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Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
A implosão do esquema dos deputados Jorge Picciani e Paulo Melo deverá arrastar em breve a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Rio (Agetransp).
Os cinco conselheiros da agência eram aliados da dupla de deputados.
Picciani e Melo, juntamente com Sérgio Cabral, tinham grande ingerência sobre o órgão.
Atualização:
A Agetransp esclarece que, por lei, os conselheiros desta agência reguladora são indicados ao cargo pelo governador do estado e seus nomes são submetidos à sabatina e aprovação na Alerj.
Diz ainda não regula o sistema de transporte rodoviário – sob responsabilidade das prefeituras, no caso dos municipais, e do Detro, no caso dos intermunicipais – mas sim as barcas, os trens e o metrô do Rio de Janeiro. A Agetransp fiscaliza o cumprimento das regras estabelecidas nos respectivos contratos de concessão, com regulamentações e apreciação de processos regulatórios de forma técnica e transparente.
Também afirma que, empossado em 2014, o atual conselho diretor da Agetransp tem atuado com total rigor na fiscalização dos sistemas de transportes regulados. Em três anos e dez meses, por exemplo, já foram aplicadas 135 penalidades de multa às concessionárias. Nos 15 anos anteriores, outros conselhos aplicaram 41 penalidades. O atual conselho diretor aplicou, em média, 33,4 penalidades de multa às concessionárias por ano. Nos 15 anos anteriores, esta média era de apenas 2,7. Houve um aumento de mais de 1.200%. Em valores, em menos de quatro anos, o atual conselho aplicou R$ 26,3 milhões em multas (média de R$ 6,6 milhões por ano). Em 15 anos, outros conselhos multaram as concessionárias em R$ 13,6 milhões (média de R$ 907 mil por ano). Proporcionalmente, houve um aumento superior a 600%.
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