar o país para o comunismo. Por exemplo do MST, cujo líder recentemente ameaçou fechar todas as estradas com o “exército” espalhado pelos assentamentos. Pura farsa, como sempre.

  16. Alex Wie

    Midia, Empresas, e outros grupos pautados pela esquerda dá nisto

  17. Mário

    Ontem o âncora da Globo William Waack falou sobre o assunto: “precisamos nos preparar para a possibilidade do Estado Islâmico se transformar em movimento social no Brasil”!
    É isto mesmo.

  18. Aldo José de Assis

    Parabéns à Câmara Bolivariana de fazer Hugo Chavez ficar com inveja.

  19. olavo

    Então quer dizer que queimar fazendas, atear fogo em lojas, atirar garrafas com gasolina na policia, enfim fazer tudo isso que os vermelhos fazem vai virar terrorismo? Eita até que em fim…

  20. Tonico Ramos

    Pela continuação da lambança vale tudo ,faço tudo,voto tudo, até reeividicações ditas sociais explodirem um estádio inteiro, em dia de jogo, ou metrô cheio ,queimar ônibus, e outras pequenas penalidades , inclusive morais – eu aprovarei, aonde é que eu assino?

  21. itamar

    “Conforme o texto da lei, a medida não será aplicada à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional que tenham como objetivo fazer algum tipo de contestação ou a defesa de direitos, garantias e liberdades constitucionais.”
    Abrange todo tipo de terrorista. Gostari que me apontassem um que não se encaixa.
    São hilários e irritantes esses deputados e senadores.

  22. CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE SALÁRIOS!

    DA DIVA E MINISTROS!
    BASTANTE COERENTE!
    NÃO FAZEM NADA ÚTIL
    MESMO! ALÉM DISSO,
    SÓ FERRARAM NOSSO
    PAÍS! PRÓXIMO PASSO?
    DEMISSÃO DE TODOS!
    INCLUSIVE DA CHEFA!

  23. Marcos

    Terroristas são os deputados que votaram a favor deste texto. O povo brasileiro é traído pelos seus próprios representantes.
    Os NOMES dos “dignissimos” deputados que votaram a favor deste texto imbecil tem de ser divulgado…

  24. Chega

    Poderíamos esperar algo diferente da nossa classe política? Ou melhor, do povo brasileiro?

  25. Marcello P. Luporini

    Teve violência é terrorismo, não teve é ato político.

  26. Ana Dias

    A pena não será aplicada a manifestações de movimentos religiosos, que tenham como objetivo algum tipo de contestação. Então se integrantes do Estado Islâmico (religioso, certo?) explodirem qualquer coisa, desde que seja com o objetivo de contestar, não será terrorismo. Ou seja, o Brasil fingiu que fez a lei anti terrorismo. Resta saber se os organismos internacionais vão fingir que acreditam.

  27. joão v de souza

    Reinaldo, então o IRA não seria considerado terrorista? Então membros do Estado Islâmico pode vir para as Olimpíadas numa boa pois serão considerados como grupo de manifestação religiosa? FORA DILMA!!!!!!

  28. mateus

    Simples assim:
    O sujeito do Estado Islâmico vem ao Brasil, explode uma bomba em um ginásio, alega que fez isso por motivos religiosos, com base na Jihad e Alcorão, paga uma fiança e vai embora.
    Tudo será motivo para fugir da lei.

  29. Giovani

    Somos o primeiro país do mundo a legalizar o terrorismo urbano. Pobres diabos que irão ao ‘Rio’ ver ‘olimpíadas’.

  30. Rodrigo

    Não, Reinaldo, não é piada. É um caso sério, a maior parte das pessoas ignora e não deve ser tratado com humor. Também ignoro se as exigências internacionais estarão de acordo. O bizarro é que uma lei feita para ser antiterrorista vai estimular ainda mais o terrorismo. O próprio pt está alarmado e não sem motivo. Onde iremos parar?

  31. Josh

    Rei, então o dispositivo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” não vale se for feito em uma manifestação política ou em uma invasão de latifundio? É isso???

  32. Marcelo Antunes

    Wadih Damous fala em nome de seu imenso eleitorado? Quem ele representa? A derrota? O não?

  33. Miquelangelo - MG

    Terrorismo no Brasil (incluindo os praticados pelo MST) tinha que ser com pena de morte! Ah, mas aqui não tem! Pois é. Se tivesse, valeria pra essa escória também!

  34. Alberto Rocha

    O que podemos dizer?
    Vergonha, vergonha.
    Quase nada surge com notícias boas de Congresso e Senado de corrupitos.
    Sinal verde para continuar a baderna.

  35. Santos

    Precisamos da lista dos que votaram, de quem descriminalizou os terroristas de rua

  36. miguel 1º

    A Câmara Federal está recheada de ignorantes e mal intencionados, fato que justifica essa aberração, tida como jurídica, que foi aprovada.

  37. Charles A.

    O Pt,mesmo morto,continua emplacando suas agendas estúpidas e ordinárias.Isso é sinal de que o problema não é só o PT;há muita gente podre sugando nosso sangue e nossas almas além dos lullopetistas.Esses deputados imbecis vão morrer com o próprio veneno !Que o povo acorde e reaja,se é que ainda dá tempo. Com uma tralha dessas ,não há impeachment que ajude essa república de bananas podres.

  38. Carlos Roberto

    Se, por exemplo, um grupo de desempregados fizer uma manifestação pelo direito de trabalhar e depredar a sede do PT a pedradas ou mesmos bombas será considerado terrorista ou apenas um grupo que luta por seus direitos?

  39. Charles A.

    Essa aberração só poderia ter nascido aqui,nessa imensa terra de ninguém,onde o diabo achou as botas de Judas! Se não for por motivos políticos,religiosos, sindicais,sociais,profissionais,por que cargas d’água alguém faria terrorismo? Para traçar a mulher do vizinho? Para assaltar o delegado? Para beber cachaça de graça?Ora,vão para o inferno,deputados! Fingiram que aprovaram uma lei em cima e a anularam embaixo e,o pior de tudo :-agora pode-se fazer terrorismo à vontade em nome dessas coisas aí.País estúpido o que aceita um grupo de parlamentares como esse.Esses senhores e senhoras que aprovaram essa jagunçada não são deputados,são prostitutos ideológicos!

  40. Roc

    Black block,Mst e outros terroristas agradecem.Literalmente,vem bombas por aí.A maioria dos deputados sao proprietários rurais e ainda assim,facilitam as coisas para o Mst e via campesina.Quem entende?

  41. Diego

    Isso é uma VERGONHA!
    Por favor Reinaldo, divulgue os nomes dos deputados que aprovaram este ABSURDO, não podemos deixar passar batido!

  42. João KochE

    O texto aprovado diz: ….a lei do Terrorismo NÃO será aplicada a conduta individual, ou coletiva de pessoas em manifestações, políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos……
    SIGNIFICA QUE O MST, SINDICATOS E OUTRAS MILÍCIAS DO PT ESTÃO LIBERADOS PARA JOGAR BOMBAS NA POPULAÇÃO DE BEM, LIVRES DE QUALQUER POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO COMO TERRORISMO, MAS NÃO É APENAS ISSO POIS FALA TAMBÉM DE MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS, PORTANTO O ESTADO ISLÂMICO AQUI NO BRASIL SERIA CONSIDERADO APENAS UM MOVIMENTO SOCIAL RELIGIOSO?? ?

  43. vwcamara

    MST vai adorar.
    Liberaram invasão em Sitios também?
    Pois que aproveitem um Sítio em Atibaia que não tem dono, só “usufrutuário’.
    #ficaadica

  44. roberta

    Aí galera o Pmdb ,TAMBÉM MERECE UM PANELAÇO AMANHÃ, ESTAMOS DE SACO CHEIO DE BUNDA MOLES , esses caras dão SUSTENTAÇÃO A QUADRILHA,SÃO IGUAIS AOS pt*RALHAS , lá tem renam,piaccini,sarney,pezão……

  45. Sem o bigode

    Essa ressalva pode até beneficiar os outros terroristas, porque não? O que difere uma coisa da outra, se àquele também tem uma causa anterior ao ato cometido?

  46. SE OS "MOVIMENTOS SOCIAIS" CHIAM?

    É PORQUE A LEI
    ANTI TERROR
    DEVE,
    TALVEZ,
    SER
    MAIS OU
    MENOS?
    UMA VEZ
    QUE ESTES
    CAPANGUINHAS
    CACHACEIROS,
    TIPO MST, MTST
    E OUTROS,
    QUEREM PODER
    QUEBRAR, INVADIR
    E INCENDIAR TUDO,
    SEM SEREM
    MOLESTADOS!
    E ASSIM COMO O
    SEU EXXX CHEFE,
    SEREM
    CONSIDERADOS
    ACIMA DAS LEIS!
    OS DONOS DO
    PEDAÇO!

  47. Didi

    Em período pré olimpíada uma lei destas !!

    Aí ficarao todos nervosinhos se junto com os atletas vierem agentes do serviço secreto ou do Mossad.

    E o fim, e ainda temos que receber uma estudante venezuelana que o pai e considerado um dos maiores narco-traficantes da América do sul.

    País que da guarida para terrorista e traficante não tem reconhecendo externo, pior vai ser sancionado por uma terrorista

  48. Marta

    Incendiar,depredar,saquear, e invadir , pode?!?
    Invadir é um ato violento,de terror,pois ,agride grandemente a propriedade,ferindo profundamente a dignidade de um homem!!

  49. Geraldo

    Sou um “FORA DA LEI” faz tempo… Decretos e leis elaboradas por corruptos e aprovadas sob o pgto de mensalões, não atingem meus princípios nem minha moral. Conheço bem as Leis da Vida!

  50. Julia

    OLá Reinaldo, você viu a ultima pesquisa na CNT? O lula ainda tem 19% contra 24% do Aecio para presidente e se a disputa fosse com Alckim ele teria mais 20%.Como é que pode?