12/11/2009
às 15:47Advogado de Battisti tenta impedir Mendes de votar, mas tese é furada
“O nosso entendimento é que poderia ser usada neste julgamento a regra geral do presidente não votar. Em outros casos, acredito que esse seria o posicionamento a ser seguido, mas como este caso não é comum, estamos na expectativa”.
A fala é de Luís Roberto Barroso, advogado de Cesare Battisti. Na segunda, ele entrou com uma petição no STF para que Mendes não vote.
Bem, no post abaixo, publiquei a íntegra do Artigo 146 do Regimento Interno do STF. A tese serve para criar algum barulho, mas não se sustenta. Eu publico a íntegra do Artigo 146; agora, restaria a Barroso publicar o artigo da tal “regra geral”. Existe? Não!
Tags: Cesare Battisti


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17 Comentários
Rodrigo R. Pedroso
-13/11/2009 às 18:22
Esse Luiz Roberto Barroso é um dos papas do neoconstitucionalismo, que não passa de doutrina juridica para esquerdistas tarados justificarem o ativismo judiciário “progressista” contra o suposto “conservadorismo” do povo e dos representantes por ele eleitos. Só não é a mesma coisa que o “direito alternativo”, porque é mais sofisticado. Ou seja, tem mais sofismas.
ARMANDO B. TEIXEIRA
-13/11/2009 às 11:24
UMA SÁBIA DECISÃO DO SUPREMO SERIA DEIXAR O TAL BATISTTI NO BRASIL AOS CUIDADOS DO TARSO GENRO, OU SEJA, MORANDO NO APT DELE JUNTO COM SEUS FAMILIARES. O TARSO FICARIA RESPONSÁVEL PELO TERRORISTA, DANDO CASA, COMIDA E CAMA DE GRAÇA PRA ELE PELO RESTO DA VIDA. PARA COMPLETAR UM EMPREGO DE BOY NO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO DE DEFESA….SERIA PERFEITO…
Carlos
-13/11/2009 às 9:29
Mauricio Mendes Correa disse:
novembro 12, 2009 às 3:57 pm
—————————————————
Continuando, apenas para ficar claro: foi aprovado em sua tese de livre-docência e, após, obviamente, conquistou aprovação para professor titular em direito constitucional da UERJ. Dizer que a obra do prof. Barroso é proselitismo puro é típico de críticos tupiniquins, que não se dão ao trabalho de ler e criticam mesmo assim.
E afirmar que ele é adepto do direito alternativo, por favor, é passar atestado de que realmente não leu uma linha sequer da obra de Luís Roberto Barroso. Jamais, em tempo algum, Barroso foi adepto de tal pensamento(?) jurídico. Procure se informar melhor
Carlos
-13/11/2009 às 9:23
Mauricio Mendes Correa disse:
novembro 12, 2009 às 3:57 pm
—————————————–
Caro amigos,
o Dr. Barroso, por ser advogado (e pago para isso), está defendendo o inacreditável Battisti.
Isso, porém, não tem relação alguma com sua produção acadêmica. Ao dizer que o referido advogado tem sua 70% de sua produção acadêmica relacionada à luta contra a ditadura (que, por si, não é nenhum demérito), o senhor dá mostras de que não leu uma linha sequer da obra de Barroso, que está entre as melhroes do constitucionalismo brasileiro na atualidade. É mestre em Yale e livre-docente e professor titular da UERJ, além de procurador do Estado do RJ concursado. Estude mais…
Danilo Carrijo
-12/11/2009 às 18:34
Reinaldo, a regra geral é o próprio caput do art. 146 (o presidente não vota). As exceções são as descritas nos respectivos incisos.
Quanto aos mais, concordo com você: trata-se de questão constitucional. Expressamente constitucional (art. 5º, LII, da CF).
Abraços !
renato alberto
-12/11/2009 às 16:54
a regra geral é o “caput” do referido artigo.
Lucius
-12/11/2009 às 16:35
O Barroso foi a um debate na Globonews com o Min aposentado Veloso. Esse último colocou por terra todos os argumentos do primeiro, embora a mediadora fizesse de tudo para tornar o debate com resultado de empate…
mameluco
-12/11/2009 às 16:17
O bom de tudo é saber este capítulo do caso do terrorista italiano terá um bom final. Depois é esperar pela decisão de Lula, se vai dar uma de Sarney e se fazer de desentendido e descumprir uma decisão do STF, o que não acredito, ou se vai dar descarga rapidinho nesse italiano. Quanto a Tarso Genro, já está desmoralizado faz tempo. Seria ideal que tomasse o mesmo destino de seu amigo escritor Battisti
Clau
-12/11/2009 às 16:07
Terroristas venham pro Brasil, aqui vocês não seram perseguidos é o que diz Marco Aurélio
Yara Chiara
-12/11/2009 às 16:07
Hum. Não. Eu estava equivocada.
Ele descreveu os delitos para salientar a natureza política dos crimes e a competência do executivo.
“A VISÃO DE TARSO GENRO SE MOSTROU REALISTA E HUMANITÁRIA”.
Que é isso, Marco Aurélio!?
Marco Aurélio não só vota contra a extradição, mas a favor da competência do Executivo.
DROGA!
Risos. É A TREVA.
Fabio
-12/11/2009 às 16:03
Reinaldo,
veja que engraçado! A revista The Economist (www.economist.com) faz uma grande matéria sobre o Brazil em sua edição de hoje entitulada “Brazil take off”. Trata-se de matéria elogiosa ao país com 14 páginas. Credita ao governo anterior grande parte do sucesso atual do país (Herança Bendita).
Blogueiros apressados já incluíram a matéria como mais um feito do atual governo. Ou não tiveram tempo de ler ou não compreenderam o que ali estava escrito.
Abç
Yara Chiara
-12/11/2009 às 15:59
Por que ele fala tanto em desenho criminoso? Que aflição.
[abraçando o Rei]
Deixa a mão mais perto, Rei. Risos.
Mauricio Mendes Correa
-12/11/2009 às 15:57
Barroso é revolucionário….advoga o direito alternativo…..tem comprometimento com a “causa”…..criou até uma editora para isso….70 % do seu Curriculum é sobre a sua atuação contra a ditadura brasileira…é proselitismo puro !!!!!!!!
Yara Chiara
-12/11/2009 às 15:54
Marco Aurélio vai votar A FAVOR DA EXTRADIÇÃO.
Ele está descrevendo de maneira tão rigorosa os crimes do terrorista.
REI. Dá a mão.
Yuri
-12/11/2009 às 15:51
A questão toda é definir se o caso é ou não constitucional. Os Battisteiros dizem que não.
Yara Chiara
-12/11/2009 às 15:49
Liguei a TV JUSTIÇA.
Ai…que nervoso, Rei.
Dá a mãozinha. Yara precisa da sua mãozinha para se acalmar. YARA TENSA. Yara não está de minivestido. Estou com uma saia decorosa. Pode par a mãozinha. Vem.
Tomara que Gilmar Mendes vote e que decipa pela extradição.
Agora, ouvindo o Ministro Marco Aurélio!