Por Marcela Mattos e Jean-Philip Struck, na VEJA.com. Comento no próximo post. A presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou há seis meses. A informação foi confirmada na tarde […]
“O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, o livro de Roberto Barroso, havia me deixado de cabelo em pé, como escrevi. Lá ele discorre sobre o caso Cesare Battisti. Publiquei então um post a respeito, que merece ser revisitado. O ministro é adepto de um tal “neoconstitucionalismo”. Já conversei com alguns especialistas. Ninguém consegue explicar direito que estrovenga […]
Por Laryssa Borges, na VEJA.com: O ministro Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira a migração do ex-presidente do PT José Genoino, preso no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), para o regime aberto. Como no Distrito Federal não há as chamadas casas de albergado – […]
Há gente que não me engana nem que venha vestida de Madre Teresa de Calcutá. A marcha da irresponsabilidade segue firme. Certas posturas são absolutamente vergonhosas. Em outubro de 2011, o então apenas advogado Luís Roberto Barroso atacou de forma veemente, inquestionável, sem meias palavras, a ideia de uma Constituinte para fazer a reforma política. […]
O ministro que acusa a excessiva judicialização da política tem uma trajetória comprometida com a... excessiva judicialização da política
A palavra “decoro” perdeu parte do seu sentido entre nós. Em latim, seu uso mais frequente estava ligado à adequação. Até a poesia deveria ser “decorosa”, pautar-se pela medida. Nesta terça, dois ministros do Supremo disseram, pois, coisas indecorosas — também segundo uma das acepções, a quarta, do dicionário do Houaiss. Ali se diz que […]
Os que já eram leitores deste blog em maio do ano passado não se surpreenderam com o comportamento do ministro Luís Roberto Barroso, não é mesmo? Quis o destino que, quando ele foi nomeado, eu já tivesse lido um livro seu — “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Fiquei de cabelo em pé — não é […]
Ai, ai, ai… Luís Roberto Barroso, ministro já nomeado para a Supremo Tribunal Federal, concedeu aos jornalistas uma entrevista coletiva em que falou livremente sobre temas a respeito dos quais, como juiz, terá de se posicionar. Impressionante! Jogou água no moinho daqueles que são favoráveis à revisão da Lei da Anistia, como vocês verão abaixo. […]
Publico, abaixo, um post dando conta de como a propriedade está sendo tratada no campo por lideranças indígenas industriadas por ONGs e padres de tacape e pelo MST. O alvo não é só a propriedade privada, porque esta é apenas a dimensão material da questão conceitual, que é mais ampla. O alvo é o estado […]
No julgamento de um simples habeas corpus, ministro decide jogar esses códigos no lixo; é seguido, em seus absurdos, por Rosa Weber e Edson Fachin; Câmara reage; juízes que seguirem suas opiniões estarão cometendo crime
Demorou um pouco, mas caiu a ficha da imprensa e dos especialistas em direito para os absurdos a que conduz a liminar do ministro Roberto Barroso, que chamei aqui, na segunda-feria, de aberração. Como suspende a sessão absurda em que foi mantido o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon, ficou parecendo coisa boa, mas não é. […]
Eu realmente não me cansava de ler o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”, de Luís Roberto Barroso, o ministro da tese exótica para inocentar mensaleiros. Ele gosta de recorrer à crônica ligeira, num estilo, assim, confessional e amigão ilustrado. Uma outra […]
Ainda voltarei ao assunto. Mas começo assim: eu bem que adverti, não é? Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo, não me surpreendeu. Começou cumprindo as minhas piores expectativas. Leiam o que informa Laryssa Borges, na VEJA.com: Ao votarem nesta quinta-feira durante julgamento que determinou a condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO), os ministros do […]
Decidi manter este post ano alto da página O “novo constitucionalismo” do ministro Luís Roberto Barroso segue caminhos muito estranhos — heterodoxos, para dizer o mínimo. Eu já havia percebido isso ao ler um livro seu. Escrevi vários posts a respeito, ainda antes de ele tomar posse. Há coisas em seu texto um tantinho estarrecedoras. […]
Um dia depois de ter dado uma na ferradura e ter dito coisas esquisitas no Supremo, Luís Roberto Barroso, o mais novo integrante da corte, decidiu acertar o cravo. Ao rejeitar o recurso de um dos mensaleiros, afirmou sobre o processo: “Considero um marco histórico e espero que seja o ponto de partida para uma […]
Eu realmente não me canso de ler o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”, de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo. Ele gosta de recorrer à crônica ligeira, num estilo, assim, confessional e amigão ilustrado. Uma outra passagem sobre o caso […]
Escrevi nesta manhã um post dando destaque a trechos do livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro!, de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele é um teórico — em certa medida, parece se colocar com um inaugurador entre nós — de um tal “novo constitucionalismo”, sobre o qual falarei ainda mais. Nos […]
Nesta quinta, Barroso desempenhou um papel um tanto melancólico no Supremo. Já tem uma boa coleção de vexames para vida tão curta na Casa (ainda chego lá). Nesta quinta, ele se excedeu. Acusou os que não votam como ele de aderir ao casuísmo e sugeriu que estão preocupados com as multidões, não em fazer justiça. […]
Ai, ai… No julgamento de ontem do senador Ivo Cassol (PP-RO), por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal resolveu percorrer o caminho do absurdo, do impensável, do estrambótico, do ridículo, do risível, do patético! Justiças, mundo afora, hão de rir do Brasil e perguntar: “Mas quem foi que pariu tal gente? Aonde pretendem chegar?”. […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para a quarta-feira, dia 5 de junho, a sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A ideia é submeter o nome ao plenário no mesmo dia. O Brasil é assim: a presidente demora […]