Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

STJ: detentos que participarem de corais podem reduzir pena

Em decisão unânime, sexta turma concedeu o benefício a detento cantor do Espírito Santo

Por Gabriel Mascarenhas Atualizado em 2 out 2017, 07h31 - Publicado em 2 out 2017, 07h31

Assim como a elaboração de resenhas de livros e a prestação de serviços na cadeia, a participação em corais garantirá aos detentos brasileiros a possibilidade de pleitear a redução de suas penas.

A sexta turma do STJ, em decisão unânime, decidiu conceder o benefício a um sujeito condenado por tráfico, preso no Espírito Santo.

Ele pediu a diminuição do período de clausura sob argumento de que vem soltando a voz em um coral.

“A atividade musical realizada pelo reeducando profissionaliza, qualifica e capacita o réu, afastando-o do crime e reintegrando-o na sociedade. No mais, apesar de se encaixar perfeitamente à hipótese de estudo, vê-se, também, que a música já foi regulamentada como profissão”, afirmou o relator, ministro Sebastião Reis Júnior.

Como ocorre em relação a todas as possibilidades previstas para remissão de pena, caberá ao juiz da execução calcular o benefício em cada caso.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.