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Arquivo de 3 de Abril de 2012

03/04/2012

às 22:54

Ideli e as lanchas, “meu amor”: Dirigente da Pesca, filiado ao PT, pediu que empresa doasse à sigla

Por Marta Salomon, no Estadão Online:
O pedido de doação de R$ 150 mil para a campanha do PT de Santa Catarina – cuja principal representante é a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) – feito ao fabricante da polêmica frota de lanchas-patrulha partiu de um ocupante de alto cargo de confiança do Ministério da Pesca. Karim Bacha era o secretário de Planejamento da pasta, enquadrado na faixa de remuneração mais alta da Esplanada, na época em que foi assinado o contrato com a empresa.

Trata-se de um personagem importante na compra de 28 lanchas-patrulha, ao preço de R$ 31 milhões, sem necessidade comprovada e suspeita de licitação dirigida, conforme investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). No início de setembro de 2010, Bacha, que também é filiado ao PT, estava engajado na campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina e pediu ao dono da Intech Boating, fabricante das embarcações, uma doação ao partido. A fabricante foi um dos muitos alvos entre o empresariado por parte do servidor que buscava dinheiro para o PT e para a campanha de Ideli.

“Durante o processo eleitoral, acabamos conversando com muitas pessoas. Eu posso ter conversado com o Neto também. Não vou dizer que não, porque faz tanto tempo”, respondeu Bacha ao Estado, referindo-se a José Antônio Galízio Neto, dono da Intech Boating. O petista admite que falou com outros empresários quando servidor da pasta, mas nega a existência de uma rede de captação de recursos.

O empresário confirma: “Tive contato com ele, sim. Foi mais ou menos uma semana, dez dias antes de eu fazer a doação, uma coisa assim. No meio da campanha, próximo das eleições, foi solicitado que a gente… bem, o resto você já sabe”, reagiu nesta terça-feira, 3, Galízio Neto, que revelara ao Estado na semana passada ter doado R$ 150 mil ao PT “por solicitação” do ministério, depois de ganhar o contrato.

A doação da Intech Boating ao comitê financeiro do PT foi feita em 13 de setembro de 2010, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral. O comitê financeiro bancou 81% (R$ 2,9 milhões) dos custos da campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina. A ministra afirmou nesta terça-feira que a doação foi legal e negou ter qualquer responsabilidade pelo contrato das lanchas.

Ao perder a eleição, Ideli foi escalada por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Pesca. Antes de trocar o cargo pela coordenação política do governo, em junho de 2011, a ministra quitou uma conta pendente de R$ 5,2 milhões com a Intech. Mais de dez lanchas ficaram sem destino até o final de 2011, quando o sucessor de Ideli, Luiz Sérgio (PT-RJ), fechou acordo para ceder as embarcações à Marinha.

Longa história
A primeira das lanchas-patrulha encomendadas pela Pesca foi entregue em julho de 2009 à Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina. Era o resultado de uma negociação que começara no ano anterior, segundo reconstituição feita pelo Estado com base em depoimentos de personagens da história.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 22:51

Ergam a mãos os surpresos: PR se une a PTB no Senado e volta à base do governo

Por Christiane Samarco, no Estadão Online:
A bancada do PR no Senado saiu da oposição e voltou para a base do governo. A operação de retorno foi articulada pelo líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), que anunciou no início da tarde desta terça-feira, 3, a formação de um bloco parlamentar com o PR.

PR e PTB têm juntos 12 senadores, seis de cada partido. O bloco, entretanto, que já é a terceira força política na Casa, atrás apenas do PMDB e do PT, ainda pode crescer. Estão sendo convidados a participar os dois senadores do PSD, Kátia Abreu (TO), Sérgio Petecão (AC); e o único senador do PSC, Eduardo Amorim (SE), que atualmente está licenciado por motivos de saúde.

Gim Argello, que é vice-líder do governo no Senado, será também o líder do bloco, que terá na vice-liderança o atual comandante do PR, senador Blairo Maggi (MT). Blairo rompeu com o governo, em 14 de março, inconformado com os maus tratos ao partido que, segundo ele, foi a única legenda da base que teve problemas no ministério e não pode indicar o substituto do ministro demitido pela presidente Dilma Rousseff.

Para protestar contra a “discriminação” o PR saiu da base. Agora, porém, diz que volta, porque o PTB é aliado do governo e não teria como formar o bloco sendo oposição. Ou seja, a oposição do partido ao governo durou somente 20 dias.

Gim e Blairo estiveram no final desta manhã com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e comunicaram à presidente Dilma a formação do bloco e o retorno do PR à tropa governista. “Foi uma conversa muito rápida, mas a presidente ficou feliz de me ver novamente lá no Planalto e propôs uma nova conversa com o partido”, disse Blairo.

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 22:44

Defesa de Demóstenes deve pedir anulação de escutas depois do feriado

Do Portal G1:
O advogado de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou nesta terça-feira (3) que deverá preparar até a próxima segunda (9) um pedido no Supremo Tribunal Federal para anular a validade de gravações de diálogos entre o senador e o empresário Carlinhos Cachoeira que poderiam ser usadas como provas contra o parlamentar.

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou a abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do senador com Cachoeira, preso em fevereiro por suspeita de chefiar esquema de jogo ilegal em Goiás. Foi determinada a quebra do sigilo bancário de Demóstenes pelo período de dois anos.

Interceptações telefônicas da PF mostram que Demóstenes tentou ajudar o empresário no Congresso e junto ao governo. O advogado argumenta, no entanto, que as escutas deveriam ter sido autorizadas previamente pelo STF, já que o senador possui o chamado foro privilegiado.

“Os juízes de Goiás sabiam deliberadamente que as ligações estavam sendo gravadas sem autorização do STF. A competência do STF foi usurpada”, disse Kakay ao chegar ao apartamento de Demóstenes. Ele disse que passará o fim de semana analisando o inquérito da PF que contém as gravações.

Nesta terça, o senador pediu o desligamento do partido após a abertura de processo disciplinar da legenda. Kakay disse que saída foi positiva. “Para nós, a saída do Demóstenes do DEM foi positiva, porque já havia pressão por parte do partido”, disse o advogado. Ele afirmou que a saída do DEM não interfere na defesa junto ao STF. “Juridicamente, a saída do DEM não interfere em nada e o processo de defesa continua o mesmo”.

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 22:31

A CUT dá início ao esforço para estrangular as demais centrais. Ou: Uma boa causa para maus propósitos. Ou: A CUT do PUN

Então… Quanto mais complexos, eventualmente ambíguos, os fatos, melhor. Está em curso uma espécie de guerra entre as centrais sindicais que merece ser caracterizada, analisada, pensada. Leiam o que informou hoje a Folha. Volto depois.

Imposto sindical é alvo de disputa milionária travada por centrais

Por Mariana Carneiro e Maíra Teixeira:
Cinco centrais sindicais se uniram para contra-atacar uma campanha da CUT que propõe o fim do imposto sindical. Juntas, UGT, Nova Central, CGTB, CTB e Força Sindical pretendem gastar cerca de R$ 1,2 milhão em comerciais e anúncios em jornais e revistas para defender a cobrança. O mote é “Sindicato Forte Garante Vitórias”. A contribuição é descontada compulsoriamente do holerite uma vez por ano – em março – de todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente do empregado ser sócio do sindicato.

Segundo o Ministério do Trabalho, o imposto recolheu R$ 1,6 bilhão no ano passado – R$ 115,8 milhões foram repassados às centrais sindicais. As cinco centrais argumentam que a contribuição sustenta sindicatos menores e os que têm poucos trabalhadores sindicalizados (que pagam mensalidade). Já a CUT defende que o imposto seja alterado para uma contribuição votada em assembleia pelos trabalhadores, após a negociação salarial. “Com essa proposta, a CUT rompe a unidade de ação das centrais, que sempre trabalharam juntas questões fundamentais”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Voltei
Comecemos do começo. A existência de um Imposto Sindical, de uma contribuição obrigatória, é um absurdo, coisa que está mais próxima do corporativismo fascista do que da democracia. Assim, é evidente que a obrigatoriedade tem de acabar — atenção! Isso não significa, necessariamente, o fim da imposição. Já explico por quê.

O sindicalismo petista, que acabou resultando na CUT, sempre se disse contrário ao imposto. Lá nos primórdios, era uma forma de luta contra o que chamavam “sindicalismo pelego”, “ligado aos patrões” e ao “governo”. Seu ícone, combatido ferozmente pelos petistas, era Joaquim dos Santos Andrade, o famoso Joaquinzão, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Nota: o grande “pelego”, o “inimigo da classe trabalhadora”, como queriam os lulistas, passou os últimos anos num asilo, morreu numa enfermaria do sistema público de saúde, sem um gato pra puxar pelo rabo. Bem, como vocês sabem, o “combativo sindicalismo de esquerda” do PT reserva a seus capas-pretas um futuro bem mais virtuoso e, como direi?, fastuoso. Mas volto ao núcleo.

O imposto sindical servia à campanha contra os “pelegos”, mas nunca foi uma reivindicação pra valer do sindicalismo petista. Sindicatos maiores, como o dos Metalúrgicos de São Bernardo, chegaram a devolver o imposto obrigatoriamente recolhido. Não sei se ainda faz isso. O que sei é que a CUT passou a receber alegremente a parcela que lhe coube, a maior, do imposto recebido, uma lei sancionada por Lula com um único veto. A lei submetia o uso desse dinheiro à supervisão do TCU. O Apedeuta recusou. As centrais podem fazer com o dinheiro o que lhes der na telha.

Muito bem! O Imposto Sindical, com efeito, ajuda a dar vida a sindicatos que só existem no papel. Afinal, tenham ou não as direções relação real com os trabalhadores que supostamente representam, o dinheiro cai na conta, religiosamente. E isso acabou fortalecendo aparelhos que, embora minoritários no conjunto do sindicalismo brasileiro, estão fora do controle petista.

Assim, meus caros, vejam que interessante: a CUT — na verdade, o PT — dá início agora a uma “luta” que tem, sim, fundamento, mas por maus propósitos. A extinção do imposto sindical é uma forma de estrangular as demais centrais.

Estatais e funcionalismo
A CUT tem, na média, as maiores organizações sindicais do país, especialmente aquelas ligadas ao funcionalismo público e às estatais, que são as mais mobilizadas e mais porosas à politização e à ideologização. Seus sindicatos teriam muito menos dificuldades de aprovar um “imposto por livre e espontânea pressão”, entenderam? E como isso seria feito? Consultando todos os trabalhadores? Já existe tecnologia hoje para que todos possam opinar. Claro que não seria assim. A decisão seria tomada em assembleias necessariamente manipuladas pela companheirada, como se hábito.

Creio que a CUT não tenha muita esperança de que sua jornada contra o Imposto Sindical seja bem-sucedida — não por enquanto. Mas uma coisa é evidente: com uma causa em si meritória, mas só agora tornada matéria de uma campanha nacional, parece que a entral — e, pois, o PT — chegou à conclusão de que há mercado sindical de menos para centrais e sindicatos demais.

Assim como o petismo está empenhado em estrangular os aliados na política — considera que a oposição já está liquidada —, seu braço sindical dá início à jornada para diminuir a concorrência em sua área. A CUT não se chama “central única”, a despeito de todas as outras, por acaso. No nome, vai uma intenção. Assim como nas entranhas do Partido dos Trabalhadores está o Partido Único, o PUN.

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 18:56

Comentários

Daqui a pouco retomo a mediação. Não fiquem aflitos.

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 18:55

Lula e Falcão debatem eleições com ex-deputado, cassado por corrupção e acusado pela PGR de ser “chefe de quadrilha”. Como diria Ideli, faz sentido, “meu amor”!

O senador Demóstenes Torres (GO) já está fora do DEM e é grande a chance de que perca o mandato. Mesmo que não aconteça, é evidente que sua reputação desmoronou. Já escrevi algumas vezes o quanto isso é ruim para a oposição e também para o país. Os valores que ele encarnava e a parte visível de sua atuação eram impecáveis. Detestável é o que foi revelado pelos grampos da Polícia Federal. Grampos que — sempre é preciso dizer tudo — são empregados com diligência contra políticos da oposição, mas nunca do petismo. Nesse caso, mesmo quando flagrados carregando uma mala de dinheiro, como aconteceu com Hamilton Lacerda, o aloprado que era assessor de Aloizio Mercadante, nada acontece. O inquérito, se bem se lembram, não chegou a lugar nenhum. Mas vamos seguir.

Tenho apontado aqui a frenética movimentação das franjas daquele troço que pretende se confundir com jornalismo — os blogueiros financiados por administrações petistas (das três esferas) e pelas estatais — para tentar provar que o mensalão nunca existiu. Como a compras da consciência inclui a vergonha na cara, a tese do momento é a de que o mensalão, vejam só!, foi uma invenção de Carlinhos Cachoeira e até de Demóstenes!!! E como isso teria acontecido? Como uma coisa implicaria outra? Bem, para isso, a canalha ainda não tem uma explicação verossímil. Mas nem é necessário. Quem cai nessa conversa não precisa de evidências, só da crença. É como esses malucos que acreditam que ETs visitam a terra e implantam chips no cérebro dos terráqueos: a prova de que é verdade é a ausência de provas, entenderam? Sigamos.

Demóstenes está fora do DEM e, tudo indica, da política — por muito tempo, se não for para sempre. As pessoas que ele conquistou com o seu discurso e com a sua prática conhecida não aceitam o que ouviram; não sabem explicar aquilo; não admitem aquelas atitudes. Já aquelas que José Dirceu conquistou admiram no seu líder justamente seus métodos! Ele foi cassado pela Câmara, sim, num primeiro momento de indignação da sociedade, mas continuou no PT. Mesmo formalmente fora da direção, é um chefão do partido. Na semana passada, dividiu bobó de camarão e caipirinha (existe Engov para enjoos morais?) com “blogueiros progressistas”. Ontem, informa o Globo, o Zé manteve um encontro mais maiúsculo. Segue informação do Globo. Volto em seguida:

Lula discute eleições de SP com ex-ministro José Dirceu e Rui Falcão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira com o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e com o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão. Discreto, o encontro ocorreu na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, no início da tarde. Na pauta, os petistas discutiram o rumo das eleições municipais deste ano. Lula, que ainda faz tratamento de fonoterapia para melhorar a voz e a deglutição depois de um câncer na laringe, deve começar uma agenda de viagens por todo o país nas próximas semanas, depois de tirar alguns dias de férias com a família.
Apesar de não ter nenhum cargo na executiva petista desde que se envolveu no escândalo do mensalão, em 2005, Dirceu não deixou de ser um dos principais articuladores políticos do PT, tanto interna quanto externamente. O encontro com o ex-presidente reforça essa imagem, uma vez que Lula tem procurado os dirigentes petistas para se inteirar sobre o quadro eleitoral. Na semana passada, conversou por telefone com o presidente estadual da legenda, o deputado Edinho Silva, para conhecer a situação dos principais municípios paulistas.
Lula deverá agir para acertar as alianças nos principais municípios do país, mas deve também buscar a pacificação em cidades onde o PT está dividido, como em Recife e Belo Horizonte.

Voltei
Parabéns aos eleitores e ex-admiradores do senador Demóstenes Torres (GO), que não engolem as conversas que ele manteve com Carlinhos Cachoeira. Já os que debatem eleições com aquele que a Procuradoria Geral da Repúbica chama “chefe de quadrilha” se autodefinem, não é mesmo?

Uma coisa é certa: Demóstenes não terá uma rede de “blogueiros progressistas” para defendê-lo. Nem de “blogueiros reacionários”. Nem de “blogueiros”, como é mesmo?, “livres como um táxi”. Tampouco haverá estatais para pagar o salário de uma súcia encarregada de fazer a sua defesa. “Ah, então impunidade para todo mundo, Reinaldo?” Uma ova! Punição para todo mundo! Inaceitável é que o dinheiro público patrocine páginas que fazem a defesa aberta de alguém acusado pela PGR de ser “chefe de quadrilha”. Indefensável é que um ex-presidente da República se dê a tal desfrute.

Mas, como diria Ideli Salvatti (ver posts abaixo), faz sentido, “meu amor”!!!

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 17:47

Notícias do fim do mundo – Trabalhadores da usina de Jirau incendeiam alojamentos

No Globo:
Um dia após anunciarem o fim da greve, trabalhadores da construção da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, atearam fogo a 30 dos 57 alojamentos do canteiro de obras na madrugada desta terça-feira. Ninguém foi ferido pelo fogo, mas um operário morreu de infarto durante o incêndio. Onze pessoas foram presas. Por causa do tumulto, o Ministério da Justiça autorizou o envio de mais homens da Força Nacional de Segurança para a usina, segundo informou a secretaria de Segurança Pública daquele estado.

O fogo começou por volta de 1h, mas as circunstâncias e os motivos da depredação ainda não foram esclarecidos. Acredita-se que os operários tenham incendiado primeiro os colchões dos alojamentos, que foram completamente destruídos. De acordo com a empreiteira Camargo Corrêa, a obra foi paralisada e 3 mil dos 7 mil trabalhadores estão sendo levados para a capital Porto Velho, a cerca de 130km da usina, por causa da falta dos alojamentos. A construtora – que classificou o incidente de “novos atos de vandalismo” – ainda não avaliou os prejuízos materiais do incêndio.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil do estado, Altair Donizete, acredita que o incêndio foi iniciativa de uma minoria de trabalhadores insatisfeitos com o acordo que encerrou a greve na segunda-feira ou até de intrusos:

- A proposta foi aceita por 95% dos trabalhadores, mas, de repente, os 5% que não concordaram chega a fazer uma coisa dessas. Mas também não sabemos se o fogo foi mesmo causado pelos trabalhadores. As alojamentos ficam perto de uma estrada, qualquer pessoa tem acesso a eles.

Havia 113 homens da Força Nacional de Segurança no canteiro de obras durante o incidente. A secretaria de segurança de Rondônia informou que o secretário da pasta, Marcelo Bessa, pediu na manhã desta terça ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o envio de mais tropas da Força Nacional para a usina.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 17:12

Governo diz que pacote de estímulo à economia pode chegar a R$ 60,4 bilhões com as renúncias fiscais e novo aporte ao BNDES

Por Catarina Alencastro, Daniel Haidar e Eliane Oliveira, no Globo:

A equipe econômica refez as contas e concluiu que o megapacote de medidas para estimular a economia é ainda maior do que os R$ 57 bilhões calculados mais cedo. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o valor total das medidas chega a R$ 60,4 bilhões. Esse valor inclui não apenas desonerações anunciadas, como a redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas, mas também um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. As medidas do pacote foram anunciadas em cerimônia do Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff, empresários e ministros de governo.

Parte das desonerações serão compensadas por aumentos pontuais de tributos: “Desonerações com impacto no orçamento têm que ter compensação”, explicou o secretário do Tesouro. O secretário evitou dar detalhes sobre como serão os aumentos de carga tributária, mas adiantou que o governo vai aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas frias. “O Brasil terá os estímulos necessários para continuar na trajetória de crescimento que temos tido nos últimos anos. O país pode crescer 4,5% esse ano e continuar nesse patamar nos próximos”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a solenidade.

O principal alívio ocorre na folha de pagamentos, com uma mudança na cobrança de encargos previdenciários em 15 setores econômicos (têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, setor naval, setor aéreo, bens mecânicos de capital, hotéis, tecnologia da informação, call centers e design house). Deixa de ser cobrada a contribuição patronal previdenciária de 20% sobre a folha salarial e um novo encargo previdenciário custará de 1% a 2% do faturamento de empresas desses setores. Receitas de exportações ficarão isentas e não serão contabilizadas na cobrança desse novo encargo previdenciário.

Quatro desses setores (confecções, couro e calçados, tecnologia da informação e call center) já pagavam contribuição sobre faturamento em vez de encargo na folha salarial desde o início do ano. A desoneração na folha de pagamento das empresas desses setores vai resultar em uma renúncia fiscal de R$ 7,72 bilhões por ano, sendo R$ 4,9 bilhões somente em 2012, já que as medidas só entram em vigor em julho. Esses setores terão ainda que recolher PIS/Cofins sobre as importações que fizerem.

No quadro acima, o Ministério da Fazenda informou a atual taxa de encargo previdenciário cobrada e a nova taxa fixada, que será efetivamente cobrada das empresas e reduzirá a arrecadação do INSS. Mas, segundo o governo, a diferença será coberta pelo Tesouro para garantir que as medidas não aumentem o rombo da Previdência. “Os trabalhadores serão beneficiados, porque com a redução, as empresas poderão contratar mais”, afirmou Mantega. O governo também deu um alívio para os setores que estão sendo mais prejudicados pela competição dos importados. Os fabricantes de autopeças, têxteis, confecções, calçados, móveis terão mais tempo para recolher o PIS/Cofins que deveriam pagar em abril e maio deste ano. O valor poderá ser recolhido em novembro e dezembro.

Nova dedução no Imposto de Renda
Outra novidade é que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de entidades associativas ou fundações dedicadas à pesquisa de tratamento do câncer. O impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões, em 2014. No novo plano, o governo também aproveitou para tirar do papel uma série de desonerações que estavam sendo prometidas há tempo e que vinham sendo adiadas pela equipe econômica. Foi lançado, por exemplo, o Plano Nacional de Banda Larga e também prorrogado o programa Um Computador por Aluno.

Ao anunciar o pacote, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que o governo está agindo no câmbio e na área de defesa comercial, mas não anunciou nada novo. Ele fez questão de citar operações de controle aduaneiro que já vinham sendo implementadas pela Receita Federal. E fez o mesmo na área cambial. Mais uma vez, o ministro tentou segurar a queda do dólar no discurso: “O importante não são as medidas já tomadas, mas as que vamos tomar.”

Ele criticou o que chamou de “subsídio disfarçado”: a desvalorização de suas moedas praticada por outro países. “Todo mundo quer desvalorizar sua moeda para que seus produtos sejam mais baratos no mercado intencional. O subsídio cambial nada mais é que um subsidio disfarçado. O plano também prevê a manutenção da preferência para os produtos nacionais nas compras governamentais de medicamentos, fármacos, biofármacos, retroescavadeiras e motoniveladoras. Esses produtos terão prioridade e poderão custar até 25% mais caro em licitações.

BNDES recebe aporte de R$ 45 bilhões
O plano inclui um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES. Com esses recursos, o banco vai aumentar linhas de financiamento para setores como o de inovação e também baratear suas taxas de juros. Pelas novas condições do programa, no caso do financiamento à produção local de ônibus e caminhões, por exemplo, a taxa de juro fixa cairá de 10% para 7,7%, e o prazo total estendido de até 96 meses para 120 meses. Além disso, a participação máxima do BNDES no investimento foi elevada, podendo chegar a 100% em alguns casos. Para bens de capital, a taxa de juro fixa para grandes companhias passou de 8,7% para 7,3% ao ano, e de 6,5% para 5,5% no caso da micro, pequena e média empresa. O prazo do financiamento continua em 120 meses.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 16:52

Eis Ideli Salvatti, “meu amor”!

Quando a presidente Dilma Rousseff escolheu Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais, escolhia também um método de argumentação, uma, digamos assim, inteligência. Leiam o que informa o Estadão Online. Volto depois:

Ideli nega responsabilidade por compra de lanchas pelo Ministério da Pesca

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira, 3, que não pode dizer “se foi um equívoco ou não” a compra de 28 lanchas-patrulha pelo Ministério da Pesca, que é alvo de suspeitas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Parte do pagamento do contrato de R$ 31 milhões à empresa Intech Boating foi feito sob a gestão de Ideli no ministério.

Como o Estado revelou na semana passada, a Intech Boating doou R$ 150 mil ao comitê eleitoral do PT em Santa Catarina, que financiou 81% dos custos da campanha de Ideli ao governo estadual. Questionada hoje por jornalistas se a compra das lanchas não teria sido um equívoco, Ideli respondeu: “Meu amor, eu não posso dizer se foi um equívoco ou não. Quando cheguei ao ministério, tomei todas as providências no sentido de agilizar que as lanchas fossem utilizadas, entregues, fossem repassadas. Não posso me responsabilizar”. O comentário foi feito depois do lançamento do pacote com medidas de estímulo à economia, no Palácio do Planalto. Em entrevista ao Estadão, o ex-titular da Pesca Luiz Sérgio disse que a aquisição foi um “malfeito”.

Ideli voltou a afirmar nesta terça que a doação da empresa ao Partido dos Trabalhadores “foi legal”. “A contribuição (doação) foi legal, feita ao comitê estadual do PT, a minha conta de campanha foi aprovada por unanimidade, o comitê estadual repassou recursos para todos os candidatos do PT de Santa Catarina. Eu tô muito tranquila, a hora que eu for acionada vou prestar os esclarecimentos”, disse a ministra. “No relatório do TCU não há uma única citação à minha pessoa. Não tenho nada a ver com aquilo”, afirmou Ideli.

Voltei
Pois é… Sempre que leio as palavras dessas almas delicadas do petismo para explicar as suas lambanças – como eles são rigorosos, Deus meu! -, sinto, assim, o frêmito de quem se vê diante da moral e em estado bruto… Não! Eu quis dizer da “moral em estado puro”, é evidente.

Veja bem, “meu amor”: as lanchas foram, na hipótese benigna, havendo uma, um “erro” em si. Por quê? Não poderiam ser utilizadas com o fim a que se destinariam, a vigilância, porque o Ministério da Piaba não tinha competência para tanto. O outro “erro” foi escolher a empresa de um petista para o fornecimento dos equipamentos – sem licitação, naturalmente. E o terceiro “erro” consistiu em receber a doação dessa mesma empresa para a campanha eleitoral de… Ideli. A mesma Ideli que, ainda senadora e já pré-candidata do partido ao governo, participou de solenidades de assinatura de contrato. Titular, depois, do Ministério da Piaba, encarregou-se de pagar a dívida, que era, então, do Ministério, com a empresa que fizera a doação  para a própria Ideli – quer dizer, para o partido, “meu amor”.

Mas Ideli, “meu amor”, não vê problema nenhum em nada disso. Não vendo, supõe-se que aplique esses seus critérios de rígida moral na relação do governo com os partidos da base aliada. Ela já está pronta para editar uma cartilha de Educação Moral e Cívica. Lembro que o primeiro titular do Turismo do governo Dilma, Pedro Novais, caiu porque a pasta não conseguiu explicar lambanças que somavam… R$ 2 milhões. As lanchas custaram R$ 23 milhões. Petistas podem pecar até 10 vezes mais, que ainda estão no terreno da inocência.

E só porque a memória é uma das defesas que temos contra a empulhação, cumpre lembrar que, antes mesmo de assumir o Ministério da Piaba, Ideli não conseguiu explicar por que, então senadora, havia gastado verba de representação com hospedagem em hotéis em Brasília, mesmo tendo o auxílio-moradia.

Mas essas coisas, “meu amor”, não precisam de explicação. Ser petista, afinal de contas, é nunca ter de pedir perdão.

Meu amor!

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 15:48

Em carta ao DEM, Demóstenes anuncia saída do partido

O Democratas nem precisou abrir o processo de expulsão do senador Demóstenes Torres. Ele entregou a sua carta de desfiliação, afirmando que foi prejulgado pelo partido. Caso não tivesse se antecipado, ele certamente seria expulso. Leia íntegra.

A Sua Excelência o Senhor
Senador José Agripino Maia
Presidente Nacional do Democratas

Senhor Presidente,

Sirvo-me do presente para a cusar o recebimento do expediente a mim enviado por Vossa Excelência na noite de ontem (02/04/2012), dando-me conta de ter o Democratas decidido em relação a minha conduta que:

“Houve desvio reiterado do Programa Partidário, principalmente no que diz respeito à ética, na medida em que exsurge, do que veiculado, estreita relação de Vossa Excelência com o citado contraventor… É inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do Partido.”

Assim, embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do Programa Partidário, mas diante do pré-julgamento público que o Partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas, nos termos traçados pelo artigo 1º, § 1º, inciso III, última figura da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007.

Atenciosamente,

Senador Demóstenes Torres

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 8:04

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 7:49

Ainda o caso Demóstenes, a vingança dos imorais e a turma do bobó de camarão com caipirinha

Esta terça pode ser um dia decisivo para Demóstenes Torres (GO). É o prazo anunciado pelo DEM para que ele apresente as suas “explicações”. Tudo indica que o senador manterá seu silêncio, seguindo a estratégia do advogado que o defende. Se não pedir a desfiliação ou renunciar, é praticamente certo que o DEM o expulse. Há posts abaixo que tratam do assunto. Quero aqui me ater a outro aspecto, que chamo de vingança dos imorais, agora desreprimidos…

Por que o senador Demóstenes está prestes a ser expulso do DEM e pode perder o mandato? A resposta é simplíssima: porque o que veio a público de suas relações com Carlinhos Cachoeira sugere que ele não vivia conforme o credo que anunciava. Professava em público valores que, segundo indicam as conversas, não eram seguidos à risca pelo próprio arauto. Já escrevi aqui quão ruim isso é para a política e, obviamente, para a oposição.

Atenção! Não retiro uma linha dos vários elogios que fiz à atuação de Demóstenes no Senado. Ele tinha um desempenho correto e atento. Ou, então, digam por que não! Foi, aliás, o relator da Lei da Ficha Limpa na Casa — com a qual não concordo, mas que goza de grande prestígio. Até parlamentares da base do governo o reconheciam como sério e aplicado, ainda que discordassem dele.

Mas por que os blogueiros que jantam com José Dirceu na casa de Paulo Henrique Amorim estão em festa? Seria só porque um senador da oposição quebrou a cara? É claro que não! A oposição já é raquítica hoje, com Demóstenes e tudo. O governo Dilma sabe que não tem nada a temer a não ser, eventualmente, os grilhões do PMDB e um ou outro partido menor da base aliada. A turma que divide com o Zé bobó de camarão com caipirinha na casa daquele gigante do progressismo está celebrando outra coisa: “Ora, se até o senador Demóstenes caiu, e de maneira tão avassaladora, está provado que moral política não existe mesmo! Fica evidenciado que todos pecam. Mais ainda: os que mais falam em moral e retidão são os piores”.

É a vingança da imoralidade, vivendo seu momento de desrepressão. Eles não querem apenas ver Demóstenes morto politicamente. Isso, convenham, já aconteceu. Querem liquidar com a própria moralidade, como se todos os maus passos dados pelo senador na relação com Carlinhos Cachoeira fossem um desdobramento, uma consequência ou um apanágio da sua pregação e de sua atuação. E A VERDADE ESTÁ JUSTAMENTE NO OPOSTO: tudo o que ficamos sabendo dia após dia só nos diz que havia incongruência entre intenção anunciada e gesto. E é isso o que choca.

Não para a turma do bobó de camarão com caipirinha — aquele gigante não iria servir vinho caro pra “blogueiro progressista”, né? A cada um segundo a sua classe…

Que o senador Demóstenes arque com as consequências de suas relações com Carlinhos Cachoeira, mas atenção:
— isso não torna errada a pregação que o notabilizou; ao contrário: porque ela estava certa, ele está pagando um preço muito alto;
— isso não desculpa ou explica os mensaleiros; ao contrário: isso só nos diz da necessidade de dar andamento rápido àquele processo.

Pensem bem: que boa razão existe para que políticos da oposição flagrados em delito sejam calcinados com tamanha rapidez, e o processo dos 37 do mensalão se arraste JÁ POR SETE ANOS? Se o ministro Ricardo Lewandowski não agir rapidamente, talvez tenhamos outros sete pela frente…

Alguém dirá: “Ah, Reinaldo, são coisas diferentes, com ritos processuais distintos…” Oh, sim, eu sei. Sou razoavelmente aplicado na leitura de coisas da área. O problema é que mensaleiros e aloprados, para a sua sorte e infelicidade do país, nunca contaram com uma Polícia Federal diligente para fazer gravações, não é? Até agora, esse é um método que só foi testado com políticos de oposição.

Contra os fatos
O mais espantoso é ver que o Jornalismo da Esgotosfera Governista (JEG) vende para os trouxas que caem na sua conversa a falácia de que a imprensa estaria pegando leve com Demóstenes ou sendo menos exigente com o senador do que é com petistas, por exemplo. Mentira! Ao contrário: dado o que já vazou, o senador já não tem mais saída política. O país tem a lamentar, sim! A lamentar o quê? A perda do que se conhecia de sua atuação, não do que se ignorava!

As pessoas decentes que querem que Demóstenes pague por sua intimidade com Cachoeira o querem porque consideram que sua ação era incompatível com o seu discurso. Os que celebram com Dirceu o bobó de camarão e proclamam a sua inocência o fazem porque acreditam que suas práticas são compatíveis com seu discurso.

Não vejo ninguém a defender a atuação de Demóstenes — não essa que era desconhecida; uns poucos têm o bom senso de reconhecer que a sua atuação visível era correta, destemida até. Mas se vê a rede organizada que tem a cara de pau — e o bolso de ouro — de defender mensaleiros.

É a velha moral dessa gente: os adversários serão sempre criminosos, até quando são inocentes; já os da turma serão sempre inocentes, mesmo quando são criminosos. Demóstenes não conta com a sorte de ter admiradores assim. Os valores que ele pregava no Senado, que eram os corretos, não justificam o crime, o desvio ético e a promiscuidade política; os que o admiravam são os primeiros a puni-lo. Já os valores da esquerda, que dão ânimo aos mensaleiros, compõem a essência do próprio crime.

O caso Demóstenes, pois, não pode ajudar a livrar a cara dos mensaleiros, não! Tem é de colaborar para a punição exemplar.

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 7:47

A agenda positiva ainda não veio; mas a negativa — dos outros — já está de bom tamanho

Há tempos o governo vem tentando emplacar uma agenda positiva. Até agora, nada! Vamos combinar: o grande mérito de Dilma, até agora, foi demitir ministros flagrados pela imprensa em lambança — ministros que ela nomeou. No mais, o governismo vive certo desalento, que resultou na desagregação da base aliada. Agenda positiva propriamente não há.

Mas, agora, há, ao menos, a negativa… para os outros! O tsunami Demóstenes Torres toma o noticiário e praticamente monopoliza as atenções. Da forma como a coisa tem vindo a público, tem-se munição para mais alguns meses. Não foi o governo Dilma que obrigou o senador a manter laços tão estreitos com Cachoeira, claro! Ele fez o que fez porque quis. Mas é inegável que partiu de uma instância do governo a, vamos dizer, hora certa para destruir o senador.

“Quem mandou o cara fazer aquelas coisas?” Sim, é verdade! Só devemos ficar atentos para o risco de a gravação de conversas se se tornar um método empregado exclusivamente contra oposicionistas. E tudo para ser vazado em ano eleitoral.

Podem contar: o episódio rendeu mais uns cinco pontinhos na popularidade de Dilma e deu ao PT uma munição eleitoral e tanto… Os seus aliados do PMDB já tinham sido queimados…

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 7:39

DEM decide abrir processo de expulsão de Demóstenes; senador resiste à renúncia

Por Catia Seabra e Gabriela Guerreiro:
O DEM decidiu ontem abrir processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por “reiterado desvio de conduta partidária”. Para evitar o desgaste em ano eleitoral, o rito será sumário: Demóstenes, investigado pela Procuradoria-Geral da República por sua relação com o empresário Carlos Cachoeira, tem prazo de uma semana para a defesa, mas a expulsão é dada como certa por membros da sigla.

É o que a defesa de Demóstenes queria: dentro da estratégia de forçar a expulsão, ele desafiou a cúpula do DEM e não atendeu ao ultimato para explicar seu envolvimento com Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais. Demóstenes disse a interlocutores que, para o sucesso de sua defesa jurídica, prefere ser expulso a sair do partido. Ele avisou o DEM que não apresentaria o pedido de desfiliação alegando que precisa de tempo para analisar o inquérito da Polícia Federal, mas sua intenção é evitar a perda dos direitos políticos.

Segundo sua defesa, a saída voluntária levaria à sua inelegibilidade. Um pedido de desfiliação pode ser encarado como manobra para a perda de mandato, já que o DEM pode exigir sua vaga ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo essa interpretação, a Lei da Ficha Limpa determina que o parlamentar, ao abrir mão do mandato para escapar de um processo de cassação, fica inelegível. O senador trabalha com a hipótese de licença temporária. Ele disse ontem ao colega de partido Ronaldo Caiado, deputado por Goiás, que acredita ter força para enfrentar o processo sem renunciar.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 7:37

Cachoeira pagou propina em troca de favor do Incra, diz PF

Por Fernando Mello, Leandro Colon e Felipe Coutinho, na Folha
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que o grupo do empresário Carlos Cachoeira, denunciado por suspeita de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais, negociou propina no Incra com o objetivo de regularizar uma fazenda. Segundo relatório da PF da Operação Monte Carlo, datado de novembro passado, “são veementes os indícios da corrupção de servidores públicos em troca das liberações e assinaturas necessárias para regularização da área”.

O relatório menciona valores e diz haver envolvimento do superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, com o grupo de Cachoeira. Segundo a polícia, foram pagos R$ 200 mil de propina para liberação do registro da fazenda, chamada Gama, nos arredores de Brasília, em abril do ano passado.

As gravações indicam que Cachoeira e o empresário Cláudio Abreu, um ex-diretor da Delta Construção e suspeito de integrar a quadrilha, compraram em dezembro de 2010 35% da fazenda -cerca de 4.000 hectares- por R$ 2 milhões. O preço, considerado pela PF como abaixo do cobrado no mercado, é explicado pelo terreno estar em situação irregular, diz a polícia. O objetivo da compra seria obter lucro com a revenda após a regularização -o que, na investigação, não fica claro se de fato ocorreu.

A PF afirma que o dinheiro veio de uma empresa usada pelo grupo de Cachoeira para lavagem de dinheiro.”O valor pago pelo grupo é irrisório acaso a área venha ser registrada e regularizada”, diz a PF, ao relatar o potencial de lucro do negócio. “O motivo de negociar parte da área por valor tão baixo assenta-se no fato de ‘quem’ são as pessoas dos compradores e o que elas podem fazer para viabilizar a regularização da referida fazenda”, completa a PF.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 7:35

Mantega recorre ao STF e MP suspende investigação

Da Agência Estado:
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reclamou para o Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu suspender uma investigação por suspeita de improbidade administrativa. Na tarde desta segunda, o Ministério Público Federal chegou a anunciar a abertura de uma investigação para apurar se Mantega foi omisso em relação a um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda. Em meio às suspeitas, o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido em janeiro.

No entanto, no início da noite, a Procuradoria Geral da República divulgou uma nota informando que a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu uma liminar determinando que a investigação fique a cargo do procurador-geral, Roberto Gurgel. Atos de improbidade administrativa são investigados em procedimentos civis. A legislação brasileira garante a autoridades como ministros de Estado o direito de investigação criminal perante o STF. No entanto, as matérias civis, como as investigações por improbidade administrativa, ficam normalmente a cargo da 1a. Instância.

O Supremo deverá analisar em breve pedidos para que o foro privilegiado previsto para os inquéritos e as ações criminais também seja estendido aos processos civis. Enquanto não for tomada a decisão, a situação de Mantega fica em suspenso, informou a Procuradoria. No último dia 16, Roberto Gurgel tinha seguido a orientação tradicional no Judiciário e no Ministério Público e encaminhado aos procuradores da República que atuam na 1a. Instância uma representação na qual senadores pediam uma investigação contra Mantega.

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 7:33

As lanchas de Ideli – Doação ao PT “nunca deveria ter ocorrido”, diz ministro da Pesca

Por Rodrigo Vizeu, na Folha:
O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, criticou ontem o pedido de doação eleitoral que um empresário que tem contrato milionário com a pasta disse ter recebido de um funcionário do ministério nas eleições de 2010. “Minha opinião é a opinião de todo o Brasil. Isso não deveria nunca ter ocorrido”, disse Crivella, depois de uma reunião com o setor pesqueiro, em Florianópolis. Ele disse que vai “tentar saber quem fez isso” e que distribuirá memorando interno “deplorando tal prática”. Dono da empresa Intech Boating, José Antonio Galízio afirmou ter doado R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT-SC em 2010.

À época, a candidata a governadora pelo partido era Ideli Salvatti. Derrotada, ela virou ministra da Pesca e hoje chefia as Relações Institucionais. O PT catarinense comandou a Pesca desde a criação da pasta, em 2003, até a saída de Ideli, ano passado. Depois dela, assumiu Luiz Sérgio (PT-RJ), que classificou o pedido de doação como “malfeito”. Desde o início de março, Crivella, senador pelo PRB-RJ, é o primeiro não petista ministro da Pesca. Apesar de ter criticado o pedido de dinheiro, Crivella afirmou ter encontrado na pasta “muitas coisas boas” feitas pelo petista Altemir Gregolin, que era ministro quando teria sido pedido o dinheiro à Intech Boating. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento e direcionamento da licitação para fornecer 28 lanchas no valor de R$ 31 milhões ao Ministério da Pesca. A empresa e Gregolin negam.

À Folha, Gregolin afirmou que nunca pediu doação quando ministro. “Também nunca autorizei nem tomei conhecimento de pedido dentro do ministério”, afirmou. Crivella disse que o petista tem “todo o direito de defesa” no caso. E acrescentou que a compra de barcos “nada tem a ver” com a arrecadação de fundos. “Acredito que seus argumentos [de Gregolin] vão esclarecer tudo”, afirmou o novo ministro ontem. Primeiro ministro da Pesca, o presidente do PT-SC, José Fritsch, também negou saber de pedidos de doações. No sábado, o empresário Galízio disse que foi procurado por um funcionário do ministério, cujo nome diz não lembrar, que teria afirmado: “Você, como parceiro, como fornecedor, poderia fazer doação”. Só depois alguém do PT-SC teria insistido.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/04/2012

às 7:31

Marcelo Araújo é o novo secretário de Cultura de SP

Por Matheus Magenta e Fábio Cypriano, na Folha:
 O governo de São Paulo anunciou ontem que o diretor da Pinacoteca do Estado de São Paulo, Marcelo Mattos Araújo, será o novo secretário de Estado da Cultura. Ele substituirá o tucano Andrea Matarazzo, que deixa o cargo para atuar na pré-candidatura de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. Matarazzo tenta se viabilizar como vice na chapa. Ainda não há data para a posse do novo secretário. Advogado e museólogo, Araújo é diretor da Pinacoteca desde 2002. Antes, dirigiu o Museu Lasar Segall, em SP.

A escolha foi elogiada por gestores, artistas, curadores, galeristas e produtores culturais, embora a unanimidade seja algo raro no circuito das artes plásticas. Marcelo Araújo é uma exceção. “Ele tem uma visão estratégica sobre o papel das artes. E o mundo da cultura precisa disso”, diz Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural. Para Frederico Barbosa, diretor da Casa das Rosas, Araújo entende de gestão. “Ele é um profundo conhecer de como funciona o modelo de organizações sociais.” Araújo consolidou a Pinacoteca como o museu mais importante da cidade e, possivelmente, do país, com um programa diversificado -que valorizou tanto o acervo da instituição, recentemente remodelado, como a produção contemporânea.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

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