Blogs e Colunistas

Arquivo de 5 de Abril de 2012

05/04/2012

às 23:04

CHEGANDO PERTO DE AGNELO – PF investiga ex-assessor de governador por esquema de grampo ilegal

Por Fernando Mello, Leandro Colon e Filipe Coutinho, na Folha Online:
A Polícia Federal investiga um ex-assessor especial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por envolvimento na interceptação ilegal de emails de adversários. A descoberta ocorreu a partir da Operação Monte Carlo, que investigou o empresário Carlinhos Cachoeira e também atingiu o senador Demóstenes Torres (GO).

No caso dos e-mails interceptados a suspeita é a de que os alvos das interceptações sejam políticos e jornalistas. Há suspeita de que houve, por exemplo, quebra do sigilo do e-mail do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), ex-policial federal, que fez denúncias contra o governo Agnelo. “Se houve quebra de um deputado, é uma afronta à democracia”, disse o deputado.

Reportagem da Folha mostrou nesta quinta-feira que relatórios da Polícia Federal e do Ministério Público Federal afirmam que o grupo de Carlinhos Cachoeira também contratou serviços de interceptação ilegal de e-mails. Segundo a investigação, uma empresa de um agente aposentado da Polícia Federal, Joaquim Gomes Thomé Neto, entregava relatórios com e-mails interceptados.

Essa empresa foi um dos alvos de busca e apreensão durante a Operação Monte Carlo, deflagrada pela PF no mês passado e que aponta Cachoeira como líder de um grupo que explorava jogo ilegal e pagava propinas a agentes públicos. O caso do ex-assessor de Agnelo também envolveria esta empresa.

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 22:47

ULTRAPASSANDO O LIMITE DO RIDÍCULO – O Conselho Estadual dos Direitos do Negro, agora, está empenhado em combater a discriminação racial na venda de bonecas. E, vejam só!, acabará punindo o consumidor negro!!!

Chegará o dia em que o mais prudente será ficar trancado em casa. Meter o nariz fora da porta será um risco imenso. Você pode esbarrar em algum amigo da humanidade pronto a mandá-lo para a cadeia. Um leitor me enviou um reportagem que eu não havia lido, publicada no Globo Online. Li. E me pergunto se não é uma pegadinha de 1º de abril, só que publicada no dia 3. Leiam. Volto em seguida.

Conselho vai investigar caso de bonecas em feira
O Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) enviará três representantes à Feira Hippie de Ipanema, no domingo, para checar a diferença de preço entre bonecas de pano negras e brancas. Como noticiou na terça-feira Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, uma barraca cobra R$ 85 pelas brancas e R$ 65 pelas negras, embora as duas sejam praticamente iguais.

Presidente da entidade, Paulo Roberto dos Santos disse que os conselheiros tentarão conseguir com a dona da barraca uma explicação para a diferença de preços. Se os argumentos não forem convincentes, e se a proprietária se recusar a rever os valores, o conselho poderá encaminhar ao Ministério Público uma denúncia de discriminação: “Nós resolvemos que, antes de qualquer atitude, vamos lá no domingo ver de perto essa situação, se tem a ver com algum preconceito. E vamos, primeiramente, convencer a pessoa a tratar com isonomia, com igualdade (brancas e negras). Se ela se recusar, vamos fazer uma denúncia formal ao Ministério Público e procurar a Defensoria Pública”, disse Paulo.

A decisão de ir à feira foi tomada em reunião do Cedine, à qual estiveram presentes representantes do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio e da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio.

Voltei
Sim, eu sei qual é a suposição: se a boneca negra é mais barata, isso poderia traduzir um preconceito da vendedora. Mas esperem. Nem a suposta discriminação racial conseguiria anular uma evidência da lei de mercado, não é? Um produto similar ao outro, só que mais barato, pode ser mais atraente ao bolso, ora essa! E isso, afinal, concorre, por óbvio, para facilitar a venda. Logo, não sendo abolida a lei de mercado pelas suposições racialistas, a vendedora em questão poderia estar concorrendo para diminuir a discriminação racial — tanto quanto se possa aplicar esse conceito às… bonecas!
Mas eu pretendo contribuir com o rigor absoluto com essa importante causa do tal conselho. Segundo os dados de 2010 do IBGE, é esta a distribuição dos brasileiros segundo a cor da pele.

cor-da-pele-ibge1

A boneca tem a cor preta. Logo, em princípio, seria de interesse precípuo da parcela negra da população brasileira, que compõe 7,61% dos brasileiros. Os 43,13% dos mestiços, parece, mereceriam uma boneca também — que, segundo entendi, nem está à venda, né? Seria o caso de apontar “preconceito”?

Qualquer um desses especialistas em combate ao racismo diriam que as crianças negras devem ter o direito de comprar bonecas negras, nas quais possam se reconhecer. Francamente, acho isso uma besteira porque significa analisar o mundo da fantasia segundo critérios do mundo real. O procedimento destrói o universo das fábulas, dos desenhos animados e da HQ, não é? Nessa esfera, patos falam, cordeiros filosofam, lobos são tristemente cínicos, e Bob Esponja faz fogueira no fundo do mar… Mas os tais especialistas dizem que meninas negras devem ter bonecas negras. Então tá.

Suponho que as brancas, então, fiquem com as brancas. Dada a cor da pele do brasileiro, é forçoso inferir que a demanda por bonecas negras seja menor do que a demanda por bonecas brancas. Isso pode ter um efeito perverso ou benéfico para o comprador. O perverso: como a saída do produto é pequena, manter a opção em estoque custa dinheiro, o que eleva o preço final. O benéfico: para incentivar a venda, baixa-se o preço.

Venham cá, senhores conselheiros: se a dona da banca vender as duas versões da boneca por R$ 85, os potenciais compradores da boneca negra sairão ganhando? Apelando de novo ao IBGE, constata-se que a renda dos negros, na média, é inferior à dos brancos. Assim, em nome do combate à discriminação racial, torna-se a boneca negra um produto mais caro!!!

“Ah, Reinaldo, tem é de baixar o preço das bonecas brancas!” Entendi! Em nome do combate à discriminação racial, o Brasil tem agora de tabelar… as bonecas! Vamos criar o CIPB: Conselho Interministerial de Preços… das bonecas!!!

E agora o ridículo final
Vejam que coisa: se a tal vendedora da feira hippie não tivesse a boneca negra como opção, a questão simplesmente não existiria. Ou será preciso criar agora o CPGDVB (Comissariado do Povo para a Garantia da Diversidade da Venda de Bonecas)?

A verdade nua e crua é esta: o conselho gasta o dinheiro de brancos, mestiços e negros com uma questão ridícula.

Havendo alguma falha lógica na minha argumentação, terei todo o prazer em me retratar.

CORREÇÃO – Eu atualizei o texto às 2h27 desta sexta. Havia dirigido a minha crítica ao Ministério Público, que ainda não se manifestou. A bobagem é do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine).

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 21:06

A bancada de Cachoeira tinha políticos do PT, DEM, PSDB, PP, PTB e PPS

Por Andrea Jubé Vianna, no Estadão:
A investigação da Polícia Federal que desmantelou a máfia dos caça-níqueis montada em Goiás e nos arredores de Brasília mostra que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe do esquema, controlava uma bancada multipartidária no Congresso Nacional, além de manter ligação indireta com pelo menos dois governadores. Além do senador Demóstenes Torres (GO), ex-DEM, Cachoeira era próximo de parlamentares de mais cinco partidos: PT, PSDB, PP, PTB e PPS.

Os grampos da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira, revelam que ele tinha relações de intimidade com os parlamentares, com quem tratava de negócios e falava sobre quantias em dinheiro, devidas e a receber.

Os deputados goianos Rubens Otoni (PT), Carlos Alberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP) e o Stepan Nercessian (PPS-RJ), flagrados em conversas com Cachoeira, já respondem a processos na Corregedoria da Câmara. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), admitiu que é amigo de Cachoeira e pediu o apoio dele à pré-campanha à Prefeitura de Goiânia.

O petista Rubens Otoni teve de explicar uma doação não declarada de R$ 100 mil de Cachoeira à campanha dele à Prefeitura de Anápolis. Otoni disse que Cachoeira queria a ajuda dele para desenrolar a papelada de um laboratório na cidade.

O tucano Carlos Alberto Leréia ainda não explicou um depósito de Cachoeira destinado a ele, rastreado pela Polícia Federal, no valor de R$ 100 mil. Leréia usava um dos telefones Nextel, cedidos por Cachoeira e habilitados nos Estados Unidos, para dificultar grampos. O tucano disse que só vai se pronunciar depois que sua defesa tiver acesso ao inquérito. Ao contrário da direção do DEM, que cobrou a expulsão imediata de Demóstenes, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), pediu um tempo para que o tucano se explique. “Não prejulgamos ninguém, mas desejamos esclarecimentos”.

Leréia é aliado do governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, que teve de dar explicações sobre a proximidade ao contraventor. Ele admitiu que esteve com Cachoeira em “reuniões festivas”, inclusive na casa de Demóstenes. A chefe de gabinete de Marconi, Eliane Pinheiro, pediu exoneração do cargo depois de aparecer em conversas em que passava informações sigilosas sobre operações policiais que tinham como alvo o esquema do contraventor.

Outro governador indiretamente envolvido é o petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal. Grampos da Polícia Federal indicam que um integrante do governo dele participou de uma operação para direcionar um contrato milionário, estimado em R$ 60 milhões, para a máfia dos jogos.

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 20:37

Intolerância religiosa, a nova face da “vanguarda do atraso”

No post anterior (leia antes de ler este), escrevo sobre a patrulha a que o setor gay do PT está submetendo o senador Lindberg Farias (PT-RJ) por conta da defesa que ele fez do pastor Silas Malafaia numa ação movida contra o religioso pelo Ministério Público Federal. Tudo começou com a passeata gay do ano passado, em São Paulo, quando 12 modelos, caracterizados como santos católicos, desfilaram em situações homoeróticas. Escrevi, então, o texto que segue abaixo. Quem já leu e lembra e tudo deve deixá-lo pra lá. Quem não conhece terá alguns elementos a mais de reflexão.
*
Tenho feito aqui uma distinção, que considero importante, entre os homossexuais e os militantes homossexuais, que formam uma espécie de sindicato. Tanto é assim que já há até divisões entre grupos envolvidos com a parada gay. As bizarrices que se veem na avenida, na sua expressão mais carnavalizada, não são representativas dos homossexuais como um todo. Fico cá me perguntado qual seria a caricatura correspondente de um heterossexual. Não deve ser algo que atenda ao bom senso e ao bom gosto. Muito bem.

Os organizadores da parada gay deste ano, sob o pretexto de combater o preconceito, resolveram, de cara, partir para a provocação. O tema do “samba-enredo” era “Amai-vos uns ao outros”, numa evocação da mensagem cristã, que passa a ter, evidentemente, um conteúdo “homoafetivo”, como eles dizem, e, dado o conjunto da obra, homoerótico. É uma gente realmente curiosa: quer a aprovação de um PLC 122 – que, na forma original, impunha simplesmente a censura aos religiosos -, mas reivindica o direito de se apropriar de emblemas da religião para fazer seu proselitismo. E isso, claro!, porque eles só querem a paz, a igualdade e convivência pacífica…

Pois bem: esses sindicalistas do gayzismo – que, reitero, representam os homossexuais tanto quanto a CUT representa todos os trabalhadores – acharam que aquela provocação não tinha sido o bastante. Como nem evangélicos nem católicos reagiram à bobagem, então resolveram dobrar a dose. A organização do evento espalhou 170 cartazes em postes da Paulista em que 12 modelos masculinos aparecem quase pelados, em situações de claro apelo erótico, recomendando o uso de camisinha. Até aí, bem! Ocorre que eles aparecem caracterizados como santos católicos, a exemplo de São Sebastião e São João Batista. Junto com a imagem, a mensagem: “Nem Santo Te Protege” e “Use Camisinha”.

Fingindo-se de tonto, Ideraldo Beltrame, presidente da parada, afirma ao Estadão:
“Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião”.
É uma fala hipócrita, de conteúdo obviamente vigarista, própria de um provocador. Ele poderia ter passado essa mesma mensagem sem agredir valores e imagens que sabe caros a milhões de pessoas que não partilham de sua mesma visão de mundo. Mas quem disse que o negócio dele e tolerância?

É bem possível que o ministro Celso de Mello, com aquele seu tratado sobre a liberdade de expressão que emprestou sentido novo à palavra “apologia” (no caso das marchas da maconha), veja na manifestação não mais do que a expressão livre do pensamento. Os 12 modelos desfilavam num carro. As imagens dos “santos” vão decorar 100 mil preservativos, que serão distribuídos. Será mesmo que Beltrame está preocupado em dialogar com católicos, evangélicos ou quaisquer outros que não partilhem de seus valores? Trata-se de uma óbvia agressão aos valores católicos, que viola direitos que também estão protegidos pela Constituição.

Resta evidente que, embalados pela disposição do próprio Supremo de cassar o Artigo 226 da Constituição para reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, os sindicalistas do movimento gay perderam o parâmetro, a noção de medida. Sexualizar ícones de uma religião que cultiva um conjunto de valores contrários a essa forma de proselitismo é uma agressão gratuita, típica de quem se sente fortalecido o bastante para partir para o confronto. Colabora com a causa gay e para a eliminação dos preconceitos? É claro que não! Não são eles a dizer que não querem mais ser discriminados nas escolas, nas ruas, campos construções?  Você deixaria seu filho entregue a um professor que acha São João Batista um, como posso dizer, “gato”? Que vê São Sebastião e  não resiste ao “apelo erótico” de homem agonizante, sofrendo? O que quer essa gente, afinal? Direitos?

Ainda é tempo de recuar e desculpar-se, deixando de distribuir os preservativos com as tais imagens. Mas não farão isso. E por que não?

Vanguarda
Na Folha de hoje, escreve o colunista Fernando Barros:
“A Parada Gay e a Marcha para Jesus têm mais ou menos a mesma idade. Ganharam visibilidade no país em meados dos anos 1990. Embora sejam eventos globais, com inserção em várias cidades, é em São Paulo que elas de fato acontecem. São o sagrado e o profano, a expressão ritualística ou carnavalizada da afirmação de valores e de direitos de grupos sociais. Neste ano, mais do que nunca, evangélicos e gays & simpatizantes disputaram um cabo de guerra, uma peleja entre o atraso e a vanguarda em matéria de costumes. Ambos, porém, são fenômenos contemporâneos. O embate entre eles desenha uma dialética entre regressão e avanço social no Brasil. Conservadores e intolerantes, os adeptos de Jesus investiram contra a decisão recente do STF, que reconheceu a união civil de casais gays.”

Barros submete os dois eventos a uma leitura marxista – ou marxistizada ao menos – e, consoante com o método, destitui uma e outra do conteúdo específico para ver em ambas aquela que seria a pulsão da história: regressão e avanço. Nesse caso, segundo ele, a vanguarda estaria com os gays, o que seria, digamos, kantianamente notável. Seguisse toda a humanidade o exemplo dessa minoria “vanguardista”, Marina não teria de se preocupar com a destruição das florestas e com as mudanças climáticas. Num prazo que nem seria tão longo, o capital não teria mais como se reproduzir porque também ele depende de uma conjunção específica, não é mesmo? Seria uma vanguarda que nos conduziria à extinção. Só os grilinhos continuariam a cantar em louvor à natureza, a que responderiam os sapinhos, coaxando. De vez em quando, uma onça…

Barros não é bobo, e, por isso mesmo, enfatiza: trata-se de “vanguarda” e “regressão”, mas só “em matéria de costumes”. Afinal, milhões de evangélicos que ocuparam as ruas e praças se confundem, em muitos aspectos, com a tal nova “classe C”, que é considerada até bastante “vanguardista” pelos economistas. Curiosamente, concorre para tanto justamente alguns costumes que o articulista considera “regressivos”, de modo que estaríamos, então, diante de uma, sei lá, “tensão dialética” dentro do mesmo lado: um avanço na economia seria determinado, em boa parte, por uma regressão – ele nem mesmo fala em conservação – nos costumes.

Fico cá imaginando se Max Weber – que não era marxista, por suposto – tivesse aplicado essa mesma leitura ao escrever “A Ética Protestante e O Espírito do Capitalismo”… Em vez de identificar alguns valores que fizeram a revolução capitalista, teria visto só um bando de “regressivos”, dispostos, já que regressivos, a fazer o mundo marchar para trás…

A questão
Esse sindicalismo gay só decidiu partir para o confronto e não vai reconhecer a agressão estúpida aos católicos – própria de quem não quer a paz coisa nenhuma! – porque foi adotada justamente como “vanguarda”. E, vocês sabem, é vanguardista atacar a Igreja Católica desde o século… 16!

É o caso de a Igreja reagir com o devido rigor. É claro que estamos diante de um ato de vilipêndio, que nenhuma religião deve aceitar, sobretudo porque também é um bem protegido pela Constituição. Há de reagir em nome dos seus fiéis, sabendo, de antemão, que vai ser atacada pela imprensa porque, hoje em dia, ter uma religião também não é uma coisa de vanguarda – desde o século 18, pelo menos, é assim… Estamos, como vocês podem notar, diante de ideias realmente novas, que antecipam o futuro…

Que a Igreja Católica, pois, tenha a coragem de apanhar dos jornalistas. A questão é saber quem são seus interlocutores. Se preciso, que vá às portas do Supremo. Se os valores de uma religião não são mais um bem protegido, vamos, então, ouvir isso da boca de nossos doutores. Se for o caso, os católicos pedirão, no mínimo, os mesmos direitos de que gozam os índios, cujas crenças são acolhidas no Artigo 231.

Militância em favor dos direitos dos homossexuais é uma coisa; perverter imagens religiosas, emprestando-lhes um sentido erótico que não têm, é coisa de tarados. Se a Justiça nada pode, então é o caso de convocar a medicina.

Peço a vocês que comentem com moderação. Este blog, como é sabido, não é homofóbico. Ele é estupidofóbico!

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 20:09

Quando “pau” é apenas uma metáfora! Ou: Será que Malafaia cometeu um crime?

Comecemos pelo lead, pela notícia do dia, porque o início dessa história está lá atrás, em junho do ano passado. Já conto. O Setorial LBGT (lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) do PT divulgou nesta quinta uma nota de repúdio ao senador do partido Lindberg Farias (RJ). O que ele fez? Num discurso em plenário, solidarizou-se com o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que está sendo acusado de homofobia pelo Ministério Público Federal. Mas o que fez, afinal de contas, o pastor? Então agora é preciso recuar a junho do ano passado.

O tema da marcha gay de 2011, em São Paulo, a maior do país, fazia uma óbvia provocação ao cristianismo: “Amai-vos uns aos outros”. Nem eles nem os cristãos são ingênuos, não é? O “amar”, no caso, assumia um conteúdo obviamente “homoafetivo”, como eles dizem. Como provocação pouca é bobagem, a organização do movimento espalhou na avenida 12 modelos masculinos, todos seminus, representando santos católicos em situações “homoeróticas”.

Tratava-se de uma agressão imbecil a um bem, destaque-se, protegido pela Constituição. Na época, escrevi:
“Sexualizar ícones de uma religião que cultiva um conjunto de valores contrários a essa forma de proselitismo é uma agressão gratuita, típica de quem se sente fortalecido o bastante para partir para o confronto. Colabora com a causa gay e para a eliminação dos preconceitos? É claro que não! (…) Você deixaria seu filho entregue a um professor que achasse São João Batista um, como posso dizer, “gato”? Que visse São Sebastião e  não resistisse a o apelo ‘erótico’ de um homem agonizante, sofrendo? O que quer essa gente, afinal? Direitos?”

Ah, sim: a proposta então, não sei se levada a efeito, era distribuir 100 mil camisinhas que trouxessem no invólucro a imagem dos “santos gays”. A hierarquia católica fez um muxoxo de protesto, mas nada além disso. Teve uma reação notavelmente covarde. O sindicalismo gay reivindique o que quiser! Precisa, para tanto, agredir a religião alheia? Embora, por óbvio, não seja católico, Malafaia reagiu em seu programa de televisão. Afirmou: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!” Ele acusou os promotores do evento de “ridicularizar os símbolos católicos”. Teve, em suma, a coragem que faltou à CNBB!

Pois é. O Ministério Público viu na sua fala incitamento à violência!!! Ah, tenham paciência, não é? O sindicalismo gay tem de distinguir um “pau” que fere de um “pau” metafórico — ou “porrete”. Alguém, por acaso, já viu católicos nas ruas, em hordas, a agredir pessoas? Isso não acontece em nenhum lugar do mundo! O contrário se dá todos os dias: o cristianismo, nas suas várias denominações, é a religião mais perseguida do mundo, especialmente na África e no Oriente Médio. E, no entanto, não se ouve um pio a respeito. A “cristofobia” é hoje uma realidade inconteste. A homofobia existe? Sim! Tem de ser coibida? Tem! Mas nem as vítimas desse tipo de preconceito têm o direito de ser “cristofóbicas”!

É evidente que “baixar o pau” ou “porrete”, na fala do pastor, acena para a necessidade de uma reação da religião agredida — legal, se for o caso. É uma metáfora comuníssima por aí afirmar que alguém decidiu pôr outrem “no pau”, isto é, processá-lo: “Fulano pôs a empresa no pau”, isto é, “entrou com um processo trabalhista”. Os cristãos, no Brasil, não agridem ninguém. Mas são, sim, molestados, a exemplo do que se viu há dias numa manifestação contra o aborto. Faziam seu protesto de modo pacífico, sem agredir ninguém, quando o ato foi invadido por um grupo de abortistas. Estes queriam o confronto, a agressão. Ganharam uma oração.

A ação contra Malafaia, na verdade, tem um alcance maior. Ele é um dos mais notórios críticos da tal lei que criminaliza a homofobia — e que, de fato, avança contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Os que cultivam os valores da democracia não precisam, no entanto, concordar com o que ele diz para reconhecer seu direito de deixar claro o que pensa.

Vejam como autoritarismo e hipocrisia se cruzam nesse caso. Os agressores — aqueles que levaram os “santos gays” para a avenida — se fazem de vitimas e, em nome da reparação a um suposto agravo, querem punir um de seus críticos. É um modo interessante de ver o mundo: os sindicalistas do movimento gay acham que, em nome da causa, tudo lhes é permitido. E aqueles que discordam? Ora, ou o silêncio ou a cadeia!

É assim que pretendem construir um mundo melhor e mais tolerante.

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 19:13

O PT, a militância gay, Lindbergh Farias e o pastor Silas Malafaia

É tão forte a cultura autoritária no petismo que setores do partido criticam um senador da legenda justamente quando ele faz a coisa certa. Refiro-me a Lindberg Farias (RJ), que se posicionou em plenário contra uma ação absurda que o Ministério Público Federal move contra o pastor Silas Malafaia. Trato do assunto no próximo post.

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 17:26

O STJ, a Lei do Estupro e a polêmica

Leiam o post abaixo. Uma decisão do STJ, que inocentou um homem acusado de estupro, gerou protesto de ONGs, do escritório da ONU e, antes deles todos, da secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O tribunal está sendo tratado como incentivador da pedofilia, do estupro de vulnerável e até da prostituição infantil. Vamos ver.

Dia desses, lia um texto alarmista. A autora denunciava o que considerava a escalada dos crimes de estupro no Brasil. Por alguma razão, os brasileiros teriam saído do controle. O que havia mudado? A Lei 12.015, de 2009, deu a seguinte redação para o Artigo 213 do Código Penal:
Estupro
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Bem, note-se, de saída, que o homem também passou a ser considerado passível de estupro tanto por outro homem como por mulher. Um rapaz que, contra a sua vontade, seja firmemente assediado, com alguma forma de constrangimento físico, por uma mulher é um “estuprado”. E, obviamente, mulheres também podem ser estupradas por mulheres.

É claro que eu acho que aquele — ou aquela — que obriga o outro a uma conduta de caráter libidinoso deva ser punido. Mas me digam: um beijo forçado é estupro? Nessas coisas, é preciso cuidado. Se A é igual a B, B é igual a A. Se um beijo sob constrangimento (tem de ser punido, sim!) é estupro, então estupro não se distingue de um beijo sob constrangimento. Parece muito progressista, rigoroso e correto afirmar que A é igual a B — desde, claro, que não se considere que B seja igual a A. Esse é o tipo de coisa que, sob o pretexto do rigor — e, no caso, da proteção às mulheres — só causa distorções. Voltando lá ao artigo da moça desarvorada: não tinha havido um aumento do estupro no sentido em que ele era entendido antes (violação da mulher), mas uma mudança da lei.

O caso do STJ
A lei 12.015 conferiu a seguinte redação ao Artigo 217-A do Código Penal:
Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Muito bem! Segundo a redação da nova lei, pouco importa se relações com menores de 14 anos são ou não consentidas; serão sempre consideradas “estupro de vulnerável. No caso analisado pelo STJ, constatou-se que as três meninas com as quais o acusado se relacionara praticavam regularmente a prostituição.

Pois é…

Posso achar, e acho, abjeto que alguém mantenha relações sexuais com crianças de 12 anos, mas é, strictu sensu, estupro quando a relação é consentida e elas já são profissionais da área? O acusado deve se igualar a um outro que seduz crianças ou as submete à força ao ato sexual? Segundo a lei 12.015, sim! Mais: note-se que o rapaz em questão poderia receber uma pena de até 15 anos, superior à daquele lá do Artigo 213, que recorreu efetivamente à força.

Leis têm de ser cumpridas. Os tribunais existem para aplicá-las considerando as circunstâncias que atenuam ou agravam o crime cometido. Por isso precisamos de juízes — ou os computadores se encarregariam de tudo. Ainda que não tenha havido violência e ainda que as meninas já fizessem programas regularmente, não vejo, sinceramente, brecha no Artigo 217-A para absolver o tal homem. Mas isso não quer dizer que a Lei 12.015, sob o pretexto do rigor, não seja por demais abrangente na consideração do que seja “estupro”. Ela corre o risco de igualar nã-estupradores a estupradores — e isso significa que estupradores acabam sendo igualados a não-estupradores.

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 15:34

Escritório da ONU repudia decisão de STJ sobre acusação de estupro

Do Portal G1. Comento no próximo post:
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou comunicado nesta quinta (5) por meio do qual “deplorou”  a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um acusado de estuprar três crianças de 12 anos. Na decisão,
divulgada na semana passada, os ministros da Terceira Seção do tribunal entenderam, por 5 votos a 3, que o homem não poderia ser condenado porque as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. De acordo com o comunicado do escritório da ONU, “a decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero”.

“É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos”, afirmou no texto o representante regional do alto comissariado para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. Nesta quarta, o STJ, divulgou nota de esclarecimento sobre a decisão na qual afirma qu absolvição do acusado “não institucionalizou a prostituição infantil”. A decisão não diz respeito à criminalização da prática de prostituição infantil, como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ou no Código Penal após 2009. A decisão trata, de forma restrita e específica, da acusação de estupro ficto, em vista unicamente da ausência de violência real no ato. A exploração sexual de crianças e adolescentes não foi discutida no caso submetido ao STJ”, afirma nota intitulada “Esclarecimentos à Sociedade” divulgada no site do tribunal.

Na decisão, divulgada na semana passada, os ministros da Terceira Seção do tribunal entenderam, por 5 votos a 3, que o homem não poderia ser condenado porque as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. O divulgação da decisão levou entidades e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência a protestarem. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência Contra a Mulher, integrada por deputados e senadores, chegou a aprovar uma nota de repúdio.

“A decisão não diz respeito à criminalização da prática de prostituição infantil, como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ou no Código Penal após 2009. A decisão trata, de forma restrita e específica, da acusação de estupro ficto, em vista unicamente da ausência de violência real no ato. A exploração sexual de crianças e adolescentes não foi discutida no caso submetido ao STJ”, afirma nota intitulada “Esclarecimentos à Sociedade” divulgada no site do tribunal.

Segundo Amerigo Incalcaterra, a decisão do STJ contradiz tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, entre os quais a Convenção sobre os Direitos da Criança, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Para ele, “todos os tribunais têm a obrigação jurídica de interpretar e aplicar esses tratados de direitos humanos”. De acordo com o comunicado, “os casos de abuso sexual não devem considerar a vida sexual da vítima para determinar a existência de um ataque, pois essa interpretação constitui uma discriminação baseada em gênero”.

Recurso
No último dia 28 de março, o Ministério Público Federal apresentou recurso – embargo de declaração – no qual contesta pontos do julgamento do STJ. Depois do julgamento do embargo, o MPF poderá pedir para o STJ para que o caso seja analisado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Até 2009, a legislação brasileira considerava qualquer relação sexual com menores de 14 anos como presunção de violência. O artigo do Código Penal foi revogado e passou a ser considerado “estupro de vulnerável” qualquer relação com menor de 14 anos. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Segundo o STJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia inocentado o homem argumentando que “a mãe de uma das crianças afirmou que a filha enforcava aulas e ficava na praça com as demais para fazer programas com homens em troca de dinheiro”. O STJ afirma que “não promove a impunidade” e “apenas permitiu que o acusado possa produzir prova de que a conjunção ocorreu com consentimento da suposta vítima”.

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:45

LEIAM ABAIXO

A marcha dos vigaristas – Não basta a derrocada de Demóstenes; esquerdistas agora querem declarar a ilegitimidade da moral;
Algum problema, “meu amor”? Sob Ideli, Pesca deu R$ 770 mil para ONG criar peixe; projeto nunca vingou;
Contra as evidências, ex-ministro petista diz que “lanchas são sucesso”;
Grupo de Cachoeira operou para dirigir licitação milionária no governo petista do Distrito Federal;
Esquema de Cachoeira tinha interceptação ilegal de e-mail;
Governador diz que recebeu empresário a pedido de senador;
EBC paga R$ 1 milhão de aluguel por mês por prédio ocioso;
Dilma, desta vez, está certa – Pessoas contrárias a hidrelétricas na Amazônia vivem “fantasia”, diz presidente;
Gilberto Carvalho: Os “bandidos e vândalos” que interessam e os que não interessam;
Daqui a pouquinho…;
Guerra acusa vazamentos seletivos para atingir a oposição; Perillo nega vínculos com Cachoeira;
Um país de esquizofrênicos! Ou: O governo brasileiro entre a Lei Seca e o pé na jaca;
Uma lembrança de Ronaldinho Azeredo à revista “3,1415927-auí”: “És pó, e ao pó retornarás”. Ou: Da luta de classes à luta de espadas;
A Universidade de Brasília e o Comando de Caça aos Não-Comunistas;
Segundo Ibope, maioria dos brasileiros acha o governo muito bom. Agora, bom mesmo é o brasileiro… Pesquisa é divulgada com 17 dias de atraso;
Chefe de gabinete do governador de Goiás pede demissão;
Dirceu vai montar equipe de campanha de Haddad; agora falta chamar Delúbio Soares para ser do caixa!;
Ao retornar a Brasília, Haddad é esquecido, em dia de anticandidato;
Gabriel, o que se pensa pensador;
Cachoeira vazava operações da PF para chefe de gabinete de Perillo;
“Máfia do jogo” foi ao apartamento funcional de Demóstenes em Brasília;
Da fábula “Ideli e as lanchas” – Pesca desviou emendas para comprar barcos;
Ideli e as lanchas, “meu amor”: Dirigente da Pesca, filiado ao PT, pediu que empresa doasse à sigla

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:37

A marcha dos vigaristas – Não basta a derrocada de Demóstenes; esquerdistas agora querem declarar a ilegitimidade da moral

Está em curso, muito especialmente em áreas da crônica política, uma esperada, mas nem por isso menos asquerosa, operação que consiste em atribuir aos valores ideológicos que o senador Demóstenes Torres (GO) professava a causa de sua desgraça. Mais: ex post (isto é, depois de tudo o que se sabe de suas relações com Carlinhos Cachoeira) vê-se o que se chama agora seu “excesso de moralismo” como uma evidência de que algo realmente não estava muito certo na sua atuação. Tem-se, pois, por consequência, que o prudente, a partir de agora, será desconfiar daqueles que apontam desmandos ou arroubos autoritários do governo, como Demóstenes amiúde fazia. Doravante, o mais seguro é confiar mesmo nos sabujos, nos submissos, na turma que vive de joelhos para o Planalto. E, claro, nos ladrões que não fazem “discurso moralista”. Essa seria a sua grande honestidade.

Pessoas e grupos da sociedade que têm os mesmos valores gerais que Demóstenes vocalizava — a “direita”, como chamam os patrulheiros, com grande desdém — estariam de algum modo comprometidas com sua secreta atuação deletéria. No Globo, Ilimar Franco, por exemplo, publicou uma nota verdadeiramente abjeta, cujo evidente propósito é  difamar a chapa que venceu no ano passado a disputa pelo DCE da UnB — a primeira não-esquerdista da história da universidade. Eu a relembro:
A queda do senador Demóstenes Torres (GO), alvejado pelas ligações com Carlinhos Cachoeira, é um golpe no trabalho do DEM entre a Juventude. Ele era uma espécie de ícone da nova direita e vinha percorrendo o Brasil organizando a juventude em torno das ideias conservadoras do DEM. Crítico das cotas, ele tinha relação estreita com professores e a atual diretoria do DCE UnB Honestino Guimarães e participava de um movimento de oposição ao reitor José Geraldo de Souza Junior. No seu Twitter, Demóstenes chegou a escrever: “O que há na UnB é uma espécie de bullying ideológico, e estou aguardando relatos de outras universidades”.

Demóstenes e a Juventude do DEM

Não há uma só informação objetiva no que vai acima. É texto de militância política. Para recorrer à palavra, trata-se apenas de bullying jornalístico contra a direção do DCE e contra um grupo não-nomeado de professores. Ainda que fosse verdade — mas não é —, e o DEM e Demóstenes tivessem mesmo atuado em favor da chapa que venceu a disputa na UnB, estariam eles fazendo algo muito diferente do que fazem o PT e o PCdoB, partido que Ilimar conhece muito bem? Ainda que o senador estivesse atuando num movimento de oposição ao reitor José Geraldo de Souza Junior, seria apenas uma espécie de contraponto ao Magnífico do petismo.

Ocorre que se está diante de uma chance de ouro de esmagar de vez o que os “progressistas” chamam “conservadores”, tentando reduzir os valores que Demóstenes vocalizava — mais identificados com o liberalismo — a suas relações com Carlinhos Cachoeira. Essa seria, então, a verdadeira face da direita. Já a verdadeira face do PCdoB, partido de Ilimar conhece muito bem, não é a roubalheira das ONGs dos esportes por exemplo. Aquilo teria sido apenas um “malfeito”, como diria Dilma; um desvio.

Esquerdistas não precisam responder por Zé Dirceu e pelos mensaleiros.
Esquerdistas não precisam responder pelos aloprados;
Esquerdistas não precisam responder pelo Ministério da Piaba.

Mas os conservadores, os “direitistas”, ah, esses estariam obrigados a explicar o caso Demóstenes. Uma ova!!! Aliás, são eles os primeiros a lastimar a derrocada do senador e a não perdoá-lo. Seus antigos admiradores estão é decepcionados com ele. Já os “amigos do Zé Dirceu” se orgulham enormemente de seus métodos. Demóstenes teve de sair do DEM para não ser expulso. Dirceu vai montar a equipe de campanha de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Está em curso uma espécie de “caça às bruxas”. Voltem ao texto de Ilimar. O que faz lá a questão das cotas raciais nas universidades, por exemplo? O que a opinião do senador, que é contrário a medida — a exemplo de milhões de pessoas0 — tem a ver com suas relações secretas com Carlinhos Cachoeira? Todas aqueles que pensam o mesmo devem ser perseguidos, reduzidos a uma caricatura? Estariam conspurcados? Demóstenes foi o relator da Lei da Ficha Limpa no Senado, dando-lhe amplo acolhimento. Os que defendem essa lei devem também se sentir tisnados pelas relações do senador com o bicheiro?

O debate político está se tornando algo bastante insalubre no país. Basta que se faça a defesa do óbvio no caso da Lei da Anistia, por exemplo — óbvio sustentando pelo Supremo, pela Advocacia Geral da União, pelo Ministério da Defesa e por uma multidão de juristas —, e os truculentos logo se apressam em acusar o oponente de flertar com a tortura, como se pudesse haver democracia e estado de direito sem o império da lei.

Nada disso me surpreende. Passei “por lá” e sei como funciona a cabeça dessa gente. Eu posso lhes apresentar um pilha de títulos que evidenciam que o apanágio do liberalismo é a tolerância. Mas me apresentem um só teórico de esquerda, dos clássicos, cujo horizonte não fosse a eliminação dos adversários.

Os conservadores devem é se orgulhar de não se sentir moralmente obrigados a justificar intimidade com bicheiros — que, de resto, reitero, está ficando claro, era um culto ecumênico. Vergonha devem sentir os que precisam agasalhar seus mensaleiros. Não serão os aduladores de crimes a decidir, agora, quem é e quem não é decente.

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:31

Algum problema, “meu amor”? Sob Ideli, Pesca deu R$ 770 mil para ONG criar peixe; projeto nunca vingou

Por Alana Rizzo, no Estadão:
Durante a gestão da ministra Ideli Salvatti, o Ministério da Pesca liberou de uma só vez R$ 769,9 mil – de um contrato de R$ 869,9 mil – para a organização não governamental (ONG) de um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) implantar, no entorno de Brasília, um projeto de criação de peixes que não saiu do papel. Trata-se do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza – Pró-Natureza, do diretor da Codeplan Salviano Antônio Guimarães Borges. Segundo a justificativa do projeto enviada ao ministério, o Distrito Federal, mesmo sem haver estatísticas oficiais sobre o tema, tem grande consumo e produção de peixes. Só que, 11 meses depois, nenhum viveiro foi instalado. Oficialmente, o projeto da ONG terminou nesta quarta-feira, 4.

No Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina (DF), a 40 quilômetros da sede do ministério, mandiocas crescem no lugar dos tanques de tilápias. “O pessoal veio aqui uma vez no ano passado e ofereceu o projeto. Nós aceitamos e eles não apareceram mais. Achei que tinham desistido, mas tem 15 dias que voltaram e falaram que os tanques vão ficar prontos em julho. Parece que só agora o projeto foi aprovado e eles vão receber o dinheiro”, relata o agricultor Joami de Souza Ramos.

O agricultor diz que nunca criou peixes, tampouco participou de cursos ou qualquer atividade do projeto. Na chácara ao lado, incluída no rol de beneficiários do ministério, também não há sinal de tanques. Outros moradores do núcleo confirmam que nunca participaram de capacitações. O único viveiro no local é o de um sítio que está à venda e foi construído pelo próprio morador, que ainda aguarda os peixes do projeto para começar a criação.

Documentos apresentados pela ONG ao ministério e obtidos pelo Estado mostram que, antes mesmo de receber qualquer recurso, a entidade pagou R$ 75,9 mil para a Rover Consultoria Empresarial Ltda. elaborar um diagnóstico sobre a pesca no entorno. A nota fiscal foi emitida em nome de Gabriel Miranda Pontes Rogério, um chef de cozinha. Sem nenhum tanque pronto ou cursos ofertados, a Pró-Natureza solicitou em 28 de outubro do ano passado, ao ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), um aditivo de 16 meses e mais R$ 224,7 mil.

Segundo o ofício, os extras seriam para aprovação de novo cronograma. Pela proposta, entre dezembro e fevereiro de 2012 seriam oferecidos os cursos de capacitação e a obtenção das licença e outorgas para a construção dos viveiros; abril a julho, período de construção e lançamento de edital para aquisição de material; agosto e setembro, primeiro ciclo de criação de peixes; e janeiro e fevereiro de 2013, término do primeiro ciclo dos peixes. Em 22 de março deste ano, a ONG encaminhou novo ofício cobrando o aditivo financeiro,agora do ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ). No mesmo dia, o superintendente da Pesca no DF, o militante petista Divino Lúcio da Silva, pediu atenção especial ao projeto. O ministério chegou a alterar o nome do fiscal do contrato, obrigatório nos convênios, para que o controle ficasse sob a responsabilidade de Divino.

Segundo a ONG, o projeto teria sido elaborado por Divino, indicado ao cargo pelo PT-DF, e por outros representantes do Colegiado Territorial das Águas Emendadas (Cotae). O grupo teria procurado a Fetraf, que levou o projeto à entidade. Esta, por fim, o apresentou ao ministério. Em nota, o Ministério da Pesca informou que foram concluídas a realização do diagnóstico, a seleção das famílias, a obtenção das outorgas de água e o curso de tecnologia, além de parte do licenciamento ambiental e a impressão do material didático. Afirma que nada impede que o superintendente seja o fiscal do projeto. “Trata-se de um projeto com alcance social para o público de assentamento e agricultores familiares do Território da Cidadania das Águas Emendadas, composta por 11 municípios dos Estados de MG, GO e DF”, alega o ministério.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:29

Contra as evidências, ex-ministro petista diz que “lanchas são sucesso”

Na Folha:
O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin, responsável pela compra de 28 lanchas para a pasta, classifica a iniciativa como “sucesso” -embora parte das embarcações tenha ficado abandonada sob a guarda de órgãos públicos pelo país e outra não tenha nem deixado o fabricante. Uma das lanchas nunca foi usada e “descansa” há 21 meses em uma marina de luxo de Simões Filho (região metropolitana de Salvador). Sem capa protetora, também não recebe manutenção. Para o dono da marina, Antônio Barreto, o barco se tornou um “hóspede indesejado” porque o governo federal nunca pagou nenhuma das mensalidades de R$ 756 para a permanência. Segundo ele, a dívida ultrapassa R$ 15 mil. “O barco só sai quando pagarem o que devem”, disse.

Indagado em 2011 pelo Tribunal de Contas da União, que investiga o caso, o ministério informou que o barco seria destinado à Marinha. O 2º Distrito Naval, em Salvador, disse não ter sido informado de que a receberia. A Pesca não respondeu questões enviadas pela Folha. Situação parecida ocorreu no Pará. Uma lancha enviada ao Estado em 2009 passou 11 meses estacionada numa marina de Belém, com motor avariado após um acidente, até ser entregue à Marinha. O Ministério da Pesca mandou outra lancha para Belém neste ano. As duas agora estão na Capitania dos Portos. No domingo, a Folha mostrou que outras quatro lanchas nem sequer foram buscadas pelo ministério e sofrem ação do tempo sob guarda do fabricante, há um ano, próximo a Florianópolis. Em auditoria, o TCU apontou que 23 das 28 lanchas, compradas por R$ 31 milhões, estavam fora de operação.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:27

Grupo de Cachoeira operou para dirigir licitação milionária no governo petista do Distrito Federal

Por Fábio Fabrini e Rosa Costa, no Estadão
Grampos da Polícia Federal indicam que um integrante do governo Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal (DF), participou de uma operação para direcionar um contrato milionário, de até R$ 60 milhões por mês, ao grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como o chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás e no DF. Diálogos interceptados na Operação Monte Carlo evidenciam que Milton Martins de Lima Junior, diretor financeiro e administrativo do DFTrans, órgão que gerencia o transporte público do governo do DF, negociou com os contraventores para que a organização obtivesse a concessão para a bilhetagem eletrônica dos ônibus. A PF suspeita de eventual pagamento de propina. O diretor nega. As conversas, gravadas em junho de 2011, mostram Cachoeira orientando um de seus principais aliados, Gleyb Ferreira da Cruz, a negociar o contrato com o governo do DF.

O objetivo era firmar sociedade com a Delta Construções, empresa suspeita de participação no esquema, para explorar o serviço. Dias antes, o governo do DF havia assumido a bilhetagem eletrônica, antes a cargo dos empresários do setor, e buscava um parceiro privado para operá-la. Ao ouvir do parceiro que o negócio pode render, conforme estimativa, o equivalente a R$ 60 milhões/mês, Cachoeira se anima e avisa que acionará outro emissário para negociar com Martins. “Pois é, porra! Tem que fazer contratar direto a Delta… tem que pôr o Cláudio amanhã com o Milton, entendeu?”

Em duas situações, o chefe do esquema pergunta a Gleyb quem é Milton, ouvindo que se trata do diretor que foi nomeado para organizar o DFTrans e detalhes de sua vida pregressa, como a atuação na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). “Pois é, agora nós temos que pegar o negócio, então, nós temos que fazer o edital, uai”, anima-se Cachoeira.

Ao ouvir que o governo do DF tinha urgência, ele sugere que o contrato seja feito sem licitação, em caráter emergencial. Em conversa gravada no dia 14 de junho, Gleyb diz ao chefe, por volta das 19h30, que está aguardando Milton para um jantar. “Tem que chamar o cara, porque esse cara tem que tá junto… Fala assim, ó, não, a Delta tem interesse…”, comenta Cachoeira. “A gente puxa o negócio lá e a Delta é que faz o serviço”, responde Gleyb. Por volta das 22h45, após o encontro, Cachoeira ouve de seu emissário o que seria o resultado da negociação: “O Milton, ele topa, num tem problema não, agora tem que ver… a porcentagem que eu falei com ele… que eu falei pra gente fazer gestão cinquenta/cinquenta e a gente usaria a nossa empresa usando a tecnologia da EB no negócio”.

Esquema
No dia seguinte, por volta do meio-dia, Cachoeira pede a Cláudio (que não é identificado) que converse com o diretor da DFTrans e diz que Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, avaliará se entra no negócio, que poderá ser firmado sem licitação. “Nós temos que pegar pra tocar e contratar, porque eles estão apaixonados no sistema dos coreanos. A gente contrata o sistema e faz o negócio do DFTrans. Rapaz, é um negócio de sessenta pau por mês”, explica. O DFTrans ainda não definiu qual será a nova parceira para a bilhetagem. Segundo a empresa, a contratação ainda deve ser feita, possivelmente mês que vem e em caráter emergencial, após a licitação para a escolha das novas concessionárias do transporte público.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:25

Esquema de Cachoeira tinha interceptação ilegal de e-mail

Por Fernando Mello, Leandro Colon e Filipe Coutinho, na Folha:
Relatórios da Polícia Federal e do Ministério Público Federal afirmam que o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, contratou serviços de interceptação ilegal de e-mails. Segundo a investigação, uma empresa de um agente aposentado da Polícia Federal, Joaquim Gomes Thomé Neto, entregava relatórios com e-mails interceptados. Trata-se da Etesp (Escola Técnica de Segurança Privada), com sede no bairro de Ramos, no Rio de Janeiro. Essa empresa foi um dos alvos de busca e apreensão durante a Operação Monte Carlo, deflagrada pela PF no mês passado e que aponta Cachoeira como líder de um grupo que explorava jogo ilegal e pagava propinas a agentes públicos.

Foi nessa operação que a PF flagrou conversas de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (GO). Conhecido por seu discurso de defesa da ética, Demóstenes deixou o seu partido, o DEM, e está sob o risco de cassação. No mandado de busca e apreensão na sede da Etesp, a Justiça pediu que fossem recolhidos agendas, documentos, computadores e mídias como CDs, DVDs e pen drives, para apurar possíveis crimes, entre eles violação de sigilo e formação de quadrilha. Na documentação, o Ministério Público e a PF ressaltam que ainda não haviam descoberto os nomes de todas as vítimas. Há suspeitas de que políticos e jornalistas estejam entre os que tiveram seus e-mails interceptados ilegalmente pelo grupo.

De acordo com os documentos obtidos pela Folha, o responsável pela contratação dos grampos cibernéticos foi o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá -apontado pelo Ministério Público Federal como o membro do grupo que levantava informações sigilosas para Cachoeira. Ele permanece preso. “As investigações descobriram a contratação de Thomé por Dadá para realização de interceptação ilegal de e-mail”, diz um dos relatórios do inquérito.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:23

Governador diz que recebeu empresário a pedido de senador

Por Leandro Colon, na Folha:
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse ontem à Folha que o senador Demóstenes Torres (GO) pediu para ele receber o empresário Carlinhos Cachoeira numa audiência no ano passado na sede do governo. Perillo disse que então reuniu-se com Cachoeira, em 2011, para tratar de incentivos fiscais a indústrias do ramo farmacêutico, onde o empresário também atua. Em gravações telefônicas, o empresário acusado de comandar uma máfia de jogos ilegais, preso pela Operação Monte Carlo, discute nomeações no governo de Perillo. O governador nega que tenha relação pessoal com Cachoeira e que exista influência dele em seu governo.

Folha – Pessoas com cargos estratégicos no seu governo aparecem no inquérito. Não é difícil se dissociar disso?
Marconi Perillo – Não seria fácil se eu tivesse algum tipo de comprometimento. As pessoas que cometeram deslize ou tiveram alguma relação que respingue no governo vão sair por livre espontânea vontade ou por decreto meu.

Qual sua relação com Carlinhos Cachoeira?
Esporádica e quase mínima. Nós estivemos juntos em um aniversário e dois jantares aqui na cidade, onde ele compareceu. E eu o recebi no Palácio uma vez, em meados do ano passado, para tratar de assuntos relativos a indústria de medicamentos. Ele pediu para falar comigo sobre incentivos fiscais.

Por que o senhor aceitou?
Eu recebi porque o senador Demóstenes e duas outras pessoas me fizeram o pedido. Eu o recebi como empresário.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:21

EBC paga R$ 1 milhão de aluguel por mês por prédio ocioso

Por Roberto Maltchik, no Globo:
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2007 para substituir a Radiobrás, ainda não conseguiu operar transmissões ao vivo e instalar as principais redações no prédio alugado em 2009 por quase R$ 1 milhão mensais. O prédio foi alugado mesmo sem capacidade energética para suportar o funcionamento continuado e simultâneo de um sistema de comunicação, com TV, rádio e agência de notícias. A AR empreendimentos, responsável pelo contrato de aluguel, já recebeu da União R$ 21,43 milhões, entre 2010 e 2012, de acordo com o Portal da Transparência.

Também houve atrasos provocados pela empresa contratada para adaptar o prédio ao funcionamento do sistema público de comunicação. A EBC admite o atraso, e prevê que as novas instalações só devem operar plenamente no final do ano. A estrutura tem 19,3 mil metros quadrados e, em valores atualizados, custa mensalmente aos cofres federais R$ 935,6 mil. Carro-chefe da EBC, a TV Brasil continua operando na antiga sede, que funciona em condições precárias. A redação da Agência Brasil – agência de notícias na internet -, que não demanda a construção de estúdios, não foi transferida.

A nova sede abriga os funcionários e a estrutura da EBC Serviços, responsável pelo canal NBR, transmissora das atividades do governo. As produções do resumo do noticiário, entregue aos órgãos públicos, e dos programas “Café com o Presidente”e “Bom Dia, ministro” já mudaram de endereço. Dirigentes calculam que 572 funcionários da EBC, de 1.100 em todo o Brasil, já trabalhem na sede nova.

Nenhuma transmissão ao vivo da EBC ocorreu a partir dos estúdios novos, montados no subsolo de um antigo prédio comercial de Brasília, o Venâncio 2000. É que o espaço foi alugado sem capacidade para suportar a carga de energia necessária para operar com segurança os estúdios de rádio e TV, ao mesmo tempo. Somente ao consultar a Companhia Energética de Brasília (CEB), a empresa ficou sabendo que precisaria bancar o suporte para construir uma subestação da CEB. Mas o prédio não estava adequado à obra. Coube à EBC fazer uma licitação para remodelar a estrutura física e, só agora, o prédio deve ficar pronto.

Em nota, a direção da EBC argumenta que “alguns estúdios não puderam ser transferidos por causa de atraso em obras de infraestrutura para a segurança energética necessária, especialmente para programas ao vivo”. Explica ainda que houve atraso nas obras de interligação das redações, novas e antigas, por fibras óticas e da sala-cofre, que abrigará os servidores de armazenagem e processamento do Sistema de Gestão dos Acervos e Gravações Digitais da EBC.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/04/2012

às 6:19

Dilma, desta vez, está certa – Pessoas contrárias a hidrelétricas na Amazônia vivem “fantasia”, diz presidente

Por João Domingos e Rafael Moraes Moura, no Estadão:
A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou uma reunião com os integrantes do Fórum do Clima, no Palácio do Planalto, para avisar de vez aos grupos ambientalistas que lutam contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia que o governo não mudará seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento da região. Ela chegou a dizer que essas pessoas contrárias à construção das hidrelétricas vivem num estado de “fantasia”.
Ao se referir à participação do Brasil na Rio+20, a conferência das Nações Unidas que será realizada em junho, na capital do Rio de Janeiro, a presidente lembrou aos que estavam na reunião que o mundo real não trata de tema “absurdamente etéreo ou fantasioso”. “Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço para a fantasia. Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia”, afirmou Dilma. Dilma disse que o Brasil vai trabalhar pelo desenvolvimento sustentável, para tirar as pessoas da pobreza e para encontrar formas de conciliar o progresso com o respeito ao meio ambiente.

Pouco antes, ao se pronunciar no Fórum do Clima, a representante das ONGs, Sílvia Alcântara, acusara o governo de promover um retrocesso na questão ambiental e de, com o pré-sal, levar o Brasil a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais emitem gases de efeito estufa já em 2020. Num pequeno pedaço de papel, Dilma anotou tudo o que a ambientalista falou. Sem se referir diretamente ao que Sílvia havia dito, Dilma defendeu a energia de fontes hidráulicas e desdenhou da energia eólica e solar, ambas defendidas pelos grupos mais radicais como alternativa às hidrelétricas. Disse que, como presidente, tem de explicar como as pessoas vão comer, ter acesso à água e energia. “Eu não posso falar: ‘Olha, é possível só com eólica iluminar o planeta.’ Não é. Só com solar? De maneira nenhuma.”

A presidente disse que foi à Espanha, país citado sempre como referência no aproveitamento da energia eólica, e viu que há oito meses as pás de vento não funcionavam. “Não havia vento”, afirmou. “Eu, quando comecei a mexer com esse negócio de energia, cheguei a contar vento. Isso foi no Rio Grande do Sul”, disse a presidente. Para Dilma, a energia eólica deve servir como uma espécie de reservatório alternativo para a energia de fonte hidráulica, quando houver escassez de chuvas. “Reservatório de água a gente faz. Mas não faz reservatório de vento”, disse a presidente.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados