Há duas questões que merecem considerações: a) Dilma pode ou não ser investigada como enquanto for presidente da República?; b) ela já está livre de um processo de impeachment? Vamos à primeira questão. Dilma não pode ser investigada, no curso de seu mandato, por eventos ocorridos antes de ser presidente da República, ainda que se […]
Na comemoração dos seus 94 anos, a Folha convidou seus colunistas para responder a determinadas questões polêmicas — desde, claro, que quisessem. Respondi “sim” à seguinte pergunta: “A presidente Dilma deve sofrer ação de impeachment em decorrência do escândalo da Petrobras?”. Seguem trechos do artigo. Nota: minha coluna de amanhã será publicada normalmente, no espaço […]
Advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, questionava relatório de Antonio Anastasia e constitucionalidade de trechos da Lei do Impeachment
Leia trecho do artigo de Ives Gandra da Silva Martins, publicado na Folha: Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência […]
O movimento se baseia nas informações de que ministro participou de tratativas para o fatiamento inconstitucional do julgamento de Dilma
Gostei da entrevista de Fernando Henrique Cardoso à Folha. E concordo com boa parte do que vai lá. Escrevi neste blog, no dia 24, que a presidente Dilma Rousseff é refém de Joaquim Levy (texto aqui), afirmação que ele faz à Folha. É claro que ela segue sendo a chefe. Mas cabe a pergunta: pode […]
Parecer deve apontar que os autores da petição apontaram as evidências de que presidente transgrediu a Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade
Professores, alunos e ex-alunos da São Francisco se mobilizam em favor do impedimento da presidente Dilma
Petição argumenta que ministro feriu disposições da Lei 1.079 ao participar de tratativas que resultaram numa agressão à Constituição
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu uma entrevista nesta terça ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan. E disse duas coisas importantes sobre a crise política. Com uma, eu concordo, com a outra, não. A primeira: houvesse um regime parlamentarista no Brasil, o governo já teria caído. Não só concordo como escrevi isso […]
Dilma, 68 anos, não tem resposta para um argumento que foi esgrimido, pela primeira vez, por Kim Kataguiri, 19, do Movimento Brasil Livre
– O CRIME COMO UMA ÉTICA; – NÃO, NÃO VOU CONCEDER. NÃO PRECISO SER SIMPÁTICO; – O advogado que pretende ganhar um debate chamando o adversário de “direitista”; – Afastado por corrupção diz que recebeu ajuda de Toffoli; – UMA INVASÃO INÚTIL; – Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web; – […]
Marina Silva concedeu uma entrevista à Folha deste domingo. Como de hábito, seu pensamento parece ter atingido o lugar da santidade, só permitido aos mártires. Ela é contra o impeachment de Dilma Rousseff, mas quer o afastamento de Eduardo Cunha. E lamenta, coitadinha!, que tenha de enfrentar tanta incompreensão. Diz a pensadora, depois de constatar que […]
Quando, na semana passada, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, espalhou que estava pensando em deixar o governo, tirei o sarro dele neste espaço. Afirmei o óbvio: quem realmente quer se demitir não fica espalhando ruído pelos corredores; pede pra sair e pronto! Ele só queria fazer firula. Eis que, nesta segunda, na Folha, lá […]
Se a análise das contas do governo que faz o Ministério Público junto ao TCU estiver certa, não há escapatória: Dilma cometeu crime de responsabilidade. E não só. Caso o TCU aprove um relatório que recomende ao Congresso a rejeição das contas do governo, estaremos diante de uma situação inédita, que confronta Dilma com a […]
Mas é claro que se espera que isso nem seja necessário; basta presidência da Câmara aceitar denúncia
Dilma deve se encontrar, no dia 17, com representantes dos movimentos que defendem a sua permanência
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a ficar numa situação difícil. Nesta sexta, o ministro Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no STF, disse algo muito importante: a presidente Dilma pode, sim, ser investigada ainda que por atos cometidos antes do seu mandato. Ela não pode, ele insiste, é ser processada. Se bem […]
— A Operação Tabajara do “põe Aécio, tira Aécio”, a reação do presidente do PSDB e a entrevista de Cardozo. Ou: As paredes do Palácio do Planalto têm bocas e ouvidos; — MINHA COLUNA NA FOLHA: “Viva Dilma, abaixo Janot!”; — Zavascki pode afastar hoje sigilo dos 28 pedidos de inquérito, que envolvem 54 nomes, […]
O promotor aposentado Hélio Bicudo e os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal já têm pronta uma nova denúncia — a íntegra está aqui — contra a presidente Dilma, que conta com o apoio dos partidos de oposição e de movimentos que levaram milhões de brasileiros às ruas. Assim, endossam também o documento Kim Kataguiri, […]