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Arquivo de 1 de Setembro de 2012

01/09/2012

às 20:05

Eleição em SP: pistolagem jornalística, risco Russomanno e as creches de saliva de Fernando Haddad. Ou: A maior cidade do país sob risco

A pistolagem jornalística petisteira disfarçada de “rigor isento” — já explico o que isso quer dizer — está dedicada a destruir a candidatura do tucano José Serra para assistir a um segundo turno entre Celso Russomanno (PRB), o homem do “bispo” Edir Macedo, e Fernando Haddad (PT), o homem do “bispo” Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Não deixaria de ser, como diria o poeta, o estreitamento de um abraço insano: o PT sempre foi a Igreja Universal da ideologia, com sua retórica milagreira, e o a Igreja Universal sempre foi o PT do pentecostalismo, com sua heterodoxia doutrinária. Macedo, afinal, é aquele capaz de recorrer ao Eclesiastes para justificar a abominação do aborto. Diz que a prática é endossada pela Bíblia. É mentira! Mas deixo isso de lado agora. Volto à “pistolagem disfarçada de rigor isento”. Por “isenção” se deve entender falar mal de Serra — assim, ninguém será patrulhado pela Al Qaeda eletrônica. Por “rigor” se deve entender a publicação de todas as tolices e bobagens que seus adversários dizem sobre a cidade.

Em certas áreas dedicadas ao “Delenda tucanada” — os tucanos devem ser destruídos —, começo a notar certa apreensão. Começou a haver uma ligeira desconfiança de que a certeza de que um Haddad bateria fatalmente Russomanno num eventual segundo turno é pura feitiçaria e torcida. “Ah, Lula e Dilma juntos seriam imbatíveis.” Será mesmo? A cidade elegeu até hoje apenas dois prefeitos petistas: Luíza Erundina (quando a eleição se dava em um único turno) e Marta Suplicy, que recebeu o apoio do PSDB no segundo turno contra Paulo Maluf — que agora está com o PT. Falta pouco mais de um mês para a eleição, e Russomanno tem mais do que o dobro das intenções de voto de Haddad.

O que quer mesmo esse rapaz, cheio de explicações dadas e a dar à Justiça, para a cidade? Entre as suas ideias mais elaboradas está a integração de vigias, que fazem parte de forças privadas de segurança muitas vezes informais, ao trabalho de policiamento. Trata-se de uma tese ridícula, estapafúrdia, delirante. Sua postulação, no fundo, não difere da de Fernando Haddad — “tudo o que há aí está errado” —, só que com menos elaboração, menos, como direi?, “dialética embutida” e submarxismo para gáudio da mentalidade colegial de boa parte da imprensa paulistana. Russomanno fala, enfim, uma linguagem mais compreensível para as massas.

Sim, claro! Um eventual segundo turno entre os representantes dos dois bispos poria em ação a máquina petista que pauta a imprensa. A aposta é que o representante de Macedo não resista a duas semanas de campanha. Já o representante de Lula seria poupado de sua própria obra. Se Russomanno se eleger prefeito, é claro que terá sido uma escolha do povo, a exemplo de qualquer outro. Mas será também, sem dúvida, fruto de um momento de notável acanalhamento da cobertura jornalística, que considera que o tal rigor isento consiste em encostar Serra contra a parede e deixar que os outros digam suas bobagens à vontade. Querem ver?

O caso das creches
Chega a ser constrangedor para o jornalismo a proteção dispensada ao candidato petista, que fala o que bem entende, no horário eleitoral e nas entrevistas, sem que seja confrontado com os fatos, com os números. Enviam-me aqui o vídeo de sua entrevista ao SPTV. Com a cara mais limpa do mundo, com aquele arzinho de primeiro aluno da sala que leva maçã para a professora, afirmou que, em 2000, as creches atendiam a 9% das crianças que delas necessitavam. Ao deixar o governo, disse, esse índice já era de 23%.

Não faço críticas a esse ou àquele em particular. Falo de procedimentos gerais da profissão. Se é fatal que, numa entrevista, se vá tratar de creches, por exemplo, então os jornalistas precisam ter os números à mão. Vejamos esse caso. O que está Haddad a dizer? Que ele, no ministério da Educação, fez elevar em 14 pontos percentuais o número de vagas. Foi mesmo?

Vamos aos fatos. Existe um programa federal de creches, o tal Pró-Infância. Prometeu criar 6 mil creches e entregou, no máximo, 200. Criaram-se, estimando com boa vontade, 20 mil vagas. Em oito anos de gestão Serra-Kassab, em São Paulo, foram criadas, vejam só, 148 mil vagas. Esses números não são fruto da minha vontade. Sim, eu vou votar no Serra — ninguém tem o direito de duvidar disso —, mas os números são esses. Desonesto é não declarar o voto e fazer de conta que os números não existem para, na prática, queiram ou não, privilegiar Haddad.

O próprio petista admite que a cobertura de creches no Brasil é de 23% — na cidade de São Paulo, é de 48%. Deveria ser de 100%? Deveria, sim! Mas no Brasil inteiro, não é? Quando Serra chegou à Prefeitura — e isso também é fato —, havia 60 mil vagas apenas. Cobra-se a existência de crianças ainda sem vagas em creches como se fosse essa uma realidade apenas paulistana. Não! O fato de a realidade da capital ser muito melhor do que a da média brasileira não deve levar ao conformismo, não! Mas é irrelevante que se tenha criado em oito anos 2,5 vezes mais vagas do que em toda a história da cidade? Não interessa! Haddad fala e vale por um “magister dixit”.

No caso da Saúde, então, a situação é ainda mais assombrosa. O sistema municipal só é sobrecarregado porque o SUS vive um verdadeiro descalabro. Haddad, aliás, é responsável direto pela crise nas universidades federais, o que levou à paralisia dos hospitais universitários. Não obstante, promete operar na cidade o milagre da saúde sem que se lhe cobrem nada pela atuação no Ministério da Educação.

Serra no pau de arara
Serra concede entrevistas, e não se nota um só óbice à sua atuação como administrador, como gestor, nada! Até porque tem as obras feitas — sempre insuficientes, sabemos, numa cidade como São Paulo. Tentam encostá-lo à parede com três vigarices político-intelectuais, que ganharam, é evidente, partes consideráveis da opinião pública: acusam-no, em forma de pergunta, de 1) ter “abandonado a cidade” em 2006, 2) ser o responsável pela gestão Kassab e 3) ter a intenção secreta de se afastar da Prefeitura. Vamos ver.

1 – O padrão mental Gilberto Dimenstein conseguiu fazer de um direito político legítimo, democrático e legal um crime, a saber: a renúncia a um cargo para disputar outro. Fica parecendo que ele foi nomeado para a nova função — no caso, o governo de São Paulo. Não! Ele foi eleito. E com mais votos na cidade do que teve como prefeito.
2 – Kassab também foi eleito vice-prefeito e assumiu o cargo de titular segundo a lei. Mas não só isso: o verdadeiro padrinho de sua eleição em 2008 foi o povo, não Serra. Tratar o atual prefeito como se fosse mero preposto deixado pelo tucano é delinquência intelectual explícita.
3 – A ilação de que Serra venha a deixar de novo a Prefeitura já parte para o banditismo intelectual. Desconsideram-se, com ela, várias realidades a um só tempo: a) Alckmin é o candidato natural à reeleição ao governo de São Paulo pelo PSDB; b) se os tucanos tiverem candidato próprio à Presidência, deve ser Aécio Neves. Eu até acho, pessoalmente, que tudo conspira para que o atual senador leve em conta “a realidade mineira” e decline da tarefa, convidando algum outro tucano a perder para Dilma já no primeiro turno. Mas o nome certamente não será Serra, especialmente se eleito prefeito. Porque também ele estaria a abrir mão de um cargo que teria para tentar conquistar outro que não teria de jeito nenhum! Ainda que a sua palavra não merecesse crédito, o que é um absurdo (e já falo dele), há a lógica elementar.
NOTA À MARGEM – “Como você fala que é um absurdo? E o papel assinado do Dimenstein?” Aquela era uma armadilha para tentar garantir, de antemão, a eleição de um petista para o governo de São Paulo. A tramoia era bem urdida. Se Serra não assinasse, começaria a onda de que iria abandonar a Prefeitura — e a cidade cairia em mãos petistas. Se assinasse, como assinou, criava-se um constrangimento para o governo de São Paulo em 2006. Como se criou. Constrangimento que o povo, com o voto, se encarregou de debelar.

Ocorre que a máquina petista infiltrada na imprensa não se deu por satisfeita e encruou a questão, com a mesma teia de falácias intelectuais, políticas e morais.

Poupando Haddad de si mesmo
Assim, nas entrevistas, Serra é levado a ficar se explicando sobre fantasias que só reforçam o preconceito contra a sua candidatura. Não é o seu trabalho passado na Prefeitura e no governo de São Paulo que é evocado. E com Haddad? Ah, com Haddad é diferente!

Li e vi as várias entrevistas que deu. Se pode falar as bobagens mais estupefacientes sobre creches, por exemplo, sem que seja contraditado nem confrontado, sua grande obra no Ministério da Educação, por exemplo, é simplesmente ignorada. Em 2011, as universidades federais ficaram mais de quatro meses em greve; em 2012, mais de três. Sim, há as reivindicações salariais dos professores e coisa e tal, mas não é só isso que está em questão. A expansão das universidades federais se fez à revelia da qualidade. Há campus em que o esgoto corre a céu aberto. Boa parte dos campi avançados não tem nem prédio construído para receber alunos. Em alguns, faltam banheiro, a luz elétrica — sim, isso mesmo! — é deficiente e há problemas com abastecimento de água. Em muitos, faltam laboratórios. Os hospitais universitários vivem a pior fase de sua história. E não! Nada disso é apresentado a Haddad, que se oferece, não obstante, para promover a mesma revolução na cidade.

Lixo educacional
Sobre o kit gay, então, nem pensar! A imprensa não trata desse assunto porque, afinal, progressista que é, era a favor da iniciativa, ainda que o conteúdo fosse, como era, coisa de aloprados, de vigaristas da educação, que tiveram a ousadia de fazer filmes para apresentar a crianças e adolescentes em que a bissexualidade, por exemplo, era tratada como um diferencial positivo porque, assim, dizia-se, o indivíduo tem mais chances de ter com quem ficar no fim de semana. Segundo os energúmenos, “50% de chances a mais”. O certo matemático, dentro do erro ético, é 100%! Pior: o filme dizia que o aluno havia aprendido a fazer essa conta numa aula de probabilidade. Lixo!!!

Ah, mas tocar no assunto, vejam que coisa!, é considerado uma “baixaria”, uma “violência”. E olhem que a própria Dilma vetou o material! O MEC gastou alguns milhões com essa porcaria de suposto “kit anti-homofobia” — que era, de fato, “kit proselitismo” —, e não se indaga Haddad a respeito. Até o TCU cobra a prestação de contas. Mas não o jornalismo.

E as trapalhadas do Enem? Também elas sumiram da biografia de Fernando Haddad. São tratadas como contratempos inerentes ao processo. Entre outras delicadezas com o candidato, despreza-se que a empresa contratada para fazer o exame do ano passado não precisou nem mesmo passar por uma licitação. Foi escolhida por notória especialização. O custo, na comparação com o exame do ano anterior, subiu 400%. Eis o grande gestor.

Encerrando
Não! Não estou a cobrar que a imprensa passe a tratar bem o candidato em que vou votar e mal os candidatos que considero piores. Estou a cobrar um mínimo de equilíbrio nas reportagens, quem sabe até um pouco de vergonha na cara. Com que então Haddad pode levar em sua propaganda eleitoral o falso testemunho de um doente de catarata — se o paciente sabia que estava mentindo ou não, isso é irrelevante —, que estaria dois anos à espera de uma cirurgia, e a Secretaria de Saúde não pode nem mesmo contar a verdade do prontuário? Não era catarata! Ele não estava na fila! Tinha sido encaminhado para o atendimento adequado. A imprensa inteira, vejam que espetáculo!, considerou a mentira de Haddad normal e ainda acusou a Prefeitura de quebra do sigilo médico. Norte moral: o sigilo médico deve proteger as mentiras do PT.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 17:55

Como os narcotraficantes estão hoje presentes nos governos bolivarianos, infiltrados também pelo Irã. Ou: Dilma quer essa gente toda no Mercosul

As Páginas Amarelas da VEJA desta semana trazem uma entrevista cuja leitura é obrigatória. Duda Teixeira falou com Douglas Farah, um consultor de segurança que presta serviços ao governo americano. Tema: o combate ao crime organizado no mundo. Farah trata em especial da conivência dos governos ditos bolivarianos com o narcotráfico e evidencia como isso traz riscos enormes ao Brasil. Também aborda a estreita relação desses narcoestados com o Irã.

Abaixo, reproduzo alguns trechos da entrevista. Eles devem ser lidos à luz de um fato: a presidente Dilma Rousseff, em parceria com Cristina Kirchner (aquela que foi um arquiteto egípcio em encarnações passadas…), patrocinou a entrada da Venezuela no Mercosul — contra a lei, diga-se. Ao fazê-lo, incorporou ao bloco econômico um país que pode ser chamado hoje, sem qualquer exagero, de narcoestado e que, ademais, mantém relações incestuosas com o estado terrorista iraniano — do qual o governo Lula também se aproximou. Talvez um dia venhamos a descobrir os milhões de motivos que a tanto o moveram.

A questão é séria e diz respeito ao papel que o Brasil pretende desempenhar no cenário internacional. No momento em que alguns equivocados de boa-fé e muitos pilantras disfarçados de equivocados de boa-fé defendem a descriminação do consumo de drogas, convém prestar atenção a que tal política remeteria e a quem beneficiaria.  Leiam trechos da entrevista.
*
Duglas Farah é pago para redigir relatórios de segurança para empresas privadas e órgãos do governo americano, como o Departamento de Segurança Interna e o Departamento de Defesa. Membro do Centro de Avaliação Estratégica Internacional (lasc), de Washington, o consultor americano é especialista em identificar as áreas de influência de cartéis mexicanos, gangues salvadorenhas e grupos terroristas na América Latina. Também revela as armas, os centros de lavagem de dinheiro e os contatos no governo e na Justiça usados por esses criminosos. Autor do livro Merchant of Death (O Mercador da Morte), sobre o traficante de armas russo Viktor Bout, Farah foi criado na Bolívia, onde seus pais, missionários americanos, trabalharam.

NARCOESTADOS BOLIVARIANOS
Como explicar o avanço do crime organizado na América Latina?
(…) Os criminosos foram convidados pelos governantes de países ditos “bolivarianos”, liderados pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, para compartilhar o poder político. Assim, conquistaram uma força inédita na região.

Como é a parceria entre os governos e os criminosos?
(…) Nesses lugares, os criminosos são utilizados como instrumento de política interna e externa e apoiam o poder central. Em troca, cometem seus crimes com total segurança. A existência desse tipo de acordo explica o espetacular crescimento do papel da Venezuela como local de passagem da cocaína para outros países. O mesmo ocorreu com o Equador e a Bolívia.

(…)

AS AUTORIDADES LATINO-AMERICANAS ENVOLVIDAS
Quais são as principais autoridades envolvidas com narcotraficantes?
São muitas. O ministro da Defesa da Venezuela, Henry Rangel Silva, deu apoio material para que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) transportassem drogas, segundo o Departamento de Tesouro americano. O juiz Eladio Aponte, que trabalhou sete anos no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela e está exilado nos Estados Unidos, também afirma ter provas do envolvimento de altos membros do governo de Hugo Chávez com narcotraficantes. Até fugir para Miami, ele era fiel ao presidente. Na Bolívia, Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência, e Sacha Llorenti, ex-ministro de Governo, são suspeitos de manter relações escusas com o crime organizado. Llorenú acaba de ser nomeado embaixador da Bolívia na ONU. No Equador, dois aliados do presidente Rafael Correa, Gustavo Larrea, ex-ministro de Segurança Interna e Externa, e José Ignacio Chauvín, ex-subsecretário de Governo, mantinham vínculos diretos com traficantes das Farc.

(…)

O MAL PARA OS BRASILEIROS
Como a sociedade brasileira é afetada pelos narcoestados da vizinhança?
O Brasil é o segundo maior mercado consumidor de cocaína do mundo e conquistou esse posto porque houve uma mudança na forma de pagamento da droga entre os traficantes. Até os anos 80, quando ainda dominavam o tráfico de cocaína, os colombianos recompensavam seus intermediários em dinheiro. Com isso, a maior parte da droga apenas fazia escala no Brasil, de onde era enviada para outros países. Nos anos 90, os mexicanos mudaram as regras e passaram a pagar de 20% a 50% do valor em mercadoria. Isso obrigou seus parceiros em vários países a arrumar uma maneira de vender a cocaína. Assim, cresceram os mercados domésticos para a droga e suas variações, como o crack, com o impacto conhecido na criminalidade. Quando um viciado fica sem dinheiro, rouba ou comete outros crimes. Os pontos de venda passam a ser disputados, e os bandos começam a se armar com fuzis AK-47 e lançadores de granadas. Quando eles entram em combate com policiais armados apenas com pistolas, o desequilíbrio de forças é tremendo. Não há um único caso no mundo em que o crescimento do consumo de drogas ilícitas não tinha sido acompanhado do aumento da criminalidade.

(…)

O FATOR IRANIANO
O Irã tem petróleo e está muito longe daqui. Qual é o seu interesse na América Latina?
Um dos objetivos claros do Irã é driblar as sanções internacionais. Na Venezuela, criaram-se instituições financeiras de fachada, como o Banco Internacional de Desenvolvimento, que Chávez sempre disse que não era iraniano. Eu tive acesso aos papéis de sua fundação, contudo, e verifiquei que todos os dezessete diretores eram iranianos. Tinham passaporte e nomes persas. O banco era usado para movimentar o dinheiro das transações internacionais do Irã, especialmente as relacionadas ao seu programa nuclear. Depois que esse esquema foi descoberto, o Irã e a Venezuela inventaram outros. (…) No Equador, os iranianos utilizam bancos nacionais que não funcionam mais, mas ainda existem no papel. Bem mais difícil é saber o que eles querem na Bolívia. Há 140 diplomatas iranianos que oficialmente atuam como assessores comerciais no país, mas o comércio bilateral não passa de alguns poucos milhões de dólares. (…)

O senhor arrisca uma explicação?
Temo que o Irã queira usar a América Latina para ameaçar ou chantagear os Estados Unidos. Os generais venezuelanos carregam nos bolsos um pequeno livro com as doutrinas do Hezbollah, um grupo fundamentalista xiita apoiado pelo Irã. O texto contém a meta de derrubar o império americano com armas de destruição em massa. O intercâmbio com os países bolivarianos serviria, então, para montar um perigoso arsenal, talvez químico ou biológico, no quintal dos americanos.

(…)

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:55

LEIAM ABAIXO

Esquema de Zé Dirceu agora planta na imprensa que STF está condenando sem provas! É mentira!;
STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel;
Lewandowski e Toffoli podem não decidir pena de João Paulo;
Kátia Abreu divulga nota em que aponta tentativa de atingi-la politicamente com informação falsa sobre seu irmão;
Cotas obrigatórias em TV por assinatura: Jeca Tatu dá a mão a Policarpo Quaresma no lombo de um jumento;
Pibinho da Dilma – Analistas já falam em crescimento de apenas 1,5% em 2012. Ou menos…;
Babalorixá de Banânia faz comício em BH, ataca ex-aliado, atribui a Deus rompimento do PT com PSB e diz que estado de Minas está quebrado;
Serra:”Certos candidatos propõem criar coisas que já existem”;
Ministério Público pede quebra de sigilo de empresa de Russomanno;
Russomanno critica proposta de Haddad em ato com perueiros;
Tourinho Neto concede liminar e suspende processo contra Cachoeira;
Joaquim Barbosa é chamado de “herói” em cerimônia de posse do novo presidente do STJ;
Rui Falcão consegue ser mais prudente ao comentar desempenho de Serra do que boa parte da imprensa. Chega a ser vergonhoso — não para Falcão, é claro!;
PIB fraco faz Brasil perder posto de 6ª economia do mundo;
João Paulo, o corrupto, não fica na rua da amargura;
Correspondências;
Fernando Haddad decide agora depredar também a filosofia; ficou abaixo até de Marilena Chaui. Ou: A “família” podre do candidato do PT!;
Ibope repete números do Datafolha. Ou: Chegou a hora de Serra pôr o indivíduo à frente do candidato;
O otimismo sempre contagiante de Guido Mantega…;
O jogo real – A cidade de SP é mero trampolim para o lulismo tentar conquistar o governo de SP e, dali, travar a disputa interna com Dilma a partir de 2015;
Fim da linha – Mandato de João Paulo já está cassado pelo Artigo 240 do Regimento Interno da Câmara. Assim que o STF publicar o resultado, ele está fora!;
Ministro Lewandowski erra autoria de frase; aguardo correção na segunda; afinal, estamos numa TV Pública;
Assista ao debate desta quinta na VEJA.com. Ou: “Não vá o sapateiro além das sandálias”

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:45

Esquema de Zé Dirceu agora planta na imprensa que STF está condenando sem provas! É mentira!

Os ministros do Supremo vão acabar colecionando memoriais de defesa de José Dirceu. José Luís de Oliveira Lima, advogado do deputado cassado por corrupção, prepara um terceiro documento. E, claro!, consegue espaço na imprensa. Esse rapaz é bom nisso! É tão influente que se chegou a publicar que tinha feito uma sustentação oral portentosa no Supremo, o que é falso. Nem mesmo conseguiu usar os 60 minutos de que dispunha. Ficou ali pelos 45. Agora ele avisa: vem um novo documento por aí. Segundo informa Débora Bergamasco, no Estadão, será com “tintas carregadas”. Huuummm… O objetivo é rebater a última petição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. É… O esquema do Zé é fogo! Antes do julgamento, a turma tentou mandar para o paredão o procurador, ministros do Supremo, imprensa, tudo… Até agora, inútil!

Informa a reportagem do Estadão:
“O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da ‘materialidade de provas’ na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial. ‘A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel’, adiantou ele ao Estado. O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.
O discurso de Gurgel tem se mostrado afinado até com o voto de magistrados que eram incógnitas, como a ministra Rosa Weber. Mais nova ministra no STF, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela patrocinou uma tese que repercutiu na Corte: ‘Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação’, afirmou.”

Distorção
O esquema de Zé Dirceu está plantando uma grave distorção na imprensa. Será preciso relembrar aqui o Artigo 239 do Código de Processo Penal:

“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Os ministros do Supremo não estão relativizando a necessidade de apresentar provas coisa nenhuma! Isso é uma plantação das mais vigaristas para tentar emprestar ao julgamento a característica de tribunal de exceção. O Artigo 239 trata das chamadas “provas indiciárias”, que não são hierarquicamente inferiores a quaisquer outras.

A essa questão se casa uma outra, que diz respeito aos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e corrupção ativa (artigo 333). Nos dois casos, é preciso que haja a perspectiva de um ato de ofício. Mas atenção! O tal ato de ofício não precisa ser praticado (ou deixar de ser praticado) para que se configurem os crimes. Um indivíduo pode, diga-se, incorrer na corrupção ativa mesmo que não se configure na outra ponta a corrupção passiva. É o que diz o caput do Artigo 333:
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
Eis aí: bastam oferecimento ou promessa. O outro lado não precisa aceitar.

Durante muito tempo, um entendimento vesgo do que seria a “prova” nesses casos deixou muito larápio andando livre, leve e solto por aí. Bastava-lhe ter prepostos sob o seu mando, que saíssem propondo, fazendo e aceitando lambanças, sem assinar documento nenhum (ou deixar de assinar, no caso de ser uma obrigação) e pronto! Alegava-se: “Não há provas”.

Isso, sim, é que estava fora da lei; isso, sim, significava ignorar o Artigo 239 do Código de Processo Penal. Foi assim que os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não viram nada de errado na ação de João Paulo. Pior: usaram uma interpretação que me parece cínica do “ato de ofício”. Por que digo isso? Porque o dito-cujo não é sinônimo de um ato de exceção praticado pelo agente público. Ao contrário: no mais das vezes, a autoridade que se corrompe — ou que corrompe — o faz no uso regular de suas prerrogativas. Ora, é claro que, entre as atribuições próprias à função de João Paulo, estava assinar o contrato com a SMP&B. A questão é o conjunto de fatos e circunstâncias que fizeram essa assinatura ser parte de um esquema criminoso.

A matéria do Estadão informa que Zé Dirceu e sua turma estão um tantinho preocupados com o que seria a elasticidade do Supremo para aceitar provas fracas, provas frágeis. Errado! Os ministros decidiram cumprir a lei, só isso.

A reportagem do Estadão foi ouvir o escritor Fernando Morais, que prepara uma biografia (!?) de José Dirceu. Transcrevo trecho:
“Morais, que aguarda o fim do julgamento para retomar as entrevistas e continuar a escrever a biografia de Dirceu, fez sua avaliação sobre o estado de espírito do colega: ‘Posso te garantir que para mim ele pareceu muito tranquilo, sereno e confiante. Mas sabe como é, né? Ele sempre foi muito discreto. É impossível chegar à alma do Zé”.

Pela primeira vez na vida concordo com algo dito por este senhor. Eu também acho impossível chegar à alma de Zé Dirceu.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:37

STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel

Na Folha:
Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

“Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer. O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.

“Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho.” Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: “Exatamente”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:35

Lewandowski e Toffoli podem não decidir pena de João Paulo

Por Carolina Brígido, no Globo:
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), podem ficar impedidos de participar do debate sobre a pena que será imposta ao petista pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É o que demonstra o resultado de uma intensa polêmica travada pelos ministros do STF em 2010, no julgamento da ação penal número 409.

Na época, os ministros decidiram excluir do cálculo das penas de réus condenados os ministros que votaram pela absolvição deles. Em maio de 2010, dois ministros que votaram pela absolvição do então deputado José Gerardo (PMDB-CE), que acabou condenado, não participaram do cálculo da pena, a chamada dosimetria.

Sete ministros votaram pela condenação de Gerardo: Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia, Lewandowski, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos sugeriram pena inferior a dois anos de prisão e, por isso, a pena já estaria prescrita. Venceu a maioria, que defendeu a aplicação de pena superior a dois anos.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello absolveram o réu. Após o julgamento, Toffoli e Gilmar reivindicaram o direito de participar da dosimetria da pena. O debate foi intenso. “Quem vota pela absolvição não pode opinar pela dosimetria da pena”, protestou Ayres Britto, relator do caso. “Absolve e depois vai votar na dosimetria? É sem sentido. Se não há pena, como dosá-la? “O sistema legal é claro, não há dúvida nenhuma quanto a isso”, concordou Peluso.

Lewandowski defendeu que os colegas que votaram pela absolvição não participassem do cálculo da pena. Ele citou o artigo 59 do Código Penal, segundo o qual o juiz deve estabelecer a pena ao réu “atendendo à culpabilidade”.
(…)

 

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:33

Kátia Abreu divulga nota em que aponta tentativa de atingi-la politicamente com informação falsa sobre seu irmão

Uma ação do Ministério Público do Trabalho encontrou 56 trabalhadores que estariam em “condições análogas à escravidão” numa fazenda em Tocantins. Sem que se conheça até agora a origem da informação ou se tenham apresentado evidências mínimas, circulou a informação, atribuída à Polícia Federal, segundo a qual André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), seria sócio da propriedade. Não se conhece a fonte. Não apareceram os documentos. A afirmação não tem autoria. Já publiquei um post a respeito.

Ontem, a senadora divulgou uma nota em que classifica a informação de “falsa”, acusando a intenção de atingi-la politicamente. Leiam.

*
Para impedir que boatos e infâmias se beneficiem do meu silêncio, informo que não tem qualquer fundamento a notícia veiculada pela imprensa, segundo a qual meu irmão, André Luiz de Castro Abreu, é proprietário de uma fazenda em Aragatins, Tocantins, onde “56 trabalhadores em condições análogas à de escravos” foram encontrados e resgatados pelo Ministério do Trabalho, no último dia 27 de agosto.

A referida informação é falsa, tanto que foi categoricamente desmentida em nota divulgada no dia 30 de agosto por intermédio da Agência Estado. Na referida nota, o servidor do ministério do Trabalho André Luiz de Castro Abreu confirma não ser sócio da empresa RPC Energética, mas apenas um fornecedor que, na condição de pessoa física, alugou dois tratores e uma carregadeira para esta empresa.

Eis os fatos, expostos sem comentários, aos quais faço questão de acrescentar minha indignação e protesto pela clara intenção de me atingir, mesmo que de forma indireta.

Ao mesmo tempo, reitero que sempre condenei todo e qualquer tipo de trabalho degradante.  Prova disso é que participo ativamente, no Senado, das discussões e votações para dotar o país de uma legislação clara e transparente sobre o tema.

Brasília, 31 de agosto de 2012.
Senadora Kátia Abreu

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:31

Cotas obrigatórias em TV por assinatura: Jeca Tatu dá a mão a Policarpo Quaresma no lombo de um jumento

Os pacotes de TV por assinatura terão de cumprir cotas, incluindo canais nacionais. É, assim, o Jeca Tatu dando a mão a Policarpo Quaresma no lombo de um jumento. O objetivo oficial é estimular a produção nacional. E como decidem fazer isso? Obrigando o assinante a pagar por aquilo que não quer. Você já ouviu falar do Prime Box Brasil ou da CineBrasilTV? Ouvirá em breve. Esses canais vão ser remunerados, claro!, pelas TVs, que cobrarão dos assinantes. É uma espécie de Lei de Informática da área audivisiual. A Ancine (Agência Nacional de Cinema) já divulgou a lista.

Leiam o que informa a Folha:
A Ancine (Agência Nacional do Cinema) divulgou ontem a lista dos canais brasileiros aptos a cumprir as novas cotas obrigatórias em pacotes de TV por assinatura. Essas mudanças, previstas na lei nº 12.485/11, cuja regulamentação entra em vigor amanhã, devem chegar aos assinantes a partir de 1º de novembro. Com o objetivo de incentivar a indústria audiovisual brasileira, a nova lei da TV paga determinou cotas nacionais para canais e produções.

A relação divulgada ontem inclui os chamados canais brasileiros de espaço qualificado, que são obrigatórios em todos os pacotes por assinatura. Até setembro de 2013, os assinantes deverão ter um canal brasileiro para cada três estrangeiros (não inclui jornalismo e esportes), até o limite de 12 por pacote. Ao menos dois devem exibir 12 horas de conteúdo nacional por dia.

Na relação aparecem emissoras desconhecidas como CineBrasilTV, Prime Box Brazil e O Canal Independente. GNT, Off e o novato Arte 1 (da Band), que exibem também produções estrangeiras, foram incluídos, mas atendem a menores exigências de conteúdo nacional. A lista completa está em www.ancine.gov.br.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:29

Pibinho da Dilma – Analistas já falam em crescimento de apenas 1,5% em 2012. Ou menos…

Por Fernando Dantas, no Estadão:
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a decepcionar no segundo trimestre deste ano, crescendo somente 0,4% (1,6% em termos anualizados), comparado ao trimestre anterior, na série livre de influências sazonais. O resultado, que ocorreu mesmo com forte redução dos juros e diversas medidas tributárias e creditícias de estímulo adotadas desde o segundo semestre do ano passado, consolida o pessimismo em relação ao crescimento em 2012, levando a projeções de 1,5% no ano ou até menos.

 

Os dados do PIB do segundo trimestre foram divulgados ontem, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Foi o que se previa, um desempenho ruim, e o segundo semestre não parece nada tranquilo, dadas as sinalizações de julho e agosto”, diz Sérgio Vale, economista da MB Associados. Ele reviu a projeção do ano de 1,5% para 1,3%, e prevê crescimento da apenas 3% em 2013.

Na ponta mais otimista, há análises como a do departamento de pesquisa de mercados emergentes do banco inglês Barclays, para o qual “o pior da atividade já ficou para trás e a recuperação já está começando a emergir no Brasil”. O relatório cita a queda de estoques de veículos como fator positivo para o terceiro trimestre.

Em relação ao mesmo período de 2011, a expansão no segundo trimestre foi de apenas 0,5%, pior resultado desde o terceiro trimestre de 2009, em plena crise global.

Recuos na indústria, nos investimentos e nas exportações foram os principais responsáveis pelo mau resultado do PIB no segundo trimestre. Essa retração foi contrabalançada pelo ritmo apenas moderado de crescimento dos serviços e do consumo das famílias, insuficiente para produzir um resultado mais animador do PIB total no segundo trimestre.

O único bom desempenho ficou por conta da agropecuária, que cresceu 4,9% (21% anualizado) no segundo trimestre, na comparação com o primeiro, livre de influências sazonais. O setor foi puxado pelo crescimento das safras de milho, café e algodão. Porém, representando apenas 5,5% do PIB, a agropecuária não fez forte diferença no resultado total.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:27

Babalorixá de Banânia faz comício em BH, ataca ex-aliado, atribui a Deus rompimento do PT com PSB e diz que estado de Minas está quebrado

Por Amanda Almeida, no Globo:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em palanques na noite desta sexta-feira, após quase um ano de tratamento de câncer. Com a voz rouca e alternando a fala com goles de água, ele retomou os discursos, classificados por ele como “dom” e motivo do “maior medo” durante a doença, na campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT) à prefeitura de Belo Horizonte. Lula tenta alavancar a candidatura do petista, que aparece cerca de 20 pontos atrás do prefeito Marcio Lacerda (PSB), e que, por tabela, rivaliza com o senador Aécio Neves (PSDB), potencial concorrente ao Palácio do Planalto em 2014.

Cerca de 5 mil pessoas foram à Praça da Estação, no centro da cidade, para assistir ao retorno de Lula aos palanques. Ele subiu no palco uma hora depois do início do evento e ouviu os discursos do vice de Patrus, Aloísio Vasconcelos (PMDB), do ministro Fernando Pimentel (PT) e de Patrus. Com semblante sério, ele bebia água antes de falar. Acenou ao público e cumprimentou candidatos a prefeituras mineiras, acomodados no palco, mas separados do ex-mandatário por uma grade.

Segundo fontes ligadas ao ex-presidente, a recomendação médica era para que discursasse por apenas cinco minutos. Lula disse que poderia falar pouco, mas se estendeu por 12 minutos e elevou o tom da voz em vários momentos. Começou o discurso pedindo para que as pessoas guardassem faixas e bandeiras para que todos pudessem ver o quanto estava “mais bonito” sem barba, consequência da doença, que atingiu a laringe do ex-presidente.

“Mês que vem faz um ano, dia 27, dia do meu aniversário, que descobri que tinha um câncer. Engraçado que eu aceitava que o câncer podia matar. Mas não conseguia saber como iria viver sem poder fazer discurso. Porque foi um dom que Deus me deu. Acho que é patrimônio que acumulei no PT e no movimento sindical”, disse Lula e, depois de seis minutos de discurso, voltou a pedir à equipe água.

Depois de discurso morno de Patrus, sem ataques à Lacerda – segundo ele, Lula o recomendou não responder a provocações de adversários —, coube ao ex-presidente criticar o atual prefeito e falar sobre o rompimento entre PT e PSB. Lula disse ter percebido que “Deus escreve certo por linhas tortas”.

“O PT de Minas estava brigando demais. Tinha gente muito desgostosa. A gente tinha uma aliança que todo mundo entendeu que devíamos fazer aliança. E aí começou a briga. E aliança ou não… Eu recebia telefonema: Lula, pelo amor de Deus, vem a BH ajudar. Falava que o problema era do povo mineiro. Eis que Deus colocou o dedo no lugar certo. Aqueles que o PT ajudou a chegar no poder não querem mais ficar com o PT. Tudo bem. O PT não vai ficar chorando. Porque tem homem da qualidade de Patrus. Não tem de temer adversário.”

Lula se referiu a Lacerda como “tocador de obras”. E disse, como contraponto, que Patrus se preocupava com os problemas sociais, mas também sabia tocar obras. “Tem muita gente fala “sou tocador de obras”. “Sei fazer ponte, viaduto”. Maravilhoso. Isso a gente aprende na universidade. Mas muito melhor é prefeito que, além de fazer obra, sabe cuidar do povo – afirmou Lula, acrescentando que pretende fazer um segundo comício na capital mineira.

No solo do senador Aécio Neves, fez uma provocação ao sucessor e afilhado político do tucano, o governador Antonio Anastasia (PSDB): “ Se o Anastasia pudesse falar, diria que o estado de Minas está quebrado.”
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Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:25

Serra: “Certos candidatos propõem criar coisas que já existem”

Serra concedeu ontem uma entrevista ao Estadão. Leiam trecho da reportagem de Daiene Cardoso:

(…)
O candidato defendeu seus feitos como prefeito e governador. Foi assim quando Serra respondeu sobre como um prefeito pode ajudar o Estado na segurança e sobre propostas apresentadas por Russomanno na quarta-feira, também na série Entrevistas Estadão. Além de pregar “integração” entre Guarda Civil Metropolitana e as Polícias Civil e Militar, o candidato do PRB reivindicou a ideia da Operação Delegada.

“Certos candidatos propõem criar coisas que já existem, como a integração da Guarda Civil com a PM”, afirmou Serra, que promete dobrar a Operação Delegada. “Na realidade foi ideia do Coronel Camilo (candidato a vereador) e do Kassab, que eu topei quando era governador.” Para o tucano, a proposta de Russomanno de colocar vigias de rua para auxiliar PM e GCM “não tem pé nem cabeça”.

Ao falar de transportes, Serra disse que é mais importante investir na ampliação da rede de trilhos e em corredores de ônibus que adotar um bilhete único mensal, como propõe o petista Fernando Haddad. “Me parece mais jogada eleitoral do que algo que tenha a ver com questões fundamentais do sistema”, afirmou. O tucano defendeu a parceria entre Prefeitura e Estado para construir linhas de metrô e criticou a falta de investimento da gestão Marta Suplicy no setor. “Sabe quanto a gestão do PT colocou no Metrô? R$ 1.”

Serra defendeu sua proposta de fazer creches em estações de trem e metrô e enfatizou a ampliação das vagas. “Quando eu assumi em 2005, havia 60 mil vagas. Hoje tem perto de 210 mil, ou seja, aumentou três vezes e meio. É o maior crescimento da história.” O candidato minimizou as pesquisas recentes – ontem, levantamento Ibope/Estado/TV Globo apontou empate técnico entre Serra e Haddad. “O que eu sempre aprendi é que é preciso ter uma imensa paciência.”

Confiante de que chegará ao segundo turno, Serra alegou que sua rejeição – a mais alta na disputa – é fruto do alto conhecimento entre os eleitores. “Não há rejeição a mim nos aspectos morais, não há rejeição do ponto de vista da capacidade de fazer as coisas acontecerem”, disse. “Não estou atrás nem de padrinho nem de adversários.”

Serra admitiu que enfrenta uma disputa difícil, mas avalia que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de Haddad não é decisiva – o tucano disse ter derrotado candidatos apoiados pelo petista na cidade e no Estado. “O Lula apoiar não é algo definitivo, mas é claro que tem significado e peso sempre.”
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Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:23

Ministério Público pede quebra de sigilo de empresa de Russomanno

Por Ricardo Chapola, no Estadão Online:
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça a quebra de sigilo fiscal da empresa Night and Day Promoções Ltda., que tem como sócio majoritário o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, líder nas pesquisas de intenção de voto. Deputado por quatro mandatos seguidos, ele é alvo de investigação por suposto crime de peculato – uso de cargo público para desvio de recursos – ocorrido entre 1997 e 2000.

Russomanno é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day. Sandra de Jesus Nogueira foi nomeada assessora do gabinete do então parlamentar, mas o Ministério Público suspeita que, na prática, ela trabalhava para a empresa de Russomanno, como informou ontem o site Último Segundo.

Em sua defesa, o candidato alega que Sandra trabalhava em seu escritório político em São Paulo – a medida é permitida aos deputados federais. Russomanno diz que esse escritório funcionava no mesmo endereço da empresa e que, quando ela prestava serviços eventuais à Night and Day, era de maneira informal, sem prejuízo de suas funções como secretária parlamentar.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2012

às 5:21

Russomanno critica proposta de Haddad em ato com perueiros

Na Folha Online:
Minutos depois de receber o apoio de oito cooperativas de transporte coletivo, que reúnem os chamados perueiros, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, fez ontem duras críticas à principal proposta apresentada pelo adversário Fernando Haddad. Na garagem de um consórcio que opera ônibus e micro-ônibus, na zona norte, ele subiu o tom ao ser questionado sobre a promessa petista do Bilhete Único mensal.

“Não comento o que os outros candidatos falam e muito menos propostas que não possam ser cumpridas. De onde vai tirar o dinheiro para pagar a estrutura? Façam proposta, mas me diga de onde sai o dinheiro”, disse. Líder da corrida eleitoral (31% no Datafolha), Russomanno afirmou que estuda ampliar o tempo de integração do bilhete, hoje de três horas. “Mas não vou começar fazendo uma afirmação falsa e enganosa.”

Ao seu lado, representantes dos perueiros endossavam as declarações. Num palanque montado sobre um caminhão, Paulo Siqueira, presidente da Federação das Cooperativas de São Paulo, pediu que os colegas sejam “agentes multiplicadores” da campanha de Russomanno. À Folha ele sugeriu que motoristas e cobradores poderão pedir votos aos passageiros, de forma discreta -teme sanções da prefeitura se a campanha for explícita. “Se puderem falar ao pé do ouvido, tudo bem”, disse.

Os perueiros transportam 43% dos passageiros da capital. Os cooperados recebem de R$ 1,35 a R$ 1,75 por passageiro transportado, e as empresas de ônibus ganham de R$ 2,02 a R$ 2,66. Russomanno recebeu adesões ao prometer igualar os valores. A medida custaria R$ 1 bilhão por ano, afirma a prefeitura.

Os contratos de permissão das cooperativas vencerão em 2013, e o apoio da categoria se se tornou um ativo disputado. Ex-perueiro, o vereador Senival Moura (PT) foi eleito com os votos dos colegas em 2008. O irmão dele, Luiz Moura (PT), ex-presidente de cooperativa, se elegeu deputado estadual em 2010.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

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