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A Crimeia e a mais influente das leis internacionais: o Princípio da Realidade

Vladimir Putin anunciou que aceita a Crimeia como parte da Federação Russa. E agora? Olhem, sem querer parecer ligeiro, agora nada! Há muito teatro nisso tudo. Todas as fronteiras do mundo são mais ou menos artificiais, eis a verdade. O que quero dizer com isso? Não existe uma ordem universal, de que as divisões territoriais […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 04h14 - Publicado em 18 mar 2014, 19h33

Vladimir Putin anunciou que aceita a Crimeia como parte da Federação Russa. E agora? Olhem, sem querer parecer ligeiro, agora nada! Há muito teatro nisso tudo.

Todas as fronteiras do mundo são mais ou menos artificiais, eis a verdade. O que quero dizer com isso? Não existe uma ordem universal, de que as divisões territoriais sejam a perfeita expressão. Num dado momento, uma esmagadora maioria de pessoas concorda que deva ser de uma determinada maneira. Mas esse status pode mudar. Quem diria que o pequeno Kosovo iria reivindicar o status de um país? Foi reconhecido pelos EUA, por exemplo, de imediato. A Sérvia ainda não engoliu. Que “lei internacional” garante a legitimidade do agora pequeno país? A mais dura de todas elas: a lei da realidade. Era a independência ou a carnificina.

Ser a república parte da Ucrânia não era uma decisão caída do céu, mas uma herança ainda soviética. Era assim havia apenas 60 anos, por decisão de Kruschev. Com o fim da União Soviética, a república independente permaneceu ligada à Ucrânia, mas, militarmente — eis o peso da realidade —, jamais deixou de pertencer à Rússia.

Nesta terça, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou no Kremlin que aceita a anexação da república à federação russa e acusou Europa e Estados Unidos de tentar violar leis internacionais. “Eles não podem decidir os destinos do mundo e que apenas eles estão certos”, afirmou.

O presidente dos EUA, Barack Obama, reagiu à oficialização da anexação com o pedido de uma reunião de emergência dos G7, o grupo dos sete países ricos, a ser realizada na semana que vem. Joe Biden, vice-presidente americano, classificou a anexação de confisco de território e ameaçou com novas sanções. Quais punições seriam fortes o bastante para fazer a Rússia recuar? A esta altura, cabe a pergunta: existe recuo possível? Não parece.

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O presidente russo não tem como voltar atrás. Seria uma humilhação sem precedentes. A operação também comportaria riscos novos: a maioria russa da população da Crimeia — perto de 60% — não aceitaria a mudança, e isso, sim, poderia degenerar em confrontos civis, de proporções e consequências imprevisíveis, mas certamente nefastas.

No discurso em que anunciou que aceitava a Crimeia como parte da federação russa, Putin assegurou que não lhe interessa dividir a Ucrânia. Vale dizer: está anunciando que não pretende ocupar o leste do país, que tem uma forte presença da população russa.

O curioso nisso tudo é que não havia um só especialista em política internacional no mundo, não havia um só analista ou estudioso da região que apostasse que Putin fosse aceitar que a Crimeia pendesse para o Ocidente. Ao contrário: a unanimidade dos observadores apostava que haveria uma reação dura. Muita gente está agora chocada com o óbvio.

O governo interino da Ucrânia tenta aumentar a temperatura do conflito. Diz que um soldado seu foi morto por um suposto ataque russo e autorizou o uso de armamento militar. É uma realidade sem saída — ou com a pior saída. Os ucranianos não têm como enfrentar as forças armadas russas, a menos que recebam auxílio do Ocidente. Fica, de novo, a pergunta: vale a pena?

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