Comenta-se nos bastidores do Supremo que o voto do ministro Ricardo Lewandowski teria mil páginas. Mil é? É de fazer Tolstói se revirar na tumba de inveja. Deixem-me ver: ele levou 80 minutos para ler as 70 daquela catilinária em favor do desmembramento do processo… Vamos, Reinaldão: regra de três primeiro, depois conta de dividir. Se 70 páginas tomaram 80 minutos, quantos (é o “x”) minutos consumirão mil páginas? Assim:

70 páginas —— 80 minutos
1000 págs.———x minutos

Faz multiplicação cruzada:
70.x = 1000.80
70x = 80000
x = 80.000
        70
x = 1.142,85 minutos
Cada hora tem 60 minutos; assim:
1.142,85 : 60 = 19,04 horas

Isto mesmo: sendo isso verdade, Lewandowski, caso leia todo o seu relatório — e a gente já viu que ele parece acreditar no prazer que proporciona —, pode levar mais de 19 horas, o que consumiria pelo menos quatro sessões do julgamento.

Suponho que nunca antes na história dos tribunais… Mas isso pode ser só rumor de corredores.

Creio que o relator, Joaquim Barbosa, e o presidente do tribunal, Ayres Britto, precisam estabelecer um modo de encaminhar o julgamento, com o concurso dos pares, para que o tribunal não seja submetido ao ridículo. Cada um faça o que quiser de sua própria biografia. Ocorre que existe a vida da instituição. Esta precisa ser preservada. Se for o caso, que se façam as votações por blocos de réus.

Fiquemos atentos.

Neste blog e nos debates de que participei na VEJA Online, chamei a atenção para o fato de que a posição do ministro Ricardo Lewandowski, que queria desmembrar o processo do mensalão, não era de princípio. Até porque, naquele seu voto que tentou rivalizar, em tamanho, com “Guerra e Paz”, ele mesmo listou casos em que se manteve o processo unificado no Supremo.

O caso que vou citar aqui já foi lembrando por Lauro Jardim em sua página, mas faço questão de deixar o registro e de comentar alguns aspectos. Ao receber uma denúncia contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e familiares seus, o ministro, primeiro, mandou desmembrar o processo: o caso do parlamentar, que tem prerrogativa de foro, ficou no STF; o de seus familiares seguiu para a Justiça comum.

“Viu, Reinaldo? Ele é coerente!” Nã, nã, ni, nã, não!!! Ao verificar que havia conexão entre os crimes atribuídos à mulher ao filho de Maluf e os atribuídos ao deputado, o que fez o ministro? Mandou, como ele mesmo disse, “remembrar” o processo. Sim, queridos, o verbo “ remembrar” existe e, creio, vem de um tempo em que os esquartejadores tinham o direito de se arrepender, né?

Ora, por óbvio, há conexão, no caso do mensalão, entre as acusações feitas a quem tem e a quem não tem prerrogativa de foro no caso do mensalão. É por isso que eu disse que a proposta de Bastos, de dividir as coisas, encampada por Lewandowski e Marco Aurélio, já significa uma avaliação de mérito. Se entendem que o processo pode ser desconjuntado, sustentam, então, que as acusações não são imbricadas e interdependentes. 

Lewandowski teve a chance antes de votar pelo desmembramento do processo do mensalão. Não o fez. Ao contrário: votou contra. No caso de Maluf, ele “remembrou o desmembrado”. Logo, aquele voto de 80 minutos para uma simples questão de ordem não era expressão de um princípio.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes lembrou esse episódio, e Lewandowski deu uma resposta espantosa: “Mas aquele caso era excepcionalíssimo!!!” É mesmo, é? O do mensalão seria “comuníssimo”??? Que característica presente no caso Maluf, no que concerne à conexão dos crimes, está ausente no mensalão? Resposta: nenhuma! De resto, todo processo é, em si, uma exceção porque único.

— Seiscentos mil fatos tiveram de ser transportados pelo esquema criminoso num carro forte;
— Eita! Procurador-Geral da República usa sambista petista contra os crimes dos… petistas!;
— O segundo dia de debate na VEJA. Assista aos vídeos;
— Defensores públicos, os “amigos dos vulneráveis”, dão um jeito de o povo não saber quanto eles ganham;
— Petrobras registra 1º prejuízo em treze anos;
— Novo debate na VEJA Online hoje; assista aos vídeos de ontem;
— Atenção para um truque da defesa – Não é necessário haver “ato de ofício” para caracterizar corrupção passiva e ativa; ele é, na verdade, um agravante, mas não define o crime;
— As provas contra Dirceu, o “chefe da quadrilha”;
— O mensalão e as duas éticas de Weber;
— Relatório de Gurgel: no julgamento em que Bastos se destaca, a memória de Raymundo Faoro. Ou:  Da crítica ao elogio do patrimonialismo;Procurador-geral começa a ler seu relatório;
— Mensalão: em nome dos indecentes, PT tenta punir os decentes; o alvo da hora é o relator da CPI dos Correios, que provou os crimes chamados de “mensalão”;
— Quousque tandem, Lewandowski, abutere patientia nostra? Ou: Tribunal vai escolher entre a altivez e a humilhação;
— Nove a dois contra tese da dupla Bastos-Lewandowski: isso pode ser antecipação de um resultado? Vamos ver;
— Gurgel não pediu suspeição de Toffoli para evitar novos embates procrastinadores;
— Lembrem-se deste depoimento de Duda Mendonça e saibam por que ele expressa a essência do que está em julgamento;
— O triplo salto carpado dialético de Haddad

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, leu ontem a sua peça acusatória. Ao longo de mais de cinco horas, relembrou a penca de crimes cometidos por aqueles que ficaram conhecidos como “mensaleiros”, um neologismo derivado de outro, “mensalão”. São nomes-fantasia para designar uma teia de atos criminosos que atendem por “peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva” e por aí afora. O relato foi muito impressionante! Dado o número de réus — 38 (ele pediu a condenação de 36) —, ao individualizar os crimes, não pôde dispensar mais do que cinco ou seis minutos por acusado. Poucos eventos ali eram novidades para quem, a exemplo deste escriba, é obrigado a acompanhar o caso até por dever profissional. Mesmo assim, o quadro é espantoso!

Pensem numa secretária que, a pedido de seu chefe — um publicitário que detém contas de estatais —, vai sacar, de uma só vez, R$ 600 mil no banco para fazer pagamentos em espécie. Foi preciso mobilizar um carro forte e seguranças! Isso acontecia, como disse o sambista Chico Buarque (ver post), enquanto a “pátria mãe dormia tão distraída, sem saber que era subtraída em tenebrosas transações”. Ao contrário até, não é? Para todos os efeitos, estava em curso a redenção do povo — e há quem acredite sinceramente nisso.

Empréstimos fraudulentos foram feitos por instituições bancárias que tinham interesses em decisões do governo. Na prática, bancos apenas lavaram dinheiro cuja origem eram os cofres públicos. Assim, o que se sabe de inequívoco? OS CRIMES ACONTECERAM! A origem do dinheiro que alimentou o que se chamou “mensalão” — e poderia se chamar “torta de framboesa”, sem que isso mudasse a natureza das coisas — era criminosa. Sua destinação atendia a interesses do Partido dos Trabalhadores. Gurgel relatou casos de incrível coincidência entre votações no Congresso, saques na boca do caixa e pagamentos.

É claro que a defesa vai alegar que são todos inocentes, e eis um direito sagrado, inviolável e intocável da democracia: o de defesa. É de tal sorte sagrado que, quando o pior dos bandidos não puder arcar com o custo de um advogado, o estado faz isso por ele, indicando o seu defensor. Não se cuida aqui de demonizar os doutores, não! Ao contrário. Ainda ontem, debati em companhia de Roberto Podval, um dos maiores criminalistas do país (ver post com vídeos). E me senti muito honrado por isso. A questão não está em relativizar o direito de defesa, mas em seguir o curso lógico das coisas. Ora, os crimes aconteceram. Se aconteceram, então há os criminosos. Eles precisam ser apontados e, para o bem do Brasil e dos brasileiros, têm de ser punidos.

A tese do caixa dois de campanha, com a qual o PT e Márcio Thomaz Bastos tentaram mesmerizar o país, não dura cinco minutos. Não se tem o caso de a empresa privada A ou B a doar dinheiro por fora ao PT, que, então, teria deixado de declará-lo à Justiça Eleitoral… Foi caixa dois, Delúbio? Qual a origem do dinheiro, valente? Para não ter de responder a essa pergunta, inventou-se a história dos supostos “empréstimos” — uma peça de ficção. Parte da campanha eleitoral de Lula foi paga ao longo de 2003 numa conta que Duda Mendonça mantinha no exterior — aberta, ele confessou, por sugestão de Marcos Valério. “Tá vendo? Caixa dois, Reinaldo!” Na destinação, pode ser. O ponto é outro: qual é a origem?

Acho que Roberto Gurgel determinou com precisão o papel de cada um no esquema criminoso. “Mas é o bastante?” Já tratei do assunto num post ontem, abordei no debate que fizemos na VEJA e relembro aqui: os crimes de que estão sendo acusadas algumas ex-autoridades, como José Dirceu, dispensam o “ato de ofício”. O direito, entendo, não pode desprezar o que se chama “ordem dos fatos”.

E foi isto o que o procurador-geral da República apontou ontem: OS FATOS. Seiscentos mil fatos tiveram de ser transportados num carro forte!

Eu não gosto de música de protesto. Eu, na verdade, não gosto de “arte de protesto”. Mesmo a mais bem feitinha revela o lado tolo da redenção. A arte que se deixa influenciar pela política é outra história. Pode ser grande! Não se deve morrer sem ler “A Cartuxa de Parma”, de Stendhal, por exemplo. Quem sabe volte a isso outra hora.

O sambista Chico Buarque é autor da “trilha sonora da virada”. Em 1985, recauchutou a música “Apesar de Você” — aquela do “falou, tá falado, não tem discussão…” e compôs “Vai Passar”. Um trecho:

Vai passar
Nessa avenida um samba popular
Cada paralelepípedo
Da velha cidade
Essa noite vai
Se arrepiar
Ao lembrar
Que aqui passaram sambas imortais
Que aqui sangraram pelos nossos pés
Que aqui sambaram nossos ancestrais

É ruim de vários modos, mas há quem goste. Esse negócio do “dia em que seremos tão felizes” porque uma “verdade popular” vai se instalar… Deus me livre! Ou é fascismo ou é socialismo. Na versão literal, então, é ditadura do samba! Não me peçam para condescender com isso. E se passasse um monte de gente lendo Stendhal pelos paralelepípedos, por exemplo? Ou mesmo um monte de deprimidos existencialistas? Na democracia pra valer, nem passa esse cordão popular, sabem cumé? Cada um vai cuidar da sua vida, ainda que seja só pra pensar na morte da bezerra. E não! Eu nunca escrevi que o Chico Buarque lírico é ruim. Ao contrário: é muito bom! Mas não sabe escrever romances. Caetano inutilmente tentou provar o contrário. Adiante.

O problema de um autor compor “Apesar de você” e “Vai Passar” é  delegar e relegar suas utopias — ou a dos outros, já que tolo o Chiquinho não é — a tipos como Lula, Delúbio Soares e José Dirceu, né? Lá no “Apesar de Você”, ele mandava ver: “Você vai pagar e é dobrado cada lágrima rolada deste meu pesar”. Vimos Delúbio pagando os mensaleiros.

Gurgel
Ontem, quando deixava a sala para me dirigir ao estúdio da VEJA para gravar o programa (ver post), ouvi as palavras quase finais do procurador-geral, Roberto Gurgel, ao encerrar sua peça acusatória:
“Dormia
A nossa pátria mãe tão distraída
Sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações”

É trecho do “Vai Passar”, de Chico. E Gurgel se referia justamente àqueles que protagonizaram o escândalo que ficou conhecido pelo nome-fantasia de “mensalão”, mas que deve ser entendido como “formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva…”.

Pois é…

Em 2006, o mensalão já era de todos conhecido, e o homem do “Apesar de Você” e do “Vai Passar” subiu no palanque de Lula. Em 2010, no de Dilma. Alinhou-se, em suma, com os “envolvidos em tenebrosas transações” enquanto a “a nossa pátria mãe dormia tão distraída” (huuummm…).

O problema da “arte engajada” é que, geralmente, tem também uma agenda. Duvido que Chico tenha imaginado que um dia a sua canção se prestaria a isso. Afinal, segundo a lógica “da virada”, só existem o “nós” contra “eles”, um “nós” composto de homens honrados e um “eles”, de desonrados. E isso é um tolice e uma mentira.

Vai passar!

“Um dia”, seremos feitos só de indivíduos preocupados em cuidar da própria vida, tomando o cuidado de não importunar a dos outros. E nunca mais diremos “um dia…”. Eis uma “vertigem visionária que não carece de seguidor”, como disse um cantor.

Abaixo, seguem os links dos vídeos do segundo dia de debate na VEJA Online sobre o julgamento do mensalão. Estamos aí Augusto Nunes e eu, em companhia do professor Marco Antônio Villa e do criminalista Roberto Podval.

Primeira parte

Segunda parte

Que coisa feia, hein, srs. da Defensoria Pública de São Paulo! Eu acabo de pegá-los dando, assim, um jeito de corpo, um drible, um passa-moleque na Lei da Transparência. Com que então os Amigos do Povo, com uma retórica mais inflamada do que a de Marat pedindo cabeças durante o Terror, dão um jeitinho de impedir que esse mesmo povo saiba quanto ganham?! Com que então a lei que vale do porteiro ao governador não vale justamente para os defensores? Antes de explicitar o fato propriamente, vamos ao contexto.

A Defensoria Pública de São Paulo, que tem se comportado como partido político e atuado com uma agenda clara e confessadamente ideológica — o que escarnece das leis e do estado de direito —, decidiu emitir na quarta-feira uma nota que é uma resposta às críticas que tem recebido deste blog. Alguns de seus membros, pois, são tão autoritários que não lhes basta ter quase toda a imprensa a lhes puxar o saco, a seus pés, a vender como verdade todos os seus preconceitos. Houveram por bem ter um piti com uma das poucas vozes que ousam lhes chamar à razão e lembrar seus deveres legais. Respondi neste texto, chamando, como sempre, as coisas por seus respectivos nomes.

No seu textinho todo ofendidinho, a Defensoria Pública se refere àqueles que seriam “refratários” aos direitos humanos, como se eles por lá fossem mais humanistas do que eu, mais democratas do que eu, mais bacanas do que eu. Não são, não! Não como padrão médio ao menos. E noto desde já: é claro que não me refiro a todos os membros do órgão. Certamente os há cumpridores de seus deveres. A minha crítica vai àqueles que abandonaram há muito a sua função para fazer política; para participar de audiências públicas de cartas marcadas; para impedir o poder público de exercer seus direitos constitucionais e suas funções legais; àqueles que pretendem governar a cidade e o estado mesmo sem terem sido eleitos pra isso. Dado o contexto, vamos ao fato.

Também em São Paulo existe uma Lei da Transparência, que obriga a divulgação dos vencimentos dos quadros do funcionalismo, ao qual pertencem os senhores defensores. Muito bem! A Defensoria se comprometeu a divulgar os respectivos salários de seus integrantes. Divulgou? Não! Recorreu a um truque. Tornou público isto aqui, ó. Volto em seguida.

Como se vê, os vencimentos não estão aí, mas apenas as respectivas faixas salariais. Sabem o que isso nos informa? Quase nada! Um bom número de defensores — quantos? — recebe muito mais do que isso em razão de benefícios acumulados, tempo de serviço etc. Os valentes, em sua cartinha-manifesto, disseram-se os protetores dos vulneráveis, incluindo no grupo muito especialmente os viciados em crack, que têm privatizado áreas da cidade. Pois bem: será o caso de a gente saber quanto aquele “não vulnerável” que está sitiado no centro da cidade, que recebe, por mês, algo entre R$ 700 e R$ 2 mil, está pagando para os defensores o tratarem como um ser perverso, que só quer se ver livre dos “companheiros do cachimbo”.

Na sua carta-delírio, os defensores acusam os “setores refratários aos direitos humanos”. É mesmo? Ainda que fosse verdade — MAS SE TRATA DE UMA MENTIRA DESCARADA, SAFADA MESMO!!! —, tratar-se-ia de escolher entre quem comete crime e quem não comete. E só haveria uma opção aceitável, não? Assim, mesmo na falácia criada pelos senhores defensores, haveria uma opção moral e uma imoral. Ocorre que isso é mentira. As políticas que buscam recuperar para a cidade as áreas tomadas pelo crack se fazem acompanhar de programas de atendimento aos viciados. E aí que há está o direito realmente humano: o direito do doente de ser tratado e o direito do cidadão de não não ser molestado pelo tráfico e pelo consumo de drogas. Sejam mais responsáveis! Mas volto ao ponto.

Por alguma razão, os defensores não querem que aqueles que lhes pagam os salários saibam quanto custa a Defensoria. Dada a sua militância, até posso entender por quê. Qual é, meus bravos? Aguardo a folha de salários, com os ganhos devidamente discriminados. Afinal, estamos ou não de acordo sobre a necessidade de todos cumprirem as leis — até mesmo os defensores? Estou esperando. Sou como o Pequeno Príncipe, aquele chatinho: jamais desisto de uma pergunta enquanto não tenho a resposta.

Na VEJA Online:
A Petrobras reportou prejuízo líquido de 1,346 bilhão de reais no segundo trimestre de 2012, ante lucro líquido de 10,943 bilhões de reais no mesmo período do ano passado. É a primeira vez que a estatal apresenta resultado negativo em 13 anos. O último trimestre com perda no balanço da estatal havia sido o primeiro de 1999, quando a empresa reportou prejuízo de 1,539 bilhão de reais, conforme a consultoria Economática. Em janeiro daquele ano, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso eliminou a âncora cambial – e a moeda brasileira sofreu forte desvalorização de 42,8% no trimestre. O impacto da medida do governo foi determinante para o prejuízo da estatal.

O número revelado pela petrolífera surprendeu o mercado. Analistas ouvidos pela Agência Estado esperavam que a estatal anunciasse o pior número trimestral desde 2002, mas ainda assim um lucro – de cerca de 3 bilhões de reais.

Neste trimestre, o péssimo desempenho da empresa é explicado, entre outras razões, pelo resultado financeiro negativo, causado pelo efeito do câmbio nas dívidas em dólar, e pela operação de venda no mercado doméstico de combustíveis importados com preços locais menores que os valores pagos pela estatal no exterior. O saldo financeiro líquido da Petrobras ficou negativo em 6,407 bilhões de reais no período, revertendo o número positivo de 2,901 bilhões de reais apurado no segundo trimestre de 2011.

As dívidas em dólares e a retenção do valor a mais pago pela gasolina importada (sem o repasse ao consumidor) já haviam contribuído para a queda do lucro da Petrobras no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme explicado em maio pelo então diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Guilherme Barbassa. Na oportunidade, o lucro líquido da Petrobras ficou em 9,214 bilhões de reais, o que havia representado uma retração de 16,1% sobre os três primeiros meses do ano passado.

Entre abril e junho deste ano, o Ebitda – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações – da empresa somou 10,599 bilhões de reais, com queda de 33,3% em relação ao mesmo intervalo de 2011.

Ainda conforme a Economática, o prejuízo de 1999 foi o maior da história da estatal. A consultoria diz ainda que o número atual é o maior prejuízo com despesas financeiras da história da Petrobras. 

Faturamento
A receita líquida da companhia alcançou 68,047 bilhões de reais entre abril e junho, com alta de 11,5% sobre o segundo trimestre de 2011. A variação positiva reflete o maior volume de combustíveis vendido no mercado doméstico, assim como os maiores preços de venda de diesel e gasolina. Desde 1º de novembro do ano passado, os preços praticados pela estatal na refinaria tiveram alta de 10% na gasolina e de 2% no diesel.

A companhia também anunciou uma segunda rodada de aumentos, de 7,83% na gasolina e 3,94% no diesel. Os novos preços entraram em vigor apenas em 25 de junho e, por isso, o impacto no resultado trimestral foi pequeno.

Esse reajuste, assim como outro aumento de 6% no diesel aplicado a partir de 16 de julho, deverão impulsionar os resultados da Petrobras a partir do terceiro trimestre.

Produção
Já a produção total de óleo e gás natural da Petrobras somou 2,57 bilhões de barris diários no segundo trimestre, com retração de 1,07% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao primeiro trimestre de 2012, o indicador apresentou retração de 4%.

Quando considerada apenas a produção nacional de petróleo, LGN e gás, o indicador teve redução de 1,68% entre abril e junho, ante o mesmo intervalo de 2011, somando 2.332 milhões de barris diários. Na comparação com o primeiro trimestre, o desempenho doméstico foi 4% menor.