Comissão da Verdade tenta compensar irrelevância com barulho

Leia texto de Jean-Philip Struck na VEJA.com. O título é meu. Voltarei ao tema ainda hoje. Após consumir boa parte do seu primeiro ano com poucos resultados marcantes, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada para investigar abusos do regime militar entre 1964-1985 e de outros períodos da história brasileira, resolveu mudar sua abordagem para […]

Leia texto de Jean-Philip Struck na VEJA.com. O título é meu. Voltarei ao tema ainda hoje.

Após consumir boa parte do seu primeiro ano com poucos resultados marcantes, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada para investigar abusos do regime militar entre 1964-1985 e de outros períodos da história brasileira, resolveu mudar sua abordagem para sair da irrelevância: colocar em pauta casos e personagens da época do regime que causam “barulho” entre os movimentos ligados ao período e com mais repercussão na sociedade. Um dos episódios recentes foi a audiência que colocou frente a frente o coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e o vereador Gilberto Natalini, que afirma ter sido torturado pelo militar.

Quando da sua instalação, há exatamente um ano, a CNV foi alvo de críticas de associações de militares que temiam revanchismo; de grupos que pediam também a investigação de crimes da “esquerda”; e até mesmo de ativistas de direitos humanos, que ficaram decepcionados com o pouco poder da comissão, que não pode punir agentes que colaboraram com a repressão.

O tempo foi passando e a polêmica inicial não teve continuidade quando o resultado dos primeiros meses começou a aparecer. A comissão passou a se concentrar em investigar o desaparecimento de uma centena de militantes durante a ditadura e colher depoimentos de vítimas. Posteriormente, os trabalhos foram divididos em uma dezena de grupos temáticos e passaram a abarcar temas que tinham pouca relação com violação de direitos humanos, como a perseguição de empresas como a Panair do Brasil pelo regime. A equipe cresceu no ano passado, de 14 para 60 membros e assessores, mas pouca coisa nova apareceu que já não fosse conhecida por estudiosos do período da ditadura.

E o relógio começou a correr contra a comissão, já que seus trabalhos estavam previstos para durar dois anos.

Ao longo desse primeiro ano, só um episódio apurado pela comissão conseguiu alguma repercussão: a morte do ex-deputado Rubens Paiva. Graças a documentos obtidos no Arquivo Nacional, a CNV conseguiu confirmar no início deste ano que Paiva foi levado à sede do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação do Centro de Defesa Interna), um centro de tortura do Rio de Janeiro, em janeiro de 1971. A versão oficial divulgada pelo regime militar era que Paiva havia desaparecido durante uma transferência ao ser resgatado por membros da esquerda.

Mesmo assim, os documentos não elucidam completamente o crime. Sem contar que papéis semelhantes que atestavam a entrada de Paiva no DOI-Codi já haviam sido revelados pela imprensa do Rio Grande do Sul antes das conclusões da CNV, quando documentos sobre o caso foram encontrados na casa de um militar reformado em Porto Alegre.

Problemas
Mais notórios que as conclusões da comissão foram os indícios de problemas no funcionamento da CNV, que apontaram uma divisão entre os sete membros da comissão, que foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o colegiado, que é coordenado pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, está dividido em um grupo que defende que a comissão trabalhe silenciosamente e só depois exponha suas conclusões; e outro que defende que a comissão “dialogue mais com a sociedade” durante seu funcionamento, ou seja, faça mais barulho.

Na cabeça do primeiro grupo está o próprio Pinheiro. No segundo está a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que deve assumir a coordenação da CNV na sexta-feira. A coordenação é rotativa, e cada membro deve assumir o posto em determinado momento. Há outros problemas, como o afastamento de Gilson Langaro Dip, que foi o primeiro coordenador da comissão. Com problemas de saúde e acumulando a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele já pediu para ser desligado da CNV, mas a presidente Dilma ainda não designou um substituto.

Mudança
No começo de maio, quando se aproximava o primeiro aniversário e antes mesmo de Rosa Cunha assumir a coordenação, começou a ocorrer uma mudança de postura da comissão, que conseguiu divulgar alguns dos seus primeiros casos com maior repercussão. O primeiro deles foi anunciar a decisão de exumar o corpo do ex-presidente João Goulart (1919-1976) para determinar se o líder derrubado pelo Golpe Militar de 1964 foi assassinado, conforme acreditam alguns dos seus parentes e amigos. O anúncio não detalhou qual vai ser o procedimento para a exumação do corpo e em que data ele deve ser realizado, mas atingiu seu objetivo: fazer barulho.

Seis dias depois, foi a vez de um dos membros da comissão, o ex-procurador-geral Claudio Fonteles (também adepto do grupo “barulhento”) divulgar um relatório que afirma que as Forças Armadas utilizaram Napalm para combater guerrilheiros na região do Araguaia (PA), em 1971. O uso da arma química, que ficou conhecida na Guerra do Vietnã, não era em si uma novidade – já havia sido divulgada 1995 por um coronel, embora sem repercussão –, mas, com o anúncio a CNV conseguiu especificar onde e quantas vezes a arma foi usada e, de novo, chamou a atenção para o trabalho da comissão.

A nova postura foi explicada por Rosa nesta semana em uma entrevista à rede alemã Deutsche Welle. “Queremos ampliar o círculo de pessoas que conhecem as questões. Há violências que precisamos contar e que a nossa juventude precisa conhecer.”

Audiências
A coroação da estratégia ocorreu no dia 10 de maio, quando houve a primeira audiência pública de um agente repressor e uma vítima do regime. O encontro, transmitido pela internet, pretendia ouvir o coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974, e realizar ainda uma acareação entre ele e o vereador Gilberto Natalini, que afirma ter sido torturado pelo coronel. Mas a audiência acabou em bate-boca. Ustra, mesmo tendo o direito de ficar calado, levantou a voz, se defendeu e lembrou que a presidente Dilma pertenceu a grupos gterroristas. Antes do coronel, também foi ouvido o ex-servidor do DOI-Codi de São Paulo Marival Chaves Dias do Canto.

A CNV anunciou que pretende realizar mais audiências desse gênero ao longo de 2012. Na quarta-feira, a comissão conseguiu, por ora, um pouco de tranquilidade no prazo de conclusão dos trabalhos. Nesta semana, a presidente Dilma anunciou que os trabalhos vão ser prorrogados até dezembro de 2014.

Comentários
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  1. Comentado por:

    ari machado portela

    Rosa Maria Cardos, ex-advogada de Dilma e outros ativistas políticos que perderam a luta ideológica ao lados de agentes da União Soviética, China e Cuba verso agentes dos Estados Unidos e Brasil(guerra fria), assumir a coordenação da já desacredita CNV, é o fim da picada. Ela deveria ter a hombridade de se dá por suspeita.

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  2. Comentado por:

    Alfredo

    Quando serão chamados a depor nessa comi$$ão: Dilma, Zé Dirceu, Genuíno, Franklin Martins e outros “anjinhos”? Será que assaltar bancos, sequestrar e torturar pessoas não configuram atos de violação de direitos humanos?

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  3. Comentado por:

    Áttils de Souza

    Olá, tenho lido bastante este blog, tenho 72 anos, não mais estarei nos bancos escolares, no entanto os meus bisnetos com certeza sim.
    Gosto de sua abordagem na CNV, muito claro e objetivo, no entanto como será que meus bisnetos tomarão conhecimento dos fatos da história do Brasil, se esse pessoal não permite que se fale da posição deles neste episódio.
    Circula na Internet um e-mal creditado a você onde, no parágrafo final, você expressa exatamente o que sempre pensei e felizmente encontrei.
    Segue o parágrafo:
    Sim, houve torturas e mortes no DOI-CODI.
    Sim, Dilma integrou três grupos terroristas.
    Assim como aquele Estado, mesmo ditatorial, não poderia ter sido posto, como foi, a serviço da violência, o de agora, democrático, não pode ser usado para fraudar a história. Usar o justo repúdio à tortura para transformar o terrorismo em escolha heroica é coisa de pilantras e oportunistas, que reivindicam licenças especiais para lambança não em 1964, não em 1968, não em 1974. Esses são tempos mortos. Querem é ser tratados acima do bem e do mal em 2013, em 2014, eternidade afora se possível. A história é rica em exemplos. Um país que tem uma comissão estatal da verdade está apenas redigindo uma mentira oficial.
    Por Reinaldo Azevedo
    E meus bisnetos, o que aprenderão, como saberão dos fatos,
    será que aprender apenas que quem descobriu o Brasil foi Pedro Alvares Cabral, – o que tenho minhas dúvidas,- será suficiente para o desenvolvimento cultural deles? como responderão quando lhe perguntarem sobre este período, como perguntaram a você Reinaldo, sobre a Intentona Comunista de 35, com certeza você as tem na ponta da língua, e meus netos? talvez saberão mais sobre 35 do que
    1964.
    Assim, peço com empenho que segure esta bandeira da história, não deixem que escondam os fatos reais, como no texto de sua autoria, que haja o “SIM” para os dois lados.
    Só assim, meus netos poderão responder tais perguntas, pois não estarei aqui para contar com detalhes por mim vividos ao vivo e claro, a cores vivas de sangue.

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  4. Comentado por:

    mauro.issomoto

    com surpresa lí que o deputado Rubens Paiva foi levado ao DOI-CODI no Rio de Janeiro.
    Pensei que fosse em São Paulo, por isso que os de esquerda achincaram a PM de SP.
    A Jóia da Coroa.

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  5. Comentado por:

    Alves

    Excetuando inexpressiva parcela da população, o povo deste país não se preocupa com a precariedade dos serviços públicos oferecidos pelo Estado (saúde, segurança, educação, transportes, etc) e muito menos com a extorsiva carga tributária que nos é imposta. Nem tampouco com os inúmeros casos de corrupção que vem à tona.
    O julgamento do mensalão está para se tornar uma grande farsa e um desperdício imenso de tempo e dinheiro público gasto nesses longos meses de julgamento e por conseguinte o descrédito do poder judiciário.
    A falta de decoro dos agentes políticos é encarada já como normalidade.
    Diante de tudo isso, a maioria vai se preocupar se direitos humanos foram desrespeitados? Se houve excesso no emprego da força? Será que a maioria dos militares que tinha poder de decisão nesse período estão vivos?
    Isso tudo deve ser para saciar os devaneios dos que estão no poder e seus seguidores ideológicos e uma pretensa glorificação como “Os grandes “heróis nacionais”! Eles mesmos esquecem que o povo gosta é de “Programas Sociais”.
    Deve ser futuramente assunto obrigatório na grade curricular de História do Brasil.
    Por fim, nós precisamos de pessoas compromissadas com este país, que atuem em prol da nação e do interesse público, com ética, probidade e integridade e menos promiscuidade política.

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  6. Comentado por:

    gabriel

    No meu ver a cnv deveria começar por BRASÍLIA onde encontram-se muitos terroristas,que na época roubaram e mataram muitos civis e militares pais de família,deveríamos exaltar e valorizar estas pessoas que deram a sua vida pelo país.Quanto a isto não há justiça!!!!

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