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Justiça derruba punições de lei antipichação de Doria

Inconstitucional

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional parte do Programa Municipal de Combate a Pichações, criado por João Doria.

A decisão, assinada pelo desembargador Arantes Theodoro, considerou ilegal o impedimento de contratação pela administração pública de pessoas enquadradas como pichadoras, mesmo sem a instauração de processo penal ou administrativo.

Também foi considerado inconstitucional a possibilidade do João Doria celebrar termos de cooperação com a iniciativa privada, e de utilizar placas de empresas em espaços públicos recuperados.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pelo PSol.

Atualização:

A prefeitura de São Paulo informa que “o Tribunal de Justiça de SP reconhece a validade e a relevância da Lei “Cidade Linda”, de autoria do Poder Legislativo, contra os pichadores de SP. Quanto aos dois artigos questionados a PMSP, não pretende recorrer, já que não interferem na aplicação da norma”.

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  1. Julia Niewinski

    O lixo esquerdista chamado PSOL sempre emporcalhando o mundo.

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  2. Ricardo Silva

    és a nossa justiça!

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  3. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    O politicamente correto da esquerda impregnou essa nação e a cabeça dos que deveriam fazer a justiça. Eu não quero uma cidade pichada e agora? O meu direito não vale? Porque só o errado tem razão nesse país?

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  4. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Essa desgraça chamada PSOL só serve para judicializar tudo. Nada fazem que não seja pelos “direitos dos manos”.

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  5. Eduardo Savordelli

    PSOL deveria aproveitar a o onda e mudar o nome para PINFERNO.
    Ô partido que só serve para atazanar a vida.

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  6. Esquerdistas são assim! Para eles, quanto pior, melhor!!! Têm medo do crescimento político do João Dória, esquecendo-se de que o eleitor julgará por si mesmo! A mentalidade do Dória representa exatamente o que anseia o povo brasileiro. Portanto, nada adianta. Se ele quiser será eleito Presidente deste País!

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