Por Rodrigo Rangel e Otávio Cabral:
Na semana passada, a Justiça Federal abriu processo contra nove envolvidos no escândalo dos aloprados, aquele em que petistas foram presos em São Paulo, às vésperas das eleições de 2006, quando se preparavam para comprar um dossiê fajuto que serviria para enredar políticos do PSDB com a máfia que fraudava licitações no Ministério da Saúde. A decisão sugere que mais uma jogada rasteira de petistas interessados em se perpetuar no poder à base de práticas escusas — entre as quais o mensalão desponta como exemplo mais degradante — será, depois de seis anos, finalmente punida. Ledo engano. Os aloprados levados às barras dos tribunais são militantes de baixo escalão e meros tarefeiros a serviço de próceres do partido. Eles vão responder a um processo manco, que não esclarece duas das principais dúvidas relacionadas ao caso: quem encomendou a trapaça eleitoral e de onde saiu o dinheiro que financiaria a operação. Se essas questões não forem explicadas, restará a certeza de que compensa investir no vergonhoso vale-tudo que impera na política brasileira. Afinal, como castigo, só uma arraia-miúda do PT ficará pelo caminho.

Os aloprados — como foram batizados pelo ex-presidente Lula depois de descobertos pela Polícia Federal — agiram em setembro de 2006 numa tentativa de implicar o tucano José Serra, ex-ministro da Saúde e então candidato ao governo de São Paulo, com a quadrilha que desviava recursos públicos direcionados para a compra de ambulâncias. Os petistas portavam 1,7 milhão de reais para comprar papéis falsos destinados a macular a imagem do tucano. À frente da ação figuravam assessores próximos de Lula e do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que à época disputavam, respectivamente, a reeleição presidencial e o governo paulista. Essa operação para atingir os adversários foi um dos muitos tiros no pé disparados pelo partido, talvez o mais exemplar deles. Em vez de ajudar o PT, o caso, ao ser revelado, contribuiu para que Lula fosse obrigado a disputar um segundo turno contra Geraldo Alckmin. Já Mercadante foi derrotado por Serra. As urnas foram as únicas penalidades impostas aos dois petistas. O caso, porém, é mais um a reforçar a suspeita de que órgãos de investigação têm sido usados com fins meramente políticos – principalmente para livrar cardeais do PT de embaraços com a Justiça.

Pressão — O delegado Edmilson Bruno, que prendeu os “aloprados”, disse que o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, telefonou para a delegacia e perguntou se o nome do presidente Lula havia sido citado pelos presos (Tuca Vieira/ Folhapress; Dida Sampaio/ AE)

A PF concluiu o inquérito sobre o escândalo, ainda em 2006, com o indiciamento de sete pessoas. Não conseguiu apontar os mandantes do crime nem a origem do dinheiro que pagaria o dossiê fajuto. Apesar de sobrarem evidências sobre a participação de integrantes do comitê central de campanha de Lula, o personagem mais graúdo entre os indiciados foi Aloizio Mercadante. Os policiais concluíram que Mercadante seria o principal beneficiário do dossiê, que atingia seu rival direto na eleição de 2006. O indiciamento do petista foi derrubado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. Restaram, então, só os militantes usados pelo partido para transportar a mala com notas de real e dólar e executar o plano. Os cérebros da empreitada ficaram de fora. No auge do episódio, a Polícia Federal foi acusada de montar uma operação limpeza para apagar os indícios que poderiam levar aos petistas graúdos. Coube a um dos delegados que participaram da investigação, Edmilson Bruno, denunciar a trama. Em depoimento ao Ministério Público, ele acusou alguns de seus principais superiores hierárquicos de ter feito pressão para impedir que o caso chegasse ao núcleo da campanha de Lula. Responsável pela apreensão do dinheiro num hotel vizinho ao Aeroporto de Congonhas, o delegado revelou que até o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tinha se empenhado pessoalmente no caso, indagando se os presos haviam citado o nome do presidente Lula.

A investigação da Polícia Federal deixou mais lacunas que certezas. Seguir o caminho do dinheiro, procedimento básico em investigações desse tipo, foi uma das medidas deixadas de lado. Graças a informações enviadas pelo FBI, a polícia federal americana, os agentes brasileiros souberam que os dólares que faziam parte da dinheirama apreendida foram impressos em Miami, circularam pela Alemanha e foram parar numa casa de câmbio do Rio de Janeiro. Lá, foram comprados por pessoas humildes, os conhecidos laranjas. A investigação parou por aí. Não se conseguiu sequer descobrir a mando de quem estavam esses laranjas. Já a origem dos reais nunca deixou o terreno das hipóteses, embora existissem duas pistas consistentes dentro do próprio inquérito. A primeira é que uma parte do dinheiro foi sacada em três bancos de São Paulo, provavelmente pela mesma pessoa. Essa conclusão foi possível após os agentes perceberem nas planilhas da quebra de sigilo telefônico que um mesmo celular, em nome de Ana Paula Cardoso Vieira, era usado para falar com vários envolvidos no escândalo. Ana Paula, na verdade, era Hamilton Lacerda, um dos aloprados petistas encarregados de executar a operação (o CPF da verdadeira Ana Paula foi usado pelo bando para habilitar o aparelho). No dia da prisão, Hamilton “Ana Paula” Lacerda teria passado por três bancos diferentes. “Tentamos várias formas de identificar a origem do dinheiro e não conseguimos”, justifica-se o delegado federal Diógenes Curado, responsável pela conclusão do inquérito.

A outra suspeita, de que parte do dinheiro tinha origem na Bancoop, cooperativa controlada por grão-petistas e usada em outros rolos financeiros do partido, também foi deixada de lado. Tão logo foi concluído pela PF, o inquérito seguiu para o Ministério Público Federal. Os procuradores poderiam ter solicitado diligências para sanar as deficiências da investigação original, mas os avanços foram pífios. A abertura de processo na semana passada sugere o pleno funcionamento das instituições e alimenta a esperança de punição aos culpados. Na prática, porém, fica a impressão de que, mais uma vez, tudo vai terminar na conta de um bando de inconsequentes — ou aloprados, como preferem alguns.
Colaborou Hugo Marques

Vale a pena ler o libelo acusatório em que se baseaou a abertura do processo de impeachment de Fernando Lugo. A Constituição do Paraguai permite que um presidente perca o mandato por “mau desempenho”. Há quatro casos citados:
- um ato político financiado pelo governo no Comando de Engenharia das Forças Armadas;
- incitamento e facilitação de invasões de terra na região de Ñancunday;
- inércia do governo, que não enfrenta a crescente violência no país;
- “inoperância, negligência, inépcia e improvisação” no caso das 17 mortes ocorridas em Curuguaty. segue a íntegra, em espanhol.

LIBELO ACUSATORIO
ANEXO

ARTÍCULO 1° INC. C) – RESOLUCIÓN H. CÁMARA DE DIPUTADOS N° 1431/2012

1. OBJETO.
El Líbelo Acusatorio contra el Presidente de la República Fernando Lugo Méndez , se funda en las consideraciones de hecho y de derecho que pasamos seguidamente a exponer:

Nuestra Constitución Nacional, en su Artículo 225, establece:

“El Presidente de la República, el Vicepresidente, los Ministros del Poder Ejecutivo, los Ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral, solo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.

La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en su caso, declararlos culpables, al solo efecto de separarlos de sus cargos. En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinari a”.

2. LOS HECHOS QUE MOTIVAN ESTA ACUSACIÓN

2.1 ACTO POLÍTICO EN EL COMANDO DE INGENIERÍA DE LAS FUERZAS ARMADAS
En el año 2009, con autorización del Presidente Lugo, se realizó una concentración política de jóvenes en el Comando de Ingeniería de las Fuerzas Armadas, el que fue financiado por instituciones del Estado, incluyendo a la Entidad Binacional Yacyreta. Fernando Lugoreconoció que la Entidad Binacional Yacyretá financió el encuentro de jóvenes socialistas de la región, llevado a cabo en el Comando de Ingeniería de las Fuerzas Armadas.

Esas instalaciones fueron utilizadas para la reunión de los jóvenes, quienes colgaron banderas con alusiones políticas, llegando a izarse una de ellas en sustitución del pabellón patrio.

Ese acto de naturaleza netamente política y con los exabruptos ampliamente difundidos por los medios de prensa solo pudo ser realizado con la autorización del Comandante en Jefe y prueba de que el Gobierno avaló, instigó y facilitó esos actos políticos dentro del cuartel es que varios importantes funcionarios del Gobierno participaron del evento pronunciando discursos instigando a la lucha de clases, como el pronunciado por el entonces Ministro de la Secretaría de Emergencia Nacional, Camilo Soares.

2.2 CASO ÑACUNDAY
Fue el Gobierno del Presidente Lugo el único responsable como instigador y facilitador de las recientes invasiones de tierras en la zona de Ñacunday. La falta de respuesta de las fuerzas policiales ante las invasiones de supuestos carperos y sin tierras a bienes del dominio privado, solo han sido parte de esa conducta cómplice.

El presidente Lugo ha utilizado a las fuerzas militares para generar un verdadero estado de pánico en toda esa región, violando el derecho de propiedad e ingresando a inmuebles de colonos, so pretexto de realizar el trabajo de amojonamiento de la franja de exclusión fronteriza. Sin embargo, esos trabajos eran acompañados por dirigentes de la Asociación de Carperos, quienes abiertamente dirigían la labor de los técnicos y de los inte grantes de las fuerzas militares, que han dado lugar a interminables denuncias de los propietarios y también incontables publicaciones periodísticas referidas a esa situación.

Y mientras esas invasiones se producían y se daban a conocer amenazas de otras más en otros departamentos de la República, el Presidente Lugo se mostraba siempre con puertas abiertas a los líderes de esas invasiones, como es el caso de José Rodríguez, Victoriano López, Eulalio López, entre otros, dando un mensaje claro a toda la ciudadanía sobre su incondicional apoyo a esos actos de violencia y de comisión de delitos que eran propiciados y desarrollados a través de esas organizaciones.

Fernando Lugo ha sometido las fuerzas militares a los denominados carperos, quienes han realizado todo tipo de abusos, agresiones y atracos a la propiedad privada, a la vista de las fuerzas públicas, quienes no actuaron por la indisimulada complicidad del Presidente de la República con esos agresores.Los miembros de esta Cámara recordarán lo ocurrido con la Intendente Municipal de Santa Rosa del Monday, María Victoria Salinas Sosa, quien fue víctima de un violento ataque de carperos quienes la golpearon, patearon y destrozaron el vehículo en el que se desplazaba.

2.3 CRECIENTE INSEGURIDAD
El Presidente Lugo ha sido absolutamente incapaz de desarrollar una política y programas que tiendan a disminuir la creciente inseguridad ciudadana.

En estos 4 años de Gobierno, a pesar de los importantes recursos financieros que le fueron proveídos por el Congreso Nacional para potenciar a la fuerza pública, los resultados han sido no solo insatisfactorios sino también ha quedado por demás demostrado la falta de voluntad del Gobierno para combatir al Ejercito del Pueblo Paraguayo, que se ha convertido, al amparo y con la complicidad del Gobierno, en el azote de los ciudadanos de los departamentos de Concepción y San Pedro.

Los distintos operativos emprendidos por el Gobierno, muchas veces con gran cobertura periodística, han tenido como único resultado el total fracaso. Nunca en la historia de este país, la Policía Nacional ha tenido tantas víctimas cobardemente asesinadas por los integrantes del EPP y, a pesar de ello, la conducta complaciente del Presidente siguió inalterable.

Todos los Miembros de esta Honorable Cámara de Diputados conocemos los vínculos que el Presidente Lugo siempre ha mantenido con grupos de secuestradores, que anteriormente se vinculaban al movimiento-partido Patria Libre y cuya ala militar hoy se denomina EPP.

Los costosos operativos dispuestos por el Gobierno durante los dos estados de excepción no han dado resultado alguno y, por el contrario, solo ha generado una mayor fortaleza de ese grupo terrorista armado a través del descrédito y las humillaciones a las que fueron sometidas las fuerzas militares y policiales asignadas al operativo.

El Presidente Lugo es el responsable de la creciente inseguridad y es responsable también por haber mantenido por tanto tiempo como Ministro del Interior a una persona absolutamente inepta e incapaz para ocupar ese cargo. Esa ineptitud, sumada a la indisimulada relación cómplice entre el Presidente Lugo y los líderes de la asociación de carperos y otras organizaciones que fueron protagonistas de innumerables invasiones de tierras y otros tipos de agresiones son los que han propiciado y facilitado el lamentable suceso que costara la vida a 17 compatriotas, 6 de ellos pertenecientes a la Policía Nacional y que fueron cruelmente asesinados y a sangre fría por auténticos criminales, que también han incitado y manipulado a campesinos del lugar. Luego de esa triste jornada, de la que felizmente se tienen importantes datos y filmaciones que han sido generosamente difundidas por distintos medios de prensa, solo se ha tenido una posición absolutamente equívoca del Presidente de la República en relación a lo ocurrido.

Fernando Lugo Méndez y varios de sus ministros, y en especial Miguel López Perito y Esperanza Martínez, han pretendido tratar por igual a los policía cobardemente asesinados y a aquellos que fueron protagonistas de esos crímenes. El derecho a reclamar está consagrado por la Carta Magna pero nadie está autorizado a cometer crímenes so pretexto de reclamar derechos y, menos aún acabar con la vida de policías desarmados.

Esta misma actitud, se manifestó en la conferencia de prensa brindada por Fernando Lugo con relación a lo ocurrido en la estancia Morumbi, en donde ni siquiera tuvo la delicadeza de prometer el castigo de los asesinos de esos policías y de quienes instigaron a los campesinos a tomar las armas so pretexto de luchar por sus derechos.

El Presidente Fernando Lugo está propiciando y fomentando, a través de algunos miembros de su gabinete y de sus cómplices que fungen de dirigentes carperos y otras organizaciones campesinas, un conflicto social de dimensiones impredecibles y que por su comprobada incapacidad no podrá luego solucionar.

Personalmente, desde luego, manifiesto mi convicción de que el camino de la crisis y el conflicto social y armado no será el producto de negligencia o simple impericia del Presidente sino directamente el objetivo que el mismo ha buscado durante el tiempo que fue obispo y que hoy pretende desarrollar para proyectar y consolidar su anhelo de un régimen autoritario, sin libertades, con la aniquilación de la libertad de prensa y la imposición del partido único que profesan los enemigos de la democracia y los adherentes del socialismo del Siglo XXI.

Fernando Lugo y sus ministros deben respetar el derecho de todos los ciudadanos pero resulta inadmisible e injustificable que pretendan poner en pie de igualdad a los criminales y a sus víctimas, a los asesinos y a los policías que fueron cobardemente asesinados.

Mientras los familiares lloran por sus muertos, Fernando Lugo debe estar reuniéndose con los cabecillas e instigadores de los sucesos ocurridos el viernes pasado en Curuguaty y no se visualiza posibilidad alguna de que Fernando Lugo rectifique su conducta, que ya ha costado decenas de vidas de compatriotas que han caído víctimas de la inseguridad que él mismo se ha encargado y esforzado de generar.2.4 PROTOCOLO DE USHUAIA II.

Este documento constituye UN ATENTADO CONTRA LA SOBERANÍA de la República del Paraguay y ha sido suscrito por el Presidente FERNANDO LUGO MENDEZ con el avieso propósito de obtener un supuesto respaldo en su descarada marcha contra la institucionalidad y el proceso democrático de la República.

Dicho documento ya ha motivado un pronunciamiento de la Comisión Permanente del Congreso Nacional, destacándose la falta de transparencia en el procedimiento que dio lugar a la firma del documento y a su contenido al punto que hasta la fecha, el Poder Ejecutivo no lo ha remitido al congreso para su conocimiento y consideración. A través de ese documento, los países vecinos podrían cortar el suministro de energía a la República del Paraguay.

El documento firmado en Montevideo, en diciembre de 2011, para remplazar al Protocolo de Ushuaia (Carta Democrática del Mercosur), tiene sus orígenes en un documento previo, presentado ante la Unasur (Unión de Naciones Suramericanas), que fue pergeñado por los presidentes de la región para protegerse unos a otros. La principal características del Protocolo de Ushuaia II es la identificación del Estado con la figura de los presidentes para, en el nombre de la “defensa de la democracia”, defenderse unos a otros.

2.5 CASO MATANZA CURUGUATY
Ha quedado demostrado con los hechos acaecidos en los Campos Morombi, Curuguaty, Departamento de Canindeyú, la patente inoperancia, negligencia, ineptitud e improvisación de este gobierno liderado por Presidente Fernando Lugo Méndez, que amerita la acusación de la Cámara de Diputados por mal desempeño de funciones ante la Cámara de Senadores.

Fernando Lugo, hoy por hoy representa lo más nefasto para el pueblo paraguayo, que se encuentra llorando la perdida de vidas inocentes debido a la criminal negligencia y desidia del actual Presidente de la Republica, quien desde que asumió la conducción del país, gobierna promoviendo el odio entre los paraguayos, la lucha violenta entre pobres y ricos, la justicia por mano propia y la violación del derecho de propiedad, atentando de esse modo permanentemente contra la Carta Magna, las instituciones republicanas y el Estado de Derecho.

No cabe duda que la responsabilidad política y penal de los trágicos eventos registrados 15 de junio del presente año, que costó la vida de 17 ciudadanos paraguayos entre policías y campesinos, recae en el Presidente de la República, Fernando Lugo , que por su inacción e incompetencia, dieron lugar a los hechos acaecidos, de conocimientos públicos, los cuales no necesitan ser probados, por ser hechos públicos y notorios.El incidente no surgió espontáneamente, fue una emboscada a las fuerzas de seguridad; fue algo premeditado, producto de un plan debidamente concebido, planificado y llevado a la práctica, gracias a la complicidad e inacción del Gobierno de Fernando Lugo, responsable directo de la crisis que hoy atraviesa nuestra amada Patria.

Ya desde la Honorable Cámara de Diputados se levantaban voces de advertencia, ya se avizoraba lo que hoy es una realidad, la perdida de vidas humanas.

Hoy, podemos afirmar que este es el final que deseaba Fernando Lugo, este fue siempre el plan ideado por el mismo, con la única finalidad de crear las condiciones de crisis social y, conmoción interna que justifiquen un asalto del presidente Fernando Lugo y sus seguidores a las instituciones de la República, con el propósito de instalar un régimen contrario a nuestro sistema Republicano. Este deseo desmedido, hoy nos hace lamentar las perdidas de vidas humanas, en una cantidad nunca antes vista en la historia contemporánea de la República del Paraguay.

Todas las evidencias, que son públicas, nos demuestran que los acontec imientos de la semana pasada no fueron fruto de una circunstancia derivada de un descontrol ocasional, por el contrario, fue un acto premeditado, donde se embosco a las fuerzas del orden publico, gracias a la actitud cómplice del Presidente de la Republica , quien hoy no solo debe de ser removido por juicio político, sino que debe de ser sometido a la Justicia por los hechos ocurridos, a fin de que esto sirva de lección a futuros gobernantes.

Estos grupos extremistas, como el autodenominado Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP) o los mal llamados Carperos, se fortalecieron día a día gracias a la incompetencia y complacencia de Fernando Lugo, que en lugar de combatirlos, como era su obligación, los recibía y apadrinaba. No cabe la menor duda que Fernando Lugo ha fortalecido a estos grupos criminales, quienes hoy no solo desafían y amenazan abiertamente a los ciudadanos honestos, sino que llegan a lo más bajo que puede caer un ser humano, que es atentar contra la vida de otro. Tan poco hoy importa al Presidente Lugo el Estado de Derecho y la vida humana, que en lugar de enderezar rumbos, se mantiene en su posición, manifestando que seguirá reuniéndose con estos criminales.

Fernando Lugo es el directo responsable de que hoy nuestro país este viviendo días de luto. Tanto él como su incapaz ex Ministro del Interior Carlos Filizzola, deben responder ante la ciudadanía por los trágicos acontecimientos registrados en el Departamento de Canindeyú.

No existe voluntad alguna de combatir estas formas de violencia, que tanto daño ya ha causado a nuestra sociedad, es por ello que debemos de cumplir con nuestra obligación Constitucional, e iniciar el proceso de juicio político por mal desempeño contra el Presidente de la República, quien desde que asumió el Gobierno ha inst ado al incumplimiento de órdenes judiciales de desalojo, así como a la promoción de mensuras judiciales sin mediar juicio entre las partes, o abasteciendo de provisiones y enseres a los ocupantes de tierras han sido los signos que marcaron las acciones y el temperamento de este Gobierno.

3. PRUEBAS QUE SUSTENTAN LA ACUSACIÓN
Todas las causales mencionadas más arriba, son de pública notoriedad, motivo por el cual no necesitan ser probadas, conforme a nuestro ordenamiento jurídico vigente.

4. CONCLUSIÓN.
El Presidente de la Republica Fernando Lugo Méndez ha incurrido en mal desempeño de sus funciones en razón de haber ejercido el cargo que ostenta de una manera impropia, negligente e irresponsable, trayendo el caos y la inestabilidad política en toda la Republica, generando así la constante confrontación y lucha de clases sociales, que como resultado final trajo la masacre entre compatriotas, hecho inédito en los anales de la historia desde de nuestra independencia nacional hasta la fecha, en tiempo de paz .

La causal de mal desempeño en sus funciones aparece en su actitud de desprecio ante el derecho y las instituciones republicanas, socavando los cimientos del Estado Social del Derecho proclamado en nuestra Carta Magna. Su complaciente actuar lo hace cóm plice por acción y omisión en todos los casos antes citados, que legitiman la presente acusación.

5.- DERECHO
Se funda la presente acusación por mal desempeño de funciones de conformidad a lo establecido en el Articulo 225 de la Constitución Nacional.

6. PETITORIO.
6.1.- Definitivamente, la gestión del presidente Fernando Armindo Lugo Méndez ha perjudicado enormemente los intereses supremos de la Nación, que de continuar, apeligra gravemente la convivencia pacífica del pueblo paraguayo y la vigencia de los derechos

y garantías constitucionales, por lo que se halla sobradamente justificada hacer lugar a la presente acusación contra el presidente Fernando Armindo Lugo Méndez por la Honorable

Cámara de Senadores, por mal desempeño de funciones.

6.2.- En mérito a los argumentos precedentemente señalados dicten resolución, declarando culpable al presidente Fernando Armindo Lugo Méndez, y en consecuencia, separarlo del cargo que ostenta, de conformidad a lo establecido en el Artículo 225 de la Constitución Nacional

6.3.- En consecuencia remitir los antecedentes a la Justicia Ordinaria.

— O golpe falsificado do Paraguai! Ou: Parlamento impediu que Lugo bagunçasse as instituições como já fizeram Chávez, Correa, Evo e Cristina Kirchner! Ou: Por que não se falou em golpe no caso de Collor?;
— Brasil estava desinformado sobre crise paraguaia, embora brasileiros estejam no centro do problema;
— Lugo e o falso colarinho clerical;
— Candidatos a ditadores são os mais exaltados contra o que chamam “golpe” no Paraguai;
— Intelectuais do PT criticam economista indicado para o IPEA;
— Haddad é o elo entre os comunismo e… Maluf!;
— Destituição de Lugo é constitucional e democrática; diplomacia brasileira, mais uma vez, dá vexame;
— O senado do Paraguai destitui Fernando Lugo;
— Paraguai – Esquerdas latino-americanas criam nova definição de “golpe”. Agora, “golpe” é cumprir a lei!!!;
— Quando a bandeira na UNE não cobre a malversação de dinheiro público, está endossando a repressão, a violência e a morte. Faz sentido!;
— A esquerda chulé brasileira, com destaque para Emir Sader e UNE, vai puxar o saco do ditador terrorista;
— Com inveja do Paraguai - MST continua em busca de cadáveres e invade fazenda no Pará; 12 pessoas ficaram feridas;
— Evangélicos estendem faixas em frente ao hotel onde se hospedou Ahmadinejad: em defesa da liberdade religiosa;
— Governo diz à OEA que Lei da Anistia impede a reabertura do Caso Herzog. Não é o bom, mas é o certo;
— Presidente da Colômbia critica projeto aloprado do governo do Uruguai, que estatiza a maconha;
— Gurgel ainda examina se vai pedir que Toffoli não julgue o mensalão;
— Os Correios, que estão na origem da crise do mensalão, continuam a casa da mãe joana. Ou: O caso Bacelar;
— Ministério Público pede quebra de sigilos de petista que presidia Banco do Nordeste

Escrevi ontem, como sabem, que o processo de destituição de Fernando Lugo, agora já e felizmente ex-presidente do Paraguai, foi legal e democrático e expus o conteúdo do Artigo 225 da Constituição, que evidencia que tudo se deu dentro das exigências legais. O próprio Lugo, diga-se, admitiu isso, sempre observando, claro!, que ele apelaria a outras instâncias — essas “outras instâncias” costumam ser as vozes não institucionais. Há hoje na América Latina governantes que acreditam ser a formalidade legal e democrática apenas o que deve ser ultrapassado. Pois bem! Meu querido amigo Caio Blinder, em seu post sobre o assunto, observou ser difícil condescender com o legalismo do Parlamento paraguaio. Escreveu: “Mas em uma conversa bacharelesca muito louca (eu que larguei o terceiro ano da nobre Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo), podemos também nos remeter ao artigo 17. E aqui novamente o original: ‘La comunicación previa y detallada de la imputación, así como a disponer de copias, medios y plazos indispensables para la preparación de su defensa en libre comunicación’.”

Bem, correndo o risco de não ter entendido direito o que Caio escreveu, contesto, obviamente, que recorrer à Constituição seja “conversa bacharelesca muito louca”. Ou temos as leis ou temos paus e pedras (e suas derivações: espadas, garruchas, revólveres, metralhadoras, tanques…). Se falha a lei escrita, só sobra a lei do mais armado. O meu caro Caio está melhor do que eu, que não cheguei ao terceiro ano da São Francisco — só entrei ali para participar de debates. O Artigo 17 a que ele se refere traz no caput o seguinte: “En el proceso penal, o en cualquier otro del cual pudiera derivarse pena o sanción, toda persona tiene derecho a”…  O julgamento de Lugo foi político — não sofrerá por conta desse processo em particular nenhuma pena ou sanção. Se for alvo de um processo penal — como eu acho que deveria ser, já que suas ligações com os delinquentes disfarçados de sem-terra são óbvias —, aí, sim, se pode evocar o Artigo 17.

“Ah, mas é um absurdo um país ter uma Constituição que permite esse tipo de coisa…” Posso até concordar com isso, mas é a Constituição do Paraguai, e Lugo foi eleito segundo os seus dispositivos, podendo ser destituído segundo os próprios. Lembram-se da Carta Magna hondurenha? Naquele país, um presidente que seja flagrado tramando a própria reeleição está automaticamente destituído. Foi o que aconteceu com Manuel Zelaya, também democraticamente deposto. Desta vez, ao menos, nenhum maluco decidiu se meter nas questões internas do Paraguai, a exemplo do absurdo que se viu naquele caso.

O bispo e seus filhos
Num dos textos de ontem, escrevi num dado momento: “O melhor que este ex-bispo fazedor de filhos tem a fazer é cair fora sem resistência”. Uma leitora chamada Maria Helena me manda um comentário que não deixa de ser interessante:
“Não concordo quase nunca com você porque o considero muito conservador. Às vezes, acho você reacionário. Mas você é inteligente, escreve bem, me ajuda a saber o que eu não quero. Nesse caso você exagerou. Se ele não tivesse os filhos, quer dizer que ele poderia ser melhor, já que você achava ele um mau governante?”

Respondo
Querida Maria Helena, se eu a ajudo a definir o que não pensar, já tenho uma serventia, não é? Quanto a Lugo e seus filhos (por enquanto, dois; outros dois reivindicam teste de paternidade), a resposta à sua pergunta, se quer saber, é “sim” e “não”. Como pode? Então vamos ver. Começo pelo “não”: ter filhos, por si, não torna, obviamente, um governante melhor ou pior. Não há qualquer relação de causa e efeito possível entre uma coisa e outra. Mas, no caso de Lugo, existe, sim, uma correlação. Ele não era apenas um padre, o que já o obrigaria ao celibato. Posso até ser contrário — e sou — a essa obrigação dos sacerdotes católicos, mas eles a conhecem quando decidem abraçar o ministério. Ponto! Se conhecem, têm apenas duas saídas: deixar a hierarquia da Igreja ou seguir as regras. Lugo era mais do que isso: era um bispo. Tinha, portanto, atribuições ainda mais graves e severas. Mesmo assim, resta evidente, pulava de leito em leito, quebrando os seus votos, faltando ao compromisso assumido com uma instituição, fazendo filhos país afora sem assumir nem mesmo as responsabilidades que caberiam a um não celibatário que decidisse ser pai. Nota-se que praticava, ademais, sexo pouco seguro.

É evidente, minha cara Maria Helena, que Lugo achava que podia viver de modo ambíguo e anfíbio, dando-se o direito de, como sacerdote, fraudar os princípios de uma instituição e, como homem, macular os fundamentos da formação de uma família. O sacerdote não era um bom homem. O homem, por óbvio, não era um bom sacerdote. Tentou a mesma ambiguidade e, se me permite o neologismo, a mesma anfibiedade como político. Presidente da República, sua obrigação era defender as instituições. Não obstante, todos sabiam que o tal movimento dos sem-terra — que, no Paraguai, se confunde com movimento terrorista (no Brasil, com frequência, também, mas ainda sem se armar de modo sistemático) — era seu aliado objetivo. Seus representantes ameaçavam proprietários num dia e, no outro, eram recebidos como interlocutores válidos pelo governo. Constituíram a base de Lugo. O bispo que decidira ser um aventureiro das alcovas não se comportou de modo diferente quando político: deixou de lado o sacerdócio da lei para dar guarida política a notórios bandidos.

Assim, minha doce Maria Helena — que parece integrar o grupo dos que adoram me odiar —, há, sim, quando menos, uma correlação entre o bispo que se comportava como um fauno e o legalista que manipulava a ilegalidade. Seus extremistas, no entanto, cometeram um erro: assassinaram seis policiais desarmados. Na reação, as forças de segurança mataram 11 (ou 12) invasores. O resultado foi esse que se viu. Em qualquer país do mundo democrático — e até do não democrático —, um governante seria duramente questionado.

Golpe coisa nenhuma!
Vênia máxima, não existe golpe quando se segue a Constituição. Golpe parlamentar, como querem alguns, é outra coisa. Nesse caso, o Parlamento vota uma lei com o fito único de depor ou de inviabilizar o governo de turno, emprestando normalidade aparente à ilegalidade. A Constituição paraguaia não foi reescrita para botar Lugo pra fora. Foi apenas aplicada. “Ah, mas já havia o claro intento de cassá-lo”, dizem alguns. Se é assim, a cassação ocorreria agora ou daqui a dois ou três meses. Nesse caso, o risco de convulsão social, manipulada pelas forças “luguistas”, seria grande.

E vamos parar de conversa mole. Bastou uma votação na Câmara para tirar Fernando Collor do poder. E sem direito à defesa porque tal procedimento era descabido naquela fase. E FOI NUM PROCESSO POLÍTICO, NÃO CRIMINAL — no Supremo, aliás, ele foi absolvido. É bem verdade que seu afastamento, em tese, não era definitivo. Mas todos sabiam, a começar do próprio, que jamais voltaria. Ainda hoje, se vocês forem fazer pesquisa na Internet, encontrarão em muitas páginas a informação falsa de que a Câmara aprovou o impeachment no dia 29 de setembro de 1992. Errado! Aprovou apenas a abertura do processo — o que o obrigou a se afastar imediatamente, sumariamente. Assim é na nossa Constituição. O processo seria mais longo do que o do Paraguai, mas Collor, como Lugo, já sabia o resultado. Renunciou ao mandato no dia 29 de dezembro, horas antes da sessão do Senado cujo resultado era óbvio. Não adiantou. A Casa deu prosseguimento ao processo político e condenou por crime de responsabilidade, por 76 votos a 3, quem já nem era mais presidente. Ficou inelegível por oito anos. Vale dizer: Collor já tinha renunciado e, mesmo assim, foi impichado…

Ninguém ousou questionar se o ex-caçador de marajás (e atual caçador de jornalistas) foi vítima de um golpe — e não foi! Afinal, à época, ele era considerado uma espécie de besta-fera da direita, de reacionário, de troglodita etc. E as ditas “forças progressistas” (naquele tempo, Lula ainda não dividia o jardim das delícias com Maluf) eram favoráveis a seu impedimento. Essa conversa torta — chamar a eventual deposição de mandatários segundo o que estabelece a lei — só está em curso porque, afinal, Lugo é um “progressista”, como “progressista” havia se tornado Manuel Zelaya, aquele delinquente paranoide que governava Honduras.

Tivesse Lugo zelado pela institucionalidade que o elegeu, seria presidente da República. Colegas seus como Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner acabaram lhe servindo de maus exemplos. O Parlamento paraguaio fez o certo. Antes que Lugo se animasse a bagunçar as leis, cortou-lhe a cabeça. É o que já deveria ter acontecido com todos os outros. E há muito tempo. Ou alguém nega que todos eles lideram uma contínua degradação do regime democrático?

Que o Paraguai siga no caminho da normalidade e realize eleições livres e democráticas daqui a nove meses, conforme o previsto. O meu candidato à próxima deposição, dentro da lei, é Evo Morales… Quem faz outra aposta?

Texto originalmente publicado às 6h12

A diplomacia brasileira continua tão devagar que a presidente Dilma Rousseff foi pega absolutamente de surpresa pela crise no Paraguai, embora a tensão naquele país viesse num crescendo. O Brasil tinha a obrigação de estar muitíssimo bem informado a respeito por razões estruturais e conjunturais. É o principal país do subcontinente sul-americano e faz divisa com o Paraguai. Os “brasiguaios”, agricultores brasileiros que constituem uma das principais forças da agropecuária paraguaia, estão entre os alvos dos ditos sem-terra e estão sendo permanentemente molestados por um movimento que não se distingue do banditismo.

Antes que Dilma Rousseff tivesse ameaçado dar um murro na mesa na linha “Não aceito golpe no Paraguai”, deveria ter sido devidamente informada do estado de espírito do Parlamento paraguaio, que não se assustou com a reação do Brasil e da tal Unasul. Isso teria evitado o mico de chamar precipitadamente de golpe um conjunto de ações CONSTITUCIONAIS.

Agora, vejam aí: as coisas ficaram malparadas. Se é golpe, o que fará Dilma? Repetirá a tolice do governo Lula, que se negava a reconhecer até mesmo o governo eleito de Honduras? A liderança também pede temperança. Além de informação, falta bom senso. Bem, poderia ser pior. Celso Amorim teria estimulado Lugo a invadir a embaixada brasileira e, de lá, liderar a “resistência”…

Texto originalmente publicado às 6h53

Há um traço na indumentária de Fernando Lugo, presidente impichado do Paraguai, que a muitos passa despercebido. Ele usa uns blusões que, quando fechados, fazem com que a gola simule um colarinho clerical. Força a mão para tentar a sua identificação com a Igreja num país majoritariamente católico, onde a função inspira naturalmente respeito. Ele não pode usar mais o colarinho porque foi suspenso de suas obrigações religiosas, embora, oficialmente, continue “bispo”.

O colarinho clerical tem um forte apelo simbólico. É uma marca que indica que ali está um servo de Cristo e de sua Igreja. Assim, o sacerdote que o enverga está dizendo que não vive para si, mas para servir à causa de Deus — algumas denominações protestantes também o adotam.

Dada a história deste prolífico bispo — ninguém sabe quantas são as crianças que poderiam chamá-lo de “papai” —, jamais mereceu usar o colarinho original. E o falso é emblema de sua seriedade.

Texto originalmente publicado às 6h40

Por Flávio Freire, Maria Lima e Eliane Oliveira, no Globo:
O primeiro foi o presidente do Equador, Rafael Correa, que anunciou nesta sexta-feira que seu país não reconhece o novo governo do Paraguai. Logo vieram a líder argentina Cristina Kirchner e o boliviano Evo Morales. Mais cedo, evitando o tom de ameaça, a presidente Dilma já citava possibilidades de sanção como a expulsão do Paraguai de órgãos multilaterais como a Unasul, presidida por Lugo, e também do Mercosul. Em um processo que durou dois dias, Lugo foi considerado culpado de não cumprir suas funções ao deixar que crescesse um conflito social no Paraguai. Poucos minutos após a destituição, o então vice-presidente Federico Franco jurou como novo chefe de Estado.

Logo após tomar posso, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, pediu aos líderes dos países vizinhos, em especial a Argentina, Brasil e Uruguai, membros do Mercosul, que entendam a situação no país e que “fará o maior dos esforços para que isso se normalize”.

Dentre os líderes da América do Sul, o equatoriano Rafael Correa foi o mais enfático. Dilma, por sua vez, evitou falar especificamente do caso ou dizer se a reunião do Mercosul marcada para os dias 28 e 29, em Mendoza, na Argentina, já poderia analisar a expulsão do Paraguai. Mas deixou claro que alguma sanção pode ser tomada. ” Os 12 países signatários aqui reunidos avaliamos que a situação no Paraguai era muito complicada. Achamos que devíamos cuidar para que houvesse respeito aos princípios do direito de defesa e manutenção da ordem democrática. Por isso mandamos os chanceleres.”

Dilma evitou responder se o rito sumário do impeachment de Lugo poderia ser interpretado como golpe de Estado, mas disse que, para o Brasil, que já passou por um processo doloroso de golpe e retomada democrática, o valor da democracia é muito importante. O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, destacou que a falta de vontade política dos setores contrários a Lugo configura desrespeito não só às normas da organização, como ao Mercosul. “Infelizmente, as respostas que tivemos foram silêncio e indiferença”, criticou.

Em entrevista a emissora do Equador, o presidente Rafael Correa disse considerar ilegítimo o processo de julgamento político feito pelo Congresso paraguaio, que resultou no impeachment de Fernando Lugo. “A decisão do governo equatoriano é de não reconhecer o novo governo paraguaio. O que aconteceu é absolutamente ilegítimo”, disse Correa a uma emissora.

No mesmo tom, a presidente argentina Cristina Kirchner assegurou que o país “não vai aceitar o golpe de Estado que acaba de acontecer no Paraguai. ” Essa situação vai além de Lugo, este é um ataque à democracia paraguaia. Vamos ter uma ação conjunta com Brasil e Uruguai.”

Para o líder boliviano, Evo Morales, o país “não pode reconhecer um governo que não surja das urnas e do mandato do povo”. Morales condenou o “golpe do Congresso” aplicado contra Fernando Lugo, segundo a agência oficial ABI.

Brasil evita tom de ameaça
Evitando o tom de ameaça mais cedo, a presidente Dilma já citava possibilidades de sanção como a expulsão do Paraguai de órgãos multilaterais como a Unasul e o Mercosul. O governo brasileiro teme um confronto ou uma guerra civil com a aprovação do impeachment a nove meses do fim do mandato de Lugo. Dilma afirmou que o protocolo de criação da Unasul, assinado pelo Paraguai e pelos outros 11 países da América do Sul, prevê o desligamento do signatário deste organismo se for constatada ação de ruptura ou ameaça de ruptura democrática. O mesmo se aplica ao Mercosul.

Ao ser informado de que as tentativas de ajuda da Unasul foram rejeitadas pelo Senado, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, se mostrou apreensivo. “Estão optando pela dureza. Podem estar caminhando para uma guerra civil”,  disse.

Segundo um interlocutor da presidente Dilma, o impeachment de Lugo pode representar a ruptura de um ciclo democrático na América Latina. O governo brasileiro acredita que somente o clamor popular poderá salvar o agora ex-presidente. Havendo a constatação de que houve ruptura dos princípios democráticos no Paraguai, um dos caminhos é a evocação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, cujo efeito é o isolamento do país na região.

Por Natuza Nery, na Folha:
Indicado para dirigir o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Marcelo Neri é hoje o nome preferido da presidente Dilma Rousseff ao posto, mas enfrenta resistência da ala desenvolvimentista do governo. Sugerido ao cargo pelo ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Neri tem o aval do ministro Guido Mantega (Fazenda), egresso da Fundação Getúlio Vargas, tal como Neri. Apesar do apoio robusto, a reação a ele cresce à medida que a definição do futuro presidente do órgão é protelada.

Economistas do Ipea tradicionalmente ligados ao PT torcem o nariz para a indicação, apesar de Neri, colunista da Folha, ter feito repetidos elogios à política de inclusão social de Lula. Nos últimos dias, a economista Maria da Conceição Tavares, uma das gurus do pensamento petista, passou a liderar um movimento para emplacar outro titular. Uma das alternativas é José Carlos Miranda, ex-representante do Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas sem amplo apoio nos bastidores.
(…)

Por catia Seabra e Natuza Nery, na Folha:
O PC do B indicou ontem o nome de Nádia Campeão para a vice de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Ela se encaixa no “perfil discreto” definido pela campanha petista para a chapa, especialmente depois da ruidosa desistência da deputada Luiza Erundina (PSB). Segundo a Folha apurou, Haddad sinalizou a petistas que tende a fazer dobradinha com o PC do B. Ele busca um nome de esquerda para mitigar o desgaste provocado pela adesão de Paulo Maluf.

O comando do PC do B vai propor hoje a seu pré-candidato, o vereador Netinho de Paula, que desista. A expectativa é que a aliança seja anunciada até terça-feira. A opção por um vice discreto é defendida pelo marqueteiro da campanha, João Santana, para evitar novos sobressaltos. Presidente estadual do PC do B e secretária da gestão Marta Suplicy, Campeão já foi vice do hoje ministro Aloizio Mercadante (Educação) na disputa pelo governo paulista em 2006.
(…)