12/11/2009

às 16:19

A questão do quórum

Há apenas sete ministros em plenário: Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli declararam a sua suspeição. Não estão presentes os ministros Ellen Gracie e Joaquim Barbosa - que deve estar com dores na coluna…

Marco Aurélio tentou impedir a continuação do julgamento sustentando que, em matéria constitucional, é preciso haver ao menos oito ministros em plenário. Foi contestado pela ministra Carmen Lúcia — que votou contra a extradição, é bom observar —, que lembrou que essa exigência, chamada “Cláusula de Reserva de Plenário”, existe apenas para se declarar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei. E esse foi o entendimento dos outros ministros. Ademais, como lembrou Cézar Peluso, dois dos ausentes já haviam dado seu voto: Barbosa, contra a extradição, e Ellen, a favor.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Cesare Battisti

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39 Comentários

Joaquim Barbosa

13/11/2009 às 12:26

Porque não coloca que a Ellen Gracie deva estar estudando para tentar passar na provinha da OMC. Cabeça de ovo!

Elah

13/11/2009 às 1:38

Perguntar não machuca:

As dores da coluna do Ministro Joaquim Barbosa são de tanto se curvar ao clamor da ruas?

Elah

13/11/2009 às 1:38

Perguntar não machuca:

As dores da coluna do Ministro Joaquim Barbosa são de tanto se curvar ao clamor da ruas?

Rô

12/11/2009 às 22:33

Fiquei decepcionada com a decisão do Ministro Marco Aurélio de defender que (mais) um terrorista assassino fique por aqui. Ele me parecia tão correto em suas decisões!

A bem da verdade, comecei a ficar com o pé atrás com ele, quando ocorreram inúmeras denúncias de fraudes nas eleições, além de uso da máquina e de dinheiro público e a Justiça Eleitoral nada fez contra os abusos da campanha de Lula.

Agora ainda endossa o Micro-Tarso! Passa até a impressão de que o ministro “vermelhou” de vez, ou sofreu algum tipo de ameaça daquela que já chamam “a gestapo de Tarso”.

Perdi definitivamente um ídolo!

Marco

12/11/2009 às 21:49

Puxa, tudo tão claro, não?
E ainda tem gente que mete o pau em erros de juiz de futebol, que tem que tomar uma decisão em frações de segundo. Quanta injustiça!
Símon e Elmo pro Supremo Tribunal… há, deixa prá lá!

Dr. Spock

12/11/2009 às 21:19

Reinaldo.-
O ministro Marco Aurelio ensinou o caminho da mina…
Atenção advogados de defesa:
Apelem para o lado humano dos juizes afim de inocentarem seus clientes
Declarem-se criminosos politicos, praticaram crimes contra partidarios adversarios. Se vc matar um policial, sua defesa sera a de que o policial possui armas superiores as tuas
O ministro falou por mais de tres horas, enrolou, enrolou e poderia ter dado seu parecer em cinco minutos, mas…e a vaidade

Vanderlei Simionatto

12/11/2009 às 20:51

E o ministro Marco Aurélio viajou na maionese. Itália, pertencente ao dito primeiro mundo? Ô, ministro. Calma aí. Primeiro mundo e democracia pra ninguém botar defeito. Até a pizza de lá é mais grossa. Vai uma margharita?

Diego

12/11/2009 às 19:39

Esdrúxula a questão suscitada pelo Ministro!

Ricardo

12/11/2009 às 18:56

Marco Aurélio é simplesmente lamentável quando julga temas penais.

É o mesmo quem defende a tese de que o preso tem “direito” de fuga, “direito” de mentir, etc.

einesellesenie

12/11/2009 às 18:44

Reinaldo, não concordo com seu argumento anti-voto-dormonid.

Quanto mais um ministro do STF fala, mais nós os conhecemos.

Hoje, por exemplo, conheci um pouco do que vai pela cabeça de Marco Aurélio, me sentei à beira do riacho e chorei…

Caio

12/11/2009 às 18:18

Reinaldo
Já viu a capa da Economist???
Há uma reportagem especial sobre o Brasil excelente! Leia e comente-as (sao várias reportagens) aqui depois.

Anônimo

12/11/2009 às 18:11

Não sei não… Esse Marco Aurélio é muito chegado a soltar bandido. Será que ele foi ligado a alguma facção terrorista antes de ser ministro? A defesa dele é tão indecorosa que dá para desconfiar que existe algo mais. O quê, eu não sei.

Pois é, moço. E se alguém tivesse matado uma pessoa da sua família alegando crime político, o que o senhor pensaria? Sua defesa seria tão fanática?

Yara Chiara

12/11/2009 às 18:03

A decisão de Marco Aurélio tem méritos e vícios, mas é inegável que ele está visivelmente alterado por críticas que Tarso Genro, de resto, mereceu! E está fazendo, como juiz, o papel de advogado do Executivo no mérito.

Marco Aurélio tem razão em insistir na preliminar e na questão da prescrição.

Mas dizer que a Itália, “supostamente de primeiro mundo”, em suas palavras, “jamais concederia asilo político a um brasileiro”, é nacionalismo de toga. ELE RECAI NO ERRO QUE CONDENA.

Não cabe ao juiz Marco Aurélio defender o mérito político da decisão de Tarso Genro, ainda mais tendo em vista que o próprio Ministro da Justiça foi duramente criticado AQUI NO BRASIL por parte do Itamaraty!

Detefon

12/11/2009 às 17:57

Olha a arrogância deste safado: “Duvido que a Itália, que se situa no dito primeiro mundo, faria a extradição”.

Isso aí é Juiz do STF? Um cara que se baseia em hipóteses para julgar? E outra, Itália não é primeiro mundo não? Quem é, o incrível Brasil de Lulla?

Detefon

12/11/2009 às 17:47

Não entendo o porquê de tantas luvas de pelica para se referir a este cidadão (Marco Aurélio) e suas decisões tanto por parte do redator do Blog quanto dos comentaristas.

O sujeito está há 2 horas falando, textualmente dentre outras passagens lapidaresque “não consiste terrorismo atacar um estabelecimento militar”, “não há meios de praticar um crime político que não seja assassinando alguém com armas de foto”, etc etc etc.

Este cara aí está é todo contaminado de deslumbramento pelos esquerdinhas da guerrilha. Isso aí não é juiz coisa nenhuma, é mais um petista infiltrado.

Yara Chiara

12/11/2009 às 17:45

A tese de Marco Aurélio abre as portas do Brasil para o terrorismo?

Ele disse textualmente que a interpretação de “crime político” deve ser “linear” e não pode fazer distinção entre crimes contra a vida e outros tipos de crime. E por que não se pode fazer a distinção? Ora, diz Marco Aurélio, porque o enfrentamento do indivíduo contra o aparato Estatal implica assimetria de forças que deve ser corrigida com a paridade de armas - atos extremos, portanto, são justificáveis sob o prisma do Direito para que haja equilíbrio entre o perseguido e o perseguidor.

E o perseguidor é a…democracia italiana!

O Ministro Marco Aurélio é brilhante e merece respeito. Mas a tese é lamentável.

anarquista

12/11/2009 às 17:43

AO contrário de Reinaldo,nunca gostei de MAM.Por que?

Porque foram várias as x que seu voto foi isolado.Não saberia dizer se ele é mais capacitado que os outros 10 ministros.Talvez seja.Mas já soltou (ao menos) duas pessoas que fugiram do país e que hoje estão presas.

Sua didática inteligível tbm não me impressiona.Conheço pessoas que falam muito e não dizem nada.Há diversos ”pastores” pra comprovar minha tese.

MAM, disse um dia: Eu poderia estar aposentado, mas adoro ser juiz. Digo eu:Ser juiz ou o poder que o fascina? Essa sua postura de ir contra todos( geralmente) demonstra um poder que não pode ser questionado.Seria essa a verdadeira motivação de MAM?

Zé Louquinho

12/11/2009 às 17:39

REinaldão,

con su permisso,

Sueli, 6:25 p.m.

Volte aos comentários do belo texto do jegue pós- moderno ( ontem)

Gracias.

Dante,

12/11/2009 às 17:37

O Ministro votou contra a extradição: direito dele; assim como, também temos o direito de concebê-lo como parte da gambazada simpatizantes do jeito lullopetista de interpretar as leis.

simplesmente maria

12/11/2009 às 17:36

Continuando o precedente comentário.

Como pode o Ministro Marco Aurélio alegar como fundamento de legitimidade o fato de que o Tarso Genro agiu em conluio com o Lula? Quer dizer que o Supremo agora legitima todo ato administrativo, desde que exarado pelo Apedeuta Petralha, Noçu Guia? Onde a regra da Lei, que deveria impor-se ao Executivo e não vice-versa?

Estou arrasada.

simplesmente maria

12/11/2009 às 17:33

Disse o Ministro Marco Aurélio: “Façam ao menos justiça a sua excelência, o ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos reconhecem. E sua excelência certamente não praticou o ato (concessão do refúgio) sem o conhecimento e a aquiescência do presidente da República.”

Deus do Céu, que vergonha! ‘Brown nosing’ escrachado! Sinceramente, qual o preço? Um cargo em organismo internacional?

Ministro Marco Aurélio, Vossa Excelência tem coragem de olhar-se no espelho?

Estevão

12/11/2009 às 17:26

Garantiu, não garantou, hehehehe. O Governo não quer associar a imagem da Ministra ao apagão, mas agora é tarde. http://www.youtube.com/watch?v=QvVStF4G79U

Estevão

12/11/2009 às 17:24

12 dias antes a ministra Dilma Garantou que não haveria apagão. O link para a entrevista aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=QvVStF4G79U

Fabricio Faria

12/11/2009 às 16:59

Reinaldo, voce pode comentar esse artigo do Washington Post sobre a Igreja Católica e sua ameaça de abandonar os programas sociais caso o casamento gay seja aprovado? Vergonhoso

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2009/11/11/AR2009111116943.html?hpid=topnews&sid=ST2009042801406

Beccaria sim

12/11/2009 às 16:58

A sociedade brasileira pagará o preço da insensatez de poucos.

12/11/2009 às 16:57

Vamos aguardar o Min. Gilmar Mendes.

jto

12/11/2009 às 16:56

daqui a pouco, cesare battisti vira “zé batista” e vai se juntar à turma do MS(P)T, passando a receber dinheiro público para destruir propriedade privada. certamente, acordo entre companheiros.

Eduardo

12/11/2009 às 16:53

Reinaldo,com votos como este de Marco Aurelio,so os muito corajosos vem investir No Brasil.Segurança juridica para contratos e sempre uma loteria.Ja dizia alguem que nao lembro,no Brasil ate o passado e incerto.

Vera L.

12/11/2009 às 16:52

Reinaldo eu não estranho mais nada do que acontece nessa republica petralha. Acho sim que foi um pedido do mais novo amiguinho de Lula, Fernando Collor, ele é o homem de Lula nesse caso, que pediu ao parente do STF, aquele que ele nomeou, Marco Aurélio, para livrar a cara de Battisti. Está também atendendo a um pedido do MICRO ministro Tarso Genro.

AgaJota

12/11/2009 às 16:49

MINISTRO GILMAR MENDES, POR FAVOR, OS BRASILEIROS DE BEM PEDEM ENCARECIDAMENTE QUE VOSSA EXCELÊNCIA ACABE COM MAIS ESSA VERGONHA QUE ESTÁ EMPORCALHANDO O NOME DO BRASIL NO EXTERIOR. MANDE ESSE ASSASSINO DE VOLTA À TERRA DELE PARA SER JUSTIÇADO!!!

Yara Chiara

12/11/2009 às 16:36

A vergonha de um voto:

Segundo Marco Aurélio, um jovem idealista de 22 anos começou a lutar contra o regime opressor italiano. Para arrematar seu voto, ele destacou o realismo e o humanismo de Tarso Genro, após descrever, um a um, os bárbaros crimes de Battisti.

A decisão merece respeito? Claro. Mas os termos em que foi dada, não: houve certo flerte, ainda que indireto, com a luta armada. Houve, sim.

No plenário do Supremo, um Ministro colocou em suspeição a democracia italiana enquanto, na mesma época, o Brasil vivia uma ditadura.

VERGONHA! ACINTE! O BRASIL SAI MENOR DESSE VOTO. MENOR QUE A SAIA CURTA VERMELHINHA.

Robert

12/11/2009 às 16:34

Pífio o desempenho de Marco Aurélio.Será que ele sucumbiu à pressão do politicamente correto,uma vez que até tentou melar o julgamento?Veremos,veremos…

Anonimo Desesperado

12/11/2009 às 16:33

Já decidi: Vou jogar o dobro na mega sena. Preciso urgentemente sair deste pais e com a idade que tenho só e somente só sendo muito rico.

Quero ir embora daqui.

Jovens, arrumem suas malas e caiam fora!

Este país foi descoberto para não dar certo!
Não tem jeito…é bizzarro demais!

Guilherme

12/11/2009 às 16:31

O Min. Marco Aurélio já levantou essa questão no julgamento do mandado de segurança que tratava do caso do Senador Expedito Júnior. Naquela oportunidade, tentou, sem sucesso, convencer os demais Ministros a não prosseguir o julgamento em razão do quórum. Porém, todos entenderam que, por não se tratar de declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, não era necessária a observância da “cláusula de reserva de plenária”. Não satisfeito, o Ministro volta a argumentar em defesa da referida “cláusula” em hipótese semelhante, talvez para não perder o hábito de ser voto vencido.

QUAKER

12/11/2009 às 16:30

SENHOR GILMAR.PODE VOTAR PARA ESTE BANDIDO IR PARA ITÁLIA E MORRER NA CADEIA.
NÓS NÃO QUEREMOS MAIS BANDODOS NAS RUAS.BASTA OS PETRALHAS.
A LEI,LHE CONFERE ESTE DIREITO.NÓS O POVO TAMBÉM.NÃO PERMITA QUE LULLA LHE PRECIONE.
MANDE O MINISTRO DA JUSTIÇA CALAR A BOCA.

Yara Chiara

12/11/2009 às 16:28

Marco Aurélio tentou visivelmente protelar uma questão sobre a qual não cabia mais dúvida. Já há entendimento consolidado do Supremo a respeito.

—-

Os termos do voto foram um desserviço à democracia e um acinte à Justiça Italiana e à Corte de Direitos Humanos da Europa.

Respeito o Ministro, mas retratar Battisti como um “jovem idealista de 22 anos” lutando contra um regime opressor e destacar as credenciais humanistas (!) de Tarso Genro corresponde a satanizar a democracia italiana.

O voto do Ministro Marco Aurélio foi além do aspecto jurídico para demonstrar simpatia com a situação de Battisti.

O Brasil saiu MENOR desse voto.