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Por Isabel Sobral, no Estadão On Line:
Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de preços na licitação das obras de recuperação da pista de pouso auxiliar do aeroporto de Congonhas que estão em andamento desde o final de fevereiro.
O relatório, que ainda não foi concluído pelo tribunal, veio a público nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão de Fiscalização da Câmara que ouviu o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, sobre as obras no aeroporto paulista.
Sobre a pista auxiliar, já em recuperação, os auditores do TCU analisaram o plano básico dessas obras entre os dias 28 de abril e 26 de maio de 2006 e apontaram 12 falhas.
Entre os problemas estão o privilégio à técnica em detrimento dos preços, a utilização inadequada da exigência de pré-qualificação - que pode ter restringido a concorrência -, a ausência de justificativa para preços acima das tabelas de referência de construção que são as usadas pela Caixa Econômica Federal e o início da licitação antes da aprovação do plano básico.
No documento, os auditores ressaltam que, “se confirmadas as irregularidades” elas podem ter afetado o preço final da obra, orçada em R$ 7,8 milhões.
Questionado sobre o documento, o presidente da Infraero afirmou que já determinou à auditoria interna da estatal a correção “dos erros” apontados, para que não se repitam. Ele ponderou, no entanto, que a tabela de preços que serve de base para todos os tipos de auditorias do TCU deve se adequar às diferentes realidades das obras, já que a construção de moradias populares ou de recuperação de uma rodovia são bem diferentes de uma obra numa pista de pouso de um aeroporto.
Pereira disse ainda que, quando se trata de assuntos relacionados à aeronáutica, é muito comum que a tecnologia seja prioridade, e não os preços mais baixos, porque envolvem segurança.
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Por Julia Duailibi, na Veja de 25 de outubro de 2006:
Ao inaugurar, em dezembro do ano passado, parte das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, o presidente Lula elogiou o então presidente da Infraero, Carlos Wilson, pela “dedicação” e pela “contribuição extraordinária que fez ao Brasil”. Dez meses depois, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União começam a desvendar o lado obscuro de uma contribuição extraordinária de Wilson. Superfaturadas, as obras podem ter causado ao Erário uma perda superior a 100 milhões de reais. Com base em ampla pesquisa de mercado realizada pelo TCU, o Ministério Público constatou preços de 31% a 252% acima dos de mercado num conjunto de 29 produtos e serviços. O caso mais escandaloso é o da compra das chamadas pontes de embarque (ou fingers, em inglês), que dão ao passageiro acesso ao avião. A Infraero pagou ao consórcio vencedor a bagatela de 2,2 milhões de reais por unidade. Com base em outras compras idênticas feitas pelo poder público, o TCU constatou que cada finger não custaria mais do que 630.000 reais. Também houve superfaturamento de 226% nos serviços de fundação da obra. Cobraram-se, por exemplo, 354,15 reais por estacas que não deveriam custar mais de 108,60 reais.
O Ministério Público Federal também acusa a Infraero de ter direcionado a licitação para o consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Camargo Corrêa/Galvão. Na avaliação dos procuradores, a licitação de Congonhas deveria ter sido fracionada em várias concorrências menores, garantindo, assim, maior disputa e melhor preço. Ao exigir que um mesmo participante executasse desde as obras de pavimentação até as reformas do terminal de passageiros, a Infraero colocou todo o projeto nas mãos das grandes empreiteiras – que, por sua vez, acabaram subcontratando, em alguns casos irregularmente, empresas menores. A investigação destaca ainda que, um ano após a celebração do contrato entre a Infraero e as vencedoras da licitação, foi realizado um aditamento suspeito, que elevou em 15 milhões o valor do contrato. Calcula-se que as obras em Congonhas, uma vez concluídas, custarão 180 milhões de reais. Pelas contas do Ministério Público, no entanto, elas poderiam chegar a 75 milhões de reais.
“São de extrema gravidade os dados ora levantados, que demonstram cabalmente um total desprezo pelo patrimônio público”, afirma o Ministério Público numa ação cautelar ajuizada na semana passada, em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal. Ex-senador pelo PTB de Pernambuco, Wilson ocupou a presidência da Infraero do começo do governo Lula até março deste ano. Deixou o cargo para disputar uma cadeira de deputado federal pelo PT. Antes, coordenou um dos principais programas de investimento em infra-estrutura do governo Lula, com a criação, ampliação e reforma dos mais importantes aeroportos brasileiros. Questionado sobre as acusações, Wilson disse desconhecê-las e afirmou que sua gestão na Infraero foi amplamente “fiscalizada e transparente”. Os procuradores investigam irregularidades nas obras de Congonhas desde 2004. O aeroporto tem o maior movimento do país, com 45.000 passageiros diários. As obras de remodelação devem ficar prontas no começo de 2007. Ao todo, Wilson comandou a reforma de 66 aeroportos. Além de Congonhas, o Ministério Público Federal investiga irregularidades na execução das obras dos aeroportos de Vitória, Recife e Goiânia. Se o mesmo padrão de superfaturamento de Congonhas tiver ocorrido nas outras reformas, o Ministério Público acredita estar diante de um dos maiores desvios de recursos públicos deste governo.
Neste País, existem 120 milhões de eleitores. Desses 40 milhões se beneficiam de cestas básicas ou bolsa família e não usam aviões. Se existe desvio de dinheiro público eles pouco estão se importando, contanto que sua esmola chegue a contento!…
Precisamos repensar o Brasil como um todo!… Encontar uma solução para o povo!… Do contrário!…
Há governos estaduais do PSDB encrencados até o pescoço com obras de aeroportos. Um desses eu conheço bem: não colocou um tostão da contrapartida do estado e deve alguns milhões à Infraero. As obras estão paralisadas neste momento por causa disso.
O apagão do Brasil é MORAL.
Complementando o comentário da marilene, eu até diria: procurem embaixadas para saber sobre emigrações por motivo de perseguição política. Vendam tudo o que têm e se mandem, isto aqui está dominado, no dizer do Boris Casoy.
Reinaldo, o LuLLa resolveu tudo!!!
Proibiu o voo de pequenas aeronaves no RS. Tá tudo certinho, tudo resolvido!! Próximo!!!
C.W. é filho do protagonista do chamado ” escândalo da mandioca” lembram? dizem que filho de peixe é peixinho…
v.
Demoro!!!!
Putz, vamos incentivar a oposição que continue firme para levantar a CPI.
RV.
Esse tal de Carlos Wilson é filho de Wilson Campos, parlamentar da ARENA, cassado pela Redentora pela sua participação no caso do Cotonifílcio Moreno.
Os superfaturamentos são uma doença provocada por duas bactérias: a primeira é o excesso de arrecadação do governo (40% do PIB) e a outra é a necessidade de capitalização de empresas que financiam a ação política. Só isso.
Solução?: estado mínimo nessa gente.
Apenas uma pergunta:
ONDE ESTÁ A SOCIEDADE DITA ORGANIZADA?
Quando da “Revolução de 64″, nossos meios de comunicação eram precários, sem comparação com o que temos hoje, mas a população foi às ruas… E hoje, não acontece nada!!!!
O que aconteceu conosco nesses 40 anos?
Alguém consegue explicar? É medo? Comodismo? Egoísmo? Falta de civismo? O País não importa?
Sinceramente não encontro a resposta. As pessoas falam, se indignam, riem, mas nada de concreto é feito.
E aí? Ficamos como estamos?
Um conhecido meu criou uma imagem que acho que representa o que está acontecendo: somos ilhas sem pontes para nos comunicarmos.
Estamos literalmente nas mãos de indivíduos inescrupulosos, onde o que conta é, cada vez mais o uso do povo para tolir o próprio povo em benefício deles que estão no poder.
Estão enfiando o finger no ponto G do erário?
Essa vai doer viu molusco, vá se preparando.
Se esta CPI sair; porque a das ONGs parece que vocês conseguiram bloquear não é?, vai chegar até a sua campanha viu safado.
Vocês ainda estão com sorte de terem conseguido cooptar muita gente; se não a situação seria ainda pior.
Quero mais é que vocês morram de dor depois desta estocada.
Miseráveis sacanas de uma figa.
Rei,
Tô bastante preocupada agora. Mesmo! Tarso Genro como ministro da Justiça. Essa gente aparelhando, mandando e desmandando até nos ministros do STF… Gente que mata (veja lá na Bahia, além de Sto André), rouba, faz e acontece impunemente. Gente que viola sigilos. Gente que falsifica assinaturas. Gente capz de tudo, Rei!
Cara, acho bom a gente começar a se cuidar. Isso não vai acabar bem, não.
Não quero ser muito pessimista, mas não tá dando. Acho que o que conhecemos como “democracia” não existe mais e logo será proibido criticar esse governo, sem sermos presos, ou pelo menos…intimidados.
Dias negros virão.
Nada mais me surpreende. Eu conto os dias pro Apedeuta ir pro inferno junto com os monstros petistas desse (des)governo! Quem sabe voltaremos a ter um Brasil que progride!
Desanimemos, crianças!
Olhem isto:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello tomou nesta quarta-feira uma decisão que beneficia indiretamente o governo na disputa provocada pela CPI do Apagão Aéreo e adia uma decisão final sobre a criação da CPI. Antes de tomar um posição definitiva sobre o caso, Mello resolveu pedir informações ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a tramitação do requerimento para criação da comissão.
Chinaglia ainda não se manifestou sobre a decisão do STF. Caso não repasse essas informações até terça-feira (20), por exemplo, abre caminho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara julgar o recurso do PT para suspender a CPI antes do STF.
No G1
Nem precisa dizer que isso tem uma cara de “enrolation” danada, né?
Ô, Seu Celso mello, o que é isso, agora, meu filho?
Rei,
ex blog cezar maia do dia 14
Mas será que não existe nada capaz de mexer com os brios desses brasileiros? Eta povinho passivo, esse!
Mas é claro que a causa do desespero alucinado da petralheira, são as obras feitas pela Infraero, ao tempo da administração do hoje deputado Carlos Wilson, especialmente as reformas no Aeroporto de Congonhas. Basta observar com quê truculência os deputados do PT e seus lacaios, vêm tentando tumultuar o processo de instalação da CPI. A ida deles ao Supremo, nada mais foi do que uma tentativa desesperada de buscar impressionar o ministro, responsável pelo julgamento da ação proposta pelos deputados da oposição. Eles estão muito bem instruídos, sobre o resultado ao qual a CPI pode chegar, daí a luta violenta pela não instalação da Comissão de Investigação!
Reinaldo,
O que dá um certo desânimo é saber que há Procuradores…aqueles…
Há o novo ministro da Justiça.
Cesar Maia, em seu blog, lembra a vinculação da Polícia Federal ao ministério da Justiça, o fato das escutas telefônicas…
MTB foi uma praga, não apenas uma chaga,imagine o que é o tal do Tarso.
Noite escura ao meio dia.
Caro Mestre
É só ladroagem e ninguém faz nada.
Lembram do assassinato do menino João Hélio? Apenas 50 pessoas se reuniram para fazere a caminhada pelas ruas por onde ele foi esfolado vivo enquanto 10.000 vagabundos reuniram-se na Av. Paulista para protestar contra a visita do Bush. E o Apedeuta louco para fazer negócio.
É lamentável, mas, vai piorar.
Eita, governo petista de merda! Não é por acaso que querem boicotar a CPI do Apagão Aéreo. Eu francamente não sei o que fazer quanto à circulação de aviões dentro de território nacional, mas já foi dito aqui por um leitor que, no caso de viagens internacionais, cada qual deveria procurar voar a partir de aeroportos em Montevideo, Asunción ou Buenos Aires. Vão de ônibus até essas capitais e de lá voem tranquilos. Há rotas para tudo quanto é lugar do mundo, e os preços são compensadores. Agora, se a sua agência de viagens é uma éca, paciência, mude de fornecedor. E sempre escolham vôos que saem de lá direto para aeroportos não brasileiros. Porque, se fizer escala aqui, não compensa fianceiramente e pode acontecer de seu avião bater de frente com o Aerolula ou coisa pior. Lembrem-se, existem vôos diretos de Montevideo para Miami, Nova York etc.