As recomendações do TCU e o tribunal sob ataque

Desculpem a demora. Uma pausa para visitar o médico. Está tudo bem com ele, meu diagnóstico é bom, hehe. Estou de volta. Dou uma atualizada na agenda do dia e retomo. No Estadão Online. Comento em seguida: TCU vê indícios de irregularidades graves em 32 obras federais Apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) […]

Desculpem a demora. Uma pausa para visitar o médico. Está tudo bem com ele, meu diagnóstico é bom, hehe. Estou de volta. Dou uma atualizada na agenda do dia e retomo.

No Estadão Online. Comento em seguida:
TCU vê indícios de irregularidades graves em 32 obras federais

Apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) junto a 231 obras tocadas pelo governo federal detectou irregularidades graves em 32 delas, informa nesta terça-feira, 9, o site Contas Abertas. Dos empreendimentos com problemas, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as irregularidades detectadas, as mais constantes são sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

De acordo com o Contas Abertas, o TCU recomenda a paralisação das obras, além da retenção parcial de valores em outros seis empreendimentos. As suspeitas recaem principalmente sobre obras de transportes, sendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério das Cidades os órgãos que apresentaram os maiores problemas.

As obras do PAC com indícios de irregularidade incluem a Ferrovia Norte-Sul, a modernização e adequação da produção na refinaria Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Abreu e Lima. Ainda segundo o Contas Abertas, a maior parte da fiscalização envolveu empreendimentos de energia, em razão do grande investimento da Petrobrás no setor. O Nordeste foi a região com a maior inspeção, com 74 obras investigadas, seguida pelo Sudeste (62), Norte (42), Centro-oeste (28) e Sul (25). A economia gerada pela fiscalização pode atingir R$ 2,6 bilhões.

Caso seja comprovado o potencial de causar prejuízos ao erário, as obras com indícios de irregularidades podem ter recursos bloqueados no Orçamento da União do ano que vem. Agora, o texto deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso e passa a integrar a proposta orçamentária de 2011. Caberá ao Congresso dar a palavra final sobre se as obras ficarão interrompidas ou não. Os recursos podem voltar a ser liberados depois da correção dos eventuais problemas.

Comento
Já houve um tempo em que esses pareceres do TCU eram temidos. Lula mudou essa lógica. Passou a tratar o tribunal como inimigo do governo e como sabotador  — tanto é assim que uma boa parte das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e outras financiadas por estatais não mais serão objeto de apuração do tribunal.

Lula, o Grande Mestre, descobriu que esses mecanismos que servem à transparência e ao controle republicano dos gastos são ruins para o Brasil e só atrapalham os pobres, entenderam? Ele só não deu uma pancada no TCU porque está em viagem. No momento,  está empenhado em bater em Barack Obama. Mas logo volta para pegar o tribunal de jeito e acusá-lo de atrasar o desenvolvimento do Brasil.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s