Blogs e Colunistas

Arquivo de 21 de Setembro de 2012

21/09/2012

às 21:39

Ibope – Manuela despenca em Porto Alegre; Fortunatti tem 45%; candidato de Tarso, apenas 10%

Parece que não vai ser desta vez que Manuela Dávila, a face mais bela do PCdoB, vai administrar Porto Alegre. Leiam o que informa a Folha Online:

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (21) aponta que o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), tem chance de ser reeleito já no primeiro turno. Fortunati aparece com 45% das intenções de voto, contra 28% de Manuela D’Ávila, do PC do B. O levantamento foi encomendado pelo grupo RBS e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa feita pelo instituto há três semanas, os dois candidatos estavam tecnicamente empatados, com Manuela tendo dois pontos percentuais de vantagem — 37% a 35%.

Na sondagem divulgada hoje, o terceiro lugar na disputa continua com o petista Adão Villaverde. Agora, ele aparece com 10% das intenções de voto. Roberto Robaina, do PSOL, e o tucano Wambert di Lorenzo estão empatados com 2%. A pesquisa ouviu 805 eleitores e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número RS-00182/2012.

Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 21:23

Haddad adverte o eleitorado da periferia: “Russomanno é a velha política”. Só se fala nisso em Parelheiros, Guaianazes, Jaraguá e Tremembé

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu dar uma declaração realmente bombástica à imprensa: afirmou que Celso Russomanno, do PRB, representa a “velha política”. E ganhou, claro, destaque nos sites noticiosos.

Huuummm… Eu também acho que Russomanno representa “a velha política”. Mas quem fala? Haddad, que só é candidato porque o Luiz Inácio Coroné da Silva mandou. Pode haver algo mais velho do que isso?

Mas essa nem é a questão central. Ao dizer que Russomanno é a “velha política”, Haddad está tentando ganhar o voto de quem? Huuummm… Deixem-me ver… Já sei: da maioria dos professores do Complexo Pucusp, que já vão votar nele.

Lá nos extremos da Zona Leste, onde Russomanno bateu a carteira eleitoral dos petistas, só se fala nisto: “Russomanno não é o novo, como bem já nos alertou Marilena Chaui. Precisamos tomar cuidado com o tendência fascistizante de São Paulo”.

Hoje, é o assunto mais discutido em Parelheiros, Guaianazes, Jaraguá e Tremembé!

Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 17:33

Dilma de cabeça na campanha e a linguagem que cheira a chantagem

A presidente Dilma Rousseff havia emitido sinais de que manteria uma postura de magistrada nas eleições. Seria o certo. Mas quê… Entrou pra valer na campanha. Integra o esforço concentrado para tentar tirar o PT do sufoco. Nas capitais, o partido lidera as pesquisas de intenção de voto apenas em Goiânia. O pior Dilma já fez: nomeou uma ministra de Estado apenas para tê-la na campanha eleitoral. Refiro-me a Marta Suplicy. A pasta da Cultura foi usada como moeda de troca.

Dilma gravou, por exemplo, um depoimento para Vanessa Grazziotin, que disputa a Prefeitura de Manaus pelo PCdoB. O principal adversário é o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), um dos desafetos de Lula. Muito bem. A presidente disse o seguinte texto:
“Vanessa na prefeitura é a certeza da consolidação da parceria que firmamos com o governador Omar (Aziz) e com o senador Eduardo (Braga), que já significou, entre outras coisas, a decisão de prorrogar por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus. Vanessa na prefeitura é mais crescimento econômico e mais igualdade para todos”.

A única coisa aceitável nesse pronunciamento é a frase final: “Vanessa na prefeitura é mais crescimento econômico e mais igualdade para todos”. Políticos são assim mesmo: prometem coisas. Dilma prometeu entregar 3,5 milhões de casas até 2014 (um milhão dessa promessa é herança do antecessor), por exemplo. Não chegará a 20% disso. O resto varia da chantagem à mentira. Quer dizer que um outro prefeito encontraria dificuldades com o governo federal? Essa é a chantagem. Agora a mentira: foi o Congresso que prorrogou a Zona Franca de Manaus, não a parceria entre um governador e um senador. Ainda que tivesse sido: se Virgílio for eleito, a parceria vai se romper? Por quê?

Leiam reportagem de Thaís Arbex, da VEJA.com, sobre as ações de Dilma em favor de petistas e aliados.
*
A presidente Dilma Rousseff mudou de ideia. Exatamente um mês depois de pedir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que avisasse à direção do PT que sua participação nas eleições deste ano seria mínima, Dilma começa a refazer a agenda, abrindo espaço para subir no palanque de candidatos petistas a prefeito pelo país. O objetivo: socorrer o PT do pífio desempenho nas capitais – hoje, o partido só tem posição confortável em Goiânia (GO). Em São Paulo, Dilma deve participar, ao lado de Lula, do último comício de Fernando Haddad, no dia 29.

A antiga desculpa de que não participaria tão intensamente da eleição para preservar a relação com a base aliada do governo no Congresso caiu por terra. Só nesta semana, Dilma avisou às campanhas de Nelson Pelegrino (PT), em Salvador, e de Patrus Ananias (PT), em Belo Horizonte, que deve participar de atos nas cidades nos próximos dias. E, na última terça-feira, em depoimento de 30 segundos, a presidente pediu votos na TV para a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), candidata à prefeitura de Manaus (AM). No dia seguinte, Lula subiu no palanque da aliada na capital amazonense. A ofensiva parece ter surtido efeito: pesquisa divulgada nesta quinta-feira mostra que Vanessa subiu dez pontos nas pesquisas de intenção de votos, empatando com o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB).

“Vanessa na prefeitura é a certeza da consolidação da parceria que firmamos com o governador Omar (Aziz) e com o senador Eduardo (Braga), que já significou, entre outras coisas, a decisão de prorrogar por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus. Vanessa na prefeitura é mais crescimento econômico e mais igualdade para todos”, disse Dilma na televisão.

Embora na capital amazonense, outros três candidatos – Serafim Corrêa (PSB), José Henrique Oliveira (PR) e Raimundo Maues (PTB) – sejam de partidos que apoiam seu governo no Congresso Nacional, Dilma decidiu pedir votos na televisão apenas para Vanessa.

Embate mineiro
A presidente analisa a possibilidade de desembarcar em Belo Horizonte neste sábado, mas sua viagem no domingo para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia Geral da ONU, pode adiar o socorro a Patrus Ananias (PT) em uma semana. De acordo com a última pesquisa Datafolha, Márcio Lacerda (PSB), com 46% das intenções de votos, tem vantagem de 18 pontos em relação ao candidato petista, que corre o risco de perder a eleição no primeiro turno.

Principal cabo eleitoral do prefeito Marcio Lacerda, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou na última terça-feira que a presidente Dilma Rousseff “faz maldade com Minas Gerais”. A declaração do tucano, feita durante entrevista em um ato da campanha do prefeito, foi uma crítica ao veto da presidente ao aumento dos royalties da mineração.

Dilma estabeleceu como prioridade eleger o petista Patrus Ananias prefeito da capital mineira, terra de Aécio Neves, provável candidato tucano à presidência em 2014. A operação que, pode terminar no grande fiasco de Dilma, resultou no lançamento da candidatura de Patrus articulada pelo Palácio do Planalto.

Traição
Em Salvador, a liderança do deputado ACM Neto (DEM) na disputa pela prefeitura fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar a cidade em sua lista de prioridades deste ano. Lá, o candidato do PT, Nelson Pelegrino, está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

Dilma tomou a decisão de desembarcar na capital baiana ainda no primeiro turno depois de o PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é oposição ao PT na Bahia, disparar que estava sendo “traído” pela presidente. Na segunda-feira, ela foi a estrela do programa eleitoral na televisão do candidato petista.

Logo que souberam da estreia de Dilma na campanha de Salvador, os líderes do PMDB baiano começaram a sinalizar ao DEM que apoiarão a candidatura de ACM Neto – que lidera as pesquisas – no segundo turno, caso o candidato da legenda, o ex-prefeito Mário Kestéz, que não saiu de um dígito nas pesquisas de intenções de voto, não passe do primeiro turno.

Veto a ministros - Há um mês, a expectativa mais realista do PT era a de que a presidente esperasse o segundo turno para entrar nas campanhas. A quem perguntava, ela repetia o discurso de a melhor forma de contribuir com o partido era “continuar governando bem o Brasil”.

No início de julho, a poucos dias da largada oficial da eleição, Dilma chegou a dizer a alguns ministros que não tinha a menor intenção de participar da campanha. Na mesma época, a presidente orientou sua equipe ministerial a somente participar das campanhas eleitorais fora do horário de trabalho.

“Nós temos uma orientação muito clara da presidente. Fora do horário do expediente, cada um exerça sua militância, que não comprometa as atividades dos ministérios. Isto vale para os ministros de todos os partidos”, disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no dia 3 de julho.

Em agosto, na véspera da estreia do horário eleitoral no rádio e televisão, Dilma lembrou os ministros que nenhum deles poderia recorrer a “agendas casadas”, em que aproveitam atos oficiais no fim de semana, com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), para depois subir em palanques.

Embora tenha proibido seus ministros de fazer campanha nas capitais em que partidos de grande porte da base estivessem na disputa, Dilma abriu a primeira exceção quando pediu que o ministro Fernando Pimentel entrasse de cabeça na eleição mineira. Pimentel é uma das peças-chaves da campanha de Patrus na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.

A exceção foi sacramentada como regra há dez dias, quando a presidente Dilma Rousseff indicou a senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura em troca de seu apoio à campanha de Fernando Haddad, em São Paulo.  No topo da lista de mais requisitados por petistas de todo o país está o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta sexta-feira, ele desembarca em Recife para tentar tirar o senador Humberto Costa do apuro e participar de uma plenária de militantes. De acordo com a última pesquisa Datafolha, Geraldo Julio, do PSB, tem 34% das intenções de votos contra 23% do petista.

No sábado, é a vez de a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, amparar o candidato Humberto Costa na capital pernambucana. Ela fará uma caminhada ao lado do petista na comunidade Nova Descoberta. Por enquanto, a presidente Dilma Rousseff não mostra disposição em participar ativamente da campanha em Recife. Ela quer evitar confronto com o governador Eduardo Campos (PSB), que ainda não decidiu se quer alçar voo solo ou apoiar a reeleição de Dilma em 2014. 

O embate com Campos ficará a cargo de Lula, que prometeu ir à capital pernambucana no dia 26 deste mês, dez dias depois de o ex-presidente receber o governador em São Paulo para selar a paz. A relação entre os dois ficou estremecida depois que ele rompeu a aliança com os petistas e lançou candidato próprio à prefeitura da capital. No último domingo, Campos participou de um almoço na capital paulista em apoio à candidatura de Fernando Haddad e gravou uma mensagem para o programa de TV do petista. 

Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 16:55

A nota de Dilma ao “senhor ministro Joaquim Barbosa” é mais desaforada do que parece. Mais um mau passo dado pela presidente. Ou: Tática de intimidação da Justiça

A senhora Dilma Rousseff é a presidente da República em 2012. A senhora Dilma Rousseff não era presidente da República quando prestou um depoimento em 2009, no curso do processo do mensalão. A senhora Dilma Rousseff conseguiu plasmar a imagem de que sabe distinguir as coisas de estado das coisas de partido, embora eu considere exagerada essa sua fama — e já digo por quê. A senhora Dilma Rousseff não tem de bater boca, ainda que segundo o sotaque da burocracia, com um ministro do Supremo. A senhora Dilma Rousseff anda se descuidando — e nem está ainda disputando a reeleição. Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida.

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota nesta sexta-feira (21) em que responde à menção feita pelo relator do julgamento mensalão, Joaquim Barbosa, sobre depoimento dado por ela durante o processo. Ontem, durante sessão do julgamento em que analisava a prática de corrupção passiva por integrantes da base do governo Lula, Barbosa usou depoimento de Dilma como indício de que os acusados de fato receberam dinheiro em troca de apoio político. O ministro citou o fato de Dilma, em depoimento judicial dado em 2009, quando era ministra-chefe da Casa Civil, ter relatado “surpresa” com a aprovação, em 2003, de medidas provisórias que criavam um marco regulatório para o setor de energia. Na época da aprovação, Dilma era ministra de Minas e Energia. A medida provisória do marco regulatório levou três meses para ser aprovada na Câmara.

Na nota de hoje, Dilma buscou explicar o uso do termo “surpresa”. Segundo ela, a surpresa não foi com a aprovação das medidas provisórias, mas pelo fato de as medidas terem sido aprovadas rapidamente, e com o apoio de parlamentares da oposição.
(…)

Segue íntegra da nota. Retomo depois. Os negritos são de responsabilidade deste escriba:

“Na leitura de relatório, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”

Voltei
Em primeiro lugar, existe a linguagem própria ao decoro, que marca as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário. Não se trata de frescura, mas de baliza. Fora deles, tudo passa a ser possível. Quando alguém decide quebrar as regras do decoro, está querendo dizer alguma coisa. Eu posso chamar a presidente de “senhora Dilma Rousseff” porque eu não sou representante de Poder nenhum. Sou só um jornalista. Ao se referir a um ministro do Supremo, a senhora Dilma, a dona Dilma, a Dilma simplesmente, tem de recorrer ao tratamento adequado: “Sua excelência o ministro Joaquim Barbosa” ou o “excelentíssimo ministro Joaquim Barbosa”.

Se Dilma for chamada a saudar o Congresso, como irá se referir aos respectivos presidentes das duas Casas ou mesmo aos demais parlamentares? “Senhor José Sarney? Senhor Marco Maia?” Por que Joaquim Barbosa é “senhor”, não “excelência”, dona Dilma?

O ministro Joaquim Barbosa referiu-se à fala de uma depoente e deu a sua interpretação do caso. Dilma não pode, como presidente da República, dizer qual é a “leitura correta” daqueles episódios, mormente se usa uma nota oficial para, adicionalmente, fazer proselitismo contra o governo que antecedeu o dos petistas. “Mas ela falou como cidadã e depoente, Reinaldo!” Errado! É ela quem se refere às “relações entre os Poderes”. Quando Barbosa evocou o seu testemunho, não estava chamando às falas um “Poder da República”. Há no trecho a clara sugestão de que Barbosa faltou, então, com o devido “respeito”. Talvez isso explique o “senhor Joaquim Barbosa”, em vez do “excelentíssimo ministro Joaquim Barbosa”.

A nota é despropositada. Se a citação de Barbosa é descabida, a Corte conta com nove outros ministros para considerá-la no contexto que seria, então, devido. Ademais, se a presidente Dilma, hoje representante máxima de um Poder, pretende esclarecer o sentido de uma fala da então ministra Dilma, sem se descuidar do proselitismo partidário, que passe a tarefa ao PT ou a seus líderes na Câmara e no Senado.

Observo que esse episódio se segue a dois outros, não menos absurdos: uma nota da Executiva do PT e outra assinada por seis partidos. As duas pretendem inserir o julgamento do mensalão numa espécie de conspiração dos maus contra os bons.

O conjunto dos fatos caracteriza, claramente, uma tática de intimidação da Justiça.

Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 16:01

De volta

Desculpem a demora. Resolvendo algumas coisinhas da vida prática. Também tenho uma… Daqui a pouco, texto novo.

Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 6:37

LEIAM ABAIXO

Achacadores da esperança, demagogos da miséria, cafetões da pobreza! Ou: Lá está Suplicy tirando uma casquinha eleitoral da infelicidade alheia!;
Petistas veem números do Datafolha como uma conspiração!;
Lewandowski, a lavagem de dinheiro, o que diz a lei, o “bis in idem”, o razoável e o despropositado;
Obama é obrigado a cair na real é admitir que ato na Líbia foi atentado terrorista. Ou: O Ocidente sob a sharia;
O debate desta quinta na VEJA.com;
PT constrange partidos aliados a assinar nota de apelo golpista em favor de Lula e contra a imprensa, contra o STF e contra os fatos!;
Ricardo Lewandowski, a lavagem de dinheiro e por que seu voto, se triunfar, passa a mão na cabeça de políticos corruptos;
Fico feliz ao verificar que este blog e VEJA.com trabalharam direito em benefício do leitor;
A síntese do voto de Joaquim Barbosa;
Lula em seu labirinto – PT vai à Justiça, na Paraíba, contra decisão tomada por Lula! É sério!;
CUT adere a retórica golpista em ato público com meia-dúzia de gatos-pingados e ataca o STF e a VEJA… A nação treme de medo!;
Olhem lá… O ministro Joaquim Barbosa diz o óbvio, que sustentei aqui e na VEJA.com;
Russomanno se irrita ao ser questionado sobre a Universal;
Uma anatomia da loucura de Lula;
Serra se descola de Haddad, mostra Datafolha, e o pânico chega às hostes petistas; a ordem é partir para a baixaria, com o endosso de Lula; Haddad corre o risco de ser o petista com menos votos na cidade em 27 anos!;
O DEBATE DESTA QUARTA NA VEJA.COM – Sobre o ódio à democracia;
Dirceu pode ser condenado ou absolvido na semana da eleição

Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 6:23

Achacadores da esperança, demagogos da miséria, cafetões da pobreza! Ou: Lá está Suplicy tirando uma casquinha eleitoral da infelicidade alheia!

Eu vou lhes contar uma história escabrosa.

Espalhem este texto. Debatam-no nas redes sociais. O tema diz respeito a todas as capitais brasileiras e a várias outras cidades médias e grandes.

Os pobres brasileiros viraram massa de manobra de pilantras, de vigaristas, de achacadores da esperança, de cafetões da pobreza, de demagogos da miséria, que farejam as tragédias como os urubus, a carniça. O caso que vou relatar abaixo aconteceu em São Paulo, mas é assim em toda parte, e os leitores do Brasil inteiro — e muitos que há América Latina afora — saberão do que falo. Há uma ocupação irregular em São Paulo chamada “favela do Moinho”. Fica localizada, como vocês podem ver abaixo, entre duas linhas de trem, que passam a menos de meio metro de muitas casas. Crianças se espalham pelos trilhos, e a tragédia as espreita — quando, então, aqueles pulhas correrão para encharcar com suas lágrimas asquerosas as vítimas de sua demagogia. Há laudos demonstrando que o solo está contaminado. Sobre um dos lados do quase trapézio (à esquerda), como vocês podem ver abaixo, há um viaduto. Há barracos embaixo dele. Volto em seguida.

 

Essa imagem localiza o incêndio do ano passado. No começo desta semana, um rapaz brigou com o seu namorado e teve uma ideia: usou um botijão de gás como maçarico e matou seu companheiro estável. Provocou um incêndio. Justamente embaixo do viaduto. Pelo menos oitenta barracos foram destruídos. As linhas de trem ficaram interditadas por um bom tempo. O elevado teve de ser fechado. Placas de concreto, que se despregaram com o calor, ameaçam desabar.

Quando secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo tentou remover a favela do local. É evidente que ela não pode ficar ali em razão do risco que representa à segurança dos moradores. Seja pelas linhas do trem, seja pelo solo contaminado, seja pela qualidade das moradias, o risco é permanente. Não se tratava de dar um pé no traseiro dos moradores e pronto! A Prefeitura se dispôs, inclusive, a pagar aluguel para os que se cadastrassem. Tudo inútil. Armou-se um grande salseiro. Já escrevi dois textos a respeito.

Os supostos “amigos do povo” entraram em ação, acusando a iniciativa da Prefeitura de “higienista” — os mesmos que também tentaram impedir que o estado de direito chegasse à região conhecida como Cracolândia. O padre Júlio Lancelotti, cujo Deus tem coloração partidária (é do PT!), protestou. Na PUC-SP, formou-se um núcleo de defesa dos moradores do Moinho, como se a intenção da Prefeitura fosse atacá-los. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), claro!, se mobilizou. E o senador Eduardo Suplicy (PT), como sempre, foi lá oferecer a sua solidariedade e, por que não?, falar sobre o renda mínima…

Em busca de um cadáver
Muito bem! Na noite de ontem, com as placas de concreto se desprendendo do viaduto, a Prefeitura fez o óbvio: isolou a área e impediu que novos barracos fossem construídos embaixo dele antes que se faça o devido reparo. Um “líder comunitário”, formado na engenharia da vida — se Lula tem 7.867 títulos de doutor honoris causa, por que não? —, achou que a área isolada era muito grande, entenderam? E mobilizou moradores para impedir o trabalho da Guarda Municipal — que passou a ser hostilizada.

Leiam os textos que saíram nos portais da imprensa paulistana, obsessivamente antitucana, obsessivamente anti-Kassab. Podem ser “anti-o-que-bem-lhes-der-na-telha”, ora essa! Mas e os fatos? Quando só depoimentos contra a Guarda Municipal são colhidos, há algo de errado na narrativa. Imaginem se a Prefeitura permite que novos barracos sejam construídos antes dos reparos e se uma placa de concreto cai na cabeça de moradores, o que pode ser morte certa! O mundo vem abaixo. Mas pergunto: não é justamente cadáveres o que querem esses “amigos do povo”?

A guarda começou a ser atacada. Foi preciso pedir o auxílio da PM. Foram usadas balas de borracha “contra o povo”, como diz o PT. Os companheiros acham que esse recurso é válido quando empregado pelas polícias e guardas sob o comando dos governantes de seu partido ou da base aliada. Já demonstrei como casos de cegueira em razão do mau uso desse expediente cegaram pessoas em estados governados pelo PT. Procurem no arquivo.

Mas o melhor vem agora. Mal o confronto havia começado, a favela do Moinho se encheu de políticos. Foram pra lá a candidata do PPS à Prefeitura, Sônia Francine, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o deputado Adriano Diogo (PT-SP) e, ora vejam, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A cena não poderia estar completa sem a presença do padre Júlio Lancelotti, o que sempre cai de joelhos diante de um homem humilde.

Incrível! Toda essa gente estava sem agenda, à espera, pelo visto, de um “conflito social” para ir prestar a sua solidariedade. Pergunto-me: onde andavam esses patriotas, esses amigos do povo, durante a gestão de Marta Suplicy (2001-2004). Também havia incêndio em favelas naquele tempo. Aliás, muito mais do que hoje em dia. Os números são estes:
2001 – 224
2002 – 169
2003 – 200
2004 – 185

A partir de 2005 — são dados oficiais —, caíram espantosamente as ocorrências:
Gestão Serra
2005 – 151

2006 – 156
Gestão Kassab
2007 – 120
2008 – 130

2009 – 129
2010 – 31
2011 – 79
2012 – 69

O que eu estou sugerindo? Que o fogo gosta do PT? Ainda se fosse o contrário… Não! Trabalhos de urbanização de favelas e de regularização das instalações elétricas respondem pela diminuição de ocorrências — tudo devidamente ignorado pelo noticiário.

O que faziam os petistas ontem à noite na favela do Moinho? O mesmo que faziam horas depois do incêndio, enquanto os bombeiros ainda realizavam o trabalho de rescaldo: campanha eleitoral em cima da desgraça alheia. Os barracos destruídos ainda soltavam seus fumos, e uma equipe de TV de Fernando Haddad já estava lá, filmando tudo, na certeza de que aquilo rende votos.

Há, pois, nisso um norte ético, moral mesmo: se as desgraças rendem votos ao PT, infere-se que os terá tanto mais quanto maiores elas forem. Seus partidários estavam lá, provavelmente, para acelerar a história.

Não! O partido não age assim só em São Paulo. Age assim onde quer que seja oposição. Quando, então, chega ao governo, aí usa com gosto as balas de borracha e o gás pimenta. Em nome da classe trabalhadora, do futuro e dos amanhãs que cantam!

Esse é o país dos petralhas que assombra o país dos decentes, ricos ou pobres.

Texto originalmente publicado às 3h39
Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 6:19

Petistas veem números do Datafolha como uma conspiração!

Lula — que, segundo Marta, é Deus — decidiu ontem pôr em dúvida os números do Datafolha para a Prefeitura de São Paulo, que apontam Celso Russomanno (PRB) com 35%; José Serra (PSDB) com 21% e Fernando Haddad (PT) com 15%. Embora de modo mais discreto, com o seu jeito que nunca suja o shortinho (outros fazem isso em seu lugar), Haddad fez o mesmo. É evidente que candidatos e partidários de candidaturas não gostam quando os números e as análises dizem o que eles não querem ouvir. Ocorre que Lula deixa no ar a suspeita de que existe uma conspiração.

O coordenador da campanha do candidato petista não economizou. Afirmou mesmo haver uma tramoia, segundo informa a Folha. Leiam trecho:
Coordenador da campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura, o vereador Antonio Donato pôs em dúvida resultados recentes de pesquisas, criticando a Folha. A entrevista de Donato, reproduzida ontem pela página do diretório municipal do PT, foi publicada por um blog na noite de anteontem, antes da divulgação do último Datafolha, que indica José Serra (PSDB) em segundo, à frente de Haddad — 21% a 15% das intenções de voto.

Donato disse que Haddad está à frente de Serra (18% contra 16%) no tracking (sondagem telefônica para monitorar curvas de desempenho das candidaturas) feito pela campanha petista. Para ele, os institutos de pesquisa evitam mostrar este cenário. “Se acusarem a ultrapassagem, a campanha do Serra termina”, disse. “Acredito que vão empurrar ao máximo com a barriga a divulgação dessa ultrapassagem (…). Enquanto estiver na margem de erro, eles não vão noticiar (…). O Datafolha, como o próprio nome diz, é da Folha.”

Voltei
Huuummm… Vocês encontram na rede os textos analíticos publicados pela Folha, assinados, diga-se, pelos diretores do Datafolha. Em todos eles, sempre esteve presente a perspectiva de ascensão de Haddad, especialmente quando se tornasse mais conhecido e ficasse claro que era o candidato do PT — e isso, hoje, creio, está claríssimo já.

O petista se arrastava ainda ali pelos 3%, 4%, e lá vinha a antevisão: “Quando ficar claro que é o candidato do PT, de Lula, de Dilma…”. E não só na Folha. Sempre foi essa a leitura dos “especialistas” do Estadão, por exemplo, jornal em que a “novidade Haddad” chegou a ser tratada quase como uma categoria de pensamento por alguns analistas.

A verdade é bem outra. Haddad é o candidato mais poupado, na média, pela imprensa. Passou por dezenas de entrevistas sem que jornalistas tenham se dignado a inquiri-lo com seriedade, por exemplo, sobre o kit gay ou sobre a herança que deixou nas universidades federais. Se a sua experiência administrativa é o Ministério da Educação, é obrigatório confrontar sua retórica com a sua obra.

Mas quê… Indagá-lo sobre o kit gay seria coisa de “reacionários”. Não sei se ele vai ou não para o segundo turno. Até agora, protegê-lo de si mesmo não tem dado muito resultado. O debate esclarecido que a imprensa não quis fazer acabou se transformando no debate obscurantista, feito pelos obreiros visitadores de Russomanno.

Texto originalmente publicado às 5h51
Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 6:15

Lewandowski, a lavagem de dinheiro, o que diz a lei, o “bis in idem”, o razoável e o despropositado

Este blog fez, quero crer, o bom debate sobre os tais atos de ofício e se a corrupção passiva  — e o mesmo debate se dará no caso da corrupção ativa — só se caracterizaria mediante o efetivo ato — ou a sua não-efetivação no caso de o servidor deixar de cumprir uma obrigação em razão de um benefício recebido. A questão nem estava ainda colocada pelos ministros, e tratávamos aqui do caso — e também nos debates da VEJA.com. Demonstrei precocemente como os advogados de defesa distorciam (pode até ser de sua função; a minha é provar que está errado no caso de estar…) a literalidade da lei. Se um funcionário público pode praticar corrupção passiva antes mesmo de assumir o cargo, que sentido fazia afirmar que, sem a comprovação do ato, não poderia haver condenação? Ora…

Também tratei do assunto em relação aos votos dos parlamentares. Com satisfação, ouvi  ministros do Supremo a dizer o que me parecia óbvio: basta ao parlamentar que recebeu um dinheiro ilegal a perspectiva do voto. Se ele cumpriu ou não o prometido, aí estamos cuidando é do agravante. Apanhei um tantinho de muitos advogados, que me perguntavam onde eu havia estudado direito. Não estudei. Mas sei ler.

Lavagem de dinheiro
Volto a uma outra questão sobre a qual escrevi um pouco ontem: a lavagem de dinheiro. Querem alguns, e Lewandowski vai nessa direção, que a ocultação do dinheiro oriundo da corrupção é característica inerente ao crime. A punição, pois, por lavagem de dinheiro seria o que se chama em direito “bis in idem” (literalmente, “dois no mesmo” — ou duas punições pelo mesmo delito.

Pra começo de conversa, deixo claro que não foi a eventual questão técnica do voto de Lewandowski que me incomodou ontem, mas outra coisa, absolutamente distinta, da qual trato daqui a pouco. Volto à questão da lavagem, que só é possível na hipótese de haver um crime antecedente, dele derivando os recursos “lavados”. Há leis que tratam do assunto. A mais recente é a 12.683, de 2012. Os mensaleiros não podem ser julgados por ela porque seus crimes são anteriores. Os ministros tem de julgá-los segundo a Lei 9.613, que é de 1998.

O “achar” é livre. O “interpretar” tem objeto. Meu interpretar tem um objeto, que é o Artigo 1º da lei que estava em vigência quando aqueles crimes foram cometidos, a saber (em azul):
Art. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime:
I – de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins;
II – de terrorismo;
II – de terrorismo e seu financiamento; (Redação dada pela Lei nº 10.701, de 9.7.2003)
III – de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção;
IV – de extorsão mediante sequestro;
V – contra a Administração Pública, inclusive a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, de qualquer vantagem, como condição ou preço para a prática ou omissão de atos administrativos;
VI – contra o sistema financeiro nacional;

VII – praticado por organização criminosa.
(…)

ATENÇÃO! Não é preciso, deixa claríssimo o Artigo 1º, dar uma aparência legal ao dinheiro, que é uma das modalidades da lavagem, só especificada  no Parágrafo 1º. Aliás, a nova redação da lei tornou mais severa a persecução à lavagem porque eliminou a lista de “crimes antecedentes”. Lava dinheiro qualquer um que faça aquelas coisas com dinheiro decorrente de “infração penal”. Sempre digo tudo o que a lógica me ilumina. Acho o texto, inclusive, estranho e largo demais. Um ladrão que bate uma carteira e dissimula a natureza ou a origem de um bem dando um presente para a sua santa mãezinha lavou dinheiro? Bater carteira, afinal, é uma “infração penal”, certo?

João Paulo foi condenado por seis ministros por lavagem de dinheiro por causa da “dissimulação da natureza” do dinheiro. Sua mulher foi à agência sacar o dinheiro, é verdade! Mas estava lá para pegar uma grana que, pra todos os feitos documentais, a SMP&B sacava da conta da própria SMP&B.

É razoável, mas não concordo
Posso até entender a linha de argumentação de Lewandowski e Rosa Weber e por que acreditam que estamos diante de um caso de “bis in idem”, mas não concordo. E não é por uma questão de gosto. Não concordo porque é uma questão de lei. Se não é boa, o texto tem de mudar (inclusive o atual).

No que concerne ao sentido das palavras, estamos diante de mais um mito (semelhante àquele do ato de ofício): dar uma aparência legal ao dinheiro ilegal é um capítulo da lei, não é uma síntese da lei.

A argumentação absurda de Lewandowski
Se Lewandowski tivesse ficado na tese do “bis in idem”, eu não teria pegado no pé dele, como não peguei no de Rosa Weber ou Cezar Peluso, que inocentou João Paulo. O que é constrangedor no voto do ministro,aí sim, é a afirmação de que os réus não tinham como saber da origem ilícita do dinheiro.

Chamo isso de afronta ao bom senso, que não é um crime previsto no Código Penal, mas é o fundamento filosófico do direito. Então aqueles patriotas todos recorriam aos mais variados ardis para receber pacotes e até malas de dinheiro, mas não tinham como suspeitar de sua ilegalidade? Ora…

Segundo a lei — não segundo o Reinaldo —, quem “ocultou ou dissimulou” a origem de um bem cometeu crime de lavagem. “Ah, mas como ele ia saber que aquele dinheiro tinha origem ilícita?” Ainda que a pergunta fosse certa, seria absurda. Não soubesse, por que todo aquela lambança?

É claro que rende um bom debate. Tanto é assim que o tribunal se dividiu.

Texto originalmente publicado às 4h44
Por Reinaldo Azevedo

21/09/2012

às 6:07

Obama é obrigado a cair na real e admitir que ato na Líbia foi atentado terrorista. Ou: O Ocidente sob a sharia

O presidente dos EUA, Barack Obama, fez o diabo para tentar esconder um fato óbvio: a ação que matou o embaixador americano na Líbia, Christopher Stevens, foi um atentado terrorista. Até ontem, o governo americano endossava a cascata inverossímil, inventada pelo governo de bandoleiros líbios, segundo a qual tudo não passara de uma reação da população ao tal filme que “ridiculariza Maomé”, como tem escrito a imprensa ocidental, inclusive a nossa, já aderindo a teses que, em última instância, justificam os ditos protestos no mundo muçulmano.

Obama tentava esconder o caráter terrorista da ação porque assim omitia a responsabilidade óbvia que a Casa Branca tem por aquele governo. Foi a Otan que entregou o poder àquela gente, em nome, como é mesmo?, “da democracia”. Primeiro os aviões cuspiam bombas — contrariando resolução da ONU; depois os fundamentalistas e jihadistas avançavam por terra. Presos com vida, Kadafi e um filho seu foram seviciados e mortos, num espetáculo grotesco. Olho por olho, dente por dente. Democracia… Sobraram evidências de que os “libertadores de Benghazi” avançavam praticando massacres e chacinas. Era a força irresistível da “Primavera”.

A suposição de que qualquer coisa que viesse depois das ditaduras seria necessariamente melhor era, obviamente, falsa. É preciso saber quais são os valores e o projeto de quem quer derrubar o tirano, não é mesmo? Há um milagre que a história política ainda não fez: democracias sem democratas. Eles existem? Estão onde?

Ainda voltarei ao tema para tratar do tal filme e da charge. O espantoso, na imprensa ocidental, é perceber que o paradigma Ban Ki-moon está ganhando adeptos. Segundo este notável delinquente intelectual que é secretário-geral da ONU, “a liberdade de expressão, um direito fundamental e um privilégio, não pode ser usada abusivamente”. Abuso, pois, deve ser tudo aquilo que a rua muçulmana considere… “abuso”.

Ban Ki-moon está nos convidando a viver sob as leis da sharia. Já que parece impossível convencer os fiéis de Maomé de que, no Ocidente, é um direito queimar livros santos e bandeiras, então é melhor a gente se submeter à sua incapacidade de entender o exercício da liberdade. Não podendo vencer a estupidez, subordine-se a ela!

O grande Ban Ki-moon nos ensina que a liberdade de expressão é um “privilégio” que não se deve exercer para não ofender os muçulmanos. Ou…

Por Reinaldo Azevedo

 

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