Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Justiça mantém validade da operação Monte Carlo

TRF decidiu, por 2 votos a 1, que as gravações telefônicas que flagraram Carlinhos Cachoeira são legais. Voto de relator foi derrotado

Por Gabriel Castro
18 jun 2012, 14h39

O Tribunal Regional Federal (TRF) confirmou nesta segunda-feira a legalidade das provas da operação Monte Carlo, que prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira. A 3ª Turma do TRF impôs uma derrota ao desembargador Tourinho Neto, que havia votado pela nulidade das provas. Os outros dois magistrados que participaram do julgamento argumentaram que as interceptações telefônicas da investigação se iniciaram após uma apuração preliminar – e não apenas com base em denúncias anônimas, como argumentava o relator.

O julgamento durou menos de 30 minutos. A defesa de Cachoeira alegava que os grampos telefônicos foram feitos logo no início da investigação, após denúncia anônima, sem que o Ministério Público Federal tivesse aplicado outros métodos de apuração. Mas a interpretação não prevaleceu. “Não vislumbro, até aqui, nulidade nas interceptações, o que não significa que mais adiante não se possa declarar possível ilegalidade dessas escutas”, afirmou o desembargador Cândido Ribeiro.

O magistrado lembrou o fato de que havia policiais civis, militares e federais envolvidos na quadrilha de Cachoeira, o que tornava necessária a gravação de conversas telefônicas para garantir a qualidade das investigações: “O início dessa investigação por meio de interceptações telefônicas justifica-se, ao meu ver, devido à excepcionalidade da investigação”, afirmou o magistrado.

O juiz Marcos Augusto de Souza acompanhou o voto do colega, o que garantiu o placar de 2 a 1 a favor da manutenção de todas as provas obtidas durante a operação Monte Carlo. “Houve, minimamente, uma apuração por meio de diligências que poderiam constituir uma investigação preliminar, antes que fosse decretada a necessidade de uma interceptação telefônica”, afirmou Souza.

Se o voto do desembargador Tourinho Neto fosse acompanhado pelos colegas, Carlinhos Cachoeira seria libertado e a maior parte das provas da investigação seriam descartadas – o que também teria impacto sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira. Além de ter votado pela nulidade das provas, o desembargador Tourinho Neto também concedeu um habeas corpus ao contraventor na última sexta.Carlinhos Cachoeira só não foi solto porque a Justiça do Distrito Federal manteve um pedido de prisão contra ele.

Continua após a publicidade

Após o julgamento, a advogada Dora Cavalcanti, que representa Cachoeira, anunciou que vai recorrer da decisão. O mais provável é que o recurso seja apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leita também

Augusto Nunes: O plano para soltar Carlinhos Cachoeira falhou

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.