Ex-ministro do STF reitera o acerto da decisão do STF sobre Renan
Velloso explicou que o "perigo da demora" é requisito para concessão de liminar
Por Reinaldo Azevedo
Atualizado em 6 fev 2017, 18h00 - Publicado em 9 dez 2016, 14h15
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso elogiou o comportamento do plenário da Suprema Corte no julgamento da última quarta-feira. Segundo ele, a maioria dos ministros decidiu corretamente ao derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que afastava Renan Calheiros da presidência do Senado. Para Velloso, a decisão monocrática do ministro estava equivocada, pois não havia urgência no caso de Renan. Velloso explicou que um dos requisitos para concessão de liminares na Justiça é o “perigo da demora” e que tal condição não estava presente no episódio envolvendo o peemedebista, ou seja, argumentação que este blog já fez e linha usada pelo decano Celso de Mello.
Declaração de Velloso: “O Supremo Tribunal Federal mostrou que é uma corte que tem como missão guardar a Constituição e que a principal atividade nessa missão é a de estabelecer um equilíbrio entre os Poderes, é a de fazer um papel de moderação. Em um momento como esse, há de se pensar no fortalecimento das instituições, portanto no fortalecimento da República. O Supremo mandou bem, mandou bem no momento delicado em que se encontrava”.
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