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Arquivo de 17 de Janeiro de 2012

17/01/2012

às 21:17

Celso Daniel: dez anos e oito cadáveres depois. Ou: Bruno Daniel, Gilberto Carvalho e José Dirceu

Nesta quarta, o seqüestro do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, completa dez anos. Dois dias depois, seu corpo foi encontrado numa estrada de terra em Juquitiba. Desde aquele dia, tem-se uma fila imensa de cadáveres e poucas respostas. A tese do Ministério Público é a de que Celso foi vítima de um crime de encomenda, desdobramento de um esquema instalado na própria Prefeitura, coordenado por ele, destinado a desviar recursos para o PT. Membro do grupo, Sérgio Sombra, amigo pessoal do prefeito, é acusado de ser o mandante.

Até agora, o único condenado é Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos. O julgamento aconteceu no Fórum de Itapecerica da Serra. Adriano Marreiro dos Santos, seu advogado, diz que  seu cliente confessou sob tortura. O Ministério Público reuniu evidências de que ele dirigiu um dos carros que abalroou a picape em que Celso estava, encomendou o roubo de outro veículo que participou da operação e conduziu a vitima da favela Pantanal, em Diadema, para Juquitiba, onde foi assassinada.

Bruno Daniel, um dos irmãos de Celso, afirma que, no dia da Missa de Sétimo Dia, Gilberto Carvalho, hoje secretário-geral da Presidência do governo Dilma, confessou que levava dinheiro do esquema montado na Prefeitura para a direção do PT. Carvalho lhe teria dito que chegou a entregar R$ 1,2 milhão ao então presidente do partido, José Dirceu. Carvalho e Dirceu negam. Bruno e sua família são os únicos brasileiros na França que gozam do estatuto oficial de “exilados”. Tiveram de deixar o país, ameaçados de morte. Francisco, o outro irmão, também teve de se mandar. Eles não aceitam a tese de que o irmão foi vítima de crime comum.

O ressentimento de Bruno – ele e a mulher eram militantes do PT – com o partido é grande. Ele acusa os petistas de terem feito pressão para que a morte fosse considerada crime comum. Outro alvo seu é o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, então deputado federal pelo partido. Greenhalgh acompanhou a necropsia do corpo e assegurou à família que Celso não tinha sido torturado, o que foi desmentido pelo legista Carlos Delmonte Printes em relato feito à família. A tortura é um indício de que os algozes do prefeito queriam algo mais do que seqüestrá-lo para obter um resgate, o que nunca foi pedido. Por que Greenhalgh afirmou uma coisa, e o legista, outra? Difícil saber: no dia 12 de outubro de 2005, Printes foi encontrado morto em seu escritório. A perícia descartou morte natural e não encontrou sinais de violência. A hipótese de envenenamento não se confirmou. Não se sabe até agora o motivo.

Todos os mortos
A lista de mortos ligados ao caso impressiona. Além do próprio Celso, há mais sete. Um é o garçom Antônio Palácio de Oliveira, que serviu o prefeito e Sérgio Sombra no restaurante Rubaiyat em 18 de janeiro de 2002, noite do seqüestro. Foi assassinado em fevereiro de 2003. Trazia consigo documentos falsos, com um novo nome. Membros da família disseram que ele havia recebido R$ 60 mil, de fonte desconhecida, em sua conta bancária. O garçom ganhava R$ 400 por mês. De acordo com seus colegas de trabalho, na noite do seqüestro do prefeito, ele teria ouvido uma conversa sobre qual teria sido orientado a silenciar.

Quando foi convocado a depor, disse à Polícia que tanto Celso quanto Sombra pareciam tranqüilos e que não tinha ouvido nada de estranho. O garçom chegou a ser assunto de um telefonema gravado pela Polícia Federal entre Sombra e o então vereador de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), oito dias depois de o corpo de Celso ter sido encontrado. “Você se lembra se o garçom que te serviu lá no dia do jantar é o que sempre te servia ou era um cara diferente?”, indagou Klinger. “Era o cara de costume”, respondeu Sombra.

Vinte dias depois da morte de Oliveira, Paulo Henrique Brito, a única testemunha desse assassinato, foi morto no mesmo lugar com um tiro nas costas. Em dezembro de 2003, o agente funerário Iran Moraes Rédua foi assassinado com dois tiros quando estava trabalhando. Rédua foi a primeira pessoa que reconheceu o corpo de Daniel na estrada e chamou a polícia.

Dionízio Severo, detento apontado pelo Ministério Público como o elo entre Sérgio Sombra, acusado de ser o mandante do crime, e a quadrilha que matou o prefeito, foi assassinado na cadeia, na frente de seu advogado. Abriu a fila. Sua morte se deu três meses depois da de Celso e dois dias depois de ter dito que teria informações sobre o episódio. Ele havia sido resgatado do presídio dois dias antes do seqüestro. Foi recapturado. O homem que o abrigou no período em que a operação teria sido organizada, Sérgio Orelha, também foi assassinado. Outro preso, Airton Feitosa, disse que Severo lhe relatou ter conhecimento do esquema para matar Celso e que um “amigo” (de Celso) seria o responsável por atrair o prefeito para uma armadilha.

O investigador do Denarc Otávio Mercier, que ligou para Severo na véspera do seqüestro, morreu em troca de tiros com homens que tinham invadido seu apartamento. O último cadáver foi o do legista Carlos Delmonte Printes. Perderam a conta? Então anote aí:
1) Celso Daniel
: prefeito. Assassinado em janeiro de 2002.
2) Antonio Palacio de Oliveira
: garçom. Assassinado em fevereiro de 2003
3) Paulo Henrique Brito
: testemunha da morte do garçom. Assassinado em março de 2003
4) Iran Moraes Rédua:
reconheceu o corpo de Daniel. Assassinado – dezembro de 2003
5) Dionizio Severo:
suposto elo entre quadrilha e Sombra. Assassinado – abril de 2002
6) Sérgio Orelha:
Amigo de Severo. Assassinado em 2002
7) Otávio Mercier:
investigador que ligou para Severo. Morto em julho de 2003.
8 ) Carlos Delmonte Printes:
legista encontrado morto em 12 de outubro de 2005.

PS : Evitem acusações nos comentários, ainda que a vontade seja grande, ok?

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 20:28

Justiça determina que todos tenham acesso à redação do Enem; é certo que MEC vai recorrer contra a transparência

A Justiça Federal do Ceará determinou que o Inep, órgão do MEC responsável pela realização do Enem, torne disponível a todos os estudantes a prova de redação, inclusive com o espelho da correção. Cabe recurso, e é certo que o MEC o fará porque a Justiça decidiu também que os estudantes podem recorrer da nota. Imagino a quantidade de erros que tende a aparecer considerando o que se sabe até agora. Isso alteraria a situação do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Estamos diante de uma daquelas situações muito típicas do jeito petista de fazer as coisas. Ou se cumpre o óbvio, o ritual típico do estado de direito – um candidato tem o direito de saber por que tirou uma determinada nota – , ou se escolhe a, como escrever?, harmonia do arbítrio. É claro que uma enxurrada de ações judiciais deixaria o MEC numa bananosa. O Ministério decidiu que os alunos terão o direito à correção só a partir de 2012.

O imbróglio deixa claro a esfera de improviso em que navega Fernando Haddad. Com o seu jeitinho gugu-dadá, faz tudo com os cotovelos. Este senhor já conseguiu o que parecia impossível até então: instituiu e consagrou o vazamento fatal de um exame. Para ele – e a Justiça, na prática, acabou concedendo -, é impossível haver sigilo em prova.

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 18:40

Por que é urgente que os Tribunais de Justiça façam a lista das “dívidas” e especifiquem o motivo do pagamento

Se há pessoa que acha que a letra da lei tem de ser seguida, essa pessoa sou eu. Sou tão chato com esse negócio que defendo que o texto seja aplicado ainda que não o considere bom. Pior é transgredir ou ignorar a lei. Assim, se há, de fato, dívidas dos Tribunais de Justiça com os magistrados e servidores, que se criem condições para efetivar o pagamento.

Mas há uma condição necessária: transparência.

“Benefícios atrasados” ou “não pagos” que podem passar do milhão de reais dão o que pensar. Uau!  Qualquer coisa que chegue a essa soma já é acúmulo de patrimônio, né? Por isso, o melhor que os Tribunais de Justiça do Brasil inteiro têm a fazer é elaborar a lista dos que têm dinheiro a receber e especificar o valor e a natureza da pendência. Sem isso, fica tudo no escuro.

No Estadão de hoje (publiquei trecho), por exemplo, reportagem de Fausto Macedo informa:
“O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, informou ontem em Brasília que atinge quase metade do orçamento da corte para 2012 o montante pleiteado por seus pares e milhares de servidores a título de créditos atrasados. “São R$ 3 bilhões a nosso ver. Já para associações de servidores são R$ 7 bilhões. (O valor) é relativo a férias (não aproveitadas), fator de atualização monetária, equivalência, licença-prêmio. Tudo isso, coisa devida que ficou lá.” O orçamento do maior tribunal do País para 2012 é de R$ 6,8 bilhões.”

Pois é!

Por que precisamos conhecer a natureza das ditas “dívidas”? Vejam lá aquela expressão em negrito. Ocorre que magistrados NÃO TÊM DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO. Em 1995, o Supremo decidiu que todas as vantagens da categoria estão relacionadas na LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), devidamente recepcionada pela Constituição. E lá não se prevê licença-prêmio. Tanto é assim que, naquela decisão de 1995, o Supremo revogou lei estadual do Rio Grande do Sul, que concedia esse benefício aos juízes.

Está tudo devidamente registrado na Ação Originária 155, de que foram partes o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e um magistrado. Leiam:
“Ementa: – Perante a enumeração exaustiva do art. 69 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n. 35-79), ficaram revogadas as leis estaduais concessivas do direito de licença prêmio ou especial aos magistrados, aos quais, igualmente, não se aplicam as normas que confiram esse mesmo direito aos servidores públicos em geral. Mandado de segurança, por tal fundamento, indeferido.”

Esta ação foi o “leading case” de todas as que se sucederam no STF e consolidaram a jurisprudência sobre a inexistência de licença-prêmio à magistratura.  É citada em todas as decisões posteriores. O que chega ao STF é cassado. Todos os ministros têm despachos a respeito. O STF editou uma súmula, avocando competência originária para decidir sobre esta matéria.

Do que se está falando, afinal? É preciso pagar o que se deve. Mas é preciso conhecer a natureza da dívida.

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 17:47

Leia e-mail enviado a este blog pelo governo de Minas sobre o programa de combate às drogas no Estado

Publiquei ontem um post intitulado “Anastasia cria Bolsa Drogado”, sobre um programa instituído pelo governo de Minas. A minha crítica está lá. Cloves Benevides, Subsecretário de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, envia-me o e-mail que segue, detalhando a forma de pagamento às famílias dos dependentes.
*
Prezado Reinaldo Azevedo,

A propósito da matéria “Anastasia cria o bolsa drogado”, postada hoje (17/01) em seu Blog, esclarecemos, primeiramente, que o Cartão Aliança pela Vida é apenas uma das iniciativas do Programa Aliança pela Vida, lançado em agosto de 2011, com o objetivo de integrar as diversas políticas setoriais de combate às drogas desenvolvidas pelo Governo de Minas.

Este Programa tem como objetivo a implementação de ações voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa, além da repressão ao tráfico de drogas.

Por meio do SOS Drogas, por exemplo, quem disca o número 155 tem informações sobre a localização e o acesso a serviços de assistência ao dependente químico. Para atender casos de urgência, as atendentes contam com suporte de equipe especializada do SOS Drogas, formada por psicólogo e assistente social, com atendimento in loco, orientando de acordo com a necessidade de cada caso.

Outro projeto do Programa Aliança pela Vida é o “Rua Livre de Drogas”, por meio do qual, locais de consumo e de venda de drogas estão sendo ocupados com atividades culturais, esportivas e de lazer. Com o auxílio de uma unidade móvel, que conta com profissionais qualificados e ex-usuários de drogas, o usuário encontrado nesses locais é acolhido.

Além disso, foram selecionados 70 projetos de entidades sociais parceiras que desenvolvem projetos voltados para jovens que queiram abandonar o tráfico. Cada projeto conta com recursos do Governo de Minas para desenvolver ações de mobilização social voltadas para a prevenção e o combate às drogas.

Importante destacar também que o Governador Antonio Anastasia determinou que todos os órgãos estaduais que desenvolvem programas sociais devem aplicar no mínimo de 1% de seus orçamentos em projetos de prevenção e combate às drogas. Em 2011, tais investimentos somaram cerca de R$ 70 milhões.

Especificamente sobre o Cartão Aliança pela Vida, informamos o seguinte:

1. O Cartão Aliança Pela Vida tem como objetivo a concessão de auxílio financeiro, em caráter temporário, às famílias que assumirem as despesas de tratamento de usuários de drogas, sobretudo o crack. O prazo máximo de concessão do auxílio é de nove meses.

2. O pagamento do auxílio só é feito à família do usuário que esteja internado, em caráter voluntário, em entidade especializada e credenciada para o tratamento. Ou seja, o subsídio só é pago de forma postecipada, mediante atestado de frequência fornecido pela instituição responsável pelo tratamento. Portanto, recebe o benefício a família que comprovar ter incorrido nas despesas.

3. A evolução do tratamento é acompanhada pelo órgão do Estado responsável pela concessão do benefício, por meio de relatórios assinados pelos profissionais responsáveis pela condução dos tratamentos. Assim, é clara a diferença entre um auxílio temporário e condicionado e os mecanismos convencionais chamados de “bolsas”.

4. O valor do auxílio é R$ 30,00 (trinta reais) por dia de internação do usuário. Do total de R$ 900 mensais de auxílio, R$ 810 são destinados para pagamento da comunidade terapêutica escolhida pela família do usuário e os outros R$ 90 devem ser destinados à despesa para visitar o parente que esteja internado.

5. Caso o tratamento seja suspenso ou interrompido, por qualquer razão, a concessão do benefício também é suspensa ou interrompida. Caso o tratamento seja retomado dentro de no máximo 30 dias do inicio da interrupção. o auxílio também é retomado.  Caso a interrupção ultrapasse 30 dias, o auxílio é cancelado.

6. Em todos os casos, o acompanhamento profissional é condição inicial para tomada das decisões de concessão, manutenção e encerramento do auxílio.

7. O auxilio é concedido somente às famílias cuja soma dos rendimentos bruto, da totalidade dos membros do núcleo, não ultrapasse dois salários mínimos. Portanto, trata-se de um auxílio às famílias dos usuários/dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade de renda.

8. O texto legal que cria o programa Cartão Aliança pela vida dispõe em seu art. 10 que as instituições responsáveis pelos serviços de tratamento sejam credenciadas pelo órgão estadual gestor da política sobre drogas. Este credenciamento é feito após inspeção das suas condições de infraestrutura e dos protocolos de tratamento. Estas instituições, uma vez credenciadas, passam a integrar um programa de qualificação continuada conduzido pelo Governo de Minas. Atualmente, são avaliados 172 itens para credenciamento das entidades, além da exigência de corpo de profissionais superior ao descrito na legislação federal vigente.

9. Do ponto de vista da gestão, a estratégia de utilização do Cartão Aliança pela Vida, se comparada à gestão dos convênios, demonstrou uma significativa economia e uma maior racionalidade nos custos administrativos, além de possibilitar às famílias dos dependentes de drogas a liberdade de acessar os serviços que lhe forem mais convenientes (dentro de uma rede credenciada pelo Governo), evitando assim qualquer eventual interesse que não tenha natureza pública. Nestes quatro meses de funcionamento, a gestão do Cartão Aliança pela Vida não identificou nenhum fluxo de demanda pelo benefício que seja atípico ou oportunista.

Atenciosamente,
Cloves Benevides
Subsecretário de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 16:13

Economia mundial está à beira de nova recessão, diz Unctad

Na VEJA  Online:
A economia mundial está à beira de uma nova recessão, disse a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) em seu relatório Situação e Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira. A organização prevê a deterioração do cenário econômico caso os governantes não consigam frear o aumento do desemprego ou evitem a escalada dos riscos gerados pela crise da dívida soberana e a fragilidade do setor financeiro.

“A economia mundial está oscilando e muito perto de uma nova recessão. Espera-se crescimento anêmico nos anos de 2012 e 2013. Os problemas que assolam a economia mundial são múltiplos e interligados. Entre os maiores desafios está a luta contra a crise do emprego e o declive das perspectivas de crescimento, especialmente no mundo desenvolvido”, diz o relatório.

O texto define o desemprego como “calcanhar de Aquiles” da recuperação econômica na maior parte dos países desenvolvidos e ressalta que o “déficit global de 64 milhões de empregos deve ser eliminado”. Com a projeção de recessão, no entanto, o déficit de empregos no mundo se elevaria para 71 milhões, 17 milhões somente nos países ricos, prevê a organização.

Além disso, a Unctad revela que, se a recessão ocorrer, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial deve alcançar 0,5% em 2012, número que pode chegar a 2,6% no caso de “a crise da dívida soberana ficar concentrada a uma ou algumas poucas pequenas economias”.

Para os autores do relatório, no entanto, as recentes medidas adotadas pelos governos europeus para conter a crise não são suficientemente eficazes. “O contágio da dívida soberana poderia achatar o crédito no mundo, e provocar uma quebra nos mercados financeiros, em um cenário com reminiscências do ocorrido em setembro de 2008 com o colapso do Lehman Brothers”, diz o texto.

EUA – O texto considera que as novas medidas de austeridade fiscal nos Estados Unidos levariam a uma recessão, por isso sugere ao Federal Reserve (Fed, banco central americano) que responda adotando medidas monetárias mais agressivas. O relatório prevê aumento do PIB da União Europeia em 2012 de 0,7%, e de 1,7% em 2013. Para os Estados Unidos, a Unctad estima avanço de 1,5% em 2012 e de 2% em 2013.

A respeito dos riscos globais se as economias dos Estados Unidos ou da União Europeia entrassem em recessão, o relatório é taxativo: “Uma recessão na Europa ou nos Estados Unidos pode não ser suficiente para induzir uma recessão global, mas o colapso de ambas as economias seguramente teria força para tal”.

Diante dessa situação, o relatório considera que, no curto prazo, é preciso estímulo fiscal, coordenado internacionalmente, para gerar empregos. “Os países desenvolvidos deveriam ser mais cautelosos em não embarcar prematuramente em políticas de austeridade fiscal, diante do ainda frágil estado da recuperação e os elevados níveis de desemprego”.

A principal preocupação das nações em desenvolvimento terá de ser evitar que o aumento dos já voláteis preços das matérias-primas e a instabilidade das taxas de câmbio contamine o crescimento.

Brasil e América Latina
O PIB da América Latina e do Caribe crescerá 3,3% em 2012 e 4,2% em 2013, segundo o relatório da Unctad. O texto considera que a região teve um ‘crescimento robusto’ em 2011 – aumento de 4,3% do PIB -, uma melhora que, no entanto, representou uma ‘desaceleração’ com relação aos 6% obtidos em 2010.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 15:38

Atenção! “C” de bêbado tem dono, sim! Também o “A”, o “B”, o “D” e o resto do alfabeto! É uma questão de civilização! Ou: A patacoada do suposto “racismo”

Há quase 400 comentários na fila. Darei conta de tudo, mas demora um pouco. Adiante.

Tenham paciência!

Já há uma corrente na rede afirmando que o rapaz do Big Brother só foi expulso ou acusado de prática imprópria porque é negro. É a mesma lógica do tal Frei Davi ao acusar de racismo o policial da USP. Quer dizer que, se uma pendenga qualquer envolve um negro, é racismo, mas, se for com um branco, é só uma questão de Justiça?! O nome disso é … RACISMO!

É ridículo!

“E se fosse com o loirinho?”, perguntam. Bem, primeiro o “loirinho” precisa fazer o mesmo, não? Ou estamos agora diante de uma nova modalidade de julgamento, que consiste em emitir sentenças sobre o que não aconteceu?

E tem mais: o “c”, o “a”, o “b”, o “d” e o alfabeto inteiro de um bêbado tem dono, sim! Só não tem na lógica dos estupradores e tarados. Os poucos que vieram com essa história aqui tiveram seus comentários vetados.

A depender da circunstância, a pessoa que se embriaga fica sujeita às mais diversas penas e contratempos. Nenhuma supõe a violação da intimidade. É crime! O que é que há?

Não estou opinando sobre o caso em si; não assisti ao vídeo e não assistirei. Já escrevi o que penso sobre esses programas e o incentivo irresponsável ao consumo de álcool numa atração acompanhada por crianças. Em tempos de Internet, a hora em que o troço vai ao ar quer dizer pouca coisa.

Consta que Boninho, o diretor do BBB, foi o primeiro a apertar o botão quente do racismo. A ser verdade, é uma fala irresponsável.

Nunca uma jornada do Big Brother foi tão comentada como esta. Não, a Globo não tem motivos para comemorar. No ano que vem, talvez seja o caso de buscar patrocínio de leite com chocolate. Assisti ao último capítulo da minissérie sobre Dercy Gonçalves. Sustenta-se ali que o programa da comediante, que dava um Ibope danado, foi tirado do ar porque era popularesco demais e estava abaixo da qualidade que a emissora buscava.

Pois é…

Como é mesmo? O contrário do vale-tudo não é o moralismo tacanho, mas o bom senso.

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 14:47

A conspiração dos analfabetos de Haddad – Candidata entrega tudo em branco e tem nota superior à mínima; MEC lhe envia resposta de quatro linhas com cinco erros de português; ao responder a repórter, erra de novo!

Lembram-se daquela história de o candidato ter como nota mínima a média da área, ainda que entregue a prova em branco? Pois é… Uma outra candidata só se limitou a assinar a ficha e, oh surpresa!, teve uma nota mínima SUPERIOR à… mínima!!! Decidiu enviar um questionamento ao MEC. O Inep lhe enviou uma curta resposta, como segue, com um erro de concordância, três de acentuação e um de padrão. Vocês acompanharão a história, relatada por Rafael Targino, do Uol. Questionado pelo portal, o MEC-Inep se limitou a explicar como funciona a Teoria da Resposta ao Item (que não responde, diga-se, ao problema apontado) e mandou outra bala na nuca da língua portuguesa: “(…), pois não pode-se (sic) afirmar a partir do teste (…)”

É essa gente que andou zerando a redação de milhares de alunos Brasil afora, a menos, claro!, que eles demonstrassem apreço pelos “direitos humanos” – o mesmo apreço, é evidente, do corretor…

Fernando Haddad está para cair fora do Ministério da Educação e passa a ameaçar, aí oficialmente, a cidade de São Paulo. Em seu lugar, vai entrar Aloizio Mercadante, que já prestou relevantes serviços à língua portuguesa. Em seu dicionário, por exemplo, “irrevogável” quer dizer “revogável”, assim como “incompetente”, para Haddad, significa “competente”.

Vamos ser sintéticos: o Enem é uma zona!

Leiam a resposta do MEC. Segue depois texto do UOL.
“Foi divulgado (divulgada) uma nota técnica no portal do inep (Inep) explicando o TRI, assim como tambem (também) foram divulgadas as notas máximas e minimas (mínimas) para cada matéria, sendo que ninguém ficará abaixo do minimo (mínimo) disponibilizado como também não ficará acima da máxima disponibilizada. Atenciosamente, MEC/INEP.”
*
Uma candidata que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 e entregou a prova em branco tirou notas maiores que as mínimas registradas no teste. Além disso, ao questionar o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre o motivo, recebeu um documento com uma série de erros de português.

Mônica Nunes é professora de física em um cursinho de Campinas (SP) e foi fazer a prova para poder levar o caderno de questões. A docente afirma que chegou a resolver a prova da disciplina que leciona, mas não passou a resposta para o gabarito -nem da prova de física, nem de nenhuma outra. Ela somente assinou a folha de respostas e preencheu a frase de verificação. “Eu deitei e dormi. Dormi o tempo inteiro”, diz.

Prova Nota
mínima
Nota da
candidata
Ling. e códigos 301,2 304,2
Matemática 321,6 321,6
Ciências Humanas 252,6 252,9
Ciências da natureza 265,0 269,0
Redação 0 0

Mônica diz que foi checar o resultado por curiosidade e se assustou quando viu que só tinha uma nota zero – a da redação. “Imaginei que fosse encontrar um monte de zero. Um professor de matemática, que é meu namorado, preencheu matemática direitinho. Ele tinha chutado todo o resto da prova. Mesmo com os chutes, havia tido uma nota razoável”, conta.

Por causa da TRI (Teoria de Resposta ao Item), não é possível tirar nota zero nas provas objetivas, só na redação. As menores notas possíveis são exatamente as mínimas, divulgadas pelo MEC (Ministério da Educação) no final de dezembro. Ao saber disso, Mônica decidiu questionar o Inep o motivo de não ter ficado com o mínimo em três provas.

Erros de português
Ela entrou em contato com o “Fale com o Inep” no dia 2 de janeiro. A resposta continha problemas de concordância e de acentuação:

“Foi divulgado uma nota técnica no portal do inep explicando o TRI, assim como tambem foram divulgadas as notas máximas e minimas para cada matéria, sendo que ninguém ficará abaixo do minimo disponibilizado como também não ficará acima da máxima disponibilizada. Atenciosamente, MEC/INEP.”

Mônica, então, enviou outro comunicado ao Inep, refazendo o questionamento. Na resposta, o órgão explica simplesmente como funciona a TRI, sem dizer o motivo de a candidata ter conseguido notas maiores que a mínima.

Outro lado
O Inep, em nota, afirmou que “as notas mínimas divulgadas referem-se a uma prova especial. Como o candidato estava inscrito para provas regulares, as notas apresentadas mostram uma pequena variação a maior”. Ou seja: de acordo com o órgão, a prova “especial” (como, por exemplo, a aplicada a estudantes deficientes visuais) é mais difícil -apesar de ser exatamente o mesmo exame- o que reduziria as notas.

Apesar disso, em uma nota técnica em que explica como é feita a correção das provas objetivas, o órgão diz claramente que quem, por exemplo, erra todas as questões, recebe a nota mínima. “Assim, uma pessoa que erra todas as questões recebe o valor mínimo do teste, e não uma nota zero, pois não pode-se (sic) afirmar a partir do teste que ela possui conhecimento”, diz o documento. O texto está disponível no site do instituto.

Em relação aos erros de português, o Inep disse que não se pronunciaria.

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 6:41

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 6:29

O Big Brother, o estupro e as salsichas com alho

Sempre que alguém começa com esse negócio de que o Big Brother é irresistível e que todo mundo dá uma “espiadinha”, inventando um pretexto qualquer, ocorre-me a boutade de Karl Marx (sim, o dos furúnculos no traseiro), que era um excelente frasista, ao definir Luís Bonaparte, o sobrinho que seria a farsa do tio (ao menos na sua leitura), no “18 Brumário”: “Na sua qualidade de fatalista, ele [Luís Bonaparte] vivia e vive ainda imbuído da convicção de que existem certas forças superiores às quais o homem, e especialmente o soldado, não pode resistir. Entre essas forças estão, antes e acima de tudo, os charutos e o champanhe, as fatias de peru e as salsichas feitas com alho”. Pois é… Há quem realmente e de fato não assista ao Big Brother – assim como deveria haver soldados que detestassem salsicha com alho. Mas o caso grita, não é?, está em toda parte, ocupa as redes sociais. Impossível ignorar.

Aqui e ali, fiquei sabendo, como todo mundo, que esta edição do programa estaria mais, deixem-me procurar as palavras, “sensualizada”, com as peladas e os pelados atirados como nunca. Então tá! Um dos participantes, já expulso do programa, foi acusado de ter feito sexo não consensual, ou quase isso, com uma de suas colegas. Bêbada, a moça estaria sem condições de dizer “não” caso fosse essa a sua vontade. Bem, poupem-me dessa hora. Não vi e não verei. Já escrevi aqui sobre a mais recente redação da “lei do estupro”. Eu a considero conceitualmente falha. Se um caso, ainda que agressivo, de assédio já caracteriza um estupro, parece-me que o estupro propriamente dito perde um tanto de sua gravidade, o que é lamentável. Mas sigamos. A gritaria nas redes sociais contra o suposto estupro no Big Brother tem seu lado positivo. Acho bom e civilizado que não se dê de barato que a bêbada, afinal, escolheu o risco. Pode ter escolhido outros, não o de fazer sexo sem a sua explícita permissão. É evidente que o programa tentou ignorar os protestos, mas sentiu cheiro de carne queimada e teve de ceder. Quem faz um “Big Brother” que requer a participação de milhões tem de saber que pode acabar um dia no paredão. Foi o que aconteceu.

Reality shows são espetáculos deprimentes, seja o Big Brother, da Globo, a sua versão com alfafa, da Record, ou a da Band, com champanhe, besteirol e “mulheres ricas”. Nas férias, vi um troço inacreditável na televisão americana: um concurso de… cupcakes!!! As doceiras se matavam para cumprir as tarefas, diante de juízes muito rígidos, que faziam digressões sobre a “generosidade” do açúcar ou a “agressividade” da essência de amêndoas. Era de fazer inveja aos enólogos quando dissertam sobre o “caráter” e a “austeridade” dos vinhos – porque também os há “alegres” e “diletantes”. Entendo… Fiquei tão perplexo que uma das minhas filhas comentou, rindo: “Pai, você deixou cair o queixo…” O mundo, às vezes, é mau.

Não poderia haver nome mais estúpido para esses programas do que “reality show”. Tem-se tudo ali, menos a tal “realidade”. E daí? Ninguém é inocente: os participantes investem na criação de personagens para tentar ganhar o público; as TVs manipulam o material de modo a atrair sempre mais audiência, e os telespectadores aceitam ser enganados. Quando alguém é filmado 24 horas por dia, um trabalho competente de edição pode transformar um príncipe num ogro e um ogro num príncipe. Com um vasto material em mãos, a direção inventa uma narrativa e decide perdedores e vencedores. Já venceram o bobalhão, o matuto do interior, a pobrezinha, o gay, o valentão amoroso e cordial, a gostosa, o malcriado meio homofóbico… Um otimista diria que o brasileiro é mesmo um povo sem preconceitos. Um pessimista diria que é uma gente sem critério. Alguém apenas realista avalia a competência da edição para criar personagens que caiam no gosto popular.

Quando uma câmera é ligada, a primeira vítima, meus queridos, é sempre a verdade. Vale até para a fotografia. A luz, o corte escolhido, o flagrante congelado… Uma foto pode ser o testemunho de um fato, mas já é uma recriação. Repórteres de TV, alguns cobrindo eventos trágicos, sabem muito bem do que falo. Basta que se acendam as luzes, e indivíduos reais, com sofrimentos reais, transformam-se, quase sempre, em personagens um tanto estridentes da própria tragédia. Muitos, como diria o poeta, passam a fingir que é dor a dor que deveras sentem. O próprio jornalismo corre o risco de transitar para a ficção. Se é assim mesmo numa atividade que, se séria, tem o compromisso com a objetividade, imaginem quando falamos de programas em que as personagens dependem, para continuar no jogo, da aceitação do público. Digo sem medo de errar que há mais verdade nas novelas do que nos reality shows. Ainda que os autores estejam sempre atentos aos desejos do público e a seu afeto ou repulsa por essa ou por aquela personagens, o enredo é certamente mais fechado do que o desses programas.

Os que tentam nos convencer de que todos os soldados são fascinados por fatias de presunto e salsichas com alho insistem que os reality shows “dizem muito do Brasil” à medida que se debatem valores, preconceitos etc. É o caso de não forçar a amizade, né? É possível fazer psicologia, sociologia e antropologia até daquela viúva de Nelson Rodrigues que foi chupar Chicabom no portão logo depois de enterrar o marido. A rigor, em qualquer evento besta de rua, estamos, de alguma maneira, inteiros como povo. Essa história de que o Big Brother ou sua versão com alfafa, da Record, são um posto de observação privilegiado das vontades e do pensamento do Brasil é, vênia máxima, pura mistificação. Com um pouco de boa-vontade, dá para confundir até Ratinho com Malinowski…

O episódio do Big Brother talvez sirva, vamos ver, de um freio de arrumação – não tenho a menor esperança de que possa ser o canto do cisne dos reality shows. Infelizmente, como sabemos, eles se multiplicam. Está em todo canto que a tal cena que foi vista como estupro por muita gente se seguiu a uma noite de bebedeira e pé-na-jaca promovida pela direção do programa, como acontece em todas as edições. Num país em que o alcoolismo é um problema sério de saúde pública, a escolha me parece irresponsável – com desdobramentos nada agradáveis desta vez. Não estou entre aqueles que defendem uma televisão que só cultive os “bons valores do civismo e da moral”, definidos por um estado-patrão. Isso é uma besteira autoritária. Ocorre, queridos, que o contrário do vale-tudo não são a censura e o moralismo tacanho, mas o bom senso. É claro que o Big Brother está na 12ª edição porque milhões de pessoas, afinal, gostam de vê-lo. Mas poderiam gostar – e isso ficou claro algumas vezes – de coisa muito pior. Qual é o limite?

A Globo sabe muito bem que leva aos telespectadores – sempre lembrando que crianças e jovens gostam do programa e podem acessar informações na Internet – uma narrativa que é construída não dentro, mas fora da casa. Quando menos, pode-se dizer que o episódio alerta para a possibilidade de sexo de risco motivado por bebedeira. O dado nada desprezível é que a tal bebedeira faz parte da história.

É preciso saber quando se ultrapassa a linha. E o Big Brother ultrapassou. Não foi um erro ou distração deste ou daquela. O rapaz e a moça estavam, a seu modo, seguindo o roteiro. Hora de repensar. No curto prazo, a audiência deve bater nos píncaros da glória. No médio e no longo, pode-se perder bem mais do que pontos no Ibope: a reputação!

De novo: o contrário do vale-tudo não é o moralismo tacanho, mas o bom senso.

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 6:27

Invasores da USP tinham um bar em área ilegalmente ocupada!!! E o dia em que Nicolas, o “agredido”, chamou a PM. Ou: A disputa entre os que querem erguer e os que querem DERRUBAR a USP

Bem, queridos, se “eles” lá gostam de mim ou não, isso me é absolutamente irrelevante. Também é inútil me xingar e ficar imprimindo panfletos. Contestem, se conseguirem, os fatos. E é sobre fatos que venho falar aqui.

Chegou a hora de rever estas cenas. Volto em seguida.

Voltei
Não mudei de idéia. Continuo a achar que o PM foi além do razoável e fez muito mal em dar um “chega pra cá” em Nicolas Menezes Barreto, o aluno “matriculado” (sic) em Ciências da Natureza do campus da USP da Zona Leste. Além de sua reação não ter sido adequada, acabou dando um discurso a um grupo que promovia a aberta ilegalidade no campus na Zona Oeste da universidade. Setores da grande imprensa se encarregaram de transformar transgressores em heróis. Bem, chegou a hora de botar os pontos nos “is”.

E então?

É preciso dizer quem é este rapaz de coque na cabeça, que gosta do diálogo… Trata-se de um velho (literalmente para um estudante de graduação) conhecido do “movimento”. Trata-se de Rafael Alves. Publiquei aqui o seu perfil num post intitulado O Menino Rafael Alves, 29, e seus cinco processos”. Reproduzo um trecho:
“Essa criança ficou sete anos na USP sem concluir o curso de Letras, morando de graça no Crusp e comendo no bandejão a R$ 1,90. A classe operária não tem essa regalia, como sabem. Ela subsidia a pança dos folgados. A Universidade oferece almoço, janta e café da manhã. Tudo pago pelo contribuinte. Esse infante acabou jubilado. O “menino” fez o quê? Prestou vestibular de novo e voltou ao primeiro ano e agora tenta recuperar o “seu” apartamento. Quem sabe para passar os próximos oito anos na USP, morando e comendo quase de graça.”

Esse garotinho radical de 29 anos foi uma das estrelas da invasão da Reitoria e, como se nota, não mudou nem de ramo nem de perfil. Mas, afinal, o que aqueles caras faziam na área invadida? É agora que as coisas começam a se complicar um tantinho mais. Atenção! Notem que Nicolas está distante do policial, ao fundo, e lhe diz algo inaudível, ao menos para nós. Seja lá o que tenha sido, o fato é que o militar ficou furioso e acusou desacato. Mas o que era, afinal de contas, aquele local de onde o rapaz se manifestava?

O BALCÃO DE UM BAR! Isto mesmo! Naquela área invadida funcionava um troço chamado DERRUBAR. O trocadilho fica por conta da profundidade intelectual dos empreendedores. E quem apostou, vamos dizer, na livre iniciativa? Justamente Rafael Alves, aquela criança de 29 anos, sete de USP e um jubilamento, de volta à universidade em razão de um novo vestibular.

Vocês entenderam direito. Observem que, na sua conversa com o policial, Rafael argumenta que o espaço é dos estudantes… Huuummm… Naquele momento, convenha-se, pertencia ao empreendedor Rafael. E Nicolas? Ora, Nicolas trabalhava no DERRUBAR. Em seu benefício e de seu amigo, prefiro considerá-lo sócio, e não empregado, do empreendimento.

PODE NÃO PARECER, E ISSO A GRANDE IMPRENSA SONEGOU DE TELESPECTADORES E LEITORES, MAS QUEM ALI REPRESENTA O PÚBLICO É A POLÍCIA, NÃO OS “MATRICULADOS”. Pouco me importa se o “DERRUBAR” reverte o lucro para o bolso dos empreendedores ou para alguma causa nobre; em qualquer caso, o espaço público foi duplamente privatizado: a) pela invasão em si e b) pela atividade comercial ali instalada. Ah, claro! Um “bar” numa área invadida, ao arrepio da lei e de qualquer controle, não vende suco de laranja…

Quem é Nicolas
Nicolas, todos vimos, foi personagem de uma reportagem do Jornal Nacional em que, ora vejam, exige (!!!) a demissão dos dois policiais. É caracterizado como o “aluno negro” agredido por um policial. À diferença do que diz o militante de uma ONG, no entanto, não era o único do grupo segundo critérios da própria militância que chamo “racialista”. E isso é relevante. Antes, no entanto, de debater esse aspecto, quero chamar a atenção para outras coisas.

O rapaz não é um qualquer. Tanto é assim que, “matriculado” no curso de Ciências da Natureza no campus da Zona Leste, estava “trabalhando” no DERRUBAR, no campus da Zona Oeste. Trata-se de um “matriculado” comprometido com a causa. Até aí, vá lá… Mas há mais.

Lembram-se do episódio em que o aluno Rodrigo Souza Neves, membro da chapa “Reação” (que reúne não-esquerdistas e iria ganhar a eleição para o DCE, o que motivou um golpe dado pelas esquerdas), foi acusado de portar uma arma? Contei o caso aqui num post intitulado USP – Espalhem: extrema esquerda golpista cria a farsa da arma para incrimidar adversários. Pois é… Um dos protagonistas daquele episódio foi justamente Nicolas. Foi ele quem incitou alguns estudantes a tomar uma câmera das mãos de Neves, segundo o relato do próprio. Disseram-lhe que só sairia dali se a entregasse, o que caracteriza cárcere privado. Para não apanhar, o rapaz afirmou que estava armado. Vejam, então, que ironia: um companheiro de Nicolas, chamado Cesar Buno, não teve dúvida: CHAMOU A POLÍCIA!!! Vocês entenderam direito. Estes que tentam escorraçar os PMs da USP chamaram os… PMs contra seus adversários políticos. Neves e seu carro foram meticulosamente revistados. Não havia arma nenhuma, é claro! Ninguém pode ser acusado por ter recorrido a uma estratégia para não apanhar.

Racismo
Já deixei claro aqui quão ridícula é a acusação de racismo contra o policial. Nicolas não era, à diferença do que afirmou o tal Frei Davi, o único mestiço (que os militantes chamam “negro”) do grupo coisa nenhuma! O próprio Rafael se encaixaria nesse perfil, além de outro rapaz que acusa, em altos brados, o policial de racista. Por que isso é relevante? Porque parece evidente que não foi a cor da pele de Nicolas que levou, e continua injustificável, o PM a perder o controle. Ainda não sabemos o que ele disse, lá do balcão, ao soldado. Não justifica o destempero, mas circunstancia.

Golpe e eleição democrática
O DCE da USP está sendo governado por uma junta golpista.  Como as esquerdas perderiam a eleição para a chapa Reação, resolveram adiar a disputa. Assim como o episódio original do confronto entre policiais e três maconheiros tem cheiro de armação, este outro está sendo usado como peça de propaganda.

A chapa “Reação”, com certeza, vai se apresentar para a disputa. Haverá, até onde sei, uma outra, liderada pela extremíssima esquerda (PCO, Movimento Negação da Negação, LER-QI etc). Não sei se as demais correntes de esquerda se juntarão aos extremistas para fazer um fla X flu. O fato é que a “agressão a Nicolas” passou a ser uma peça de propaganda.

Bem, ninguém pode proibi-los de usar o episódio. A nossa obrigação é contar tudo para que os estudantes da USP decidam – caso não lhes seja cassado o direito de votar, como fez o DCE, liderado pelo PSOL.

É ISTO: TRATA-SE DE UMA DISPUTA ENTRE OS QUE QUEREM ERGUER E OS QUE QUEREM DERRUBAR A USP!

Decidam, uspianos!

Texto publicado originalmente às 19h15 desta segunda
Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 6:25

Os incitadores de viciados em crack já colhem frutos: grupo ataca policiais

Os partidários da luta sem classe, que estão incitando os viciados da cracolândia a resistir, já colhem os primeiros frutos de seu trabalho. Leiam o que informa a Folha:

Por Rogério Pagnan, na Folha:
Dois PMs foram atacados na madrugada de ontem por um grupo de cerca de cem pessoas na região da cracolândia, no centro de São Paulo. É a primeira agressão a policiais militares confirmada oficialmente desde o início da operação na área, no dia 3. Cerca de 300 PMs estão na região desde então para tentar minar o tráfico de drogas.

Os policiais foram agredidos na rua do Boticário com a avenida Ipiranga, por volta das 3h40, quando decidiram revistar um grupo que, dizem os PMs, era usuário de crack. Segundo a versão oficial, parte do grupo desobedeceu a ordem de parar e correu. Apenas uma pessoa foi detida para revista. Foi neste momento, ainda segundo os policiais, que um grupo voltou com mais pessoas e passou a agredir os PMs com pedras e pedaços de vidro.

Os PMs foram feridos no rosto e pernas e tiveram parte da farda rasgada. Eles não foram hospitalizados.  Foi chamado reforço e três agressores acabaram detidos e levados para a delegacia. Após o registro de desacato, desobediência e lesão corporal, eles foram liberados. O trio se recusou a dar sua versão, diz a polícia. Não houve registro de porte de drogas. Em razão do ataque, segundo o comando da PM, os policiais foram orientados a não fazer revistas isolados. Devem fazê-las em grupo ou com apoio próximo.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 6:23

Saúde – Dilma sanciona Emenda 29; “Não muda absolutamente nada; é inócua”, diz Alckmin

Por Rafael Moraes Moura e Daiene Cardoso, no Estadão:
Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos por União, Estados e municípios em saúde. Um dos vetos descarta recursos adicionais para a área em caso de revisão positiva do PIB, sob a justificativa de que a “necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

O texto diz que a União aplicará em saúde o correspondente ao valor empenhado no orçamento anterior, corrigido pela variação do PIB. O artigo vetado previa “créditos adicionais” em caso de revisão positiva do valor do PIB. “O Produto Interno Bruto apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes”, justifica a presidente.

Em caso de variação negativa, os recursos não poderão ser reduzidos. A lei determina que Estados invistam, no mínimo, 12% da receita em serviços públicos de saúde. Para municípios, o mínimo é de 15%.

Promessa de campanha de Dilma, a regulamentação da chamada Emenda 29 abalou a lua de mel entre a presidente e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Não altera absolutamente nada. A Emenda 29 é totalmente inócua, não traz nenhum dinheiro novo para a saúde”, criticou Alckmin. Para o tucano, o governo federal precisa colocar mais dinheiro no setor.

“Vamos continuar com o grave problema de financiamento da saúde no Brasil”, previu. O governo paulista, de acordo com Alckmin, destina 12,5% de seu orçamento para saúde. O prefeito Gilberto Kassab também afirmou que não haverá alteração porque a capital já investe mais que o previsto em lei – entre 19,5% e 20%. “São Paulo é um exemplo”, gabou-se Kassab.

Maquiagem. A presidente também vetou o artigo que previa que taxas, tarifas ou multas arrecadadas por entidades da área não fossem considerados na conta dos recursos mínimos previstos em saúde. Manteve, no entanto, a relação de despesas que não constituem serviços públicos de saúde, como o pagamento de aposentadorias e pensões, gastos com merenda escolar, ações de assistência social, saneamento básico e limpeza urbana – subterfúgios usados por governantes para maquiar as contas. São consideradas despesas desse gênero gastos com aquisição de insumos hospitalares, remuneração de pessoal da área e obras de reforma da rede SUS.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 6:21

Maior tribunal do País, TJ-SP estaria devendo R$ 3 bilhões a magistrados e servidores

Por Fausto Macedo e Felipe Recondo, no Estadão:
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, informou ontem em Brasília que atinge quase metade do orçamento da corte para 2012 o montante pleiteado por seus pares e milhares de servidores a título de créditos atrasados. “São R$ 3 bilhões a nosso ver. Já para associações de servidores são R$ 7 bilhões. (O valor) é relativo a férias (não aproveitadas), fator de atualização monetária, equivalência, licença-prêmio. Tudo isso, coisa devida que ficou lá.” O orçamento do maior tribunal do País para 2012 é de R$ 6,8 bilhões.

O TJ é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mira os contracheques excepcionais em benefício de alguns magistrados – dois desembargadores receberam R$ 1 milhão cada; outros cinco, R$ 400 mil cada. Esses casos já estão sob análise do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial do TJ.

“Cada dia fica maior (a dívida do TJ)”, diz Sartori. “Eram R$ 600 milhões, passou para R$ 1 bilhão, foi para R$ 2 bilhões, agora são R$ 3 bilhões. Daqui a pouco não se paga ninguém mais.” Ele disse vai solicitar créditos junto ao Executivo para cobrir pelo menos uma fatia do débito.

“Vou tentar buscar com o governador (Geraldo Alckmin). Uma hora vamos ter que conversar. Quero buscar pelo menos uma parte para os juízes, mais para os funcionários em situação de penúria. Tudo não sei se vou conseguir.”

Sartori falou sobre a dívida de R$ 3 bilhões após visita à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Em gesto inédito, que reaproxima a corte paulista e o CNJ, o desembargador se colocou à disposição da corregedora. “Eu disse a ela (Eliana) que o TJ é aberto a qualquer investigação. Não temos mais nada além de pagamentos antecipados. A ministra disse que não há nada contra nenhum desembargador, não apresentou nenhum caso concreto.”

Ao contrário do argumento usado pelas associações de classe da toga para atacar o CNJ, Sartori negou que a Corregedoria Nacional de Justiça tenha quebrado o sigilo de juízes ao pedir dados ao Coaf. “O acesso que eu tive foi aos relatórios do Coaf que não individualizam as pessoas. Não tem nomes ali. Por isso, não houve quebra de sigilo.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

17/01/2012

às 6:19

Grupo tenta reduzir poder de Peluso na presidência do CNJ

Por Leandro Colon, na Folha:
Integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começaram ontem a se mobilizar para reduzir os poderes que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, tem como presidente do conselho. Um grupo de conselheiros apresentará duas propostas quando o órgão voltar ao trabalho, na semana que vem. Uma autoriza uma comissão interna a tomar a iniciativa de fiscalizar a transparência de gastos dos tribunais federais e estaduais. A outra retira da presidência a prerrogativa de escolher e destituir o secretário-geral, cargo responsável pelo apoio técnico e administrativo do CNJ.

O regimento interno do CNJ diz que cabe à presidência do órgão fiscalizar os portais de transparência dos tribunais -com exceção do STF- e nomear o secretário-geral, função ocupada hoje pelo juiz Fernando Marcondes, homem de confiança de Peluso. O conselheiro Marcelo Nobre, que lidera a iniciativa, conversou ontem com quatro colegas de CNJ para escrever as propostas, que serão submetidas ao plenário do conselho e só entrarão em vigor se forem aprovadas por pelo menos 8 dos 15 integrantes do órgão de controle.

A Folha teve acesso às minutas discutidas. Nobre e seus aliados acreditam ter condições de conquistar pelo menos mais quatro votos a favor da mudança, o que seria suficiente para ter a maioria no conselho. Dois episódios levaram a essa articulação interna: a crise envolvendo a falta de transparência nos orçamentos dos tribunais federais e estaduais, que opôs Peluso e a corregedora Eliana Calmon, principalmente no caso do Tribunal de Justiça paulista, e dois recentes contratos, de R$ 44,9 milhões e R$ 8,6 milhões, assinados pela administração do CNJ para a informatização do órgão.

Representante da Câmara dos Deputados no CNJ, Nobre cobrou explicações da direção do conselho em relação a esses contratos, que incluem a aquisição de uma sala-cofre sem licitação. “Não houve da parte de ninguém da direção do CNJ, da presidência, do secretário-geral, um movimento para explicar essa situação”, afirmou. “As pessoas fazem o que querem e não justificam. Isso é inaceitável. Todos ficam sabendo pela imprensa.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

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